LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 16 Junho 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
50 – São Paulo, 66 (117) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 16 de junho de 2021
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 6061.2021/0000476-6
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
Lei Municipal 13.278/2002, Decreto Municipal nº 44.279/2003
e Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações , AUTORIZO: a)
a aquisição de : Item 01 – 540 M (quinhentos e quarenta) guia
de concreto tipo PMSP-“100” 20 MPA - Reta (m) no valor de
R$ 9.509,40 (nove mil quinhentos e nove reais e quarenta
centavos); Item 02 – 120 M (cento e vinte) guia de concreto
tipo PMSP "100" 20 MPA - curva (m) no valor de R$ 2.130,00
(dois mil cento e trinta reais) e Item 03 – 120 UN (cento e vinte
) guia chapéu de boca de lobo - (und) no valor de R$ 3.000,00
(três mil reais), pelo período de 12 meses, conforme requisição
da Coordenadoria de Projetos e Obras; bem como as Especifica-
ções Técnicas constantes do Anexo I, parte integrante do Pre-
gão Eletrônico nº 034/SMSUB/COGEL/2019, através da Ata de
Registro de Preços nº 91/SMSUB/COGEL/2019, cuja detentora é
a empresa FOX CONSTRUÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.044.862/0001-84, Processo
Administrativo SEI 6061.2021/0000476-6, com entrega mensal
a partir da Ordem de Fornecimento, totalizando a contratação
em R$ 14.639,40 (quatorze mil seiscentos e trinta e nove
reais e quarenta centavos) , onerando a dotação orçamentária
72.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00,sendo que, para o
ano seguinte deverá ser onerada a dotação própria conforme
o princípio da anualidade; b) a emissão dos empenhos nos
respectivos exercícios, conforme cronograma financeiro inserido
nos autos; c) os pagamentos respeitadas as formalidades e cau-
telas de estilo; d) e o cancelamento de saldo se houver. Designo
nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014 a
servidor José Barbosa Filho – 628.590-2, como fiscal do contra-
to e Gilberto da Silva - R.F.: 538.677-2, como suplente.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 6061.2021/0000513-4
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
Lei Municipal 13.278/2002, Decreto Municipal nº 44.279/2003
e Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações , AUTORIZO: a)
a aquisição de : Item 01 – 4.800 UN (quatro mil e oitocentos)
) bloco de 14cm – 140x190x390 no valor de R$ 9.120,00
(nove mil cento e vinte reais); Item 02 – 2.880 UN (dois mil
e oitocentos e oitenta) bloco de 19 cm – 190x190x390 no
valor de R$ 6.940,80 (seis mil novecentos e quarenta reais e
oitenta centavos) e Item 03 – 960 (novecentos e sessenta )
canaleta de 14 cm - 140x190x390 no valor de R$ 3.388,80
(três mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos),
pelo período de 12 meses, conforme requisição da Coordena-
doria de Projetos e Obras; bem como as Especificações Técnicas
constantes do Anexo I, parte integrante do Pregão Eletrônico
nº 12/SMSUB/COGEL/2021, através da Ata de Registro de
Preços nº 57/SMSUB/COGEL/2021, cuja detentora é a empresa
GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 45.817.467/0001-67, Processo Administra-
tivo SEI 6061.2021/0000513-4, com entrega mensal a partir
da Ordem de Fornecimento, totalizando a contratação em R$
19.449,60 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e nove re-
ais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária
72.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00,sendo que, para o
ano seguinte deverá ser onerada a dotação própria conforme
o princípio da anualidade; b) a emissão dos empenhos nos
respectivos exercícios, conforme cronograma financeiro inserido
nos autos; c) os pagamentos respeitadas as formalidades e cau-
telas de estilo; d) e o cancelamento de saldo se houver. Designo
nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014 a
servidor José Barbosa Filho – 628.590-2, como fiscal do contra-
to e Gilberto da Silva - R.F.: 538.677-2, como suplente.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 6061.2019/0001390-9
No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei
Municipal n° 13.399 de 01/08/2002 e à vista dos documentos,
justificativas e especificações constantes nos autos, a disponibi-
lidade de recursos e competências contidas no “caput”, pará-
