LICITAÇÕES - CULTURA

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (242) – 59
CONTRATADO: ALLAN DURAES DE MELO (CPF nº
417.736.748-62), nome artístico "Fanático MC".
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Fanático MC - Mês do
Hip Hop 2020 online.
DATA: 23/11/2020, totalizando 1 (uma) apresentação, con-
forme proposta/cronograma (035195545) .
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
62.858/2020 (035573197).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0022726-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (035184238), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (035184247), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Douglas Pires Santos (CPF nº 310.529.238-
10) e os demais integrantes conforme a Declaração de Ex-
clusividade (035184234), por intermédio de SINGLE PRODU-
COES E EVENTOS ARTISTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24.253.937/0001-37.
OBJETO: Intervenção Artística - Batalha das Gang's - Mês
do Hip Hop 2020 - Batalha das Gang's - online.
DATA: 22/11/2020, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (035184234).
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
62.851/2020 (035573079).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0022843-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (035230863), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (035230872), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Robinson Dos Anjos Bizerra (CPF nº
332.029.938-79).
OBJETO: Intervenção Artística - Live paint graffiti - Mês do
Hip Hop 2020 - Live paint graffiti - online.
DATA: 23/11/2020, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (035230860) .
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
62.861/2020 (035573221).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0023376-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
035427916, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Aicha Alves Rocha do Nascimento (CPF
nº 339.344.348-86), nome artístico “Aysha Nascimento”, e
os demais integrantes elencados conforme a Declaração de
Exclusividade 035427140, por intermédio de TASIA DE SOUSA
PAULA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.228.823/0001-28.
OBJETO: Espetáculo teatral - Preta Rainha - Preta Rainha.
DATA/PERÍODO: de 21/11/2020 a 26/11/2020, totalizando
2 apresentações conforme proposta/cronograma(035427679).
LOCAL: online - Teatro Municipal de Santana Alfredo Mes-
quita - - redes sociais dos artistas.
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 ( treze mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
62.755/2020 ( 035567686 ).
IV. NOMEIO como FISCAL TITULAR do contrato, o Servidor
RENATO SILVA, R.F. 644.896.8; e como FISCAL SUBSTITUTO,
o Servidor GERALDO MAJELA DE OLIVEIRA, R.F. 644.863.1,
em razão do disposto no artigo 6º, do Decreto Municipal nº
54.873/2017.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
INTERESSADO: SUB-VM/CAF/SAS
PROCESSO SEI: 6059.2019/0003340-0
ASSUNTO: ADITAMENTO - SUPRESSÃO CONTRATUAL
DESPACHO
A vista dos elementos constantes no presente, no exercício
da competência que me foi delegada pela Lei 13.390/2002,
RERRATIFICO o despacho sob nº SEI 036274480, publicado no
DOC de 04/12/2020, pág. 65, para constar o que segue, ficando
ratificados todos os demais termos do despacho.
ONDE SE LÊ: "I – AUTORIZO o aditamento do Termo de
Contrato nº 024/SUB-VM/2020, ....."
LEIA-SE: "I – AUTORIZO o aditamento do Termo de Contra-
to nº 024/SUB-VM/2019, ....."
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0023707-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (035522803), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (035522973), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: LUIZ PAULO SANTANA DA COSTA MANSO
(CPF nº 346.627.548-28 ), nome artístico "Gordo"
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Ellypê - Mês do Hip
Hop 2020 - Ellypê - Online
DATA: 23/11/2020, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.
90.36.00.00, conforme nota de reserva (035695390).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0021687-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (034907312), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (034907525), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Antonio Duque de Souza Neto (CPF nº
155.211.828-29), nome artístico "TOTA", conforme a Declara-
ção de Exclusividade (034907233), por intermédio de FREE ART
AGENCY LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.674.119/0001-01.
OBJETO: Intervenção Artística - Tota - Mês do Hip Hop
2020 - Online.
DATA: 21/11/2020, totalizando 1 (uma) apresentação con-
forme proposta/cronograma (034907233).
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIP HOP).
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
62.818/2020 (035228423).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0022767-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (035195543), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (035195812), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0002834-2
TERMO DE CONTRATO Nº 60/SUB-MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 6055.2020/0002834-2
TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/SUB.MP/2020
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL
PAULISTA
CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA
VALOR DO CONTRATO: R$ 980.750,14 (NOVECENTOS E
OITENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATORZE
CENTAVOS)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 6310.15.451.3022.1170.449
0.5100.00
NOTA DE EMPENHO: Nº 102.881 NO VALOR DE R$
299.999,87 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)
OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA DE CAMPO DO CDC
SANTA INÊS, AV. DR. ASSIS RIBEIRO – JD. MATARAZZO, CON-
FORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I– MEMO-
RIAL DESCRITIVO
Termo de Contrato que entre si celebram o Município de
São Paulo, por meio da SUBPREFEITURA de SÃO MIGUEL PAU-
LISTA, e a empresa DB CONSTRUÇÕES LTDA.
PROCESSO SEI Nº 6055.2018/0001078-4
4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 007/
SPMP/2014 – PREGÃO Nº 003/SPMP/2014
PROCESSO SEI nº: 6055.2018/0001078-4
CONTRATANTE: SUB-MP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
MOTONIVELADORA, TIPO CAST 120H, FIAT ALLIS FG 70, ANO
DE FABRICAÇÃO 2005 OU MAIS RECENTE, COM OPERADOR E
COMBUSTÍVEL.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
DO CONTRATO Nº 007/SPMP/2014 PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES À PARTIR DE 01/12/2020 à 30/11/2021.
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0002884-9
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes neste processo, conside-
rando a justificativa apresentada pela Área Técnica responsável
da Supervisão de Administração e Suprimentos, em especial a
manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB-MP, que acolho
como razão de decidir, e, nos termos da competência delegada
pela Lei Municipal nº 13.399/02, em conformidade com o dis-
posto no artigo 24, inciso II, da Lei 8666/93 e suas atualizações,
considerando a Lei Federal 14.065/2020, AUTORIZO, a contrata-
ção direta da empresa RAMILTON CLEMENTINO DE MIRANDA –
CNPJ 38.302.313/0001-77, para fornecimento 50 (CINQUENTA)
GALÕES DE ÁGUA DE 20 LITROS, conforme SEI n° 035705416,
no prazo de entrega de 10 (dez) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Nota de Empenho, pelo valor total contra-
tual estimado de R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais),
de acordo com a proposta apresentada em SEI nº 037124266.
Em consequência do item I, AUTORIZO a emissão da res-
pectiva nota de empenho, conforme extrato de reserva nº
65.299 devendo para tanto onerar a dotação nº 63.10.15.122.3
024.2.100.3.3.90.30.00.
DESIGNO como Fiscal do Contrato a servidora Sra. Zilda
Laurindo dos Santos, RF 627.723.3
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0001073-7
Despacho Autorizatório
Apenação: AP.63.010.0021/2020 63.10-Administração da
Subprefeitura Apenado: 45.817.467/0001-67 GUARANI INDUS-
TRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Empenho: 34.922/2020 Con-
trato: 007SUBMP2020 Tipo: MultaDecisão Recurso: Indeferido
I - À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
quanto ao Recurso Administrativo apresentado pela empresa
GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
45.817.467/0001-67 - SEI nº 037169575, de acordo com a Ma-
nifestação da AJ SEI nº 037169791 e no uso das atribuições que
me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, INDEFIRO o
Recurso ora apresentado e MANTENHO a aplicação da multa
no importe de 10% do valor total da contratação, por atraso na
entrega de objeto indicado na Nota de Empenho, corresponden-
te ao valor de R$ 2.871,60 (dois mil, oitocentos e setenta e um
reais e sessenta centavos).
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
6056.2020/0002676-0
A Comissão Permanente de Licitação, DECIDE suspender a
abertura do Pregão Eletrônico nº 017/SUB-SÉ/2020, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de telecomunicações, com serviços de instalações, ge-
renciamento e manutenção visando atender às necessidades da
Subprefeitura Sé, para o período de 12 meses, conforme Anexo
I – Memorial Descritivo, para análise da impugnação.
GABINETE DO SUBPREFEITO
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA PEIXES - COTAÇÃO ELE-
TRÔNICA Nº 033/SUB-SE/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
- RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO.
Processo SEI Nº 6056.2020/0008378-0.
DESPACHO:
I. À vista dos elementos presentes neste Processo SEI,
notadamente do teor das Atas desta Cotação Eletrônica, bem
como da manifestação da Coordenadoria de Administração e
Finanças e da Assessoria Jurídica, que adoto como razões de
decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais nº
44.279/03 e 54.102/13, RATIFICO todos os atos do procedimen-
to da COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 033/SUB-SE/2020, realizada
em razão do pequeno valor, que teve como objeto a AQUISIÇÃO
DE RAÇÃO PARA PEIXES , conforme requisição sob LINK SEI Nº
034537669, em que foi vitorioso o empresário FLAVIO ESTRE-
LA DE AGUIAR 30672541807 - ME (nome de fantasia: STAR
SOLUCOES), inscrito no C.N.P.J. sob o nº 34.287.413/0001-10,
com endereço na Rua Menininha Lobo, nº 208, Vila Carmosina,
São Paulo/SP, que foi o vencedor do ítem em disputa, pelo valor
unitário de R$ 47,96 (quarenta e sete reais e noventa e seis
centavos) o saco da ração, sendo que o total do objeto cotado
ficou no valor de R$ 25.898,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e
noventa e oito reais e quarenta centavos).
II. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empe-
nho em favor do vencedor da seleção eletrônica, quem seja, o
empresário FLAVIO ESTRELA DE AGUIAR 30672541807 - ME
(nome de fantasia: STAR SOLUCOES), inscrito no C.N.P.J. sob o
nº 34.287.413/0001-10, onerando-se a dotação orçamentária
nº 49.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00, do orçamento
vigente, bem como a formalização da contratação nos moldes
do quanto previsto na legislação de regência.
III. AUTORIZO o CANCELAMENTO DE SALDOS não utiliza-
dos nas reservas que foram efetuadas para esta contratação.
No dia vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte, às
10h00m, na Subprefeitura São Mateus-SUB/SM, sita a Av. Ra-
gueb Chohfi, 1400 – Pq. São Lourenço, São Paulo – SP, reunidos
os membros nomeados pela Portaria nº 024/SUB-SM/GAB/2020,
Arlete da Silva CPF 013.476.458-70, Kennedy Antonio da Silva
CPF 077.445.948-43, Carlos Tatsuo Hoshii CPF 639.912.6-2,
Maria José Alves Maurício CPF 063.045.628-37, Everaldo Cor-
deiro Barbosa CPF 254.609.878-08; Rosangela Moreira CPF
061.137.318-12, ao final elencados e assinados, foram iniciados
os trabalhos do Convite 019/SUB-SM/2020, a Comissão decidiu:
I - CLASSIFICAR as empresas:
1ª – ALLTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, com
valor de R$ 128.805,55 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e
cinco reais e cinquenta e cinco centavos);
2ª - LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com valor de
R$ 128.810,66(cento e vinte e oito mil, oitocentos e dez reais e
sessenta e seis centavos);
3ª - ESCOPO CONSTRUTORA LTDA – EPP, com valor de R$
142.697,80, (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa
e sete reais e oitenta centavos);
4ª – VOLUMETRIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI –
EPP, com valor de R$ 144.025,27 (cento e quarenta e quatro
mil, vinte e cinco reais e vinte e sete centavos);
5ª - MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor de
R$ 145.494,66 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos);
6ª – THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP, com
valor de R$ 146.892,40 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos
e noventa e dois reais e quarenta centavos).
II - HABILITAR as empresas acima classificadas.
III – DECLARAR VENCEDORA do presente certame a empre-
sa classificada em primeiro lugar.
IV - PRAZO RECURSAL: 02 (dois) dias úteis a contar da pu-
blicação da ata no Diário Oficial da Cidade, ficando franqueada
aos interessados vista aos autos do processo, nos termos do art.
109, §§ 5º e 6º da Lei Federal 8666/93. Nada mais havendo a
tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra foi por mim
Maria José Alves Maurício CPF 063.045.628-37, secretária,
lavrado o presente termo que lido e achado conforme, foi assi-
nado pela Comissão.
Licitantes:
ESCOPO CONSTRUTORA - EPP
CNPJ 12.965.938/0001-25
Rua da Memória, 89 SL. 02 – Vila Assunção
Santo André – SP - CEP 09030-110
Mauricio Augusto Franco Palazzi – CPF 085.150.418-39
Rogerio Caio Franco Palazzi – CPF 254.864.618-10
Joel Duarte de Souza – CPF 053.718.408-26
M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 71.654.446/0001-88
Rua Marcelino Champagnata, 590 – Jd. Da Glória
São Paulo-SP - CEP 04114-000
Marcelo Corio CPF 323.683.216-91
Maely Vanessa Poletti CPF 297.829.868-52
VOLUMETRIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP
CNPJ 05.887.853/0001-00
Rua Rolando Mario Ramacciotti nº 115
Jardim dos Carmelitas – CEP 08275-580 – SP
Marcos Aparecido Figueiredo - CPF 115.134.158-40
LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
CNPJ 11.180.512/0001-01
Rua Doutor Elias Luis de Oliveira, 58
Jd. Esmeralda – São Paulo – SP – CEP 05366-130
Leonardo Martins Marques – CPF 148.103.718-83
Andre Rodrigues Lauand Esper – CPF 287.732.298-06
THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP
CNPJ 09.195.930/0001-12
Rua José Comparato, 70
Jardim da Glória – São Paulo – SP – CEP 01546-070
Manoelson Macedo de Souza – CPF 163.102.658-57
Elaine Alves de Lima – CPF 262.328.978-62
ALLTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP
CNPJ 07.654.535/0001-25
Rua Emília Marengo, 260 – 6º andar Cj. 62
Tatuapé – São Paulo – SP – CEP 03336-000
Regina de Fatima Mayoral Villano CPF 110.956.318-37
Priscilla Mayoral Villano – CPF 304.610.918-01
ATA DE PROSSEGUIMENTO
CONVITE Nº 021/SUB-SM/20
CRITÉRIO DE ABERTURA/JULGAMENTO: MENOR PREÇO
SEI Nº: 6054.2020/0002135-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERVEN-
ÇÃO LOCAL, CONSTRUÇÃO DE SALÃO MULTIUSO EM AREA
MUNICIPAL, SITO A RUA JULIO CESAR MOREIRA, 50 – JD.
RODOLFO PIRANI.
No vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte, às
11h30m, na Subprefeitura São Mateus-SUB/SM, sita a Av. Ra-
gueb Chohfi, 1400 – Pq. São Lourenço, São Paulo – SP, reunidos
os membros nomeados pela Portaria nº 024/SUB-SM/GAB/2020,
Arlete da Silva CPF 013.476.458-70, Kennedy Antonio da Silva
CPF 077.445.948-43, Carlos Tatsuo Hoshii CPF 639.912.6-2,
Maria José Alves Maurício CPF 063.045.628-37, Everaldo Cor-
deiro Barbosa CPF 254.609.878-08; Rosangela Moreira CPF
061.137.318-12, ao final elencados e assinados, foram iniciados
os trabalhos do Convite 021/SUB-SM/2020, a Comissão decidiu:
I – CLASSIFICAR as empresas:
1ª – THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP, com
valor de R$ 96.804,20 (noventa e seis mil, oitocentos e quatro
reais e vinte centavos);
2ª - M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor
de R$ 96.875,78 (noventa e seis mil, oitocentos e setenta e
cinco reais e setenta e oito centavos).
II - HABILITAR as empresas acima classificadas.
III – DECLARAR VENCEDORA do presente certame a empre-
sa classificada em primeiro lugar.
IV - PRAZO RECURSAL: 02 (dois) dias úteis a contar da pu-
blicação da ata no Diário Oficial da Cidade, ficando franqueada
aos interessados vista aos autos do processo, nos termos do art.
109, §§ 5º e 6º da Lei Federal 8666/93. Nada mais havendo a
tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra foi por mim
Maria José Alves Maurício CPF 063.045.628-37, secretária,
lavrado o presente termo que lido e achado conforme, foi assi-
nado pela Comissão.
Licitantes:
THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP
CNPJ 09.195.930/0001-12
Rua José Comparato, 70
Jardim da Glória – São Paulo – SP – CEP 01546-070
Manoelson Macedo de Souza – CPF 163.102.658-57
Elaine Alves de Lima – CPF 262.328.978-62
M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 71.654.446/0001-88
Rua Marcelino Champagnata, 590 – Jd. Da Glória
São Paulo-SP - CEP 04114-000
Marcelo Corio CPF 323.683.216-91
Maely Vanessa Poletti CPF 297.829.868-52
SEI: 6054.2017/0000250-4
INTERESSADO: SUB-SM
ASSUNTO: Aditamento Prorrogação
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, da mani-
festação da Assessoria Jurídica de nº 037191466, e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei
Municipal n.º 13.278/02, Decreto n.º 44.279/03 e Decreto nº
9.412/2018 a prorrogação pretendida, do Termo de Contrato n.º
nº 028/SUB-SM/2019, referente à contratação para a execução
de obra em área de risco para contenção de margem de córrego
na Rua Jesus Castilho, Jd. Das Laranjeiras, celebrado com a Em-
presa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 66.748.955/0001-30, por 30 (trinta)
dias, a contar de 25/12/2020 a 23/01/2021.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 às 01:52:44.

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