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LICITAÇÕES - CULTURA

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 6 Citado por Related
Vincent
Data de publicação12 Janeiro 2021
SeçãoCaderno Cidade
terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (7) – 61
CONTRATADO: LINCOLN BITEENCOURT FRANCA (CPF nº
352.436.418-71).
OBJETO- - Show - LINCOLN - Mês do Hip Hop 2020 , em
25/11/2020, totalizando 1 apresentação conforme proposta/
cronograma.
Local - Transmissão Online (HIPHOP)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.394.3001.6.3
94.3.3.90.36.00.00, conforme reserva de recursos (035567817)
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a), Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e,
como substituto, Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0024468-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
035809447, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Tiago Francisco Munhoz (CPF: 286.656.098-
14), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração
de Exclusividade, por intermédio de GRUPO DE CIRCO E TEA-
TRO ROSA DOS VENTOS S/S LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.616.900/0001-70
OBJETO: Intervenção Artística - Circo Teatro Rosas dos
Ventos - Ru Ar, conforme proposta e programação oficial do
evento 035809442.
DATA/PERÍODO: 13/12/2020, conforme proposta/crono-
grama.
LOCAL:
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036024064).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Edson Paulo de
Souza, RF 878892-8 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF
854.746.7
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0022848-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Carlos Vinicius Cezar Bezerra (CPF nº
338.409.718-10).
OBJETO- - Show - VINICITY - Mês do Hip Hop 2020, em
25/11/2020, totalizando 1 apresentação conforme proposta/
cronograma.
Local - Transmissão Online (HIPHOP)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.394.3001.6.3
94.3.3.90.36.00.00, conforme reserva de recursos (035596838)
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a), Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e,
como substituto, Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0024576-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o disposto no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATI-
VIDADES Nº 01/2020 – SMC/GAB (035838451), diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais
Contratado: LUIS HENRIQUE COSTA COELHO, CPF:
426.482.578-45 e Matheus Henrique Martins, CPF:
426.482.578-45
Objeto: Transmissão online - Prod. Cheetos e Matheus
Henrique - Workshop Gravando MELHOR seu áudio com BAIXO
custo
Data/Horário:04/12/2020, totalizando 1 (uma) apresenta-
ção, conforme proposta/cronograma.
Rede de Transmissão: De acordo com o item 4 do Edital.
Valor: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), sendo
R$ 700,00 (setecentos reais) para cada contratado, conforme
segue:
Nome CPF Valor
Luis Henrique Costa Coelho 426.482.578-45 R$ 700,00
Matheus Henrique Martins 426.482.578-45 R$ 700,00
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.391.3001.6.392.3.3.90
.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos Nº 65.104
(036094949).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, desig-
no como fiscal do contrato Priscila Machado Lima, RF 823.662.3
e, como substituto, Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho e
demais normas de execução orçamentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0023413-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por inter-
médio de ANIMARTE MARKETING PROFISSIONAL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.299.587/0001-35.
OBJETO: Intervenção Artística - Animarte - Festival de Natal
2020 - Intervenções Animarte, conforme proposta e programa-
ção oficial do evento.
DATA/PERÍODO: de 06/12/2020 a 11/12/2020, conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: COEVE - Secretaria Municipal de Turismo
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 73.10.13.695.3015.2.118.
3.3.90.39.00.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme
nota de reserva com transferência de recursos nº 65.436/20
(036195915) e informação (036196066).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Marcela
de Camargo Antonioli Souza, RF 855.072.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0024748-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
035900053, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JARDELIO SANTOS ALVES, CPF:
340.802.888-59, e os demais integrantes elencados confor-
me a Declaração de Exclusividade, por intermédio de JARDE-
LIO SANTOS ALVES 34080288859 , inscrita no CNPJ sob o nº
34.997.190/0001-85 .
OBJETO: Intervenção Visual - Jards - JARDS.
DATA/PERÍODO: 10/12/2020, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036090893).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Lígia Regina da
Silva Rocha, RF 826.669.7 e, como substituto, Thamires Cordeiro
Nunes, RF 882.969.1
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0024356-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(035799284), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADOS:
Nome: Agnaldo Coniglio Rayol, CPF: 038.645.028-53;
Nome: Altemar Dutra de Oliveira Junior, CPF: 300.630.398-93;
Nome: Lucinete Ferreira, CPF: 352.013.398-91;
Nome: Mary Zuil Galvão, CPF: 021.934.728-07;
Nome: Rubens Antonio da Silva, CPF: 020.362.408-44;
Nome: Celia Mazzei, CPF: 154.990.497-34 ;
Nome: Maria Aparecida Guimarães Campiolo, CPF:
871.574898-72;
Nome: Maria das Graças Rallo, CPF: 281.590.398-91;
Nome: Benedita Edith Veiga, CPF: 051.036.588-44;
Nome: Edivaldo Araújo de Souza, CPF: 185.204.057-20;
Nome: Flávia da Silva Pinto, CPF: 848.960.193-34 DRT;
Nome: Zuleide Santos da Silva, CPF: 011.578.998-70;
Nome: Luiz Gonzaga Kedi Ayrão, CPF: 029.998.207-63;
Nome: Maria Alcina Leite, CPF: 334.509.357-04;
Nome: Marcus Antonio Sampaio Moura, CPF: 765.543.507-30;
Nome: Martha Vieira Figueiredo Cunha, CPF: 018.821.558-15;
Nome: José Raimundo de Souza, CPF: 224.109.378- 53;
Nome: Vera Lucia de Oliveira Menzes, CPF: 006.199.528-22;
Nome: Wanderlea Salim, CPF: 032.437.968-49;
Nome: José Luiz Mazziotti, CPF: 365.018.598-91
E os demais integrantes elencados conforme a Decla-
ração de Exclusividade, por intermédio de MI BEMOL Pro-
duções e Eventos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ:
30.000.911/0001-80.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (FESTIVAL VOZES DA
MELHOR IDADE - Apresentação Online)
DATA: 26/11/2020 a 03/12/2020, totalizando 39 apresenta-
ções conforme proposta/cronograma.
LOCAL: 26/11/2020 no canal do youtube: www.youtube.
com/user/videoraridade 03/12/2020 – no canal do youtube:
www.youtube.com/user/videoraridade
VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL
REAIS)
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
95.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(035960107).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Nerie Bento da Silva RF 881.163-6 e, como substituto, Ramon
Soares Cardoso da Silva - RF 857.979.2..
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0023515-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
58.979/2020 ( 034998926).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Ra-
mon Soares Cardoso da Silva - RF 857.979.2 e, como substituto,
Celio Franceschet RF 788.710-8..
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0025180-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036048809), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO:
Alex Ignacio (CPF nº 076.425.737-40), e os demais inte-
grantes do grupo Vou Pro Sereno elencados conforme a Decla-
ração de Exclusividade (036124262),
Eduardo Fernando Marques Mazarão (CPF nº 223.234.858-
06), nome artístico "Eduardo Brecho", conforme a Declaração
de Exclusividade (036048783),
Anderson Cassiano Barbosa de Sena (CPF nº 288.904.048-
84), nome artístico "Dj Dan Dan", conforme a Declaração de
Exclusividade (036048787),
Carla Cristina Pontes Silva (CPF nº 466.392.738-61 ), nome
artístico "Carla Pons", conforme a Declaração de Exclusividade
(036048790),
Jairo Pereira de Matos Junior (CPF nº 284.262.898-51),
nome artístico "Alafaia", conforme a Declaração de Exclu-
sividade (036048803), por intermédio do CENTRO DE CON-
VIVENCIA ESTRELA DA MANHÃ, inscrito no CNPJ sob o nº
08.656.102/0001-71.
OBJETO: Espetáculo musical -FESTIVAL MARCHA DOS
ORIXAS parte 1.
DATA/HORÁRIO: 27 de novembro de 2020, das 18:00
às 21:00, conforme proposta/cronograma (036101201,
036101228, 036101249, 036101275, 036101275) e plano de
trabalho (036101189).
REDE TRANSMISSÃO: Será transmitido nas redes da OSC :
(036101189)
https://www.youtube.com/channel/
UCLS0MURImMp0jz7dS1hpMKg?view_as =subscriber https://
www.youtube.com/channel/UC3g8CBsrgHmOxaLol1rai5g
https://www.facebook.com/pages/category/Charity-Organi-
zation/IcascInstituto-Cultural-e-Assist%C3%AAncia-Social-Com
unit%C3%A1ria100136385113575/
VALOR GLOBAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais),
sendo:
Vou pro Sereno - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Alafia - R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Eduardo Brecho - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Dj Dan Dan - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Carla Ponsi - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.399.
3.3.50.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
64.936/2020 (036063828).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Rayanderson de Sousa Carvalho - RF 878.679.8, e Rodolfo Erna-
ni Beltrão Silva - RF 858.192.4, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0022184-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(035606049), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Claudio Henrique Oliveira Santos (CPF nº
301.481.908-55); João Francisco Pinheiro (CPF 184.653.688-05);
Fabiano Moreira da Silva (CPF 226.163.588-59); Fabio Luiz da
Silva (CPF 329.248.458-82); Tarcisio Joana (CPF 283.039.068-
79); Kelly Pereira Mizael (CPF 336.403.898-83); Wiliam Oliveira
Santos (CPF 361.168.578-09); Jose Carlos Cardoso dos Santos
(CPF 116.233.008-27); Rodolfo Gomes Silva (CPF 377.780.978-
00) e Yasmin Moraes Schinckoeth Berling (CPF 504.005.798-98)
e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de
Exclusividade, por intermédio de Instituto Recreativo Cultural
e Esportivo Fuzão Brazil – I.F.B, inscrito no CNPJ sob o nº
24.866.812/0001-82.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (HIP HOP LIVE MUSIC
BRASIL).
DATA/HORÁRIO: 19/11/2020, totalizando 10 apresen-
tações conforme proposta/cronograma e plano de trabalho
035603084.
LOCAL: Av.Dr josé Maciel,599 – Jardim Maria Rosa https://
www.facebook.com/zuruca https://www.youtube.com/channel/
UCI7bFmLGdZG6KVadlF174tA?view_as=subscriber.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.3.3.9
0.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (035666305 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a) Marta de Oliveira Fonterrada RF 811.172-
3 e, como substituto, Ramon Soares Cardoso da Silva - RF
857.979.2
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0024575-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Eriko Carvalho Batista (CPF nº 231.127.318-
32), nome artístico “Ériko Carvalho ”, e os demais integrantes
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 228/SUB
CS/2020
PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0003404-1
CARTA CONVITE: Nº 069/SUB-CS/2020
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA
CNPJ: 02.178.331/0001-41
OBJETO: - Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para execução de readequação de área pública com a
instalação de playground, ATI, canaleta, muro de arrimo, pista
de caminhada e bancos.- Praça Arthur Piqueroby de Aguiar
Whitaker, Jardim Régis - são Paulo - S.P.
VALOR: R$116.483,39 (Cento e dezesseis mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e trinta e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5900. 59.10.15.451.3022.1.1
70.44903900.00
VIGÊNCIA :30 (Trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 110755/2020.
DATA DA LAVRATURA: 30/12/2020
SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO -Sub-
prefeito Subprefeitura Capela do Socorro, Sr. Jose Fernando de
Castro - COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
Despacho Autorizatório
SEI 6061.2020/0001196-5
I - A vista dos elementos e justificativas das áreas Técnicas
contidos no presente processo e nos termos da competência
delegada através da Lei Municipal n° 13.399/2002, regulamen-
tada pelo Decreto nº 44.279/03 e na Lei Federal nº 8.666/93;
AUTORIZO as alterações dos itens: 01-01-08; 01-01-07; 15-
01-25; 17-02-43; 13-02-04; 18-10-56; 18-03-05; 02-03-01;
13-02-02;17-05-25, da planilha orçamentária do contrato 17/
SUB-SB/2020, firmado com a empresa SINTESE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 54.444.971/0001-50, através do Processo Ad-
ministrativo nº 6061.2020/0001196-5, para os serviço de RE-
VITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO À RUA:ORESTES
DAMOLIM, 791- JARDIM SAPOPEMBA – SÃO PAULO, conforme
especificações técnicas do Edital.
6061.2019/0002264-7
Despacho Autorizatório
I - Ante os elementos de convicção que instruem o presen-
te, em especial as manifestações da Supervisora Técnica de Ad-
ministração, corroboradas pela Assessoria Jurídica, cumpridas
todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para
esse procedimento, da Lei 8.666/93 e regulamentações poste-
riores, Decreto 44.279/2003; DEFIRO o recurso interposto pela
contratada ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ
N° 23.169.093/0001-88 e no mérito dou-lhe provimento, pela
NÃO aplicação da penalidade proposta nos autos do processo
administrativo n° 6061.2019/0002264-7.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 34/
SUB-SB/2020
PROCESSO Nº 6061.2019/0002398-8
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura de Sapopemba
CONTRATADA: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
OBJETO: Prestação serviços de limpeza, asseio, desinfecção,
nebulização, desinsetização, desratização, copeiragem e conser-
vação predial.
VALOR: R$ R$ 199.591,22 (cento e noventa e nove mil qui-
nhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos)
DATA DO CONTRATO: 23/12/2020
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data constante da
Ordem de Início dos Serviços.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0018221-6
I - RETIFICO o despacho SEI 037119472 para fazer constar
que a multa aplicada é no valor total de R$ 17.910,08 (dezes-
sete mil, novecentos e dez reais e oito centavos), e não como
constou, posto que a penalidade se refere ao atraso na entrega
dos materiais e à inexecução parcial do contrato, aplicando-se,
assim, as cláusulas "h", "i" e "f" do Anexo da Nota de Empe-
nho nº 73.077/2020 (033654019 e 033654019).
II - RATIFICO os demais termos do despacho.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0021869-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
034997938, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Renato Ana Gabriela de Sá Cysne Fro-
ta(650.858.093-00), Gilberto Monteiro Pinto (Gil Monteiro),
Cecilia Aparecida Militão (CPF: 298.266.348-16), Italo de Freitas
Villar (CPF: 018. 464.637-50), Maria Nazaré Nogueira Nobrega
Araujo (CPF: 001.281.913-17) e Celina Isaura Leite Borges (CPF
nº CPF: 758.111.036-20 e os demais integrantes elencados con-
forme a Declarações de Exclusividade 034997206/034997273/
034997320/034997383/034997470/034997568, por intermédio
de GOD BEAT ART PRODUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº : 18.956.980/0001-66.
OBJETO: Intervenção artística - Clássicos.
DATA/PERÍODO: 30/10/2020, totalizando 6 apresentações
conforme proposta/cronogramas (035000132/035000210/0350
00274/035000319/035000407/035000451).
Local:
30/out Cecilia Militão 19:00 20:00 60 min https://www.
youtube.com/user/MegaSummerBeats
30/out Gil Monteiro 18:00 19:00 60 min https://www.you-
tube.com/user/MegaSummerBeats
30/out Nazaré 20:00 21:00 60 min https://www.youtube.
com/user/MegaSummerBeats
30/out Ana Gabriela 21:00 22:00 60 min https://www.
youtube.com/user/MegaSummerBeats
30/out Celina Borges 23:00 00:00 60 min https://www.
youtube.com/user/MegaSummerBeats
30/out Ítalo Villar 22:00 23:00 60 min https://www.youtu-
be.com/user/MegaSummerBeats
VALOR GLOBAL: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 às 23:36:48.

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