LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - UNID.de NEG.de Baixo do Parapanema - PRESID PRUD
| Data de publicação | 29 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 130 • Número 244 • São Paulo, terça-feira, 29 de dezembro de 2020
lação, São Paulo/SP. Sessão de Abertura: 09/03/2021, às 15h[00]min. As infor-
mações estão disponíveis nos sites: D.O.E. e-negociospublicos e www.desen-
volvesp.com.br.
Secretaria da Fazenda e Planejamento
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CN 051720206100- Objeto: Fornecimento de moldes em grafite e metal de solda
para solda exotérmica - Contratada: FASTWELD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 109.078,80 - Base: NOVEMBRO/2020
- Data: 28/12/2020 - PTRES nº 379228 - Natureza de Despesa nº 339030 - Prazo
de vigência: 90 (noventa) dias - Parecer GRJ nº 686 de 20/10/2020 - Processo:
PE nº 0517202061.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 0760203001 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
PARA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMEN-
TO ASSOCIADO À ESTAÇÃO SÃO MIGUEL PAULISTA – SMP DA LINHA 12 –
SAFIRA DA CPTM. Sessão Pública: 02/03/2021 às 10:00 horas. O edital estará
disponível a partir do dia 29/12/2020, nos sites www.cptm.sp.gov.br e www.
imprensaoficial.com.br e na Rua Boa Vista nº 162, Edifício Cidade IV, 4º andar,
Centro, São Paulo - SP, onde ocorrerá a sessão pública de processamento da
licitação. Os anexos referentes ao item 16 das Condições Gerais de Contratação
- Anexo 1 do Edital deverão ser retirados no Protocolo de Licitações, situado
no endereço acima, mediante apresentação de DVD ou pen drive. A CPTM co-
munica que, tendo em vista as orientações das autoridades estaduais de saúde
pública relacionadas ao distanciamento social, será permitida a presença de
apenas um representante para cada empresa participante. Os interessados em
acompanhar a sessão pública poderão fazê-lo acessando o link a ser divulgado
no site da CPTM.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 10015880
Comunicamos que encontra-se disponível nos sítios www.metro.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br pelo período de 12 meses a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 10015880, Oferta de Compra nº
373301370932020OC00519, para fornecimento de máscaras PFF2. Fornecedor:
1000 Marcas Safety Brasil Ltda. Data de assinatura: 23/12/2020
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4085528501-Lote 01-Adt.05-PRODATA MOBILITY BRASIL S.A.-Prorro-
gar os prazos de vigência e de concessão de uso de espaços; registrar remune-
ração incorporada; e facultar à Cia. do Metrô a antecipação do término do con-
trato, desde que a Concessionária seja expressamente comunicada, por escrito,
com antecedência mínima de 30 dias-Valor: R$ 229.278,60-Prazo: 24/12/2021-Pa-
recer JUC/CCA nº 1071 de 02/12/2020-Data ass.: 23/12/2020
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4128727701-Adt.02-PROTEGE S/A – PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES-Prorrogar os prazos de vigência e de execução contratuais; suple-
mentar
valor; incluir Planilha de Serviços e Preços; e facultar à Cia. do Metrô antecipar o
término do contrato, desde que a Contratada seja expressamente comunicada
com
antecedência mínima de 30 dias-Valor: R$ 4.619.111,20-Prazo: 10/07/2021-Pa-
recer
JUC/CCA nº 1108 de 11/12/2020-Data ass.: 28/12/2020
AVISO
INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PROCESSO Nº 10015001
(Art. 153, inciso I, do Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da
Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô)
OBJETO: Fornecimento de sensor optico e code disc para hodometro. FUTU-
RA CONTRATADA: SÉCHERON EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS DO BRASIL
LTDA. RATIFICAÇÃO: O Ato de Inviabilidade de Competição foi ratificado pelo
Diretor-Presidente.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PG MN - 03.218/20 - FORNECIMENTO DE VIGAS I EM AÇO - UNIDADE DE NE-
GÓCIO NORTE - DIRETORIA METROLOLITANA -M. Edital completo disponível
para download a partir de 28/12/2020 - www.sabesp.com.br/licitacoes - median-
te obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Problemas c/ site, con-
tatar fone (0**11) 3388-6984. Recebimento de Propostas a partir de 00h00 do
dia 12/01/2021 até às 09h59 do dia 13/01/2021. Abertura das propostas às 10h00
do dia 13/01/2021 no sítio www.sabesp.com.br. SP 29/12/2020. MN
EXTRATO DE CONTRATO
CT-04129/20 - PREST. DE SERV. DE ENG. PARA SUBST. DE TUBULAÇÕES
DE PEAD COM DIÂMETRO DE 1200MM RIO GRANDE X TAIAÇUPEBA. R$
920.000,00 - Assinatura: 28/12/20 - Nix Construtora EIRELI - Prazo: 60 dias - PG
nº de Licitantes: 05. Parecer Jurídico MM nº 82 de 13/11/20 - Fonte de recursos:
Próprios, Despesa, Conta do Razão/Item financeiro: 4104011007. SP, 29/12/20
- MM.
