LICITAÇÕES - CULTURA
| Data de publicação | 17 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (52) – 61
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATORIO
6057.2021/0000594-9 – Aquisição Gua Reta tipo PMSP
I - À vista dos elementos contidos no presente e, no exer-
cício da atribuição que me confere o artigo 9º, inciso XX da
Lei Municipal nº 13.399/02 e o artigo da Lei Municipal nº
13.278/02, regulamentada pelo artigo 31 do Decreto Mu-
nicipal 44.279/03 e Decreto Municipal 60.052/2021, AUTO-
RIZO a Aquisição de Guia reta tipo PMSP-100 cm, através
da Ata de Registro de Preços 078/SMSUB-COGEL/2019, SEI
6057.2021/0000594-9 cuja detentora é a empresa Fox Constru-
ção Comercial e Serviços Eireli-ME, CNPJ 24.044.862/0001-84
conforme requisição 09/SUBCS/2021 SEI 040887173 e solicita-
ções SEI 040861034/040252769 pelo valor de R$ 3.416,00 (Três
mil quatrocentos e dezesseis reais) onerando a dotação 59.10.1
5.452.3022.2.339.33.90.30.00, através das Nota de Reserva nº
18.723/2020, SEI 041006804.
II - Após, enviar a Supervisão de Finanças para emissão de
respectiva Nota de Empenho, futuros cancelamentos se houver
e demais providências que julgar necessárias.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 01/SUB-VP/2021 - Processo Administrativo SEI nº
6060.2021/0000264-4, que tem por objeto a Aquisição de
360 (trezentas e sessenta) unidades de Laje em Concreto
Armado para Boca de Lobo, conforme especificações Técni-
cas constantes do Anexo I do Edital. A abertura será procedida
pela Comissão Permanente de Licitação, no dia 06/04/2021 às
10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
através da Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003816-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040789632), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040789639), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marcus Vinícius de Jesus Araújo (CPF nº
336.940.468-01), nome artístico " Biro", e os demais integran-
tes conforme a Declaração de Exclusividade (040789622), por
intermédio da sociedade empresária DMC FOX PRODUTORA
CULTURAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.575.048/0001-14.
OBJETO: Show - BIOFÔNICA - Mês do Hip Hop 2021 - BIO-
FÔNICA - MC - Online - Mês do Hip Hop 2021.
DATA: 02/04/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
18.608/2021 (040912831).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Katia D´Agnolo Bocchi, RF 523.671.1, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003784-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040773974), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040773977), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marcello de Souza Dolme (CPF nº
338.441.248-61), nome artístico "Marcello Gugu", conforme
a Declaração de Exclusividade (040773967), por intermédio de
Microempreendedor Individual MARCELLO DE SOUZA DOLME
33844124861, inscrita no CNPJ sob nº 21.175.327/0001-74.
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Marcello Gugu - MC -
online - Mês do Hip Hop 2021.
DATA: 23/03/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
18.372/2021 (040829993)
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e, como substituto, Juliana
Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
SANTANA/TUCURUVI
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Administração
SEI 6052.2020/0003524-5
A vista dos elementos contidos no processo, RETIRRATIFI-
CO o Despacho exarado no D.O.C em 16.03.2021, pagina 62
para onde se Le “...Nota de Reserva R$ 67.411/2020...” leia-se
“...Nota de Reserva nº 68.191/2020...”.
AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e respectivos
anexos onerando Dotação específica desse exercício.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6055.2017/0000085-0
I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO o cancelamento dos saldos não utilizados das Notas
de Empenho nº 55.483/2020, no valor de R$ 1.455,60 (um mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos)
e nº 55.489/2020, no valor de R$ 146,01 (cento e quarenta e
seis reais e um centavo), da empresa ANDORINHA SERVIÇOS
OPERACIONAIS - EIRELI - ME, CNPJ 17.894.410/0001-26, que
onerou as dotações: 63.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00 e
63.10.04.122.3024.2403.3390.3900.00.
