LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
54 – São Paulo, 66 (22) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020/0008152-0– SAS Guaianases – TERMO DE
COLABORAÇÃO nº 033/SMADS/2021 – com fundamen-
to na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo
Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Ins-
trução Normativa 03/SMADS/2018, com redação altera-
da pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes:
PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil:
Instituto em Defesa da Cidadania Terceiro Milênio – CNPJ:
04.224.512/0001-92. Tipo de serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊN-
CIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – na modalidade: Cen-
tro para Crianças e Adolescentes - CCA. TOTAL DE 120 VAGAS.
IMÓVEL: Locado pela Organização com Repasse de Recurso da
SMADS. ENDEREÇO: Rua Professor Francisco Pinheiro, 285. Dis-
trito: Guaianases. Supervisão e Acompanhamento da SAS G. Re-
passe Mensal: R$ 45.889,33. FONTE MUNICIPAL: R$ 45.889,33
MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.3
9.00.00 - Manutenção e Operação de Espaços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Vigên-
cia: de 18/01/2021 a 17/01/2026. ASSINATURA EM 28/01/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020/0008121-0 – SAS Vila Maria/Vila Guilherme
– TERMO DE COLABORAÇÃO nº 014/SMADS/2021 – com
fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamenta-
da pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos
da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação
alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Par-
tes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil:
Instituto Solid Rock Brasil – CNPJ: 07.987.317/0001-02.
Tipo de serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV – na modalidade: Centro de Desenvolvimen-
to Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos
– CEDESP. TOTAL DE 160 VAGAS. Número de vagas por eixos
tecnológicos: - Gestão e Negócios – 40 Vagas; - Ambiente e
Saúde – 40 vagas; - Produção Alimentícia – 40 vagas; - Produ-
ção Cultural e Design – 40 vagas IMÓVEL: Próprio Municipal
disponibilizado por SMADS. ENDEREÇO: Rua Eli, 878. Distrito:
Vila Maria. Supervisão e Acompanhamento da SAS MG. Repasse
Mensal: R$ 90.168,69. FONTE MUNICIPAL: R$ 90.168,69 MÊS
- Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3023.6168.3.3.50.39.00
.00 - Manutenção e Operação de Equipamentos para Ações de
Orientação ao Mundo do Trabalho para Adolescentes, Jovens e
Adultos. Vigência: de 06/01/2021 a 05/01/2026. ASSINATURA
EM 28/01/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020/0007370-5– SAS M’ BOI MIRIM – TERMO DE
COLABORAÇÃO nº 005/SMADS/2021 – com fundamento
na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo De-
creto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP –
SMADS e a organização da Sociedade Civil: Caritas Dio-
cesana de Campo Limpo – CNPJ: 64.033.061/0001-38. Tipo
de serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS – na modalidade: CCA – Centro para Crianças e
Adolescentes. TOTAL DE 120 VAGAS. IMÓVEL: DISPONIBILIZADO
PELA ORGANIZAÇÃO. ENDEREÇO: Rua Manuel de Azevedo,
252. Distrito: Jardim Ângela. Supervisão e Acompanhamento da
SAS MB. Repasse Mensal: R$ 40.922,32. FONTE MUNICIPAL: R$
40.922,32 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3023.20
59.3.3.50.39.00.00 - Manutenção e Operação de Equipamentos
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e
Adolescentes. Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2025. ASSINA-
TURA EM 27/01/2021.
6024.2018/0008127-5 PRESTAÇÃO DE CON-
TAS 3ª PARCIAL - (SEMESTRAL)
DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
SAS - CT
Nome da OSC: CEBECH – Centro Comunitario Beneficen-
te Conjunto Habitacional Castro Alves e Adjacentes Nome
Fantasia: SCFV CCA CEBECH CASTRO ALVES Tipologia: SCFV
– SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VIN-
CULOS MODALIDADE Centro para a Crianças e Adolescentes
Edital: 376/SMADS/2018 Número do Processo de Celebra-
ção: 6024.2018/00008127-5 Termo de Colaboração: 070/SMA-
DS/2019 Nome do Gestor da Parceria: ROSANGELA SILVA
JORCUNAS RF 851.007-5 Data de Publicação no DOC da desig-
nação do Gestor da Parceria: 02/02/2019 Período do Relatório:
01/02/2020 a 31/07/2020
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, descrita na inicial nos
termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída confor-
me publicação no DOC de 24/10/2019 delibera pela APROVA-
ÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL,.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
Esta comissão é composta por analistas de assistên-
cia e desenvolvimento social com formação em Serviço
Social, sendo a análise documental realizada em conso-
nância com o artigo 4º da Resolução 557/CFESS/2009.