AVISO DE LICITAÇÃO
LI RB - 03888/20 - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO E CONEXÕES DE FERRO
MALEÁVEL PARA EQUIPAGEM DE DIVERSOS POÇOS DE MUNICÍPIOS PER-
TENCENTES À UNIDADE DE NEGÓCIO BAIXO PARANAPANEMA - RB. Edital
completo disponível para download a partir de 29/12/2020 - www.sabesp.com.
br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa
- Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-6984, (0**18) 3904-8074. Rece-
bimento das Propostas: a partir das 00:00 h (zero hora) do dia 13/01/2021 até as
09:00 h do dia 14/01/2021 no sítio da Sabesp na Internet. Abertura das Propos-
tas: às 09:00 h do dia 14/01/2021 pela Comissão Julgadora. P. Pte/SP, 29/12/2020
- U. N. Baixo Paranapanema – RB.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERDEPENDENTES Nº 016/20-CJ,
16/12/20, ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO – SABESP E A BRK AMBIENTAL MAUÁ S.A, COM ANUÊNCIA E
INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ E DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP, que tem por
objeto regular os direitos e obrigações relacionados à prestação dos serviços,
entre a SABESP e a BRK em relação às atividades técnicas, operacionais e co-
merciais que serão realizadas de forma interdependente entre elas no território
do MUNICÍPIO, observando o disposto nos PROTOCOLO DE TRANSIÇÃO OPE-
RACIONAL e PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS DOS SERVIÇOS COMERCIAIS
E PRÁTICAS INTERDEPENDENTES deste Instrumento, por meio do estabele-
cimento de diretrizes, Parecer Jurídico CJ nº 7858/20, de 02/09/20 e Cota CJ nº
9180/20, de 27/11/20, o prazo de vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS será o mesmo prazo do CONTRATO DE ESGOTO.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
EMAE - Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº ASL/ASG/85531/01/2020 Assinatura: 23/12/2020 Contratada: AH2A
COMERCIO DE EPIS E UNIFORMES LTDA.-ME Objeto: Fornecimento de Unifor-
mes Operacionais, de acordo com as necessidades da EMAE Valor: 54.949,73
(cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e três
centavos) Parecer Jurídico: PJ 383.20 Data do Parecer: 13/10/2020 Prazo: 360
(Trezentos e sessenta) dias CNPJ: 12.670.797/0001-13 Crédito orçamentário pelo
qual ocorrerá a despesa: Custeio - GAG O&M Modalidade: Pregão Eletrônico.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: ASL/ASG/5537/01/2020 Assinatura: 22/12/2020 Contratada: Lar-
bak Soluções Empresariais Eireli - ME. Objeto: Fornecimento de Materiais de
Escritório, de acordo com as necessidades da EMAE, mediante entrega direta
aos requisitantes das unidades. Valor: R$ 48.825,99 (quarenta oito mil, oito-
centos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos) Parecer Jurídico: PJ
430.20 Data do Parecer: 16/11/2020 Prazo: 360 (Trezentos e sessenta) dias CNPJ:
09.510.784/0001-72 Crédito orçamentário pelo qual ocorrerá a despesa: Custeio
- GAG O&M Modalidade: Pregão Eletrônico.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Desenvolve SP - Agência de Fomento do
Estado de São Paulo S.A.
CNPJ 10.663.610/0001-29
EXTRATO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - PROCESSO ADM Nº 088/2020: CONSTITUIÇÃO
E NOMEAÇÃO da Comissão Especial de Licitação, para processamento e julga-
mento da concorrência do tipo MELHOR TÉCNICA, cujo objeto é a prestação de
serviços de publicidade para a Desenvolve SP, com os seguintes integrantes:
Presidente: Marcos Siqueira Neves; 1º membro: Eduardo Pugnali Marcos; 2º
membro: Paulo André Aguado; 3º membro: Duilio Malfatti Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto na DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO S.A., CONCORRÊNCIA GEPIN.2 Nº 001/2020, do tipo MELHOR
TÉCNICA, destinado à prestação de serviços de publicidade. LOCAL, DATA E
HORÁRIO DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA: Rua da Consolação, 371, Conso-
e-mail: oadachi@sabesp.com.br
Dossiê franqueado p/ vistas no Departamento de Licitações de Serviços (CSS)
- Av. do Estado, 561 - Unid. I - Pte. Pequena - SP/SP, das 08h30 às 11h30/ 13h30
às 16h00.
