LICITAÇÕES - CULTURA

Data de publicação03 Fevereiro 2021
SectionCaderno Cidade
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (22) – 45
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 04/
SUB-MG/STLP/2020 DO TERMO DE CONTRATO Nº
03/SUB-MG/CPO/STLP/2019
SEI Nº 6058.2019/0000730-7
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. -
CNPJ 02.542.939/0001-03
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Manejo
Árboreo, através de 2 (duas) equipes através da Ata de Registro
de Preço nº. 11/SMPR/COGEL/2018.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual
por 03 (três) meses
PERÍODO: 01/01/2021 a 31/03/2021
VALOR: R$ 524.811,48
Assinatura: 30/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 03/
SUB-MG/STLP/2020; TERMO DE CONTRATO Nº
02/SUB-MG/STLP/2020
SEI Nº 6058.2020/0000577-2
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. -
CNPJ 02.542.939/0001-03
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos de
manejo de árvores no município de São Paulo, em área geográ-
fica da Subprefeitura de Vila Maria/ Vila Guilherme, através de 2
(duas) equipes.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual
por 03 (três) meses
PERÍODO: 02/01/2021 a 01/04/2021
VALOR: R$ 524.811,48
Assinatura: 30/12/2020
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO ADITIVO 06/SUB-VP/2021 AO CONTRATO
13/SUB-VP/2018
CONTRATADA: ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 23.169.093/0001-88
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
PROCESSO: 6060.2018/0000445-5
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Pres-
tação de Serviços de Locação de Veículos Para Transporte, em
Caráter não Eventual, com Manutenção Preventiva e Corretiva,
com Condutor e Combustível Inclusos, com Quilometragem
Livre, para a Subprefeitura Vila Prudente.
OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação de prazo contratual
pelo período de 12 (doze) meses a partir de 03/02/2021
VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 274.470,40
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 69.00.69.10.15.122.3024.2.1
00.3.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 6326
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2021 a 02/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2021
TERMO ADITIVO 01/SUB-VP/2021 AO CONTRATO
24/SUB-VP/2020
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA .
CNPJ: 58.853.169/0001-74
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
PROCESSO: 6060.2020/0002482-4
OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Servi-
ços de Tomografia Sônica de Árvores, com Emissão dos Respec-
tivos Laudos Técnicos (individualmente) Elaborados Por Profis-
sional Habilitado, Para 25 (vinte e cinco) Exemplares Arbóreos,
Nos Locais a Serem Indicados Pela Subprefeitura Vila Prudente,
Através de Equipe.
OBJETO DESTE TERMO: Correção do Número do Processo
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2021
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6061.2019/0000252-2
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes nos presentes autos e
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e Lei Municipal 13.278/02, com fulcro no artigo 65,
§8° da Lei 8.666/1993, AUTORIZO: a) o APOSTILAMENTO do re-
ajuste contratual no importe de 2,38% (dois virgula trinta e oito
por cento), retroativo à 13/11/2020, referente o Contrato nº 06/
SUB-SB/2019 firmado com a empresa POTENZA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 58.853.169/0001-74 - detentora
da Ata de Registro de Preços nº 05/SMSP/COGEL/2019, median-
te processo administrativo SEI nº 6061.2019/0000252-2, para
prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias
e demais dispositivos do sistema de drenagem, onde o valor
por equipe passa de R$ 115.701,97 para R$ 118.455,68; b) au-
torizo em consequência, a emissão das notas de empenho nos
respectivos exercícios, à conta da dotação orçamentária nº 72.0
0.72.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00; C) os pagamentos
respeitadas as exigências e formalidades legais, as liquidações e
cancelamentos de saldos se houver.
6061.2018/0001312-3
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes nos presentes autos e
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e Lei Municipal 13.278/02, com fulcro no artigo 65,
§8° da Lei 8.666/1993, AUTORIZO: a) o APOSTILAMENTO do re-
ajuste contratual no importe de 5,41% (cinco virgula quarenta e
um por cento), retroativo à 10/09/2020, referente o Contrato nº
07/SUB-SB/2019 firmado com a empresa POTENZA ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 58.853.169/0001-74 - de-
tentora da Ata de Registro de Preços nº 28/SMSP/COGEL/2018,
mediante processo administrativo SEI nº 6061.2018/0001312-3,
para Prestação de Serviços de Manutenção de Vias, Logradou-
ros, Áreas Públicas e Desfazimento, onde o valor por equipe
passa de R$ 110.085,62 para R$ 116.041,25; b) autorizo em
consequência, a emissão das notas de empenho nos respectivos
exercícios, à conta da dotação orçamentária nº 72.00.72.10.15.
452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00; C) os pagamentos respeitadas
as exigências e formalidades legais, as liquidações e cancela-
mentos de saldos se houver.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0026016-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
pertencentes a esta Subprefeitura, cujas características e especi-
ficações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I da Ata de
Registro de Preços em epígrafe
Objeto do Aditamento: PRORROGAÇÃO E REDUÇÃO DO
TERMO DE CONTRATO
Valor: R$ 12.800,06
Prazo contratual: 12 (doze) meses a partir de 30/11/2020
a 29/11/2021;
Data da assinatura: 27/11/2020
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Suprimentos
6053.2020/0003816-9
CONTRATAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. À vista dos elementos contidos no presente, e no exer-
cício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n°
13.399/02 com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal n°
13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, ob-
servando o disposto no artigo 15, inciso II da Lei Federal
n° 8.666/93 com as alterações subsequentes, AUTORIZO a
contratação através da Ata de RP n° 004/SG-COBES/2020 da
empresa KGA Desenvolvimento e Tecnologia EIRELI, C.N.P.J.
24.784.257/0001-40, para a Prestação de Serviços de inter-
mediação e agenciamento de serviços de transporte individual
remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com
apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio
operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de
aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores
de conteúdo e outros serviços de informação na internet para
a Subprefeitura Santo Amaro, no valor global estimado de R$
17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais).
2. Para o presente exercício, empenha-se o valor estimado
de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) onerando a
dotação 54.10.15.122.3024.2100.3390.3300 e o restante para
o exercício seguinte.
3. Designo como fiscais os servidores Gilma Silva da Luz,
RF 634.021.1, como titular e Severino Ferreira de Oliveira, RF
634.021.1, como suplente.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI: 6054.2019/0001320-8
Interessado: SUB-SM
DESPACHO
I - Autorizo a emissão e expedição do TERMO DE RECEBI-
MENTO DEFINITIVO, conforme informações da Coordenadoria
de Projetos e Obras, à Empresa M.A.S. CONSTRUÇÕES E EM-
PREENDIMENTO LTDA, CNPJ 67.192.609/0001-80, referente à
obra emergencial para drenagem e consolidação do terreno,
na Rua José Caetano dos Santos Mascarenhas, nº 132 e 142,
Jardim Tietê., através do Contrato nº 049/SUB-SM/2019, Pro-
cesso Administrativo SEI 6054.2019/0001320-8, executados no
período de 23/09/2019 à 31/12/2019.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI nº 6055.2020/0001953-0
Contrato; Nº 26/SUB.MP/2020 - RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 6055.2020/0001953-0
RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 26/SUB-
-MP/2020
PROCESSO SEI Nº: 6055.2020/0001953-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03/SMSUB/COGEL/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/SMSUB/COGEL/2020
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 63.10.15.452.3022.2339.33
90.3000.00
VALOR TOTAL: R$ 39.996,00 (TRINTA E NOVE MIL E NOVE-
CENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
NOTA DE EMPENHO Nº: 80.722
OBJETO: FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND ÀS SUB-
PREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SPUA, CONFOR-
ME O ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL RELA-
TIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SMSUB/COGEL/2020.
RERRATIFICAMOS A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
CONTRATUAL, para fazer constar que a vigência do Termo de
Contrato n° 26/SUB.MP/2020 é de 6 meses, a contar da data
da ordem de fornecimento, conforme Ata de Registro de Preços
n° 03/SMSUB/COGEL/2020 em SEI n° 031698683, mantendo
inalteradas as demais disposições.
6055.2020/0002653-6 - Licitação: Pregão Eletrônico
Despacho Revogação
Interessados: SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes nos autos e nos termos
da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02, RE-
VOGO, por interesse público decorrente de fato superveniente,
com fundamento no artigo 49, caput, da Lei 8666/93 e SUMULA
473 do STF, o Pregão Eletrônico nº 002/SUB-MP/2021, objeto do
processo SEI nº 6055.2020/0002653-6, referente a Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, na
Subprefeitura São Miguel e no Polder do Jardim Romano, em
razão da escassez de recursos financeiros
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
N.º: 159/SUBCS/2020
PROCESSO: 6057.2019/0003811-8
TERMO DE CONTRATO Nº 060/SUBCS/2019
PREGÃO ELETRÔNICO: 019/2018-COBES
ATA DE RP Nº 004/SG-COBES/2019
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO
CNPJ: 05.658.440/0001-54
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HD-FGT S/A
CNPJ: 03.506.307/0001-57
OBJETO: Contratação de empresa especializada em pres-
tação de serviços de gerenciamento de abastecimento de
veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de
pagamento magnético ou microprocessado.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Vigência Contra-
tual por 12 (dose) meses.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 22.768,56 (Vinte e dois mil
setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos)
ASSINATURA:29/01/2021
PRAZO: 12 (dose) meses
PERIODO: 01/11/2020, inclusive a 31/10/2021 inclusive.
DOTAÇÃO ONERADA: 59.10.15.122.3024.2.100.33903900.00
NOTAS DE EMPENHOS: 93.010/2020
Onde se lê: AUTORIZO a aquisição direta de 150 (cento e
cinquenta) unidades de tubo de concreto armado.
Leia-se: AUTORIZO a aquisição direta de 150 (cento e cin-
quenta) metros de tubo de concreto armado.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
INTERESSADO: SUB-PI/CAF-SAS
Assunto: Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo
Processo Eletrônico nº 6050.2019/0010749-9
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes no presente, em especial
as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exercí-
cio da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02, e
8.666/93, e alterações subsequentes,
I. AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a em-
presa TELEFONICA BRASIL S.A.., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.558.157/0001-62, consubstanciado através do Termo de
Contrato 01/SUB-PI/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (VOZ E DADOS), COM
A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODA-
TO (CELULAR, SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS), para:
II. Prorrogação de prazo contratual por 06 (seis) meses,
com início em
03/02/2021 e término previsto para 02/08/2021.
III. O valor mensal estimado do aditamento é de R$
1.322,80 (Hum mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta cen-
tavos), perfazendo o valor global total estimado para 06 (seis)
meses de R$ 7.936,80 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais
e oitenta centavos), que será definido após a publicação do
índice de reajuste IPC-FIPE.
IV. Emita-se Nota de Empenho onerando a dotação 51.10
.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00 no valor correspondente ao
presente exercício.
V. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais
saldos de empenho não utilizados e devidos cancelamentos
pertinentes ao ajuste da dotação.
VI. A fiscalização será exercida pelo servidor Valdinei Bento,
Registro Funcional nº 631.678.6, e em seus impedimentos
legais será substituído pela servidora Silvia Kirillos Sauda,
Registro Funcional nº 527.680.2, ambos da Supervisão de Admi-
nistração e Suprimentos da Subprefeitura Pinheiros.
VII. Fica a Contratada CONVOCADA, nos termos do artigo
49 do Decreto Municipal nº 44.279/03, a assinar o Termo de
Aditamento do referido contrato com o fim de formalizar a
presente prorrogação.
CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/
SUB-PI/2020
Processo nº 6050.2020/0009446-1
Contratante: Subprefeitura Pinheiros
Contratada: CONSTRUTORA ESCOPO EIRELI - CNPJ
12.965.938/0001-25
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada
para revitalização na Praça Beco do Aprendiz
Valor Total estimado do objeto: R$ 97.574,98
Dotação: 51.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
Nota de Empenho nº 103001/2020
Prazo Contratual: 60 (sessenta) dias.
CNPJ 12.965.938/0001-25
CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/
SUB-PI/2020
Processo Gestão: 6050.2020/0009319-8
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL SUB-PI/2020
Contratante: Subprefeitura Pinheiros
Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGI-
CAS LTDA
CNPJ 07.797.967/0001-95
Objeto do Contrato: Aquisição de 01 (uma) licença de aces-
so para o banco de dados de preço.
Valor Total estimado do objeto: R$ 8.975,00
Dotação: 51.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00
Nota de Empenho nº 102.544/20
Prazo Contratual: 12 (doze) meses
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO
Processo nº 6051.2020/0001518-4 - Leilão nº 001/SUB-
-PJ/2021
Ficam informadas as empresas interessadas em participa-
ram do LEILÃO N.º 001/SUB-PJ/2021, visando a ALIENAÇÃO
DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM ESTADO DE SUCATA
VEICULAR SEM DIREITO À DOCUMENTAÇÃO DEPOSITADOS
NOS PÁTIOS DESTA SUBPREFEITURA PIRITUBA / JARAGUÁ,
com abertura agendada para o dia 05/02/2021 às 09h., publica-
do no DOC de 20/01/2021, página 55 que:
Com referência ao item 6. DA ARREMATAÇÃO DOS BENS
Ficam excluídos os itens 6.3. e 6.4. do edital, permanecen-
do inalteradas as demais cláusulas editalícias.
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Aditamento nº 03/SUB-PJ/2021
Licitação: Pregão Eletrônico Nº 07/PR-PJ/2017
Processo SEI nº 6051.2017/0000430-6
Termo de Contrato Nº 01/PR-PJ/2018
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: Tobias & Figueiredo Construções Comércio e
Serviços Ltda.
CNPJ Nº 68.382.498/0001-38
Objeto: Prestação de serviços de serralheria, equipamentos,
ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível),
veículo e mão de obra, através de 01 (uma) equipe, para atuar
na área sob jurisdição desta Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá,
pelo período de 12 (doze) meses
Objeto do Aditamento: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ALTE-
RAÇÃO DE CLÁUSULA E RENUNCIA DE REAJUSTE
Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 23/01/2021 a
22/01/2022.
Valor: R$ 748.025,48
Data da assinatura: 22/01/2021
Publicação por omissão
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Aditamento nº 52/SUB-PJ/2020
Licitação: Pregão SEMPLA nº 08/2014-COBES
Ata de RP: 04/SEMPLA-COBES/2014
Processo SEI nº 6051.2017/0000048-3
Termo de Contrato n° 26/SP-PJ/2015
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A
CNPJ Nº 02.558.157/0001-62
Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal
(voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em
regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards),
a PMSP, para utilização do Conselho Tutelar e das Unidades
gue: "IV - Designo como Fiscal da referida contratação o
servidor Eng.º Fábio Wanderley Pagani, R.F. n.º 752.763.2 tendo
como suplente o Eng.º KLEITON SCALESSE FERREIRA, R.F. n.º
649.784.5;
II - RATIFICO os demais termos.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUBPREFEITUA M BOI MIRIM/CAF/SAS
Interessado: SUB-MB/CMIU-STM.
Assunto: Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo .
Processo Eletrônico nº 6045.2020/0000214-4
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE
DRENAGEM
DESPACHO:
No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal
nº 13.399/2002, e considerando os elementos contidos nos au-
tos deste processo, e em conformidade com o artigo 57, inciso II
da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações subsequentes,
I.AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a em-
presa ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica n°
65.035.222/0001-95, consubstanciado através do Termo de
Contrato nº 03/SUB-MB/2020, cujo objeto é a SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DIS-
POSITIVOS DE DRENAGEM, para constar:
II.Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses,
com inicio em 14/02/2021 e término previsto para 13/02/2022.
III.O preço mensal por equipe é de R$ 128.168,46 (cento e
vinte e oito mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e seis
centavos).
IV.O valor total da contratação é de R$ 3.076.043,04
(Três milhões, setenta e seis mil, quarenta e três reais e quatro
centavos).
V.Emita-se Nota de Empenho onerando a dotação 58.10.1
7.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00, apropriando-se ao exercício
de 2021 o valor correspondente e o restante em dotação apro-
priada para o exercício subsequente.
VI.Publique-se.
VII.Posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de
Finanças para prosseguimento.
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
Interessado: Boncor Construções LTDA- ME
Assunto: Convocação para Assinatura de Termo de Rescisão
Contratual:
Referência: Termo de Contrato n° 33/SUB-MB/2020 - Pro-
cesso n° 6045.2020/0000688-3 - Dispensa De Licitação - Artigo
24, Inciso I, da Lei Federal Nº 8.666/93 - Objeto: Implantação de
Academia de terceira Idade – ATI – UBS Jardim Alfredo - Rua
João Frazão Canuto nº 51 – CEP – 04913-120 – Jardim Alfredo
- Distrito Jardim São Luiz - SP
Prezado Senhor,
Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Sub-
prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
do primeiro dia útil após a publicação da presente, com o
documento abaixo relacionado para assinatura do Termo de
Rescisão Contratual referenciado:
- Instrumento público ou particular de procuração e/ou
Contrato ou estatuto social do outorgante, o mesmo deverá
outorgar o poder de representação, o mandante deve descrimi-
nar os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e
minuciosa, visando todos os atos.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
Pregão Eletrônico N° 013/PR-PE/2018 - SEI
6048.2018/0000613-4
Objeto: Serviços de Serralheria através de equipe
À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício
da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de
01/08/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo parcial das Notas
de Empenhos n.ºs 27.195/2020 no valor de R$ 32,50 (trinta e
dois reais e cinquenta centavos) e 40.993/2020, no valor de R$
2.777,31 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e
um centavos), emitidos á favor da empresa TOBIAS & FIGUEI-
REDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ
68.382.498/0001-38, que onerou a dotação orçamentária 61.10
.15.452.3022.2341.3.3.90.39.00.00.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº
9.265/2021
PAE nº 6049.2021/0000117-9
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2021
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHAN-
GUERA
CONTRATADA: USINA JARAGUÁ LTDA
CNPJ: 61.083.499/0001-32
OBJETO: Concreto asfáltico usinado a quente para aplicação
a frio
PRAZO: 10(dez) dias úteis
VALOR: R$11.640,00
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº
10.255/2021
PAE nº 6049.2021/0000089-7
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2021
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHAN-
GUERA
CONTRATADA: DEBORA FRANCISLAINE FORTES SOTELO
71011439115
CNPJ: 39.834.856/0001-06
OBJETO: Cimento Portland Comum CPII E-32
PRAZO: 5(cinco) dias corridos
VALOR: R$15.294,00
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº
10.352/2021
PAE nº 6049.2021/0000091-9
AQUISIÇÃO POR ATA DE RP Nº13/SMSUB-COGEL/2020
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHAN-
GUERA
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA
CNPJ: 45.817.467/0001-67
OBJETO: Aquisição de Tubo de Concreto armado
PRAZO: 05 (cinco) dias corridos
VALOR: R$ 13.197,00
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO
PUBLICADO NO DOC DE 02/02/21 PG. 57
PAE nº 6049.2021/0000091-9
OBJETO.: Aquisição de Tubo de Concreto armado – Aquisi-
ção por Ata de RP.
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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 às 02:28:43

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