LICITAÇÕES - CULTURA

Data de publicação18 Março 2021
SectionCaderno Cidade
58 – São Paulo, 66 (53) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 18 de março de 2021
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 18.403/2021
(040863019).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003847-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040814987), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040814989), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: LAÍS LIMA DE OLIVEIRA (CPF nº
413.897.758-95), nome artístico "LYZ OLIVER".
Objeto: Vivência Artístico Cultural - Laís Lima de Oliveira -
Mês do Hip Hop 2021 - Lyz Oliver - Break - Online
Data / Período: 30/03/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 min.
Local: Transmissão Online (HIPHOP).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
18.596/2021 (040914522).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003889-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040837195), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040837198), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Christian Oliveira Yoshicava (CPF nº
426.996.428-60), nome artístico "Bboy Chris".
OBJETO: Intervenção Artística - Mês do Hip Hop 2021 -
B.Boy Chris - Break - Online.
DATA: 04/04/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
18.592/2021 (040912449).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2 (verificar),
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003774-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040771660), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040771663), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Márcio Araújo Estevam (CPF nº
265.695.688-92), nome artístico "DJ SOUJAZZ", conforme a
Declaração de Exclusividade (040771653), por intermédio de
ROSEMEIRE DOS SANTOS REIS PRODUCAO ARTISTICAS-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 28.337.912/0001-72.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ SOUJAZZ - Mês
do Hip Hop 2021.
DATA: 31/03/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP) - link
https://www.facebook.com/djsoujazz.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
18.400/2021 (041038761).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADA: ROSEMEIRE DOS SANTOS REIS (CPF
nº252.602.998-84), nome artístico "DJ ZEME ", conforme a
Declaração de Exclusividade (040701199), por intermédio da
sociedade empresária ROSEMEIRE DOS SANTOS REIS PRODU-
ÇÃO ARTISTICAS, inscrita no CNPJ sob nº 28.337.912/0001-72.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ ZEME - Mês do Hip
Hop 2021 - Online.
DATA: 28/03/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
18.251/2021 (040777889).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e, como substituto, Katia
D´Agnolo Bocchi, RF 523.671.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003828-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040799217), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040799919, na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Deoclecio Maria Marques Junior (CPF nº
051.111.988-73), nome artístico "DJ Kri", conforme a Declara-
ção de Exclusividade (040799203), por intermédio da sociedade
empresária R O D PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.285.386/0001-11.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mês do Hip-Hop 2021
- Dj Kri - Vivência - Online
DATA: 26/03/2021, totalizando 1 (uma) apresentação, con-
forme proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
18.732/2021 (041008788).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e, como substituto, Viviane
Tomás da Silva, RF 813.635.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003836-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040802671), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040802672), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Aparecido Lins, CPF nº 248.666.618-44,
nome artístico " Cido Lins".
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cido Lins - MC - Mês
do Hip Hop 2021.
DATA: 04/04/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP) - link
https://www.facebook.com/aparecido.lins.71. VALOR GLOBAL:
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), a ser pago após a con-
firmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
18.573/2021 (040908080).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Viviane Tomás da Silva, RF 813.635.1, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003761-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040766975), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040766982), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Vanessa Aparecida Galdino Cardoso (CPF:
22700724801), nome artístico "Vanessa Kryolla", conforme a
Declaração de Exclusividade (040766967), por intermédio da
sociedade empresária ORGANIZACAO MONSTRA RECORDS,
inscrita no CNPJ sob nº 32.285.386/0001-11.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2021 - Vanessa Kryolla - MC - online
DATA: 26/03/2021, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003956-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040864689), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040864690), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Blanca Nataly da Silva Machado (CPF nº
372.202.718-75), por intermédio da sociedade empresária CAR-
LOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO - ME, inscrito no CNPJ sob
nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - - Mês do Hip Hop
2021.
DATA: 27/03/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(041072051).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Katia D´Agnolo Bocchi, RF 523.671.1, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003952-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040863777), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040863778), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Gabriel Leopoldino Souza Santos (CPF nº
359.327.988-66), nome artístico "DJ Zaki", e os demais inte-
grantes conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio
da sociedade empresária BRUNO AVOLIO TURUZAWA-CINEMA-
TOGRAFIA, inscrita no CNPJ sob nº 32.690.132/0001-89.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2021 - DJ ZAKI
DATA: 30/03/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(041073213).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003824-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040794481), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040794486), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Georgette Maloupas (CPF nº 321.217.018-
26), e os demais integrantes conforme a Declaração de Exclu-
sividade, por intermédio da sociedade empresária MALOUPAS
SERVIÇOS ADM. E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 11.926.084/0001-05.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Odisseia das Flores -
Mês do Hip-Hop 2021.
