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LICITAÇÕES - CULTURA

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 15 Citado por Related
Vincent
Data de publicação13 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Cidade
58 – São Paulo, 66 (30) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sábado, 13 de fevereiro de 2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001924-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Leandro Finotti Pardi (CPF nº 365.035.308-
38), nome artístico “Leandro Pardi”, e os demais integrantes
elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por inter-
médio de PARDIEIRO CULTURAL - ARTISTICO E AUDIOVISUAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.100.032/0001-33.
OBJETO: Intervenção Artística - Pardieiro - Exposição digital
Manhãs de Carnaval - Carnaval 2021.
DATA/PERÍODO: de 13/02/2021 a 14/02/2021, totalizando 2
(duas) apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Praça do Ciclista (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.353/2021 (039146751).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3,
como fiscal do contrato e Julio Cesar de Oliveira Morais, RF
788.323-4, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002069-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial ao CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039133128), e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039133216), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Caio Alexandre Neiva de Araújo (CPF:
337.689.818-94), e os demais integrantes conforme a Declara-
ção de Exclusividade (039132752), por intermédio da sociedade
empresária ESPACO BARRA FUNDA EVENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 36.261.722/0001-47.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bloco da Tereza - Blo-
co da Tereza - FESTIVAL TO ME GUARDANDO.
DATA: 15/02/2021, totalizando 1 (uma) apresentação con-
forme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - (SMC)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) ou R$ 1.000,00
(um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos
serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35
4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos Nº
13.564/2021 (039189525).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Thamires Cor-
deiro Nunes, RF 882.969.1 e, como substituto, Juliana Brandão,
RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001958-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial ao CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO (039037844), e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039065125), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Lenon Farias da Silveira (CPF: 477.297.818-
67), e os demais integrantes conforme a Declaração de Exclusi-
vidade (039064726), por intermédio de representante exclusiva
Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco do Beco, inscrita
no CNPJ sob nº 06.042.422/0001-06.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bloco do Beco - Bloco
do Beco - FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO
DATA: 13/02/2021, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Online - (SMC)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35
4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos Nº
13.530/2021 (039183448).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Nathalia de
Carvalho Pereira, RF 881.110-5 e, como substituto, Rodrigo
Domingues Bueno, RF 800.534-6.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001936-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial ao CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039003924), e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039003929), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (039198544)
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a), Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1
e, como substituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0002029-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial ao CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039217892), e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039104896), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Daniel Mendonça Pimentel (CPF nº
316.696.568-88), e os demais integrantes conforme a Declara-
ção de Exclusividade (039104591), por intermédio da ASSOCIA-
ÇÃO DAS BANDAS BL.CORDOES CARNAVALESCOS MUN S.P.,
inscrita no CNPJ sob nº 65.030.652/0001-14.
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Balatubloco - FESTIVAL
TO ME GUARDANDO.
DATA: 13/02/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Online - (SMC)
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.33903900.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.551/2020 (039188145).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Juliana Brandão, RF 880.291.2 e, como substituto, Julio Cesar
de Oliveira Morais, RF 788323-4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001996-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial ao CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO (039062290), e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039062703), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Orlando José Dal Secco Filho (CPF nº
881.614.988-49), conforme a Declaração de Exclusividade
(039062369), por intermédio da sociedade empresária ASSO-
CIAÇÃO DAS BANDAS BL. CORDÕES CARANAVALESCOS MUN.
S. P. , inscrita no CNPJ sob nº. 65.030.652/0001-14.
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Unidos da Melhor Ida-
de - Unidos da Melhor Idade - FESTIVAL TO ME GUARDANDO.
DATA: 14/02/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.anuência .
LOCAL: Online - (SMC).
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.33903900.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.542/2020 (039185257).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal
nº 54.873/2014, designo Nathalia de Carvalho Pereira, RF
881.110-5, como fiscal do contrato, e Thamires Cordeiro Nunes,
RF 882.969.1, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001926-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Gilberto Barboza de Freitas (CPF nº
332.272.758-05), nome artístico “Giba Freitas”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de GILBERTO BARBOZA DE FREITAS - ME, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 16.835.473/0001-49.
OBJETO: Intervenção Artística - Intervenção Palhacística -
Sorriso na Máscara - Intervenção Palhacística - Carnaval 2021.
DATA/PERÍODO: de 15/02/2021 a 16/02/2021.
LOCAL: Pinheiros - Rua Medeiros de Albuquerque (abertos),
Santana / Tucuruvi (abertos), Estação CPTM Tatuapé (abertos),
Jabaquara - Avenida Santa Catarina (abertos), Penha - Av. Antô-
nio Estevão de Carvalho (abertos), Terminal Bandeira (abertos),
Terminal Sacomã (abertos), Terminais de Onibus (abertos),
Butantã ? Praça Elis Regina (abertos), Vila Nova Cachoeirinha
(abertos), Terminal Parque Dom Pedro (abertos), Casa Verde -
Av. Koshun Takara (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.563/2021 (039189346).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
fiscal do contrato e Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Fabio Vieira Lucente (CPF nº 130.083.298-
37), e os demais integrantes conforme a Declaração
de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária
LIA MARIA PRODUCOES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ sob
nº29.423.503/0001-51.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bloco Beatles Para
Crianças - FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO.
DATA: 13/02/2021, totalizando 1 apresentações, conforme
proposta/cronograma 039002887.
LOCAL: Online - SMC.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(039145388).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1
e, como substituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001962-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial ao CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO (039038598), e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039038606), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Thyelli Nathally Caetani (CPF nº
367.627.328-10), nome artístico "Tica Caetani", e os demais
integrantes conforme a Declaração de Exclusividade, por in-
termédio da sociedade empresária Thyeli Nathaly Caetani
36762732810, inscrita no CNPJ sob nº 31.853.742/0001-93.
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Bloco Tiquinhos Pen-
santes - FESTIVAL TO ME GUARDANDO.
DATA: 15/02/2021, conforme proposta/cronograma
039038588.
LOCAL: Online (SMC).
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(039186829).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a) Rodrigo Domingues Bueno, RF 800.534-6
e, como substituto, Maria Salete Perroni, RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001917-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Gisele Galvão Lisboa (CPF nº 781.944.155-
00), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração
de Exclusividade, por intermédio de Cleber de Nuncio Silva
26979267809, inscrito no CNPJ sob o nº 20.266.186/0001-32.
OBJETO: Intervenção Artística - Bloco Explode Coração -
Quando o Carnaval Chegar - Carnaval 2021.
DATA/PERÍODO: 14/02/2021 a 16/02/2021, conforme pro-
posta/cronograma 038988292.
LOCAL:Theatro Municipal (FTMSP).
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35
4.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (
039149227).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e,
como substituto, Rodrigo Domingues Bueno, RF 800.534-6.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001894-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Márcio Luis Teles da Silva (CPF nº
254.744.028-80), conforme Declaração de Exclusividade através
de DIEGO M. DIONISIO - PRODUCAO CULTURAL E COMUNICA-
CAO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.486.567/0001-94.
OBJETO- - Intervenção Artística - Cia. Odara - Sorriso
na Máscara - Cia Odara - Carnaval 2021, de 13/02/2021 a
14/02/2021, totalizando 8 apresentações conforme proposta/
cronograma.
Local - Favela da Paz (abertos), Paraisópolis (abertos),
Fazenda da Juta (abertos), Vila Sonia (abertos), Jardim Elisa
(abertos), Heliópolis (abertos), Jardim Elba (abertos), vila nova
leopoldina (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais )
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CON-
TRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 01/SUB/PR/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6049.2020/0001152-8
OBJETO: LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES BASCU-
LANTES “TRUCADOS” DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 9,0 M³,
INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL.
CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
CONTRATADA: VILLAR TRATORES LTDA
Fica a empresa VILLAR TRATORES LTDA., CONVOCADA
a assinar o Termo de Contrato nº 01/SUB/PR/2021, no prazo
improrrogável de 3 (três) dias uteis a contar desta publicação,
ocasião em que deverão ser atualizados e apresentados do-
cumentos contratuais constantes do referido termo, de acordo
com a cláusula 13.2. do edital.
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PROCESSO SEI Nº 6053.2019/0002279-1
Despacho Autorizatório por omissão
1. À vista do notificado no presente e no exercício da
atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02, con-
siderando a solicitação da SUB-SA/Coordenadoria de Projetos e
Obras (SEI 039010887) e a manifestação da SUB-SA/Assessoria
Jurídica (SEI 039197771?), com amparo legal ao Artigo Artigo
57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do
Termo de Contrato 031/SUB-SA/CAF/SF/2019, referente ao
Pregão Eletrônico nº 05/SUB-SA/2019, firmado com a empresa
ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 65.035.222/0001-95, com sede na Avenida Tamara, nº
05 – Sala 24 – Centro – Carapicuíba/SP, representada por seu
Sócio-Diretor Sr. André Margarido Pacheco, RG nº12.923.880 e
CPF Nº 129.097.868-97, cujo objeto é a locação de 02 (dois)
caminhões basculantes “trucados” com capacidade mínima
de 9,0 m³, com potência mínima de 210 cv com motorista
e combustível e quilometragem livre e locação de 01 (uma)
retroescavadeira tipo case 580h, jcb 214 mf 86 com operador
e combustível e quilometragem livre em áreas jurisdicionadas
a Subprefeitura Regional Santo Amaro, para fazer constar a
prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias a partir de
09/02/2021, conforme a manifestação da empresa em docu-
mento SEI 039010567, no valor atualizado estimativo de R$
87.172,72 (oitenta e sete mil e cento e setenta e dois reais e
setenta e dois centavos), onerando a dotação 54.10.15.452.3
022.2341.3390.39.00.00 mantendo-se inalteradas as demais
cláusulas contratuais.
2 - Autorizo, igualmente, a emissão da nota de empenho
no valor de R$ 87.172,72 (oitenta e sete mil e cento e setenta
e dois reais e setenta e dois centavos) e demais notas de
empenhos e cancelamentos que se fizerem necessários para o
presente e próximo exercício.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6058.2021/0000144-2
I - DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo ar-
tigo 9º, inciso XX, da Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos
constantes do processo n° 6058.2021/0000144-2, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços n° 36/SMSUB/CO-
GEL/2019 (SEI 039267438), cuja detentora é a empresa AA
PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRU-
ÇÃO LTDA-ME., CNPJ 16.907.212/0001-97, objetivando a
aquisição de 1.430 M³ (um mil, quatrocentos e trinta me-
tros cúbicos) de areia média lavada, no valor total de R$
117.345,80 (cento e dezessete mil, trezentos e quarenta
e cinco reais e oitenta centavos), conforme SEI 038026155.
2. AUTORIZO, outrossim, a emissão de Nota de Empe-
nho que valerá como contrato onerando a dotação n° 47.10.
15.452.3022.2339.3390.3000.00 do orçamento vigente, ficando
a sua entrega condicionada à apresentação dos documentos
exigidos na Cláusula VI da Ata em referência e ao cumprimento
das demais exigências ali contidas.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001950-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial ao CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039137732), e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039035271), na
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Mu-
nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em
razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-
cipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos
serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luis Fernando Magrin (CPF nº 084.936.358-
63), nome artístico "Bloco MinhoQueens", e os demais inte-
grantes conforme a Declaração de Exclusividade (039033010),
por intermédio da sociedade empresária L F MAGRIN EVENTOS,
, inscrita no CNPJ sob nº.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bloco da Mama - FES-
TIVAL TÔ ME GUARDANDO.
DATA: 14/02/2021, totalizando 1 (uma) apresentação ,
conforme proposta/cronograma ( 039033010).
LOCAL: Online - (SMC)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) , a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.33903900.00, conforme nota de reserva de recursos nº
13.221/2020 (039120056).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0 e, como substituto, Maria
Salete Perroni, RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001934-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial ao CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO (039002894), e o Parecer da
Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039002895), na
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 13 de fevereiro de 2021 às 01:20:15

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