LICITAÇÕES - CULTURA
| Data de publicação | 27 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (17) – 47
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
2.561/2021 (038048113).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1,
como fiscal do contrato e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Pu-
blicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0027452-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Amanda Yumi Yamada (CPF nº.
342.756.558-00,), líder do grupo, conforme declaração de ex-
clusividade (037003258), Denis Menezes (CPF nº. 354.874.038-
30), líder do grupo, conforme declaração de exclusividade
(037003258), Romina Noelia Sánchez (CPF nº. 622759073-86),
líder do grupo, conforme declaração de exclusividade
(037003258), Bruno Saggese (CPF nº. 333.926.380-61), líder
do grupo, conforme declaração de exclusividade (037003258),
todos através de BAILE SOLUÇÕES CULTURAIS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.130.863/0001-16.
OBJETO - Intervenção artística -- Sorriso na Máscara, a
ser realizado de 21/12 à 31/12/2020, conforme proposta e
cronograma.
Local: vários locais (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 10º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.391.3001.6.354.3.3.
90.39.00.00, conforme reserva de recursos (037014345).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Nathalia de Carvalho Pereira, RF
881.110.5 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF
882.969-1.
RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0012673-1
I - RETIFICO o despacho SEI 035001833 para fazer constar
que os gestores da parceria são Rodolfo Ernani Beltrão Silva
- RF 858.192.4 e, como suplente, Kelly Leani Santiago - RF
788.876.7, e não como constou.
II - RATIFICO os demais termos do despacho.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0025571-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (036202076), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (036194419), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Sérgio Márcio de Lima (CPF nº 278.082.408-50).
OBJETO: Intervenção Artística - Ninjazulu - Mês do Hip Hop
2020 - Ninjazulu - Online
DATA: 04/12/2020, conforme proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036295304).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0025596-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (036207115), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (036207120), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: EDI CARLOS JOSÉ ANDRADE (CPF
nº259.506.798-22).
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Soneka - Mês do Hip
Hop 2020 - Soneka - Online
DATA: 04/12/2020, conforme proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036293075).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0000814-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
037889058 e 038070530, na competência a mim delegada pela
Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos
dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a
contratação dos serviços de natureza artística nas condições
abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais:
CONTRATADO: Leonardo Monteiro (CPF: 451.704.338-
08), e os demais integrantes elencados conforme a Declara-
ção de Exclusividade 037888818, por intermédio de Asso-
ciação Cultural Corpo Rastreado, inscrita no CNPJ sob o nº
07.818.952/0001-66.
OBJETO: Intervenção Visual - Memórias Inventadas - Nome
Próprio - Aniversário de São Paulo, conforme proposta e progra-
mação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 25/01/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma..
LOCAL: Praça das Artes (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 58.806,00 (cinquenta e oito mil e oito-
centos e seis reais), a ser pago após a confirmação da execução
dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 758/2021
(037955898).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Viviane Tomás da
Silva, RF 813.635.1 e, como substituto, Julio Cesar de Oliveira
Morais, RF 788323-4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 6025.2020/0019261-0
I-À vista dos elementos constantes do presente, conforme
delegação de competência da Portaria n.º 37/2020/SMC-G,
AUTORIZO, em razão do menor valor, com fundamento no
8.666/93 e alterações posteriores c/c artigo 1º da Lei Municipal
n.º 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º
44.279/2003 e consoante a Decreto Federal n.º 9.412/2018,
a contratação direta da sociedade empresária ACJS - SANEA-
MENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n.º 05.070.948/0001-37, para contratação de empresa para
prestação de serviços de descupinização do palco de madeira
e alvenaria do Teatro Flávio Império, incluindo prováveis focos
da praga nos arredores que também comprometam o dano
principal, conforme requisição SEI 033998497 e Termo de Refe-
rência SEI 034066956, pelo preço global de R$ 2.475,00 (dois
mil quatrocentos e setenta e cinco reais), onerando a dotação
orçamentária n.º 25.10.13.392.3001.6.960.3.3.90.39.00.00
nos termos do extrato de reserva de recursos n.º 58.573/2020
(Documento 034911868), todos com o prazo de execução de
até trinta dias, a partir do recebimento da nota de empenho e
seu anexo e prazo de trinta dias para pagamento a contar do
adimplemento.
