LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Published date24 a 2021
50 – São Paulo, 66 (37) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
6024.2020/0011210-7
LISTAGEM DE PROPOSTAS RECEBIDAS E CONVOCAÇÃO/
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
SAS – CV
EDITAL nº: 008/SMADS/2021
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: CENTRO DIA PARA IDOSOS
CAPACIDADE: 30 VAGAS.
Listagem das propostas recebidas:
ORD OSC CNPJ
1 ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E PROMOÇÃO SOCIAL JARDIM ROBRU
E ADJACÊNCIAS
04.676.010/0001-00
CONVOCAÇÃO
Ficam convocadas nos termos do inciso II do artigo 22
da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, as Organizações da
Sociedade Civil acima listadas para SESSÃO PUBLICA referente
ao objeto do Edital acima mencionado:
Data: 04/03/2021
Horário: 13 horas.
Local: SAS CASA VERDE – Avenida Imirim, 4328.
Obs.: Período de credenciamento: 30 minutos antes do
horário estabelecido para início das atividades.
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
Ficam convidados nos termos do preceituado no inciso III
do artigo 22 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, por meio
desta publicação o Conselho Municipal de Assistência Social de
São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos pertinentes ao
objeto do Edital mencionado.
São Paulo, 09 de DEZEMBRO de 2020.
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Juliana Rodri-
gues Liberado RF: 788.209.2
Titular da Comissão de Seleção: Marcia Miranda Gonsalves
RF: 850.977-8
Titular da Comissão de Seleção: Hugo Bojanha Augusto
RF: 792.125-0
6024.2020/0011197-6 CONVOCAÇÃO E CON-
VITE PARA SESSÃO PÚBLICA
SAS – MP
EDITAL nº: 009/SMADS/2021
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Assistência Social
à Família e Proteção Social Básica no Domicílio – SASF
CAPACIDADE:1000 vagas
ORD OSC CNPJ
01 Comunidade Educacional de Base Sítio Pinheirinho 62.462.528/0001-30
02 Associação Beneficente Irmã Idelfranca 02.537.887/0001-87
03 MOCA – Movimento de Orientação à Criança e ao Ado-
lescente
73.386.070/0001-01
Fica convocada a Organização da Sociedade Civil acima
listada para Sessão Pública referente ao objeto do Edital acima
mencionado:
Data: 04/03/2021
Horário: 12:00 horas
Local: Rua Dr. José Guilherme Eiras, 182 – SAS/MP 1º
andar - São Miguel Paulista
Período de credenciamento: 30 minutos antes do horário
estabelecido para início das atividades.
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
Ficam convidados nos termos do preceituado no inciso
III do artigo 22 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, por
meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência
Social de São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos
pertinentes ao objeto do Edital mencionado.
São Paulo, 23 de Fevereiro de 2021.
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Patrícia de
Lima Brito Santos; RF: 823.558.1.
Titular da Comissão de Seleção: Sandra Regina Aguiar dos
Santos; RF: 788.655.1.
Titular da Comissão de Seleção: Vanessa Alves Leão; RF:
779.348.1.
6024.2020/0010872-0
LISTAGEM DE PROPOSTA(S) RECEBIDA(S) E CONVOCA-
ÇÃO/CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
SAS – IT
EDITAL nº: 002/SMADS/2021
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DO-
MICILIO -SASF
CAPACIDADE: 1000
Listagem da(s) proposta(s) recebida(s):
ORD OSC CNPJ
01 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ IDELFRANCA 02.537.887.0001/87
02 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MATEUS 02.620.604/0001-66
03 CASA DE ISABEL – CENTRO DE APOIO A MULHER A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO
DE RISCO
04.488.578/0001-90
CONVOCAÇÃO
Ficam convocadas nos termos do inciso II do artigo 22 da
Instrução Normativa 03/SMADS/2018, a(s) Organizações da
Sociedade Civil acima listadas para SESSÃO PUBLICA referente
ao objeto do Edital acima mencionado:
Data: 04/03/2021
Horário: 10.00 horas
Local: SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAIM
PAULISTA - SAS IT - ESTRADA DOM JOÃO NERY, 54/58 -
ITAIM PAULISTA
Obs.: Período de credenciamento: 30 minutos antes do
horário estabelecido para início das atividades.
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
Ficam convidados nos termos do preceituado no inciso
III do artigo 22 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, por
meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência
Social de São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos
pertinentes ao objeto do Edital mencionado.
São Paulo, 23 de Fevereiro de 2021
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Vanessa Apa-
recida da Silva Fonseca RF 850.994.8
Titular da Comissão de Seleção: Adriana Ferreira da Silva
RF 823.606.2
Titular da Comissão de Seleção: Raquel Sena Santana RF
787.512.6
6024.2020/0011200-0
LISTAGEM DE PROPOSTA(S) RECEBIDA(S) E CONVOCA-
ÇÃO/CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
SAS – MP
EDITAL nº: 014/SMADS/2021
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES –
SAICA
CAPACIDADE: 15
Listagem da(s) proposta(s) recebida(s):
ORD OSC CNPJ
1 COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO PINEIRINHO 62.462.528/0001-30
2 ABASC - MÃO AMIGA SÃO BERNADO DO CAMPO 02.653.857/0009-93
3 MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
73.386.070/0001-01
CONVOCAÇÃO
Fica(m) convocada(s) nos termos do inciso II do artigo 22
da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, a(s) Organização(ões)
da Sociedade Civil acima listada(s) para SESSÃO PUBLICA refe-
rente ao objeto do Edital acima mencionado:
Data: 04/03/2021
Horário: 14.00 horas
Local: SAS SÃO MIGUEL PAULISTA - Rua Doutor José
Guilherme Eiras, n° 182 - 1° andar.
Ressaltamos que esta Comissão de Monitoramento e Ava-
liação é composta por uma Assistente Social, uma Pedagoga e
uma Psicóloga, portanto destacamos que a análise acima foi
pautada tecnicamente atendendo o que preconiza a Resolução
557/CFESS/2009 no parágrafo segundo do Artigo 4º “O/A
assistente social deverá emitir sua opinião técnica somente
sobre o que é de sua área de atuação e de sua atribuição legal,
para qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e
identificando seu número de inscrição no Conselho Regional
de Serviço Social.” Com base na resolução citada acima , essa
comissão se atém a dar o parecer técnico, também subsidiada
no que refere o Conselho Regional de Serviço Social – CRESS
SP no uso de suas atribuições prevista na referida Lei ,que
emitiu, em 22/11/18, Manifestação 03 orientando os assistentes
sociais a respeito da inserção destes profissionais no âmbito do
MROSC e da IN3/SMADS/2018 e, no que tange as Comissões de
Monitoramente, expressa “Nas normativas analisadas,constam
informações sobre número de composição da comissão de
monitoramento e avaliação e sobre provimento do cargo que
os/as membros devem ocupar, no entanto, não menciona sobre
o caráter interprofissional que, em tese, a referida comissão
deveria ter, considerado que a decisão, por exemplo, por uma
aprovação de prestação de contas na complexidade dos servi-
ços socioassistenciais, exige subsídios de várias áreas do conhe-
cimento (exemplo: nutrição, contabilidade, psicologia, dentre
outras). O Artigo 3º da referida instrução normativa evidencia o
caráter deliberativo da comissão de monitoramento e avaliação
“Fica delegada aos membros da Comissão de Monitoramento
e Avaliação das respectivas SAS a competência para decidir
sobre a Prestação de Contas Parcial e Final”. No caso de assis-
tentes sociais que, porventura, estiverem na composição dessa
comissão, destacamos para o fato de se atentarem a integra
da Resolução 557/CFESS/2009 e especialmente ao parágrafo
segundo do Artigo 4º “O/A assistente social deverá emitir sua
opinião técnica somente sobre o que é de sua área de atuação
e de sua atribuição legal, para qual está habilitado e autorizado
a exercer, assinando e identificando seu número de inscrição no
Conselho Regional de Serviço Social.”
O CRESS- SP expressa que a Instrução Normativa, ao ser
omissa nos aspectos que dizem respeito ao caráter interpro-
fissional para a comissão de monitoramento e avaliação, se
mostra incongruente às normativas que disciplinam o trabalho
profissional em âmbito nacional e o que habilita o profissional
assistente social a atuação em matéria de serviço social.
