LICITAÇÕES - CULTURA
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (27) – 53
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001567-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Rosana Borges da Silva (CPF nº
352.106.548-00) e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade 038613220, por intermédio de
Rosana Borges da Silva 35210654800, inscrita no CNPJ sob o nº
32.586.769/0001-20.
OBJETO: Contação de histórias - Coletivo Cafuzas - Histó-
rias de Cazumbinha.
DATA/PERÍODO: de 13/02/2021 a 14/02/2021, totalizando
2 apresentações conforme proposta/cronograma(038757069).
LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal São Rafael,
Casa de Cultura Municipal São Rafael.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
10.895/2021 ( 038757069).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística James Lemos Abreu, RF 630.458.3 e, como substituto,
Marcos josé da silva, RF 844217.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001668-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
038689286, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: : Luiã Fonte Borges (CPF nº 373.623.208-
09), nome artístico “Luiã”, e os demais integrantes elencados
conforme a Declaração de Exclusividade 038689232, por inter-
médio de A L DE SOUZA PRODUCOES CULTURAIS, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.962.616/0001-60.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Luiã Borges - Ferru-
gem Popular.
DATA/PERÍODO: 28/02/2021, totalizando 01 apresentação
conforme proposta/cronograma(038689232).
LOCAL: Casa de Cultura de Santo Amaro - online.
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 11.358
/2021 ( 038856574 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação An-
tonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5 e, como substituto,
Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0001628-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luiza Akimoto (CPF nº 451.865.508-76), e
os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Ex-
clusividade, por intermédio de LUIZA AKIMOTO 45186550876,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.084.637/0001-28.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Luiza Akimoto e TAY
com Banda Baea - SON’A BRASA, conforme proposta e progra-
mação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 10/02/2021 , totalizando 1 (uma) apre-
sentação.
LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Brasilândia (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº
10.907/2021 (038759459).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Rodrigo Olegário Carmelita, RF
843.361.5, como fiscal do contrato e, Camila Passos de Siqueira
, RF 826.675.1, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo nº 6025.2018/0019452-0
INTERESSADO: Mário Sergio Almeida Loschiavo.
ASSUNTO: Solicitação de Finalização do Projeto “História
dos Porões - Circulação”.
I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial do parecer favorável da unidade responsável pela análise
das contas à fl. SEI 028083936 e 028084802 bem como do
acompanhamento das ações propostas realizado pela uni-
dade competente ao longo do projeto, nos termos dos itens
9.9 e subitens e 9.10 do edital 24/2018 SMC/CFOC Prêmio
Cleyde Yáconis e da Cláusula 11 do Termo de Copatrocínio nº
253/2018/SMC/CFOC, APROVO a prestação de contas apre-
sentada pela MS39 PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
03.454.009/0001-60, referente à realização do projeto "História
dos Porões - Circulação" por Mário Sergio Almeida Loschiavo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº
15/2020/SMC/CFOC
Publicado por omissão
PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0017628-3.
PARTES: PMSP/SMC e Eduardo Rodrigues Produções, inscri-
to no CNPJ sob o nº 01.247.883/0001-00.
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado
“Teatro Fernando Torres”, apresentado pelo proponente Eduar-
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0024491-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (035813397), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (035813412), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bryan Luis Rodriguez Vera (CPF nº
421.107.998-03), e os demais integrantes conforme a Declara-
ção de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária
FELIPE FRANCA GONZALEZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME, ins-
crita no CNPJ sob nº 10.721.641/0001-99.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - PTZ - Mês do Hip Hop
2020 - PTZ - Online .
