LICITAÇÕES - CULTURA

56 – São Paulo, 66 (4) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marcelo Cardoso dos Santos (CPF nº
280.372.168-61), nome artístico "Marboy".
OBJETO: 04/12/2020, totalizando 1 apresentações confor-
me proposta/cronograma (035904647).
DATA: Transmissão Online .
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
64.743/2020 036021050).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Publicado por omissão
Termo nº 008 /SMC-G/2020 – Processo nº
6025.2020/0025854-9
PARTES: PMSP/SMC e MRS SEGURANÇA E VIGI-
LÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº
19.210.884/0001-37 .
OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de empresa espe-
cializada em prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial desarmada, em locais determinados na relação de
endereços, conforme as especificações constantes do memorial
descritivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 90 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.498.426,10(dois milhões,
quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e seis
reais e dez centavos).
Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2020.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0024757-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (035900842), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (035900844), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: LUCIANO DA ROSA (CPF nº 155.966.018-
02), nome artístico "BA kimbuta".
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BA kimbuta - BA
kimbuta - Mês do Hip Hop 2020 online.
DATA: 09/12/2020, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
65.458/2020 (036180552).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0024479-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVI-
DADES Nº 03/2020 – SMC/GAB - IMÓVEIS HISTÓRICOS ONLINE
- JORNADA DO PATRIMÔNIO 2020 (035811672 ), diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais
Contratado: ALEX SANDRO BASTOS FERREIRA, CPF nº
327.790.738-45.
Objeto: Visitas - - Igreja da Veneravel Ordem Terceira de
Sao Francisco - Alex Sandro Bastos Ferreira - Jornada do Patri-
mônio 2020.
Data/Horário: 05/12/2020, totalizando 1 apresentação.
Tempo Aproximado de Duração: 40 min
Rede de Transmissão: De acordo com o item 4 do Edital.
Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.391.3001.6.361.3.3.90.
36.00.00, conforme nota de reserva de recursos (036129857).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, desig-
no Higor Henrique Advenssude Teixeira, RF 853.344.0, como fis-
cal do contrato e Walter Pires, RF 619.482, como seu substituto.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e
demais normas de execução orçamentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0024751-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (035900433), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (035900123), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO:JEFERSOM ROSE (CPF nº 236.774.218-96),
nome artístico "XONDARO MC", e os demais integrantes
conforme a Declaração de Exclusividade (035900123), por inter-
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0024073-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
035671327, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Elka Andrello(CPF: 148.290.358-03), e os
demais integrantes elencados conforme a Declaração de Ex-
clusividade, por intermédio de TENDA DA LUA PRODUCOES,
inscrita no CNPJ sob o nº37.996.886/0001-85.
OBJETO: Intervenção Artística - - Intervenção Artística - Di-
ário de Polydoro.
DATA/PERÍODO: 10/12/2020, totalizando 1 (uma) apresen-
tação conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Largo do Paissandu (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.
90.39.00.00 conforme nota de reserva de recursos (035934552).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Juliana Brandão,
RF 880.291.2 e, como substituto, Nathalia Carvalho Pereira, RF
8811105.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0004678-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
026895898, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Fernanda Mariano dos Santos (CPF nº
345.423.268-61) e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade 026895891, por intermédio de
VILA ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.967.735/0001-69.
OBJETO: Intervenção Artística - Anafilática Companhia -
Cantores do Rádio.
DATA/PERÍODO: 04/12/2020 - 20hs, totalizando 01 apresen-
tação conforme proposta/cronograma (026895891/034006003).
LOCAL: Transmissão na Rede social do artista contratado
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
21.310/2020 (027111597).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Luis Antonio Carneiro, RF 818.061.0 e, como substituto, Camila
Passos de Siqueira , RF 826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0024355-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (035770696), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (035770693), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ANDERSON PEREIRA LIMA (CPF nº
171.244.268-63), nome artístico "DJ SCOOBY", e os demais in-
tegrantes conforme a Declaração de Exclusividade (035770693),
por intermédio da sociedade empresária FREE ART AGENCY
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.674.119/0001-01.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo JW do Morro
(DJ Scooby) - Mês do Hip Hop 2020 - Grupo JW do Morro (DJ
Scooby) - online.
DATA: 07/12/2020, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (035770693).
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online .
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
63.950/2020 (035859791).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0024765-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (035904652), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (035904653), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
VALOR : R$197.694,26 (Cento e noventa e sete mil, seis-
centos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos)
Dotação Orçamentária : 5900.5910.15.451.3022.1.170.4.
4.90.39.00.00,
VIGÊNCIA :30 (Trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 110782 /2020
DATA DA LAVRATURA: 30/12/2020
SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO, Sub-
prefeito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Luiz Henrique
Cabral Ricciarelli, empresa: CENTURY CONSTRUCOES COMER-
CIO E SERVICOS EIRELI
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 225/
SUB CS/2020
PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0003313-4
Carta Convite : 065 / Sub CS / 2020
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: CENTURY CONSTRUCOES COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 03.299.563/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para execução de obras de revitalização de área Pública
e reforma da quadra da Comunidade Pagode da Madrinha,
localizada na Rua Cláudio Monteverde, nº 4 - São Paulo- SP.
VALOR : R$207.058,85 (Duzentos e sete mil, cinquenta e
oito reais e oitenta e cinco centavos)
Dotações Orçamentárias : 5900.59.10.15.451.3022.1.170.
44905100.00 e 5900.5910.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00,
VIGÊNCIA :30 (Trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTAS DE EMPENHOS PARA O EXERCÍCIO: 110805 e
110813 /2020
DATA DA LAVRATURA: 30/12/2020
SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO, Sub-
prefeito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Luiz Henrique
Cabral Ricciarelli, empresa: CENTURY CONSTRUCOES COMER-
CIO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DA ORDEM EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Nº 227/SUB CS/2020
PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0003405-0
Carta Convite : 68 SUB CS / 2020
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: EBER QUINTINO GOMES ENGENHARIA - ME
CNPJ: 26.850.723/0001-73
OBJETO: Contratação de empresa especializada em en-
genharia execução de obras de Reforma de vestiário em área
pública – Clube da Comunidade Jardim Mália, localizado na
Travessa Rubens Tavares da Costa, 10 - Jardim Mália - São
Paulo - S.P - São Paulo - S.P.
VALOR: R$176.034,28 (Cento e setenta e seis mil, trinta e
quatro reais e vinte e oito centavo)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5900.5910.15.451.3022.1.17
0.4.4.90.39.00.00
VIGÊNCIA : 30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 110768/2020
Data Lavratura do Contrato : 30/12/2020
SIGNATÁRIOS:Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO o,
Subprefeito - Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Eber Quintino
Gomes – Empresa: EBER QUINTINO GOMES ENGENHARIA-ME
previsão de abertura para o dia 23/12/2020, a impugnação
apresenta-se: II - TEMPESTIVA, sendo assim, a Comissão Per-
manente de Licitação decide; IIII - ANALISAR: A impugnante em
síntese questiona; a) participação exclusiva para Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte no certame. Ocorre que, a restri-
ção é sistêmica no cadastro do sistema Comprasnet; b) impos-
sibilidade de apresentação do registro ou inscrição em entidade
profissional. Conforme informações da unidade requisitante,
a comprovação de apresentação do contrato de concessão ou
do termo de autorização para prestação de serviço. IV – DA
DECISÃO: Diante do exposto, o Senhor Pregoeiro, amparado
pela sua Comissão/Equipe de Apoio, em obediência aos prin-
cípios basilares que norteiam os procedimentos licitatórios,
especialmente, da Legalidade, da Isonomia, da Vinculação ao
Instrumento Convocatório, da Moralidade e da Igualdade entre
os Licitantes. DECIDIU: a) RECEBER A IMPUGNAÇÃO, posto
que, tempestivamente interposta; b) quanto ao mérito DAR-
-LHE PROVIMENTO; c) ALTERAR a data da sessão de abertura,
posteriormente divulgada.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 226/
SUB CS/2020
PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0003276-6
CARTA CONVITE: Nº 067/SUB-CS/2020
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: CRM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 10.546.785/0001-56
OBJETO: - Contratação de empresa especializada em en-
genharia para execução de obras de revitalização de do Clube
da Comunidade Jardim São Bernardo, localizada na Rua Doutor
Armando Fajardo, 20 - Jardim São Bernardo. - São Paulo - SP.
VALOR: R$ 197.345,26 (Cento e noventa e sete mil, trezen-
tos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5900. 59.10.15.451.3022.1.1
70.44903900.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 110830/2020.
DATA DA LAVRATURA: 30/12/2020
SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO -Sub-
prefeito Subprefeitura Capela do Socorro, Sr. Mauro Concon
Filho - CRM CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 224/
SUB CS/2020
PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0003261-8
Carta Convite : 066 / Sub CS / 2020
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: CENTURY CONSTRUCOES COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 03.299.563/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para execução de obras de revitalização de área Pública
– Sede Comunitária Jd. Clipper, localizada na Rua Penedo de
Castro, nº 390, Jd. Clipper - São Paulo- SP.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUB/VM - CAF
PROCESSO: 6059.2020/0002916-2
OBJETO: APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DA DATA DE VIGÊNCIA
DESPACHO
I - À vista da informação da Coordenadoria de Administração e Finanças - 037454807 e nos termos da competência que me foi
conferida pela Lei 13.399/02, AUTORIZO o apostilamento do Termo de Contrato nº 05/SUB/VM/2020, firmado com a empresa GUA-
RANI INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 45.817.467/0001-67, para aquisição de Areia Média Lavada, para constar
alterar a data de vigência constante da cláusula 3.1, pois a correta é 10/02/2021 e não como constou.
II – Permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
III - PUBLIQUE-SE
IV - Após, a CAF para providências de prosseguimento.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUB/VM - CAF
PROCESSO: 6059.2020/0002916-2
OBJETO: APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DA DATA DE VIGÊNCIA
DESPACHO
I - À vista da informação da Coordenadoria de Administração e Finanças - 037454807 e nos termos da competência que me foi
conferida pela Lei 13.399/02, AUTORIZO o apostilamento do Termo de Contrato nº 05/SUB/VM/2020, firmado com a empresa GUA-
RANI INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 45.817.467/0001-67, para aquisição de Areia Média Lavada, para constar
alterar a data de vigência constante da cláusula 3.1, pois a correta é 10/02/2021 e não como constou.
II – Permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
III - PUBLIQUE-SE
IV - Após, a CAF para providências de prosseguimento.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUB-VM/CAF/SAS
ASSUNTO: REDUÇÃO CONTRATUAL
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6059.2017/0000274-9
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/PR-VM/2018
DESPACHO
A vista dos elementos constantes no presente, em especial as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no uso das
atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, e em conformidade com a alínea “b” do inciso I do artigo 65 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a empresa PERFECT
CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica n° 12.066.450/0001-66, consubstancia-
do através do Termo de Contrato nº 05/SP-VM/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial
para a Subprefeitura Vila Mariana, para constar:
I. REDUÇÃO da execução dos serviços contratuais na Unidade do Conselho Tutelar desde o dia 01/11/2020, tendo em vista
início dos serviços de limpeza através de contratação realizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
II. O Valor Mensal Estimado do Aditamento fica reduzido no valor de R$ 1.142,63 (um mil cento e quarenta e dois reais e ses-
senta e três centavos), resultando no valor mensal de R$ 29.132,58 (vinte e nove mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e oito
centavos), conforme demonstrado abaixo:
A) Metragem
DESCRIÇÃO ÁREA M² PREÇO UNITÁRIO M² PREÇO MENSAL
AREAS INTERNAS – PISOS FRIOS 2.465,20 R$ 9,49 R$ 23.384,89
ÁREAS INTERNAS - COM ESPAÇOS LIVRES SAGUÃO/ HALL/SALÃO 217,71 R$ 3,82 R$ 831,65
ÁREAS EXTERNAS – VARRIÇÃO DE PASSEIOS E ARRUMAMENTOS 4.491,52 R$ 0,75 R$ 3.368,64
ÁREAS DE VIDROS - FREQUÊNCIA QUINZENAL P/A FACE INTERNA E TRIMESTRAL PARA FACE EXTERNA 328,48 R$ 0,53 R$ 174,09
TOTAL MENSAL (A) R$ 27.759,27
B) LIMPEZA CAIXA D’ÁGUA
DESCRIÇÃO QTDE PREÇO UNITÁRIO PREÇO MENSAL
CAIXA D’ÁGUA - CAPACIDADE 500 LITROS 7 R$ 53,86 R$ 377,02
CAIXA D’ÁGUA - CAPACIDADE 1000 LITROS 11 R$ 80,78 R$ 888,58
CAIXA D’ÁGUA - CAPACIDADE 1.500 LITROS 1 R$ 107,71 R$ 107,71
TOTAL MENSAL (B) R$ 1.373,31
TOTAL GERAL R$ 29.132,58
UNIDADES: SUB-VM CMIU/STM ESPAÇO DE LEITURA ZALINA ROLIM ARMAZENAMENTO/APREENSÃO
ENDEREÇOS: Rua José de Magalhães, 500 Rua José de Magalhães, 119 Rua Corredeira, 26 Rua Loefgreen, 1742
Área Internas - Piso frio 1.816,66 80,87 370,67 197
Área de vidros – freq. quinzenal para face interna e
trimestral para face externa 182,54 11,54 112,43 21,97
Áreas externas - varrição de passeios e arruamentos 3.945,10 89 324,62 132,8
Áreas Internas c/ espaço livre saguão/ hall/salão 203,91 0 13,8 0
Caixa d’água 500 litros 2 3 0 2
Caixa d’água 501 a 1000 litros 8 0 2 1
Caixa d’água 1500 litros 1 0 0 0
III. Ficam mantidas as demais condições e cláusulas contratuais vigentes.
IV. AUTORIZO, outrossim, as adequações orçamentárias necessárias.
V. Publique-se.
VI. Posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças para providências de prosseguimento.
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quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 às 00:01:49.

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