LICITAÇÕES - CULTURA
| Data de publicação | 15 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Cidade |
90 – São Paulo, 65 (236) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 15 de dezembro de 2020
ALTERAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0023835-1
I - À vista dos elementos constantes no presente, ALTERO
o despacho 036587655, que trata da contratação de Lucelia
Coelho Barbosa (CPF nº 253.990.868-32), nome artístico “Lu
Coelho”, e os demais integrantes elencados conforme a Decla-
ração de Exclusividade 035573692, por intermédio de GRUPO
DE CIRCO E TEATRO ROSA DOS VENTOS S/S LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.616.900/0001-70, cujo objeto é Interven-
ção Artística - Buraco d`Oráculo - Pelas Ordens do Rei Que Pede
Socorro - Em Ato Poético, que integra a programação da Virada
Cultural 2020, para fazer constar a transmissão no formato
online, local de transmissão: Página oficial da Casa de Cultura:
https://www.facebook.com/CasaDeCulturaRaulSeixas, no dia
13/12/2020 - 5 entradas de 20 minutos cada às 11h, 13h, 15h,
17h e 19h, conforme Carta de Anuência 036660314 e informa-
ção da unidade requisitante SMC/CCID/SCC/CCRS 036660394,
restando mantidos todos os demais termos do ato.
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0020342-6
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial as manifestações dos setores técnicos competentes
(034352754) e o parecer jurídico (036392386) que acolho e
adoto como razão de decidir, no exercício da competência de-
legada pela Portaria nº 84/SMC-G/2019, AUTORIZO, com funda-
mento nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 e do Decreto
Municipal nº 57.575/16, sem chamamento público devido, nos
termos do art. 31 da Lei nº 13.019/2014 à sua inviabilidade,
conforme parecer 034358038, a celebração de termo de cola-
boração com Associação dos Amigos do Centro de Memória do
Circo - AACMC, inscrita no CNPJ nº 17.828.698/0001-30, que
tem por objeto a e Formação e Experimentação em Museologia
e História do Circo, baseado no acervo do Centro de Memória
do Circo (CMC), pelo período de 4 (quatro) meses a partir de
08/12/2020, no Centro de Memória do Circo, da Secretaria Mu-
nicipal de Cultura, no valor de R$ 179.900,00 (cento e setenta
e nove mil e novecentos reais), conforme plano de trabalho em
SEI 034353471 e 034353622.
II – AUTORIZO o empenho do valor de R$ 179.900,00
(cento e setenta e nove mil e novecentos reais), onerando a
dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.378.3.3.90.39.0
0.00, conforme nota de reserva doc. 032727503.
III - Nos termos 50 do Decreto Municipal nº 57.575/2016,
fica designada como gestora da parceria a servidora Sueli
Vicente Andreato - RF 697.243-8 e a servidora Juliana Gervaes
Barbosa – RF 823.043-9, como sua substituta.
I.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0023814-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Daniela Alves David (CPF nº 384.770.398-
60), e os demais integrantes elencados conforme a Declara-
ção de Exclusividade, por intermédio de Daniela Alves David
38477039860, inscrita no CNPJ sob o nº 24.568.132/0001-82.
OBJETO: Intervenção Artística - 4funk's - Intervenção de
Dança Vozes.
DATA/PERÍODO: 16/12/2020, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Território Cidade Ademar.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
92.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(035655252).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Priscila Machado Lima, RF 823.662.3 e,
como substituto, Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0025450-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jose Paes de Lira Filho (CPF nº 027.221.074-
90), nome artístico “Lira”, e os demais integrantes elenca-
dos conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio
de Micuim Produções Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº
14.657.418/0001-80.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - JOÃO CABRAL 100
ANOS POR LIRINHA E LETÍCIA SABATELLA.
DATA/PERÍODO: 16/12/2020, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Oficina Cultural Oswald de Andrade.
VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 25.000,00.
Entrega de documentos a partir de 11/12/2020. 2ª parcela de
R$ 30.000,00. Entrega de documentos a partir de 18/12/2020.
O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de
entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 73.10.13.695.3015.2.118.3
.3.90.39.00.00, unidade executora 25.10, conforme nota de
reserva de recursos (036431362).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9
e, como substituto, Marcela de Camargo Antonioli Souza, RF
855.072.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0026686-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036638941), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
OBJETO:Intervenção Artística - (OAVNI – objeto audiovisual
não identificado) .
DATA/HORÁRIO: 16/12/2020, totalizando 1 apresen-
tação conforme proposta/cronograma e plano de trabalho
(036714226).
LOCAL: Ao VIVO via zoom | youtube.com/uzonauzyna.
VALOR GLOBAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhen-
tos reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
99.3.3.50.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036744811).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Ramon Soares Cardoso da Silva - RF
857.979.2 e, como substituto, Fernando Jose Ferreira Doura RF
802.995-4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0024290-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (035744083), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (035744093), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Guilherme Augusto de Oliveira Noguei-
ra Sila (CPF nº 458.621.288-83), nome artístico "Slimn",
e outro integrante conforme a Declaração de Exclusivida-
de (035744081), por intermédio da ASSOCIACAO DE ARTE
E CULTURA PERIFERIA INVISIVEL, inscrita no CNPJ sob nº
13.196.482/0001-49.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Inflowrapia - Mês do
Hip Hop 2020 - online.
DATA: 15/12/2020, totalizando 1 apresentação, conforme
documento anuência 036708754.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online HIPHOP -
(036708813).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
63.976/2020 (035867413).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0026279-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036493134), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO:
Nome: Fabio Augusto Santos Silva, CPF: 361.939.218-85;
Nome: Marcio Cirilo Soares dos Santos, CPF:387.926.008-11;
Nome: Jose Carlos Lima, CPF:403.174.828/07;
Nome: Bruno Rodrigues Tavares, CPF:387.825.188/23;
E os demais integrantes elencados conforme a Declaração
de Exclusividade por intermédio de ELITE PRODUÇÕES, inscrita
no CNPJ sob o nº 34.573.209/0001-66.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (RAIZES DO SAMBA)
DATA: 15/12/2020, conforme proposta/cronograma e plano
de trabalho (036491154 e 036710949).
LOCAL: www.facebook.com/ligafraterna/
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
FORMA DE PAGAMENTO: A partir de 15/12/2020. O paga-
mento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de
toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
95.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036558794).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Rodolfo Ernani Beltrão Silva - RF 858.192.4 e, como substituto,
Marta de Oliveira Fonterrada RF 811.172-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0025372-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Cultu-
rais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ricardo Fernandes Costa (CPF nº
222.302.288-03), por intermédio de PROSPECT - IDEIAS EM
MOVIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 85.323.202/0001-
27, conforme Declaração de Exclusividade;
OBJETO: Intervenção Visual - Insta Grafitti - Ricardo AKN
- Insta Grafitti;
DATA/PERÍODO: 15/12/2020, conforme proposta/crono-
grama;
LOCAL: Avenida Rio Branco, 429;
VALOR GLOBAL: R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais), a serem
pagos em parcela única, o 20º (vigésimo) dia após a data de
entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
65.689/2020 (036259916).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato o servidor Ga-
briela Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051 e, como substituto,
Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0026985-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
036716696, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Diego Fittipaldi (CPF nº CPF: 282.085.088-
02), nome artístico “Diego Karann”, e os demais integrantes
elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermé-
dio de FITTIPALDI ONE ENTRETENIMENTO - EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.711.010/0001-21.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (DE VOLTA ÀS JOVENS
TARDES - MEMÓRIAS Diego Karann e Rodrigo Fittipaldi cantam
grandes sucessos de todos os tempos).
DATA/PERÍODO: 15/12/2020, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma(036716693).
LOCAL: TRANSMISSÃO FACEBOOK 15/12/2020 https://
www.facebook.com/jovemguardaanos60
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais - apresentação
única).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
68.353/2020 ( 036745781 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Rayanderson de Sousa Carvalho - RF 878.679.8 e, como substi-
tuto, Ramon Soares Cardoso da Silva - RF 857.979.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0025159-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Cultu-
rais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: PAULA SABBATINI (CPF nº 142.149.798-00),
lider do grupo LES GIRLS, e demais integrantes, por intermédio
de THIAGO MARQUES LUIZ ME, inscrito no CNPJ sob o nº
19.070.161/0001-80, conforme Declaração de Exclusividade.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Les Girls - Les Girls
convida Maria Alcina - FESTIVAL DE NATAL SP 2020
DATA/PERÍODO: 15/12/2020, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: apresentação on line , transmissão nas redes da
Secretaria Municipal de Turismo, no youtube e facebook, no
formato streaming apenas.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), a serem
pagos em parcela única, o 20º (vigésimo) dia após a data de
entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 73.10.13.695.3015.2.118.3.
3.90.39.00.00, conforme nota de reserva com transferência de
recursos nº 65.436 (036263296).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Marcela
de Camargo Antonioli Souza, RF 855.072.7.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0026954-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036712393), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Antônio Henrique Menezes Albano
CPF: 306.510.528-40, Jefferson Santiago Mateus Silva CPF:
298.939.998-47, Jorge Paulo de Sousa CPF: 157.177.568-44,
Lucas dos Santos Argueles CPF: 333.049.308-92, ELLEN GOMES
DE OLÉRIA CPF: 726.095.241-53, Rosa Maria da Silva Pinto
CPF: 898.657.785-04, Moisés da Rocha CPF: 215.129.688-11,
LUCINETE FERREIRA CPF: 352.013.398-91, Robson Pereira
Teixeira CPF: 329.919.398-85, Manoel Elias de Freitas CPF:
064.017.018-89, Jonatas Rosa da Silva CPF: 451 807 415 -72
e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de
Exclusividade, por intermédio de SOCIEDADE DE MORADORES
DO JARDIM DAS IMBUIAS E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ sob
o nº 52.806.890/0001-27.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - (MOSTRA ONLINE
VIVAS RAÍZES).
Data / Período: 15/12/2020 a 20/12/2020, totalizando 11
apresentações conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração de cada Espetáculo: 50
minutos.
Carga Horária: 550 minutos.
Local: https://www.facebook.com/sertaoperifa.
Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.399.
3.3.50.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
68.324/2020 (036740035).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Rodolfo Ernani Beltrão Silva - RF 858.192.4 e, como substituto,
Ramon Soares Cardoso da Silva - RF 857.979.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0026981-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036714234), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luana Cristina da Silva (CPF nº 330.409568-
33) e os demais integrantes elencados conforme a Declaração
de Exclusividade, por intermédio de Associação Teatro Oficina
Uzyna Uzona, inscrita no CNPJ sob o nº 53.255.451/0001-36.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO EMER-
GENCIAL Nº 01/SUB-SB/2020
PROCESSO Nº 6061.2020/0001144-2
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura de Sapopemba
CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: execução de obra emergencial para a contenção
Parcial da Encosta (Talude) Local - Viela Rua Nova (não oficial
) , Jd. Parque Santa Monica – Madalena I, com prazo execução
estimado de até 180 (cento e oitenta) dias corridos, publicada
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 03/09/2020,
página 78.
VALOR: R$ 1.969.974,77 ( Hum Milhão Novecentos e
Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Setenta e Quatro Reais e
Setenta e Sete Centavos)
NOTA DE EMPENHO: 102.466/2020
DATA DO CONTRATO: 11/12/2020
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a
partir da emissão da Ordem de Serviços (OS).
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0026032-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Cultu-
rais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Thaís Gregório, inscrito no CPF sob nº
264.999.818-00, líder do grupo Grafitaço Indígena, e demais
integrantes que constam na declaração de exclusividade, por
intermédio de PAREDE VIVA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. -
ME, CNPJ 14.231.011/0001-97.
OBJETO: Intervenção Visual - Grafitaço Indígena
DATA/PERÍODO: 15/12/2020.
LOCAL: Avenida Inacia de Toledo - Pirituba Jaragua (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para grupo
com cinco integrantes, a serem pagos em parcela única, o 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.129
(036427602).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a)
Juliana Brandão, RF 880.291.2 e, como substituto, Thamires
Cordeiro Nunes, RF 882.969.1.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0027036-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036745008), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Angelo Ismael Máximo (CPF nº
292.146.028-91), em artes Angelo Máximo, conforme a De-
claração de Exclusividade (036744916) e Allan Fernandes
(CPF nº266.694.418-27), em artes Allan Fernandes, conforme
Declaração de Exclusividade (036744984), ambos através de
FITTIPALDI ONE ENTRETENIMENTO - EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.711.010/0001-21.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (DE VOLTA ÀS JO-
VENS TARDES RELEMBRANDO A FEIRA CULTURAL DO JABA-
QUARA Allan Fernandes e Rodrigo Fittipaldi Relembram os
grandes shows da Feira Cultural do Jabaquara)
DATA/HORÁRIO: 16/12/2020, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Transmissão remota https://www.facebook.com/
jovemguardaanos60
VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL
REAIS).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
95.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036760832).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação,
Nerie Bento da Silva RF 881.163-6 e, como substituto, Ramon
Soares Cardoso da Silva - RF 857.979.2.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2020/0027028-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036743455), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Abraham Gilbert Stein (CPF nº 189.632.268-
91); Rodrigo Fitipaldi (CPF nº 088.879.518-10) e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de FITTIPALDI ONE, inscrita no CNPJ sob o nº
32.711.010/0001-21.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (50+MEMÓRIAS:
Fittipaldi convida Gilbert Qualidade de Vida – Envelhecimento
Ativo e Saudável).
DATA/HORÁRIO: 15/12/2020, totalizando 1 apresenta-
ções conforme proposta/cronograma e plano de trabalho
036743074.
LOCAL: TRANSMISSÃO FACEBOOK 15/12/2020 https://
www.facebook.com/jovemguardaanos60.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
95.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036762173).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Rodolfo Ernani Beltrão Silva - RF
858.192.4 e, como substituto, Marta de Oliveira Fonterrada RF
811.172-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
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terça-feira, 15 de dezembro de 2020 às 02:34:25.
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