LICITAÇÕES - CULTURA

Data de publicação23 Janeiro 2021
52 – São Paulo, 66 (16) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sábado, 23 de janeiro de 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos Nº
2.994/2021 (038071530).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Juliana Brandão,
RF 880.291.2 e, como substituto, Nathalia de Carvalho Pereira,
RF 881.110-5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0022069-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Toni William Barbosa dos Santos (CPF nº
318.647.998-38), e os demais integrantes elencados confor-
me a Declaração de Exclusividade, por intermédio de VER-
VE PRODUCOES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.239.848/0001-82.
Objeto: Intervenção Artística - Coletivo Coletores - TEBAS
- REMEMÓRIAS.
Período global da contratação: de 20/11/2020 a
06/12/2020, totalizando 24 apresentações, conforme proposta/
cronograma.
Período de pré produção: 20/11/2020 a 27/11/2020.
Intervenção artística: 05/12/2020 a 06/12/2020.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 3360 mi-
nutos.
Local: Triângulo Histórico (abertos).
Valor: R$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais ).
Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 80.000,00. Entre-
ga de documentos a partir de 20/11/2020. 2ª parcela de R$
100.000,00. Entrega de documentos a partir de 07/12/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
61.076/2020 (035317574).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Higor Henrique
Advenssude Teixeira, RF 853.344.0 e, como substituto, Lígia
Regina da Silva Rocha, RF 826.669.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0024878-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Demilson Sales Sousa (CPF nº. 330.062.478-
92), conforme Declaração de Exclusividade, através NAJA PRO-
DUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.319.561/0001-30.
OBJETO – Show - Grupo Urbanno`s, a ser realizado em
13/12/2020, totalizando 1 apresentação conforme proposta/
cronograma.
Local: De acordo com programação do evento no período
da Virada Cultural
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.4
06.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos 036131482.
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contrata-
ção artística o(a) servidor(a) Jailson José dos Santos Silva,
RF 839.040.1 e, como substituto, Priscila Machado Lima RF
823.662.3.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0024888-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
035957800, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Lucas Luiz da Silva (CPF nº 306.188.608-
61), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração
de Exclusividade, por intermédio de ELTON RAMOS DA SILVA
38288996841, inscrita no CNPJ sob 20.100.877/0001-61.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - FIU e Ricardo perito
- Samba de roda e jongo com família FIU e Ricardo Perito, con-
forme proposta e programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 12/12/2020 DE ACORDO COM PROGRA-
MAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,
totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma.
LOCAL: R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais )
VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6..3
.406.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036098935).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Rodrigo Olegário Carmelita, RF 843.361.5
e, como substituto, Nilson Luiz da Silva Martins RF 838.674.9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0022209-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6058.2018/0000106-4
Despacho Autorizatório
I. DESPACHO
I. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 9º da Lei nº 13.399/02, em atendimento ao Decreto nº.
57.580/2017 e à vista dos elementos constantes do processo
nº 6058.2018/0000106-4, em especial as manifestações das
equipes financeira, técnica e jurídica, que adoto como razão
para decidir, AUTORIZO, com fundamento no inciso II do artigo
57 da Lei nº 8.666/93, alterações posteriores, e Lei Municipal nº
13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, a PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Termo de Contrato
nº 03/SUB-MG/CAF/SA/2018, formalizado com a empresa
CLEAN 4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. -
ME., CNPJ nº 19.428.087/0001-20, referente à prestação
de Serviços de conservação e limpeza de ambiente na
sede e unidades externas da Subprefeitura Vila Maria/Vila
Guilherme, por um período de mais 6 (seis) meses conta-
dos a partir de 28/01/2021 até 27/07/2021.
2. O valor estimado do ajuste para o período da
prorrogação autorizada importa em R$ 176.520,84 (cento
e setenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e
quatro centavos), já considerado o valor estimado do reajuste
contratual de R$ 13.916,22 (treze mil, novecentos e dezesseis
reais e vinte e dois centavos), conforme cálculos juntados no
SEI 038120662.
3. AUTORIZO, em consequência, para suportar as despesas
que a prorrogação ensejará neste exercício, a emissão das no-
tas de empenho correspondentes, onerando a dotação n.º
47.10.15.122.3024.2100.33903900.00 do orçamento vigente,
consoante reserva de recursos informada no SEI 038120683.
PROCESSO SEI Nº 6058.2019/0000560-6
Interessado: SUB-MG
Assunto: Termo de Contrato nº 02/SUB-MG/CPO/
STM/2019 – Prorrogação de vigência
I. DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo ar-
tigo 9º da Lei nº 13.399/02 e à vista dos elementos constantes
do processo SEI 6058.2019/0000560-6, que adoto como razão
para decidir, AUTORIZO, com fundamento no inciso II do artigo
57 da Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e na Lei Muni-
cipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Termo de
Contrato nº 02/SUB-MG/CPO/STM/2019, formalizado com
a Empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº
48.096.044/0001-93, referente a prestação de serviços de
MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS
E DESFAZIMENTO, nesta SUB-MG, por mais 30 (trinta) dias
a partir de 27/01/2021 a 25/02/2021, no valor estimativo
de R$ 222.755,92 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos
e cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos), con-
forme cálculos SEI 038163072.
2. Em conseqüência, AUTORIZO, a emissão das Notas
de Empenho correspondentes, consoante reserva de recursos
informadas SEI 038163581, onerando a dotação n.º 47.10.15.4
52.3022.2339.33903900.00 do orçamento vigente.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0000807-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: FILIPE CIOCCIA SASTRE REDONDO (CPF:
337.187.288-26), e os demais integrantes elencados confor-
me a Declaração de Exclusividade 037882558, por intermé-
dio de Giras Produções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
12.270.168/0001-04.
OBJETO: Intervenção Artística - VAI PASSAR - INTERVEN-
ÇÃO ARTÍSTICA URBANA COVID 19 - Aniversário de São Paulo,
conforme proposta e programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 25/01/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Centro Histórico de São Paulo (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 ( vinte e um mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos Nº 1.842
(038005184).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Julio Cesar de
Oliveira Morais, RF 788323-4 e, como substituto, Nathalia de
Carvalho Pereira, RF 881.110-5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0000956-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
037989703, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Gilberto Barboza de Freitas (CPF:
332.272.758-05), nome artístico “Giba Freitas”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade
037989697, por intermédio de GILBERTO BARBOZA DE FREITAS
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.835.473/0001-49.
OBJETO: Intervenção Artística - Intervenção Palhacistica
- Aniversário de São Paulo 2021, conforme proposta e progra-
mação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 25/01/2021, totalizando 36 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Parque Ibirapuera (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
calização do Termo de Contrato firmado com a empresa Dekton
Engenharia e Construção Ltda, CNPJ- 06.297.348/0001-79 até o
término do mesmo, de forma assegurar o seu exato cumprimen-
to, nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
atualizações, conforme segue:
Fiscal: ORLANDO BATISTA ROCHA - R.F. 883.201-3
PROCESSO SEI nº 6055.2020/0002488-6
Despacho Autorizatório
1. À vista dos elementos constantes no presente processo,
com fundamento no art 6º, do Decreto nº 54.873/2014, e no
uso da competência que me foi atribuída pela Lei 13.399/02,
AUTORIZO a alteração da Fiscalização do Contrato firmado
com a empresa DEKTON Engenharia e Construção Ltda, CNPJ.
06.297.348/0001-79, através do Termo de Contrato nº 50/SUB.
MP/2020, até o término do mesmo, de forma a assegurar o seu
exato cumprimento, nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas atualizações, conforme segue:
Fiscal: ORLANDO BATISTA ROCHA - R.F. 883.201-3
PROCESSO SEI nº 6055.2020/0002270-0
Despacho Autorizatório
1. À vista dos elementos constantes no presente processo,
com fundamento no art 6º, do Decreto nº 54.873/2014, e no uso
da competência que me foi atribuída pela Lei 13.399/02, DESIG-
NO alteração, para constar o servidor abaixo relacionado para a
fiscalização do Termo de Contrato firmado com a empresa DBL
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ- 13.769.871/0001-16 até o
término do mesmo, de forma assegurar o seu exato cumprimen-
to, nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
atualizações, conforme segue:
Fiscal: ORLANDO BATISTA ROCHA - R.F. 883.201-3
PROCESSO SEI nº 6055.2020/0002671-4
Despacho Autorizatório
1. À vista dos elementos constantes no presente processo,
com fundamento no art 6º, do Decreto nº 54.873/2014, e no
uso da competência que me foi atribuída pela Lei 13.399/02,
AUTORIZO a alteração da Fiscalização do Contrato firmado
com a empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ-
02.542.939/0001-03, através do Termo de Contrato nº 55/SUB.
MP/2020, até o término do mesmo, de forma a assegurar o seu
exato cumprimento, nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas atualizações, conforme segue:
Fiscal: ORLANDO BATISTA ROCHA - R.F. 883.201-3
GABINETE DO SUBPREFEITO
CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 004/2021 AO TER-
MO DE CONTRATO Nº 020/SUB-SÉ/2019
TERMO DE CONTRATO nº 20/SUB-SÉ/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6056.2019/0003438-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/SMSUB/COGEL/2019
ATA DE RP Nº 20/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
– SUB-SÉ
CONTRATADA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 68.382.498/0001-38
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias,
Córregos e Canais, na Área Administrativa da Subprefeitura - Sé.
VALOR MENSAL INICIAL: R$ 151.233,30 (cento e cinquenta
e um mil, duzentos e trinta e três reais e trinta centavos)
VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.814.799,60 (um
milhão, oitocentos e quatorze mil, setecentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos).
VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 82.847,14 ( oitenta e
dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos)
para o período de 01/01/2021 a 14/01/2021, com 01 equipe/
mês.
VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 157.781,28 (centos e
cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e
oito centavos ) a partir de 15/01/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$
1.456.259,54 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis
mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 49.10.17.512.3005.2.367.3.3
.90.39.00.00
OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação da SUSPENSÃO de
01 equipes
1.O presente termo tem por objeto formalizar a PRORRO-
GAÇÃO da SUSPENSÃO de 01 (uma) equipe, do Contrato nº
020/SUB-SÉ/2019, a partir de 01/01/2021 a 14/01/2021.
Ratificam-se todas as cláusulas e condições do Termo de
Contrato, no que não contraditem o presente Termo de Adita-
mento.
DATA: 14/01/2021
A) ROBERTO ARANTES FILHO – PREFEITURA DO MUNICI-
PIO DE SÃO PAULO-SUB-SÉ
B) FLÁVIO TOBIAS SANTOS - TOBIAS & FIGUEIREDO CONS-
TRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 005/2021 AO TER-
MO DE CONTRATO Nº 021/SUB-SÉ/2019
TERMO DE CONTRATO N° 021/SUB-SÉ/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6056.2019/0003439-7
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/SMSUB/COGEL/2018
REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°10/COGEL/
SMSUB/2019
CONTRATANTE: Prefeitura do Munícipio de São Paulo -
Subprefeitura Sé
CONTRATADA: Tobias & Figueiredo Construção Comércio
e Serviços Eireli
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e conser-
vação de galerias e demais dispositivos de drenagem, com 05
(cinco) equipes, na circunscrição da Subprefeitura Sé.
VALOR MENSAL INICIAL: R$ 431.996,05 (quatrocentos
e trinta e um mil novecentos e noventa e seis reais e cinco
centavos)
VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.183.952,60
(cinco milhões cento e oitenta e três mil novecentos e cinquenta
e dois reais e sessenta centavos).
VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 270.420,90 (duzentos e
setenta mil, quatrocentos e vinte reais e noventa centavos) de
01/01/2021 a 14/01/2021.
VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 450.701,50 (quatrocen-
tos e cinquenta mil, setecentos e um reais e cinquenta centa-
vos) a partir de 15/01/2021.
VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
5.059.875,52 (cinco milhões, cinquenta e nove mil oitocentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 49.10.17.512.3005.2.367.3.3
.90.39.00.00.
OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação da SUSPENSÃO de 02
equipes/mês
1-É o presente para formalizar a PRORROGAÇÃO da SUS-
PENSÃO de 02 equipes/mês do Contrato nº 021/SUB-SÉ/2019,
para o período de 01/01/2021 a 14/01/2021.
Ratificam-se todas as cláusulas e condições do Termo de
Contrato, no que não contraditem o presente Termo de Adita-
mento.
DATA: 14/01/2021
A) ROBERTO ARANTES FILHO – PREFEITURA DO MUNICI-
PIO DE SÃO PAULO-SUB-SÉ
B) FLÁVIO TOBIAS SANTOS - TOBIAS & FIGUEIREDO CONS-
TRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
às 16:00 horas, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados a
partir da convocação.
CONVOCAÇÃO:
6054.2020/0001855-4- Fica convocada a empresa DC INFI-
NITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI ME, para
assinatura do TERMO DE CONTRATO, munida de:
1 - Certidão de Regularidade de Situação para com o Fundo
de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de validade
em vigor;
2 – Licença de Funcionamento – expedida pela Secretaria
de Estado da Saúde ou Secretaria Municipal de Saúde da Re-
gião da Engarrafadora, conforme resolução SS 30 de 08 de abril
de 2004 – Secretaria de Estado da Saúde, caso já não tenha
sido apresentado por ocasião da etapa de Habilitação, ou
- Licença de Funcionamento – expedida pela Secretaria de
Estado da Saúde ou Secretaria Municipal de Saúde da Região
da Distribuidora, conforme resolução SS 30 de 08 de abril de
2004 – Secretaria de Estado da Saúde, caso já não tenha sido
apresentado por ocasião da etapa de Habilitação.
3 - Cópia da publicação em D.O.U. do número de Registro
no Ministério da Saúde.
Setor Licitações e Contratos sito a Av. Ragueb Chohfi, 1400
– Pq. Industrial São Lourenço, das 9:00 às 13:00hs e das 14:00
às 16:00 horas, no prazo de 03 (três) dias corridos contados a
partir da convocação.
6054.2017/0000012-9-Publicado por omissão
TC 012/SP-SM/2014 – Objeto: locação dos serviços de
impressão documental.
Fica encerrado o TC em epígrafe por ter atingido o prazo
legal.
SEI: 6054.2018/0000405-3
Interessado: SUB-SM
DESPACHO
I - Autorizo a emissão e expedição do TERMO DE RECEBI-
MENTO DEFINITIVO, conforme informações da Coordenadoria
de Projetos e Obras, à Empresa M.A.S. CONSTRUÇÕES E EM-
PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 67.192.609/0001-80, referente à
Adequação do vestiário existente e manutenção do alambrado
da área Municipal (Campo Unidos do VI - Parque aterro Sapo-
pemba) – Av. Sapopemba - Parque São Rafael - São Mateus, São
Paulo – SP, através do Contrato nº 037/SUB-SM/2018, Processo
Administrativo SEI 6054.2018/0000405-3, executados no perío-
do de 12/11/2018 á 30/09/2019.
SEI: 6054.2018/0000407-0
Interessado: SUB-SM
DESPACHO
I - Autorizo a emissão e expedição do TERMO DE RECEBI-
MENTO DEFINITIVO, conforme informações da Coordenadoria
de Projetos e Obras, à Empresa M.A.S. CONSTRUÇÕES E EM-
PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 67.192.609/0001-80, referente
à Contratação dos Serviços de manutenção e readequação do
alambrado e arquibancada na quadra do CDC Santa Adélia,
situada, Rua Munis Gordilho, s/n - Jardim Santa Adélia - São
Paulo/SP, através do Contrato nº 028/SUB-SM/2018, Processo
Administrativo SEI 6054.2018/0000407-0, executados no perío-
do de 29/10/2018 à 31/07/2019.
SEI: 6054.2018/0000410-0
Interessado: SUB-SM
DESPACHO
I - Autorizo a emissão e expedição do TERMO DE RECEBI-
MENTO DEFINITIVO, conforme informações da Coordenadoria
de Projetos e Obras, à Empresa M.A.S. CONSTRUÇÕES E EM-
PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 67.192.609/0001-80, referente
à Contratação dos Serviços de manutenção de alambrado e
adequação do gradil do Campo de Futebol Rio Claro, localizado,
na Travessa Francisco de Noronha - São Rafael - São Matheus
- São Paulo/SP, através do Contrato nº 027/SUB-SM/2018, Pro-
cesso Administrativo SEI 6054.2018/0000410-0, executados no
período de 23/10/2018 à 30/09/2019.
SEI: 6054.2020/0001732-9
Interessado: SUB-SM
Assunto: Suspensão do Contrato nº 022/SUB-SM/2020
DESPACHO :
I - À vista dos elementos constantes do presente, do pa-
recer da Assessoria Jurídica doc. 038153962, e demais mani-
festações, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei
Municipal n.º 13.399/02, com fundamento na Lei Federal n.º
8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02, Decreto n.º 44.279/03,
Decreto 58.576/18, que diante das circunstâncias de força
maior, tendo em vista que os moradores locais já estavam
executando reforma da quadra poliesportiva e já praticamente
pronta, determino a SUSPENSÃO “sine die” do Contrato nº 022/
SUB-SM/2020, celebrado com a Empresa MATHESIS ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 03.302.648/0001-00, a partir
de 22/01/2021, tendo como objeto a contratação de empresa
para reforma e melhorias na Praça Miguel Ramos de Moura,
sito a Rua Piranguçú - Jardim IV Centenário - SP.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
SUB-MP-SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA
PROCESSO: 6055.2020/0002611-0
PREGÃO ELETRÔNICO: 005/SUB.MP/2020
DO OBJETO: Locação de 01(uma) pá carregadeira de pneus,
tipo Catterpillar 924 H, ano de fabricação 2011, ou mais re-
cente, com operador e combustível, GPS (equipamento de
rastreamento com tecnologia GSM/GPRS, conforme Portaria
28/2014-SMSP), conforme especificações constantes do anexo
I – Termo de Referência
I- À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e nos termos da competência delegada pela Lei
Municipal nº 13.399/02 HOMOLOGO, com fundamento no art.
43, VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º, XXII da Lei Federal nº
10.520/02, bem como Lei Complementar 123/2006 a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/SUB.MP/2020 para
Locação de 01(uma) pá carregadeira de pneus, tipo Catterpillar
924 H, ano de fabricação 2011, ou mais recente, com operador
e combustível, GPS (equipamento de rastreamento com tecno-
logia GSM/GPRS, conforme Portaria 28/2014-SMSP), conforme
especificações constantes do anexo I – Termo de Referência,
bem como assim a decisão da Pregoeira e Comissão de Lici-
tação constante na Ata de abertura do certame que adjudicou
o objeto deste Edital à empresa AJP TERRAPLANAGEM LTDA
– EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 19.955.840/0001-36, vencedora
do certame pelo menor preço mensal no valor de R$ 10.990,00
(dez mil e novecentos e noventa reais), perfazendo um total
anual de R$ 131.880,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e
oitenta reais).
II- Em consequência do item I, AUTORIZO a emissão da
Nota de Empenho em favor da empresa anteriormente men-
cionada, onerando a dotação de nº 6310.15.452.3022.2341.3
390.3900.00
II- DESIGNO, conforme determina o Decreto 54873/2014,
como fiscal do contrato o servidor FERNANDO CESAR GOBBET-
TI RF 507.013-9 e como suplente o servidor GEORGE ALAN DA
SILVA RF 716.595-1
PROCESSO SEI nº 6055.2020/0002234-4
Despacho Autorizatório
1. À vista dos elementos constantes no presente, com
fundamento no art 6º, do Decreto nº 54.873/2014, e no uso da
competência que me foi atribuída pela Lei 13.399/02, DESIGNO
alteração, para constar o servidor abaixo relacionado para a fis-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 23 de janeiro de 2021 às 00:03:05.

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