II – Com fundamento no artigo 6º do decreto
54.873/2014,INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação
Edson Paulo de Souza, RF 878.892.8 e como fiscal substituto
Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0024700-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
036485528, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ronaldo Oliveira da Silva (CPF nº
089.145.508.69), nome artístico “ Ronny D ”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade
035884746, por intermédio de DANIEL FERNANDES LOPES,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.672.878/0001-34.
OBJETO: Transmissão online - Grupo Teatral Bambarce - O
Gigante Invasor - Histórias de Zé do Brejo.
DATA/PERÍODO: 08/12/2020, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (035884746).
LOCAL: Online - Território Cidade Ademar
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
64.769/2020 ( 036024937 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Pris-
cila Machado Lima, RF 823.662.3 e, como substituto, Izabelle
Pereira da Silva, RF 858.914.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0000847-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
037925339, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Márcio Luis Teles da Silva (CPF nº 254
744 028-80), nome artístico “Márcio Telles”, e os demais in-
tegrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade
037925328, por intermédio de DIEGO M. DIONISIO - PRODU-
ÇÃO CULTURAL E COMUNICAÇÃO-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 09.486.567/0001-94.
OBJETO: Intervenção Artística - Sorriso na Máscara - Edição
Aniversário de São Paulo.
DATA: 25/01/2021, totalizando 14 apresentações conforme
proposta
LOCAL: Conforme descrito no cronograma (038110238)
NÚMERO DE INTEGRANTES: 22
VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 ( cento e quatro mil reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0025073-4
I - À vista dos elementos constantes deste processo, RE-
TIFICO o despacho SEI 036514604, publicado no DOC de
16/12/2015, a fim de que conste como contatrado "Bruno
Trindade Ruiz, por intermédio da empresa B+CA FILMES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 32.649.462/0001-20” e não como cons-
tou, RATIFICANDO-O em todos os seus demais termos.
ALTERAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0025015-7
I - À vista dos elementos constantes no presente, em
especial a informação SMC/CCID/SCC (036613895), ALTERO o
despacho 036255960, que trata da contratação de Thais Helena
dos Santos Scabio (CPF 253.779.548-23), conforme Declaração
de Exclusividade, por intermédio de Cavalo Marinho Audiovisu-
al, inscrita no CNPJ sob o nº 09.392.543/0001-76, cujo objeto é
Intervenção Artística - Mascate Cineclube - Sarau Cinematográ-
fico– VIRADA CULTURAL, para fazer constar a forma e local das
apresentações conforme documento SEI 036613795.
• 1. Local com controle de público
Data / Período: 12/12/2020 das 19h às 21h20.
Local: R. Maria Balades Corrêa, 8 - Jardim Miriam, São
Paulo - SP, 04421-040
Controle de público: Máximo 20 pessoas no espaço
2. Transmissão online
Data / Período: 13/12/2020 das 15h às 16h30
Local de transmissão: Página oficial da Casa de Cultura
Itinerante de Cidade Ademar: https://www.facebook.com/cci-
dadeademar
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
Processo nº 6025.2020/0022756-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, conforme
delegação de competência da Portaria n.º 37/2020/SMC-G,
AUTORIZO, em razão do menor valor, com fundamento no
8.666/93 e alterações posteriores c/c artigo 1º da Lei Municipal
n.º 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º
44.279/2003 e consoante a Decreto Federal n.º 9.412/2018,
a contratação direta da sociedade empresária A PAGINA DIS-
TRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
01.795.809/0001-10, para aquisição de livros jurídicos para
aprimorar os conhecimentos e auxiliar os servidores da área ad-
ministrativa da Secretaria Municipal de Cultura, principalmente
de Licitações e Contratos Administrativos, conforme requisição
de material (035552671) e termo de referência (035553127), no
valor global de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), onerando
a dotação orçamentária n.º 25.10.13.122.3024.2.100.3.3.90
.30.00.00, nos termos do extrato de reserva de recursos n.º
65.245/2020 (036131389).
II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014,
INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação Pamela
Batista Ricardo RF 787.619-0 e Jéssica Cristina da Silva RF
857.811-7.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0027529-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(037338823), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO:
Paulo Alexandre Rodrigues (CPF nº 403.155.238-67), nome
artístico "Paulo Manhente", conforme a Declaração de Exclusi-
vidade (037338278)
Gabriella Jeanne Lisboa Sampaio (CPF nº 091.503.016-08),
nome artístico "Gabi Sampaio", conforme a Declaração de
Exclusividade (037338343)
Adan Caue Silva Nascimento (CPF nº 420.922.718-81), e os
demais integrantes do CORAL SOUL LIVRE elencados conforme
a Declaração de Exclusividade (037338430)
Thiago de Souza Rocha (CPF nº 365.587.128-73), Mi-
nistério Mergulhar, conforme a Declaração de Exclusividade
(037338443)
Adilson Vieira da Silva (CPF nº 310.712.808-21), nome
artístico "Lito Atalaia", conforme a Declaração de Exclusividade
(037338461)
Fernando Jeronimo dos Santos Junior (CPF nº 069.373.667-
44), nome artístico "Fernandinho", conforme a Declaração de
Exclusividade (037364029)
Fernanda Brum Costa da Cruz (CPF nº 037.457.287-93 ),
nome artístico ": Fernanda Brum", conforme a Declaração de
Exclusividade (037364371)
Davi Amorim de Oliveira (CPF nº 080.359.457-77), nome
artístico "Davi Sacer", conforme a Declaração de Exclusividade
(037364475)
Marcos Lucas Valentin da Silva (CPF nº 320.199.878-80),
nome artístico " Lucas", conforme a Declaração de Exclusivi-
dade (037364559)
Wellington Carfi dos Santos (CPF nº 313.912.088-54),
nome artístico "Ton Carfi", conforme a Declaração de Exclusi-
vidade (037364921), todos por intermédio de LSG PARTICIPA-
ÇÕES NEGÓCIOS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
32.620.253/0001-54.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (FESTIVAL CANTAN-
DO EM CASA - 1).
DATA/HORÁRIO: 30/12/2020, totalizando 10 apresenta-
ções, conforme proposta/cronograma (037338278, 037338343,
037338430, 037338443, 037338461, 037364029, 037364371,
037364475, 037364559, 037364921) e plano de trabalho
(037363638).
LOCAL: Link de Transmissão: www.youtube.com/channel/
UC7p_iT1jQkhnWwXRg93OK0A/about?view_ as=subscriber.
VALOR GLOBAL: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e
três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos
serviços pela unidade requisitante, sendo:
Fernandinho - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Alexandre Manhenti - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Gabi Sampaio - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Fernanda Brum - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Davi Sacer - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Lucas -- R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Soul Livre - R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Mergulhar - R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Lito Atalaia - R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Ton Carfi - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.695.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
72.91872.918/2020 (037379571).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Edson Paulo de Souza, RF 878.892-8, e Antonia Soares André de
Sousa, RF 504.650.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2021 A
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS nº 006/SUB–SÉ/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 003/SUB–SÉ/2020
PROCESSO SEI Nº 6056.2020/0005999-5
OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de revita-
lização de área pública municipal com execução de gradil com
mureta tipo parque padrão PMSP na Praça Ragueb Chofhi.
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO -
SUBPREFEITURA SÉ
CNPJ: 05.499.294/0001-61
CONTRATADA: CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 03.229.563/0001-10
VALOR INICIAL: R$ 269.119,46 (duzentos e sessenta e nove
mil, cento e dezenove reais e quarenta e seis centavos)
VALOR ATUALIZADO: R$ 268.349,80 (duzentos e sessenta
e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).
PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da
Ordem de Início.
DOTAÇÃO: 49.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E
READEQUAÇÃO
1. Fica prorrogada a vigência contratual e do prazo da OES
nº 006/SUB-SÉ/2020, por mais 30 (trinta) dias a partir do dia
23/01/2021.
2.A presente cláusula tem como objeto a readequação e a
modificação qualitativa do Contrato, que resulta, por sua vez,
em uma SUPRESSÃO de R$ 769,66 (setecentos e sessenta e
nove reais e sessenta e seis centavos) do valor inicialmente con-
tratado, que corresponde a uma redução de 0,285992%. Com
isso, o valor inicialmente contratado passa de R$ 269.119,46
(duzentos e sessenta e nove mil cento e dezenove reais e
quarenta e seis centavos), para R$ 268.349,80 (duzentos e
sessenta e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta
centavos). conforme documento (SEI 037306285), planilha de
replanilhamento (LINK SEI 037306177 ) e requerimento de
aditamento contratual (SEI Nº 037306096), parte integrante do
presente ajuste.
DATA DA LAVRATURA: 19/01/2021
a) ROBERTO ARANTES FILHO – PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO PAULO – SUB-SÉ
b) LUIZ HENRIQUE CABRAL RICCIARELLI - CENTURY CONS-
TRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 005/2021 AO
CONTRATO 011/SUB-SÉ/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6056.2019/0002676-9
CONTRATO N°011/SUB-SÉ/2019.
REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/SMSUB/
COGEL/2018.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SMPR/COGEL/2017.
OBJETO: Prestação de serviços de conservação de áreas
verdes - á Prefeitura do Município de São Paulo.
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO –
SUBPREFEITUTA SÉ.
CNPJ: 05.499.294/0001-61
CONTRATADA: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA .
CNPJ: 50.400.407/0001-84
VALOR MENSAL INICIAL: R$ 906.140,40 (novecentos e seis
mil, cento e quarenta reais e quarenta centavos)
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 10.873.684,80 (dez
milhões oitocentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e
quatro reais e oitenta centavos).
VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 666.924,96 (seiscentos e
sessenta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa
e seis centavos) para o período de 01/01/2021 a 14/01/2021 -
08 (oito) equipes/mês.
VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 977.909,04 (novecentos
e setenta e sete mil novecentos e nove reais e quatro centa-
vos) para o período de 15/01/2021 a 20/10/2021 - 12 (doze)
equipes/mês.
VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
10.853.786,92 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e três mil
setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 49.10.15.452.3005.2705.3.3
.90.39.00.00
OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO da SUSPENSÃO de
04 (quatro) equipes
1- O presente termo tem por objeto formalizar a PRORRO-
GAÇÃO da SUSPENSÃO de 04 (quatro) equipes/mês do Contra-
to nº 011/SUB-SÉ/2019, a partir de 01/01/2021 a 14/01/2021.
DATA DA LAVRATURA: 14/01/2021.
a) ROBERTO ARANTES FILHO – PMSP – SUB-SÉ.
b) PAULO ROBERTO PICCOLO – PROVAC TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017SUB-/SÉ/2020 / P.A
6056.2020/0002676-0
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, comuni-
ca aos interessados no Pregão Eletrônico nº 017/SUB-
-SÉ/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços de telecomunicações,
com serviços de instalações, gerenciamento e manuten-
ção visando atender às necessidades da Subprefeitura Sé,
para o período de 12 meses, conforme ANEXO I – Memo-
rial Descritivo, a abertura do certame está reagendado
para o dia 08/02/2021, às 13:13H.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6061.2021/0000048-5
Despacho Autorizatório
SEI 6061.2021/0000048-5
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
Lei Municipal 13.278/2002, Decreto Municipal nº 44.279/2003,
Decreto Municipal nº 56.144/15 e Lei Federal nº 8.666/1993,
AUTORIZO: a) a AQUISIÇÃO de 720 (setecentos e vinte) pacotes,
de 500 (quinhentos) gramas cada, de café torrado e moído,
conforme especificações e forma de entrega constante dos au-
tos, através da ATA de RP 005/SG/COBES/2019, cuja detentora
é a empresa: Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda. CNPJ nº
00.354.138/0001-99, no valor total de 3.729,60 (três mil sete-
centos e vinte e nove reais e sessenta centavos), para utilização
na Subprefeitura Sapopemba, onerando a dotação Orçamentá-
ria nº 72.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00; b) a emissão
da Nota de Empenho no valor respectivo; c) o pagamento
respeitadas as exigências e formalidades legais, as liquidações
e cancelamentos de saldos se houver; d) nos termo no artigo 6°
do Decreto n° 54.873/2014 designo como fiscal do contrato o
servidor: José Barbosa Filho - RF 628.590-2/3 e seu suplente a
servidora: Nancy Mischiatti do Carmo - RF 730.132.4/1.
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 às 00:54:32.
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