LICITAÇÕES - CIDADE ADEMAR

Data de publicação16 Março 2021
SeçãoCaderno Cidade
terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (51) – 59
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 070/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000951-3
CONTRATADA: MAM EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ nº 26.704.711/0001-30
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 05/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)PEDRO DE AZEVEDO - MAM EVENTOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 073/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000570-4
CONTRATADA: BAR’EKO BAR E EVENTOS LTDA - CNPJ nº
31.487.409/0001-08
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 05/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)MANUEL GONÇALVEZ DA SILVA- BAR’EKO BAR E EVEN-
TOS LTDA
ATA SMDHC/CAF/DA/DLC Nº 040909491
São Paulo, 12 de Março de 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6074.2020/0005624-2- PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/
SMDHC/2021– BEC – OC 801022801002021OC00007 - OB-
JETO: Contratação de Instituição Financeira para prestação de
serviços de pagamento de benefício assistencial referente ao
Auxílio-aluguel concedido às mulheres vítimas de violência
doméstica no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº
17.320/2020, e emissão, às beneficiárias, de cartão magnético,
em todas as agências da Instituição Financeira contratada
ATA DAS SESSÕES PÚBLICAS
Às 10:00 horas do dia 11 de Março de 2021, reuniram-
-se a Pregoeira deste órgão Vera Cristina Soares de Mello e
respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Regina Tokuda
e Rosana Santos de Queiroz, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de
compra - OC: 801022801002021OC00007 - Contratação de Ins-
tituição Financeira para prestação de serviços de pagamento de
benefício assistencial referente ao Auxílio-aluguel concedido às
mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São
Paulo, instituído pela Lei nº 17.320/2020, e emissão, às benefici-
árias, de cartão magnético, em todas as agências da Instituição
Financeira contratada, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - ANEXO I do Edital.
I – ABERTURA – Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão
pública em atendimento às disposições contidas no edital,
constatando-se que não haviam propostas formuladas e re-
gistradas por interessados, sendo que o referido Pregão foi
considerado DESERTO.
Os autos serão encaminhados à Autoridade Competente
para providências posteriores.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br – UGE 801022 -
OC 801022801002021OC00002 – Pregão Eletrônico nº 003/
SMDHC/2021.
PROCESSO Nº 6074.2020/0005624-2
Despacho de Homologação de Licitação
1. À vista de todo processado, notadamente da Ata de
realização do Pregão Eletrônico conjuntamente com Adju-
dicação devidamente publicados no DOC com fundamento
cipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03,
46.662/05 e 55.427/14, e em face da competência que me foi
atribuída pela Portaria 013/SMDHC/2019 e pelo inciso VI do
artigo 3º do Decreto nº 46.662/2005, DECLARO DESERTO o
procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
007/SMDHC/2021, OC: 801022801002021OC00007, PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6074.2020/0005624-2, cujo
objeto é a Contratação de Instituição Financeira para prestação
de serviços de pagamento de benefício assistencial referente
ao Auxílio-aluguel concedido às mulheres vítimas de violência
doméstica no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº
17.320/2020, e emissão, às beneficiárias, de cartão magnético,
em todas as agências da Instituição Financeira contratada,
conforme especificações constantes no Termo de Referência -
ANEXO I do Edital.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 012/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000575-5
CONTRATADA: SUEDE SERVICOS - EIRELI - CNPJ
nº19.800.128/0001-68
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 22/01/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal - SMDHC
b) EDILSON PEREIRA OLIVEIRA - SUEDE SERVICOS - EIRELI
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 060/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000641-7
CONTRATADA: BUFFET TALIBIA LTDA - CNPJ nº
11.476.964/0002-08
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 02/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)SANDRA AVILA - BUFFET TALIBIA LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 071/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000688-3
CONTRATADA: J.R.S. ALIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ nº
19.224.224/0001-05
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 05/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)JAIR RIBEIRO DA SILVA NETO - J.R.S. ALIMENTAÇÃO
EIRELI
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 058/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000712-0
CONTRATADA: ASPICUELTA DANCE BEER LTDA - CNPJ nº
34.308.808/0001-52
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 02/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)MARCO ANTONIO DEL RIO - ASPICUELTA DANCE BEER
LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 065/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000722-7
CONTRATADA: AGIRÊNIA APARECIDA DE MATOS DE JESUS
17480401892 - CNPJ nº 38.202.294/0001-07
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 05/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)AGIRÊNIA APARECIDA DE MATOS DE JESUS
EXTRATO
ADITAMENTO Nº 003– CONTRATO Nº 010/SMDHC/2018
PROCESSO nº 6074.2017/0000033-0
EMPRESA: FWMA ADMINISTRADORA LTDA – CNPJ N°:
64.544.455/0001-50
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa ou coo-
perativa especializada na intermediação ou agenciamento de
serviços de transporte individual renumerado de passageiros via
aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional
e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e
serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo
e de outros serviços de informação na internet, à Prefeitura do
Município de São Paulo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência por
mais 36 (trinta e seis) meses.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.966.041,60 (quatro milhões
novecentos e sessenta e seis mil quarenta e um reais e sessenta
centavos).