SP. 29/12/20 (TB) A Comissão Julgadora
HOMOLOGAÇÃO
PG Nº 04117/20-RT - Aquisição de aduela circular concreto DN 3000x500x90
para execução de caixa de areia no município de Pontes Gestal. A Sabesp co-
munica a homologação do resultado, com adjudicação do objeto à Moises Bech
EPP. Dossiê franqueado p/ vistas na R Ten Florêncio Pupo Netto, 300-Lins-SP.
Lins, 29/12/20-RT
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CI - 3º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO 33.455/15 - Prestação de servi-
ço 0800/08000 para utilização nas localidades Sabesp no Estado de São Paulo
com instalação dos entroncamentos E1 bidirecional, serviço DDR, habilitação e
facilidades - Alterar os preços contratuais nos seguintes moldes: a) De abril a
junho/2020: 39.17.01 de R$ 187,09 para R$ 150,00 e 39.17.03 de R$ 187,10 para
R$ 150,00 - b) A partir de julho/2020: 39.17.01 de R$ 150,00 para R$ 90,00 e
39.17.03 de R$ 150,00 para R$ 90,00 - Telefônica Brasil S.A. - Data da assinatura:
28/12/2020 - Parecer Jurídico CJ nº 9286/2020 de 11/12/2020.
SP - 29/12/2020. A Diretoria.
AVISO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO SABESP
ON LINE CSS 03670/20
A SABESP comunica a homologação do resultado à CAST INFORMÁTICA. Dos-
siê franqueado p/ vistas, Av. do Estado, 561 – Unid. I – Pte. Peq. – S.P., 08h30 às
11h30/13h30 às 16h00.
S.P. 29/12/20 - (CI) A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO 03.690/20-00
Fornecimento de Painéis Elétricos para a ETE Barra do Una e Engenho - Sis-
tema de
Esgotamento Sanitário Barra do Una e Engenho no município de São Sebas-
tião – R$ 140.700,00 – 28/12/2020 - ESA – ELETROTÉCNICA SANTO AMARO
LTDA - 120 Dias – Fonte Recursos: Próprios – Número e Data Parecer Jurídico:
8879/20 – 29/10/2020 – PG – 11 Participantes - CSM - SP. 29/12/2020 – A Diretoria
HOMOLOGAÇÃO
PG Nº 02367/20-RT -Aquisição de reservatório apoiado cilíndrico vertical, tipo:
parafusado, aço carbono, aço inox, dobra dupla com a capacidade de 1000 m³ a
ser instalado em base existente na área do reservatório Jd. Paraíso, município
de Fernandópolis. A Sabesp comunica s homologação do resultado, com adju-
dicação do objeto à Metalúrgica Carmar Eireli. Dossiê franqueado p/ vistas na R
Ten Florêncio Pupo Netto, 300-Lins-SP. Lins, 29/12/20-RT.
TERMOS DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
Contrato MS - 04.158/18 - 1º Termo de Alteração Contratual, prorrogar o prazo
contratual por mais 122 dias, passando o seu término para 29/08/2021 - Con-
sórcio Allcon - SP 28/12/2020 - Valor inicial (PO) R$ 39.348.113,32 - Valor atual
(PO) R$ 39.348.113,32 - Prazo inicial 730 dias - Prazo atual 852 dias - Vigên-
cia: 30/04/2019 a 29/08/2021 - Parecer jurídico nº 168/2020 de 30/11/2020 - SP
29/12/2020.
Contrato MS - 04.159/18 - 1º Termo de Alteração Contratual, prorrogar o prazo
contratual por mais 122 dias, passando o seu término para 29/08/2021 - GMF
Gestão de Medição e Faturamento Ltda. - SP 28/12/2020 - Valor inicial (PO) R$
38.899.972,54 - Valor atual (PO) R$ 38.899.972,54 - Prazo inicial 730 dias - Prazo
atual 852 dias - Vigência: 30/04/2019 a 29/08/2021 - Parecer jurídico nº 167/2020
de 30/11/2020 - SP 29/12/2020.
JULGAMENTO TÉCNICO
LI CSO 02265/20 - A Comissão Julgadora classificou as Propostas Técnicas
de todas as Licitantes: Proesplan (95,44), PSI (93,06), TCRE (92,44), Consórcio
C3-Techne-UFC (91,89), Consórcio CT Sanágua (90,86), Engeconsult (89,46); ex-
ceto Partner (85,49), Consórcio Setec-Serec (83,68) e Jacilene Rodrigues (62,36)
por não atingir pontuação superior a 70 (setenta) pontos de "Pontuação Total
Técnica" e pontuação superior a 60 (sessenta) pontos em cada "Plano Técnico".
Abertura Prop. Comerciais: 08/01/2021 às 09h00 – Auditório de Licitações 1, à
Av. do Estado, 561 - Pte. Pequena - SP/SP.
