LICITAÇÕES - CULTURA
| Data de publicação | 25 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 65 (222) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 25 de novembro de 2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0022042-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (035026490), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (035026489), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luan Sousa Barbosa de Freitas (CPF nº
423.095.548-04), nome artístico " LUONE- SPCLAN".
OBJETO: Intervenção Artística - LUONE- SPCLAN - LUONE-
SPCLAN - Mês do Hip-Hop 2020.
DATA: 10/11/2020, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma (035026489).
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP) - redes
sociais do artista.
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
59.341/2020 (035121273).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMUNICADO
Processo nº 6025.2020/0019621-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 061-SMC-G-2020.
OFERTA DE COMPRA: 801003801002020OC00081
OBJETO: Contratação de empresa para execução de servi-
ços gráficos e de impressão da Nova Edição do Projeto De Mão
em Mão - Edição Especial Cidade Solidária, conforme Termo de
Referência que integra o Edital de Licitação do presente Pregão
Eletrônico como Anexo II
Em atendimento ao esclarecimento SEI nº 035900708 da
empresa Plural Indústria Gráfica Ltda a pregoeira com auxilio
da unidade requisitante, respondeu:
Pergunta: Qual a quantidade mínima a ser soliictada a
cada pedido?
Resposta: Informamos que, de imediato, demandamos um
mínimo de 200 exemplares de cada item para andamento de
projetos vigentes. Em especial atenção e prioridade ao Ítem 5
do contrato.
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2020/0006455-8
I - Diante do exposto, com base na manifestação da asses-
soria jurídica (035805678), INDEFIRO o pedido de aditamento
contratual feito pela empresa contratada nos termos do pro-
cesso SEI 6025.2020/0006455-8, por não se enquadrar nas
CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0020114-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luiza Sousa Romão (CPF nº. 398.187.468-
48), conforme Declaração de Exclusividade, através de CURSO
DE FORMACAO PERMANENTE DE PROFESSORES E EVEN-
TOS TANTAS PALAVRAS EIREL, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.152.881/0001-45.
OBJETO - Transmissão online - Intervenção Artística - - Po-
esia Insubmissa - Luiza Romão e Preto Téo, a ser realizado em
06/11/2020, totalizando 1 apresentações conforme proposta/
cronograma.
Local - online - (CCSP (CCSP)
VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 ( um mil e cem reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3
93.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (035192416).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a) Thiago Alberto de Carvalho, RF 859.607.7
e, como substituto, Rodolfo Ernani Beltrão Silva, RF 858.192.4.
PENALIDADE
Processo nº 6025.2019/0027038-5
I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo ad-
ministrativo nº 6025.2019/0027038-5 e o disposto no art. 54
e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, com base na
informação 034978410 e parecer jurídico (035720166), APLICO
à empresa EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE
INGRESSOS S.A. , inscrita no CNPJ sob o n.º 15.150.423/0001-
65, a penalidade contida no Termo de Contrato n. 26/2014/
SMC/CCSP (024387110), cláusula 6.1.4, pelo descumprimento
de cláusula contratual ao deixar de entregar documentação
obrigatória, sujeitando-a à aplicação de multa de 10% (dez por
cento) sobre o valor mensal do ajuste, totalizando R$ 4.537,89
(quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove
centavos), conforme memória de cálculo (033932371).
II - Fica a contratada intimada para, querendo, apresentar
de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0004962-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
027032495, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0022740-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais ( ), na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Adão Freire Monteiro CPF: 038.294.244-26,
Cristina de Cássia Costa Alves CPF: 203.893.398 – 73, Daise
Neves de Souza CPF: 374.600.668 – 69, Decio Silva Filho CPF:
705.263.037 – 00, Maria Marta Baião Seba CPF: 578.035.107-
44, Neusa de Brito Ferreira CPF: 161.552.498 – 30, Samira
Victer Caetano Lochter CPF: 317.981.678. -32 e os demais inte-
grantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por
intermédio de CENTRO INFORMACAO MULHER-CIM, inscrita no
CNPJ sob o nº 53.454.633/0001-36.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - MOSTRA DE REPERTÓ-
RIO DAS MAL-AMADAS TEATRO (modalidade on-line).
Data / Período: 07/11/2020 até 01/12/2020, totalizando 7
apresentações conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração de cada Espetáculo: 60
minutos.
Carga Horária:
Local: data: 07/11/2020 Decio Filho .às 21:00h com dura-
ção de 30minutos live link: https://www.facebook.com/www.
cimsp.org.br/ https://www.facebook.com/direitosdasmulheres-
feministasantipatriarcal https://www.youtube.com/channel/
UCo_nZrI7TTOmh76nzExHFZg
data:08/11 Adão Monteiro.às 21:00h com duração de
30minutos live link: https://www.facebook.com/www.cimsp.org.
br/ https://www.facebook.com/direitosdasmulheresfeminista-
santipatriarcal https://www.youtube.com/channel/UCo_nZrI7T-
TOmh76nzExHFZg
data: 09/11 e 01/12 Marta Baião,.às 21:00h com dura-
ção de 30minutos live link: https://www.facebook.com/www.
cimsp.org.br/ https://www.facebook.com/direitosdasmulheres-
feministasantipatriarcal https://www.youtube.com/channel/
UCo_nZrI7TTOmh76nzExHFZg
data: 12/11 Cristina de Cássia,.às 21:00h com duração de
30minutos live link: https://www.facebook.com/www.cimsp.org.
br/ https://www.facebook.com/direitosdasmulheresfeminista-
santipatriarcal https://www.youtube.com/channel/UCo_nZrI7T-
TOmh76nzExHFZg
data: 13/11 e 01/12 Daise Neves, .às 21:00h com dura-
ção de 30minutos live link: https://www.facebook.com/www.
cimsp.org.br/ https://www.facebook.com/direitosdasmulheres-
feministasantipatriarcal https://www.youtube.com/channel/
UCo_nZrI7TTOmh76nzExHFZg
data:14/11 Samira ,.às 21:00h com duração de 30minutos
live link: https://www.facebook.com/www.cimsp.org.br/ https://
www.facebook.com/direitosdasmulheresfeministasantipatriarcal
https://www.youtube.com/channel/UCo_nZrI7TTOmh76nzExHFZg
data: 19/11 Neusa de Brito,.às 21:00h com duração de
30minutos live link: https://www.facebook.com/www.cimsp.org.
br/ https://www.facebook.com/direitosdasmulheresfeminista-
santipatriarcal https://www.youtube.com/channel/UCo_nZrI7T-
TOmh76nzExHFZg
Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.399.
3.3.50.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
60.215/2020 (035225802).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Ra-
mon Soares Cardoso da Silva - RF 857.979.2 e, como substituto,
Rodolfo Ernani Beltrão Silva - RF 858.192.4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo nº 6025.2020/0020898-3– A.P.
25.010.0036/2020
I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo ad-
ministrativo nº 6025.2020/0020898-3 e o disposto no art. 54
e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, com base na
informação 034925429 e parecer jurídico 035809085 e, ainda,
da manifestação da empresa abrindo mão de sua defesa prévia
(035700722), APLICO à empresa HERRERA GARCIA CONFEC-
COES LTDA, inscrita no CNPJ 35.738.445/0001-58, a penali-
dade contida na Nota de Empenho e Anexo n˚ 82.213/2020
(034612873) pelo atraso de 01 (um) dia na entrega dos ma-
teriais adquiridos, resultando em multa de 0,5% por dia sobre
o valor correspondente ao material entregue com atraso, to-
talizando R$ 37,00 (trinta e sete reais), conforme memória de
cálculo (035234337).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0022059-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (035040958), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (035041190), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: DANILO FARIAS DA SILVA (CPF nº
405.310.138-71), nome artístico "Dan".
OBJETO: Intervenção Artística - Dan - Mes do Hip Hop
2020 Online
DATA: 09/11/2020, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP)
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(035100630).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
com prorrogação automática da vigência do contrato,
por mais 02 (dois) meses a partir de 27/11/2020 até
26/01/2021, nos termos do disposto no inciso XIV do art.
78 do mesmo diploma legal.
2. O valor da presente prorrogação importa em R$
445.511,84 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, qui-
nhentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), já con-
siderado o valor do reajuste contratual de R$ 35.111,84 (trinta
e cinco mil, cento e onze reais e oitenta e quatro centavos),
conforme cálculos SEI 035956707 e onerará a dotação n.º 47.
10.15.452.3022.2339.33903900.00 do orçamento vigente. Ou-
trossim, existirão verbas consignadas em dotação própria para
o próximo exercício em observância ao princípio da anualidade
orçamentária.
3. AUTORIZO, em consequência, para suportar as despesas
que a prorrogação ensejará neste exercício, a emissão das
notas de empenho correspondentes, consoante reserva de
recursos informada no SEI 035956778.
PROCESSO SEI Nº 6058.2020/0000256-0
Despacho Autorizatório
Interessado: SUB-MG
Assunto: Termo de Contrato nº 01/SUBMG/CPO/
STM/2020 – Reativação com Prorrogação de vigência
automática
I. DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 9º da Lei nº 13.399/02 e à vista dos elementos constan-
tes do processo SEI 6058.2020/0000256-0, que adoto como
razão para decidir, AUTORIZO a REATIVAÇÃO e PRORRO-
GAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA do Termo de Con-
trato nº. 01/SUBMG/CPO/STM/2020, formalizado com a
Empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº
48.096.044/0001-93, referente a prestação de serviços de
MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS
E DESFAZIMENTO, através de 01 (uma) equipe, nesta
SUB-MG, com amparo no art. 57, § 1º, III da Lei Federal
nº. 8.666/93. A reativação será a partir de 25/11/2020
com prorrogação automática da vigência do contrato,
por mais 06 (seis) meses a partir de 27/11/2020 até
26/05/2021, nos termos do disposto no inciso XIV do art.
78 do mesmo diploma legal.
2. O valor da presente prorrogação importa em R$
668.267,76 (seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e
sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), já conside-
rado o valor do reajuste contratual de R$ 52.667,76 (cinqüenta
e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis
centavos), conforme cálculos SEI 035955193 e onerará a do-
tação n.º 47.10.15.452.3022.2339.33903900.00 do orçamento
vigente. Outrossim, existirão verbas consignadas em dotação
própria para o próximo exercício em observância ao princípio
da anualidade orçamentária.
3. AUTORIZO, em consequência, para suportar as despesas
que a prorrogação ensejará neste exercício, a emissão das
notas de empenho correspondentes, consoante reserva de
recursos informada no SEI 035955249.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6061.2020/0001399-2
À vista dos documentos, justificativas e especificações
constantes nos autos, diante da disponibilidade de recursos e
competências contidas no “caput”, parágrafos 2º e 3º, artigo
18, do Decreto Municipal n.º 44.279/03 que regulamenta a
Lei Municipal n.º 13.278/02; Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, com fulcro na ATA de prosseguimento, publicada no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 19/11/2020, página
54: a) ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimento
licitatório, na modalidade Convite nº 20/SUB-SB/2020, visando
à Revitalização de Área Pública - Praça - Rua Potiquiquiá X
Rua Iaçapé - Parque Santa Madalena - Sapopemba - São Paulo
- SP, conforme especificações técnicas do Edital, constante no
Processo Administrativo nº 6061.2020/0001399-2, pelo valor
total de R$ 176.018,12 (cento e setenta e seis mil dezoito reais
e doze centavos), onerando a dotação orçamentária nº 72.10.1
5.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, sendo declarada vencedora
do certame empresa FOSSATTI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº
18.613.165/0001-02; b) autorizo em consequência, a emissão
da nota de empenho no respectivo exercício; c) o pagamento
respeitadas as exigências e formalidades legais, as liquidações
e cancelamentos de saldos se houver; d) nos termo no artigo 6°
do Decreto n° 54.873/2014 Designo o Servidor GILBERTO DA
SILVA, RF 538.677-2, como fiscal do contrato, e LUCIA HELENA
FARIA, RF. 512.191-4 como suplente.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0021175-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (034773284), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (034735176), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JOSE JUNIOR DA COSTA (CPF nº
307.639.868-79), nome artístico "DJ Junior Core".
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ Junior Core - DJ
Junior Core - Mês do Hip Hop.
DATA: 08/11/2020, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma (034735170).
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP) - redes
sociais do artista.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
59.262/2020 (035101087).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
(quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e um reais e cinquen-
ta centavos), sendo que o valor total deste ajuste importará no
montante de R$ 5.144.006,45 (cinco milhões, cento e quarenta
e quatro mil, seis reais e quarenta e cinco centavos)";
2. RATIFICO os demais termos do retrocitado despacho, que
permanecem inalterados;
3. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6057.2020/0003199-9 - REPUBLICADO POR TER SAÍDO
COM INCORREÇÕES NO DOM DE 20/11/2020 (PAG.90) -A
SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO (SUB-CS), da Prefeitura
do Município de São Paulo, através da sua COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que
realizará licitação sob a modalidade CARTA CONVITE,
Nº 61/SUB-CS/2020 objetivando a Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de serviços
gerais de manutenção e reforma de iluminação no Clube
da Comunidade Alexandre Faria localizado na Av. Gregório
Bezerra, 445 - Jardim Primavera - São Paulo - S.P., a ser
processada e julgada em conformidade com a Lei Municipal
nº 13.278/2002, Decreto Municipal nº 44.279/2003, Decreto
Municipal nº 56.475 de 2015 (que regulamenta os artigos 42
a 49 da Lei Complementar Federal nº 123 de 14/12/2006, com
alterações instituídas pela Lei Complementar Federal nº 147,
de 7 de agosto de 2014) e Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores, Decreto Federal nº 9.412 de 2018, que
alterou os valores das licitações de Carta Convite e Tomada de
Preços e demais normas complementares, Decreto nº 56.475,
de 5 de Outubro de 2015, bem como aquelas previstas neste
instrumento.
Ante a situação de emergência enfrentada em decorrência
da pandemia relacionada ao vírus COVID-19, o Edital de licita-
ção deverá ser obtido, exclusivamente, mediante “download”
na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ ou
deverá ser solicitado através de email a ser endereçado ao
Sr. Claudinei Lopes – clopes@smsub.prefeitura.sp.gov.br , em
respeito a o Art. 1º e demais disposições contidas na Portaria nº
02/SUB-CS/GAB/2020.
VISTORIA: Conforme item 3.3. do edital
ENTREGA DOS ENVELOPES Nº 01 – Proposta de Preços e
Nº 02 – Documentação/Habilitação:
Até as 09H00 horas do dia 27/11/2020
ABERTURA DOS ENVELOPES:
Às 09:30 horas do dia 27/11/2020
A Sessão de Abertura das propostas dar-se-á na Rua Cas-
siano dos Santos n.499 - Jardim Clipper, São Paulo/SP, com a
presença dos membros da Comissão de Licitação e um repre-
sentante de cada empresa licitante de modo a não gerar aglo-
meração e com a utilização de máscaras, conforme medidas de
proteção da saúde pública contidas no Decreto Municipal n.º
59396/2020, atendendo-se à Lei Municipal n.º 17.340/2020 e
Decreto Municipal n.º 59.283/2020.
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO - REFERÊNCIA
CARTA CONVITE Nº 60/SUB-CS/2020 – PROCESSO SEI
6057.2020/0003143-3
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte, a partir das 09h30, na sala de reuniões do
Gabinete da Subprefeitura Capela do Socorro, Rua Cassia-
no dos Santos, 499 – 1º andar - Jd. Clipper, reuniram-se os
membros da Comissão Permanente de Licitações, designados
através da PORTARIA 010/SUB-CS/GAB/20, publicada no DOC
de 17/09/2020, ao final elencados, destinada a selecionar a
melhor proposta contratação de empresa especializada em en-
genharia para execução de pista de caminhada na Rua Charles
Avison, revitalização da Praça Claudio Kano com execução de
uma mesa de tênis em concreto, ATIS, playground e reforma
das escadas da Av. Presidente João Goulart, 1912 e 1807 – São
Paulo – S.P. – I – Foram iniciados os trabalhos pela Comissão de
Licitações pelo Sr. Presidente Carlos Alberto de Oliveira Santos,
entregaram os correspondentes envelopes, devidamente regu-
larizados quanto ao aspecto formal as empresas: JRA empre-
endimento e engenharia Ltda, Mafen Engenharia e Construções
Ltda, DPT Engenharia e Arquitetura Eireli, Engegomes – Eber
Quintino Gomes Engenharia Ltda, Dekton Engenharia Ltda.
II- As empresas DPT Engenharia e Arquitetura Eireli e Eber Quin-
tino Gomes Engenharia Ltda, entregaram em separado, o com-
provante de inscrição e de situação cadastral da pessoa jurídica
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ e a declaração
que comprove sua condição de microempresa ou empresa
de pequeno porte (ANEXO XI), podendo assim, se for o caso
usufruírem dos benefícios concedidos, conforme o artigo 44 da
Lei Complementar nº 123/06. III- Procedeu-se a abertura dos
envelopes n.º 01/ Propostas de Preços que foram analisadas e
rubricadas, apurando-se os seguintes preços: JRA empreendi-
mento e Engenharia Ltda- R$326.408,50, Mafen Engenharia e
Construções Ltda- R$325.252,15, DPT Engenharia e Arquitetura
Eireli – R$327.196,93, Engegomes – Eber Quintino Gomes
Engenharia Ltda- R$328.510,97, Dekton Engenharia Ltda –
R$329.982,70.IV- Após análise e rubricas em todas as propostas
apresentadas e não havendo manifestação dos presentes a
comissão DECIDIU dar o prosseguimento com a abertura dos
envelopes nº 02/Documentação-Habilitação os quais foram
rubricados e analisados e a comissão decidiu: HABILITAR todas
as empresas por atenderem as exigências do edital e apresen-
tar a seguinte CLASSIFICAÇÃO em 1º lugar a empresa Mafen
Engenharia e Construções Ltda, com o valor de R$325.252,15
(Trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais
e quinze centavos) em 2º lugar a empresa JRA empreendimento
e Engenharia Ltda, com o valor de R$326.408,50,em 3º lugar a
empresa, DPT Engenharia e Arquitetura Eireli, com o valor de
R$327.196,93,em 4º lugar a empresa Engegomes – Eber Quinti-
no Gomes Engenharia Ltda, com o valor de R$328.510,97,e em
5º lugar a empresa Dekton Engenharia Ltda – R$329.982,70.
V - Abre-se prazo de 02 dias úteis para interposição de recursos.
VI- Nada mais havendo a tratar e ninguém querendo fazer uso
da palavra, o Presidente da Comissão deu por encerrada a
cessão, a qual foi lavrada por mim, ______ Alerte Nascimento,
Secretária, que lida e achada conforme, vai assinada pela Co-
missão e representantes presentes.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6058.2019/0000560-6
Despacho Autorizatório
Interessado: SUB-MG
Assunto: Termo de Contrato nº 02/SUB-MG/CPO/
STM/2019 – Reativação com Prorrogação de vigência
automática
I. DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 9º da Lei nº 13.399/02 e à vista dos elementos constan-
tes do processo SEI 6058.2019/0000560-6, que adoto como
razão para decidir, AUTORIZO a REATIVAÇÃO e PRORRO-
GAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA do Termo de Con-
trato nº. 02/SUB-MG/CPO/STM/2019, formalizado com a
Empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº
48.096.044/0001-93, referente a prestação de serviços de
MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS
E DESFAZIMENTO, através de 02 (duas) equipes, nesta
SUB-MG, com amparo no art. 57, § 1º, III da Lei Federal
nº. 8.666/93. A reativação será a partir de 25/11/2020
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de novembro de 2020 às 02:28:42.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO