LICITAÇÕES - CULTURA
| Data de publicação | 19 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
96 – São Paulo, 65 (240) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 19 de dezembro de 2020
rubricados e analisados e a comissão decidiu HABILITAR todas
as empresas por atenderem a todas as exigências contidas no
edital e apresentar a seguinte CLASSIFICAÇÃO: Em 1º lugar a
empresa Coplem Engenharia e Empreendimentos LTDA, com
o valor de R$116.483,39 (Cento e dezesseis mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) em 2º lugar a
empresa Dekton Engenharia e Construções, com o valor de
R$117.447,72, e em 3º lugar a empresa DPT Engenharia e
Arquitetura Eirelli, com o valor de R$117.915,56. IV – Abre-se
o prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da publicação desta
ATA para eventuais interposições de recursos. V -Abre-se prazo
de 02 dias úteis para interposição de recursos. VI- Nada mais
havendo a tratar e ninguém querendo fazer uso da palavra, o
Presidente da Comissão deu por encerrada a cessão, a qual foi
lavrada por mim, ______ Alerte Nascimento, Secretária, que
lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão e represen-
tantes presentes.
6057.2020/0003404-1 -DESPACHO DE HOMO-
LOGAÇÃO
I. Tendo em vista o envio de cartas das empresas DPT
Engenharia e Arquitetura Eireli e JRA empreendimentos e En-
genharia Ltda, abrindo mão do recurso e à vista dos elementos
constantes no presente e com fundamento nos termos do art.
nº 10.520/02, bem como no exercício da atribuição que me
confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX,
DECIDO:
II. HOMOLOGAR a licitação na modalidade CARTA CONVI-
TE Nº 69/SUB-CS/2020, processado pela Comissão Permanente
de Licitação por apresentar os menores preços e atender aos
demais requisitos do edital cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de re-
adequação de área pública com a instalação de playground,
ATI, canaleta, muro de arrimo, pista de caminhada e bancos.-
Praça Arthur Piqueroby de Aguiar Whitaker, Jardim Régis - são
Paulo - S.P.
III. Assim, a decisão da Comissão de Licitações que ADJU-
DICOU o objeto do certame a empresa Coplem Engenharia e
Empreendimentos LTDA, com o valor de R$116.483,39 (Cento
e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e
nove centavos)
IV. AUTORIZO a Supervisão de Finanças a emissão da nota
de empenho, onerando a dotação nº 5900.5910.15.451.3022.1
.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente e futuros cancela-
mento se houver
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 33/
SUB-VM/2020
PROCESSO N° 6059.2020/0007053-7
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: DANIEL DEPIERI ALVES MARTINS - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇA-
DAS DA RUA DOS OTONIS (ENTRE RUA PEDRO DE TOLEDO E
RUA LOEFGREEN) – ROTA ACESSÍVEL – VILA CLEMENTINO -
SÃO PAULO – SP.
VALOR DO CONTRATO: R$ 99.848,04
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 34/
SUB-VM/2020
PROCESSO N° 6059.2020/0007054-5
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: L.D.I. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇA-
DAS DA RUA DOMINGOS DE MORAES (TRECHO ENTRE RUA
DIOGO DE FARIA E RUA BORGES LAGOA) – VILA CLEMENTINO
– ROTA ACESSÍVEL - SÃO PAULO – SP.
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.001,54
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/
SUB-VM/2020
PROCESSO N° 6059.2020/0007055-3
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: L.D.I. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇA-
DAS DA AV. PROF. ASCENDINO REIS (FACE DE QUADRA TRECHO
EM CIMA DA PONTE DA RUA PEDRO DE TOLEDO) – VILA CLE-
MENTINO – ROTA ACESSÍVEL - SÃO PAULO – SP.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.997,36
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 28/
SUB-VM/2020
PROCESSO N° 6059.2020/0007057-0
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE DRENAGEM UR-
BANA NA RUA MAURICIO FRANCISCO KLABIN – ENTRE A RUA
AFONSO CELSO E RUA CORONEL LUIS ALVES – VILA MARIANA
- SÃO PAULO – SP.
