LICITAÇÕES - CULTURA

Data de publicação11 Fevereiro 2021
SectionCaderno Cidade
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (28) – 49
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0026024-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036383526), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Aline de Almeida Olmos (CPF nº
368.335.318-03), nome artístico "Aline Olmos", conforme a
Declaração de Exclusividade (036520171), por intermédio da
associação BRASIL CENA ABERTA, inscrita no CNPJ sob o nº
33.397.350/0001-92.
OBJETO: Mostra Brasil Cena Aberta Ato2020.
DATA/HORÁRIO: 11/12/2020, conforme anuência
(036646354) e plano de trabalho (036646347).
LOCAL: online - Plataforma de difusão: Youtube Canal
Brasil Cena Aberta
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
67.008/2020 (036416352).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Nerie Bento da Silva RF 881.163-6, e Ramon Soares Cardoso da
Silva - RF 857.979.2, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0024301-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Cultu-
rais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: NATÁLIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS
(CPF nº 356.612.228-90), líder do grupo ESTÁTUAS VIVAS,
por intermédio de GENILSON JORGE DE SOUZA BARBOSA
09046059731, inscrito no CNPJ sob o nº 15.610.557/0001-11,
conforme Declaração de Exclusividade.
OBJETO: Intervenção Artística - Estátuas Vivas - Festival de
Natal 2020
DATA/PERÍODO: de 11/12/2020 a 20/01/2021 .
LOCAL: Mercado Municipal Paulistano
VALOR GLOBAL: R$ 19.250,00 ( dezenove mil e duzentos
e cinquenta reais) para grupo com dois integrantes, a serem
pagos em parcela única, o 20º (vigésimo) dia após a data de
entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 73.10.13.695.3015.2.118.3.
3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de transferência de
recursos nº 65.436 (035935268).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Marcela
de Camargo Antonioli Souza, RF 855.072.7.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0021363-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
036357721, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: Iris Maria da Costa Amâncio, CPF nº
000.693.066-21, conforme declaração de excusividade, por
intermédio de NANDYALA LIVROS E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 08.330.199/0001-28.
Objeto: Elaboração de artigo para a revista Mário de An-
drade número 75 – A biblioteca e a arte plural.
Período: O contrato terá início a partir da emissão da Nota
de Empenho e o artista e escritor terá até 30 (trinta) dias para
a entrega do material.
Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais).
Forma de Pagamento: Parcela única disponível em 20 (vin-
te) dias após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento e entrega do material.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.3
9.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 56.043/2020
(035599874)
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
fica designado como fiscal desta contratação Aline Cássia
Pereira Coelho, RF 843.413.1 e, como substituto, Laura Orito,
RF 859.517.8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0024416-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
035793314, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Erick Batista(CFF:308.030.828-00), e os de-
mais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusivi-
dade, por intermédio de ELTON RAMOS DA SILVA 38288996841,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.100.877/0001-61.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Febre Terçã - Des-
foque o Caos, conforme proposta e programação oficial do
evento.
DATA/PERÍODO: 13/12/2020 DE ACORDO COM PROGRA-
MAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,
totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma..
LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
Artista: Rodrigo Ribeiro Andrade dos Santos (CPF
333.758.438-10), Prêmio Semana Paulistana - Filme "A Morte
Branca do Feiticeiro Negro", conforme solicitação (038012156).
Local: Plataforma de Streaming Spcineplay.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais ). O pagamento se dará
após a data de entrega de toda documentação correta relativa
ao pagamento, nos termos dos itens 8 e 11 do Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.31.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(038541325).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Celio Franceschet, RF 788.710.8 e, como substituto, Rodolfo
Ernani Beltrão Silva, RF 858.192.4.
III - AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado, observadas as disposições das normas de
execução orçamentária vigentes.
CONCESSÃO DE PRÊMIO
Processo nº 6025.2021/0001036-0
I - A vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o resultado da seleção, homologada e publicada em
DOC de 12/09/2020 (038018325), com fundamento nos artigos
22, inciso IV e § 4º e 52 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado
com o artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto nº 44.279/03, Lei Municipal 14.496/07 e Decreto
51.291/10 e demais diplomas legais aplicáveis à espécie, AUTO-
RIZO a concessão do prêmio, conforme item 8 do “EDITAL DA
SEMANA PAULISTANA DO CURTA - METRAGEM 2020”.
Artista: Enock Carvalho Pimentel (CPF 090.275.254-55),
Prêmio Semana Paulistana do Curta Metragem - Filme "Inabitá-
vel", conforme solicitação (038018262).
Local: Plataforma de Streaming Spcineplay e Sala Lima
Barreto do Centro Cultural São Paulo.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais ). O pagamento se dará
após a data de entrega de toda documentação correta relativa
ao pagamento, nos termos dos itens 8 e 11 do Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.31.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(038545783).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Celio Franceschet, RF 788.710.8 e, como substituto, Rodolfo
Ernani Beltrão Silva, RF 858.192.4.
III - AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado, observadas as disposições das normas de
execução orçamentária vigentes.
CONCESSÃO DE PRÊMIO
Processo nº 6025.2021/0001030-1
I - A vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o resultado da seleção, homologada e publicada em
DOC de 12/09/2020 (038015417), com fundamento nos artigos
22, inciso IV e § 4º e 52 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado
com o artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto nº 44.279/03, Lei Municipal 14.496/07 e Decreto
51.291/10 e demais diplomas legais aplicáveis à espécie, AUTO-
RIZO a concessão do prêmio, conforme item 8 do “EDITAL DA
SEMANA PAULISTANA DO CURTA - METRAGEM 2020”.
Artista: CARLOS ADRIANO JERONIMO DE ROSA (CPF
111.613.868-90), Prêmio Semana Paulistana - Filme "O Que Há
em Ti", conforme solicitação (038015213).
Local: Plataforma de Streaming Spcineplay.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais ). O pagamento se dará
após a data de entrega de toda documentação correta relativa
ao pagamento, nos termos dos itens 8 e 11 do Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.31.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(038330030).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Celio Franceschet, RF 788.710.8 e, como substituto, Rodolfo
Ernani Beltrão Silva, RF 858.192.4.
III - AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado, observadas as disposições das normas de
execução orçamentária vigentes.
RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0026279-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial à manifestação 039052275, Retifico o despacho
036720351, que trata do "Espetáculo Musical / Show - (RAIZES
DO SAMBA)", para fazer constar o correto CNPJ da empresa
representante exclusiva contratada, conforme segue e não
constou, mantidos os demais termos do ato:
Razão Social: ELITE CONSULTORIA E PRODUCOES ARTITICA
- EIRELI, CNPJ: 36.243.675/0001-09
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0026338-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036523854), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: André Luiz Leite Da Costa (CPF nº
274.257.828.55), em artes André Leite, conforme a Declaração
de Exclusividade (036658806), ,Waldemiro Ferreira da Silva
Neto (CPF nº 040.245.006-00), líder da banda Anjos de Resgate,
conforme Declaração de Exclusividade (036658806), Celina
Isaura Leite Borges (CPF nº 758.111.036-20), em artes Celina
Borges, conforme Declaração de Exclusividade (036658806),
Eros Ferreira Biondini (CPF nº 844.760.666-53), em artes Eros
Biondini, conforme Declaração de Exclusividade (036658806) e
,Olívia Maria Ferreira (CPF nº 085.120.487-27), em artes Olívia
Ferreira, conforme Declaração de Exclusividade (036658806)
todos através de DDACF SANTOS PRODUÇOES MUSICAIS ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.429.661/0001-32.
OBJETO: Show - (MÚSICA BOA)
DATA/HORÁRIO: 11/12/2020 a 13/12/2020, totalizando 5
apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL:
11/dez Celina Borges 21:00 22:00 60 min https://www.
youtube.com/user/ErosBiondini
13/dez Anjos de Resgate 20:00 21:00 60 min https://www.
youtube.com/user/ANJOSDERESGATE
11/dez André Leite 19:00 20:00 60 min https://www.youtu-
be.com/channel/UCwbESg5WEKEQjM1rp-IAzRA
11/dez Eros Biondini 20:00 21:00 60 min https://www.
youtube.com/user/ErosBiondini
11/dez Olívia Ferreira 21:00 22:00 60 min https://www.
youtube.com/user/flavioeolivia
VALOR GLOBAL: R$ 167.000,00 (CENTO E SESSENTA E
SETE MIL REAIS), conforme plano de trabalho 036523222
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
95.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036665022).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação,
Nerie Bento da Silva RF 881.163-6 e, como substituto, Ramon
Soares Cardoso da Silva - RF 857.979.2.
Local: ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.gov.br, - OFERTA DE COMPRA Nº
801057801002021OC00001
OBJETO: Fornecimento de laje de concreto armado para
boca de lobo, padrão PMSP, observadas as especificações e
condições de fornecimento constantes do Termo de Referência
– Anexo I do Edital.
A participação no presente pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site, www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.gov.br,e nas condições descritas neste Edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da
internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
e www.bec.sp.gov.br.
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
INTERESSADO: SUB-VM/CMIU/SUPERVISÃO DE MANU-
TENÇÃO
ASSUNTO: FORNECIMENTO DE PEDRA BRITA LIMPA, TA-
MANHO 2, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
DE FORNECIMENTO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
– ANEXO I DO EDITAL.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6059.2021/0000021-2
DESPACHO
No exercício da competência que me foi conferida pelo ar-
tigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial
nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos
no presente os quais acolho e, em conformidade com as Leis
Federais nºs 10.520/02 e 8666/93 e demais normas complemen-
tares, bem como alterações subsequentes:
I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo lici-
tatório em questão, conforme o disposto no parágrafo único do
artigo 1º do Decreto nº 48.042/06, tendo em vista tratar-se de
bens e serviços comuns.
II. AUTORIZO a abertura do pleito licitatório na modalida-
de PREGÃO ELETRÔNICO.
III. APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº
038669906.
IV. DESIGNO a Comissão Permanente de Licitações, insti-
tuída pela Portaria nº 052/SUB-VM/2020, para julgamento da
presente licitação.
V. PUBLIQUE-SE.
VI. ENCAMINHE-SE ao Pregoeiro em conformidade com o
Decreto n° 55.427/14.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SUB-VM/2021
PROCESSO: 6059.2021/0000021-2
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
a SUBPREFEITURA VILA MARIANA, sediada na Rua José de
Magalhães, nº 500 - São Paulo, SP, realizará ABERTURA do PRE-
GÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes ob-
servarão as disposições a serem processados e julgados em
conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, dos Decretos
Municipais nºs 43.406/03, alterado pelo Decreto 55.427/14,
44.279/03, 46.662/05, 52.091/11, 54.102/13 e 56.475/15, das
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, da Lei Complementar
nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e das
demais normas complementares aplicáveis e disposições deste
instrumento.
Inicio do Recebimento de Propostas: 11/02/2021
Data da sessão: 24/02/2021
Horário: 10h00min
Local: ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.gov.br, - OFERTA DE COMPRA Nº
801057801002021OC00002
OBJETO: PEDRA BRITA LIMPA, TAMANHO 2 observadas
as especificações e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência – Anexo I do Edital.
A participação no presente pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site, www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.gov.br,e nas condições descritas neste Edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da
internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
e www.bec.sp.gov.br.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUB-VM/CAF/SAS
ASSUNTO: TERMO DE ADITAMENTO DE RENEGOCIAÇÃO
DE CONTRATO – DECRETO Nº 60.041/2020
PROCESSO N° 6059.2019/0009623-2
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUB-VM/2019 -
PROCESSO 6059.2019/0003396-6
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes no presente, em especial
o acordado entre as partes constante na Ata de Reunião anexa-
da como documento SEI! 038985690, nos termos do artigo 3º
do Decreto Municipal nº 60.041/2020 e em conformidade com
subsequentes, no exercício da competência que me foi conferi-
da pela Lei 13.399/02,
I. AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a
empresa ARGUS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS
LTDA - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob
o n° 13.620.215/0001-57, consubstanciado através do Termo
de Contrato nº 45/SUB-VM/2019, cujo objeto é a prestação de
serviços de transporte de pessoas e carga de médio e pequeno
volume, mediante locação de veículos seminovos (até 3 anos),
com condutor, combustível, manutenção e celular corporativo
para o condutor, para constar:
II. O valor mensal reajustado negociado de R$ 7.150,00
(sete mil cento e cinquenta reais) por veículo e R$ 40,00
(quarenta reais) relativo à hora extraordinária, com efeitos
financeiros retroativos a partir de 18/11/2020, ficando mantidas
as demais cláusulas e condições contratuais vigentes.
III. AUTORIZO, também, as adequações orçamentárias
necessárias.
IV. Publique-se.
V. Posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finan-
ças para providências subsequentes.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/
SPAR/SMC-G/2020
Publicado por omissão
PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0012122-5.
PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS AMIGOS
DOS SATYROS, inscrito no CNPJ sob o nº 13.236.990/0001-03
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado
“VIRADINHA OS SATYROS”.
Período Contratual: De 16/10/2020 a 20/12/2020.
Valor do aporte financeiro: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais.
Data de assinatura: 16 de Outubro de 2020.
CONCESSÃO DE PRÊMIO
Processo nº 6025.2021/0001019-0
I - A vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o resultado da seleção, homologada e publicada em
DOC de 12/09/2020 (038012957), com fundamento nos artigos
22, inciso IV e § 4º e 52 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado
com o artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto nº 44.279/03, Lei Municipal 14.496/07 e Decreto
51.291/10 e demais diplomas legais aplicáveis à espécie, AUTO-
RIZO a concessão do prêmio, conforme item 8 do “EDITAL DA
SEMANA PAULISTANA DO CURTA - METRAGEM 2020”.
ser entregue na Subprefeitura Perus.Dimensões:110cm x 70cm
x 8cm. Ferragem: Armadura dupla, formando malha de 10cmx
10cm, com aço Ø8mm _CA50A, com 2,0 cm de recobrimento,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PROJETO DESCRITO NO ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
I – De acordo com os elementos contidos no presente,
especialmente à manifestação da Assessoria Jurídica desta Sub-
prefeitura Perus/Anhanguera, AUTORIZO, nos termos da compe-
tência a mim delegada pelo Inciso I, art. 12 da Lei Municipal nº
13.399/02 e, nos termos do inciso I, art. 3º do Decreto Munici-
pal nº 46.662/2005, a ABERTURA DE LICITAÇÃO na Modalidade
Pregão Eletrônico, atendendo o disposto no Decreto Municipal
nº 54.102/13, visando à aquisição de laje de concreto armado
para boca de lobo, com resistência do concreto à compressão
FCK=28 Mpa corpo de prova de 28 dias de idade atendendo
às normas de ABNT-NBR-61-18 e NBR5739, a ser entregue na
Subprefeitura Perus.Dimensões:110cm x 70cm x 8cm. Ferragem:
Armadura dupla, formando malha de 10cm x 10cm, com aço
Ø8mm -CA 50 A, com 2,0 cm de recobrimento, para ser utiliza-
do por esta Subprefeitura Perus/Anhanguera.
II – Por ato contínuo, DESIGNO para o processamento
do certame, dentre os indicados pela Portaria nº. 39/SUB-PR/
ANHANGUERA/GAB/2020, o pregoeiro e a equipe de apoio
composta dos seguintes membros: Antonio Gomes da Silva
Filho – Pregoeiro; Cátia Cilene Mathias , Tiago Pedroso Ornellas,
Elisabete Cristina Maragno de Camargo e Sergio Alves Florenti-
no, Teresa da Silva Cardoso - Equipe de Apoio, cujas atribuições
são aquelas definidas no art. IV do art. 3º da Lei Federal nº
10.520/2002
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6049.2018/0000784-5
DESPACHO ALTERAÇÃO FISCAL
CONTRATO: 25/SUB/PR/2018
CONTRATADA: L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI -
EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COM VEÍCULOS,
INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, DE QUILOMETRA-
GEM LIVRE, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, EQUIPADOS COM
SISTEMA DE RASTREAMENTO DE GPS, APARELHOS CELULARES
CORPORATIVOS – ALTERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO.
I. Pela competência delegada pelo inciso V, § 2º do artigo
18 do Decreto 44.279/2003 e, nos termos do art. 6º do De-
creto Municipal nº 54.873/2014, DETERMINO que, a partir de
01/02/2021, passe a figurar como fiscal e substituto do Contra-
to nº 25/SUB/PR/2018, respectivamente, Sandro Lourenço, R.F.
681.158.2 e Sergio Alves Florentino R.F. 651.198.1.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI N.º 6054.2017/0000409-4
DESPACHO:
ASSUNTO: Reti-ratificação de Despacho.
I. Conforme o parecer da Assessoria jurídica, doc.
039129949, fica retificado o Despacho doc. 035759499, publi-
cado no DOC em 24/11/2020, página 60, para fazer constar
como segue:
ONDE SE LÊ: “.... quanto à transposição de posto de tra-
balho da CT-SR para SEDE/CPO, a partir de 01/10/2020, con-
forme descritivo acordado entre as partes, docs. 035431734 e
035711081, mantendo-se as demais características contratuais
anteriormente pactuadas, perfazendo valor estimado para
atender às despesas em 2020 de R$ 75.938,73 (setenta e cinco
mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos),
passando a onerar as dotações nº 70.10.15.122.3024.2100.33
90.3900.00 e 70.10.04.122.3024.2403.33.90.3900.00 do orça-
mento vigente...."
LEIA-SE: ".... quanto à exclusão da Unidade Conselho Tute-
lar São Rafael e à respectiva transposição de posto de trabalho
da CT-SR para SEDE/CPO, a partir de 01/10/2020, conforme des-
critivo acordado entre as partes, docs. 035431734 e 035711081,
passando a fazer parte do contrato, dentro da Sede, o Descom-
plica São Mateus, mantendo-se as demais características con-
tratuais anteriormente pactuadas, perfazendo valor estimado
para atender às despesas em 2020 de R$ 75.938,73 (setenta
e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e três
centavos), passando a onerar as dotações nº 70.10.15.122.302
4.2100.3390.3900.00 e 70.10.04.122.3024.2403.33.90.3900.00
do orçamento vigente..."
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
INTERESSADO: SUB-VM/CMIU/SUPERVISÃO DE MANU-
TENÇÃO
ASSUNTO: FORNECIMENTO DE LAJE DE CONCRETO AR-
MADO PARA BOCA DE LOBO, PADRÃO PMSP, OBSERVADAS AS
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO CONSTAN-
TES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6059.2021/0000019-0
DESPACHO
No exercício da competência que me foi conferida pelo ar-
tigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial
nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos
no presente os quais acolho e, em conformidade com as Leis
Federais nºs 10.520/02 e 8666/93 e demais normas complemen-
tares, bem como alterações subsequentes:
I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo lici-
tatório em questão, conforme o disposto no parágrafo único do
artigo 1º do Decreto nº 48.042/06, tendo em vista tratar-se de
bens e serviços comuns.
II. AUTORIZO a abertura do pleito licitatório na modalida-
de PREGÃO ELETRÔNICO.
III. APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº
038662816.
IV. DESIGNO a Comissão Permanente de Licitações, insti-
tuída pela Portaria nº 052/SUB-VM/2020, para julgamento da
presente licitação.
V. PUBLIQUE-SE.
VI. ENCAMINHE-SE ao Pregoeiro em conformidade com o
Decreto n° 55.427/14.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/SUB-VM/2021
PROCESSO: 6059.2021/0000019-0
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
a SUBPREFEITURA VILA MARIANA, sediada na Rua José de
Magalhães, nº 500 - São Paulo, SP, realizará ABERTURA do PRE-
GÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições a serem processados e julgados em
conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, dos Decretos
Municipais nº 43.406/03, alterado pelo Decreto 55.427/14,
44.279/03, 46.662/05, 52.091/11, 54.102/13 e 56.475/15, das
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, da Lei Complementar
nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e das
demais normas complementares aplicáveis e disposições deste
instrumento.
Inicio de Recebimento das propostas: 11/02/2021
Data da sessão: 24/02/2021
Horário: 09h30min
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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 às 00:38:48

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