LICITAÇÕES - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
| Data de publicação | 15 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
84 – São Paulo, 65 (236) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 15 de dezembro de 2020
LOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94, no valor
de R$ 2.121,59 (dois mil cento e vinte e um reais e cinquenta
e nove centavos), no período de 24/10/2015 a 30/11/2015, one-
rando a dotação orçamentária nº 62.10.15.451.3022.1170.4490
9200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os
fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020.
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000361-1. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente as manifestações dos setores competentes da
Subprefeitura Ermelino Matarazzo e a manifestação da Asses-
soria Jurídica (016775255), e, no uso das atribuições a mim
conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa que deu
ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E TECNO-
LOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94, no valor
de R$ 21.473,12 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e três
reais e doze centavos) no período de 29/12/2015 a 28/01/2016,
onerando a dotação orçamentária nº 62.10.15.451.3022.1170.4
4909200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para
os fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6036.2019/0000070-1
Assunto: Apostilamento. Aplicação de reajuste contra-
tual. TC 04/SUB-EM/2019 oriundo da ATA RP 16/SMMSUB/
COGEL/2019
I - À vista dos elementos contidos no processo os quais
acolho como razão de decidir, e com fundamento na art. 65,
parágrafo 8º, da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º
13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/2003, AU-
TORIZO o APOSTILAMENTO de reajuste de preços ao TC 04/SUB-
-EM/2019 oriundo da ATA RP 16/SMMSUB/COGEL/2019, firma-
do com a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 65.035.222/0001-95,
para fazer constar o valor reajustado de R$ 88.027,80 (oitenta e
oito mil vinte e sete reais e oitenta centavos), equipe/mês con-
forme planilha de reajustamento - SMSUB sob SEI 036817304.
II – Outrossim, AUTORIZO a emissão das Notas de Em-
penho para cobertura das despesas e demais providências
contábeis consequentes do Empenho, tais como: complemento,
cancelamentos e liquidações onerando a dotação orçamentária
62.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 24/SUB-
-FB/2020
PROCESSO SEI N° 6037.2020/0002030-0
CONVITE Nº. 08/SUB-FB/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: AMDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP
CNPJ Nº: 08.097.160/0001-02
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de revitalização na
área de lazer com reforma da quadra de areia e implantação
de playground, cujas características e especificações técnicas
encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I deste
Edital de Convite, parte integrante deste Ajuste - Local: CDC
JARDIM GUARAÚ - Rua Saldanha de Oliveira alt. nº 312 (nº 60)
em frente à Rua José da Silva Caldeira, área de jurisdição da
Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
PERÍODO: 60 (sessenta dias) dias corridos, contados a partir
da data fixada na Ordem de Início.
VALOR: R$ 165.850,08 (cento e sessenta e cinco mil oito-
centos e cinquenta reais e oito centavos).
EMPENHO: 98386/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.10.15.451.3022.1.170.44
905100.00
ATA DE ABERTURA DE SESSÃO LICITATÓRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2020/0002319-9
CONVITE Nº: 13/SUB-FB/2020
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de revitalização
na área de lazer com demolição parcial da alvenaria de fecha-
mento e sua substituição por alambrado, reforma de estruturas
internas e reforma da escadaria adjacente com instalação de
corrimão, cujas características e especificações técnicas encon-
tram-se descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I do Edital.
Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às
dez horas e trinta minutos na Sala da Assessoria Jurídica da
Subprefeitura Freguesia do Ó Brasilândia, sito à Rua João Mar-
celino Branco, nº 93/95 – Térreo – Vila dos Andrades, reunidos
os membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria
029/SUB-FB/GAB/2020, publicada no DOC de 18/08/2020, pági-
na 65, coluna 02, ao final elencados e assinados, para realizar
os procedimentos relativos ao Convite nº 13/SUB-FB/2020, ten-
do por objeto a Prestação de Serviços Técnicos de revitalização
na área de lazer com demolição parcial da alvenaria de fecha-
mento e sua substituição por alambrado, reforma de estruturas
internas e reforma da escadaria adjacente com instalação
de corrimão, cujas características e especificações técnicas
encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I do
Edita. Ato contínuo foram verificados os documentos externos
dos envelopes das empresas participantes, quais sejam: M.C.