Isto posto, entendemos que a avaliação deste caráter
contábil requer assessoramento técnico, conforme preconiza o
artigo 131, parágrafo 1º da Instrução Normativa SMADS nº 3,
de 31 de agosto de 2018, com alteração da redação proposta
na IN nº 1 de 06/03/19 publicada em 12/03/2019 “Quando
necessário, a Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá
solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja
membro desse colegiado para subsidiar seus trabalhos”.
Data:23/02/2021
COMISSÃO DE MONITORAMENTO
MARIA DO CARMO DA CRUZ OIZUMI RF 601.920.0
Elaine Maria Grangeiro Almeida RF 788.654.3
Marlene Alves Teixeira Ribeiro da Silva RF 510.005.4
6024.2020/0011240-9
LISTAGEM DE PROPOSTAS RECEBIDAS E CONVOCA-
ÇÃO/CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
SAS – MP
EDITAL nº: 010/SMADS/2021
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Assistência Social à
Família e Proteção Social Básica no Domicilio - SASF
CAPACIDADE: 1000 VAGAS
Listagem das propostas recebidas:
ORD OSC CNPJ
1 COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO PINHEIRINHO -
CEBASP
62.462.528/0001-30
2 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ IDELFRANCA 02.537.887/0001-87
3 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DAS MULHERES DO MOVIMENTO
SEM TERRA DE ERMELINO MATARAZZO
68.478.791/0001-01
CONVOCAÇÃO
Ficam convocadas nos termos do inciso II do artigo 22
da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, as Organizações da
Sociedade Civil acima listadas para SESSÃO PUBLICA referente
ao objeto do Edital acima mencionado:
Data: 04/03/2021
Horário: 10:00 horas
Local: SAS São Miguel Paulista - Rua Doutor José
Guilherme Eiras, nº 182 – (1º andar) - São Miguel Paulista
Obs.: Período de credenciamento: 30 minutos antes do
horário estabelecido para início das atividades.
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
Ficam convidados nos termos do preceituado no inciso
III do artigo 22 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, por
meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência
Social de São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos
pertinentes ao objeto do Edital mencionado.
São Paulo, 23 de Fevereiro de 2021.
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Andreia Tucun-
duva Santana/RF: 851.002.4
Titular da Comissão de Seleção: Mirian de Paula Baptista/
RF: 777.690.0
Titular da Comissão de Seleção: Marilene Caetano Raimun-
do/RF: 712.035.4
Suplente da Comissão de Seleção: Sandra Regina Aguiar
dos Santos/RF: 788.655.1
6024.2018/00083227
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - LISTAGEM DE PRO-
POSTA RECEBIDA E CONVOCAÇÃO/CONVITE PARA SESSÃO
PÚBLICA
SAS – CL
EDITAL nº: 013/SMADS/2021
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Centro Dia para Idosos - CDI
CAPACIDADE: 30
Listagem das propostas recebidas:
ORD OSC CNPJ
1 ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE 61.705.877/0001-72
CONVOCAÇÃO
Ficam convocadas nos termos do inciso II do artigo 22 da
Instrução Normativa 03/SMADS/2018, a Organização da Socie-
dade Civil acima listada para SESSÃO PÚBLICA referente ao
objeto do Edital acima mencionado:
Data: 04/03/2021
Horário: 10:00 horas
Local: SAS CL - R. Batista Crespo, 312 -1º andar - Vila
Pirajussara
Obs.: Período de credenciamento: 30 minutos antes do
horário estabelecido para início das atividades.
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
Ficam convidados nos termos do preceituado no inciso
III do artigo 22 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, por
meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência
Social de São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos
pertinentes ao objeto do Edital mencionado.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2021.
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Ayla Winnye
Martiliano da Silva – RF: 823.597-0
Titular da Comissão de Seleção: Claudia Roziane Cirilo
Silva – RF: 787.529.1
Suplente da Comissão de Seleção: Diocene de Oliveira
Francisco - RF: 791.061.4
CAPACIDADE: 120
Listagem da(s) proposta(s) recebida(s):
ORD OSC CNPJ
1 CEBASP – Comunidade Educacional de Base Sitio Pinheirinho 62.462.528/0001-30
2 ABASC – Associação Brasileira de Ação Social Cristã 02.653.857/0009-93
3 Ação Comunitária Paroquial do Jardim Colonial Pe. Emir Rigon 52.801.883/0001-32
CONVOCAÇÃO
Fica(m) convocada(s) nos termos do inciso II do artigo 22
da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, a(s) Organização(ões)
da Sociedade Civil acima listada(s) para SESSÃO PUBLICA refe-
rente ao objeto do Edital acima mencionado:
Data: 04/03/2021
Horário: 10.00 horas
Local: SAS São Mateus – Rua Elísio Ferreira, 519, São
Mateus – Piso superior.
Obs.: Período de credenciamento: 30 minutos antes do
horário estabelecido para início das atividades.
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
Ficam convidados nos termos do preceituado no inciso
III do artigo 22 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, por
meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência
Social de São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos
pertinentes ao objeto do Edital mencionado.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2021.
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Glaucia Soares
Passos – RF: 850.995-6
Titular da Comissão de Seleção: Daniela dos Reis Chagas
– RF: 826.684-1
Titular da Comissão de Seleção: Denise Batista da Silva –
RF: 823.533-3
6024.2020/0011.159-3
LISTAGEM DE PROPOSTAS RECEBIDAS E CONVOCA-
ÇÃO/CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
SAS – LA
EDITAL nº: 004/SMADS/2021
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: República para Idosos
CAPACIDADE: 48, distribuídas em quatro unidades
Listagem da(s) proposta(s) recebida(s):
ORD OSC CNPJ
01 Associação de Lutas e Promoção Social Jd. Robru e Adj. 04.676.010/0001-00
02 SER Especial – Assoc. Assist. de Integração ao Trabalho 05.446.196/0001-66
03 Casarão Brasil – Associação LGBTI 10.013.459/0001-83
CONVOCAÇÃO
Fica convocada nos termos do inciso II do artigo 22 da Ins-
trução Normativa 03/SMADS/2018, a Organização da Sociedade
Civil acima listada para SESSÃO PÚBLICA referente ao objeto
do Edital acima mencionado:
Data: 04/03/2021
Horário: 11.00 horas
Local: Rua Caio Graco, 421 – Vila Romana
Obs.: Período de credenciamento: 30 minutos antes do
horário estabelecido para início das atividades.
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
Ficam convidados nos termos do preceituado no inciso
III do artigo 22 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, por
meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência
Social de São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos
pertinentes ao objeto do Edital mencionado.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2021.
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: (Adriana Go-
mes Murador / RF 788.718.3)
Titular da Comissão de Seleção: (Aline Pantoja Guapindaia
/ RF 790.329.4)
Titular da Comissão de Seleção: (Camila Aparecida Cardoso
da Silva / RF 777.681.1)
6024.2020/0011035-0
LISTAGEM DE PROPOSTA(S) RECEBIDA(S) E CONVOCA-
ÇÃO/CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
SAS – IPIRANGA
EDITAL nº: 005/SMADS/2021
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Assistência Social
à Família e Proteção Social Básica no Domicilio – SASF
CAPACIDADE: 1.000 vagas
Listagem da(s) proposta(s) recebida(s):
ORD OSC CNPJ
01 UNAS – União de Núcleo, Associações dos Moradores de He-
liópolis e Região
38.883.732/0001-40
CONVOCAÇÃO
Fica(m) convocada(s) nos termos do inciso II do artigo 22
da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, a(s) Organização(ões)
da Sociedade Civil acima listada(s) para SESSÃO PUBLICA refe-
rente ao objeto do Edital acima mencionado:
Data: 04/03/2021
Horário: 10:30 horas
Local: SAS-IPIRANGA – Rua Taquarichim, 290 - Sacomã
Obs.: Período de credenciamento: 30 minutos antes do
horário estabelecido para início das atividades.
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
Ficam convidados nos termos do preceituado no inciso
III do artigo 22 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, por
meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência
Social de São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos
pertinentes ao objeto do Edital mencionado.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2021
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Douglas Zaca-
rias da Silva – RF 789.001.0
Titular da Comissão de Seleção: Karina Felix - RF: 823.586-4
Titular da Comissão de Seleção: Ana Maria Siena Medeiros
- RF:587.832-2
6024.2018.0011421-1 NOTIFICAÇÃO DE PRES-
TAÇÃO CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIA-
ÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
SAS M BOI MIRIM
NOME DA OSC Caritas Diocesana de Campo Limpo
NOME FANTASIA CCA JARDIM DOS REIS
TIPOLOGIA SCVF – CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLES-
CENTES
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO 239/SMADS/2015
NOME DA GESTORA DE PARCERIA: Edna de Araújo
RF DO GESTOR DE PARCERIA: 779.371-5
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC DESIGNAÇÃO DO GESTOR
DE PARCERIA 02/07/2019
PERÍODO DO RELATÓRIO JULHO À DEZEMBR DE 2019
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descritas na inicial, nos
termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018,
recebido em 23/02/21, esta Comissão de Monitoramento e Ava-
liação instituída conforme publicação em DOC, delibera pela:
( X ) APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS
O serviço ao longo do período teve correções formais nos
Ajustes Financeiros Mensais e instrumentais (DEMES, relatórios
mensais de atividades), não ocasionando dano erário.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
Conforme parecer da Gestora de Parceria, em relação
às ressalvas apontadas no relatório de semestralidade, após
a análise dos Relatórios da Execução do Objeto este comitê
entende que não houve comprometimento da qualidade técnica
tendo alcançado as metas propostas no Plano de Trabalho e a
execução da parceria.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
6024.2020/0005957-5
À vista do contido no presente administrativo, especial-
mente pela manifestação das SAS Santo Amaro (039560222),
Coordenação de Gestão de Parcerias (039575563) e Coordena-
doria Jurídica (039844782), que acolho, AUTORIZO o aditamen-
to do Termo de Colaboração nº 226/SMADS/2020, firmado entre
a municipalidade e a organização da sociedade civil Grupo
de Assistência ao Idoso, a Infância e a Adolescência - GAIA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.234/0001-01, cujo objeto é
a prestação do Centro para Crianças e Adolescentes - CCA,
com capacidade de atendimento de 60 vagas, a ser instalado
no Distrito Campo Grande, para atendimento ao mesmo local,
sob supervisão da SAS Santo Amaro, para fazer nele constar:
Fica ACRESCIDO o valor de R$ 10.65 para complementação
com as despesas com o IPTU, totalizando para esta despesa o
valor mensal de R$ 116,72; O valor de repasse mensal para a
execução do serviço perfaz R$ 34.089,38, valor atualizado pela
Portaria 001/SMADS/2020. Permanecem inalteradas as demais
condições anteriormente ajustadas; AUTORIZO, outrossim, o
empenhamento de recursos necessários ao atendimento da
despesa no presente exercício financeiro, onerando a dotação
orçamentária nº. 93.10.08.243.3023.2.059.3.3.50.39.00.00,
através da Nota de Reserva nº 15.370/2021.
6024.2021/0000419-5
Diante dos elementos informativos que instruem o presen-
te, especialmente do posicionamento técnico dos setores com-
petentes desta Pasta (038598763, 039024486 e 039149820),
bem como considerando a manifestação da Coordenadoria
Jurídica (039839625), que acolho, AUTORIZO, sob a condição
de que a OSC realize as intervenções nos imóveis mencionadas
por CAF/CEM, a saber, adequar o banheiro acessível com a
colocação de barras de apoio no chuveiro (na vertical), do lado
do vaso (articulada do lado esquerdo de quem vê o vaso, retirar
a bancada e a cuba ( não pode ter bancada e coluna na pia,
apenas uma pia na altura, a porta precisa abrir pra fora, e ter
no mínimo 80 centímetros de largura e providenciar adequa-
ção de um quarto acessível, no térreo, próximo ao banheiro
acessível, no prazo de 90 dias, em caráter emergencial, a partir
de 19/01/2021, data da ordem de início, com fundamento no
art. 30, inc. I, da Lei Federal nº 13.019/14 e no art. 30, inc. I,
do Decreto Municipal nº 57.575/16, a celebração de Termo de
Colaboração com a organização social Centro de Assistência
Social e Formação Profissional São Patrício, inscrita no CNPJ
nº 02.928.443/0001-72, cujo objeto é a prestação do Serviço
Socioassistencial Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes - SAICA, com atendimento de 15 vagas,
com área da abrangência da Regional Guaianases, pelo valor do
repasse mensal de R$ 81.742,67, para organização sem isen-
ção de cota patronal. A vigência da parceria será de 180 dias
(19/01/2021 a 17/07/2021), ou até que se conclua o processo
de Chamamento Público que o substituirá. Em cumprimento
ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao art. 32, §1º,
do Decreto Municipal nº 57.575/16, faço publicar o seguinte
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a ausência de realização de
chamamento público: “Serviço de Acolhimento Institucional
para Crianças e Adolescentes – SAICA”, com atendimento de 15
vagas, com área da abrangência da Regional Guaianases, sob
supervisão da SAS Guaianases, organização social Centro de
Assistência Social e Formação Profissional São Patrício, inscrita
no CNPJ nº 02.928.443/0001-72, devidamente cadastrada em
SMADS, com expertise para a prestação dos serviços assisten-
ciais objeto do termo de colaboração; vigência de até 180 dias;
fundamento: art. 30, inc. I, da Lei Federal nº 13.019/14 e no art.
30, inc. I, do Decreto Municipal nº 57.575/16; impossibilidade
de interrupção do serviço no território, serviço rescindido. Nos
termos do disposto no art. 32, parágrafo segundo do Decreto
nº 57.575/2016, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para im-
pugnação da justificativa constante no item II deste despacho, a
qual poderá ser protocolada no Setor de Expediente da SMADS,
situada na Rua Líbero Badaró, 425, 36º andar. AUTORIZO,
outrossim, o empenho de recursos necessários ao atendimento
da despesa, onerando a dotação orçamentária de nº. 93.10.08.
243.3023.6.221.3.3.50.39.00.00 através da Nota de Reserva nº
14.469/2021. Nos termos do art. 48 da Instrução Normativa nº
03/SMADS/2018, o Sr. Osano Fernandes Abílio, portador do RF
nº 858.847-3, será o gestor desta parceria, sendo seu substituto
o Sr. Aslan Rodrigues do Nascimento Bogado, portador do R.F.
nº 850.990-5. Nos termos do art. 48 da Instrução Normativa
nº 03/SMADS/2018, a Comissão de Monitoramento e Avaliação
terá a seguinte composição:
a) Vanessa Cristina da Silva Fraga, portadora do R.F. nº
826.686-7 – titular;
b) Joseane Nogueira Sant’Anna, portadora do R.F.
826.683-2 – titular;
c) Kátia Regina Marques, portadora do R.F. nº 779.359-
6 – titular;
d) Cilene Cristina dos Reis Gonzaga, portadora do R.F.
633.408-3 – suplente.
LISTAGEM DE PROPOSTAS RECEBIDAS E
CONVOCAÇÃO-CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO SEI nº: 6024.2020/0011192-5
SAS - PR
EDITAL nº: 007/SMADS/2021
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Proteção Social às
Crianças e Adolescentes Vitima de Violência- SPSCAVV
CAPACIDADE:: 80
Listagem das propostas recebidas:
ORD OSC CNPJ
01 COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SÍTIO PINHEIRINHO 62.462.528/0001-30
02 INSTITUTO CLARET 03.601.723/0001-34
Ficam convocadas as Organizações da Sociedade Civil aci-
ma listadas para sessão
Pública referente ao objeto do Chamamento acima men-
cionado:
Data: 04/03/2021
Horário: 10:00 h.
Local: Rua Padre Manoel Campello nº 40- Perus
Período de credenciamento: 30 minutos antes do horário
estabelecido para início das
atividades.
CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
Ficam convidados nos termos do preceituado na Seção III
,do artigo 22 da Instrução Normativa 03 de 31 de Agosto de
2018 e alterações de redação proposta na Instrução Normativa
SMADS 01/de 06 de Março de 2019., por meio desta publicação
o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – CO-
MAS/SP e Conselheiros Tutelares.
São Paulo, 22 de Fevereiro de 2021.
Titular: Rodrigo Aparecido Diniz. RF: 778.862.2 ( Presidente)
Daiane Silva Liberi. RF: 778.216.1
Leila Cristina Pereira da Silva. RF:850.989.1
Suplente: Vanessa Solange Gimenes. RF: 787.787.1
6024.2020/0011185-2
LISTAGEM DE PROPOSTA(S) RECEBIDA(S) E CONVOCA-
ÇÃO/CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA
SAS – SM
EDITAL nº: 003/SMADS/2021
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SCFV - Modalidade: Centro
para Crianças e Adolescentes de 6 a 14 anos e 11 meses
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 às 00:30:23

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