SP, 29/12/20 (RE) A Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
CT ME 00192/20 – Execução das obras para ampliação do sistema de esgo-
tamento sanitário do Município de Francisco Morato, na área de atuação da
Unidade de Negócio Norte - Superintendência de Gestão de Empreendimen-
tos da Metropolitana - Diretoria Metropolitana - M - CONSORCIO Z.C. FRAN-
CISCO MORATO, constituído pelas Empresas Líder: CRISCIUMA COMPANHIA
COMERCIAL EIRELI e ZIGURATE CONSTRUÇÃO LTDA. - LI - R$ 33.900.000,00
– 23/12/2020 – Fonte Recursos: Investimento, Fundo 1017 - CEF Seleção
2017/2018 - FGTS.– 1170 dias - Par.Jur. CJE nº 5749/2020 de 06/04/2020 - Nº de
Licit.: 16/134 – SP, 29/12/2020 – (MN) ME.
REVOGAÇÃO
PG ME 03153/20 - Cumpridas as disposições do §4º do Artigo 113 e conforme
disposto nos Artigos 112 e 114 do Regulamento Interno de Licitações e Con-
tratos da Sabesp, com base na CI MES-383/20, comunicamos a revogação da
licitação em referência. Dossiê franqueado p/ vistas na R. Cel Diogo, 275 - São
Paulo/SP, das 08:30 às 16:30 – med.agend.. SP, 29/12/2020 (ME).
HOMOLOGAÇÃO
PG Nº 02336/20-RT - Prestação de serviços de coleta de amostras em sistema
de tratamento de água, no âmbito da Unidade de Negócio Baixo Tietê e Gran-
de - RT. A Sabesp comunica a homologação do resultado, com adjudicação do
objeto à Adcon Construtora e Terraplenagem Eireli. Dossiê franqueado p/ vistas
na R Ten Florêncio Pupo Netto, 300 - Lins-SP. Lins, 29/12/20-RT
AVISO DE LICITAÇÃO
PG RS 03.652/20 - Prestação de serviços de engenharia para aplicação de resi-
na epoxídica em patologias existente no concreto armado das estruturas per-
tencentes ao sistema de tratamento de esgoto das E.T.E’s P.1 E P.2, Municipio
de Peruíbe -Unidade da Divisão de Tratamento Disposição Final de Esgoto da
Baixada Santista-RSTE. Edital completo disponível para download a partir de
30/12/20- www.sabesp.com.br/fornecedores - mediante obtenção de senha no
acesso-cadastre sua empresa - Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984.
Envio das propostas a partir da 00:00h de 05/02/21, até às 09:00h de 08/02/21,
no site acima. As 09:00h será dado início a sessão pública. UN Baixada Santista.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do Pregão Sabesp Online
02082/20 – Aquisição de bateria para macromedidor Eletromag - Unidade de
Negócio Baixada Santista – RS . Empresa vencedora: Instrumentha Tecnologia
em Medição Eireli. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. São Francisco, 128 - San-
tos - SP, das 7:30 às 11:00 / 13:00 às 16:30 h.
UN Baixada Santista.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LI RS 03.228/20 - Aquisição de inversores de frequência - Unidade de Negócio
Baixada Santista-RS. A Sabesp comunica aos interessados a homologação da
referida licitação. Empresa vencedora: Danfoss do Brasil Indústria e Comércio
Ltda. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. São Francisco, 128 - Centro - Santos,
RSA/Suprimentos, das 08 às 17h. UN Baixada Santista.
EXTRATO DE CONTRATO
LI RS 02.846/20 - Aquisição de conexões - anéis de vedação - Unidade de Ne-
gócio Baixada Santista-RS - R$ 17.400,00 – 28/12/2020- Uniconexões Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda-Epp -180 dias- Despesa-RC SAP 10643203 -Parecer
Jurídico nº 116/2020, de 27/10/2020-Licitação Sabesp- nº de Licitantes 2/22 (en-
tregaram proposta/adquiriram o edital).UN Baixada Santista-RS.
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CT ML 00.389/20 - 1º Termo - Alteração do caput do Contrato e correção de
itemização de cláusulas - Consórcio Cobrança Alto Tietê - 22/12/2020 - Par. Jur.
MLD11 nº 8140/2020 de 10/09/2020 - SP, 29/12/2020 - (MLI) ML.
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CT ML 05.073/19 - 1º Termo - Alteração do caput do Contrato e correção de
itemização de cláusulas - Consórcio SPJ - 22/12/2020 - Par. Jur. MLD11 nº
8415/2020 de 14/09/2020 - SP, 29/12/2020 - (MLN) ML.
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terça-feira, 29 de dezembro de 2020 às 02:14:04.
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