LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 23 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
84 – São Paulo, 66 (122) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 23 de junho de 2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010570-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (046161549), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (046161555), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JOAO EDUARDO ALVES COSTA (CPF:
313.364.228-66), nome artístico "Costa Alves".
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2021 - Costa Alves - MC - Online
DATA: 14/07/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
33.785/2021 (046345737).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010675-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (046224907), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (046224912), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ALEX LEITE DE SOUZA (CPF nº 389.088.508-
05), e os demais integrantes conforme a Declaração de Exclusi-
vidade (046224899), por intermédio de Microempreendedor In-
dividual LINCOLN BITENCOURT FRANCA 35243641871, inscrita
no CNPJ sob nº 39.789.023/0001-62.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - CERTO PELO CERTO -
Mês do Hip-Hop 2021 - CERTO PELO CERTO - MC - Online
DATA: 06/07/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
33.973/2021 (046378462).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e, como substituto, Viviane
Tomás da Silva, RF 813.635.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010412-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(046077809 e 046410111), na competência a mim delegada
pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento
no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos
dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a
contratação dos serviços de natureza artística nas condições
abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais:
CONTRATADO: Jhonatan Santos de Camargo (CPF:
426.013.168-02), e os demais integrantes elencados con-
forme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de
DEISY CARDOSO 40082714819, inscrita no CNPJ sob o nº
37.625.184/0001-95.
OBJETO: Intervenção Artística - - MisturaArte.
DATA/PERÍODO: de 02/07/2021 e 03/07/2021, totalizando
2 apresentações, conforme proposta/cronograma (046077791).
LOCAL: Hall - Calçadão (CCPC)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
33.102/2021 (046268402).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Elaine Gomes
de Lima, RF 839.216.1 e, como substituto, Alcilene Jorge Lopes,
RF 883.385.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010578-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (046163769), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (046163775), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010554-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (046155658), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (046155662), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADA: SARA DA SILVA OLIVEIRA (CPF nº
381.257.288-56), nome artístico "Sara Donato".
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - - Mês do Hip-Hop
2021 - Sara Donato - OUTROS - Online.
DATA: 14/07/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
33.719/2021 (046342975).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0,
como fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010556-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (046156403), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (046156409), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ALEX EDUARDO DE SOUZA (CPF:
302.600.718-89), e os demais integrantes conforme a Declara-
ção de Exclusividade (046156390), por intermédio da sociedade
empresária NAJA PRODUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº .
29.319.561/0001-30.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo REVÉS - Mês
do Hip-Hop 2021 - Grupo REVÉS - MC - Online
DATA: 15/07/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
33.781/2021 (046344220).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010430-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (046085291), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (046085297), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Antonio Marcos de Souza Contardi (CPF nº
256.835.038-50), nome artístico "Klima Kabuloso".
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2021 - Klima Kabuloso - MC - Online.
DATA: 04/07/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (046085286).
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP) - link
https://www.youtube.com/channel/UCD_588Xby2m_zejETz-
Ca_wQ.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
34.046/2021 (046388484).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0,
como fiscal do contrato, e Viviane Tomás da Silva, RF
813.635.1, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CNPJ 20.161.464/0001-97, pelo melhor lance de R$ 20.000,00;
08) LC COMERCIAL EIRELI - CNPJ 27.106.398/0001-00, pelo
melhor lance de R$ 24.300,00; 09) PILOMIX COMÉRCIO DE MA-
TERIAIS EIRELI - CNPJ 27.797.888/0001-91, pelo melhor lance
de R$ 25.500,00; 10) FORTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA. - CNPJ 36.847.210/0001-67, pelo melhor lance de R$
50.000,00; 11) FENIX BRASIL – COMPRA, VENDA, IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ 08.608.621/0001-64, pelo melhor
lance de R$ 100.000,00; , III – CONVOCAÇÃO - O Pregoeiro
convocou a empresa primeira colocada, LUCIANA COELHO
GOMES para enviar a documentação exigida e a proposta ,
que foram recebidas, verificadas e constaram de acordo com
o exigido no edital, sendo a empresa declarada HABILITADA.