PROCESSO Nº 6055.2020/0001302-7
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de
Empenho nº 78.371/2020, no valor de R$ 5.038,00 (cinco mil
e trinta e oito reais), da empresa R.S.A COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM SOLUÇÃO DIGITAL EIRELLI - ME, CNPJ 09.610.911/0001-05,
que onerou a dotação 63.10.04.126.3011.2818.3390.4000.00.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MECÂNICA DE
SISTEMA DE DRENAGEM – CONTRATO Nº 007/SP-SE/2015 -
ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL EXCEPCIONAL.
Processo SEI Nº 6056.2017/0000026-0.
Processo Administrativo nº 2014-0.200.951-4.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, as
informações e as manifestações da Coordenadoria de Projetos e
Obras, da Coordenadoria de Administração e Finanças, e da As-
sessoria Jurídica desta Pasta, que adoto como razões de decidir,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 8º, parágrafo único; arti-
go 57, inciso II; artigo 57, §1º, inciso III; artigo 58; e artigo 79,
inciso XIV; todos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Municipal
nº 13.278/02, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, o ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 007/SP-SÉ/2015,
celebrado com o empresário CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA,
inscrito no C.N.P.J. sob o nº 43.438.001/0001-25, com endereço
na Avenida Lourenço Belloli, nº 827, Parque Industrial Mazzei,
Osasco/SP, cujo objeto trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LIMPEZA MECÂNICA DE SISTEMA DE DRENAGEM, para AUTO-
RIZAR o que segue:
I. PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL da vigência contratual,
por um período de 1 mês, a partir do dia 20/03/2021, com
término previsto para o dia 20/04/2021;
II. A SUSPENSÃO DE 3 EQUIPES, no período de 20/03/2021
a 20/04/2021.
III. Durante o período de 20/03/2021 a 20/04/2021, o ser-
viço deve ser prestado por 1 equipe, e a prorrogação importará
em um valor total de R$ 106.913,50 (cento e seis mil novecen-
tos e treze reais e cinquenta centavos);
IV. Mantém-se todas as demais condições ajustadas e que
não foram mencionadas neste despacho;
2. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO, con-
forme previsto na legislação de regência, para que conste o
quanto aqui autorizado, bem assim que se verifique novamente,
quando da lavratura, os documentos de regularidade fiscal, tra-
balhista e previdenciária do contratado, sem perder de vista a
questão da garantia, que deve ser suplementada, se necessário.
3. Em consequência, emita-se a correspondente NOTA DE
EMPENHO em favor do empresário CONSTRUTORA ANASTÁCIO
LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 43.438.001/0001-25, para a
cobertura das despesas, onerando-se a dotação orçamentária nº
49.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00, conforme o princípio
da anualidade.
GABINETE DO SUBPREFEITO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
(STFC) – CONTRATO Nº 014/SUB-SE/2020 - PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL COM REAJUSTE.
Processo SEI Nº 6056.2020/0002675-2.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, as
informações e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pas-
ta contida sob LINK SEI Nº 041080498, que adoto como razões
de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o ADI-
TAMENTO DO CONTRATO Nº 014/SUB-SE/2020, celebrado com
o empresário TELEFONICA BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o
nº 02.588.157/0001-62, com endereço na Avenida Luiz Carlos
Berrini, nº 1376 – Cidade Monções – São Paulo/SP, cujo objeto
trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTA-
DO (STFC), para fazer constar o que segue:
I. PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 01/04/2021, até 01/04/2022, pelo
valor mensal atualizado de R$ 1.853,64 ( um mil oitocentos
e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), sendo
que o valor total deste ajuste importará no montante de R$
22.243,68 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e
sessenta e oito centavos), já considerando o reajuste contratual;
II. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL utilizando-se o
índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação
de Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, no percentual de
5,7771%, a vigorar a partir do novo período contratual aqui
autorizado.
III. A manutenção de todas as demais condições ajustadas
e que não foram mencionadas neste despacho;
2. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO, con-
forme minuta contida no LINK SEI Nº 040791992, que aprovo,
na qual consta o quanto aqui autorizado, bem assim que se
verifique novamente, quando da lavratura, os documentos de
regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária do contratado.
3. Em consequência, emita-se a NOTA DE EMPENHO em
favor do empresário TELEFONICA BRASIL S/A, inscrito no CNPJ
sob o nº 02.588.157/0001-62, para a cobertura das despesas
deste ano, onerando-se a dotação orçamentária nº 49.10.15.12
2.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, sendo que o restante dos valores
deve onerar a dotação do próximo ano, conforme o princípio
da anualidade.
57, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e do art. 46 do Decreto
Municipal 44.279/03, AUTORIZO o aditamento ao Contrato
n° 010/SUB-PA/2020 que trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO ARBÓREO
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, firmado com a empresa ERA
TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 65.035.222/0001-95, objetivando
sua prorrogação pelo período de 12 (doze) meses a partir de
02/04/2021 com término em 01/04/2022, pelo valor total de R$
4.663.468,20 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e três mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), sendo
R$ 3.484.647,07 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro
mil seiscentos e quarenta e sete reais e sete centavos), a onerar
a dotação 60.00.60.10.15.452.3005.2.705.33.90.39.00.00 do
exercício vigente, devendo, se o caso, o restante da despesa ser
consignada em dotação própria do exercício vindouro respei-
tando a anualidade financeira.
II - AUTORIZO, igualmente, a emissão das Notas de Empenho.
III - Fica nomeado como Gestor do Contrato o servidor
OSMAR UEMURA, RF 791.127.1.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6048.2021/0000847-7
CONTRATAÇÃO POR EXCLUSIVIDADE
Objeto: Contratação do Serviço de Banco de Preços.
I-DESPACHO:
1-À vista das informações constantes do presente, nota-
damente a de fls SEI nº 040135760, 040136671,040514841
e, em especial e Declaração de Exclusividade de fls. SEI nº
041006245 e 041006121 e, ainda, nos demais elementos que
dos autos consta bem a competência a mim atribuída através
da Lei nº 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no inciso I,
contratação por exclusividade da empresa NP CAPACITAÇÃO
E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
7.797.967/0001-95, pelo valor de R$ 7.990,00( sete mil, nove-
centos e noventa reais ), cujo objeto é a contratação do serviço
de banco de preços, pelo período de 12( doze) meses, para uso
da Subprefeitura Penha.
2- via de consequência, AUTORIZO, a emissão da respecti-
va nota de empenho, em favor da empresa acima mencionada,
devendo onerar a dotação orçamentária própria.
PROCESSO SEI Nº 6048.2018/0000891-9
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Objeto: Locação de 01 Escavadeira Hidráulica e Carreta
para uso da Subprefeitura Penha
DESPACHO:
1- À vista das informações contidas no presente, em espe-
cial a solicitação da Coordenadoria de Projeto e Obras- CPO fls
SEI nº 040845190 , AUTORIZO, com fundamento no inciso II,
do artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, a prorrogação do prazo
de vigência do contrato n.º 016/PR-PE/2019, firmado com a
empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A , inscrita no CNPJ sob
n.º 43.438.001/0001-25, objetivando a Locação de 01 Esca-
vadeira Hidráulica e Carreta para uso da Subprefeitura Penha,
pelo período de 01/04/2021 a 31/03/2022, pelo valor total de
R$ 288.408,00.
2- AUTORIZO, ainda, a emissão da respectiva nota de
empenho no valor de R$ 216.306,00, para o período de
01/04/2021 a 31/12/2021 e R$ 72.102,00, para o período de
01/01/2022 a31/03/2022, em favor da empresa acima mencio-
nada, onerando a dotação orçamentária própria.
PROCESSO SEI Nº 6048.2018/0001072-7
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Objeto: Locação de 03 (três) Retroescavadeiras, incluindo
Combustível e Operador
I – DESPACHO:
1. À vista das informações contidas no presente, notada-
mente a de fls. SEI nº 040923478 , e, em especial a de fls. SEI
nº 040851274, 040851306 e 040852495, AUTORIZO, com fun-
damento no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93,
a prorrogação da vigência do contrato nº 015/PR-PE/2018, cujo
objeto é a Locação de 03 (três) Retroescavadeiras, incluindo
Combustível e Operador, firmado com a empresa Alabastro
Construções e Terraplanagem Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 15.049.818/0001-76, através da Ata de RP 15/SMSUB/
COGEL/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 01/04/2021 à 31/03/2022, pelo valor total de R$
406.249,92 , devendo onerar a dotação orçamentária própria.
2. via de consequência,AUTORIZO, a emissão das respecti-
vas notas de empenho, em favor da empresa acima menciona-
da, no valor de R$ 304.687,44, para o período de 01/04/2021
à 31/12/2021, e, R$ 101.562,48, para o período de 01/01/2022
à 31/03/2022, ambas devendo onerar a dotação orçamentária
própria.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
PAE Nº 6049.2016/0000075-8
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHAN-
GUERA
CONTRATADA: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
EIRELI
CNPJ: 03.949.685/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA
PATRIMONIAL DESARMADA PARA AS DEPENDÊNCIAS DOS
CONSELHOS TUTELARES PERUS E ANHANGUERA DESTA SP/PR,
INCLUINDO POSTOS COM BASTÃO DE RONDA.
PRAZO: 11/08/2016 A 10/08/2020
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 014/SUB-PI/2020
Processo Administrativo: 6050.2020/0003331-4
Contratante: Subprefeitura Pinheiros
Contratada: Danlex Serviços Ltda - C.N.P.J.
07.503.564/0001-96
Objeto do contrato: Prestação de serviços de motofrete com
entrega e coleta de pequenas cargas, por meio de motocicletas,
através da Ata de Registro de Preços n° 003/SG-COBES/2019
Objeto do Aditamento: Rescisão contratual amigável, a
partir de 26/02/2021.
requisição constante no documento 039511508, através da ATA
de Registro de Preços 26/SMSUB/COGEL/2020, com entrega
única...".
II – RATIFICO os demais termos
III - Publique-se.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 02/ SUB JT / 2019
Nº DO PROCESSO: 6043.2019/0000299-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ
CONTRATADA: CORPOTEC CONSTR. EMPREEND. IMOBILI-
ÁRIOS LTDA.
OBJETO: a prorrogação dos Serviços de Limpeza Manual de
Galerias, Córregos e Canais, por Equipes, sendo o valor mensal
da Equipe / Mês de R$ 85.360,30 (oitenta e cinco mil, trezentos
e sessenta reais e trinta centavos), sendo 02 (Duas) Equipes /
Mês por 3 meses, a partir de 15/03/2021
DISPOSITIVO LEGAL: LEI FEDERAL 9.784/99 E 10.406/02
VALOR MENSAL: R$ 170.720,60
VALOR TOTAL: R$ 512.161,80
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6044.2020/0003346-0
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
nº 13.399/02, e em conformidade com o artigo 65 inciso 8º
da Federal nº 8.666/93, Decreto municipal nº 48.971/2007 e
Portaria SF-389/2017-IPC/FIPE e em conforme memória de
Calculos da Supervisão de Finanças, em SEI nº 041016693,
Autorizo o Registro de Apostilamento do Reajuste de preço do
Termo de contrato nº 22/Sub-La/2020, oriundo do oriundo da
ATA DE RP/23/SMSUB/COGEL/2018-, ficando o valor mensal
das equipes reajustado de R$ 273.102,24 para R$ 290.444,22,
equivalente a 6,35%, passando o valor contratual estimado de
R$ 3.387.377,80 para R$ 3.418.274,99, sendo: R$ 3.036.709,44
para serviço e R$ 381.565,55 para reajuste, cujo objeto: Presta-
ção de Serviços de Manejo Arbóreo através de 03 (Três) equipes
de 22/02/2021 a 21/02/2022, com acréscimo mensal de R$
17.341,98/eq. mês.
Outrossim, Autorizo a emissão da nota de Empenho com-
plementar para cobertura das Despesas de reajuste (22/02/2021
a 25/10/2021 no valor de R$ 30.897,19 (Trinta mil, oitocentos e
noventa e sete reais e dezenove centavos) a favor da Empresa:
Serg Paulista Construções e Serviços Técnicos, inscrita no CNPJ/
MF, sob º 65.853.889/0001-03, onerando a dotação: 48.10.15
.452.3.005.2.705.3.3.90.39.00.00.84.25, do presente exercício
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE Nº
01/2021
EMPRESA: EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTI-
CA E ELETROELETRÔNICOS EIRELI
Processo SEI nº 6046.2020/0001836-4
Objeto: Fornecimento de Fonte alimentação, potência: 400
w, características adicionais: versão 2.2, pfc ativo, compatível
c, placa mãe cpu, tensão saída: 12 v, modelo: atx, aplicação:
computador.
Assunto: Entrega do material NOTIFICAMOS a empresa
EGC Comércio e Atacadista de Informática e Eletroeletrônicos
EIRELI, CNPJ nº 31.768.037/0001-98, a entregar o material
descrito na Nota de Empenho nº 94.446/2020.
A NOTIFICAÇÃO se faz necessária pela comunicação in-
frutífera com essa digníssima empresa, por e-mail e telefones
constantes na Proposta de Preços referente à Cotação Eletrô-
nica nº 30/2020 (ComprasNet), onde não obtivemos sucesso na
entrega do material.
Ressaltamos que a Nota de Empenho nº 94.446/2020
foi recebida por essa empresa em 24/11/2020, com prazo de
entrega de até 20 (vinte) dias corridos, ou seja, até 14/12/2020.
Posto isto, solicitamos manifestação dessa digníssima em-
presa no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento
deste, sob pena de proposta de aplicação de penalidade.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6047.2020/0000337-0
INTERESSADO: SUB-PA/CPO
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - TERMO DE
CONTRATO Nº 011/SUB-PA/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO ARBÓREO NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelo inciso XIV
do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, pelo §2º do art.
57 da Lei Federal 8.666/93, e pelo inciso V, §2º, do art. 18 do
Decreto Municipal 44.279/03, com fulcro no disposto do art.
57, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e do art. 46 do Decreto
Municipal 44.279/03, AUTORIZO o aditamento ao Contrato
n° 011/SUB-PA/2020 que trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO ARBÓREO
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, firmado com a empresa ERA
TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 65.035.222/0001-95, objetivando
sua prorrogação pelo período de 12 (doze) meses a partir de
02/04/2021 com término em 01/04/2022, pelo valor total de
R$ 3.646.052,28 (três milhões, seiscentos e quarenta e seis
mil cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), sendo R$
2.726.411,94 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil qua-
trocentos e onze reais e noventa e quatro centavos), a onerar
a dotação 60.00.60.10.15.452.3005.2.705.33.90.39.00.00 do
exercício vigente, devendo, se o caso, o restante da despesa ser
consignada em dotação própria do exercício vindouro respei-
tando a anualidade financeira.
II - AUTORIZO, igualmente, a emissão das Notas de Em-
penho.
III - Fica nomeado como Gestor do Contrato o servidor
OSMAR UEMURA, RF 791.127.1.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6047.2020/0000336-2
INTERESSADO: SUB-PA/CAF/SF
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - TERMO DE
CONTRATO Nº 010/SUB-PA/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO ARBÓREO NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelo inciso XIV
do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, pelo §2º do art.
57 da Lei Federal 8.666/93, e pelo inciso V, §2º, do art. 18 do
Decreto Municipal 44.279/03, com fulcro no disposto do art.
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quarta-feira, 17 de março de 2021 às 02:04:41
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