DATA: 01/04/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(040908564).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2 (verificar),
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003669-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040701203), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040701207), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela
SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO torna público que,
na data e a partir do horário acima assinalado, fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/SUB-
CS/2021, com critério de julgamento de menor preço mensal do
item, para Contratação de empresa especializada para serviços
de impressão, incluso equipamentos e insumos (inclusive papel)
assistência técnica, peças e operador por período de 12 meses,
prorrogáveis por iguais períodos, de acordo com o Anexo I -
Especificação Técnica.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes ob-
servarão as disposições da Lei Municipal n.º 13.278/2002, dos
Decretos Municipais n.ºs 43.406/2003, alterado pelo Decreto
n.º 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 54.102/2013 e
56.475/2015, das Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93,
da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Comple-
mentar n.º 147/2014, e das demais normas complementares
aplicáveis.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, ACESSO A INFORMAÇÕES
E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
A participação no presente pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br,
nas condições descritas neste edital, devendo ser observado o
início da sessão às 10:00 horas do dia 31/03/2021.
Como requisito para a participação no pregão, a licitante
deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o
pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação
previstas no edital e seus anexos.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUB-
PREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, situada na Rua Cassiano
dos Santos n.º 499 – Jardim Clíper, São Paulo, Capital, CEP
04827-110, torna público, para conhecimento de quantos
possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO n.º 005/SUBCS/2021, com critério de
julgamento de menor preço do item, objetivando a aquisição
de Areia Média Lavada, para manutenção e conservação na
circunscrição da Subprefeitura Capela do Socorro conforme
descrito no
Anexo I do edital – Termo de Referência. A participação no
presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo
acesso ao site www.comprasgovernamentais.gov.br, - UASG n.º
925068, nas condições descritas neste Edital, devendo ser ob-
servado o início da sessão às 10:00 hs do dia 01/04/2021. Este
Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos
pertinentes também constarão do site http://enegocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br
Para o item do objeto desta licitação poderão participar EX-
CLUSIVAMENTE, AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUE-
NO PORTE assim qualificadas nos termos da Lei Complementar
123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, bem como
as cooperativas que preencham as condições estabelecidas no
artigo 1.º, § 2.º, do Decreto n.º 56.475/2015, declarando no
campo próprio do sistema sua condição, que Anderem a todas
as exigências contidas no seu Edital e anexos, desde que sejam
credenciadas, com cadastro ativo, no Sistema de Cadastramen-
to Unificado de Fornecedores - COMPRASNET.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6058.2021/0000130-2
Despacho Autorizatório
Interessado: SUB-MG
Assunto: Utilização de Ata de Registro de Preços
I - DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo ar-
tigo 9º, inciso XX, da Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos
constantes do processo n° 6058.2021/0000130-2, AUTORIZO
a utilização da Ata de Registro de Preços n° 12/SMSUB/
COGEL/2020 (SEI 037997763), cuja detentora é a empresa
M.I.G. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA. EPP, CNPJ 11.991.514/0001-72, objetivando a aqui-
sição de 42 (quarenta e dois) metros de Tubo de concreto
armado PA-2D = 600MM, no valor total de R$ 3.890,46
(três mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e seis
centavos), conforme SEI 041086538.
2. AUTORIZO, outrossim, a emissão de Nota de Empe-
nho onerando a dotação n° 47.10.15.452.3022.2339.3390.300
0.00 do orçamento vigente, ficando a sua entrega condicionada
à apresentação dos documentos exigidos na Cláusula VI da
Ata em referência e ao cumprimento das demais exigências
ali contidas.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0003736-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (040752235), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (040752237), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: DANYLO PAULO SILVA BRITO (CPF
nº 379.032.038-27), nome artístico "DANYLO PAULO", e
os demais integrantes conforme a Declaração de Exclusivi-
dade (040752227), por intermédio da sociedade empresá-
ria ENGRENAGEM URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
17.646.760/0001-73.
Objeto: Intervenção Artística - - Mês do Hip-Hop 2021 - Co-
mics Crust - Apresentação - Online.
Data / Período: 23/03/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Local: Transmissão Online (HIPHOP).
Valor: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
18.392/2021 (040834648).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Nathalia Carvalho Pereira, RF 881.110.5,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 18 de março de 2021 às 01:47:51

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT