LICITAÇÕES - CULTURA
| Data de publicação | 11 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
78 – São Paulo, 65 (234) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bruno Trindade Ruiz (CPF nº 362.780.228-
42), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração
de Exclusividade, por intermédio de B+CA FILMES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 32.649.462/0001-20.
OBJETO: Intervenção Visual - B+CA Filmes - Videoarte
Arnaldo Antunes no Theatro Municipal - Virada Cultural 2020.
DATA/PERÍODO: 13/12/2020 DE ACORDO COM PROGRA-
MAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Theatro Municipal São Paulo.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.4
06.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036132065).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Rodrigo Matern Leottta de Araujo,
RF 798.900.8 e, como substituto, Katia D´Agnolo Bocchi, RF
523.671.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0024665-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
035869345, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Lucélia Borges Pradim (CPF 004.248.765-07
), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de
Exclusividade, por intermédio de Produtora Inês Oliveira Eirelli -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.496.217/0001-00.
OBJETO: Contação de histórias - CONTADEIRA PARA TODAS
AS GENTES - Virada Cultural - VIRADA CONTADEIRA PARA
TODAS AS GENTES!
DATA/PERÍODO: de 12/12/2020 a 13/12/2020, conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Online - Centro Cultural Municipal de Santo Amaro
(CCSA).
VALOR GLOBAL:R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais, a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.
90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos 036055411.
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Antonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5 e, como substitu-
to, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0024932-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Andreia Priscila Cereda (CPF nº
328.224.828-88), e os demais integrantes elencados confor-
me a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Circo
Mínimo Produções de Arte Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
01.488.617/0001-60.
OBJETO: Intervenção Artística - NÃO ME CALO - VIRADA
CULTURAL 2020.
DATA/PERÍODO: 12/12/2020 DE ACORDO COM PROGRA-
MAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,
totalizando 10 apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
VALOR GLOBAL: R$ 69.487,50 ( sessenta e nove mil, qua-
trocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.9
0.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 036120381 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Nathalia de Carvalho Pereira, RF
881.110-5 e, como substituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0025573-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
036196433, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Daniel Ferro da Silva (CPF 084.409.507-99),
conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de
DIY VIDEOS PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
15.516.417/0001-89.
OBJETO: Intervenção Visual - Ferrorama.tv - Videoarte de
Rennan da Penha + MC Kekel no CCSP - Virada Cultural 2020,
conforme proposta e programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 12/12/2020 DE ACORDO COM PROGRA-
MAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,
totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
OBJETO: Fornecimento de Kit Lanche, de acordo com as
especificações e condições constantes do Anexo II do Edital.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual
pelo período de 12 (doze) meses, de 10/12/2020 a 09/12/2021.
VALOR: R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil trezentos e vinte reais).
NOTA DE EMPENHO: 98.983/2020
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0025166-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bruno Trindade Ruiz (CPF nº 362.780.228-
42), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração
de Exclusividade, por intermédio de B+CA FILMES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 32.649.462/0001-20.
Objeto: Intervenção Artística - B+CA Filmes - Videoarte
Yasmim Santos no Theatro Municipal - Virada Cultural 2020.
Data / Período: 13/12/2020 DE ACORDO COM PROGRAMA-
ÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL, confor-
me proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Local: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO
PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
Valor: R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
66.342/2020 (036321028).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Sylvia Taina
Monasterios Sainz, RF 839.700.7 e, como substituto, Juliana
Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0024143-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
035691039 e 036637741, na competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos
dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a
contratação dos serviços de natureza artística nas condições
abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais:
CONTRATADO: André Renato Lavesso Mendes(CPF:
339.533.248-96), e os demais integrantes elencados con-
forme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de
GILBERTO BARBOZA DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº
16.835.473/0001-49 .
OBJETO: Intervenção Artística - Drags na Rua - Drags Na
Rua - Virada Cultural 2020, conforme proposta e programação
oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 12/12/2020 DE ACORDO COM PROGRA-
MAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,
totalizando 6 apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 ( nove mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.4
06.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(035937289).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Juliana Brandão,
RF 880.291.2 e, como substituto, Nathalia Carvalho Pereira, RF
8811105.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0025137-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bruno Trindade Ruiz (CPF nº 362.780.228-
42), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração
de Exclusividade, por intermédio de B+CA FILMES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 32.649.462/0001-20.
OBJETO: Intervenção Artística - B+CA Filmes - Videoarte
Criolo no Theatro Municipal - Virada Cultural 2020.
DATA/PERÍODO: 13/12/2020 DE ACORDO COM PROGRA-
MAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.4
06.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036320335).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Julio Cesar de Oliveira Morais, RF
788323-4 e, como substituto, Sylvia Taina Monasterios Sainz,
RF 839.700.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0024957-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
I-À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei 13.399/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 58.606/19, HOMO-
LOGO as cotações eletrônicas 059SUBCS/2020 SEI 036699192 e
Aquisição de aços diversos e arame do SEI 6057.2020/0002933-
1 cuja a empresa Megafer Comercio de Ferro e Aço Ltda-EPP
, CNPJ 10.602.104/0001-20, conforme requisição de Compras
094SUBCS/2020 SEI 036656298, planilha de cotação e Proposta
SEI 036637991/036699231 pelo valor de R$ R$ 7.980,00 (Sete
mil novecentos e oitenta reais ) onerando a dotação 59.10.15..4
52.3022.239.33.90.30.00, através da Nota de Reserva nº 68048
SEI 036656684.
III- Após, a Supervisão de Finanças para emissão de res-
pectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar
necessárias.
CNPJ: 28.524.935/0001-96
OBJETO: - INSTALAÇÃO APARELHO DA TERCEIRA IDADE -
Rua três corações, praça três corações São Paulo / SP.
VALORR$ 32.438,78 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos e
Trinta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5900. 59.10.15.451.3022.1.1
70.44903900.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 101.204/2020.
DATA DA LAVRATURA: 09/12/2020
SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO -Sub-
prefeito Subprefeitura Capela do Socorro, Sra. Aline Omeiri
Pistori, CRR SOLUCION COMPANY GESTAO E NEGOCIOS EM
ENGENHARIA LTDA
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6058.2020/0000916-6
Despacho de Homologação de Licitação
INTERESSADO: SUB–MG
PREGÃO ELETRÔNICO 04/SMSUB/SUBMG/2020
I – DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2020 – COMPRASNET, objetivando a Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓ-
RIO DIVERSOS, para uso da Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme (Sede e Unidades Externas), cujas quantidades,
características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no ANEXO I do Edital, bem
como a decisão da Sra. Pregoeira que ADJUDICOU o certame as empresas vencedoras, perfazendo o valor total de R$
8.626,60 (oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) na seguinte conformidade:
AZUOS SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 15.706.346/0001-87, R$ 3.399,30 (três mil, trezentos e noventa
e nove reais e trinta centavos), conforme proposta do SEI 036591997:
Item Qtde Unidade Descrição Marca Valor Unit. Valor Total
1 50 Unid. Adaptador para tomada 2P + T padrão antigo para o novo LB 7,94 R$ 397,00
4 10 Unid. Bateria 9V ELGIN R$ 12,26 R$ 122,60
13 500 Cx. Filtro de Café n. 4 - cx com 30 unidades MELLITA -(CX C/24) R$ 3,99 R$ 1.995,00
20 20 Unid. Pilha alcalina pequena AA ELGIN R$ 1,98 R$ 39,60
21 20 Unid. Pilha alcalina pequena AAA ELGIN R$ 2,08 R$ 41,60
22 50 Unid. Pincel marcador permanente 1.0 vermelho BRW R$ 1,62 R$ 81,00
28 50 Unid. Suporte para fita adesiva de 12mm CAVIA R$ 14,45 R$ 722,50
JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO – CNPJ nº 26.193.511/0001-60, R$ 3.995,10 (três mil, novecentos e
noventa e cinco reais e dez centavos), conforme proposta do SEI: 036592035:
Item Qtde Unidade Descrição Marca Valor Unit. Valor Total
2 30 Unid. Apagador p/ quadro branco em plástico, com feltro de 6mm de espessura STAR R$ 2,39 R$ 71,70
5 200 Unid. Bloco adesivo colorido 76x76 c/ 100fls JOCAR R$ 2,28 R$ 456,00
6 30 Unid. Pincel quadro branco azul 3,0mm BRW R$ 1,35 R$ 40,50
7 30 Unid. Pincel quadro branco preto 3,0mm BRW R$ 1,35 R$ 40,50
8 30 Unid. Pincel quadro branco verde 3,0mm BRW R$ 1,40 R$ 42,00
9 30 Unid. Pincel quadro branco vermelha 3,0mm BRW R$ 1,35 R$ 40,50
10 100 Unid. Cola bastão 10g LEO R$ 0,73 R$ 73,00
11 500 Cxs. Filtro de café nº 103 - cx c/ 30 unid. NOBRE R$ 2,41 R$ 1.205,00
12 300 Cxs. Filtro de café nº 102 - cx c/ 30 und NOBRE R$ 2,36 R$ 708,00
16 10 Unid. Grampeador grande - 23/8-13- ate 100 fls. CLS R$ 39,69 R$ 396,90
17 100 Cxs. Grampo grampeador 23/8 e 23/13 - cx c/ 1000 unid. FIX R$ 4,08 R$ 408,00
18 200 Unid. Marcador de paginas coloridos 38x15mm c/ 4 cores - 50 fls. BEE R$ 1,86 R$ 372,00
26 100 Unid. Régua de acrílico, medindo 30cm, escala milimétrica cor cristal ACRIMET R$ 1,41 R$ 141,00
FAMAHA COMERCIO DE DEPARTAMENTOS E SERVICOS DE LICITACÃO LTDA., CNPJ nº 07.734.851/0001-07, R$ 919,00
(novecentos e dezenove reais), conforme proposta do SEI 036639702:
Item Qtde Unidade Descrição Marca Valor Unit. Valor Total
14 50 Unid. Filtro de linha, 5 tomadas, com disjuntores rearmáveis individuais -
bivolt tensão entrada 127/220v - comprimento do cabo de força 80 cm a 1 m FIOLUX R$ 18,38 R$ 919,00
ARIADNER DA SILVA MESSIAS, CNPJ nº 27.204.689/0001-22, R$ 313,20 (trezentos e treze reais e vinte centavos),
conforme proposta do SEI 036097908.
Item Qtde Unidade Descrição Marca Valor Unit. Valor Total
15 20 Unid. Fita adesiva isolante 19mmx20m NORTON R$ 15,66 R$ 313,20
2. Os itens 03; 19; 23; 24 e 25 foram CANCELADOS, na seguinte conformidade:
Item Qtde Unidade Descrição Situação Final
03 01 Unid. Balança digital capacidade até 10 kg Item cancelado no Julgamento - Item não chegou ao valor de
referência
19 50 Unid. Percevejo colorido caixa com 100 unidades Item cancelado no Julgamento - Item não chegou ao valor de
referência
23 10 Unid. Quadro branco moldura de alumínio 60x40 Item cancelado pela Pregoeira por não haver ratificação do
recurso pela Autoridade Superior no sistema COMPRASNET
24 05 Unid. Quadro branco moldura de alumínio 90x60 Item cancelado pela Pregoeira por não haver ratificação do
recurso pela Autoridade Superior no sistema COMPRASNET 25
25 10 Unid. Quadro de avisos - cortiça com moldura de alumínio 90x60 Item cancelado pela Pregoeira por não haver ratificação do
recurso pela Autoridade Superior no sistema COMPRASNET
3. Declaro DESERTO o item 27:
Item Qtde Unidade Descrição Situação Final
27 02 Unid. Kit Rotulador Eletrônico + 10 Fitas (Imprime: automaticamente Data & Hora, em até 2 linhas, vertical, com Visor de Cristal
líquido de 8 caracteres, 54 variações de fontes em 6 tamanhos e 9 estilos (Normal, Negrito, Contorno, Sombra, Itálico,
Itálico Sublinhado, Negrito Itálico, Shadow Italic, Vertical), 6 estilos de molduras 71 Símbolos, Resolução de 230 dpi,
Velocidade de impressão 7,5 mm/seg, Altura máxima de impressão 7 mm, Impressão até 9 multi-cópias, a pilha
COM 10 fitas "M" de 10 metros correspondentes ao rotulador. Item deserto
4. Em conseqüência, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho para fazer frente às despesas dos ajustes a serem forma-
lizados, com verba consignada na dotação nº 47.10.15.122.3024.2100.3390.3000.00 do orçamento vigente.
PROCESSO SEI Nº 6058.2020/0002353-3
Despacho de Homologação de Licitação
SUB-MG
CONVITE Nº 09/SMSUB/SUB-MG/2020
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos da legislação vigente, HOMOLOGO o procedimen-
to licitatório na modalidade CONVITE nº 09/SMSUB/
SUB-MG/2020, objetivando a contratação de empresa
especializada para execução de revitalização da quadra
poliesportiva da Rua São Felipe no bairro de Vila Maria,
em área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/
Vila Guilherme, bem como a decisão da Comissão Permanente
de Licitação que julgou o presente procedimento administrativo
e ADJUDICO o certame à empresa vencedora MACOR
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
57.646.374/0001-04, pelo valor total de R$ 319.991,22
(trezentos e dezenove mil, novecentos e novente e um
reais e vinte e dois centavos).
2. Em conseqüência AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho para atendimento das despesas previstas no
presente exercício onerando a dotação nº 47.10.15.451.302
2.1170.4490.5100.00 do orçamento vigente, conforme docu-
mento SEI 036114742. A contratação formalizar-se-á mediante
instrumento hábil nos termos do edital, SEI 036647127.
3. Considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº
54.873/2014, DESIGNO na qualidade de fiscal do contrato
a servidora Maria de Fátima Soares Macedo, RF 602.998-
1, bem como seu substituto o servidor Gilberto Rossi, RF
590.040-9.
PROCESSO SEI Nº 6058.2020/0002356-8
Despacho de Homologação de Licitação
SUB-MG
CONVITE Nº 10/SMSUB/SUB-MG/2020
I – DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos da legislação vigente, HOMOLOGO o procedimento
licitatório na modalidade CONVITE nº 10/SMSUB/SUB-
-MG/2020, objetivando a contratação de empresa espe-
cializada para execução de revitalização de Área Urbana
– Readequação de Alambrado com Mourões de Concreto
na Av. do Poeta, nº. 580 – Jd. Julieta, em área sob jurisdi-
ção da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, bem
como a decisão da Comissão Permanente de Licitação que
julgou o presente procedimento administrativo e ADJUDICO o
certame à empresa vencedora M.C. ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA, CNPJ 71.654.446/0001-88, pelo valor
total de R$ 89.959,65 (oitenta e nove mil, novecentos e
cinqüenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
2. Em conseqüência AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho para atendimento das despesas previstas no
presente exercício onerando a dotação nº 47.10.15.451.302
2.1170.4490.5100.00 do orçamento vigente, conforme docu-
mento SEI 036149166. A contratação formalizar-se-á mediante
instrumento hábil nos termos do edital, SEI 036647130.
3. Considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº
54.873/2014, DESIGNO na qualidade de fiscal do contrato
a servidora Maria de Fátima Soares Macedo, RF 602.998-
1, bem como seu substituto o servidor Gilberto Rossi, RF
590.040-9.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO: 6059.2020/0004493-5
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
DESPACHO
I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Mu-
nicipal nº 13.399/2002 e considerando os elementos contidos
no presente em especial as manifestações da Coordenadoria
de Administração e Finanças (SEI 036591588), que adoto como
razão de decidir, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho
no valor de R$ 69.375,39 (sessenta e nove mil trezentos e
setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), a favor da
empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ
50.583.954/0001-42, para atender despesa com reajuste con-
tratual, tornando sem efeito o despacho encartado sob o nº
SEI 036456324.
II - Publique-se;
III - À CAF-SF para medidas em prosseguimento.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 31/SUB-SB/2020 AO TC Nº
31/SUB-SB/2019
PROCESSO Nº 6061.2019/0002221-3
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura de Sapopemba
CONTRATADA: MAM EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME.
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sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 às 02:34:35.
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