ASSINADO EM: 11/02/2021
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
a)LUIZ ORSATTI FILHO – CHEFE DE GABINETE - SMDHC
b)WALDEMAR AMARAL DE ALMEIDA - FWMA ADMINIS-
TRADORA LTDA
EXTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº TFM/001/2021/SMDHC/FUMCAD
PROCESSO Nº 6074.2019/0002087-4
PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMA-
NOS E CIDADANIA E INSTITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL–
CNPJ nº 02.449.283/0001-89
OBJETO DO FOMENTO: A concentração de esforços entre
os Partícipes para a Implementação e Execução do projeto
“CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ZONA LESTE”, cujo escopo
do convênio é: Promover a qualificação profissional, o apoio à
entrada no mercado de trabalho e a geração de renda através
da capacitação profissional técnica e metodológica em TIC (Tec-
nologia da Informação e Comunicação) e regras de negócios
para adolescentes entre 15 e 17 anos, na zona leste, e atenderá
120 crianças e adolescentes.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 385.427,20 (trezentos e oitenta e cinco mil
quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos)
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)KELLY CHRISTINE BARBOSA DO VALLE LOPES – INSTITU-
TO DA OPORTUNIDADE SOCIAL
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Eletrônico nº 6065.2021/0000115-7
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I- À vista dos elementos constantes no processo nº
6065.2021/0000115-7, em especial das manifestações retro
das áreas competentes, e no exercício da minha competência
legal, AUTORIZO, nos termos do disposto no art. 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002
e nos Decretos Municipais nº 44.279/2003 e nº 56.144/2015,
a contratação da empresa Careli Comércio de Móveis EIRELI,
CNPJ nº 34.747.664/0001-30, por meio do acionamento da Ata
de Registro de Preços nº 017/SMPED/2020, visando a Aquisição
de 01 (uma) unidade de CADEIRA DE ESCRITÓRIO GIRATÓRIA
PRESIDENTE EXECUTIVA SONG PRETO, no valor de R$ 505,00
(quinhentos e cinco reais).
II – Para atendimento das despesas há nota de reserva nº
17.064/2021, no valor de R$ 505,00 (quinhentos e cinco reais),
onerando a dotação orçamentária nº36.10.14.242.3006.7.110
.4.4.90.52.00.00, ficando autorizado o cancelamento do saldo
remanescente.
III – Exercerá a condição de fiscal durante a vigência da
presente contratação a senhora Renata Belluzzo Borba, R.F.
779.759-1, e na sua ausência será suplente a Servidora Camila
de Menezes Tavares, R.F nº 826.738.3.
IV – Publique-se.
V– A seguir, encaminhem-se os autos à Coordenação de
Administração e Finanças – CAF para, nos termos da compe-
tência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007 e no Decreto
Municipal n° 58.031/2017, emitir a Nota de Empenho.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
INT.: SMSUB
ASSUNTO: Retirratificação – Termo de Contrato nº 201/
SMSUB/COGEL/2020, cujo o objeto é o fornecimento de cimen-
to asfáltico de petróleo – CAP 50 70, destinado a usinagem de
concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ.
I - Em face da competência que me foi delegada pela
Portaria 014/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais,
RETIRRATIFICO o Despacho Autorizatório publicado na pag. 55
do Diário Oficial do Município de São Paulo em 12/03/2021,
para fazer constar que o valor total do contrato passa a ser de
R$ 63.985.460,10 (sessenta e três milhões, novecentos e oiten-
ta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e dez centavos),
e não como constou, permanecendo inalterados os demais
termos do despacho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Despacho
6012.2021/0003149-9
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO, com fun-
damento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal
56.144/2015 e Portaria nº 014/SMSUB/2019, o AUMENTO DE
QUANTITATIVO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/SMSUB/
COGEL/2019 (oriunda do processo Sei n° 6012.2019/0000534-
6) , a qual a detentora é a empresa BRASQUIMICA PRODUTOS
ASFALTICOS LTDA. Inscrita no CNPJ nº13.829.957/0001-97,
para ACRÉSCIMO DE 10.604,40 (dez mil e seiscentos e quatro
vírgula quarenta) TONELADAS DE CIMENTO ASFÁLTICO DE
PETRÓLEO TIPO CAP 50/70, a serem utilizados pela SMSUB/
DZU (SPUA).
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
DO PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0001089-7
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/COGEL (040839606); pela competên-
cia a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fun-
damento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02
e Decreto nº 56.144/15 e decretos reguladores, AUTORIZO a
PRORROGAÇÃO das Atas de Registro de Preços nº 06/SMSUB/
COGEL/2020 e nº 07/SMSUB/COGEL/2020, firmadas com a
empresa X ROQUE & MEZZINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.192.850/0001-92, cujo o
objeto é o Registro de preços para fornecimento de areia média
lavada às Subprefeituras do Município de São Paulo e SPUA, por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/03/2021. Outros-
sim, aprovo a Minuta acostada aos autos em doc. 040839588.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI Nº 6012.2020/0005222-2
Assunto: Prorrogação do Termo de Contrato nº 017/
SMSUB/COGEL/2020, cujo objeto é a prestação de ser-
viços de usinagem de concreto betuminoso a quente
(CBUQ)
I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/DZU (doc. 038837008); e a manifes-
tação de SMSUB/COGEL (doc. 041010366), pela competência a
mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/COGEL/2019, e com fun-
damento no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal
nº 13.278/02 e decretos reguladores, AUTORIZO o ADITAMENTO
ao Termo de Contrato nº 017/SMSUB/COGEL/2020 firmado com
a empresa JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 62.162.847/0001-20, objetivando a
continuidade da prestação de serviços de usinagem de concreto
betuminoso a quente (CBUQ), pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 27/03/2021, no valor de R$ 8.943.480,00 (Oito mi-
lhões, novecentos e quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta
reais). Outrossim, APROVO a Minuta de Aditamento acostada
aos autos (doc. 041010315).
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Reserva a favor da referida empresa onerando a
dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.452.3022.2.340.3.3.90
.39.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6034.2021/0000255-3
Despacho DL 011/2021 – Cotação Eletrônica 011/2021
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei Federal
nº 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº
011/2021 e AUTORIZO a contratação através da Modalida-
de de Dispensa de Licitação, da empresa ML RODRIGUES
COMERCIAL LTDA ME, objetivando a aquisição de materiais
de consumo para uso em serviços de manutenção de guias e
sarjetas, em vias e logradouros com a supervisão de (C.P.O.) da
Subprefeitura Cidade Ademar, conforme segue:
Item Descrição do material Unid. de
medida
Quant. Valor
unitário
Valor
total
01 Lâmina de serra para arco em aço rápido
para corte de ferro com 18 dentes, Mar-
ca: Bosch
Un 100 7,11 711,00
02 Prego comum de cabeça chata 15 x 15,
Marca: Gerdau
Kg 25 20,60 515,00
03 Prego comum de cabeça chata 17 x 21,
Marca: Gerdau
Kg 200 17,88 3.576,00
04 Prego comum de cabeça chata 18 x 27,
Marca: Gerdau
kg 100 17,88 1.788,00
Total 6.590,00
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome
da empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA ME, CNPJ:
09.538.374/0001-30, no valor de R$ 6.590,00 (seis mil e qui-
nhentos e noventa reais), onerando a dotação orçamentária
nº 56.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00, do presente
exercício.
III - A empresa contratada deverá comprovar sua regulari-
dade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo
através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mo-
biliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência
de não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no
artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6034.2021/0000254-5
Despacho DL 010/2021 – Cotação Eletrônica nº
010/2021
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei Federal
nº 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº
010/2021 e AUTORIZO a contratação através da Modalidade
de Dispensa de Licitação da empresa DT OFFICE – DISTRIBUI-
DOR DE ELETRÔNICOS EIRELI EPP, objetivando a aquisição
de 02 (duas) unidades de Bebedouro água garrafão, Marca:
Karina, Modelo: K20 Nacional, material: plástico injetado,
tipo: vertical elétrico, acabamento externo: pintado, capacidade:
20 l, voltagem: 127 v ou bivolt, características adicionais: cor
branca, saída água natural e gelada, pelo preço unitário de R$
463,13 (quatrocentos e sessenta e três reais e treze centavos),
perfazendo o valor total de R$ 926,26 (novecentos e vinte e
seis reais e vinte e seis centavos). O equipamento será utilizado
nas unidades da Subprefeitura Cidade Ademar para uso dos
servidores e munícipes, conforme requisições apresentadas
nos autos.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome
da empresa DT OFFICE – DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS
EIRELI EPP, CNPJ: 30.019.904/0001-20, no valor de R$
926,26 (novecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos),
onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.122.3024.2.
100.4.4.90.52.00.00, do presente exercício.
III - A empresa contratada deverá comprovar sua regulari-
dade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo
através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mo-
biliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência
de não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no
artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6034.2021/0000.195-6
DESPACHO ATA de RP nº 007/SMSUB/COGEL/2020 –
Agrupamento I
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com suporte no artigo 15 da Lei Federal 8.666/93
e na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº
44.279/03, AUTORIZO a Contratação através da ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 007/SMSUB/COGEL/2020, firmado
entre a empresa X ROQUE & MEZZINA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA e a SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR,
objetivando o fornecimento de 200 (duzentos) M³ de Areia
Média Lavada, pelo valor unitário de R$ 95,00 (noventa e cinco
reais), perfazendo o valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil
reais), os materiais serão utilizados na conservação de vias
públicas, calçadas e logradouros na Região de Cidade Ademar
e Pedreira, com Supervisão da Coordenadoria de Obras (C.P.O.)
desta Subprefeitura.
II – AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho em nome
da empresa X ROQUE & MEZZINA MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.192.850/0001-92, no
valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), onerando a
dotação nº 56.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00, do
presente exercício.
Pregoeiro TODOS Motivo: Recebimento dos documentos originais de habilitação. 09/03/2021 11:21:34
Pregoeiro TODOS Reativação prevista para 15/03/2021 09:00:00 09/03/2021 11:21:34
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: AGUARDANDO REATIVAÇÃO DO PREGÃO 15/03/2021 09:00:00
Pregoeiro TODOS Sessão Pública reativada. 15/03/2021 09:13:37
Pregoeiro TODOS Bom dia 15/03/2021 09:13:41
Pregoeiro FOR0256 Sr. Licitante, considerando que esta pregoeira suspendeu a sessão antes do prazo de 2 horas para a inclusão dos
documentos e habilitação, solicito inserir a certidão de falência, a qual foi devidamente entregue nesta SMSU. Para a
devida transparência no certame. 15/03/2021 09:16:35
FOR0256 Pregoeiro bom dia 15/03/2021 09:16:36
FOR0256 Pregoeiro O Fornecedor “FELIPE GROSSI - ME” enviou o arquivo “FOR0256_18.pdf”.
15/03/2021 09:25:10
Pregoeiro TODOS O Licitante FELIPE GROSSI - ME foi habilitado para o Item 1.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital. 15/03/2021 09:26:35
Pregoeiro TODOS Srs. Licitantes, as informações cadastrais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a sessão pública,
selecionando o item e clicando no botão Ficha cadastral licitante. 15/03/2021 09:27:00
Sistema BEC/SP TODOS Licitante vencedor : FELIPE GROSSI – ME Licitante vencedor : FELIPE GROSSI – ME Valor Negociado : 2.596,7200 15/03/2021 09:27:00
Sistema BEC/SP TODOS Etapa de Habilitação encerrada e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada. 15/03/2021 09:27:00
Sistema BEC/SP TODOS A partir deste horário, qualquer licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública. 15/03/2021 09:27:00
Pregoeiro TODOS 5 minutos 15/03/2021 09:27:06
Sistema BEC/SP TODOS Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição. 15/03/2021 09:32:14
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: Atos decisórios 15/03/2021 09:32:14
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: ELABORAÇÃO DA ATA 15/03/2021 09:34:00
Pregoeiro TODOS Agradeço a participação de todos. 15/03/2021 09:35:13
Pregoeiro TODOS Sessão pública encerrada. 15/03/2021 09:35:18
Sessão Pública Suspensa
Às 11:21:34h do dia 09 de março de 2021, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Recebimento dos documentos originais
de habilitação..
Às 09:13:37h do dia 15 de março de 2021, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS e
respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº801005801002021OC00012.
Encerramento realizado por - LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS
Considerações finais - O processo será encaminhado à Assessoria Jurídica para análise e deliberação.
Data - 15/03/2021 às 09:34:52
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terça-feira, 16 de março de 2021 às 01:09:32

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