São Paulo 29 de Janeiro de 2021
Comissão de Monitoramento e Avaliação:
CAMILA SUELLEN LOPES MATTOS– RF 823.602-0 - efetiva
LUCIANA BENTO DA SILVA – RF 838.621.8 – efetiva e
CINTIA FERRAZ DE OLIVEIRA RF 825.008-1 – efetiva
6024.2018/0010025-3 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5ª PARCIAL
- (SEMESTRAL)
DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
SAS - CT
Nome da OSC: AVIB – ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTARIOS
INTEGRADOS NO BRASIL Nome Fantasia: SCFV CCA VILA PAU-
LISTA Tipologia: SCFV – SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALE-
CIMENTO DE VINCULOS MODALIDADE Centro para a Crianças e
Adolescentes Edital: 096/SMADS/2016 Número do Processo de
Celebração: 6024.2018/0010025-3 Termo de Colaboração: 174/
SMADS/2016 Nome do Gestor da Parceria: ROSANGELA SILVA
JOCURNAS RF 851.007-5 Data de Publicação no DOC da desig-
nação do Gestor da Parceria: 09/11/2018 Período do Relatório:
01/01/2020 a 30/06/2020
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, descrita na inicial nos
termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída confor-
me publicação no DOC de 24/10/2019 delibera pela APROVA-
ÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
Esta comissão é composta por uma agente de gestão de
políticas públicas e duas analistas de assistência e desenvolvi-
mento social com formação em Serviço Social, sendo a análise
documental realizada em consonância com o artigo 4º da Reso-
lução 557/CFESS/2009.
São Paulo 29 de JANEIRO de 2021
Comissão de Monitoramento e Avaliação:
CAMILA SUELEN LOPES MATTOS– RF 823.602-0 – EFETIVA
NATHACHA GONÇALVES B MORELLI- RF 836.351-0 –
EFETIVA
:LUCIANA BENTO DA SILVA - RF 838.621.8 - EFETIV
da organização – endereço eletrônico, certificado de credencia-
mento em SMADS, Certificado COMAS nº 1435/2017, Cópia da
publicação no DOU que deferiu o CEBAS, CMDCA – 1829/15,
Certificado de Regularidade Cadastral, 3 pareceres técnicos
favoráveis a implantação de serviços (2 SAICAS e 1 República)
– SAS Ipiranga, SAS Lapa e SAS Perus , Termo de Colaboração
nº 01 SMIT 2020 – telecentro, cópia de contrato de prestação
de serviço com a Taiff-Proart. tornando assim público o rece-
bimento da proposta. Foi aberta a oportunidade para pronun-
ciamentos, não tendo nenhuma manifestação. Foi esclarecido
que as documentações apresentadas pela proponente estão de
acordo com o edital publicado.
4 – Solicitação de esclarecimentos ou complementações:
Não houve solicitação de esclarecimentos.
5 – Abertura de oportunidade para pronunciamentos: Não
houve pronunciamentos, embora tenha sido aberta a oportuni-
dade para tal.
INFORMAÇÕES PRESTADAS:
Foi informado que o extrato desta Ata estará disponível
no sítio eletrônico da SMADS e publicado no Diário Oficial da
Cidade, à partir do primeiro dia útil seguinte à lavratura. Foi
informado ainda que esta Comissão de Seleção terá o prazo de
até 7 (sete) dias úteis para o julgamento da proposta apresen-
tada, observando os critérios descritos na Instrução Normativa
03/SMADS/2018. A seguir elaborará parecer técnico conclusivo
acerca da proposta recebida e publicizará o resultado no sitio
eletrônico da SMADS e no Diário Oficial da Cidade. Não haven-
do mais nenhuma manifestação e nada mais a tratar, a SESSÃO
PÚBLICA foi encerrada.
A ata desta sessão pública na íntegra encontra-se no Pro-
cesso citado na inicial e no sitio eletrônico da SMADS.
São Paulo, 02 de fevereiro de 2021.
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Cledioneide
Abreu Rodrigues Barba, RF 788.626-8
Titular da Comissão de Seleção: Ane Caroline Almeida de
Laet - RF: 789.570-4
Suplente da Comissão de Seleção: Beatriz Fernandes San-
tos, RF: 788.213-1
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO
D.O.C. DE 02/02/2021 P. 67
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020/0007780-8 – SAS Itaquera –TERMO DE COLA-
BORAÇÃO nº 003/SMADS/2021
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020/0007855-3 – SAS Itaquera – TERMO DE CO-
LABORAÇÃO nº 003/SMADS/2021 – com fundamento na
Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto
Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP –
SMADS e a organização da Sociedade Civil: Obra Social
Dom Bosco – CNPJ: 61.882.395/0001-98 e utilizará o CNPJ
Filial nº 61.882.395/0004-30. Tipo de serviço: Serviço de Con-
vivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV – na modalidade:
Circo Social. TOTAL DE 800 vagas, sendo 600 contínuas e 200
intermitentes VAGAS. IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA ORGA-
NIZAÇÃO. ENDEREÇO: Rua do Contorno s/nº. Distrito: Itaquera.
Supervisão e Acompanhamento da SAS IQ. Repasse Mensal:
R$ 301.419,77. FONTE MUNICIPAL: R$ 301.419,77 MÊS - Do-
tação Orçamentária: 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0
0 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Vigên-
cia: de 01/01/2021 a 31/12/2025. ASSINATURA EM 28/01/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020/0007278-4 – SAS Itaquera – TERMO DE CO-
LABORAÇÃO nº 002/SMADS/2021 – com fundamento na
Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto
Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP –
SMADS e a organização da Sociedade Civil: Obra Social
Dom Bosco – CNPJ: 61.882.395/0001-98 e utilizará o
CNPJ Filial nº 61.882.395/0004-30. Tipo de serviço: Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV – na
modalidade: Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo
para Adolescentes, Jovens e Adultos – CEDESP. TOTAL DE 160
VAGAS. Número de vagas por eixos tecnológicos: - Ambiente
e Saúde – 40 vagas; - Informação e Comunicação – 40 vagas;
- Desenvolvimento Educacional e Social – 40 vagas; - Produção
Cultural e Design – 40 vagas. IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA
ORGANIZAÇÃO. ENDEREÇO: Rua do Contorno, s/nº. Distrito:
Itaquera. Supervisão e Acompanhamento da SAS IQ. Repasse
Mensal: R$ 84.485,78. FONTE MUNICIPAL: R$ 84.485,78 MÊS
- Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3023.6168.3.3.50.39.00
.00 - Manutenção e Operação de Equipamentos para Ações de
Orientação ao Mundo do Trabalho para Adolescentes, Jovens e
Adultos. Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2025. ASSINATURA
EM 28/01/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020/0007526-0– SAS Capela do Socorro – TERMO
DE COLABORAÇÃO nº 011/SMADS/2021 – com fundamen-
to na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo
Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Ins-
trução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada
pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP
– SMADS e a organização da Sociedade Civil: Centro Co-
munitário Jardim Autódromo – CNPJ: 57.184.723/0001-05.
Tipo de serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMEN-
TO DE VÍNCULOS – na modalidade: CCA – Centro para Crianças
e Adolescentes. TOTAL DE 120 VAGAS. IMÓVEL: DISPONIBILI-
ZADO PELA ORGANIZAÇÃO. ENDEREÇO: Rua Falcão Peregrino,
611. Distrito: Grajaú. Supervisão e Acompanhamento da SAS
CS. Repasse Mensal: R$ 40.922,32. FONTE MUNICIPAL: R$
40.922,32 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3023.20
59.3.3.50.39.00.00 - Manutenção e Operação de Equipamentos
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e
Adolescentes. Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2025. ASSINA-
TURA EM 27/01/2021.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020/0006095-6 – SAS Ermelino Matarazzo – TER-
MO DE COLABORAÇÃO nº 031/SMADS/2021 – com fun-
damento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada
pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da
Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alte-
rada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes:
PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil: Socie-
dade de Amigos de Vila Mara, Jardim Maia e Vilas Adja-
centes – CNPJ: 43.220.540/0001-93. Tipo de serviço: Centro
de Acolhida para Pessoas em Situação de Rua – na modalidade:
Centro de Acolhida Especial para Mulheres – CAE Mulheres.