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 71.654.446/0001-88,THI ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.195.930/0001-12, AMDS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 08.097.160/0001-02, as quais encontram-se com
toda documentação em situação regular sendo atendidas todas
exigências editalícias, momento em que passamos a abrir os
envelopes, sendo desclassificada a empresa AMDS ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.097.160/0001-02, não atendendo o item 7.2.2 Planilha de
Orçamento de Custos Básicos – Anexo III (completa) e o item
8.2.8.1 Que não atenderem as exigências deste Edital e o inte-
resse da Administração, bem como as que estiverem incomple-
tas ou com borrões, rasuras, entrelinhas, emendas, ressalvas ou
omissões que, a critério da Comissão Julgadora, não permitam
o seu entendimento ou comprometam seu conteúdo, consi-
derando a classificação provisória das propostas da seguinte
forma: 1º Lugar - M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.654.446/0001-88,com propos-
ta no valor de R$ 169.464,78 (cento e sessenta e nove mil, qua-
trocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos),
2º Lugar – THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.195.930/0001-12, com proposta no valor
de R$ 174.693,07 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e
noventa e três reais e sete centavos). Após análise das pro-
postas passamos a analisar a documentação, concluindo pela
adequada habilitação das mesmas, as quais encontram-se em
situação regular sendo atendidas todas exigências editalícias,
momento em que destacamos a classificação conforme estabe-
lecido acima. Fica aberto os prazos de recursos estabelecidos no
artigo 109, Incisos I e II e parágrafo 6º da Lei federal 8.666/93,
que é de 02 (dois) dias úteis contados da data de publicação
da respectiva ATA. Nada mais havendo a tratar e ninguém
desejando fazer uso da palavra, foi por mim Rubens Sales de
Pinho ________, presidente, lavrado o presente termo que lido
e achado conforme vai assinado pelos participantes da Sessão
Pública, devidamente instituídos pela seguinte Comissão:
Presidente: RUBENS SALES DE PINHO, R.F. nº 839.054.1
Membro: JOSÉ ROBERTO AGUIAR RIBEIRO, R.F. nº 572.328.1
Membro: JULIANA LINS VIANNA, R.F. nº 810.468.9
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA12/12/2020.
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000350-6. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo, no-
tadamente as manifestações dos setores competentes da Sub-
prefeitura Ermelino Matarazzo e, no uso das atribuições a mim
conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa que deu
ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E TECNO-
LOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94, no valor
de R$ 24.186,04 (vinte e quatro mil cento e oitenta e seis reais
e quatro centavos) no período de 24/10/2015 a 31/12/2015,
onerando a dotação orçamentária nº 62.10.15.451.3022.1170.4
4909200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para
os fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020.
Processo nº 6036.2019/0000368-9. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente as manifestações dos setores competentes da
Subprefeitura Ermelino Matarazzo e, no uso das atribuições a
mim conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa que
deu ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E TEC-
NOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94, no
valor de R$ 3.186,61 (três mil cento e oitenta e seis reais e ses-
senta e um centavos) no período de 24/10/2015 a 30/11/2015,
onerando a dotação orçamentária nº 62.10.15.451.3022.1170.4
4909200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para
os fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020.
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000369-7. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo, no-
tadamente as manifestações dos setores competentes da Sub-
prefeitura Ermelino Matarazzo, e, no uso das atribuições a mim
conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa que deu
ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E TECNO-
LOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94, no valor
de R$ 8.317,57 (oito mil trezentos e dezessete reais e cinquenta
e sete centavos) no período de 24/10/2015 a 30/11/2015, one-
rando a dotação orçamentária nº 62.10.15.451.3022.1170.4490
9200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os
fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020.
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000370-0. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente as manifestações dos setores competentes da
Subprefeitura Ermelino Matarazzo , e, no uso das atribuições
a mim conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa
que deu ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94,
no valor de R$ 4.460,71 (quatro mil quatrocentos e sessenta
reais e setenta e um centavos) no período de 24/10/2015 a
30/11/2015, onerando a dotação orçamentária nº 62.10.15.45
1.3022.1170.44909200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente
ocorrida, para os fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020.