VALOR DO CONTRATO: R$ 78.137,80
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITA-
MENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 25/SUB-
-VM/2020
PROCESSO N° 6059.2020/0005708-5
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: JRA – EMPREENDIMENTOS E ENGENHA-
RIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE DRENAGEM UR-
BANA NA RUA MAURICIO FRANCISCO KLABIN – ENTRE A RUA
AFONSO CELSO E RUA CORONEL LUIS ALVES – VILA MARIANA
- SÃO PAULO – SP.
OBJETO DO ADITAMENTO: REPLANILHAMENTO DO OR-
ÇAMENTO INICIAL
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2020
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO INDEFERIDO
Processo nº 6025.2020/0018224-0
I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o parecer jurídico-SEI 037004274 em razão da ausência de
culpa exclusiva da Administração Municipal, nos termos da de-
legação de competência da Portaria n.º 37/2020-SMC-G, INDE-
FIRO o pedido formulado pela pessoa jurídica de direito privado
TIE TAPETES EIRELI inscrita no CNPJ nº 10.261.012/0001-23,
de compensação financeira -SEI 036992561 prevista anexo da
nota de empenho representativo do contrato n.º 73.102/2020-
SEI 033708605.
OBJETO: Elaboração de Projeto Básico de Drenagem da Rua
Adolfo Werneck – Jardim Somara, São Paulo - SP, em área sob
jurisdição da Subprefeitura Capela do Socorro
VALOR: R$ 28.327,73 Vinte e Oito Mil e Trezentos e Vinte e
Sete Reais e Setenta e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5910.15.451.3022.1.170.4.4
.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO:102.175/2020
DATA DA LAVRATURA: 11/12/2020
SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO,
Subprefeito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Daniel dos
Santos Oliveira empresa: DG RECON ENGENHARIA CONSULTI-
VA E CONSTRUÇÃO LTDA,
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO - RE-
FERÊNCIA CARTA CONVITE Nº 68/SUB-CS/2020
– PROCESSO SEI 6057.2020/0003405-0
Ao décimo oitavo dias do mês de dezembro de dois mil e
vinte, a partir das 09h30, na sala de reuniões do Gabinete da
Subprefeitura Capela do Socorro, Rua Cassiano dos Santos, 499
– 1º andar - Jd. Clipper, reuniram-se os membros da Comissão
Permanente de Licitações, designados através da PORTARIA
010/SUB-CS/GAB/20, publicada no DOC de 17/09/2020, ao
final elencados, destinada a selecionar a melhor proposta para
Contratação de empresa especializada em engenharia execução
de obras de Reforma de vestiário em área pública – Clube
da Comunidade Jardim Mália, localizado na Travessa Rubens
Tavares da Costa, 10 - Jardim Mália - São Paulo - S.P - São
Paulo - S.P. I –Foram iniciados os trabalhos pela Comissão de
Licitações pelo Sr. Presidente Carlos Alberto de Oliveira San-
tos, entregaram os correspondentes envelopes, devidamente
regularizados quanto ao aspecto formal as empresas: MC
Engenharia e Construções LTDA, Dekton Engenharia e Constru-
ções e JRA Empreendimentos e Engenharia sem representantes
credenciados e Engegomes Engenharia Eber Quintino Gomes
Engenharia ME, representada pelo Sr. Mauricio Silverio Diez.
II - A empresa Engegomes Engenharia Eber Quintino Gomes
Engenharia ME, entregou em separado, o comprovante de
inscrição e de situação cadastral da pessoa jurídica no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ e a declaração que com-
prove sua condição de microempresa ou empresa de pequeno
porte (ANEXO XI), podendo assim, se for o caso usufruír dos
benefícios concedidos, conforme o artigo 44 da Lei Comple-
mentar nº 123/06. III- Procedeu-se a abertura dos envelopes
n.º 01/ Propostas de Preços que foram analisadas e rubrica-
das, apurando-se os seguintes preços: Engegomes Engenharia
Eber Quintino Gomes Engenharia ME – R$176.034,28, MC
Engenharia e Construções LTDA – R$176.751,03, Dekton Enge-
nharia e Construções - R$178.614,59 e JRA Empreendimentos
e Engenharia R$179.990,74, após análise e rubricas em todas
as propostas a comissão DECIDIU CLASSIFICAR todas as em-
presas e dar o prosseguimento com a abertura dos envelopes
nº 02/Documentação-Habilitação os quais foram rubricados e
analisados e a comissão decidiu HABILITAR todas as empre-
sas por atenderem a todas as exigências contidas no edital e
apresentar a seguinte CLASSIFICAÇÃO: Em 1º lugar a empresa
Engegomes Engenharia Eber Quintino Gomes Engenharia ME ,
com o valor de R$176.034,28 (Cento e setenta e seis mil, trinta
e quatro reais e vinte e oito centavo) e em 2º lugar a empresa
MC Engenharia e Construções LTDA – R$176.751,03, e em 3º
lugar a empresa Dekton Engenharia e Construções, com o valor
de R$178.614,59. IV – Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis
a partir da publicação desta ATA para eventuais interposições
de recursos. V - O envelope nº 02-Documentação/Habilita-
ção, intacto JRA Empreendimentos e Engenharia da empresa
encontra-se a disposição para retirada VI -Abre-se prazo de
02 dias úteis para interposição de recursos. VIII- Nada mais
havendo a tratar e ninguém querendo fazer uso da palavra, o
Presidente da Comissão deu por encerrada a cessão, a qual foi
lavrada por mim, ______ Alerte Nascimento, Secretária, que
lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão e represen-
tantes presentes.
6057.2020/0003405-0 -DESPACHO DE HOMO-
LOGAÇÃO -
I. Tendo em vista o envio de cartas das empresas MC En-
genharia e Construções Ltda, Dekton Engenharia e Construções
Ltda e JRA Empreendimentos e Engenharia Ltda abrindo mão
do recurso e à vista dos elementos constantes no presente e
com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº
como no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal
nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX, DECIDO:
II. HOMOLOGAR a licitação na modalidade CARTA CONVI-
TE Nº 68/SUB-CS/2020, processado pela Comissão Permanente
de Licitação por apresentar os menores preços e atender aos
demais requisitos do edital cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em engenharia execução de obras de
Reforma de vestiário em área pública – Clube da Comunidade
Jardim Mália, localizado na Travessa Rubens Tavares da Costa,
10 - Jardim Mália - São Paulo - S.P - São Paulo - S.P.
III. Assim, a decisão da Comissão de Licitações que AD-
JUDICOU o objeto do certame a empresa Engegomes Enge-
nharia Eber Quintino Gomes Engenharia ME , com o valor de
R$176.034,28 (Cento e setenta e seis mil, trinta e quatro reais
e vinte e oito centavo)
IV. AUTORIZO a Supervisão de Finanças a emissão da nota
de empenho, onerando a dotação nº 5900.5910.15.451.3022.1
.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente e futuros cancela-
mento se houver
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO - RE-
FERÊNCIA CARTA CONVITE Nº 69/SUB-CS/2020
– PROCESSO SEI 6057.2020/0003404-1
Ao décimo oitavo dias do mês de dezembro de dois mil e
vinte, a partir das 14h30, na sala de reuniões do Gabinete da
Subprefeitura Capela do Socorro, Rua Cassiano dos Santos, 499
– 1º andar - Jd. Clipper, reuniram-se os membros da Comissão
Permanente de Licitações, designados através da PORTARIA
010/SUB-CS/GAB/20, publicada no DOC de 17/09/2020, ao
final elencados, destinada a selecionar a melhor proposta para
Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de readequação de área pública com a instalação de
playground, ATI, canaleta, muro de arrimo, pista de caminhada
e bancos.- Praça Arthur Piqueroby de Aguiar Whitaker, Jardim
Régis - são Paulo - S.P. I –Foram iniciados os trabalhos pela
Comissão de Licitações pelo Sr. Presidente Carlos Alberto de
Oliveira Santos, entregaram os correspondentes envelopes,
devidamente regularizados quanto ao aspecto formal as em-
presas: Coplem Engenharia e Empreendimentos LTDA, Dekton
Engenharia e Construções e DPT Engenharia e Arquitetura
Eirelli, sem representantes credenciados. II - A empresa DPT
Engenharia e Arquitetura Eirelli, entregou em separado, o
comprovante de inscrição e de situação cadastral da pessoa
jurídica no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ e a
declaração que comprove sua condição de microempresa ou
empresa de pequeno porte (ANEXO XI), podendo assim, se for
o caso usufruír dos benefícios concedidos, conforme o artigo
44 da Lei Complementar nº 123/06. III- Procedeu-se a abertura
dos envelopes n.º 01/ Propostas de Preços que foram anali-
sadas e rubricadas, apurando-se os seguintes preços: Coplem
Engenharia e Empreendimentos LTDA – R$116.483,39, Dekton
Engenharia e Construções - R$117.447,72 e DPT Engenharia
e Arquitetura Eirelli R$117.915,56, após análise e rubricas em
todas as propostas a comissão DECIDIU CLASSIFICAR todas
as empresas e dar o prosseguimento com a abertura dos
envelopes nº 02/Documentação-Habilitação os quais foram
GABINETE DO SUBPREFEITO
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ÁLVARO
CARDOSO DE MOURA - ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVI-
ÇOS Nº 004/SUB-SE/2020 - ADITAMENTO.
Processo SEI Nº 6056.2020/0005240-0.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
as informações da Coordenadoria de Projetos e Obras, e a
manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, contida sob
LINK SEI Nº 037049134, que adoto como razões de decidir,
Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, observa-
das as formalidades legais e cautelas de estilo, o ADITAMENTO
DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/SUB-SE/2020,
celebrada com o empresário CONSTRUTORA ARMADA EIRELI,
C.N.P.J. Nº 11.509.359/0001-05, com endereço na Rua Aimberê,
nº 1068, Conjunto 04, Perdizes, São Paulo/SP, cujo objeto trata
da REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
ÁLVARO CARDOSO DE MOURA, COM INSTALAÇÃO DE PET
PLAY, INSTALAÇÃO DE BANCOS E REVITALIZAÇÃO DO PAISA-
GISMO, para fazer constar o que segue:
I. PRORROGAÇÃO da vigência contratual e do prazo de
execução do serviço, por mais 12 (doze) dias, a partir do dia
20/12/2020, com término previsto para o dia 31/12/2020;
II. A manutenção de todas as demais condições ajustadas e
que não foram mencionadas neste despacho;
2. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO con-
forme previsto na legislação de regência, bem assim que se
verifique novamente, quando da lavratura, os documentos de
regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária do contratado.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6057.2020/0003313-4 -DESPACHO DE HOMO-
LOGAÇÃO:
I. À vista dos elementos constantes no presente e com
fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93
e do art. 4º, XXII da Lei Federal nº 10.520/02, bem como no
exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº
13.399/02, artigo 9º parágrafo XX, DECIDO:
II. HOMOLOGAR a licitação na modalidade CARTA CONVI-
TE Nº 65/SUB-CS/2020, processado pela Comissão Permanente
de Licitação por apresentar os menores preços e atender aos
demais requisitos do edital cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obras
de revitalização de área Pública e reforma da quadra da Comu-
nidade Pagode da Madrinha, localizada na Rua Cláudio Monte-
verde, nº 4 - São Paulo- SP.
III. Assim, a decisão da Comissão de Licitações que ADJUDI-
COU o objeto do certame a empresa Century Construções, Co-
mércio e Serviços Eireli, com o valor de R$207.058,85 (Duzentos
e sete mil, cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)
IV. AUTORIZO a Supervisão de Finanças a emissão da nota
de empenho, onerando a dotação nº 5900.5910.15.451.3022.1
.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente e futuros cancela-
mento se houver
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO:
I. À vista dos elementos constantes no presente e com
fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93
e do art. 4º, XXII da Lei Federal nº 10.520/02, bem como no
exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº
13.399/02, artigo 9º parágrafo XX, DECIDO:
II. HOMOLOGAR a licitação na modalidade CARTA CONVI-
TE Nº 66/SUB-CS/2020, processado pela Comissão Permanente
de Licitação por apresentar os menores preços e atender aos
demais requisitos do edital cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obras
de revitalização de área Pública – Sede Comunitária Jd. Clipper,
localizada na Rua Penedo de Castro, nº 390, Jd. Clipper - São
Paulo- SP.
III. Assim, a decisão da Comissão de Licitações que ADJU-
DICOU o objeto do certame a empresa Century Construções,
Comércio e Serviços Eireli, com o valor de R$197.694,26 (Cento
e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte
e seis centavos)
IV. AUTORIZO a Supervisão de Finanças a emissão da nota
de empenho, onerando a dotação nº 5900.5910.15.451.3022.1
.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente e futuros cancela-
mento se houver
I. Findo o prazo para interposição de recursos e a vista e à
vista dos elementos constantes no presente e com fundamento
nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art.
4º, XXII da Lei Federal nº 10.520/02, bem como no exercício da
atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo
9º parágrafo XX, DECIDO:
II. HOMOLOGAR a licitação na modalidade CARTA CONVI-
TE Nº 67/SUB-CS/2020, processado pela Comissão Permanente
de Licitação por apresentar os menores preços e atender aos
demais requisitos do edital cujo objeto é a Contratação de em-
presa especializada em engenharia para execução de obras de
revitalização de do Clube da Comunidade Jardim São Bernardo,
localizada na Rua Doutor Armando Fajardo, 20 - Jardim São
Bernardo. - São Paulo
III. Assim, a decisão da Comissão de Licitações que ADJU-
DICOU o objeto do certame a empresa CRM Construtora Ltda-
-EPP - R$ 197.345,26 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e
quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
IV. AUTORIZO a Supervisão de Finanças a emissão da nota
de empenho, onerando a dotação nº 5900.5910.15.451.3022.1
.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente e futuros cancela-
mento se houver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 217/
SUB CS/2020
PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0003421-1
Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: DG RECON ENGENHARIA CONSULTIVA E
CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ :18.645.462/0001-21
OBJETO: Elaboração de Projeto Básico de Drenagem da Rua
Sebastião Teberatti - Vila Progresso, São Paulo - SP
VALOR R$ 28.226,40 (Vinte e Oito Mil e Duzentos e Vinte e
Seis Reais e Quarenta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5910.15.451.3022.1.170.4.4
.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO:102.144/2020
DATA DA LAVRATURA: 11/12/2020
SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO,
Subprefeito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Daniel dos
Santos Oliveira empresa: DG RECON ENGENHARIA CONSULTI-
VA E CONSTRUÇÃO LTDA,
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 220/
SUB CS/2020
PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0003419-0
Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: DG RECON ENGENHARIA CONSULTIVA E
CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ :18.645.462/0001-21
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente instrumento
tem como objeto o registro do Reajuste Definitivo, com base
na Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 005/SP-SÉ/2016
sobre valor contratual de R$ 3.153.952,44 (três milhões, cento e
cinquenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e qua-
renta e quatro centavos), para fazer constar a aplicação do IPC/
FIPE do mês de setembro de 2020, correspondente ao índice de
4,3417%, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 57.580, de
19 de janeiro de 2017 e Portaria SF nº 389, de 18 de dezembro
de 2017, perfazendo um valor de R$ 125.143,49 (cento e vinte
e cinco mil cento e quarenta e três reais e quarenta e nove
centavos), referente ao período de 29/09/2019 a 27/08/2021,
passando o valor contratual para R$ 3.279.095,93 (três milhões,
duzentos e setenta e nove mil noventa e cinco reais e noventa
e três centavos).
DATA DA LAVRATURA: 11/12/2020.
a) ROBERTO ARANTES FILHO – PMSP – SUB-SÉ
CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 002 AO CON-
TRATO Nº 029/SP-SÉ/2018
CONTRATO: Nº 029/SP-SÉ/2018
PROCESSO SEI Nº: 6056.2018/0001113-1
CONTRATANTE:PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO –
SUBPREFEITURA SÉ
CONTRATADA: LINO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS LTDA ME
CNPJ: 10.818.654/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa terceiriza-
da para prestação de serviços de telefonista
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente instrumento
tem como objeto o registro do Reajuste Definitivo, com base
na Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 029/SP-SE/2018,
sobre o valor contratual de R$ 72.472,68 (setenta e dois mil
quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos)
para fazer constar a aplicação do IPC/FIPE do mês de outubro
de 2020, correspondente ao índice de 5,4113%, de acordo com
o artigo 7º do Decreto nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017 e
Portaria SF nº 389, de 18 de dezembro de 2017, perfazendo um
valor de R$ 3.921,72 (três mil novecentos e vinte e um reais e
setenta e dois centavos), referente ao período de 2019 a 2020,
passando o valor contratual para R$ 76.394,40 (setenta e seis
mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).
DATA DA LAVRATURA: 11/12/2020.
a) ROBERTO ARANTES FILHO – PMSP – SUB-SÉ
CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CON-
TRATO Nº 004/PR-SE/2017
CONTRATO: Nº 004/PR-SE/2017
PROCESSO SEI Nº: 6056.2017/0000080-4
CONTRATANTE:PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO –
SUBPREFEITURA SÉ
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 00.895.371/0001-89
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de locação de 65 (sessenta
e cinco) microcomputadores desktops (Estação de Trabalho),
novos e sem uso, incluindo, monitor, teclado, mouse, software,
instalação e serviços de assistência técnica integral “on site”,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente instrumento tem
como objeto o registro do Reajuste Definitivo, com base na
Cláusula Quarta do Contrato nº 004/PR-SE/2017, sobre o valor
contratual de R$ 349.929,12 (trezentos e quarenta e nove mil
novecentos e vinte e nove reais e doze centavos) para fazer
constar a aplicação do IPC/FIPE do mês de setembro de 2020,
correspondente ao índice de 4,3417%, de acordo com a artigo
7º do Decreto nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017 e Portaria SF
nº 389, de 18 de dezembro de 2017, perfazendo um valor de R$
7.596,36 (sete mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e
seis centavos) referente ao período de 2019 a 2020, passando o
valor contratual até 01/09/2021 para R$ 357.525,48 (trezentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos e quarenta
e oito centavos).
DATA DA LAVRATURA: 11/12/2020.
a) ROBERTO ARANTES FILHO – PMSP – SUB-SÉ
CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 002 AO CONTRATO
Nº 039/SUB-SÉ/2019.
CONTRATO: Nº 039/SUB-SÉ/2019
PROCESSO SEI Nº: 6056.2019/0000205-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO –
SUBPREFEITURA SÉ
CONTRATADA: C. M. PINGO AR CONDICIONADO ME
CNPJ: 18.730.007/0001-24
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Exe-
cução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva no Sis-
tema de Ar Condicionado no Prédio Sede da Subprefeitura Sé.
OBJETO DO APOSTILAMENTO:O presente instrumento tem
como objeto o registro do Reajuste Definitivo, com base na
Cláusula Décima Sexta do Termo de Contrato nº 039/SUB-
-SÉ/2019, sobre valor contratual de R$ 88.908,00 (oitenta e oito
reais e novecentos e oito reais) para fazer constar á aplicação
do Índice de Preços do Consumidor, apurado pela Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas - IPC-FIPE do mês de ou-
tubro de 2020, correspondente a 5,4113 %, sendo aplicado a
partir de 02/12/2020, de acordo com a Portaria SF nº 389, de
18 de dezembro de 2017, perfazendo um valor de R$ 4.811,16
(quatro mil, oitocentos e onze reais e dezesseis centavos) refe-
rente ao período de 02/12/2020 a 02/12/2021, passando o valor
contratual para R$ 93.719,16 (noventa e três mil, setecentos e
dezenove reais e dezesseis centavos).
DATA: 11/12/2020
a) ROBERTO ARANTES FILHO – PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO PAULO – SUBPREFEITURA SÉ
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
002 AO CONTRATO Nº 024/SP-SÉ/2018
CONTRATO: Nº 024/SP-SÉ/2018
PROCESSO SEI Nº: 6056.2018/0001013-5
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO –
SUBPREFEITURA SÉ
CONTRATADA: EBSL - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO EIRELI - EPP
CNPJ: 18.762.183/0001-48
OBJETO DO CONTRATO: Locação de 07 (sete) veículos, em
caráter não eventual, com motorista habilitado, combustível,
manutenção, quilometragem livre e documentação, para apoio
às atividades técnico-administrativas da SUBPREFEITURA SÉ.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente instrumento
tem como objeto o registro do Reajuste Definitivo, com base
na Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 024/SP-SÉ/2018,
sobre valor contratual de R$ 598.499,32 (quinhentos e noventa
e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois
centavos) para fazer constar á aplicação do Índice de Preços
do Consumidor, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas - IPC-FIPE do mês de setembro de 2020, corres-
pondente a 4,3417%, sendo aplicado a partir de 29/10/2020,
de acordo com a Portaria SF nº 389, de 18 de dezembro de
2017, perfazendo um valor de R$ 25.984,92 (vinte e cinco mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos)
referente ao período de 29/10/2020 a 29/10/2021, passando o
valor contratual para R$ 624.484,24 (seiscentos e vinte e qua-
tro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos).
DATA DA LAVRATURA: 11/12/2020.
a) ROBERTO ARANTES FILHO – PMSP – SUB-SÉ
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sábado, 19 de dezembro de 2020 às 02:17:07.
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