LICITAções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
| Data de publicação | 24 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (117) – 107
proprietário: Jeison Henrique Rodrigues, CPF nº 380.***.***-
*9; e apresentou proposta no valor inicial de R$ 162.000,00;
REAL ENERGY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.116.138/0001-38, com endereço na Avenida Beira Canal, 49,
Bultrins – Olinda/PE; que possui como sócios: Alberto Cardoso
Correia Rego Filho, CPF nº 588.***.***-*7 e Pedro Peregrino
Cardoso do Rego, CPF nº 026.***.***-*8; e apresentou propos-
ta no valor inicial de R$ 40.000.000,00;
ROBSON S LACERDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.296.870/0001-10, com endereço na Rua Professor José
Santana, 107, Uruguai – Salvador/BA; que possui como proprie-
tário: Robson Silva Lopes, CPF nº 020.***.***-*6; e apresentou
proposta no valor inicial de R$ 1.000.000,00;
RP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.397.418/0001-09, com endereço na Rua João de
Pina, 220, Ponte Grande – Mogi das Cruzes/SP, que possui como
proprietário: Antonio Carlos Peixoto, CPF nº 046.***.***-*09; e
apresentou proposta no valor inicial de R$ 1.499.760,00;
SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RE-
PARAÇÃO DE GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.508.283/0001-69, com endereço na Rua Francisco Gon-
çalves, 1, Edifício Reitor Miguel Calmon, Sala 203, Comércio
– Salvador/BA, que possui como proprietária: Lais Matos Freitas
Barbosa dos Santos, CPF nº 067.***.***-*5; e apresentou pro-
posta no valor inicial de R$ 1.200.000,00 e
TOP POWER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.433.616/0001-06, com endereço na Avenida Rebouças, 4465,
BRCAO, Jardim Residencial Veccon – Sumaré/SP, que possui
como sócios: Waldomiro Antonio Júnior, CPF nº 223.***.***-
*1, Fernando Willian Toscano, CPF nº 057.***.***-*0 e Lucas
dos Santos Destro, CPF nº 302.***.***-*6; e apresentou pro-
posta no valor inicial de R$ 900.000,00.
Após a etapa de lances foram obtidos os seguintes resul-
tados:
01. MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI
ao valor final de R$ 150.000,00; 02. EMPREITEIRA GROTTO
LTDA ao valor final de R$ 306.000,00; 03. RP MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL EIRELI ao valor de R$ 312.997,85; 04. EMPREITEC
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, R$ 450.000,00; 05.
TOP POWER ENGENHARIA LTDA, R$ 490.000,00; 06. ENGEVISA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, R$ 700.000,00; 07. ROBSON
S LACERDA, R$ 1.000.000,00; 08. SERV SERVIÇO DE INSTALA-
ÇÃO DE MANUTENÇÃO, R$ 1.200.000,00; 09. CETEST MINAS
ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, R$ 5.000.000,00; 10. REAL
ENERGY LTDA, R$ 34.000.000,00 e 11. E C R CONSULTORIA
LTDA ao valor final de R$ 36.000.000,00
Antes de solicitar a proposta atualizada, o Pregoeiro inda-
gou acerca da necessidade de ajuste do valor final ofertado. O
licitante detentor da menor oferta, MANUTESP - MANUTENÇÃO
ESPECIALIZADA EIRELI aceitou adequar a sua proposta para
R$ 149.999,76, considerando o valor mensal de R$ 4.166,66,
valor considerado abaixo da média de mercado apurada em
pesquisa. Ato contínuo o Pregoeiro convocou a empresa a
apresentar sua proposta atualizada ao valor total negociado,
conforme previsto no subitem 7.1.1 do Edital. A documenta-
ção apresentada tempestivamente foi analisada pela Comis-
são nº 2 que considerou a proposta classificada. Em respeito
aos subitens 8.1 e 8.2 do Edital foram verificados eventuais
descumprimentos das condições de participação do licitante
detentor da proposta classificada em primeiro lugar e de seu
sócio majoritário, especialmente quanto à existência de sanção
que impeça a participação no certame ou a futura contratação.
Depois de constatada a sua regularidade foram analisados os
documentos de habilitação encaminhados via sistema “Com-
pras.gov.br” em concomitância aos registrados no SICAF. Foram
identificados descumprimentos quanto às exigências contidas
nos subitens 8.13.1, 8.13.1.1, 8.13.1.1.2, 8.13.1.1.6, 8.13.1.1.7,
8.14.1, 8.14.1.3.2, 8.14.1.3.4, 8.14.1.3.5, 8.14.1.3.6, 8.14.1.3.7
e 8.14.1.4. do Edital. Em razão dessas irregularidades a em-
presa MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI foi
inabilitada do certame. A próxima empresa melhor classificada,
EMPREITEIRA GROTTO LTDA, em cumprimento do subitem 7.1.1
do Edital, apresentou a sua proposta atualizada, considerada
aprovada pela Comissão nº 2. Eventuais descumprimentos das
condições de participação do licitante detentor da proposta
classificada em primeiro lugar e de seu sócio majoritário fo-
ram verificados e, depois de constatada a regularidade, foram
analisados os documentos de habilitação encaminhados via
sistema “Compras.gov.br” em concomitância aos registrados no
SICAF. A área técnica especializada do TCMSP identificou que
a empresa EMPREITEIRA GROTTO LTDA deixou de apresentar
a documentação prevista no subitem 8.14.1.3.4 do Edital refe-
rente ao equipamento exigido em Edital e, por esse motivo, foi
inabilitada. A empresa subsequentemente melhor classificada,
RP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, convocada, apresentou
a sua proposta atualizada, considerada classificada e, depois
de verificadas as suas condições de participação, teve os seus
documentos de habilitação analisados. Em razão da necessida-
de de melhor análise desses documentos a sessão foi declarada
suspensa com retomada agendada para as 09h00 do dia 20 de
junho de 2022. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros
da Equipe de Apoio.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 11/2022 – AMPLA CONCORRÊNCIA (TIPO
MENOR PREÇO)
ATA Nº 058/2022 – RETOMADA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/005928/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
emergencial em cabine primaria, sistema de média tensão,
grupos moto geradores e painéis de força e comando com
peças de reposição, no Tribunal de Contas do Município de São
Paulo - TCMSP.
No vigésimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois,
às nove horas, reuniram-se por meio de teletrabalho, conforme
Portaria nº 144/2020, o Pregoeiro da Comissão nº 2, Senhor
CLÁUDIO VICENTE PALADINO BARONE – CPF nº 273.***.***-
*5 e os membros da Comissão, Senhores FREDY HENRIQUE
MILLER, CPF nº 700.***.***-*4 e PATRÍCIA DE ARAÚJO ME-
DEIROS FRANZOTTI – CPF 246.***.***-*0, designados pela
Port. 134/2018, para sistematizar todos os atos praticados na
retomada da Sessão Pública do Pregão em epígrafe, nos moldes
preconizados pela Portaria nº 042/SG/2020, de 30/07/2020,
expedida pela Secretaria Municipal de Gestão, visando à pa-
dronização de publicações no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo - DOC. Conforme informado na sessão realizada em
15/06/2022, ocorreu a necessidade de suspensão do certame
para análise dos documentos de habilitação apresentados pela
empresa RP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, detentora da
então menor oferta em razão da inabilitação das empresas
MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA EIRELI e EMPREI-
TEIRA GROTTO LTDA.
Importante resgatar a classificação das empresas:
01. EMPRESA INABILITADA
02. EMPRESA INABILITADA
03. RP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI ao valor de R$
312.997,85;
04. EMPREITEC CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA,
R$ 450.000,00;
05. TOP POWER ENGENHARIA LTDA, R$ 490.000,00;
06. ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, R$
700.000,00;
07. ROBSON S LACERDA, R$ 1.000.000,00;
08. SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO, R$
1.200.000,00;
09. CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, R$
5.000.000,00;
10. REAL ENERGY LTDA, R$ 34.000.000,00 e
da regularidade das propostas eletronicamente encaminhadas,
procedeu-se a fase de lances para a classificação dos licitantes.
Ao final desta etapa foi possível conhecer as empresas parti-
cipantes: BAKMAR ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 46.103.594/0001-67, com endereço na Rua Vergueiro, 3211,
Vila Mariana – São Paulo/SP, que possui como sócios: Hugo
Favre Bacellar, CPF nº 285.***.***-*8 e Maria Irene de Sousa
Bacellar, CPF nº 994.***.***-*2, e apresentou proposta inicial
no valor de R$ 96.000,00; SHOW TECNOLOGIA DA INFORMA-
CAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.388.567/0001-51, com endereço
na Q Q SHC/SUL EQ 102/103, Bloco A, Loja 45, Asa Sul – Brasí-
lia/DF, que possui como proprietário: Edvaldo da Costa Ferreira,
CPF nº 351.***.***-*1, e apresentou proposta inicial no valor
de R$ 120.000,00; THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMU-
NICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.757.593/0001-99,
com endereço na Q QS 1 Rua 210 Lote 34, Torre03, Sala 1210 e
1211, Condomínio LED OFFICE, Areal (Águas Claras) – Brasília/
DF, que possui como proprietária: Janaina Naiara Horozino
Ferrari, CPF nº 020.***.***-*1, e apresentou proposta inicial
no valor de R$ 149.560.230,00 e WAVE TECNOLOGIAS EM
SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.991.869/0001-48, com endereço na Rua Tomé de Souza,
830, Sala 1102, Funcionários – Belo Horizonte/MG, que possui
como sócios: Ruslan de Magalhães Viana, CPF nº 045.***.***-
*8, Pedro Felipe Leite Retes, CPF nº 080.***.***-*1 e WAVE
AUDIOVISUAL OF AMERICA LLC, CNPJ nº 34.122.386/0001-26,
e apresentou proposta inicial no valor de R$ 60.000,00. Após
a etapa de lances foram obtidos os seguintes resultados: 01.
BAKMAR ELETRÔNICA LTDA, ao valor final de R$ 41.988,00; 02.
WAVE TECNOLOGIAS ao valor final de R$ 60.000,00; 03. SHOW
TECNOLOGIA, ao valor de R$ 120.000,00 e THS TECNOLOGIA,
ao valor de R$ 149.560.230,00. Antes de solicitar a proposta
atualizada, o Pregoeiro indagou acerca da possibilidade de
redução de seu valor ofertado. O licitante, BAKMAR ELETRÔ-
NICA LTDA, alegou ter apresentado a sua menor proposta,
valor considerado abaixo da média de mercado apurada em
pesquisa. Ato contínuo o Pregoeiro convocou anexo para o en-
vio da proposta atualizada ao valor total negociado, conforme
previsto no subitem 7.1.1 do Edital. A documentação apresen-
tada tempestivamente foi analisada pela Comissão nº 2 que
considerou a proposta classificada. Em respeito aos subitens 8.1
e 8.2 do Edital foram verificados eventuais descumprimentos
das condições de participação do licitante detentor da propos-
ta classificada em primeiro lugar e de seu sócio majoritário,
especialmente quanto à existência de sanção que impeça a
participação no certame ou a futura contratação. Constatada
a regularidade foram analisados os documentos de habilitação
encaminhados via sistema “Compras.gov.br” em concomitância
aos registrados no SICAF. Em razão ao integral cumprimento
das normas definidas em edital a empresa BAKMAR ELETRÔ-
NICA LTDA foi considerada habilitada no certame. O prazo para
manifestação de interesse motivado na interposição de recursos
foi aberto, com encerramento determinado para as 10h35. A
empresa WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS
LTDA manifestou interesse em recorrer da decisão que habilitou
a empresa BAKMAR ELETRÔNICA LTDA sendo-lhe concedido o
prazo para apresentação de suas razões até o dia 20 de junho
de 2022. As contrarrazões poderão ser apresentadas até o dia
23 de junho de 2022. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros
da Equipe de Apoio.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 11/2022 – AMPLA CONCORRÊNCIA (TIPO
MENOR PREÇO)
ATA Nº 055/2022 – ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/005928/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
emergencial em cabine primaria, sistema de média tensão,
grupos moto geradores e painéis de força e comando com
peças de reposição, no Tribunal de Contas do Município de São
Paulo - TCMSP.
No décimo quinto dia do mês de junho de dois mil e vinte
e dois, às nove horas, reuniram-se por meio de teletrabalho,
conforme Portaria nº 144/2020, o Pregoeiro da Comissão nº
2, Senhor CLÁUDIO VICENTE PALADINO BARONE – CPF nº
273.***.***-*5 e os membros da Comissão, Senhores FREDY
HENRIQUE MILLER, CPF nº 700.***.***-*4 e PATRÍCIA DE
ARAÚJO MEDEIROS FRANZOTTI – CPF 246.***.***-*0, de-
signados pela Port. 134/2018, para sistematizar todos os atos
praticados na Sessão Pública do Pregão em epígrafe, nos mol-
des preconizados pela Portaria nº 042/SG/2020, de 30/07/2020,
expedida pela Secretaria Municipal de Gestão, visando à pa-
dronização de publicações no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo - DOC. Conforme autorização do Excelentíssimo Senhor
Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo,
publicada no DOC do dia 27 de maior de 2022 à página 103,
fundamentada no artigo 15 da Lei Municipal nº 13.278/2002
e no artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 46.662/2005,
respeitadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002, e do Decreto Federal nº 10.024/2019, a sessão foi
aberta, no ambiente Compras.gov.br (https://www.gov.br/com-
pras/pt-br/), em 15.06.2022 às 09h00, em São Paulo, adotando
como critério de julgamento o “menor preço”. Após o exame
da regularidade das propostas eletronicamente encaminhadas,
procedeu-se a fase de lances para a classificação dos licitantes.
Ao final desta etapa foi possível conhecer as empresas parti-
cipantes:
CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.016.172/0001-11, com endereço na Rua
Henrique Cabral, 281, Galpão, Aeroporto – Belo Horizonte/
MG; que possui como sócios: David Escudeiro Marques, CPF nº
039.***.***-*0, Júlio Cesar Zanettin, CPF nº 077.***.***-*9,
Fábio Izidoro de Souza, CPF nº 042.***.***-*7, Evaldo César
Maia, CPF nº 577.***.***-*5 e Marcos Túlio Cardoso Gontijo,
CPF nº 725.***.***-*4; e apresentou proposta no valor inicial
de R$ 10.000.000,00;
E C R CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.498.127/0001-04, com endereço na Avenida Cassiano Ricar-
do, 601, Sala 161 e 163, Parque Residencial Aquarius – São José
dos Campos/SP; que possui como sócios: Eduardo Campos Ri-
beiro, CPF nº 109.***.***-*0 e Renata Helena de Lima Ribeiro,
CPF nº 199.***.***-*2; e apresentou proposta no valor inicial
de R$ 36.000.000,00;
EMPREITEC CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, ins-
crita no CNPJ sob o nº 03.143.862/0001-61, com endereço
na Rua Luiz Silvestri, 227, Jardim Bom Clima - Guarulhos/
SP; que possui como sócios: Tânia Maria Azevedo Cardoso,
CPF nº 021.***.***-*0 e Simone de Oliveira Souza, CPF nº
304.***.***-*8; e apresentou proposta no valor inicial de R$
702.000,00;
EMPREITEIRA GROTTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.724.269/0001-60, com endereço na TV Paolo Pasolini, 27,
Vila Carro – São Paulo/SP; que possui como sócios: Meire Fa-
voretto D’Ambros, CPF nº 047.***.***-*6 e Vilmar D’Ambros,
CPF nº 279.***.***-*9; e apresentou proposta no valor inicial
de R$ 1.440.000,00;
ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.964.929/0001-69, com endereço na Rua
João Collino, 87, 2º Andar, Sala 06, Centro – Osasco/SP; que
possui como proprietário: Fernando Garcia Cavada, CPF nº
195.***.***-*9; e apresentou proposta no valor inicial de R$
18.000.000,00;
MANUTESP – MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI, ins-
crita no CNPJ sob o nº 33.138.351/0001-12, com endereço na
Rua Continental, 647, Bloco D, Apto. 82D, Edifício Jacarandá,
Jardim do Mar – São Bernardo do Campo/SP; que possui como
(oito milhões e quatrocentos e trinta e três mil reais), com
fundamento no disposto nos artigos 57 inciso II e 65 inciso I da
Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, c/c com os artigos
46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03. Formalizado em
10/06/2022.
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA
EXPEDIENTE Nº 0259/22
Formalização do Pedido de Compra nº 14/22, celebrado
com a empresa IGM COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACES-
SÓRIOS PARA VEÍCULOS EIRELI, CNPJ. N° 23.140.085/0001-09,
que trata do fornecimento de 18 (dezoito) Headsets tipo gamer,
pelo valor total de R$ 1.482,66 (Hum mil, quatrocentos e oiten-
ta e dois reais e sessenta e seis centavos), prazo de entrega até
15 dias úteis, conformidade com a Cotação eletrônica nº 13/22,
nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na
Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº 13.303/16. Formali-
zado em 22/06/22.
EXPEDIENTE Nº 1505/18
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/22
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIO D&O
(DIRECTORS AND OFFICERS) E OUTROS PREPOSTOS DA
CET
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL”
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
A CET informa que a sessão agendada para o dia 24/06/22,
se encontra redesignada para o dia 05/07/2022, às 09h30min;
para resolução e resposta em tempo hábil dos pedidos de escla-
recimento propostos.
Os documentos referentes à proposta comercial e ane-
xos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema até as 09h30min do dia
05/07/2022, no site www.gov.br/compras/pt-br/. A ABERTURA
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h30min
do dia 05/07/2022, no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Diretor Administrativo e Financeiro
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA
EXPEDIENTE Nº 0257/22
Formalização do Pedido de Compra nº 15/22, celebra-
do com a empresa ASILVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.896.227/0001-09, para o fornecimento de
04 (quatro) grampeador elétrico para papel com cartucho tipo
cassete, pelo valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e
prazo de entrega de até 30 dias, em conformidade com a cota-
ção eletrônica nº 12/2022, nos termos do disposto no Decreto
Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei
Federal nº 13.303/16. Formalizado em 22/06/22.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CO-13.05/2022
PROCESSO SEI Nº 7010.2022/0003742-3
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.001/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 30, “CAPUT”, DA LEI FEDE-
RAL Nº 13.303/16.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº 33.372.251/0126-77
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO
FÍSICA DE EQUIPAMENTOS PERTINENTES À SOLUÇÃO DE
ARQUITETURA IBM Z14 ATUALMENTE INSTALADOS NO SITE
BARRA FUNDA (SITE DE ORIGEM), PARA O SITE DE DESTINO
(COLOCATION).
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE ATÉ 90 (NO-
VENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM
DE INÍCIO DE SERVIÇOS (ANEXO VII) E TERÁ COMO PRAZO FI-
NAL DE VIGÊNCIA A DATA DA EMISSÃO DO TERMO DE ACEITE
DE CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO (ANEXO VI).
VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
97.875,91 (NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2022.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/
SPOBRAS/2022 - PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000499-4
Objeto: Elaboração de projeto básico e executivo para a
reforma parcial da SMPED – Secretaria Municipal da Pessoa
com Deficiência e das novas instalações da sede do CMPED –
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, observado o
disposto no Termo de Referência
Contratada(o): MARIO FRANCISCO ARQUITETURA S/S LTDA
– ME.
CNPJ: 04.662.301/0001-31
Valor: R$88.000,00 (Data Base de março/2022
Prazo: 45 dias
Data de assinatura: 22/06/2022
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 10/2022 – AMPLA CONCORRÊNCIA (TIPO
MENOR PREÇO)
ATA Nº 053/2022 – ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/002185/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de suporte preventivo e corretivo no siste-
ma de som e vídeo do auditório da Escola de Gestão e Contas.
No décimo quarto dia do mês de junho de dois mil e vinte
e dois, às nove horas, reuniram-se por meio de teletrabalho,
conforme Portaria nº 144/2020, o Pregoeiro da Comissão nº
2, Senhor CLÁUDIO VICENTE PALADINO BARONE – CPF nº
273.***.***-*5 e os membros da Comissão, Senhores FREDY
HENRIQUE MILLER, CPF nº 700.***.***-*4 e PATRÍCIA DE
ARAÚJO MEDEIROS FRANZOTTI – CPF 246.***.***-*0, de-
signados pela Port. 134/2018, para sistematizar todos os atos
praticados na Sessão Pública do Pregão em epígrafe, nos mol-
des preconizados pela Portaria nº 042/SG/2020, de 30/07/2020,
expedida pela Secretaria Municipal de Gestão, visando à padro-
nização de publicações no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
- DOC. Conforme autorização da Senhora Chefe de Gabinete da
Presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo,
publicada no DOC do dia 26 de maio de 2022 à página 107,
fundamentada no artigo 15 da Lei Municipal nº 13.278/2002
e no artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 46.662/2005,
respeitadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002, e do Decreto Federal nº 10.024/2019, a sessão foi
aberta, no ambiente Compras.gov.br (https://www.gov.br/com-
pras/pt-br/), em 13.06.2022 às 09h00, em São Paulo, adotando
como critério de julgamento o “menor preço”. Após o exame
e da pista e “PIT LANE” do Autódromo Municipal José Carlos
Pace - Interlagos.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes no pre-
sente, e em especial das justificativas apresentadas pela uni-
dade fiscalizadora e da manifestação de ATAJ, em doc. SEI nº
064638064, 065147601, 065291646 respectivamente, que aco-
lho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada
pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, mediante critérios de con-
veniência e oportunidade, AUTORIZO o aditamento do Contrato
nº 041/SIURB/2, celebrado com o CONSÓRCIO TALUDE / JAPY
2021 (constituído pelas empresas Talude Construções S.A., ins-
crita no CNPJ sob o nº 14.914.786/0001-67 / Japy Engenharia
e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 57.014.490/00001-
00), cujo objeto é a Execução das Obras e Serviços de Reforma
e Adequações das Instalações Permanentes e da Pista e "Pit
Lane" – Autódromo Municipal José Carlos Pace – Interlagos,
visando à realização do 49º Grande Prêmio Brasil de Fórmula
1 – 2021, sendo certo que o aditamento consiste em:
1 - Convalidar o 1º Termo de Suspensão efetivado en-
tre SPOBRAS e a contratada no sei 057962627, a contar de
27/01/22 até 26/05/22;
2 - Convalidar o 2º Termo de Suspensão efetivado en-
tre SPOBRAS e a contratada no sei 064448489, a contar de
27/05/22 até 25/06/22;
3 - Retomada contratual a contar 24/06/22, com a adoção
do cronograma físico financeiro (064257395, com a devolução
de 32 (trinta e dois) dias corridos, remanescentes do período
do prazo inicial;
4 - Aditivo de valor de R$ 632.641,59 (seiscentos e trinta
e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove
centavos), alterando o valor contratual de R$ 10.499.855,65
para R$ 11.132.497,24, com acréscimos, sem compensação,
de 23,18% e decréscimos de 17,16%, conforme planilha de
orçamento (064257295);
5 - Inclusão de serviços extracontratuais, nos RPA’s
041/2021 e 015/2022, nos processos sei’s 7910.2021/0001360-
6 e 7910.2022/0000275-4.
II - Outrossim, conforme informado por SIURB/DAF/DF
(065114291) há disponibilidade de recursos para aprovação do
aditivo contratual consoante Nota de Reserva n° 20250/2022
no sei 065112998, onerando a dotação orçamentária n° 22.1
0.27.813.3015.1.109.4.4.90.51.00.00 do orçamento vigente.
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2022/00124
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002022OC00043
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório, conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência -
Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.
