LICITAÃ?Ã?ES - HOSPITAL DO SERVIDOR PÃ?BLICO MUNICIPAL
| Data de publicação | 27 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
68 – São Paulo, 65 (224) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 27 de novembro de 2020
abertura publicada no DOC nº 177 de 17/09/2020 ás fls. 91,
divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase
de lances para classificação dos licitantes relativamente aos
lances ofertados.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o
Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas
no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www.
comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante
e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos
interessados;
II - PARTICIPANTES DO CERTAME
FORNECEDOR: GOLDEN MATERIAIS, PRODUTOS E SERVI-
COS LTDA
CNPJ: 18.848.403/0001-50
ENDEREÇO: R AUGUSTO TORTORELO ARAUJO, 262, CEP:
02.040-010, BAIRRO JARDIM SAO PAULO(ZONA NORTE), SAO
PAULO/SP
CPF: 346.494.398-41 FELIPE EUCLIDES DE SOUZA ZAMPIERI
CPF: 370.083.768-20 RODOLFO CARDINALE FOCACCIA
CPF: 483.734.138-12 LEANDRO DE SOUZA ZAMPIERI
CPF: 409.123.808-45 TELMA DE SOUZA ZAMPIERI
FORNECEDOR: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
CNPJ: 50.247.071/0001-61
ENDEREÇO: R TAPECIMA, 190/ 198, CEP 02.256-020, BAIR-
RO VILA CONSTANCA, SAO PAULO/SP
CPF: 342.559.718-38 MELLANY ARCHILHA
CPF: 380.668.378-60 THAIS ARCHILHA
CPF: 421.296.818-59 THOMAZ ARCHILHA
FORNECEDOR: BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 47.411.780/0001-26
ENDEREÇO: AV MARCOS PENTEADO DE ULHOA RODRI-
GUES, 690, ANDAR 1 CONJ 11, CEP: 06.460-040, BAIRRO
TAMBORE, BARUERI/ SP
CPF: 268.102.278-90 FABIANO ROBERTO DE CASTRO
CPF: 19.084.260/0001-10 PAUL HARTMANN GESELLSCHAFT M.B.H.
FORNECEDOR: COMERCIAL 3 ALBE LTDA
CNPJ: 74.400.052/0001-91
ENDEREÇO: AV JACOBUS BALDI, 745/ 707/ 711, CEP:
05.847-000, BAIRRO CIDADE FIM DE SEMANA, SAO PAULO/ SP
CPF: 062.962.818-11 JOAO ALBERTO ARAUJO DA SILVA
CPF: 062.962.808-40 JOSE ALBERTO DA SILVA
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Histórico
GRUPO 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA - KIT CURATIVO
PARA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, sendo:
Item 1 – CURATIVO PARA TERAPIA POR PRESSÃO NE-
GATIVA, ESTÉRIL, CONTENDO UMA ESPUMA HIDROFÍLICA
PRÉ-UMEDECIDA COM ÁGUA ESTÉRIL OU UMA ESPUMA DE
POLIURETANO HIDROFÓBICA, DE 10CM X 7,5CM X 1CM A
20CM X 13CM X 3,3CM.
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
FORNECEDOR: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
CNPJ: 50.247.071/0001-61
Valor Unit.: R$ 670,0000
Valor Global : R$ 8.040,0000
FORNECEDOR: BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 47.411.780/0001-26
Valor Unit.: R$ 1.500,0000
Valor Global : R$ 18.000,0000
FORNECEDOR: COMERCIAL 3 ALBE LTDA
CNPJ: 74.400.052/0001-91
Valor Unit.: R$ 2.310,0000
Valor Global : R$ 27.720,0000
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 27.720,00 74.400.052/0001-91 02/10/2020 09:00:20:280
R$ 18.000,00 47.411.780/0001-26 02/10/2020 09:00:20:280
R$ 8.040,00 50.247.071/0001-61 02/10/2020 09:00:20:280
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Item 2 – CURATIVO PARA TERAPIA POR PRESSÃO NE-
GATIVA, ESTÉRIL, CONTENDO UMA ESPUMA HIDROFÍLICA
PRÉ-UMEDECIDA COM ÁGUA ESTÉRIL OU UMA ESPUMA DE
POLIURETANO HIDROFÓBICA, DE 10CM X 15CM X 1CM A
25CM X 15CM X 3,3CM.
