LICITAÇÕES - CULTURA
| Data de publicação | 06 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (3) – 37
CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
CONTRATADA: Novorumo Engenharia e Comércio Ltda.
CNPJ/MF: 05.754.314/0001-01
PRAZO: 90 (noventa) dias corridos
VALOR: R$ 440.502,28
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 61.00.61.10.15.451.3022.1.1
70.4.4.90.39.00.00
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2020
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2020/000298-8- À vista dos elementos constantes
do presente processo e no exercício das atribuições que me são
conferidas por Lei, conforme as disposições constantes da Lei
Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03,
art. 57, inc. II da Lei Federal 8.666/93, e, conforme justificativa
da Supervisão de Manutenção (SEI 030196576), AUTORIZO a
PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Termo de Contrato nº 15/SUB-
-PJ/2019 (SEI 018248444), pelo prazo de 05 meses a partir
de 06/01/2021 à 05/06/2021, firmado com a empresa MACOR
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 57.646.374/0001-04, detentora da Ata de Registro
de Preços n° 32/SMSUB/COGEL/2018 - AGRUPAMENTO VIII,
objetivando a contratação dos Serviços de Manutenção de
Vias, Logradouros, Áreas Públicas e Desfazimento, na região
abrangente desta Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, através
de 01 (uma) equipe, no valor mensal de R$ 108.117,01 (cento
e oito mil cento e dezessete reais e um centavo), perfazendo o
valor global de R$ 540.585,05 (quinhentos e quarenta mil qui-
nhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) para cobertura
das despesas com o valor do principal, em complemento, FAÇO
CONSTAR a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO para 42.10.15.452.30
22.2.339.3.3.90.39.00.00, onerando a dotação própria do or-
çamento vindouro, em observância ao princípio da anualidade
orçamentária;
AUTORIZO, outrossim, a emissão das notas de empenho
nos valores de R$ 540.585,05 (quinhentos e quarenta mil qui-
nhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) para atender
as despesas do valor principal no período de 06/01/2021 à
05/05/2021 e o valor de R$ 18.019,50 (dezoito mil dezenove
reais e cinquenta centavos) para atender a despesa do valor
residual do principal no período de 01/01/2021 à 05/01/2021,
onerando a dotação 42.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00
? do orçamento vindouro;
AUTORIZO, também, o cancelamento de eventuais saldos
de empenhos e/ou reservas que se fizerem necessários;
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/SUB-
-SM/2020
SEI 6054.2020/0000752-8
Termo de Contrato nº 023/SUB-SM/2020
Objeto: Construção Salão Multi Uso e Colocação de Alam-
brado em Area Municipal, sito a Rua Lima Bonfante x Santa
Luzia - Jd Santo Andre
Objeto deste Adidtamento: Alteração do fiscal do contrato
Fiscal: Engenheiro Carlos tatsuo Hoshii - RF 639.912/1
Período; 14/12/2020 a 12/01/2021
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
INTIMAÇÃO
Processo nº 6025.2020/0020471-6
I - Tendo em vista o noticiado nos autos do Processo de
Pagamento nº 6025.2020/0020471-6, em especial na manifes-
tação SEI nº 036913041 e o disposto no artigo 54 do Decreto
Municipal 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto Muni-
cipal 47.014/06, fica a empresa VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRA
11481431811, inscrita no CNPJ 30.879.062/0001-86, INTIMA-
DA a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis
a partir da data da publicação desta intimação, sob pena de
aplicação de penalidade de multa, em razão de:
Descumprimento do prazo contratual de 21/08/2020 a
30/08/2020, previsto em
Anexo da Nota Empenho 76.177/2020 - SEI 034410616
Das Penalidades: g) Em razão de atraso: h) Até 20 dias: multa
de 0,5% (meio por cento) por dia sobre o valor correspondente
ao material entregue com atraso);
A multa totalizou o valor de R$ 115,53 (cento e quinze
reais e cinquenta e três centavos), conforme cálculo elabora-
do pela Contabilidade 037457761, pelo atraso de 08 (OITO)
dias na execução dos serviços descritos na NF. nº 000042, SEI
036222879.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0022723-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS
DO HIP HOP 2020 (035183669), e o Parecer da Comissão de
Atividades Artísticas e Culturais (035183676), na competência
a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão
do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº
59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de
natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Erik Luiz Gonçalves (CPF: 393.222.158-36)
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dj Erik - Mês do Hip
Hop 2020 - Dj Erik - Online
DATA: 26/11/2020, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP)
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.