IV – RECURSO – Decorrido o prazo estabelecido, não houve
registro de intenção de recurso. Foi solicitado a empresa ven-
cedora o envio dos documentos originais e amostra, que foram
apresentados no prazo estipulado e aprovados. V – ADJUDICA-
ÇÃO – Constatado o cumprimento dos requisitos e condições
estabelecidos no edital, o objeto foi ADJUDICADO à empresa
LUCIANA COELHO GOMES – CNPJ 28.611.635/0001-44, pelo
valor total de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Os autos
foram encaminhados a Autoridade Competente, propondo a ho-
mologação do certame. VI – PUBLIQUE-SE - Nada mais havendo
a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme,
vai devidamente assinada pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe
de Apoio. A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço
www.gov.br/compras/pt-br – UASG 925093.
PROCESSO Nº 6060.2021/0000853-7
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2021/0000853-
7 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
05/SUB-VP/2021 PARA AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) SACOS
DE LIXO PRODUZIDOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANE-
XO I – TERMO DE REFÊRENCIA DO EDITAL.
I - À vista dos elementos contidos no presente, da manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, em especial a
manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ATA DO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/SUB-VP/2021, Doc. 046643234 do
Senhor Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações – CPL/
SUB-VP, designados pelo instrumento legal da Portaria no 09/
SUB-VP/GAB/2021, em atendimento às disposições contidas nas
Leis Municipais no 13.278/2002, 16.445/2016 e 15.944/2013,
dos Decretos Municipais nos 43.406/2003, alterado pelo Decre-
to no 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011,
54.102/2013, 56.475/2015 e 58.400/2018, das Leis Federais nº
10.520/2002 e 8.666/1993, da Lei Complementar no 123/2006
alterada pela Lei Complementar no 147/2014, Decreto Federal
10.024/2019, da Portaria no 103/SMG/2017 e das demais
normas complementares aplicáveis, referente ao Processo
n° 6060.2021/0000853-7, todas quais adoto como razão de
decidir e nos termos da competência a mim delegada pela Lei
Municipal no 13.399/2002, tendo cumprida a liturgia legal para
a modalidade, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento lici-
tatório PREGÃO ELETRÔNICO 05/SUB-VP/2021, para aquisição
de 10.000 (dez mil) sacos de lixo produzidos em polietileno de
alta densidade, conforme especificações técnicas constantes do
Anexo I – Termo de Referência do Edital destes autos à empresa
LUCIANA COELHO GOMES ME. – CNPJ 28.611.635/0001-44,
pelo valor de menor lance de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos
reais).
Nota de Reserva nº 26.092/2.021 em Doc. 043266207,
com Histórico da Reserva para “AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO
100L”, onerando a dotação 69.00.69.10.15.122.3024.2.100.3.3
.90.39.00.00. Valor de Reserva R$ 45.010,00 (quarenta e cinco
mil e dez reais). Com amparo legal referente à execução orça-
mentária e financeira para o exercício de 2021, conforme Lei
17.544/2020 e Decreto 60.052/2021.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
INTIMAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0009774-1
I - Tendo em vista o noticiado nos autos do Processo de Pa-
gamento 6025.2021/0009774-1, em especial na manifestação
SEI nº 046255145 e o disposto no artigo 54 do Decreto Muni-
cipal 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto Municipal
47.014/06, fica a empresa REGINA BERGAMASCO DA SILVA
66229529904 , CNPJ nº 35.724.987/0001-71, INTIMADA a
apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
partir da data da publicação desta intimação, sob pena de apli-
cação de penalidade de multa, em razão de:
Descumprimento do prazo contratual de 30/04/2021 a
14/05/2021, previsto em
Anexo da Nota Empenho - Das Penalidades: d) Por dia de
atraso no cumprimento dos prazos estabelecidos: Multa de
0,5% sobre o valor correspondente aos serviços não realizados
no prazo, limitados a 10 dias úteis, caso em que será aplicada
também a multa prevista no item b ou c, conforme o caso;
A multa totalizou o valor de R$ 269,88 (duzentos e ses-
senta e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme cálculo
elaborado pela Contabilidade (046621531), pelo atraso de 20
(vinte) dias na entrega/execução dos materiais/serviços descri-
tos na NF. nº 1049284 (045743887)
II - Fica franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim
em SMC/CAF/SLC/PAG/AQUISIÇÕES.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0010166-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (045890810), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (045890817), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ALEXANDRE FIRMINO BRAGA
(CPF:194.485.418-56), nome artístico "DJ Alê", conforme a
Declaração de Exclusividade (045890802), por intermédio de
RENATA ALVES GARCIA 26931786814, inscrita no CNPJ sob nº
. 32.905.871/0001-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2021 - Dj Alê - DJ - Online
DATA: 02/07/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
33.775/2021 (046346803).
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, bem
como os elementos constantes deste processo, AUTORIZO, após
o procedimento dispensa de licitação Edital nº 08/2021, a con-
tratação direta da empresa ROGER ANDRE BRAUN-ME inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa J sob nº 29.253.577/0001-97,
objetivando o fornecimento de 300 (trezentas) pastas com 02
(duas) bolsas, formato aberto 460 x 410 mm, formato fechado
230 x 230 mm, em cartão supremo 300 g/m², com corte espe-
cial, com colagem, laminação fosca FR, CTP incluído, pelo valor
unitário de R$ 5,96 (cinco reais e noventa e seis centavos),
perfazendo o valor total de R$ 1.788,00 (um mil, setecentos e
oitenta e oito reais).
II. Emita-se a Nota de Empenho correspondente, onerando
a dotação 52.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.
III. A entrega da Nota de Empenho e anexo fica condiciona-
da a apresentação dos seguintes documentos:
1. CND (Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos
Federais e a dívida ativa da União),
2. FGTS (Certificado de Regularidade de Situação referente
ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço),
3. CTM (Certidão Negativa de Débitos referente a Tributos
Mobiliários expedidos pela Secretaria Municipal da Fazenda).
4. Caso a empresa não seja inscrita no Cadastro de Con-
tribuição Mobiliários deste Município de São Paulo, deverá
apresentar declaração sob as penas da Lei, no sentido de que
não é cadastrada e de que nada deve a esta Municipalidade re-
lativamente aos tributos relacionados com a prestação licitada,
5. CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica),
6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT,
7. Consulta ao CADIN Municipal (via internet), demonstran-
do que não foram encontradas pendências, de acordo com a Lei
Municipal n.º 14.094/05 e o Decreto Municipal n.º 47.096/06,
a inclusão no CADIN impedirá a empresa de contratar com a
Administração Municipal,
8. Os documentos acima relacionados deverão estar com
validade em vigor na data da retirada da Nota de Empenho.
IV. Responsáveis pelo recebimento: Celso Vitor da Cos-
ta - RF: 572.559-3, substituído em seus impedimentos legais
pela funcionária Nádia Beatriz Santos de Oliveira Freire - RF.
631.292-6.
V. A entrega será única 15 (quinze) dia úteis, contados a
partir da data de recebimento da Nota de Empenho.
VI. Publique-se.
VII. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças desta
Subprefeitura para as medidas de prosseguimento.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº
6060.2019/0000497-0
Despacho Autorizatório
INTERESSADO: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA
ASSUNTO: SEGURO GARANTIA - TROCA DE SEGURADORA
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6060.2019/0000497-0
I - Diante dos elementos que instruem este processo,
em especial à solicitação da empresa POTENZA ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ n° 58.853.169/0001-74,
bem como no exercício da competência que me foi conferida
pela Lei 13.399/02, em conformidade com a Lei Federal n°
8666/93 e alterações subsequentes, e nos termos do art.10, §
1° da Portaria SF n° 76/2019: I - AUTORIZO a substituição da
apólice de seguro da empresa BERKLEY INTERNATIONAL DO
BRASIL SEGUROS SA., através da Apólice de Seguro Garantia
n° 014142019000107750105573, pela apólice em nome da
empresa JUNTO SEGUROS S/A, CNPJ n° 84.948.157/0001-33,
Apólice de Seguro em Garantia n° 02-0775-0641847, emitida
em 21/06/2021, para cobertura da garantia do Termo Aditivo ao
Termo de Contrato n° 09/SUB-VP/2019.