TOTAL DE 60 VAGAS. IMÓVEL: Locado pela Organização com
repasse de recurso da SMADS. ENDEREÇO: Rua Utrecht, 99.
Distrito: Ponte Rasa. Supervisão e Acompanhamento da SAS
EM. Repasse Mensal: R$ 106.854,27. FONTE MUNICIPAL: R$
106.854,27 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.244.3023.2.
022.3.3.50.39.00.00 - Centro de Acolhida Especial. Vigência: de
22/01/2021 a 21/01/2026. ASSINATURA EM 28/01/2021.
PROCESSO SEI nº: 6024.2019/0006264-7 - NOTIFICA-
ÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -
DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO
SAS – VP
NOME DA OSC: Associação Casa de Apoio Amigos da
Vida - ACAVV
NOME FANTASIA: SAICA Avante
TIPOLOGIA: Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes
EDITAL: Emergencial
Processo de Celebração: 6024.2019/0004905-5
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 266/SMADS/2019
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Thalyta Generoso Silva
– RF 823.600-3
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES-
TOR DA PARCERIA: 08/04/2019
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/07/2019 a 31/12/2019.
Fica NOTIFICADA a Associação Casa de Apoio Amigos da
Vida, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO
de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131
da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada
pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no
DOC de 08/04/2019 delibera pela APROVAÇÃO da prestação
de contas.
São Paulo, 02 de fevereiro de 2021.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Reinaldo da Silva
Soares – RF 581.026-4
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Fabiana Pinheiro
de Araújo – RF 788.043-0
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Silvia Sayuri
Baba – RF 823.540-6
PROCESSO SEI nº: 6024.2018/0004224-5 - NOTIFICA-
ÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -
DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO
SAS – VP
NOME DA OSC: Apoio- Associação de Auxílio Mútuo da
Região Leste
NOME FANTASIA: CAE Nova Esperança
TIPOLOGIA: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação
de Rua
EDITAL: 070/SMADS/2015
Processo de Celebração: 6024.2018/0011380-0
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 185/SMADS/2015
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Fabiola Ivana Valente de
Souza – RF 690.296-1
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES-
TOR DA PARCERIA: 08/04/2020
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/01/2020 a 30/06/2020.
Fica NOTIFICADA a APOIO – Associação de Auxílio Mútuo
da Região Leste, que após a análise do RELATÓRIO DE MONI-
TORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria,
a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos
do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com
redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme
publicação no DOC de 08/04/2020 delibera pela APROVAÇÃO
da prestação de contas COM RESSALVA, determinando o cum-
primento do Plano de Previdência Geral .
São Paulo, 02 de fevereiro de 2021.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Reinaldo da Silva
Soares – RF 581.026-4
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Fabiana Pinheiro
de Araújo – RF 788.043-0
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria de Fatima
da Silvia – RF 653.746-4
PROCESSO SEI nº: 6024.2018/0004185-0 - NOTIFICA-
ÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -
DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO
SAS – VP
NOME DA OSC: Associação Casa de Apoio Amigos da
Vida - ACAVV
NOME FANTASIA: SPSCAVV Voz Sem Medo
TIPOLOGIA: Serviço de Proteção Social às Crianças e Ado-
lescentes Vitimas de Violência
EDITAL: 206/SMADS/2015
Processo de Celebração: 6024.2018/0011229-4
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 199/SMADS/2015
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Silvia Sayuri Baba – RF
823.540-6
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES-
TOR DA PARCERIA: 01/12/2019
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/07/2020 a 31/10/2020.
Fica NOTIFICADA a Associação Casa de Apoio Amigos da
Vida, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO
de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131
da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada
pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no
DOC de 01/12/2019 delibera pela APROVAÇÃO da prestação
de contas.
São Paulo, 02 de fevereiro de 2021.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Irenice Francisca
da Silva– RF 788.110-0
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Eleonice Zago –
RF 787.605-0
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Luciana Cremo-
nezi Novais – RF 787.573-8
6024.2020/0009235-1
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
SAS - MP,
EDITAL nº: 273/SMADS/2020,
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Acolhimento Institucio-
nal para Crianças e Adolescentes – SAICA,
CAPACIDADE: 15vagas
NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 01
DATA DE REALIZAÇÃO: 02/02/2020 às 11 horas.
NUMERO DE PARTICIPANTES: 04
COMISSÃO DE SELEÇÃO (designada conforme publicação
no DOC. de 03/12/2020), a saber: Titulares: Cledioneide Abreu
Rodrigues Barba, RF 788.626-8, carodrigues@prefeitura.sp.gov.
br, efetivo, ; Ane Caroline Almeida de Laet , RF 789.570-4, ane-
laet@prefeitura.sp.gov.br; efetivo, Núbia Malta Cofan Testa, RF
858.862-7, nubiamctesta@prefeitura.sp.gov.br, efetivo, e a su-
plente Beatriz Fernandes Santos, RF 788.213-1, beatrizsantos@
prefeitura.sp.gov.br, efetivo participando desta sessão pública
em virtude de férias da titular Núbia Malta Cofan Testa.
DADOS DE QUEM LAVROU A ATA: Ane Caroline Almeida de
Laet, RF: 789.570.4
A abertura da sessão pública e a condução foi realizada
pela Sra. Cledioneide de Abreu Rodrigues Barba, RF: 788.626-8,
Presidente da Comissão de Seleção .
Não se registrou a presença de membro do COMAS-SP ou
outro Conselho Específico.
SEQUENCIA DOS TRABALHOS:
1 – Demonstração de inviolabilidade do envelope da pro-
posta recebida da OSC SER ESPECIAL – ASSOCIAÇÃO ASSISTEN-
CIAL DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO – CNPJ 05.446.196/0001-
66 – Foi feita a abertura do envelope contendo a proposta
recebida, tornando público seu recebimento;
3 – Conferência da documentação: a OSC SER ESPECIAL –
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO,
CNPJ 05.446.196/0001-66 entregou os seguintes documentos
: plano de trabalho com 81 laudas, uma lauda com os dados
Berçário: R$ 6.960,87– Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor
da Verba de Locação: R$ 3.606,93 + IPTU – Valor do Repasse
Total Mensal: R$59.288,97 + IPTU - Modalidade do Serviço:
RPP – Valor do pagamento total 60 meses: R$ 3.626.865,31–
Dotação Orçamentária: 16.20.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.0
0 – Data da Lavratura: 14/12/2020 - Signatários: Sr. Jair Sipioni
– SME/DRE/MP e Sr. Aparecido de Oliveira – PARCERIA.
Processo 6016.2017/0051080-4 – EXTRATO DO TERMO
DE ADITAMENTO nº 3085/DRE-MP/2018-RPP – TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 629/DRE-MP/2020/RPP - Partes:
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Se-
cretaria Municipal de Educação e a Instituto Educacional Amor
Eterno – C.N.P.J. 11.757.726/0001-90 – Vigência 01/01/2018
a 31/12/2022 – Objeto: Atendimento as crianças por meio de
Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da
Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de
Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação – DRE,
parte integrante deste termo de parceria. Objeto do Adita-
mento: alteração de capacidade. A organização manterá em
funcionamento, a partir de 01/02/2021 um Centro de Educação
Infantil/Creche com as seguintes características: Nome: CEI AVI-
VAH – Endereço: Amaporã nº85 – Jd. Campos, CEP: 08160-130
– São Paulo – Capacidade Unidade: 125 Crianças, sendo 33 de
Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita":
60 – R$ 727,16 30 – R$ 565,73 30 – R$ 519,02 05– R$ 480,33
- Valor do Berçário: 33 R$ 257,81 – Valor do Per Capita: R$
78.573,75- Valor do Adicional Berçário: R$ 8.507,73– Valor
do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$
4.112,44 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 91.193,92
+ IPTU- Modalidade do Serviço: RPP – Valor do pagamento
total 60 meses: R$ 5.779.289,22 – Dotação Orçamentária:
16.20.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00 – Data da Lavratura:
14/12/2020 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/MP e Sr.