90.36.00.00, conforme nota de reserva de recurso (035604077).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
Às 10:00 horas do dia 29 de dezembro de 2020, reuniram-
-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros
daEquipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 024/
SUB-CL/2020 de 13/06/2020, em atendimento às disposições-
contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente aoProcesso nº
603220200002450-3, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 00013/2020. Modo de disputa:Aberto. Objeto:
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Impressão eReprografia Corporativa,
Conforme Especificações Constantes do Anexo I deste Edital,
Pelo Período de 12 (doze) Meses..O Pregoeiro abriu a Sessão
Pública em atendimento às disposições contidas no edital,
divulgando as propostasrecebidas. Abriu-se em seguida a fase
de lances para classificação dos licitantes relativamente aos
lances ofertados.
Eventos do Pregão
Evento
Data/Hora
Observações
Abertura de Prazo
05/01/2021 - 14:41:13
Abertura de prazo para intenção de recurso
Informado Fechamento de Prazo
05/01/2021 - 14:41:44
Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso:
05/01/2021 às 15:05:00.
Data limite para registro de recurso: 11/01/2021.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°6040.2017/0000026-2
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ASSUNTO: Rescisão da execução do Termo de Contrato
nº015/SP-IT/2015, cujo objeto é a prestação de serviços, por
agrupamentos, de conservação de pavimentos viários – “tapa-
-buracos”, por tonelada, com aplicação de concreto asfáltico
e emulsão da pintura de ligação, com caminhão de caçamba
térmica e controle digital”, a partir de 08/11/2020.
DESPACHO
À vista dos elementos constantes dos autos, e as manifes-
tações do Departamento de Zeladoria Urbana – SMSUB-DZU
em Oficio nº86/SUSUB-DZU/2020 em link 037249636, e da
Assessoria Jurídica em link 037458563, as quais acolho com
razões de decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas
pela Lei Municipal 13.278/02, AUTORIZO, com fundamento nos
artigos 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93, a rescisão de forma
amigável, sendo o último dia do contratado o dia 08 de novem-
bro de 2020, firmado com a empresa A. TONANNI CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.583.954/0001-42, cujo objeto
é prestação de serviços, por agrupamentos, de conservação de
pavimentos viários – “tapa-buracos”, por tonelada, com aplica-
ção de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com
caminhão de caçamba térmica e controle digital;
II - No mesmo ato AUTORIZO o cancelamento da respectiva
nota de empenho, no que diz respeito ao saldo remanescente
não utilizado;
III - Prossiga-se com cumprimento as exigências legais
aplicáveis.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO SEI
6041.2020/0003113-4
I – Em face do contido no presente Processo Administrativo
nº 6041.2020/0003113-4, conforme relatório de adjudicação
constante no doc. 037420406, diante da manifestação da
Assessoria Jurídica, que acolho, HOMOLOGO, consoante Artigo
24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 2º do Decreto
nº 54.102/13, a Cotação Eletrônica nº 53/2020, destinada à
aquisição de 02 (dois) PROJETORES MULTIMÍDIA 3800L, marca
TOMATE / MPR-2003, que serão utilizados em palestras, audi-
ências, reuniões entre outros, nos termos da requisição da Coor-
denadoria de Governo Local 036112891, adjudicado à empresa
D P I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI CNPJ Nº:
08.257.348/0001-70, ao valor unitário de R$2.610,00 (dois mil,
seiscentos e dez reais), perfazendo para a pretendida aquisição
o valor total de R$5.222,00 (cinco mil, duzentos e vinte e dois
reais), conforme proposta em documento 037416941, onerando
a dotação orçamentária nº 67.10.15.122.3024.2100.4490.5200.
00 através da Nota de Reserva nº 71.861/2020.
II – Publique-se.
III - À Supervisão de Finanças para emissão da(s)
correspondente(s) Nota(s) de Empenho
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 040/SUB-MO/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2020/0006376-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: Serviços de manutenção e conservação de galerias
e demais dispositivos de drenagem, através de 02 equipes pelo
período de 06 meses.
VALOR CONTRATUAL: R$ 1.293.292,44 (um milhão du-
zentos e noventa e três mil, duzentos e noventa e dois reais e
quarenta e quatro centavos)
Prazo do contrato: 06 (seis) meses
Data da assinatura: 29/12/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 041/SUB-MO/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2020/0006367-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de limpeza
manual de galerias, córregos e canais, através de 02 equipes.
VALOR CONTRATUAL: R$ 1.111.461,84 (um milhão, cento e
onze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro
centavos)
Prazo do contrato: 06 meses
Data da assinatura: 29/12/2020
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS 006/SUB-PE/2020 - SEI
6048.2020/0003415-8
CONTRATO: 044/SUB-PE/2020
SEI: 6048.2020/0003415-8
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 006/SUB-PE/2020
OBJETO: Readequação de galeria de águas pluviais na rua
Aurélio Pinheiro
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 67/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0006498-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: BRASFILTER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- CNPJ sob nº 53.437.406/0001-00
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
I - Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT. 036558193
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07 art. 65, §
8º, da Lei nº 8.666/1993, e em face da competência que me foi
delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019, CONCEDO o reajuste
de 5,41% ao Contrato nº 67/SMSUB/COGEL/2019.
II. Ficam apostiladas as modificações descritas acima,
passando o valor do Contrato de R$ 2.124,00 (dois mil cento
e vinte e quatro reais) para R$ 2.238,91 (dois mil duzentos e
trinta e oito reais e noventa e um centavos) conforme planilha
de SMSUB/DFIN/CONT. 036428906.
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária nº 99.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.
00.08 para suportar as despesas deste exercício.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0027337-7
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº218/SMSUB/
COGEL/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS (SMSUB)
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
PRODAM-SP – S.A CNPJ: 43.076.702/0001-61
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
DE SISTEMA APLICAÇÃO WEB DENOMINADA ¨SIDJ¨ INTERFA-
CE AMIGÁVEL PARA O SISTEMA SEI DA PMSP, CONFORME
DOCUMENTO DE VISÃO DE NEGÓCIO, COMPATÍVEIS COM
A SUA FINALIDADE E RELACIONADOS NA PROSPOSTA PC-
-SMSUB-200603-59 VERSÃO 2.0 QUE FARÁ PARTE INTEGRAN-
TE DESTE.
VALOR: R$ 159.037,44 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL
TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
DOTAÇÃO: Nº 12.10.15.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.00
NOTA DE EMPENHO: Nº 97624/2020
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
PRAZO: 12(DOZE) MESES
COMUNICADO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 6012.2020/0005227-3
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 10/SMSUB/
COGEL/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE EN-
GENHARIA CONSULTIVA PARA MONITORAMENTO, FISCA-
LIZAÇÃO, ASSESSORIA, APOIO TÉCNICO E CONTROLE TEC-
NOLÓGICO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E TAPA BURACO NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO.
A Secretaria Municipal das Subprefeituras, através da
Coordenadoria Geral de Licitações COMUNICA a todos os
interessados, que SUSPENDERÁ sine-die a sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 10/SMSUB/COGEL/2020 agendada para
dia 06/01/2021.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº:27/SUB-
-BT/SF/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2020/0003644-1
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA BUTANTÃ
CONTRATADA: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PRE-
DIAL E INDUSTRIAL EIRELI,
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras de Revi-
talização da Praça e Passeio,da Pça. Dona Rosa dos Santos
Carvalho – Rua Boris Alexandre x Rua Tasseli Ugo – Vila Dalva,
por Dispensa de Licitação.
DOTAÇÃO: 50.10.15.451.3022.1170.4490.39.00.00
PRAZO CONTRATUAL: 02 (DOIS) MESES.
ASSINATURA: 27/11/2020
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO Nº 6032.2020/0002450-3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE
EDITAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 092/
SMSU/2020
6029.2020/0016202-0
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA – CNPJ 05.245.375/0001-35
CONTRATADA: YUMA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ
sob 23.550.416/0001-89
OBJETO DO CONTRATO: "Aquisição de 03 (três) unidades
de rastreador portátil Sistema de Pensionamento Global GPS a
serem utilizadas pelo efetivo do Corpo de Bombeiros da Polícia
Militar do Estado de São Paulo”.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2020
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos
VALOR: R$ 14.940,00 (quatorze mil novecentos e quarenta
reais),
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 28.00.28.38.06.182.3011.
6.602.4.4.90.52.00.00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 066/
SMSU/2020
6029.2020/0015125-8
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA – CNPJ 05.245.375/0001-35
CONTRATADA: Professor e Pesquisador SÉRGIO FLÁ-
VIO BARBOSA, RG 826.887 SSP-DF, inscrito no CPF sob n°
455.225.291-72
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de um profissional
especializado em capacitar e atualizar agentes da Guarda Civil
Metropolitana na Formação e Capacitação para o enfrentamen-
to à violência contra a mulher, em masculinidade e gênero com
o foco na educação preventiva.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2020
PRAZO: 5 (cinco) semanas conforme cronograma indicado
no Termo de referência
VALOR: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 38.00.38.10.06.181.3013.2
.192.3.3.90.39.00
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO – PROCESSO N°
6074.2020/0001537-6
Assunto: Termo de aditamento nº 004 ao Termo de Contra-
to nº 030/SMDHC/2020.
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
I - À vista das informações e documentos contidos no pre-
Federal nº 8.666/93 c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto
nº 44.279/03, Lei Federal nº 13.979/2020 e Portaria nº 013/
SMDHC/2019, AUTORIZO o acréscimo no percentual de 5,72%,
ao Termo de Contrato nº 030/SMDHC/2020, firmado com a
empresa RUBY SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
23.541.357/0001-82, correspondente ao valor total anual de a
R$ 260.128,44 (duzentos e sessenta mil, cento e vinte e oito
reais e quarenta e quatro centavos).
II – AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da
contratada, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021,
quando da abertura do Sistema Orçamentário e Financeiro, one-
rando a dotação orçamentária própria deste exercício.
III – Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Quarto
Termo de Aditamento, conforme minuta aprovada pela Asses-
soria Jurídica.
GESTÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
NOTIFICAÇÃO – PENALIDADE CONTRATUAL
Com fundamento no art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
na Lei Municipal nº 13.278/02, e no Decreto Municipal nº
44.279/03, face aos fatos descritos no processo administrativo
SEI nº 6013.2020/0004915-4, os quais indicam o atraso de 01
(um) dia na entrega dos objetos, NOTIFICO a empresa POLAR
FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA, inscrita no sob o CNPJ nº 02.881.877/0001-64, de
que está sujeita à penalidade de multa, descrita no item "e",
subitem “d.1”, do Anexo da Nota de Empenho nº 74.149/2020,
correspondente ao valor total de R$ 245,00 (duzentos e qua-
renta e cinco reais), conforme cálculos constantes em SEI nº
034450230.
E, em atenção ao disposto no art. 87, §2º, da Lei Federal nº
8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da
presente publicação, para apresentação de defesa prévia, a qual
deverá ser apresentada em formato físico no protocolo desta
Secretaria, sito à Rua Boa Vista, 280, Térreo, Centro, São Paulo/
SP, das 8h às 17h. Vista ao processo administrativo em referên-
cia poderá ser obtida com a indicação de seu número através
do link https://processos.prefeitura.sp.gov.br.
Negociação
Licitante Valor Data/Hora Situação
APOLO COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO EIRELi - me 40.000,0000 22/12/2020 09:27:56 Válido e confirmado
APOLO COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO EIRELi - me 9.800,0000 22/12/2020 09:35:11 Válido e confirmado
APOLO COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO EIRELi - me 7.399,0000 22/12/2020 09:36:17 Válido e confirmado
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
APOLO COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO EIRELi - me Negociação 7.399,0000 22/12/2020 10:06 Aceitável Considero o preço aceitável mediante
consulta do preço referencial
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Habilitação
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
APOLO COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO EIRELi - me 05/01/2021 10:02 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as
exigências contidas no edital.
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Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.
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Licitantes
Legenda Enquadramento CNPJ/CPF Licitante
FOR0101 EPP 16.973.809/0001-30 MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI
FOR0434 ME 28.298.998/0001-71 APOLO COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO EIRELi - me
Sessão Pública Suspensa
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Às 10:44:25h do dia 22 de dezembro de 2020, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Recebimento dos documentos de
habilitação em seus originais..
Às 10:01:56h do dia 05 de janeiro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS e
respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 801005801002020OC00184.
Encerramento realizado por LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS
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Considerações finais O processo será encaminhado para análise e deliberação da Assessoria Jurídica da Pasta.
Data 05/01/2021 às 10:05:01
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quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 às 00:17:44.
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