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000371-9. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo, no-
tadamente as manifestações dos setores competentes da Sub-
prefeitura Ermelino Matarazzo e, no uso das atribuições a mim
conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa que deu
ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E TECNO-
LOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94, no valor
de R$ 8.490,34 (oito mil quatrocentos e noventa reais e trinta
e quatro centavos) no período de 24/10/2015 a 30/11/2015,
onerando a dotação orçamentária nº 62.10.15.451.3022.1170.4
4909200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para
os fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020.
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000372-7. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente as manifestações dos setores competentes da
Subprefeitura Ermelino Matarazzo e, no uso das atribuições
a mim conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa
que deu ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94,
no valor de R$ 19.349,39 (dezenove mil trezentos e quarenta e
nove reais e trinta e nove centavos), no período de 24/10/2015
a 30/11/2015, onerando a dotação orçamentária nº 62.10.15.45
1.3022.1170.44909200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente
ocorrida, para os fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020.
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000373-5. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente as manifestações dos setores competentes da
Subprefeitura Ermelino Matarazzo e a manifestação da Assesso-
ria Jurídica (016861194), e, no uso das atribuições a mim confe-
ridas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa que deu ensejo
ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94, no valor de R$
4.408,53 (quatro mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e
três centavos), no período de 24/10/2015 a 31/12/2015, one-
rando a dotação orçamentária nº 62.10.15.451.3022.1170.4490
9200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os
fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020.
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000374-3. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente as manifestações dos setores competentes da
Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e, no uso das atribuições
a mim conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa
que deu ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94,
no valor de R$ 1.590,40 (um mil quinhentos e noventa reais e
quarenta centavos), no período de 24/10/2015 a 31/12/2015,
onerando a dotação orçamentária nº 62.10.15.451.3022.1170.4
4909200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para
os fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020.
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000375-1. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo, no-
tadamente as manifestações dos setores competentes da Sub-
prefeitura Ermelino Matarazzo, e, no uso das atribuições a mim
conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa que deu
ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E TECNO-
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL
A SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO torna público para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará re-
alizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com
critério de julgamento de menor preço, objetivando a con-
tratação do serviço descrito no Item I - OBJETO, a qual será
processada e julgada em conformidade com as Leis Muni-
cipais nºs 13.278/2002 e 17.273/2020, Decretos Municipais
nºs 43.406/2003, 44.279/2003, 46.662/2005, 54.102/2013,
54.873/2014, 56.633/2015, 56.475/2015 e 57.580/2017, Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Com-
plementar nº 123/2006, Portaria SF nº 92/2014, Portaria SF nº
389/2017 e Resolução nº 12/2019 TCMSP, e demais normas
complementares e disposições deste instrumento.
A participação no presente pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br,
nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o
início da sessão às 14:00 horas, do dia 29/12/2020.
Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais
atos pertinentes também constarão no site http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br - Subprefeitura Campo Limpo.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
POR OMISSÃO - DO DOC. 12/12/2020
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000365-4. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo, no-
tadamente as manifestações dos setores competentes da Sub-
prefeitura Ermelino Matarazzo e, no uso das atribuições a mim
conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa que deu
ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E TECNO-
LOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94, no valor
de R$ 10.168,15 (dez mil cento e sessenta e oito reais e quinze
centavos) no período de 24/10/2015 a 31/12/2015, onerando a
dotação orçamentária nº 62.10.15.451.3022.1170.44909200.0
0 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os fins do
disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020.
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000363-8. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo, no-
tadamente as manifestações dos setores competentes da Sub-
prefeitura Ermelino Matarazzo e, no uso das atribuições a mim
conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa que deu
ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E TECNO-
LOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94, no valor
de R$ 96.955,77 (noventa e seis mil novecentos e cinquenta e
cinco reais e setenta e sete centavos) no período de 24/10/2015
a 31/12/2015, onerando a dotação orçamentária nº 62.10.15.45
1.3022.1170.44909200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente
ocorrida, para os fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020.
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000367-0. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente as manifestações dos setores competentes da
Subprefeitura Ermelino Matarazzo e, no uso das atribuições
a mim conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa
que deu ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94,
no valor de R$ 7.102,98 (sete mil, cento e dois reais e noventa
e oito centavos) no período de 24/10/2015 a 30/11/2015, one-
rando a dotação orçamentária nº 62.10.15.451.3022.1170.4490
9200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os
fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000362-0. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente as manifestações dos setores competentes da
Subprefeitura Ermelino Matarazzo e, no uso das atribuições
a mim conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa
que deu ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA
E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-
94, no valor de R$ 68.032,97 (sessenta e oito mil trinta e dois
reais e noventa e sete centavos) no período de 24/10/2015 a
31/12/2015, onerando a dotação orçamentária nº 62.10.15.45
1.3022.1170.44909200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente
ocorrida, para os fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020.
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000364-6. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo, no-
tadamente as manifestações dos setores competentes da Sub-
prefeitura Ermelino Matarazzo, e, no uso das atribuições a mim
conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa que deu
ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E TECNO-
LOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94, no valor
de R$ 84.556,74 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta
e seis reais e setenta e quatro centavos) no período de 16/11 a
31/12/2015, onerando a dotação orçamentária nº 62.10.15.451
.3022.1170.44909200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente
ocorrida, para os fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000366-2. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente as manifestações dos setores competentes da
Subprefeitura Ermelino Matarazzo e, no uso das atribuições
a mim conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa
que deu ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94,
no valor de R$ R$ 6.936,79 (seis mil novecentos e trinta e seis
reais e setenta e nove centavos) no período de 29/12/2015 a
28/01/2016, onerando a dotação orçamentária nº 62.10.15.45
1.3022.1170.44909200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente
ocorrida, para os fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
POR OMISSÃO - DO DOC. DO DIA 12/12/2020.
Despacho Ratificação
Processo nº 6036.2019/0000360-3. CONSITEC ENGENHA-
RIA E TECNOLOGIA LTDA. Despesa de Exercício Anterior. Decre-
to 57.630/2017- Ratificação de Despesa.
1. À vista dos elementos que instruem este processo,
notadamente as manifestações dos setores competentes da
Subprefeitura Ermelino Matarazzo e, no uso das atribuições
a mim conferidas pela Lei 13.999/2002, RATIFICO a despesa
que deu ensejo ao requerimento da CONSITEC ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94,
no valor de R$ 11.570,81 (onze mil quinhentos e setenta reais e
oitenta e um centavos) no período de 16/11/2015 a 31/12/2015,
onerando a dotação orçamentária nº 62.10.15.451.3022.1170.4
4909200.00 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para
os fins do disposto no Decreto n.º 57.630/2017.
ÇÕES, FORNECIMENTOS DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, PARA
IMPLANTAÇÕES DOS PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE
A INCÊNDIO - PPCIs, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS APRO-
VADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – PMSP, E RESPECTIVAS
OBTENÇÕES DOS AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOM-
BEIROS – AVCBs, EM 06 (SEIS) UNIDADES DE EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO (SACOLÃO) DA CIDADE DE
SÃO PAULO.
Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte,
às 11:00 horas, reuniram-se os membros, ao final nomeados, da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
057/SMSUB/2020, doravante denominada de Comissão, na sala
de reuniões da Secretaria Municipal das Subprefeituras. Inicia-
dos os trabalhos, a Vice-Presidente da Comissão, constatou que
nenhum licitante se fez presente à sessão ou enviou o envelope
de proposta de preço contendo toda documentação de habilita-
ção. Desta forma, a Vice-Presidente declarou à sessão DESERTA.
Nada mais havendo a tratar a Vice-Presidente deu por en-
cerrado o presente ato público, e eu, Vinicius Felipe Moreno, RF
nº 858.802-3, na qualidade de Secretário, lavrei a presente Ata
que vai assinada pelos demais membros.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO -
6012.2020/0016968-5
I. Com base nos elementos constantes do processo, e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/
SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos regulamen-
tadores, declaro DESERTA a licitação na modalidade Carta
Convite nº 10/SMSUB/COGEL/2020, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços para a
execução, instalações, fornecimentos de materiais e mão-de-
-obra, para implantações dos projetos de prevenção e combate
a incêndio - PPCIs, conforme projetos técnicos aprovados pelo
corpo de bombeiros – PMSP, e respectivas obtenções dos autos
de vistoria do corpo de bombeiros – AVCBs, em 06 (seis) uni-
dades de equipamentos municipais de abastecimento (sacolão)
da cidade de São Paulo, por ausência de licitantes, na sessão
pública realizada em 14/12/2020.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
PROCESSO Nº 6030.2020/0002938-5
DESPACHO:
I - Adotando a manifestação da Supervisão de Administra-
ção e Suprimentos, lançada eletronicamente às fls. 036667289,
como razões de decidir, DEIXO de aplicar à empresa SANTA
MARIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARES
EIRELI, CNPJ: 05.077.676/0001-05, a penalidade descrita no
Anexo da Nota de Empenho nº 70.610/2020 (032402392) en-
cartada nos autos do Processo nº 6030.2020/0001128-1.
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATA DA LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2020/0002187-3
TOMADA DE PREÇOS n° 004/SUB-CL/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA COM DIS-
PONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL, EXCETO
PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
CONTINUADA DAS SEIS (6) MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS PO-
TÊNCIA NOMINAL 63 KW, COM POTÊNCIA TOTAL INSTALADA
DE 378 KW E ELTROMECÂNICOS DO RESERVATÓRIO DE RE-
TENÇÃO SHARP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME AS
CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I.
TIPO: MENOR PREÇO.
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil
e vinte, às dez horas, na sala de Licitação e Contratos desta
Subprefeitura Campo Limpo, reunidos os membros ao final
nomeados da Comissão Permanente de Licitação, constituída
pela Portaria nº 023/SUB-CL/GAB/2020, a seguir foram iniciados
os trabalhos do certame em epígrafe. No horário estabelecido
apresentou proposta as Empresa relacionada abaixo, que passa
a fazer parte integrante desta Ata. Recebidos os envelopes e
verificada a sua regularidade quanto ao aspecto formal externo,
sem qualquer oposição dos presentes. Foi HABILITADA a empre-
sa: OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de-
terminou a abertura dos mesmos, rubricando e examinando os
documentos neles contidos, o que foi feito a seguir por todos os
presentes. A empresa OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA foi CLASSIFICADA com base no critério
de menor preço global de R$ 62.800,67 (sessenta e dois mil,
oitocentos reais e sessenta e sete centavos). Prosseguindo com
os trabalhos, a Comissão abriu o envelope de HABILITAÇÃO
e declarou vencedora, a empresa OBRACON ENGENHARIA E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o preço global de
R$ 62.800,67 (sessenta e dois mil, oitocentos reais e sessenta
e sete centavos). O presente será encaminhado à Sra. Subpre-
feita para HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do objeto licitado.
Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da
palavra, foi por mim Joedes de Araújo Melo (____), lavrada a
presente, que lida e achada conforme, vai por todos assinada.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/SUB-CL/2020
PROCESSO Nº 6032.2020/0002450-3
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE
EDITAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL
A SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO torna público para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará re-
alizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com
critério de julgamento de menor preço, objetivando a con-
tratação do serviço descrito no Item I - OBJETO, a qual será
processada e julgada em conformidade com as Leis Muni-
cipais nºs 13.278/2002 e 14.145/2006, Decretos Municipais
nºs 43.406/2003, 44.279/2003, 46.662/2005, 47.014/2006,
54.102/2013, 54.829/2014, 54.873/2014, 56.633/2015,
56.475/2015 e 57.580/2017, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Fe-
deral n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Portarias
SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº 12/2019 – TCMSP
e demais normas complementares e disposições deste instru-
mento. A participação no presente pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br,
nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o
início da sessão às 10:00 horas, do dia 29/12/2020.
Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais
atos pertinentes também constarão no site http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br - Subprefeitura Campo Limpo.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
ELETRÔNICO Nº 014/SUB-CL/2020
PROCESSO Nº 6032.2020/0002794-4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 15 de dezembro de 2020 às 02:34:24.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO