LICITAÇÃO - FUND.de Saúde e Assistência do MUNIC.de Caçapava
| Data de publicação | 05 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Empresarial |
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
CNPJ/ME nº 33.164.021/0001-00 - NIRE 35.300.020.014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Tokio Marine
Seguradora S.A. (“Tokio Marine”) para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2020,
às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua
Sampaio Viana nº 44, Paraíso, CEP 04004-902, na cidade e estado
de São Paulo, para deliberar sobre a aquisição, pela Tokio Marine
Seguradora S.A., de participação societária equivalente a 33.333.334
ações ordinárias, sem valor nominal, da XS3 Seguros S.A., inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 38.155.802/0001-43, correspondendo a 25% do
capital social total e 50% mais uma ação do capital votante. O Acionista
que desejar ser representado por procurador, constituído na forma do
artigo 126, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 1976, deverá depositar
o respectivo mandato na sede social da Sociedade na data da realização
da Assembleia. A documentação relativa à proposta a ser apreciada
está disponível na sede da Tokio Marine Seguradora S.A., localizada na
Rua Sampaio Viana nº 44, Paraíso, CEP 04004-902, na cidade e estado
de São Paulo.
São Paulo (SP), 04 de dezembro de 2020.
José Adalberto Ferrara
Presidente do Conselho de Administração
(05, 08 e 09/12/2020)
Cisafac Corretagem de Seguros
e Agenciamento de Cargas S.A.
CNPJ nº 02.782.626/0001-22 - NIRE nº 35.300.156.862
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 24.08.2020
Data, Hora, Local: 24.08.2020, às 17 hs, na sede, Avenida Presidente Jus-
celino Kubitschek, nº 1.830, 8º andar, Sala 2, Torre III, São Paulo/SP, digi-
talmente, nos termos da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14.04.2020,
artigo 1º, §1º, inciso II, de modo que os votos observaram o disposto no
§2º do mesmo diploma legal, tendo sido realizados mediante atuação re-
mota dos representantes legais dos Acionistas. Convocação: Dispensada.
Presença: Totalidade do Capital. Mesa: Presidente: Evandro Luiz Coser;
Secretário: Antonio José Louçã Pargana. Deliberações Aprovadas: (A)
encerramento das atividades da fi lial de Santos/SP, Rua Amador Bueno,
333, Conjunto 807, Condomínio Tribuna Square, CEP 11013-153, CNPJ nº
02.782.626/0003-94 (NIRE nº 35905992996) e das atividades da fi lial de
Campinas/SP, na Rodovia Santos Dumont, Km. 66, S/N, 2º Andar, Sala
206, CEP 13052-901, CNPJ nº 02.782.626/0002-03 (NIRE nº
35905911171); e (B) reforma do Artigo 2º do Estatuto Social: “Artigo 2º
A
Sociedade tem sede e foro na Capital do Estado de São Paulo, na Avenid
a
Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.830, 8º andar, Sala 2, Torre III, Bair
-
ro Itaim Bibi, CEP 04.543-900.” Encerramento: Nada mais. São Paulo, SP,
24.08.2020. Presidente: Evandro Luiz Coser; Secretário: Antonio José Lou-
çã Pargana. Acionistas: Cisa Trading S.A., por Antonio José Louçã Parga-
na e Gilberto de Souza Toledo; Comvix Trading S.A., por Antonio José Lou-
çã Pargana e Andrea Guasti; Coimex Empreendimentos e Participações
Ltda., por Orlando Machado Júnior e José Alfredo de Freitas. JUCESP nº
503.465/20-3 em 30.11.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
RE Desenvolvimento Imobiliário S.A.
CNPJ/MF nº 13.014.610/0001-96 - NIRE 35.300.435.605 (“Companhia”)
Ata da Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 29/01/2019 (Lavrada em forma de sumário,
como autoriza o Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76)
1. Data, Hora e Local: Realizada em 29/01/2019, às 10h, na sede social
da Companhia, na Rua Pamplona, nº 818, conjunto 92, SP/SP. 2. Convo-
cação e Presenças: Convocação dispensada, tendo em vista a presença
da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Compa-
nhia. 3. Mesa: Henry Moreira Semer - Presidente; Alexandre Manrubia
Haddad Filho - Secretário. 4. Deliberações: Após análise do assunto da
ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia
deliberaram e, por unanimidade de votos, decidiram: 4.1. Aprovar a distri-
buição de lucros aos acionistas, sob a forma de dividendos intermediá-
rios, nos termos do artigo 23, § único do Estatuto Social da Companhia,
no valor de R$ 9.600.000,00, conforme apurado em balanço levantado em
29/12/2017, a serem pagos aos acionistas de acordo com o artigo 205,
§3º da Lei nº 6.404/76, de forma proporcional a participação de cada acio-
nista no capital social da Companhia, em até 30 dias contados da presen-
te data, na forma do documento rubricado pela mesa (“Anexo I”) e arqui-
vado na sede da Companhia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assina-
da por todos. São Paulo, 29/01/2019. Mesa: Henry Moreira Semer - Presi-
dente; Alexandre Manrubia Haddad Filho - Secretário. Conselheiros: Hen-
ry Moreira Semer, Danilo Gamboa e João Henrique Braga Junqueira. Esta
ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. São Paulo, 29/01/2019.
Alexandre Manrubia Haddad Filho - Secretário. JUCESP nº 71.850/19-3
em 07/02/2019. Flávia R. Britto Gon
ç
alves - Secretária Geral.
GN ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
CNPJ Nº 17.502.647/0001-14 - NIRE Nº 35227221132
ATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS
Data, Hora e Local: em 30 de outubro de 2020, às 10 horas, na Rua
Tabapuã nº 1.666, Apartamento 71-B, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP
04.533-914. Convocação: Dispensada face à presença da totalidade dos
sócios, na forma prevista do contrato social. Presença: Reuniram-se todos
os sócios, representando a totalidade do capital social da sociedade, con-
forme foi verificado pelas assinaturas lavradas no Livro de Presença, da
senhora Cecília Gaspary Noronha, sócia, e Eduardo Gaspary Noronha, só-
cio. Mesa: Presidente da Mesa: Cecília Gaspary Noronha, administradora
da sociedade, e Secretário da Mesa: Eduardo Gaspary Noronha. Ordem
do dia: Deliberar sobre a Redução de Capital Social da sociedade. Deli-
berações: (1) Atendido a todas as formalidades legais, os sócios decla-
ram, neste ato, que a sociedade apresenta capital excessivo em relação
ao objetivo social e aprovam por unanimidade e sem restrições por sua
10.406/2002), alterando de R$ 1.397.980,00 dividido em 1.397.980 quotas
do valor nominal unitário de R$ 1,00 totalmente subscritas e integralizadas,
para R$ 10.000,00 dividido em 10.000 quotas do valor nominal unitário de
R$ 1,00 totalmente subscritas e integralizadas, distribuídas da seguinte
forma: Cecília Gaspary Noronha titular de 9.999 quotas no valor total de R$
9.999,00 e Eduardo Gaspary Noronha titular de 1 quota no valor total de
R$ 1,00. (2) A parcela de R$ 1.387.980,00, foi restituída, pela sociedade,
nesta data, aos sócios proporcionalmente à sua participação no capital,
da seguinte forma: Cecília Gaspary Noronha, 1.387.980 quotas, no valor
total de R$ 1.387.980,00. (3) Os sócios dão entre si plena e geral quitação.
Declaram encerrada a alteração de redução de capital da sociedade, com
o arquivamento da ata desta reunião, na Junta Comercial. Declaram AL-
TERADO o Capital Social da empresa GN ADMINISTRAÇÃO DE BENS
LTDA. Em seguida, foi posto em discussão e após votação, foram os docu-
mentos apresentados, unanimemente aprovados e considerado alterado o
capital social da sociedade empresária limitada, em virtude do término da
alteração, que foi dada por encerrada. Encerramento: Nada mais haven-
do a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata, a qual,
posta em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade e assinada
por todos presentes. São Paulo, 30 de outubro de 2020. Mesa: Presiden-
te: Cecília Gaspary Noronha e Eduardo Gaspary Noronha - Secretário.
Dodoma Participações S.A.
CNPJ nº 19.515.108/0001-45 - NIRE 35.300.461.398
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 22/08/2019
1. Data, Hora e Local: Em 22/08/2019, às 9:00hs, na sede da Compa-
nhia, SP/SP, na Rua Pamplona, nº 818, conjunto 92, Jardim Paulista. 2.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, de acordo
presença do único acionista da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Danilo
Gamboa; Secretário: Alexandre Manrubia Haddad Filho. 4. Ordem do Dia
e Deliberações: O único acionista da Companhia: 4.1. Aprovou a dissolu-
ção da Companhia por não haver mais interesse em sua continuidade,
com base no disposto no artigo 206, I, alínea “c” da Lei das S.A.. 4.2. Em
cumprimento à legislação aplicável, ratificou a nomeação do Sr. Valdo
Mandú Gomes, RG nº 14.217.390-3 e CPF nº 044.583.178-22, com escri-
tório profissional estabelecido em SP/SP, na Rua Pequetita, 179, 3º andar,
Vila Olímpia (“Liquidante”), para o cargo de liquidante da Companhia, que
tomou posse do cargo, conforme termo de posse anexo à presente ata
(Anexo I). 4.3. Aprovou o balanço patrimonial apurado para fins da liquida-
ção da Companhia (“Balanço”), conforme anexo à presente ata (Anexo II).
4.4. Considerando a ausência de qualquer passivo a ser pago, conforme
constante do Balanço, aprovou a transferência final do saldo remanescen-
te do ativo da Companhia, no valor total de R$ 220,28, a ser pago em
moeda corrente nacional, deduzido de eventuais despesas necessárias
para a liquidação. 4.5. Com base no artigo 219, inciso I da Lei das Socie-
dades por Ações, aprovou a extinção da Companhia, incluindo sua deno-
minação social “Dodoma Participações S.A.”, ficando a guarda dos li-
vros sociais e fiscais, bem como a documentação pertinente, sob a
responsabilidade do Liquidante, conservando-os na forma e no prazo da
lei. 5. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por
todos os presentes. Assinaturas: Danilo Gamboa - Presidente, Alexandre
Manrubia Haddad Filho - Secretário. Acionistas presentes: Dateng Partici-
pações S.A., por seus representantes. São Paulo, 22/08/2019. Alexandre
Manrubia Haddad Filho - Secretário. JUCESP nº 510.120/19-2 em
23/09/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
FUSAM - Fundação de Saúde e
Assistência do Município de Caçapava
CNPJ nº 50.453.703/000143
RATIFICAÇÃO
Em face à regularidade de todo o processado, considerando ainda
a decisão da Presidência, RATIFICO a contratação dos seguintes
processos: Processo nº 402/2020, Dispensa nº 323/2020, Objeto:
‘’Aquisição de Medicamentos - COVID-19’’, com as empresas
Medicamental Hospitalar Ltda, no valor global de R$ 5.466,83,
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, no valor global de R$ 546,40,
Futura Comercial Hospitalar Ltda EPP, no valor global de R$ 8.076,51,
Farmater Medicamentos Ltda, no valor global de R$ 1.519,40 e
Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,
no valor global de R$ 21.099,10, Processo nº 403/2020, Dispensa nº
324/2020, Objeto: ‘’Aquisição de Material Hospitalar - COVID-19’’,
com as empresas Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda, no valor global de R$ 2.526,00e R. Gonçalves
Suprimentos Médicos Ltda, no valor global de R$ 180,00, Processo nº
404/2020, Dispensa nº 325/2020, Objeto: ‘’Aquisição de Medicamentos
- Salbutamol - COVID-19’’, com a empresa Ativa Comercial Hospitalar
Ltda, no valor global de R$ 348,00, Processo nº 406/2020, Dispensa nº
327/2020, Objeto: ‘’Aquisição de Avental Cirúrgico - COVID-19’’, com
a empresa Santos Health & Safety Comércio Importação e Serviços
Ltda , no valor global de R$ 26.940,00, Processo nº 410/2020, Dispensa
nº 331/2020, Objeto: ‘’Aquisição de Medicamentos Manipulados-
COVID-19’’, com as empresas: Inova Comercial Hospitalar Eireli, no
valor global de R$ 672,00 e Verbenna Farmácia de Manipulação Ltda,
no valor global de R$ 766,10, com base no artigo 24, inciso IV da Lei
8666/93. Caçapava/SP, de 04/12/2020 - Celso Viviani Alves - Presidente
da FUSAM.
Burundi Empreendimentos
Imobiliários S.A.
CNPJ nº 18.985.108/0001-46 - NIRE 35.300.475.691 (a “Companhia”)
Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 28/02/2020
1. Data, hora e local: No dia 28/02/2020, às 10:30 horas, na sede social
da Companhia, SP/SP, na Rua Pamplona, nº 818, conjunto 92, Jardim
Paulista. 2. Presenças: Acionistas da Companhia representando a tota-
lidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Henry Moreira Semer; Se-
cretário: Alexandre Manrubia Haddad Filho. 4. Convocação: Dispensa-
da, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, em razão da
presença da totalidade das acionistas da Companhia. 5. Ordem do dia
e deliberações: Por unanimidade, as acionistas decidiram aprovar: 5.1.
A alteração dos Artigos 13 e 14 do Estatuto Social da Companhia, que
passam a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 13 - Os atos que
constituírem obrigações para a Companhia ou dispensarem obrigações
de terceiros para com a Companhia serão válidos mediante: (i) a assina-
tura de 2 membros da Diretoria; ou (ii) a assinatura de procuradores nos
termos do Artigo 14 abaixo. § Único - A Companhia será representada
isoladamente por qualquer membro da Diretoria, sem as formalidades
previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notifica-
ções judiciais e na prestação de depoimento pessoal. Artigo 14 - As
procurações serão outorgadas em nome da Companhia, por instrumento
público ou particular firmado por 2 Diretores, devendo os respectivos
mandatos: (i) especificar expressamente os poderes conferidos; (ii) con-
ter prazo de validade limitado ao máximo de 5 anos. O prazo máximo
previsto neste artigo não se aplica às procurações outorgadas a advoga-
dos para representação da Companhia em processos judiciais ou admi-
nistrativos, que terão prazo indeterminado.” 5.2. Por fim, as acionistas
decidem consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passa a vigo-
rar na forma do Anexo I da presente ata. 6. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois de lida e aprovada,
foi assinada por todos os presentes. Mesa: Henry Moreira Semer - Pre-
sidente; Alexandre Manrubia Haddad Filho - Secretário. Assinaturas:
GP Investimentos Ltda. - por Henry Moreira Semer e João Henrique
Braga Junqueira; Henry Moreira Semer. JUCESP nº 195.080/20-8 em
04/06/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Monticiano Participações S.A.
CNPJ/MF nº 09.191.251/0001-75 - NIRE 35.300.343.875 (“Companhia”)
Ata da Reunião de Diretoria Realizada em 22/11/2018
1. Data, hora e local: No dia 22/11/2018, às 11h, na sede social da
Companhia, situada em SP/SP, na Rua Pamplona, 818, conjunto 92.
2. Presenças: Reunião considerada regularmente instalada em virtude
da presença da totalidade dos membros da Diretoria da Companhia.
3. Mesa: Presidente: Renato Dias Pinheiro; Secretário: Cleber Faria
Fernandes. 4. Deliberações: Os diretores da Companhia tomaram as
seguintes deliberações, por unanimidade e sem ressalvas: 4.1. Em razão
das deliberações tomadas em AGE da Companhia realizada nesta data,
consignar que, tendo em vista que a integralidade das ações de emissão
da Companhia previamente de titularidade de Companhia de Alimentos
Glória (CNPJ/MF nº 72.961.568/0001-81) (“Glória”) e Companhia de Ali-
mentos Ibituruna S.A. (CNPJ/MF nº 09.321.967/0001-40) (“Ibituruna”), foi
penhorada nos termos da decisão proferida em 14 de agosto de 2013, no
âmbito da Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos nos
autos do processo nº 0192342-83.2010.8.28.0100, que tramita perante a
7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo (“Execução”), a
Emerging Markets Special Situations 3 Limited, na qualidade de credora
de Glória e Ibituruna na Execução, sub-rogar-se-á em eventual crédito
decorrente da apuração dos haveres devidos a Glória e Ibituruna, confor-
me determinado na sentença arbitral prolatada nos autos do processo
arbitral nº 38/2015/SEC4, em 20/07/2018 e transitada em julgado em
19/11/2018. A sub-rogação da Emerging Markets Special Situations 3
Limited nos eventuais créditos decorrentes da apuração de haveres a ser
promovida em favor de Glória e Ibituruna será devidamente averbada no
mesmo livro no qual averbada a penhora das ações. 5. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois de lida e
aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 22/11/2018.
Mesa: Renato Dias Pinheiro - Presidente; Cleber Faria Fernandes -
Secretário. Diretores: Renato Dias Pinheiro; Cleber Faria Fernandes.
JUCESP nº 57.494/19-8 em 29/01/2019. Gisela Simiema Ceschin -
Secretária Geral.
Beleza Participações S.A.
CNPJ nº 14.200.618/0001-00 - NIRE 35.300.396.642 (“Companhia”)
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 16/05/2020
1. Data, hora e local: No dia 16/05/2020, às 09:00hs, na sede social da
Companhia, situada na Rua Pamplona, nº 818, conjunto 92, SP/SP. 2.
Mesa: Presidente: Danilo Gamboa; Secretário: Vitor Mendes Costa Pin-
to. 3. Convocação e presença: Dispensada a convocação tendo em
vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administra-
ção da Companhia. O Sr. Rodrigo Boscolo participou por videoconferên-
cia. 4. Ordem do dia: (i) aprovar a alienação de ações detidas pela Com-
panhia; (ii) autorizar os Diretores da Companhia a praticarem os atos
necessários à implementação da alienação das ações. 5. Deliberações
tomadas pela unanimidade dos membros do Conselho de Adminis-
tração da Companhia: 5.1. Aprovar a alienação das 8.583 ações ordi-
nárias de emissão da Cor Brasil Indústria e Comércio S.A., sociedade
por ações com sede na Rua Julio Ribeiro nº 216 e 226, Bonsucesso, em
RJ/RJ, CNPJ/ME nº 02.546.009/0001-28 (“Beleza Natural”), detidas pela
Companhia. 5.2. Autorizar os Diretores da Companhia, diretamente ou
por meio de procuradores regularmente constituídos, a praticar todos os
atos necessários à implementação da alienação acima deliberada e rati-
ficar aqueles já praticados nesse sentido, incluindo, sem limitação, a
assinatura de quaisquer contratos, bem como dos livros de registro so-
cietários da Beleza Natural. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assina-
da por todos os presentes. São Paulo, 16/05/2020. Mesa: Danilo Gam-
boa - Presidente; Vitor Mendes Costa Pinto - Secretário. Assinaturas:
Rodrigo Boscolo; Danilo Gamboa; João Henrique Braga Junqueira.
JUCESP nº 383.622/20-7 em 21/09/2020. Gisela Simiema Ceschin -
Secretária Geral.
Geribá Investimentos em Energia S.A.
CNPJ nº 34.831.785/0001-66 - Companhia Fechada
Edital de 1ª Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas
da 1ª Emissão da Geribá Investimentos em Energia S.A.
Nos termos do artigo 71 da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Cláusula
10.2 da “Escritura Particular da 1ª Emissão de Debêntures, Conversíveis
em Ações, da espécie Quirografária, em 3 séries, com Participação nos
Lucros da Geribá Investimentos em Energia S.A., para Colocação Privada”,
celebrada em 16.01.2020, entre Geribá Investimentos em Energia S.A.
(“Companhia”) e SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda. (“Escritura de
Emissão”), ficam os senhores titulares (“Debenturistas”) das debêntures
emitidas nos termos da Escritura de Emissão convocados para reunirem-se
em Assembleia Geral Debenturistas, a se realizar em 11.12.2020, às 10h,
de forma presencial e através de link de acesso a ser encaminhado aos
emails dos Debenturistas, a fim de examinar, discutir e deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: (i) aprovação da substituição, em carácte
r
permanente, dos serviços de Agente Fiduciário prestado pela
SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda., a qual informou que deixará de
atuar como agente fiduciário através de notificação previamente enviada,
para a Planner Corretora de Valores S.A. (Agente Fiduciário Substituto),
ressalvado que a eficácia da substituição deliberado será condicionada à
celebração de aditivo aos instrumentos da operação; (ii) a autorização à
Emissora e ao Agente Fiduciário, para praticar todos os atos e celebra
r
todos os documentos necessários para fins de formalização das
deliberações supracitadas, que se fizerem necessários em virtude da
deliberação da matéria acima. O link de acesso será disponibilizado pela
Emissora ao Debenturista que enviar solicitação ao endereço eletrônico
mcricciardi@geribainvest.com e fiduciario@slw.com.br, em até 2 dias antes
da realização da Assembleia, juntamente com os seguintes documentos:
(a) quando pessoa física, documento de identidade; (b) quando pessoa
j
urídica, cópia de atos societários e documentos que comprovem a
representação do Debenturista e documento de identidade do representante;
e (c) quando for representado por procurador, procuração com poderes
específicos para sua representação na Assembleia, e documento de
identidade do representante. São Paulo, 03.12.2020. Geribá Investimentos
em Energia S.A.
Tekno S.A. – Indústria e Comércio
CNPJ/MF nº 33.467.572-0001-34 – NIRE 35.300.007.514
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10/09/2020
Local e data: Aos 10/09/2020, às 14:30 horas, sob a forma exclusiva-
mente digital, nos termos do artigo 4º, § 2º, inciso I e artigo 21-C, §§ 2º e 3º
da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009 (“IN CVM 481”), através da plata-
forma digital Zoom. Presença: Compareceram acionistas, representando
mais de 2/3 do Capital com direito a voto. Mesa: Presidente: Fernando
Antonio Albino de Oliveira; Secretária: Fabia Roberta Sanguini. Convoca-
ção: O Edital de Convocação foi publicado nos dias 07, 08 e 11/08/2020,
nos jornais DOE-SP, e no Data Mercantil. Ordem do Dia: I) Eleição de 01
membro ao Conselho de Administração, como representante dos acionis-
tas minoritários ordinários, nos termos do inciso I, § 4º, do artigo 141, da
Lei 6.404/76, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2022.
Deliberações: Foi eleita ao Conselho de Administração da Companhia,
pelos acionistas minoritários ordinários, conforme inciso I, § 4º, do artigo
141 da lei 6.404/76, para um mandato até a Assembleia Geral Ordinária de
2022, a Srª: Flávia de Almeida Borges, RG nº 107.884.595-IFPRJ, CPF
nº 078.960.147-85, em substituição ao conselheiro Dilio Sergio Penedo,
RG nº 32.173.450-6/SSP-SP, CPF(MF) nº 024.211.787-20, que renunciou
ao cargo ao qual foi eleito em votação em separado, representando os
titulares de ações ordinárias, conforme inciso I, § 4º, do artigo 141 da lei
6.404/76, na Assembleia Geral Ordinária realizada em 29/04/2019. A con-
selheira será empossada mediante assinatura do termo de posse e da
declaração de desimpedimento, os quais serão devidamente arquivados
na sede da companhia. Foram também aprovadas por unanimidade de
votos: 1) Publicação da Ata desta Assembleia com omissão das assina-
turas dos acionistas, nos termos do § 2º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76.
2) Lavratura da ata na forma de sumário, em conformidade com o § 1º do
Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 3) Assinatura da ata pelos presentes, eletro-
nicamente, pela ferramenta Docsign. Assinaturas: Mesa: Fernando Antô-
nio Albino de Oliveira – Presidente; Fabia Roberta Sanguini – Secretá-
ria. JUCESP – Certifi co o registro sob o nº 516.452/20-4 em 01/12/2020.
Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Concessionária de Rodovias do
Oeste de São Paulo – Viaoeste S.A.
CNPJ 02.415.408/0001-50 - NIRE 35.300.154.363 - Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração em 11.11.2020
1. Data, Hora e Local: 11.11.2020, às 16hs, na sede social da Conces-
sionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S.A. (“Compa-
nhia”), localizada na Rodovia Presidente Castello Branco, km 24 – lado
par (sentido capital), Conjunto Norte, Jardim Mutinga, Barueri/SP. 2. Pre-
sença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administra-
ção da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Fábio Russo Corrêa e Se-
cretária: Sra. Ana Luiza Borges Martins. 4. Ordem do Dia: Deliberar so-
bre as Informações Trimestrais do período encerrado em 30.09.2020. 5.
Deliberações: Os Senhores Conselheiros, após debates e discussões,
por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições, em cumprimen-
to ao inciso (v) do artigo 142 da Lei 6.404/76 e, diante do Relatório de
Revisão emitido pela KPMG Auditores Independentes (“KPMG”) nesta
data, aprovaram as Informações Trimestrais do período encerrado em
30.09.2020, tudo conforme documentos apresentados aos membros do
Conselho de Administração na presente reunião. 6. Encerramento:
Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presen-
te ata, que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes,
sendo que a certidão desta ata será assinada digitalmente, MP 2.200-
2/2001. Barueri/SP, 11.11.2020. Assinaturas: Fábio Russo Corrêa, Pre-
sidente da Mesa e, Ana Luiza Borges Martins, Secretária. Conselheiros:
(1) Fábio Russo Corrêa; (2) Ana Luiza Borges Martins; e (3) Rodrigo Si-
queira Abdala. Certifi co que a presente é cópia fi el do original lavrado em
Livro próprio. Fábio Russo Corrêa - Presidente da Mesa - Assinado com
Certifi cado Digital ICP Brasil, Ana Luiza Borges Martins - Secretária - As-
sinado com Certifi cado Digital ICP Brasil. JUCESP nº 500.902/20-3 em
26.11.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
18 – São Paulo, 130 (230) Diário Ofi cial Empresarial sábado, 5 de dezembro de 2020
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sábado, 5 de dezembro de 2020 às 01:55:11.
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