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
FORNECEDOR: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
CNPJ: 50.247.071/0001-61
Valor Unit.: R$ 770,0000
Valor Global : R$ 9.240,0000
FORNECEDOR: BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 47.411.780/0001-26
Valor Unit.: R$ 1.700,0000
Valor Global : R$ 20.400,0000
FORNECEDOR: COMERCIAL 3 ALBE LTDA
CNPJ: 74.400.052/0001-91
Valor Unit.: R$ 2.772,0000
Valor Global : R$ 33.264,0000
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 33.264,00 74.400.052/0001-91 02/10/2020 09:00:20:280
R$ 20.400,00 47.411.780/0001-26 02/10/2020 09:00:20:280
R$ 9.240,00 50.247.071/0001-61 02/10/2020 09:00:20:280
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Item 3 – CURATIVO PARA TRATAMENTO DE FERIDA POR
SISTEMA DE PRESSÃO NEGATIVA, ESTÉRIL, CONTENDO UMA
ESPUMA IMPREGNADA COM PRATA OU UMA ESPUMA DE
POLIURETANO HIDROFÓBICA, DE 18CM X 12,5CM X 3CM A
20CM X 13CM X 3,3CM.
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
FORNECEDOR: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
CNPJ: 50.247.071/0001-61
Valor Unit.: R$ 770,0000
Valor Global : R$ 36.960,0000
FORNECEDOR: BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 47.411.780/0001-26
Valor Unit.: R$ 1.600,0000
Valor Global : R$ 76.800,0000
FORNECEDOR: COMERCIAL 3 ALBE LTDA
CNPJ: 74.400.052/0001-91
Valor Unit.: R$ 2.541,0000
Valor Global : R$ 121.968,0000
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 121.968,00 74.400.052/0001-91 02/10/2020 09:00:20:280
R$ 76.800,00 47.411.780/0001-26 02/10/2020 09:00:20:280
R$ 36.960,00 50.247.071/0001-61 02/10/2020 09:00:20:280
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Item 4 – CURATIVO PARA TRATAMENTO DE FERIDA POR
SISTEMA DE PRESSÃO NEGATIVA, ESTÉRIL, CONTENDO UMA
ESPUMA IMPREGNADA COM PRATA OU UMA ESPUMA DE PO-
LIURETANO HIDROFÓBICA, DE 25CM X 15CM X 3CM A 26CM
X 15CM X 3,3CM.
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONCORRÊNCIA Nº 008/SEHAB/2020
PROCESSO SEI Nº 6014.2020/0001242-6
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ES-
PECIALIZADOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELA-
BORAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
COM A UTILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BIM – MODELAGEM
DA INFORMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA
ESPRAIADA, SUBDIVIDIDO EM TRÊS LOTES.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
Aos vinte e seis dias de novembro de dois mil e vinte, às
15h30, no Departamento de Gestão de Projetos, situado na Rua
São Bento, 405, 11º andar, reuniram-se os membros ao final,
nomeados da Comissão Especial de Licitação - CEL, constituída
pela Portaria nº 47/SEHAB.G/2020, para dar prosseguimento à
licitação em epígrafe.
Após análise dos documentos pelas áreas técnicas envol-
vidas, quais sejam a Divisão de Licitação, a Divisão de Finanças
e o Departamento de Gestão de Projetos, constatou-se que as
documentações de habilitação jurídica e regularidade fiscal e
trabalhista (035754586), qualificação econômico-financeira
(035933529) e qualificação técnica das licitantes Consórcio
STCP-TESE, Consórcio TPF-EGIS e Consórcio GCA-GTA
encontram-se regulares e atenderam integralmente ao previsto
no Edital de Concorrência nº 008/SEHAB/2020.
Registre-se que, considerando a expiração da validade
das certidões abaixo indicadas do Consórcio STCP-TESE e do
Consórcio CGA-GTA, conforme indicado nos documentos nº
036072358 e 036073191, foram juntadas certidões de registro
de pessoa jurídica (036072846 e 036073191) no CREA/CAU
correspondente, com data de validade atualizada.
Posto isto, a Comissão decide HABILITAR as três licitantes
para os lotes A, B e C, emanando, por consequência, a se-
guinte classificação final, observadas as notas técnicas, notas
das propostas comerciais e notas finais, conforme ilustrado no
Quadro nº 034984906:
LOTE A: Consórcio STCP-TESE.
LOTE B: Consórcio TPF-EGIS.
LOTE C: Consórcio CGA-GTA.
Ato contínuo, fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias
úteis, nos termos do art. 109, I, da Lei Federal nº 8.666/93, a
contar da publicação desta ata, encerrando-se em 04/12/2020,
às 17h.
Após, não havendo recursos, o processo será submetido à
Autoridade Competente para apreciação dos atos e respectiva
homologação da licitação e adjudicação dos objetos às licitan-
tes vencedoras.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 001/SEHAB/2020
PROCESSO SEI Nº 6014.2020/0000418-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE GEOMETRIA
E TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM,
INCLUSIVE TRAVESSIA DE FAIXA DE DOMÍNIO DA PETROBRÁS,
CONTENÇÃO, PLANILHAS DE QUANTIDADES, MEMORIAIS DES-
CRITIVOS E DE CÁLCULO PARA A RUA DOMINGOS DA GUIA.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
Aos vinte e seis dias de novembro de dois mil e vinte, às
10h, na Divisão de Licitações, situada na Rua São Bento, 405,
25º andar, sala 253A, reuniram-se os membros ao final, nome-
ados da Comissão Permanente de Licitações, constituída pela
Portaria nº 18/SEHAB/2020, para dar prosseguimento à licitação
em epígrafe.
Após análise dos documentos pelas áreas técnicas envol-
vidas, quais sejam a Divisão de Licitação, Divisão de Finanças
e Departamento de Gestão de Obras, constatou-se que as
documentações de habilitação jurídica e regularidade fiscal
(035608340) e trabalhista, qualificação econômico-financeira
035668664, 035668859 e 035669136) e qualificação técnica
(036024563) das licitantes SigGeo, RGSE e EngFig encontram-
-se regulares e atenderam integralmente ao previsto no Edital
de Convite nº 001/SEHAB/2020.
Posto isto, a Comissão decideHABILITAR as três licitantes,
emanando, por consequência, a seguinte classificação final:
1ª - SIGGeo (Cadastrada) - R$ 38.371,81.
2ª - RGSE (Cadastrada) - R$ 46.641,13.
3ª - EngFig Engenharia (Convidada) - R$ 59.505,53.
Ato contínuo, fica aberto o prazo legal de 2 (dois) dias
úteis, nos termos do art. 109, §6º, da Lei Federal nº 8.666/93,
a contar da publicação da ata, encerrando-se em 01/12/2020,
às 17h.
Após, não havendo recursos, o processo será submetido à
Autoridade Competente para apreciação dos atos e respectiva
homologação da licitação e adjudicação do objeto à licitante
vencedora.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0004072-7
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR CIRÚRGICO PORTÁTIL
- USO HOSPITALAR
I - À vista dos elementos constante do presente e no uso
das atribuições legais a mim conferidas, considerando os ter-
mos do parecer da Procuradoria desta Autarquia, o qual adoto
como razão de decidir, CONHEÇO do RECURSO interposto por
CLARA MARIA PEREIRA MARQUES, por tempestivo, e, no méri-
to, NEGO-LHE PROVIMENTO.
II - Publique-se.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2020/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2019/0007482-4
Às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2020, no Hos-
pital do servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro
Alves, 63/73 – 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP,
reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos
membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento
legal Portaria nº 146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de
19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições conti-
das na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
6210.2019/0007482-4, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 00285/2020. Modo de disputa: Aberto. Critério
de Julgamento: Menor Preço Total por Grupo e Item. Objeto:
Pregão Eletrônico – Registro De Preços Para O Fornecimento
De Material Com Comodato De Equipamento Para Terapia Por
Pressão Negativa Para Atender A Seção Técnica De Ortopedia,
Traumatologia E Cirurgia De Mão E Serviço Técnico Do Pronto
Socorro De Adultos Do Hospital Do Servidor Público Municipal
(HSPM). O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento
às disposições contidas no edital, conforme autorização de
nos 35º., 36º. e 37º. Pavimentos do Edifício Grande São
Paulo – Rua Líbero Badaró, 425, conforme especificação
e quantitativos descritos no ANEXO I deste Edital - Às
17:00 horas do dia 26 de novembro de 2020, abriu-se na sala
de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-
vimento Social, localizada no 2º andar do prédio situado na
Rua Líbero Badaró, 561/569 – Centro – São Paulo, sessão para
o Pregão Eletrônico 61/SMADS/2020. Presentes os Senhores
Luiz Carlos Machado, Pregoeiro da CPL, Tiago Camilo, Lazaro
Henrique Reis Almeida, Denilce Maria Ferreira Gomes, como
membros da equipe de apoio da Comissão. Em prosseguimento
aos trabalhos, após análise da documentação de habilitação
apresentada pela empresa A DOMINGOS EMPREENDIMENTOS
– CNPJ: 19.238.576/0001-10, o Sr. Pregoeiro decide declará-la
vencedora e habilitá-la provisoriamente pelo valor total de R$
136.700,00 (cento e trinta e seis mil e setecentos reais). Aberto
o prazo para recurso, nenhuma empresa manifestou intenção
de recorrer. Fica aberto prazo para regularização da documenta-
ção fiscal, nos termos do subitem 10.2.4., alínea “c2” do Edital.
Fica aberto o prazo para entrega dos documentos originais.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida
e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Luiz Carlos Ma-
chado a lavrei, e os membros acima citados conferiram.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS – DICOM
ATOS DA DIRETORA DE DIVISÃO
PROCESSO 6017.2017/0018937-8 - NOTIFICAÇÃO
54/2017
CONTRATADA: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, CNPJ Nº
90.400.888/0001-42
DESPACHO
À vista dos elementos constantes nestes autos de processo,
e pela competência delegada no artigo 5º da Portaria SF nº 78
de 27 de março de 2019, DEIXO DE APLICAR A PENALIDADE
à empresa BANCO SANTANDER BRASIL S/A, com sede na
AV. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK , N° 2041 - VILA
OLÍMPIA - SÃO PAULO/SP –CEP: 04543-011, CNPJ no
90.400.888/0001-42, referente à Notificação nº 54/2017,
pois as alegações no SEI 035186128 são procedentes.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FI-
NANCEIRA - DEFIN
PROCESSO SEI 6017.2020/0007608-0
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE ARRECADA-
ÇÃO DEFIN Nº 01/2020
CONTRATADA: Banco do Brasil S/A
OBJETO: Prestação dos serviços de arrecadação das receitas
públicas do Município de São Paulo, e respectiva prestação
de contas por meio de transmissão eletrônica de dados pelos
agentes arrecadadores.
APOSTILAMENTO Nº 1 - Altera o número da inscrição do
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA do MINISTÉRIO
DA FAZENDA do Contratado, mencionado no preâmbulo do
Termo de Arrecadação nº 01/2020.
Onde consta CNPJ/MF nº 00.000.000/2885-19 alterar para
CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91.
NOTIFICAÇÃO Nº Nº 92/2020 - DICOM
PROCESSO CONTRATAÇÃO Nº 6017.2019/0027885-4
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 6017.2020/0042964-1
INTERESSADO: UNIEDUCAR INTELIGENCIA EDUCACIO-
NAL LTDA - CNPJ: 05.569.970/0001-26
CONTRATO Nº 01/2020
OBJETO: Curso de Novo Código de Processo Civil
ASSUNTO: DEFESA PRÉVIA
Prezados,
Servimo-nos do presente para, nos termos do artigo 87 da
Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, NOTIFI-
CAR essa digna empresa, na pessoa do seu representante legal,
acerca das seguintes infrações contratuais:
ITEM CON-
TRATUAL
VIOLADO
DESCRIÇÃO DO FATO PREVISÃO CONTRATUAL DA
PENALIDADE
PENALI-
DADE
Clausula
Quinta, item
5.1 alínea L
O participante informa que faltou
orientação por parte da empresa
acerca da escolha dos vídeos
complementares, impossibilitanto
assistir o conteúdo de forma com-
pleta. A empresa foi questionada e
apresentou a justificativa conforme
SEI nº 033871489
- As 60 horas de curso se referiram
a vídeos gravados e apostilas
para estudo.
Ressaltamos que a empresa
informou a carga horária do curso
no e-mail sob SEI nº 033871560,
afirmando que o curso contava com
video aulas base de até 40 horas
tendo a carga horária de 60 horas
completada através dos videos
complementares.
Cláusula Sétima, item 7.2 alínea
D - Multa de 3% sobre o valor
do contrato por descumprimento
de qualquer obrigação da
CONTRATADA para a qual não
haja penalidade específica, por
ocorrência e, na reincidência será
aplicado o dobro.
R$ 15,21
As penalidades acima discriminadas estão previstas no
Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Garante-se a apresentação de DEFESA PRÉVIA1, acompa-
nhada de documentação probatória, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir da publicação desta.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas nesta Divisão
de Compras e Contratos, situada no Rua Líbero Badaró, 190 –
17.o andar – Centro, telefone: (11) 2873-7348, onde o referido
processo se encontra com vistas franqueadas a Vossa Senhoria.
Ressaltamos que a defesa prévia deverá ser encaminhada em
vias originais e recepcionada, até o prazo limite estabelecido,
no setor de Protocolo no horário de atendimento das 9h às
17h, situado na Praça do Patriarca, 59 - Centro - São Paulo - SP
e/ou, recepcionado, tempestivamente, nesta Divisão, através
do e-mail: sfcontratos@prefeitura.sp.gov.br. O recurso deverá
ser endereçado a SF/COADM/DICOM localizada na Rua Libero
Badaró, 190 - 17º andar.
1 Caso não ocorra a apresentação de defesa prévia, ou esta
seja apresentada fora do prazo legal, será prontamente indefe-
rida por intempestividade e será lavrado Despacho de Apenação
para aplicação das respectivas multas.
NOTIFICAÇÃO Nº Nº 54/2019 - DICOM
PROCESSO CONTRATAÇÃO Nº 6017.2018/0074998-7
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 6017.2019/0002720-7
INTERESSADO: JEFFERSON COELHO ALVES - EPP. CNPJ:
14.166.820/0001-62 CONTRATO Nº 27/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em forne-
cimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias,
em painel naval e em drywall, incluindo todo material necessá-
rio à execução dos serviços.
ASSUNTO: ANULAÇÃO DE APENAÇÃO
Prezados,
I - À vista dos elementos constantes nestes autos de pro-
cesso, e pela competência delegada no artigo 5º da Porta-
ria SF nº 78 de 27 de março de 2019, ANULO A APENAÇÃO
17.010.0054/2019 aplicada à empresa Jefferson Coelho AlveS,
com sede na Avenida Guarulhos nº 1179 - Salão 01 - Vila Au-
gusta - Guarulhos/SP -CEP 07025-000, referente à Notificação
nº 54/2019, por determinação em SEI 034843867.
mativa nº 03/SMADS/2018, acompanhada dos orçamentos que
comprovem a compatibilidade do preço dos bens/serviços com
o praticado no mercado, com custos de cada item, devendo ser
atendida somente a quantia que for devidamente comprovada
pela OSC. Para utilização em adequações a serem realizadas
no imóvel, sua concessão somente deve ser autorizada para
aquelas obras expressamente mencionadas na vistoria de CAF/
CEM e desde que apresentados os orçamentos, que deverão ser
validados pelo referido setor. A utilização do recurso referente
a verba de implantação e a sua prestação de contas deverá
ser realizada em até 65 (sessenta e cinco) dias após o efetivo
recebimento dos recursos pela OSC PARCEIRA e será formali-
zada nos mesmos autos do processo de prestação de contas da
parceria, por meio do “Demonstrativo de Gerenciamento dos
Recursos Financeiros – Verba de Implantação”, cujo modelo
está disponibilizado no sítio da SMADS. Eventual saldo não
utilizado ou não aprovado na prestação de contas deverá ser
devolvido à Municipalidade no prazo improrrogável de 30 dias.
Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente
ajustadas. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento de recursos
necessários ao atendimento da despesa, onerando-se a dotação
orçamentária de nº 93.10.08.244.3023.2022.3.3.50.39.00.00,
através da Nota de Reserva nº 47.653/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
6024.2020/0009726-4– Contrato 38/SMADS/2020, –
lavrado com a instituição financeira: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (CAIXA) - Objeto: Prestação de Serviços Tecnológicos
Especializados para a Transferência de Benefício Financeiro,
que entre celebram a Prefeitura Municipal de São Paulo, por
intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-
vimento Social – SMADS e a Empresa Caixa Econômica Federal.
Este Contrato tem vigência até 31/12/2020, não cabendo sua
prorrogação – Valor total estimado R$ 2.140.940,78. Data da
assinatura: 26/11/2020.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO 6024.2020/0001402-4 ATA DE ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 61/SMA-
DS/2020 - Prestação de serviços de montagem/instalação
com fornecimento de divisórias, portas e kit ferragens,
visando atender a Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social (SMADS), situada nos 35º., 36º.
e 37º. Pavimentos do Edifício Grande São Paulo – Rua
Líbero Badaró, 425, conforme especificação e quantitati-
vos descritos no ANEXO I deste Edital. - Às 11:00 horas do
dia 26 de novembro de 2020, abriu-se na sala de reuniões da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
localizada no 2º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró,
561/569 – Centro – São Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico
61/SMADS/2020. Presentes os Senhores Luiz Carlos Machado,
Pregoeiro da CPL,Tiago Camilo, Lazaro Henrique Reis Almeida
e Denilce Maria Ferreira Gomes, como membros da equipe de
apoio da Comissão. A empresa A DOMINGOS EMPREENDI-
MENTOS – CNPJ: 19.238.576/0001-10, apresentou o melhor
lance e preço para o objeto do certame, no valor total de R$
136.700,00 (cento e trinta e seis mil e setecentos reais). Em
seguida, decide suspender a sessão para análise da documen-
tação de habilitação, designando o prosseguimento do certame
para às 17:00 horas do dia 26/11/2020. Nada mais havendo a
tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme,
vai assinada por todos. Eu, Luiz Carlos Machado a lavrei, e os
membros acima citados conferiram.
6024.2020/0009789-2
À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial da manifestação de CAF (035965286 e 036030997),CAF/
COMPRAS (035958204 e 036022100), CAF/CEM (036029893
e 036018674) e COJUR (036052324), e considerando o caráter
excepcional do presente, AUTORIZO, com fundamento no artigo
24, inciso IV da Lei 8666/93, art. 2º, II do Decreto Municipal nº
59.321/20 e na Portaria nº 306/2001 do Ministério do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão, a contratação direta, por dispensa
de licitação, da empresa M & Q Material Para Construção
Serviços e Afins LTDA, sob CNPJ 20.663.990/0001-55, para
aquisição de materiais de reparos e reformas, descritos no doc.
035957833, pelo montante de R$ 53.067,30 (cinquenta e três
mil sessenta e sete reais e trinta centavos). AUTORIZO, outros-
sim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento
da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 24.10.08.1
22.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 e 24.10.08.122.3024.2.100.4
.4.90.52.00.00, através da Nota de Reserva nº 64.497 /2020
e 64.498/2020. DESIGNO a Sra. Marta Vieira Costa LIma, R.F.
838.622-6, como fiscal do ajuste e o Cesar Tadeu Costa Coelho,
R.F. 843.669.0, como seu substituto, nos termos do art. 6º, do
Decreto Municipal nº 54.873/2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO 6024.2020/0000490-8 - ATA DE JULGA-
MENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
57/SMADS/2020 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CENTRAL
DE CONTROLE DE SOLICITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO
DE VAGAS PARA APOIAR A COORDENAÇÃO DE PRONTO
ATENDIMENTO SOCIAL (CPAS), NO ATENDIMENTO DE SO-
LICITAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS E MONITORAMENTO DE
VAGAS DE ACOLHIMENTO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS),
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL - Às 14:00 horas do
dia 26 de novembro de 2020, abriu-se na sala de reuniões da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
localizada no 2º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró,
561/569 – Centro – São Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico
57/SMADS/2020. Presentes os Senhores Tiago Camilo, Pregoeiro
da CPL, Luiz Carlos Machado, Lazaro Henrique Reis Almeida
e Denilce Maria Ferreira Gomes, como membros da equipe de
apoio da Comissão. Em prosseguimento aos trabalhos, após
análise da documentação de habilitação apresentada pela
empresa AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI,
CNPJ 10.394.719/0001-08, o Sr. Pregoeiro decide declará-la
vencedora e habilitá-la provisoriamente pelo valor total de
R$ 7.083.897,24 (sete milhões oitenta e três mil oitocentos e
noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). Aberto o prazo
para recurso, a empresa ALO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,
CNPJ 10.992.232/0001-27, manifestou intenção de recorrer, ale-
gando o seguinte: “Registramos intenção de recurso haja vista
que está sendo previsto jornada de trabalho de 8hrs diárias
para atendentes e de acordo com a legislação pátria (NR17)
estes devem trabalhar em escala máxima diária de 06hrs. As-
sim, entendemos demonstrada a inexequibilidade da proposta
apresentada, conforme melhor será apresentado nas razões
recursais”. Diante disso, o Sr. Pregoeiro decide abrir prazo para
cadastramento de razões e contrarrazões, conforme o item 12
do Edital. Fica aberto o prazo para entrega dos documentos
originais. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata
que lida e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Tiago
Camilo a lavrei, e os membros acima citados conferiram.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO 6024.2020/0001402-4 ATA DE JULGAMEN-
TO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 61/
SMADS/2020 - Prestação de serviços de montagem/ins-
talação com fornecimento de divisórias, portas e kit
ferragens, visando atender a Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), situada
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sexta-feira, 27 de novembro de 2020 às 01:17:37.
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