grafos 2º e 3º, do artigo 18 do Decreto Municipal n.º 44.279/03
que regulamenta a Lei Municipal n.º 13.278/02; Lei Federal
8.666/93 e Lei 10.520/2002: a) ADJUDICO e HOMOLOGO o
resultado do procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 02/SUB-SB/2021 , sendo declarada vencedora do
certame a empresa MRS SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRI-
MONIAL EIRELI - CNPJ nº 19.210.884/0001-37, para Prestação
de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial com a fina-
lidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio
e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a
ser vigiada, com a efetiva cobertura dos postos relacionados,
conforme Termo de Referência, que integra o Edital de Licitação
do presente Pregão Eletrônico, como Anexo II, pelo período de
12 meses, a partir da ordem de ínicio, através do processo SEI
nº 6061.2020/0001390-9, pelo valor total de R$ 424.723,68
(quatrocentos e vinte e quatro mil setencentos e vinte e três
reais e sessenta e oito centavos), onerando a dotação 72.10
.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00; b) a emissão das notas
de empenho para os respectivos exercícios; c) os pagamentos
respeitadas as formalidades e cautelas de estilo; d) O can-
celamento de saldo se houver; e) Nos termo do artigo 6° do
Decreto n° 54.873/2014 designo a servidora EDNA RODRIGUES,
RF 646.558-7 como fiscal do contrato e SUELY SABINO RODRI-
GUES, RF 613.509-9, como suplente.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 14/
SUB-SB/2021
PROCESSO Nº 6061.2019/0000252-2
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA DE SAPO-
PEMBA
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÃO LTDA
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação por 12 meses a
partir 10/06/2021
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 13/
SUB-SB/2021
PROCESSO Nº 6061.2019/0000253-0
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA DE SAPO-
PEMBA
CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação por 12 meses a
partir 10/06/2021
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2021
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº 6025.2018/0000845-0
Contratante: PMSP/SMC
Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 43.076.702/0001-61, resolvem, com
fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, RESCINDIR, a partir de 21 de maio de
2021 (inclusive), observadas as formalidades legais regulamen-
tadas e com as cautelas de praxe.
Data da assinatura: 10 de Junho de 2021.
liéster na cor azul royal tipo "Jacaré", 200 (duzentas) unidades
de Protetor de crachá rígido vertical transparente, e 01 (uma)
unidade de Furador para Crachás de PVC, no valor de menor
preço de R$ 8.374,00 (oito mil, trezentos e setenta e quatro re-
ais), conforme Proposta (046075446) e Relatório (046077894).
A entrega será em até 10 (dez) dias corridos, após a retira-
da da Nota de Empenho.
II – Para atender à sobredita despesa resguarda-se a Nota
de Reserva nº 31.207/2021 (045966458), Valor de Reserva R$
10.565,07 (dez mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sete
centavos), com Histórico de Reserva “Aquisição de Impressora
de crachá do tipo PVC e Insumos.”, com dotação orçamentária
nº 69.00.69.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00. Com am-
paro legal referente à execução orçamentária e financeira para
o exercício de 2021, Lei 17.544/2020 e Decreto 60.052/2021.
III – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
correspondente à aquisição.
COMUNICADO DE ABERTURA
Processo SEI nº 6060.2021/0000640-2
Licitação: Carta Convite
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
A Subprefeitura Vila Prudente, COMUNICA aos interessados
que está aberta a licitação na Modalidade CARTA CONVITE Nº
03/SUB-VP/2021, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Espe-
cializada para Serviços de Revitalização da Praça Pública Salim
Lahud com Adequação de Trechos de Passeio, Instalação de
Bancos, Mesas Para Jogos, Aparelhos de Ginástica para Terceira
Idade e Brinquedos, com fornecimento de materiais de 1ª linha
e mão de obra especializada. Endereço: Rua Ituverava X Rua
Limeira – Vila Prudente.
Deverão ser consideradas, para formulação da proposta, as
especificações constantes do MEMORIAL DESCRITIVO - Anexo
III e CROQUI – Anexo IV do Edital.
As empresas interessadas em participar do certame deve-
rão efetuar vistoria prévia, no local de execução do objeto por
meio do seu responsável técnico, apresentando, para tanto, em
papel timbrado, a Declaração de Vistoria - Anexo VI.
O caderno de licitação composto de Edital e Anexos po-
derá ser adquirido mediante “download” na página http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. Em virtude da pandemia
mundial de COVID-19, não haverá possibilidade de obtenção do
Edital nas dependências físicas da Subprefeitura Vila Prudente.
As empresas convidadas ficam dispensadas da apresenta-
ção de registro cadastral.
Entrega dos envelopes até o dia 24/06/2021 às 09h30min,
impreterivelmente.
Abertura Pública no dia 24/06/2021 às 10h00min, no Audi-
tório Mario Covas, na Subprefeitura Vila Prudente, na Avenida
do Oratório, 172 - Jd Independência – São Paulo.
PROCESSO Nº 6060.2021/0000942-8
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2021/0000942-
8 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO MODALI-
DADE CARTA CONVITE Nº: 02/SUB-VP/2021 MENOR PREÇO
GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA DEMOLIÇÃO DE MURO APRESENTANDO PATOLOGIA E
INSTALAÇÃO DE GRADIL TIPO PARQUE. ENDEREÇO: AVENIDA
JACINTO MENEZES PALHARES (PRÓX. 5112) - JARDIM AVELINO.
I - À vista dos elementos contidos no presente, da manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, em especial a
manifestação da Comissão Permanente de Licitação instituída
pela Portaria nº 09/SUB-VP/GAB/2021, as quais adoto como
razão de decidir e nos termos da competência a mim delegada
pela Lei Municipal nº 13.399/2002, de conformidade com o dis-
posto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/2002,
Decretos Municipais nº 44.279/2003, 56.475/2015, e alterações
posteriores e demais normas complementares, tendo cumprido
a liturgia legal para a modalidade, (transcorrido “in albis” o
prazo para interposição de recursos), ADJUDICO E HOMOLO-
GO o procedimento licitatório para a empresa VENCEDORA, por
atender as condições do edital e com a menor oferta do certa-
me no valor de R$ 118.742,53 (cento e dezoito mil, setecentos
e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), à empresa
TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP – CNPJ 16.608.263/0001-
18, tendo como fundamento o art. 16, inc. IX, da Lei Muni-
cipal 14.145/06 e no art. 3º, inc. VI, do Decreto Municipal
46.662/05, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem,
as disposições das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, para
que produza os efeitos legais. Modalidade CARTA CONVITE
(Art. 22, III, Lei 8.666/1993), objetivando a contratação de
empresa especializada para demolição de muro apresentando
patologia e instalação de gradil tipo parque, no endereço: Av.
Jacinto Menezes Palhares (próx. 5112) – Jd. Avelino, Processo
6060.2021/0000942-8. Memorial Descritivo à cota 043803663,
Orçamento Referencial Estimativo em Doc. 044115546, com
prazo de execução de 60 (sessenta) dias corridos. Procedi-
mento de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Lei
Municipal nº 13.278/2002 e alterações, Decretos Municipais nºs
44.279/2003, 49511/2008, 56.475/2015, e alterações posterio-
res e demais normas complementares.
Nota de Reserva nº 27.991/2021 em Doc. 043996784,
com Histórico da Reserva para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA DEMOLIÇÃO DE MURO APRESENTANDO
PATOLOGIA E INSTALAÇÃO DE GRADIL TIPO PARQUE.”, oneran-
do a dotação 69.00.69.10.15.451.3022.1.471.4.4.90.39.00.00
. Valor de Reserva R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil
reais). Com amparo legal referente à execução orçamentária e
financeira para o exercício de 2021, Lei 17.544/2020 e Decreto
60.052/2021.
AUTORIZO:
a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;
b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades
legais e,
c) o cancelamento de saldo se houver.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 6061.2021/0000488-0
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
Lei Municipal 13.278/2002, Decreto Municipal nº 44.279/2003
e Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, AUTORIZO: a)
a aquisição de 80 peças de laje em concreto armado para
boca de lobo, conforme requisição da Coordenadoria de Pro-
jetos e Obras; bem como a manifestação da Coordenadoria
de Administração e Finanças, através da Ata de Registro de
Preços nº 66/SMSUB/COGEL/2021, cuja detentora é a empresa
GUARANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/
MF sob nº 45.817.467/0001-67, Processo Administrativo SEI
6061.2021/0000488-0, com entrega única, a partir da Ordem de
Fornecimento, no valor total de R$ 13.229,60 (treze mil duzen-
tos e vinte e nove reais e sessenta centavos), onerando a dota-
ção orçamentária 72.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00; b)
emissão do empenho, conforme cronograma financeiro inserido
nos autos; c) os pagamentos respeitadas as formalidades e cau-
telas de estilo; d) e o cancelamento de saldo, se houver. Designo
nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014 a
servidor José Barbosa Filho – 628.590-2, como fiscal do contra-
to e Gilberto da Silva - R.F.: 538.677-2, como suplente.
ção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão- de-obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, nas unidades da Subprefeitura Sé.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 679.199,76
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 712.750,31
VALOR MENSAL INICIAL DO CONTRATO: R$ 56.599,98
VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 59.271,13
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 49.10.15.122.3024.2.100.3.3
.90.39.00.00.
OBJETO DESTE TERMO: Renegociação Decreto 60.041 de
31/12/2020
1. É o presente para formalizar a Redução de 1% do valor
total atual do Contrato nº 044/SUB-SÉ/2019, contados a partir
de 01/03/2021.
1.1.Para o período não haverá reajuste Contratual, devendo
de acordo com o art 6º do Dereto 60.041/2020, a aplicação de
reajustes subsequentes à renegociação, deverá considerar a
data e os novos valores pactuados, ficando vedada a aplicação
de novos reajustes em período inferior a 12 (doze) meses.
2. A partir de 01/03/2021 o valor total do Contrato nº 044/
SUB-SÉ/2019, passa de R$ 718.437,96 (setecentos e dezoito
mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centa-
vos), para R$ 712.750,31
(setecentos e doze mil, setecentos e cinquenta reais e trinta
e um centavos) e o valor mensal de R$ 59.869,83 (cinquenta
e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três
centavos) para R$ 59.271,13 (cinquenta e nove mil, duzentos e
setenta e um reais e treze centavos).
3. Para fazer frente às despesas, já existem recursos orça-
mentários empenhados na dotação nº 49.10.15.122.3024.2.10
0.3.3.90.39.00.00.
Ratificam-se todas as cláusulas e condições do CONTRATO
Nº 044/SUB-SÉ/2019, no que não contradizem com o presente
Termo de Aditamento.
DATA: 08/06/2021
A) MARCELO VIEIRA SALLES - PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO PAULO-SUB-SÉ
B) DAISY SOUZA MARTINS - BON GOURMET SERVIÇOS
LTDA
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATORIO
6057.2021/0001713-0- Aquisição de Cordão para Crachá
12 mm personalizado
I- À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei 13.399/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 60.052/2021, HO-
MOLOGO a Cotação Eletrônica 013/SUBCS2021 SEI 046086631
e AUTORIZO aquisição de Cordão para Crachá 12 mm perso-
nalizado através do SEI 6057.2021/0001713-0 cuja a empresa
vencedora MBG Comercial Ltda. CNPJ 18.596.838/0001-55
no valor de R$ 547,40 ( Quinhentos e quarenta e sete reais
e quarenta centavos), conforme Requisição 032SUBCS/21 e
autorização SEI 045523163/045523184 planilha pesquisa de
preço/proposta SEI 045502032/046086974 onerando a dotação
59.10.15.122.3024.2.100.33.90.30.00.00, através da Notas de
Reservas nº 31.838 SEI 046112573.
II - Após, retornar a Supervisão de Finanças para emissão
de respectiva Nota de Empenho, futuros cancelamentos se hou-
ver e demais providências que julgar necessárias.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 05/PR-VM/2018
PROCESSO N° 6059.2017/0000274-9
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/PR-VM/2018
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZA-
DOS EIRELI - EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO
E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADE-
QUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A
DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMIS-
SANITÁRIOS, INCLUINDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS
UNIDADES DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR
MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 11/06/2021
VALOR: R$ 87.397,74
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/SUB-
-VM/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6059.2021/0002759-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/SMSUB/COGEL/2021
CONTRATANTE : SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO,
CONFORME O ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO
EDITAL RELATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/SMSUB/
COGEL/2021O.
VALOR: R$ 145.035,33
PRAZO: 11 MESES
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6060.2021/0000871-5
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2021/0000871-5
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE CRACHÁ DO TIPO PVC E
INSUMOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA – LEI FEDERAL
8.666/1993, ART. 24, II – COTAÇÃO ELETRÔNICA 09/2021.
I – À vista dos elementos constantes no processo nº
6060.2021/0000871-5, com fundamento no artigo 3º da Lei
Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03,
observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal
8.666/93 com as alterações subsequentes, e pela competên-
cia delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, AUTO-
RIZO, a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO,
em razão de menor lance na Cotação Eletrônica 09/2021, da
empresa RAFAEL NOTÓRIO DE SOUSA GOMES ME. - CNPJ nº
08.377.932/0001-60, vencedora do Item 01 para a aquisição
de 01 (uma) Impressora de crachá do tipo PVC, 200 (duzentas)
unidades de Cartões do tipo PVC com superfície laminada po-
lida, 03 (três) unidades de Ribbon colorido para impressora de
cartões em PVC, 02 (duas) unidades de Kit de limpeza, 200 (du-
zentas) unidades de Cordão personalizado para crachá em po-
cujo detentor é o empresário AA PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME – inscrito no CNPJ
nº 16.907.212/0001-97, Rua Nilopolis, nº 24 – Jd. Cumbica –
Guarulhos/SP, para a aquisição de 550 M³ DE PEDRA, MATERIAL
ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA 2, pelo valor de R$
76,60 (setenta e seis reais e sessenta centavos) o m³, sendo
que o valor total da quantidade solicitada monta o valor de R$
42.130,00 (quarenta e dois mil e cento e trinta reais); e 550 M³
DE PEDRA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA
3, pelo valor de R$ 74,60 (setenta e quatro reais e sessenta
centavos) o m³, sendo que o valor total da quantidade solicita-
da monta o valor de R$ 41.030,00 (quarenta e um mil e trinta
reais). O valor total da contratação monta a quantia de R$
83.160,00 (oitenta e três mil e cento e sessenta reais) .
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente em favor do empresário AA PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME – inscrito no CNPJ
nº 16.907.212/0001-97, onerando-se a dotação orçamentária
nº 49.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00, respeitando-se o
principio da anualidade, bem como AUTORIZO a formalização
do Contrato nos moldes da legislação de regência, com a obser-
vação de que a contratação deve estar condicionada à apresen-
tação de toda documentação constante da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 26/SMSUB/COGEL/2020, nos termos do artigo
40, do Decreto Municipal nº 44.279/03.
III – NOMEIO como FISCAL TITULAR do contrato o servidor
RENATO SILVA, R.F. n.º 644.896.8; e como FISCAL SUPLENTE,
o servidor GERALDO MAJELA DE OLIVEIRA, R.F. n.º 644.863.1.
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
6056.2021/0000975-2 Interessado: SUBPREFEITURA SÉ/
CPO. Assunto: AQUISIÇÃO DE LAJE DE CONCRETO ARMADO
PARA BOCA DE LOBO PADRÃO PMSP - ADESÃO À ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 66/SMSUB/COGEL/2021.
I – À vista dos elementos contidos no presente Proces-
so SEI, especialmente as informações da Coordenadoria de
Administração e Finanças e a manifestação da Assessoria
Jurídica, LINK SEI Nº 045901552, que adoto como razões
de decidir, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
na Lei Municipal nº 13.278/02, no Decretos Municipais nº.
44.279/2003 e 56.144/2015, bem como na Portaria nº. 33/
SMSUB/2020 , AUTORIZO a utilização da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 66/SMSUB/COGEL/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 016/SMSUB/COGEL/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6012.2021/0003436-6), que está vigente até o dia 05/05/2022,
cujo detentor é o empresário GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.817.467/0001-97, com
endereço na Avenida Paschoal Thomeu, nº 1.885 – Vila Nova
Bonsucesso – Guarulhos/SP, para a aquisição de 1.035 UNIDA-
DES DE LAJE DE CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO,
PADRÃO PMSP, pelo valor de R$ 165,35 (cento e sessenta e
cinco reais e trinta e cinco centavos) a unidade, sendo que o
valor total da contratação monta a quantia de R$ 171.137,25
(cento e setenta e um mil, cento e trinta e sete reais e vinte e
cinco centavos) .
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente em favor do empresário GUARANI INDÚSTRIA, COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.817.467/0001-97,
onerando-se a dotação orçamentária nº 49.10.15.452.3022.
2.341.3.3.90.30.00.00, respeitando-se o principio da anuali-
dade, bem como AUTORIZO a formalização do Contrato nos
moldes da legislação de regência, com a observação de que a
contratação deve estar condicionada à apresentação de toda
documentação constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
66/SMSUB/COGEL/2021, nos termos do artigo 40, do Decreto
Municipal nº 44.279/03.
III - AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos na
reserva que foi efetuada para esta contratação.
IV – NOMEIO como FISCAL TITULAR do contrato o servidor
RENATO SILVA, R.F. n.º 644.896.8; e como FISCAL SUPLENTE, o
servidor LUÍS CARLOS FELÍCIO, R.F. n.º 622.823.2.
CAF/AA/CONTRATOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 006/2021 AO CONTRATO Nº
020/SUB-SÉ/2019
TERMO DE CONTRATO nº 20/SUB-SÉ/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6056.2019/0003438-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/SMSUB/COGEL/2019
ATA DE RP Nº 20/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
– SUB-SÉ
CONTRATADA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 68.382.498/0001-38
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias, Cór-
regos e Canais, na Área Administrativa da Subprefeitura - Sé.
VALOR MENSAL INICIAL DO CONTRATO: R$ 151.233,30
(cento e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e
trinta centavos)
VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 149.783,38 (cento e
quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta
e oito centavos.
VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.814.799,60 (um
milhão, oitocentos e quatorze mil, setecentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos)
VALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$
1.797.400,56 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil,
quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 49.10.17.512.3005.2.367.3.3
.90.39.00.00
OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO COM SUSPENSÃO
CONTRATUAL
1.Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20/SUUB-
-SÉ/2019, por 12 (doze) meses, contados a partir de 04/06/2021
com término previsto em 04/06/2022.
2.Formalizar a SUSPENSÃO de 100 (cem) toneladas/mes
de limpeza Mecanizada, a partir da Prorrogação Contratual, a
partir de 04/06/2021.
3.O valor mensal para a Prorrogação será de R$ 149.783,38
(cento e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e três e trinta
e oito centavos) e valor total de R$ 1. 797.400,56 (um milhão,
setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos reais e cinquenta
e seis centavos)
para o período de 04/06/2021 a 04/06/2022.
4.Para fazer frente às despesas do presente no exercício,
existem recursos orçamentários empenhados na dotação nº
49.10.17.512.3005.2367.3.3.90.39.00.00, devendo o restante
onerar dotação do próximo exercício.
Ratificam-se todas as cláusulas e condições do Termo
de Contrato, no que não contraditem o presente Termo de
Aditamento.
DATA: 04/06/2021
A) MARCELO VIEIRA SALLES - PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO PAULO-SUB-SÉ
B) FLAVIO TOBIAS SANTOS – TOBIAS & FIGUEIREDO CONS-
TRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CAF/AA/CONTRATOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 006/2021 AO CONTRATO Nº
044/SUB-SÉ/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/SUB-SE/2019. PROCESSO SEI:
6056.2019/0002851-6
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SUBPRE-
FEITURA SÉ.
CONTRATADA: BON GOURMET SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 08.252.332/0001-75
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, visando a obten-
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quarta-feira, 16 de junho de 2021 às 02:49:44
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