ATA DE REUNIÃO nº 225/2022:
"Às catorze horas e trinta minutos do dia vinte e três do
mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, por meio de vi-
deoconferência, reuniram-se o(a) Senhor(a) Pregoeiro(a) Yoshie
Kamei Tawada , sua equipe de apoio subscrita, o Procurador
Legislativo Carlos Eduardo de Araujo e o Presidente da CJL,
Dr. Roberto Vitorino dos Santos, para reabrir os trabalhos do
Pregão Eletrônico nº 27/2022, cujo objeto está descrito em
epígrafe. I – REABERTURA: aberta a sessão pública, a Senhora
Pregoeira, prosseguiu com a negociação suspensa anteriormen-
te. II - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: recebidas as propostas, a
senhora Pregoeira informou que às submeteu para análise da
Área Técnica. III – SUSPENSÃO: a seguir, a Senhora Pregoeira
anunciou a suspensão da sessão pública devido ao adiantado
da hora. O certame será retomado no dia 24/06/2022 às
13h00. IV – PUBLIQUE-SE.. Nada mais havendo a tratar,
lavrou-se a presente ata, devidamente assinada pelo Senhor
Pregoeiro e pelos demais presentes.
Yoshie Kamei Tawada
Pregoeira"
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 1.104/17
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente, em
especial do parecer da SAJ nº 092/22 às fls. 1060/1062, justi-
ficativa da área às fls. 1.025, com fundamento no disposto nos
suas alterações, c/c com os artigos 46 e 49 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/03, AUTORIZO o Aditamento do Contrato nº
053/18 celebrado com a empresa TICKET SERVIÇOS S.A, inscrita
no CNPJ nº 47.866.934/0001-74, cujo objeto é o fornecimento
e prestação de serviços de administração do Benefício Vale-
-Cultura, na forma de cartões eletrônicos/magnéticos, sendo na
modalidade crédito, destinados aos empregados da Companhia
de Engenharia de Tráfego – CET, em cumprimento ao disposto
na Cláusula 33 do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2018,
2018/2020 e 2020/2022, para:
I - Alterar o endereço da sede da Contratada que passa a
ser: Avenida Doutora Ruth Cardoso, 7815 – 3º e 6º andares –
Pinheiros - São Paulo/SP - Bloco Torre II – Pinheiros - São Paulo/
SP, CEP, 05425-905
II – Prorrogar o prazo para prestação dos serviços por
12 (doze) meses, compreendidos no período de 11/06/2022 a
11/06/2023, não cabendo mais a possibilidade de aditamento
em virtude do atingimento do limite legal.
III - Em decorrência da prorrogação contratual, pelo prazo
de 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.686.600,00 (um milhão,
seiscentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais), o valor total
acumulado do contrato passa de R$ 6.746.400,00 (seis milhões,
setecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais), para
R$8.433.000,00 (oito milhões e quatrocentos e trinta e três mil
reais), para os 60 (sessenta) meses do contrato.
IV – O contrato poderá ser rescindido antecipadamente,
caso o Benefício Vale-Cultura seja retirado do Acordo Coletivo
de Trabalho, biênio 2020/2022, não cabendo qualquer tipo de
indenização.
V – Publique-se.
São Paulo, 10 de junho de 2022.
Diretor Administrativo e Financeiro
FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 013/2022,
REFERENTE AO CONTRATO Nº 053/18, celebrado com a
empresa TICKET SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob nº
47.866.934/0001-74, referente ao fornecimento e prestação de
serviços de administração do Benefício Vale-Cultura, na forma
de cartões eletrônicos/magnéticos, sendo na modalidade cré-
dito, destinados aos empregados da Companhia de Engenharia
de Tráfego – CET, em cumprimento ao disposto na Cláusula
33 do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2018, 2018/2020 e
2020/2022, para que os mesmos possam ter acesso a diversas
atividades culturais, no período de 11/06/2022 a 11/06/2023,
no importe de R$ 1.686.600,00 (um milhão, seiscentos e oi-
tenta e seis mil e seiscentos reais), o valor total acumulado do
contrato passa de R$ 6.746.400,00 (seis milhões, setecentos e
quarenta e seis mil e quatrocentos reais), para R$8.433.000,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 24 de junho de 2022 às 05:00:22
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