LICITAÇÕES - SÉ
| Data de publicação | 25 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (222) – 55
atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as
propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para
classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1 - GRUPO 1
Descrição: REVESTIMENTO PISO
Descrição Complementar: REVESTIMENTO PISO, MATERIAL
VINÍLICO, LARGURA 17,8 CM, COMPRIMENTO 1.219 MM,
ESPESSURA 2 MM, COR BÁSICA MARROM, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS HIPOALÉRGICO, COM RESISTÊNCIA A RISCO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva
de ME/EPP
Quantidade: 200 Unidade de fornecimento: Metro quadrado
Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: 2,00 %
Aceito para: G.S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONS-
TRUCAO LTDA, pelo melhor lance de R$ 9.200,0000 .
Item: 2 - GRUPO 1
Descrição: REVESTIMENTO PISO
Descrição Complementar: REVESTIMENTO PISO, MATERIAL
VINÍLICO, LARGURA 17,8 CM, COMPRIMENTO 1.219 MM,
ESPESSURA 2 MM, COR BÁSICA MARROM, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS HIPOALÉRGICO, COM RESISTÊNCIA A RISCO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva
de ME/EPP
Quantidade: 400 Unidade de fornecimento: Metro quadrado
Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: 2,00 %
Aceito para: G.S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONS-
TRUCAO LTDA, pelo melhor lance de R$ 13.000,0000 .
Item: 3 - GRUPO 1
Descrição: REVESTIMENTO PISO
Descrição Complementar: REVESTIMENTO PISO, MATERIAL
VINÍLICO, LARGURA 17,8 CM, COMPRIMENTO 1.219 MM,
ESPESSURA 2 MM, COR BÁSICA MARROM, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS HIPOALÉRGICO, COM RESISTÊNCIA A RISCO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva
de ME/EPP
Quantidade: 400 Unidade de fornecimento: Metro quadrado
0 Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: 2,00 %
Aceito para: G.S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONS-
TRUCAO LTDA, pelo melhor lance de R$ 18.400,0000 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Aceite 24/11/2020
15:07:11
Aceite individual da proposta. Fornecedor: G.S. COMERCIO DE MA-
TERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/CPF: 26.347.495/0001-13,
pelo melhor lance de R$ 9.200,0000.
Habilitado 24/11/2020
15:08:21
Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: G.S. COMERCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ/CPF: 26.347.495/0001-13.
Eventos do Grupo
Evento Data Observações
Aberto 24/11/2020
13:21:53
Item Aberto.
Encerrado 24/11/2020
13:37:46
Item encerrado.
Abertura do prazo de
Convocação - Anexo
24/11/2020
14:09:02
Convocado para envio de anexo o fornecedor G.S.
COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ/CPF: 26.347.495/0001-13.
Encerramento do prazo
de Convocação - Anexo
24/11/2020
14:30:06
Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo
fornecedor G.S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONS-
TRUCAO LTDA, CNPJ/CPF: 26.347.495/0001-13.
Habilitado 24/11/2020
15:08:21
Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: G.S.
COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA -
CNPJ/CPF: 26.347.495/0001-13
Registro Intenção de
Recurso
24/11/2020
15:15:53
Registro de Intenção de Recurso. Fornecedor: ALLIMAC
COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI CNPJ/CPF:
10480433000145. Motivo: A empresa GS deixou de
apresentar a Certidão conforme item 10.9.10. do Edital,
a minha empresa inclusive já foi inabilitada na Subpre-
feitura Sé por conta desse documento, embo
Intenção de Recurso
Aceita
24/11/2020
15:46:47
Intenção de recurso aceita. Fornecedor: ALLIMAC
COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI, CNPJ/CPF:
10480433000145.
Intenções de Recurso para o Grupo
CNPJ/CPF Data/Hora do Recurso Data/Hora Ad-
missibilidade
Situação
10.480.433/0001-45 24/11/2020 15:15 24/11/2020
15:46
Aceito
Motivo Intenção:A empresa GS deixou de apre-
sentar a Certidão conforme item 10.9.10. do
Edital, a minha empresa inclusive já foi inabili-
tada na Subprefeitura Sé por conta desse docu-
mento, embora a minha empresa, bem como a
GS não é da Cidade de São Paulo, tal documento
é possivel ser expedido pelo site da Prefeitura
de São Paulo, e aprendi isso depois que fui ina-
bilitado, portanto solicito o mesmo tratamento.
Eventos do Pregão
Evento Data/Hora Observações
Abertura de Prazo 24/11/2020
15:08:21
Abertura de prazo para intenção de recurso
Informado Fechamento
de Prazo
24/11/2020
15:08:39
Fechamento de prazo para registro de intenção de
recurso: 24/11/2020 às 15:30:00.
Data limite para registro de recurso: 27/11/2020.
Data limite para registro de contrarrazão: 02/12/2020.
Data limite para registro de decisão: 09/12/2020.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melho-
res classificados foram declarados vencedores dos respectivos
itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedi-
10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a
declarar, foi encerrada a sessão às 16:00 horas do dia 24 de no-
vembro de 2020, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio.
A íntegra da Ata está disponível no site www.comprasnet.
gov.br - UASG 925002
GABINETE DO SUBPREFEITO
RERRATIFICAÇÃO DE DESPACHO - PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS
E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM - CONTRATO Nº
021/SUB-SE/2019 - ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO CON-
TRATUAL.
Processo SEI Nº 6056.2019/0003439-7.
DESPACHO
1. À vista dos elementos presentes neste Processo SEI,
especialmente a informação da Assessoria Jurídica sob LINK
SEI Nº 035899990, que acolho, com fundamento na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02, e Decretos Municipais nº 44.279/03 e
54.102/13, RETIFICO parte do DESPACHO contido sob LINK SEI
Nº 035655114, publicado no Diário Oficial da Cidade no dia
18/11/2020, página 57, primeira e segunda colunas (LINK SEI Nº
035718137), para fazer constar a suspensão de 02 equipes/mês,
bem como do valor correto da extensão contratual.
LEIA-SE como segue e não como constou:
"DESPACHO
1. (...)
I. PRORROGAÇÃO da SUSPENSÃO de 02 equipes/mês do
Contrato nº 021/SUB-SÉ/2019, para o período de 17/11/2020
a 31/12/2020; e PRORROGAÇÃO da VIGÊNCIA CONTRATUAL,
por mais 12 (doze) meses, com 03 equipes/mês, a partir do
dia 17/11/2020, até 17/11/2021, pelo valor mensal de R$
270.420,90 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e vinte reais
e noventa centavos). A partir de 01/01/2021 o contrato prosse-
gue com 05 equipes/mês, pelo valor mensal de R$ 450.701,50
MARGEM DE DIVERSOS TRECHOS DO CÓRREGO JACU, JUNTO
À AVENIDA JACU PÊSSEGO NOVAS TRABALHADORES, SÃO
PAULO – SP, conforme as especificações contidas no Anexo
I– Termo de Referência" , à empresa I9 ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ- 34.278.915/0001-85 , que atendeu
os requisitos contidos no edital, com a melhor oferta no valor
total de R$ 326.823,31 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos
e vinte e três reais e trinta e um centavos).
II- AUTORIZO em consequência do item I, a emissão da
Nota de Empenho no valor supracitado, onerando a dotação de
nº 6310.15.451.3022.1170.4490.5100.00
III - DESIGNO, conforme determinação do Decreto nº
54873/2014, como fiscal do contrato o servidor ORLANDO
BATISTA DA ROCHA RF.883.201-3 e como suplente a servidora
DENISE RIO SILVA RF 633.031.2.
PROCESSO SEI nº 6055.2020/0002735-4
TERMO DE CONTRATO Nº 46/SUB.MP/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6055.2020/0002735-4
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/SMSUB/
COGEL/2019
PREGÃO ELETRONICO N°: 01/ SMSUB /COGEL/2018
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 436.000,00 (QUATROCENTOS
E TRINTA E SEIS MIL REAIS)
NOTA DE EMPENHO Nº: 93.791
VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 436.000,00 (QUATRO-
CENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 63.10.17.512.3005.2367.
3390.3900.00
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALE-
RIAS, CÓRREGOS E CANAIS, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
PROCESSO SEI nº 6055.2020/0002329-4
TERMO DE CONTRATO Nº 47/SUB.MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6055.2020/0002329-4
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº: 025/SUB.MP/2020
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: PMPS – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: GFS ENGENHARIA & PROJETOS
VALOR TOTAL: R$ 307.558,68 (TREZENTOS E SETE MIL E
QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
MURO DE ARRIMO, PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS ATI´S R.
ARRAIAL DE SANTA BÁRBARA, ALT. 966, CONFORME AS ESPE-
CIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I– MEMORIAL DESCRITIVO
PROCESSO SEI nº 6055.2020/0002083-0
TERMO DE CONTRATO Nº 39/SUB.MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6055.2020/0002083-0
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº: 009/SUB.MP/2020
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: S.C. ENGENHARIA LTDA
VALOR TOTAL: R$ 318.082,26 (TREZENTOS E DEZOITO MIL,
OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALI-
ZAÇÃO DA PRAÇA CRAVEIRO DO CAMPO COM INSTALAÇÃO
DE ATI'S, BRINQUEDOS, GRAMA E REFORMA DA CALÇADA,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I– ME-
MORIAL DESCRITIVO
PROCESSO SEI nº 6055.2020/0002354-5
TERMO DE CONTRATO Nº 48/SUB.MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6055.2020/0002354-5
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº: 026/SUB.MP/2020
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: DBL CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP
VALOR TOTAL: R$ 197.385,56 (CENTO E NOVENTA E SETE
MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E
SEIS CENTAVOS)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZA-
ÇÃO DA PRAÇA CRISTÃ COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND,
ATI'S, DEFENSA E REFORMA DAS QUADRAS, PISTA DE SKATE,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I– ME-
MORIAL DESCRITIVO
PROCESSO SEI nº 6055.2020/0002055-4
TERMO DE CONTRATO Nº 38/SUB.MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6055.2020/0002055-4
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº: 017/SUB.MP/2020
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: EF CONS. E MAN. PREDIAL E INDUSTRIAL
EIRELI
VALOR TOTAL: R$ 116.725,07 (CENTO E DEZESSEIS MIL,
SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
DE QUADRA SOCIETY DA RUA PROFº FLAMÍNIO FAVERO 128
- VILA SEABRA - CEP 08180-530, CONFORME AS ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO.
PROCESSO SEI nº 6055.2019/0003066-3
3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 23/SUB.
MP/2019
PROCESSO SEI Nº: 6055.2019/0003066-3
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉR-
CIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE DRENAGEM, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM
POR EQUIPAMENTO COMBINADO HIDROJATO / SUGADOR /
RECICLADOR; DESIDRATAÇÃO E TRANSPORTES DOS RESÍDU-
OS PARA ATERRO SANITÁRIO; ATENDIMENTO EMERGENCIAL
EM SITUAÇÕES DE ALAGAMENTOS POR EQUIPAMENTO DE
BOMBEIO DE ALTA PERFORMANCE; CADASTRO DO SISTEMA
DE MICRODRENAGEM; DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DE
PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS; MANUTENÇÃO DO POL-
DER JARDIM ROMANO E GESTÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
do Termo de Contrato nº 23/SUBMP/2019, por um período de
12 meses - a partir de 25/11/2020
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO - PREGÃO Nº 014/SUB-SÉ/2020
6056.2020/0006717-3
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00014/2020
Às 13:19 horas do dia 24 de novembro de 2020, reuniram-
-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 007/SUB-
-SÉ/GAB/2020 de 05/08/2020, em atendimento às disposições
contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
60562020/00067173, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 00014/2020. Modo de disputa: Aberto. Objeto:
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de piso intertravado
cimentício retangular liso 35mpa 10x20x6 cm, conforme termo
de referência anexo-I. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em
Municipal da Fazenda do Município de São Paulo). Caso a em-
presa não seja inscrita no Cadastro de Contribuição Mobiliários
deste Município de São Paulo, deverá apresentar declaração sob
as penas da Lei, no sentido de que não é cadastrada e de que
nada deve a esta Municipalidade relativamente aos tributos
relacionados com a prestação licitada. CNPJ (Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica) sendo que os mesmos deverão estar com
validade em vigor na data da retirada da Nota de Empenho.
3. A entrega será única em até 10 (dez) dias corridos após
recebimento/retirada da Nota de Empenho.
4. O Recebimento dos materiais será de responsabilida-
de do funcionário Ademir Brussolo - Registro Funcional nº
542.067-9 da Unidade de Armazenamento, substituído em
seus impedimentos legais pela funcionário Edson Messias dos
Santos-RF 741.672-5 da Unidade de Armazenamento.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 024/SUB-
-SM/2020
SEI 60.54.2020/0000756-0
Edital de Licitação Convite 012/SUB-SM/20
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Cons-
trução de Banheiro, Vestiários e Regularização do Campo Gra-
madinho, sito na Rua flores da Primavera - Rua Cinira Polonio,
Acesso ao Parque Santo Antônio.
Empresa: EFFORT COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Prazo: 90(noventa)dias corridos.
Valor: R$92.053,95(Noventa e dois mil e cinquenta e três
reais e noventa e cinco centavos)
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SUB.MP- SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
PROCESSO: 6055.2020/0002634-0
CONVITE: 032/SUB.MP/2020
DO OBJETO: Contratação de Empresa para Revitalização de
área pública na rua Sapupira, alt. nº 359, conforme as especifi-
cações contidas no Anexo I– Memorial Descritivo
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e nos termos da competência delegada pela Lei
Municipal nº 13.399/02, ADJUDICO E HOMOLOGO, com funda-
8666/93, bem como Lei complementar 123/2006, a licitação na
modalidade Convite 032/SUB.MP/2020 do Objeto "Contratação
de Empresa para Revitalização de área pública na rua Sapupira,
alt. nº 359, conforme as especificações contidas no Anexo
I– Memorial Descritivo" , à empresa DEKTON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ- 06.297.348/0001-79 , que atendeu
os requisitos contidos no edital, com a melhor oferta no valor
total de R$ 166.418,87 (cento e sessenta e seis mil e quatrocen-
tos e dezoito reais e oitenta e sete centavos).
II- AUTORIZO em consequência do item I, a emissão da
Nota de Empenho no valor supracitado, onerando a dotação de
nº 6310.15.451.3022.1170.4490.5100.00
III - DESIGNO, conforme determinação do Decreto nº
54873/2014, como fiscal do contrato o servidor ORLANDO
BATISTA DA ROCHA RF. 883.201-3 e como suplente a servidora
DENISE RIO SILVA RF 633.031.2.
PROCESSO: 6055.2020/0002772-9
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
SUB.MP-SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA
TOMADA DE PREÇOS 001/SUB.MP/2020
Informamos que estamos republicando o Edital da licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/SUB.MP/2020 para
“EXECUÇÃO DE OBRAS DE PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES
COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AUXILIAR DE DRENAGEM
SUPERFICIAL NA AVENIDA BRÁS DA ROCHA CARDOSO – VILA
ITAIM, conforme as especificações contidas no Anexo I– Memo-
rial Descritivo e Anexo I-A – Termo de Referência, conforme as
especificações contidas no Anexo I– Memorial Descritivo”, no
item 7.1. do Edital, onde se lê: até às 9h30m do dia 18/11/2020,
LEIA-SE: ATÉ ÀS 10h00m DO DIA 27/11/2020, permanecendo
INALTERADA a abertura para o mesmo dia e horário.
DIA: 27 de novembro de 2020 às 10h30m
LOCAL: Subprefeitura São Miguel – Rua Dona Ana Flora
Pinheiro de Souza, 76 – Vila Jacuí
Edital disponível: e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SUB.MP- SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
PROCESSO: 6055.2020/0002727-3
CONVITE: 029/SUB.MP/2020
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORA-
ÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO
CÓRREGO DO UNA, COMPREENDIDO ENTRE AV. NORDESTINA
E RUA PEDRO SOARES DE ANDRADE – VILA ROSÁRIA, SÃO
PAULO - SP EM ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA
SÃO MIGUEL PAULISTA, conforme as especificações contidas no
Anexo I– Termo de Referência
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e nos termos da competência delegada pela
Lei Municipal nº 13.399/02, ADJUDICO E HOMOLOGO, com
fundamento no art. 23, inc I, alínea a c/c/ art. 43, inc VI ambos
da Lei 8666/93, bem como Lei complementar 123/2006, a
licitação na modalidade Convite 029/SUB.MP/2020 do Objeto
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PRO-
JETO EXECUTIVO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO
DO UNA, COMPREENDIDO ENTRE AV. NORDESTINA E RUA
PEDRO SOARES DE ANDRADE – VILA ROSÁRIA, SÃO PAULO - SP
EM ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
PAULISTA, conforme as especificações contidas no Anexo I–
Termo de Referência" , à empresa DG RECON ENGENHARIA,
CNPJ- 18.645.462/0001-21 , que atendeu os requisitos contidos
no edital, com a melhor oferta no valor total de R$ 327.023,44
(trezentos e vinte e sete mil, vinte e três reais e quarenta e
quatro centavos).
II- AUTORIZO em consequência do item I, a emissão da
Nota de Empenho no valor supracitado, onerando a dotação de
nº 6310.15.451.3022.1170.4490.5100.00
III - DESIGNO, conforme determinação do Decreto nº
54873/2014, como fiscal do contrato o servidor ORLANDO BA-
TISTA DA ROCHA 883.201 e como suplente a servidora DENISE
RIO SILVA RF 633.031.2.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SUB.MP- SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
PROCESSO: 6055.2020/0002726-5
CONVITE: 030/SUB.MP/2020
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABO-
RAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E
PROTEÇÃO DE MARGEM DE DIVERSOS TRECHOS DO CÓRREGO
JACU, JUNTO À AVENIDA JACU PÊSSEGO NOVAS TRABALHADO-
RES, SÃO PAULO – SP, conforme as especificações contidas no
Anexo I– Termo de Referência
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e nos termos da competência delegada pela
Lei Municipal nº 13.399/02, ADJUDICO E HOMOLOGO, com
fundamento no art. 23, inc I, alínea a c/c/ art. 43, inc VI ambos
da Lei 8666/93, bem como Lei complementar 123/2006, a
licitação na modalidade Convite 030/SUB.MP/2020 do Objeto
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PRO-
JETO EXECUTIVO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E PROTEÇÃO DE
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois
mil e vinte (23/11/2020) às 10:00h, na sala de Compras-Licita-
ções da Subprefeitura Perus, à Rua Ylídio de Figueiredo, 349,
reunidos os membros da Comissão de Licitações nomeada pela
Portaria nº 74/SUB/PR-ANHANGUERA/GAB/2020, ao final elen-
cados e assinados, foram reiniciados os trabalhos da licitação
em epígrafe, para análise do julgamento de recurso interposto
pela empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CO-
MÉRCIO LTDA., juntado em link deste processo administrativo
eletrônico sob nº: 035624307, que insurgiu-se contra a decisão
desta CPL em habilitar a empresa IVIX CONSTRUTORA EIRELLI
EPP. Comunicado tal fato aos demais interessados, mediante
publicação no DOC de 17/11/20 (SEI nº 035695615), tanto a
empresa recorrida quanto as demais participantes, declinaram
de contrarrazoar, conforme documentos juntados em links deste
processo eletrônico nºs: 035772580 e 035772688, e, especial-
mente, pela manifestação técnica da Coordenadoria de Projetos
e Obras em link deste processo eletrônico sob nº 035804506,
razão de decisão desta Comissão, assim nos manifestamos
por: I) ACATAR o recurso interposto pela empresa MACOR
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 57.646.374/0001-04, passando a considerar
a empresa IVIX CONSTRUTORA EIRELLI EPP, INABILITADA,
por consequência, reformamos a decisão anterior referente à
classificação definitiva que passa a ser de: 1º Lugar: MACOR
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 57.646.374/0001-04, que ofertou o valor de
R$ 1.329.573,71 e 2º lugar: CONSTRUTORA PROGREDIOR
LTDA., CNPJ nº 56.838.949/0001-10, que ofertou o valor de R$
1.336.250,15. II) Fazer subir os autos à autoridade competente
para deliberação final, com sugestão de RECEBIMENTO do
recurso apresentado e no MÉRITO, julgá-lo PROCEDENTE. Para
ciência dos interessados publique-se esta Ata no Diário Oficial
da Cidade.
ATA DE ENCERRAMENTO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 05/SUB/PR/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6049.2020/0001416-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA LUIS PEREIRA
REBOUÇAS, 229 - SANTA FÉ – DISTRITO ANHANGUERA – SÃO
PAULO/SP.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte (24/11/2020) às 10:30h, na sala de Compras-
-Licitações da Subprefeitura Perus, à Rua Ylídio de Figueiredo,
349, reunidos os membros da Comissão de Licitações nomeada
pela Portaria nº 74/SUB/PR-ANHANGUERA/GAB/2020, ao final
elencados e, sem presentes à sessão, foram reiniciados os tra-
balhos da licitação em epígrafe. Após a conclusão do processo,
a comissão assim se manifesta por: I) DECLARAR VENCEDORA
a empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.646.374/0001-04, que
ofertou o valor de R$ 1.329.573,71, para execução das obras/
serviços objeto deste certame. II) Fazer subir o processo para
deliberação final da autoridade competente, com a adjudicação
e homologação do presente certame.
PUBLICADO NOVAMENTE POR INCORREÇÕES
EXTRATO DE ADITAMENTO nº 27/SUB/PR/2020
PAE nº 6049.2019/0001316-2
CONTRATO: 37/SUB/PR/2019
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
PREDIAL EIRELI
CNPJ: 10.528.510/0001-90
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, SENDO 1 (UM)
POSTO DE 44 HORAS SEMANAIS - DIURNO, DE SEGUNDA-FEI-
RA A SEXTA-FEIRA, PARA A SEDE DA SUBPREFEITURA PERUS/
ANHANGUERA, LOCALIZADA À RUA YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
– PERUS – SÃO PAULO/SP.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 42.000,00
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 06/SUB/
PR/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6049.2020/0001444-6
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO
PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA ÁREA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL,
LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO ARRUDA Nº 187 –
DISTRITO PERUS – SÃO PAULO/SP.
I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado
pela Comissão Permanente de Licitações manifestada ao final
do certame em link: 035776156, especialmente do exame e
manifestação favorável da Assessoria Jurídica desta SUB/PR dos
atos efetivados pela CPL, pelos termos do Inciso VI do art. 43 da
Lei Federal nº 8666/93, da competência a mim delegada pela
Lei 13.399/02 e Inciso I, § 2º do art. 18 do Decreto Municipal nº
44279/2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório na moda-
lidade de Tomada de Preços nº 06/SUB/PR/2020, objetivando a
contratação de empresa especializada em serviços de requalifi-
cação de equipamento público para implantação de nova área
de integração social, localizado na Rua Joaquim Antônio Arruda
nº 187 – Distrito Perus – São Paulo/SP, e ADJUDICO o objeto à
empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.646.374/0001-04 que ofer-
tou o valor de R$ 427.355,66 (quatrocentos e vinte e sete mil
trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
II. Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, para o contrato que se firmará oportunamente,
INDICO como fiscal e seu substituto, respectivamente, o Engº
João Joventino Bezerra Neto, R.F. nº 843.827.7 e o Engº Jimmy
Deniz Galindo Berindoague, R.F. nº 628.307.5.
III. AUTORIZO, por via de consequência, a emissão de Nota
de Empenho no valor de R$ 427.355,66, para cobertura das
despesas onerando a dotação nº 41.10.15.451.3022.1.170.4.
4.90.51.00.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
INTERESSADO: SUB-PI/SAS
Assunto: Aquisição de Forno Micro-ondas
PROCESSO: 6050.2020/0005782-5
Despacho
No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal
nº 13.399/2002, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, bem como
os elementos constantes deste processo:
1. AUTORIZO a contratação da empresa R61 Comercial
de Eletroeletrônicos Eireli - EPP, CNPJ 24.926.616/0001-56,
proveniente da Cotação Eletrônica Banco do Brasil n.º 845.162,
objetivando a forno de micro-ondas doméstico, proposta doc
SEI nº 035603640 perfazendo o valor total de R$ 2.398,00 (Dois
mil e trezentos e oito reais).
2. Emita-se a Nota de Empenho correspondente, onerando
a dotação 51.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00. A entrega da
nota de Empenho e anexo fica condicionada a apresentação
dos seguintes documentos: CND (Certidão Negativa de Débitos
relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da união), FGTS
(Certificado de Regularidade de Situação referente ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço), CTM (Certidão Negativa de Dé-
bitos referente a Tributos Mobiliários expedido pela Secretaria
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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quarta-feira, 25 de novembro de 2020 às 02:28:42.
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