DATA: 09/12/2020, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP)
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036075097).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SUBSTITUIÇÃO DE CAUÇÃO
Processo nº 6025.2020/0005205-3
I. À vista dos elementos constantes do presente, conforme
delegação de competência nos termos da Portaria n.º 37/2020,
em razão da solicitação (SEI 038814674):
II. AUTORIZO, com fundamento no inciso III do § 2º e §
3º , ambos do artigo 18 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003
e consoante artigo 10, caput e §1º da Portaria nº 76/2019-
SF, a substituição da caução em seguro garantia definitiva,
conforme o formulário 0038675/2019 (SEI 038245462), pela
Carta de Fiança nº MRO1323/2020-03 (SEI 038678862),
emitida pela Bail Brazil Surplus Line Ltda, com vigência de
06/03/2020 a 06/03/2021, tendo em vista a troca de modali-
dade para garantia referente ao Contrato n.º 009/SMC-G/2019,
firmado com a sociedade empresária MRO SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.539.770/0001-03, que tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção predial, abrangendo as manutenções preven-
tivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas,
hidráulicas, de telefonia interna, do sistema de detecção, alarme
e de combate a incêndio, de iluminação de emergência e de
para-raios para as unidades do Departamento de Museus Muni-
cipais-DMU, prorrogado conforme despacho autorizatório, pelo
período de 06/03/2020 a 05/03/2021 (SEI 038245417), observa-
das as cautelas e as formalidades legais, atestando-se que não
há pendências a serem suportadas pela garantia substituída.
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0026027-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
036383202, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Julio Guizani Sabo (CPF nº 453.049.238-98),
e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de
Exclusividade, por intermédio de Associação Filarmônica Santo
Amaro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.683.976/0001-55.
OBJETO: Concerto - Quarteto de Cordas da OFISA - QUAR-
TETO DE CORDAS DA OFISA, conforme proposta e programação
oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 19/12/2020, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro / Julio
Guerra (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
92.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036428387).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Guilherme Fran-
cisco Ferreiro, RF 747.505.5 e, como substituto, Rosa Maria
Falzoni, RF 605.381.5
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Processo nº 6025.2019/0026381-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial das manifestações favoráveis da unidade responsável
pelo acompanhamento da parceria, pela competência a mim
delegada nos termos da Portaria nº 17/2018 e 84/2019 e com
fundamento item 2.1.2. do Termo de Fomento 111/2019/SMC/
CFOC, considerando ainda os princípios da proporcionalidade,
razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse
público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização da
parceria para execução do projeto “Circo Poeira”, selecio-
nada no Edital de Chamamento nº 12/2019/SMC/SFA/CFOC
- 4ª Edição do Edital de Apoio à Criação Artística – Linguagem
Circo, estendendo o termo final para 01 de Abril de 2021,
conforme solicitado pelo proponente Cooperativa Paulista de
Teatro, ficando a vigência do ajuste prorrogada para término
na mesma data.
44.279/2013, conheço por tempestivo o recurso interposto pela
licitante pessoa jurídica de direito privado ARQ SOLUÇÕES EM
SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n.º 07.656.388/0001-
22, -SEI 038744936 para no mérito NEGAR-LHE PROVIMEN-
TO, mantendo na integra a sua inabilitação nos termos da Ata
-SEI 038760871, e nos termos do artigo 18, §2º VII do Decreto
Municipal n.º 44.279/2003 DECLARAR PREJUDICADA a pre-
sente licitação em razão da inabilitação de todos os licitantes.
II - Determino novamente SMC/CAF/SLA a necessidade de
cobrança do preço público nos termos do decreto vigente.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0025161-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
036132471, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Gabrielle de Abreu Araujo (CPF nº
355.970.638-63), nome artístico “Gabrielle Araújo”, e os de-
mais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusi-
vidade 036132238, por intermédio da sociiedade empresária
CABOCLAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.165.409/0001-60 .
OBJETO: Espetáculo teatral - Caboclas Produções - Onde
Mora o Natal em SP?.
DATA/PERÍODO: de 12/12/2020 a 21/12/2020, totalizando
10 apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: COEVE (Secretaria Municipal do Turismo).
NÚMERO DE INTEGRANTES: 13
VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 73.10.13.695.3015.2.118.
3.3.90.39.00.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme
nota de reserva com transferência de recursos nº 65.436/2020
(036304785 ) e informação 036304900.
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Vander Lins Gomes, RF 838.707-9, como
fiscal do contrato e Marcela de Camargo Antonioli Souza, RF
855.072.7, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0024810-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
035918866, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Evandro üias da Costa (CPF nº 306.605
008-20), e os demais integrantes elencados conforme a Decla-
ração de Exclusividade 035918858, por intermédio de ELTON
RAMOS DA SILVA 38288996841-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
20.100.877/0001-61.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Favela Vip - Favela Vip.
DATA/PERÍODO: 12/12/2020 DE ACORDO COM PROGRA-
MAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,
totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos
Numero de integrantes :3
LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO
PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
VALOR: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago após a
confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
64.943/2020 ( ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Rodrigo Olegário Carmelita, RF
843.361.5, como fiscal do contrato e Nilson Luiz da Silva Mar-
tins, RF 838.674.9, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0024733-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a proposta contida no documento SEI 035955481, RETIFICO
o despacho 036700469, publicado no DOC em 12/12/2020
(036780598), que trata da contratação de JOSÉ LUIZ CARRA-
TÚ, inscrito no CPF sob nº 696.778.168-53, líder do grupo Os
Tupys, e demais integrantes que constam na declaração de
exclusividade, por intermédio da sociedade empresária GUAIM-
BE BUREAU DE CULTURA LTDA., CNPJ 09.074.835/0001-60,
cujo objeto é Exposição - Os Tupys - Festival de Natal 2020,
para fazer constar o período da contratação de 12/12/2020 a
27/12/2020 e não como constou, restando mantidos todos os
demais termos do ato.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0024776-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: Fernando Dimiranda Boari, CPF nº
349.419.468-80.
Objeto: Palestras e debates - - Diálogos no Museu: Museus
Acessíveis - Fernando Dimiranda Boari
Data/Período: 13/12/2020 DE ACORDO COM PROGRA-
MAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,
totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronogra-
ma.035908210
Local Vinculado: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO
EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
Valor: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva nº 65.555/2020 (036214372).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, desig-
no como fiscal do contrato Danilo Montingelli, RF 727.311.8 e,
como substituto, Maurício Rafael, RF 8281009.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI: 6054.2020/0002044-3
ASSUNTO: ACOLHIMENTO DE PROPOSTA DE DISPENSA DE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRA A EMPRESA CENTURION
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ n.º 01.591.431/0001-32 – TERMO DE
CONTRATO Nº 006/PR-SM/2017
DESPACHO:
I – Em face dos pareceres exarados pela Coordenadoria de
Administração e Finanças em docs. 037268347 e 038672301,
corroborado pela Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, doc.
039033069, que adoto como razão de decidir, ACOLHO a pro-
posta de não aplicação de penalidade à Empresa CENTURION
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ n.º 01.591.431/0001-32, com funda-
mento no artigo 56 do Decreto nº 44.279/2003 e artigo 14 do
Decreto nº 59.171/2020, consoante o que dispõe a Lei Federal
SEI Nº 6054.2020/0002215-2
INTERESSADO: CENTURION SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº
01.591.431/0001-32
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE – ADVERTÊNCIA
– Descumprimento das Cláusulas 7.2.7.4 e 7.2.7.5 do Termo de
Contrato nº 006/PR/SM/2017
DESPACHO:
I - À vista dos elementos que instruem o presente, notada-
mente a manifestação da Coordenadoria de Administração e Fi-
nanças, doc. 038851815 e o parecer da Assessoria Jurídica, doc.
038994917, que acolho e adoto como razão de decidir, confor-
me cláusula 10.1, alínea “a” do Contrato nº 006/PR/SM/2017,
com fulcro no artigo 87, I, da Lei Federal nº 8.666/93, APLICO à
contratada em epígrafe, a penalidade de ADVERTÊNCIA.
II - Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventu-
al interposição de recurso administrativo.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO – ADE-
SÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/SMSUB/CO-
GEL/2020 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SMSUB/COGEL/2020 /
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0001166-6).
PROCESSO SEI Nº 6056.2021/0000374-6.
DESPACHO:
I – À vista dos elementos contidos no presente Proces-
so SEI, especialmente as informações da Coordenadoria de
Administração e Finanças e a manifestação da Assessoria
Jurídica, LINK SEI Nº 039062130, que adoto como razões de
decidir, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, no artigo
6º da Lei Municipal nº 13.278/02, bem como no artigo 31 do
Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a adesão à ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/SMSUB/COGEL/2020 (PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/SMSUB/COGEL/2020 / PROCESSO SEI Nº
6012.2020/0001166-6), cujo detentor é o empresário GUARANI
INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ
sob o nº 45.817.467/0001-67, com endereço na Rua Paschoal
Thomeu, 1.885 – Vila Nova Bom Sucesso – Guarulhos/SP, para
a aquisição de 5.500 sacos de CIMENTO PORTLAND, CPII E -
CLASSE 32, acondicionado em sacos com 50 quilos, pelo valor
de R$ 18,98 (dezoito reais e noventa e oito centavos) cada
saco, sendo que o valor total da quantidade a ser adquirida
monta a quantia de R$ 104.390,00 (cento e quatro mil e trezen-
tos e noventa reais).
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho corres-
pondente em favor do empresário GUARANI INDUSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº
45.817.467/0001-67, onerando-se a dotação orçamentária nº
49.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00, respeitando-se o
principio da anualidade, bem como AUTORIZO a formalização
do Contrato nos moldes do quanto previsto na legislação de
regência.
III – NOMEIO como FISCAL TITULAR do contrato o servidor
RENATO SILVA, R.F. n.º 644.863.1; e como FISCAL SUPLENTE,
o servidor GERALDO MAJELA DE OLIVEIRA, R.F. n.º 644.863.1.
GABINETE DO SUBPREFEITO
AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA LAVADA - ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/SMSUB/COGEL/2019 (PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/SMSUB/COGEL/2019, PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 6012.2019/0001089-7).
PROCESSO SEI Nº 6056.2021/0000568-4.
DESPACHO:
I – À vista dos elementos contidos no presente Processo
SEI, especialmente as informações da Coordenadoria de Admi-
nistração e Finanças e a manifestação da Assessoria Jurídica,
LINK SEI Nº 039065364, que adoto como razões de decidir, com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 6º da Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02, bem como no artigo 31 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/03, AUTORIZO a utilização da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 036/SMSUB/COGEL/2019 (PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 038/SMSUB/COGEL/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 6012.2019/0001089-7), cujo detentor é o empresário AA
PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 49.269.236/0001-17, com
endereço na Rua Nilópolis, nº 24, Jardim Cumbica, Guarulhos/
SP, para a aquisição de 3.360 M³ DE AREIA MEDIA LAVADA,
conforme requisição sob LINK SEI Nº 038058393, pelo valor de
R$ 82,06 (oitenta e dois reais e seis centavos) o m³, sendo que
o valor total da contratação monta a quantia de R$ 275.721,60
(duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e
sessenta centavos).
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente em favor do empresário AA PEDRA BRUTA COMÉRCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrito no
CNPJ sob o nº 49.269.236/0001-17, onerando-se a dotação
orçamentária nº 49.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00, res-
peitando-se o principio da anualidade, bem como AUTORIZO a
formalização do Contrato nos moldes da legislação de regência.
III – NOMEIO como FISCAL TITULAR do contrato o servidor
RENATO SILVA, R.F. n.º 644.896.8; e como FISCAL SUPLENTE,
o servidor GERALDO MAJELA DE OLIVEIRA, R.F. n.º 644.863.1.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
HOMOLOGAÇÃO
6025.2019/0003435-5
Tomada de Preços nº 01/SMC-G/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de obra de adequação civil e elétrica do piso
da platéia para fixação de novas poltronas para o Teatro
Municipal da Vila Mariana João Caetano – TJC, sito à Rua
Borges Lagoa, 650 - Vila Mariana- São Paulo – Capital.
I - À vista dos elementos constantes do presente, e especial
os pareceres técnico -SEI 035675264 e jurídico SEI 038879590
e da própria deliberação da CJSMC -SEI 038216802 , que adoto
como razão de decidir, no uso das atribuições a mim delegadas
pela Portaria n.º 37/2020 , nos termos do artigo 109, I, alínea
"a ” da Lei Federal n.º 8.666/93 e artigo 1º da Lei Municipal n.º
13.278/2002 e alterações posteriores e Decreto Municipal n.º
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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 às 01:17:19
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