Aparecido de Oliveira – Parceria.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
GUAIANASES
6016.2017/0048212-6- EXTRATO DO TERMO DE
ADITAMENTO Nº 0115/DRE-G/2021-RPP DO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 383/DRE-G/2018-RPP - CEI EFRAIM-
DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio
da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e o
(a) ASSOCIAÇÃO MORIAH,CNPJ nº 07.475.642/0001-96 -
VIGÊNCIA: de 01/01/2018 A 31/12/2022– OBJETO: Aditamento
para Reajuste da Verba de Locação nos Termos da Portaria
4.548/17 e em atendimento ao Decreto Nº 57.575/16 - A
ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, manterá em funcionamento
um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes
características: - NOME: CEI EFRAIM- ENDEREÇO: AVENIDA
NORDESTINA- Nº 5.100- Bairro: GUAIANASES- São Paulo –
ATENDIMENTO: 194 CRIANÇAS, SENDO 72 DE BERÇÁRIO.
– FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”:
60 - R$ 727,16 – 30 - R$ 565,73 - 30 - R$ 519,02 - 74 - R$
480,33 - VALOR DO BERÇÁRIO: 72 - R$ 257,81 - VALOR DO
PAGAMENTO MENSAL: R$ 111.716,52 - VALOR DO ADICIONAL
BERÇÁRIO: R$ 18.562,32– VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO
R$ 0,00 – VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 9.217,53 –
VALOR DO IPTU/2021 Mensal R$ 1.141,42- VALOR DO
PAGAMENTO TOTAL MENSAL R$ 140.637,79 - MODALIDADE
DO SERVIÇO: RPP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES:
R$ 8.438.267,40 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.3
010.2.825.3.3.50.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA 27/01/2021-
SIGNATÁRIOS: Lucimeire Cabral de Santana – DRE-G –Ana
Luzia de Moraes– PARCERIA.
6016.2020/0027366-2 -Retificação DO TERMO DE CO-
LABORAÇÃO Nº 110/DRE-G/2020-RPP publicado no DOC de
09/04/2020, página 59 - DO PRISCILLA TELLES SIQUEIRA BA-
LOTTA DE OLIVEIRA V- OSC: INSTITUTO AÇÃO E PROTEÇÃO.
Leia-se como segue e não como constou: ENEDREÇO: RUA
CABOCLA DA LUA NOVA- Nº 37- CONJUNTO HABITACIONAL
CASTRO ALVES.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO SEI nº: 6024.2018/0008148-8- NOTIFI-
CAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PAR-
CIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
SAS – Pinheiros
NOME DA OSC: Núcleo Assistencial Irmão Alfredo
NOME FANTASIA: CCA NAIA
TIPOLOGIA: Centro para Crianças e Adolescentes – CCA
EDITAL: 153/SMADS/2016
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 183/SMADS/2016
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Suely Scipião Magalhães
Ragazzi - RF 522.934.1
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES-
TOR DA PARCERIA: 28/11/2018
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/07/2019 a 31/12/2019
Fica NOTIFICADA á OSC Núcleo Assistencial Irmão Alfredo
, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO
de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131
da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada
pela IN 01/SMADS/2019 delibera pela APROVAÇÃO da presta-
ção de contas.
São Paulo, 01 de fevereiro de 2021.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Elza Yrigaray /
RF : 587.417.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Carlos César
Machado / RF 777.793.1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Neuci Ignotti
Pellegrino / RF 622.262.5
PROCESSO SEI nº: 6024.2017/0002493-8- NOTIFICA-
ÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -
DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO
SAS - Pinheiros
NOME DA OSC: Associação Idade Dourada de Pinheiros
NOME FANTASIA: NCI Idade Dourada
TIPOLOGIA: Núcleo de Convivência de Idosos – NCI / SCFV
EDITAL: 036/SMADS/2017
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 036/SMADS/2018
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Suely Scipião Magalhães
Ragazzi
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES-
TOR DA PARCERIA: 28/11/2018
PERÍODO DO RELATÓRIO: 31/08/2019 A 31/01/2020
Fica NOTIFICADA à OSC Associação Idade Dourada de
Pinheiros que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO elaborado pela Gestora da Parceria, a
COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos
do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com
redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme
publicação no DOC de: 24/04/2019 delibera pela Aprovação da
Prestação de Contas.
São Paulo, 01 de fevereiro de 2020.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Neuci Ignotti
Pellegrino 622.262.5
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Elza Yrigaray /
RF 587.417.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Suzete de Fátima
dos Santos / RF 823.569.4
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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 às 02:28:43
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