CONTRATO 03/SUB-VP/2021
CONTRATADO: TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
CNPJ: 16.608.263/0001-18
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
PROCESSO SEI Nº: 6060.2021/0000942-8
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA DEMOLIÇÃO DE MURO APRESENTANDO PATOLOGIA E
INSTALAÇÃO DE GRADIL TIPO PARQUE
ENDEREÇO: AVENIDA JACINTO MENEZES PALHARES
(PRÓX. 5112) – JARDIM AVELINO
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 03/SUB-VP/2021
PRAZO: 60 DIAS CORRIDOS
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 118.742,53
DOT. ORÇAMENTÁRIA: 69.00.69.10.15.451.3022.1.471.4.
4.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 46.579/2021
DATA DE ASSINATURA: 22/06/2021
PROCESSO SEI Nº 6060.2021/0000853-7
REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/SUB-VP/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) SACOS DE LIXO
PRODUZIDOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE
ATA
Às dez horas do dia dez de junho de dois mil e vinte e
um, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos
membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de
Licitações – CPL/SUB-VP, designados pelo instrumento legal
da Portaria nº 09/SUB-VP/GAB/2021, em atendimento às dis-
posições contidas nas Leis Municipais nº 13.278/2002, dos
Decretos Municipais nºs 43.406/2003, alterado pelo Decreto
nº 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 54.102/2013 e
56.475/2015, das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Comple-
mentar nº 147/2014, Decreto Federal 10.024/2019 e das demais
normas complementares aplicáveis, referente ao Processo nº
6060.2021/0000853-7, para realizar os procedimentos relati-
vos ao Pregão nº 05/SUB-VP/2021, cujo objeto é a Aquisição
de 10.000 (dez mil) Sacos de Lixo Produzidos em Polietileno
de Alta Densidade Para a Subprefeitura Vila Prudente. I –
ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor
Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no
Edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas
www.gov.br/compras/pt-.br, o aceite das propostas formuladas
e registradas pelos interessados; II – CLASSIFICAÇÃO - A em-
presa ABLPLAST INDÙSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA., CNPJ 11.949.720/0001-14, ofereceu lance no valor de
R$ 29,00 (vinte nove reais) que foi considerado inexequível; A
licitante ISMAEL RIBEIRO DA SILVA, CNPJ 37.045.935/0001-02
ofereceu lance no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos
reais) que foi recusado por não responder ao chat quando con-
vocada pelo pregoeiro; A empresa JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO,
CNPJ 22.077.847/0001-07, ofertou o objeto incorreto e teve
sua proposta desclassificada. Após a fase de lances, conside-
rando o menor preço global, resultou a seguinte classificação:
01) LUCIANA COELHO GOMES – CNPJ 28.611.635/0001-44,
pelo melhor lance de R$ 8.200,00; 02) MAKTUB COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 24.774.338/0001-69, pelo melhor
lance de R$ 10.200,00; 03) GERBRA COMÉRCIO EIRELI - CNPJ
21.559.804/0001-03, pelo melhor lance de R$ 12.100,00; 04)
EAR MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 31.659.562/0001-75,
pelo melhor lance de R$ 15.000,00; 05) RVN DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ 14.459.158/0001-39 pelo
melhor lance de R$ 15.000,00; 06) KAIQUE LAMEIRA DA
SILVA - CNPJ 36.044.208/0001-50, pelo melhor lance de R$
19.500,00; 07) ECO PLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. -
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 23 de junho de 2021 às 00:52:19
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO