LICITAÇÕES - CULTURA
| Data de publicação | 12 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 12 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (235) – 87
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Eliete de Lelis Frondeli da Cruz (CPF
327.139.468-75), e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Rosemeire
dos Santos Reis Produção Artísticas - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 28.337.912/0001-72.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Virada Cultural no
Centro Cultural Grajaú 2020, conforme proposta e programação
oficial do evento.
DATA/PERÍODO: de 12/12/2020 a 13/12/2020, totalizando 9
apresentações, conforme proposta/cronograma.
LOCAL: ONLINE -Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Ca-
requinha (CCPC), Online - Centro Cultural do Grajaú - Palhaço
Carequinha (CCPC)
VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 ( cinquenta e oito mil reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.
90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos 036135866.
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Elaine Gomes de Lima, RF 839.216.1 e, como substituto, Pedro
Machado Granato, RF 858.666.7.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0025233-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Cultu-
rais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Paula de Castro Manzano (CPF nº
339.488.888-25), líder do grupo Música Agosto + Sistah Chilli,
por intermédio de Alex Sandro Xavier Pereira e Silva, inscrito
no CNPJ sob o nº 11.679.138/0001-85, conforme Declaração
de Exclusividade.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Música Agosto + Sis-
tah Chilli - Sistah Chilli + Música Agosto- Virada cultural
DATA/PERÍODO: 13/12/2020, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Butantã (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem
pagos em parcela única, o 20º (vigésimo) dia após a data de
entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
65.307/2020 (036142102).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a)
Danilo Augusto Leite, RF 822.832.9 e, como substituto, Rosa
Maria Falzoni, RF 605.381.5.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0025098-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Cultu-
rais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jonas Ortiz dos Santos (CPF nº 422.729.438-
02), líder do grupo Batalha da Brasilândia, por intermédio de
ELTON RAMOS DA SILVA 38288996841, inscrito no CNPJ sob o
nº 20.100.877/0001-61, conforme Declaração de Exclusividade.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Batalha da Brasilân-
dia - VIRADA CULTURAL 2020
DATA/PERÍODO: 13/12/2020 DE ACORDO COM PROGRA-
MAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,
totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL (036708965).
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
a serem pagos em parcela única, o 20º (vigésimo) dia após
a data de entrega de toda documentação correta relativa ao
pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
65.254/2020 (036133765).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a)
Rodrigo Olegário Carmelita, RF 843.361.5 e, como substituto,
Nilson Luiz da Silva Martins, RF 838.674.9.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0024623-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Cultu-
rais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Alberto Luiz Andreetta (CPF nº 028.252.028-
78), líder do grupo Pia Fraus, por intermédio de PIA FRAUS
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMERCIO LTDA., inscrito no CNPJ
sob o nº 16.567.441/0001-00, conforme Declaração de Exclu-
sividade.
OBJETO: Intervenção Artística - PIA FRAUS - BICHOS DE
BICICLETA - VIRADA CULTURAL 2020
DATA/PERÍODO: 13/12/2020, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Centro - Rua da consolação (imediações do cemi-
tério da consolação), Rua Amaral Gurgel, Av. São João (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),
a serem pagos em parcela única, o 20º (vigésimo) dia após
a data de entrega de toda documentação correta relativa ao
pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
64.610/2020 (035996441).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a)
Juliana Brandão, RF 880.291.2 e, como substituto, Higor Henri-
que Advenssude Teixeira, RF 853.344.0.
LOCAL:DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO
PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.9
0.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 035932752 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5
e, como substituto, Evaldo Piccino, RF 647.004.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0023835-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Lucelia Coelho Barbosa (CPF nº
253.990.868-32), nome artístico “Lu Coelho”, e os demais inte-
grantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por
intermédio de GRUPO DE CIRCO E TEATRO ROSA DOS VENTOS
S/S LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.616.900/0001-70.
OBJETO: Intervenção Artística - Buraco d`Oráculo - Pelas
Ordens do Rei Que Pede Socorro - Em Ato Poético.
DATA/PERÍODO: 13/12/2020, totalizando 5 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: COHAB 2 (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.4
06.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(035951704).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5
e, como substituto, Evaldo Piccino, RF 647.004.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0025814-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Alexis Evangelos Anastasiou (CPF nº.
834.046.781-68), conforme declaração de exclusividade, atra-
vés de PARALAX - MEDIA TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.113.356/0001-83.
OBJETO - Intervenção Artística - Visualfarm - São Paulo
Pulsa - Rio Tietê, a ser realizado de 12/12/2020 a 13/12/2020
DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO
DA VIRADA CULTURAL, totalizando 2 apresentações conforme
proposta/cronograma.
Local: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO
PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
VALOR GLOBAL: R$ 112.965,00 ( cento e doze mil e nove-
centos e sessenta e cinco reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 10º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.4
06.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos 036439389.
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Sylvia Taina Monasterios Sainz, RF
839.700.7 e, como substituto, Lucas Borges Ramos, RF 844.322-
0.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0025836-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: FRANCISCO CARLOS PALETTA, CPF nº
061.045.808-66
Objeto: Palestras e debates - - Diálogos no Museu: A Impor-
tância dos Ativos Digitais em Instituições de Guarda de Acervo
- Francisco Carlos Paletta.
Data/Período: 12/12/2020 DE ACORDO COM PROGRAMA-
ÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL, totali-
zando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma.
Local: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO
PERÍODO DA VIRADA CULTURAL - live no canal do MCSP no
YouTube.
Valor: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva 036432419.
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, desig-
no Danilo Montingelli, RF 727.311.8, como fiscal do contrato, e
Maurício Rafael, RF 828.100.9, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0025064-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
036014416 na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
sob nº 19.180.495/0001-06, da OC00036 - para os itens 03 –
10 - 13, pelo valor total de R$ 666,00 (seiscentos e sessenta
e seis reais); VICTOR BOZATTI RODRIGUES – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 30.807.823/0001-94, da OC00037 - para os
itens 01 – 02 - 07 - 09, pelo valor total de R$ 1.386,00 (um mil
trezentos e oitenta e seis reais), DENNIS MARTINS AURAFI –
ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.935.489/0001-40, da OC00037
- para os itens 03 - 06; pelo valor total de R$ 2.429,50 (dois
mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos;
MISSÊ AGRO FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
21.602.765/0001-71, da OC00038 - para os itens 02 - 05 - 08,
pelo valor total de R$ 1.680,50 (um mil seiscentos e oiten-
ta reais e cinquenta centavos), RENOVO MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 22.791.182/0001-07, da OC00038 - para os itens 09 - 10,
pelo valor total de R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais);
totalizando o valor de R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta
reais), onerando a dotação orçamentária nº 72.00.72.10.15.12
2.3024.2.100.3.3.90.30.00.00; b) a emissão de empenho; c) o
pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais; d)
o cancelamento de saldo, se houver. Designo José Barbosa Filho
– RF: 628.590-2, como fiscal do contrato, e Edna Rodrigues, RF:
646.558-7, como suplente.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0024714-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marcelo da Mota (CPF nº 174.507.948-37),
e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de
Exclusividade, por intermédio de A.P. Estevao Eventos - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.257.086/0001-06.
OBJETO: Intervenção Artística - Bloco Carnavalesco Aí Se
Me Perdeu - MÚSICA PARA TODOS.
DATA/PERÍODO: 13/12/2020, conforme proposta e crono-
grama.
LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO
PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.9
0.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 036022789 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a) Veguinaldo Rodrigues Filho, RF 751.436-1
e, como substituto, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0013293-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
036544600, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Núbia Cristina Maciel de Oliveira (CPF nº
860.010.867-53 ), e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade 036309814, por intermédio da
sociedade empresária MA GA SHOWS PRODUÇÕOES ARTISTI-
CAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.341.378/0001-35.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - III Encontro de Mu-
lheres na Roda de Samba com Mart’nália e Fabiana Cozza
- Virada Cultural 2020.
DATA/PERÍODO: 12/12/2020 a 13/12/2020 DE ACORDO
COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA
CULTURAL, conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 75 minutos
LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO
PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.
VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
67.269/2020 (036437539).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Rodrigo Matern Leottta de Araujo,
RF 798.900.8 e, como substituta, Katia D´Agnolo Bocchi, RF
523.671.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA –
VIRADA CULTURAL
Processo nº 6025.2020/0023836-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Monike Raphaela de Souza Santos (CPF nº
449.595.388-56), e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de NAJA PRODU-
ÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.319.561/0001-30.
OBJETO: Intervenção Artística - Coletivo Criô - ILUSTRA
QUEBRADA.
DATA/PERÍODO: 12/12/2020 a 13/12/2020 DE ACORDO
COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA
CULTURAL, totalizando 2 apresentações conforme proposta/
cronograma.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO: 6059.2017/0000248-0
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
DESPACHO
I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Mu-
nicipal nº 13.399/2002 e considerando os elementos contidos
no presente em especial as manifestações da Supervisão de
Finanças - 036744848 e da Coordenadoria de Administração
e Finanças (SEI 036445862), que adoto como razão de decidir,
AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº
8973/2020 no valor de R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e
quarenta reais).
II - Publique-se;
III - À CAF-SF para medidas em prosseguimento.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6060.2020/0001603-1
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2020/0001603-1
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO DE HEADPHONE COM MICROFONE EMBU-
TIDO, MICROFONE DE LAPELA E RING LIGHT COM TRIPÉ, CON-
FORME TERMO DE REFERENCIA – LEI FEDERAL 8.666/1993,
ART. 24, II – COTAÇÃO ELETRÔNICA 29/2020.
I – À vista dos elementos constantes no processo nº
6060.2020/0001603-1, com fundamento no artigo 3º da Lei
Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03,
observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal
8.666/93 com as alterações subsequentes, e pela competência
delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, a
contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de
menor lance na Cotação Eletrônica 29/2020, da empresa T F
CANHESTRO LTDA. - CNPJ nº 16.765.103/0001-82, vencedora
do Item 01, para a aquisição de 03 (três) unidades de Hea-
dphone, com microfone embutido drive com aproximadamente
40mm, no valor de menor preço de R$ 661,89 (seiscentos e
sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), da empresa
WALISSON PEREIRA COSTA ME. – CNPJ nº 33.314.924/0001-11,
vencedora do Item 02, para aquisição de 03 (três) unidades de
, no valor de menor preço de R$ 657,00 (seiscentos e cinquenta
e sete reais), da empresa MBG COMERCIAL LTDA. – CNPJ nº
18.596.838/0001-55, vencedora do Item 03, para aquisição de
03 (três) unidades de , no valor de menor preço de R$ 979,98
(novecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos),
os quais serão utilizados em eventos, reuniões e palestras nesta
Subprefeitura de Vila Prudente, perfazendo o valor total de R$
2.298,87 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e
sete centavos), conforme Propostas (036575349, 036578123 e
036580110) e Relatório (036580453).
A entrega será em até 10 (dez) dias corridos, após a retira-
da da Nota de Empenho.
II – Para atender à sobredita despesa resguarda-se a Nota
de Reserva nº 56.956/2020 (034578733), com Histórico da
Reserva para “Aquisição de Headphone c/ microfone embuti-
do, Microfone de lapela e Ring light com tripé”, onerando a
dotação orçamentária nº 69.00.69.10.04.126.3011.2.818.3.3.
90.30.00.00. Valor R$ 2.360,72 (dois mil, trezentos e sessenta
reais e setenta e dois centavos). Com amparo legal referente à
execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020,
Lei 17.253/2019 e Decreto 59.171/2020.
III – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
correspondente à aquisição.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO NA SEÇÃO INCORRETA
Processo nº 6060.2020/0002482-4
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2020/0002482-4
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE TOMOGRAFIA SÔNICA DE ÁRVORES, COM EMISSÃO
DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS (INDIVIDUALMENTE)
ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO PARA 25 (VINTE
E CINCO) EXEMPLARES ARBÓREOS, NOS LOCAIS A SEREM IN-
DICADOS PELA SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE, ATRAVÉS DE
EQUIPE – LEI FEDERAL 8666/1993, ART. 24, II.
I – À vista dos elementos constantes no processo nº
6060.2020/0002482-4, com fundamento no artigo 3º da Lei
Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03,
observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal
8666/93 com as alterações subsequentes, e pela competência
delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, a
contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de
menor preço, da empresa POTENZA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 58.853.169/0001-74, vencedora,
ofertando o menor preço no montante de R$ 32.875,00 (trinta e
dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), para a prestação de
serviço de tomografia sônica de árvores, com emissão dos res-
pectivos laudos técnicos (individualmente) elaborado por profis-
sional habilitado para 25 (vinte e cinco) exemplares arbóreos,
nos locais a serem indicados pela Subprefeitura Vila Prudente,
através de equipe, conforme proposta em Doc. 036299179.
A execução será em até 30 (trinta) dias corridos, após a
retirada da Nota de Empenho.
II – Para atender à sobredita despesa resguarda-se a
Nota de Reserva nº 65.022/2020, com valor de reserva de R$
33.000,00 (trinta e três mil reais), com Histórico de Reserva
para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA SÔNICA
DE ARVORES, E COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS
TÉCNICOS.”, com dotação orçamentária nº 69.00.69.10.15.45
1.3022.1.638.4.4.90.39.00.00. Com amparo legal referente à
execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020,
Lei 17.253/2019 e Decreto 59.171/2020.
III – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
correspondente à aquisição.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6061.2020/0001540-5
No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei
Municipal n° 13.399 de 01/08/2002, e a vista dos elementos
constantes no presente processo e em conformidade com as
disposições da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada
pelo Decreto nº 44.279/2003 e Lei Federal nº 8.666/1993, artº
24, II e atendendo ao Decreto Municipal nº 56.818/16, HOMO-
LOGO as Cotações Eletrônicas nºs OC 00036, OC 00037 e OC
00038 realizadas na plataforma BEC, por Dispensa de Licitação,
pela Comissão de Licitações da Subprefeitura Sapopemba, e por
consequência AUTORIZO: a) a contratação das empresas dis-
criminadas nas cotações eletrônicas, da seguinte forma: DELTA
COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.316.374/0001-70,
da OC00036 - para aquisição dos itens 01 – 02 - 04 - 09, pelo
valor total de R$ 1.558,00 (um mil quinhentos e cinquenta e
oito reais), CAVOA COMERCIAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ
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sábado, 12 de dezembro de 2020 às 01:46:30.
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