LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 24 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 24 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (144) – 73
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013274-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(048207951), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luis Felipe da Silva Seixas (CPF nº
320.284.518-74), nome artístico Lui Seixas”, e os demais inte-
grantes Grupo Folias d'Arte elencados na Declaração de Exclusi-
vidade (048599530), por intermédio da COOPERATIVA PAULIS-
TA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69.
OBJETO: Espetáculo teatral - Grupo Folias d'Arte - Folias
D'Arte - "Chiquita Bacana no Reino das Bananas" - Festival
Amparo.
DATA/PERÍODO: 01/08/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (048599530).
LOCAL: Online (SMC) - O evento será transmitido através
do site https://www.youtube.com/channel/UCulcVGt4i8X9ps-
tc9FYMfUQ.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.183/2021 (048448219).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Jaime de Souza Sobrinho, RF 885.784-9,
como fiscal do contrato e Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013479-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(048400533), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marcos Douglas Scarcella Garcia (CPF nº
247.453.478-47), nome artístico “Marcos Alma”, e os de-
mais integrantes elencados na Declaração de Exclusividade
(048400526), por intermédio de UYATAN MENEZES DE MELO
06889293460, inscrito no CNPJ sob o nº 30.189.201/0001-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Até a Lua Tem as Nu-
vens por Mordaça - Casa Barbosa - Festival Amparo.
DATA/PERÍODO: 30/07/2021, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (048400526).
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos
Numero de integrantes : 6 (seis)
LOCAL: Online (SMC) - O evento será transmitido através
do site https://www.youtube.com/channel/UCFv74-50QWMA9l-
sftKmgEaw.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.300/2021 (048518656).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
fiscal do contrato e Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013052-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(048092819), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Gabriel Küster Couto de Oliveira (CPF nº
952.612.902-44), nome artístico “Gabriel Küster”, e os demais
integrantes do grupo A Próxima Companhia elencados na
Declaração de Exclusividade (048630787), por intermédio da
COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o nº
51.561.819/0001-69.
OBJETO: Espetáculo teatral - A Próxima Companhia - Espa-
ço Cultural A Próxima Companhia - Desmontagem - Enquanto
Chão - Festival Amparo.
DATA/PERÍODO: 01/08/2021, totalizando 1 (uma) apresen-
tação conforme proposta/cronograma (048091811).
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos
Integrantes: 4
LOCAL: Online (SMC)
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
38.953/2021 (048257640).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3,
como fiscal do contrato e Julio Cesar de Oliveira Morais, RF
788.323-4, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013270-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(048208057), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO:
WESLEY VICTOR GERMANO DA SILVA (CPF nº 448.070.768-
92), nome artístico “Victor Silva ”, conforme a Declaração de
Exclusividade (048251480).
RAFAEL DOS REIS CRUZ (CPF nº 416.877.278-05), nome
artístico “Rafael Vaqueiro” e os demais integrantes elencados
na Declaração de Exclusividade (048251593).
JOSÉ FERNANDO MONTEIRO DE ANDRADE JUNIOR (CPF
nº087.388.224-58), nome artístico “Nando Monteiro”, confor-
me a Declaração de Exclusividade (048251677).
MARIANA PINTO MACHADO (CPF nº 119.290.327-73),
nome artístico “Mariana Secron ” e outro integrante, elencados
na Declaração de Exclusividade (048251759)
FELIPE RODRIGUES MOTA (CPF nº 358.142.938-10), nome
artístico “Diny Souza”, conforme a Declaração de Exclusividade
(048251859).
CARLOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA (CPF nº
193.562.588-80) e outro integrante do "Bonde Sertanejo",
elencados na Declaração de Exclusividade (048251992), todos
por intermédio de VERSA SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.394.472/0001-43.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Victor Silva, Rafael
Vaqueiro, Nando Monteiro, Mariana Secron, Diny Souza e Bon-
de Sertanejo - Favela Music - Arraial contra Fome.
DATA/PERÍODO: 24/07/2021, totatalizando 06 apresenta-
ções, conforme proposta/cronograma (048251480, 048251593,
048251677, 048251759, 048251859, 048251992).
LOCAL: Online (abertos) - Transmissão pelo site: https://
www.youtube.com/channel/UCzHsa5BOFo31S0G6NudN2yg
VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante, sendo:
CONTRATADO VALOR
Victor Silva R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Rafael Vaqueiro R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Nando Monteiro R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Mariana Secron R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Diny Souza R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Bonde Sertanejo R$ 12.000,00 (doze mil reais)
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.512/2021 (048647253).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1,
como fiscal do contrato e Julio Cesar de Oliveira Morais, RF
788323-4, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013066-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048099894), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048099896), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Valmir Manoel do Rosário (CPF nº
314.724.218-84), nome artístico "Guá VMR ", conforme a
Declaração de Exclusividade (048099887), por intermédio da
sociedade empresária DU ALTO - E.D.A. PRODUÇÕES EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.744.027/0001-94.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - GRUPO GUA - Mês do
Hip-Hop 2021 - GRUPO GUA - MC - Online
DATA: 07/08/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
38.952/2021 (048256781).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e, como substituto, Juliana
Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013225-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048184341), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048184347), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Hélio Gomes da Silva (CPF nº 369.602.028-
17), nome artístico "Nego Hélio", conforme a Declaração de Ex-
clusividade (048184334), por intermédio de CARLOS EDUARDO
DE OLIVEIRA PINTO, inscrito no CNPJ sob nº 15.520.614/0001-
71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2021 - Nego Hélio - MC - online.
DATA: 12/08/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP - link
https://www.facebook.com/NegoHelioPL.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.
3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº /2021
(048580196).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e, como substituto, Thamires
Cordeiro Nunes, RF 882.969.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0013103-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048121301), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048121304), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JOHNATAM DE SOUZA PACIFICO (CPF nº
377.868.328-40), nome artístico Peso Duplo - P2 ", confor-
me a Declaração de Exclusividade (048121293), por inter-
médio de R O D PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº .
32.285.386/0001-11.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2021 - Peso Duplo - MC - Online
DATA: 08/08/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.158/2021 (048436327).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0013231-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048185903), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048185911), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: HARLLEY DE MELO FERREIRA (CPF nº
494.200.878-67), nome artístico "HARLLEY", e os demais inte-
grantes conforme a Declaração de Exclusividade (048185884),
por intermédio de SUELY MASTROROSO 00308881826, inscrita
no CNPJ sob nº . 34.357.717/0001-07.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2021 - Harlley - MC - Online
DATA: 03/08/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.1622/2021 (048437515).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Nathalia Carvalho Pereira, RF 8811105,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013521-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(048429960), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Graziele Raquel da Silva Santos (CPF nº
358.887.578-61), nome artístico “Grazzi Brasil ”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de Toka Eventos Artísticos Eireli, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.198.825/0001-20.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grazzi Brasil - Grazzi
Brasil
DATA/PERÍODO: 31/07/2021, conforme proposta/cronogra-
ma. (048429922).
LOCAL: Online (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.363/2021 (048567985).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1 e, como
substituto, Julio Cesar de Oliveira Morais, RF 788323-4
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013358-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(048253066), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
PR-VP/2018 e demais Termos Aditivos ulteriores, conforme
Cláusula 2ª, assim, APROVO a Minuta em Doc. 048644664,
com base nos fundamentos legais e disposições Leis Municipais
nº 13.278/2002 e 15.944/2013, dos Decretos Municipais nºs
43.406/2003, alterado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003,
46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475/2015,
58.400/2018 das Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93, da
Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complemen-
tar nº 147/2014, das demais normas complementares aplicáveis
e artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal e inciso V, do
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 6061.2021/000632-7
No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei
Municipal n° 13.399 de 01/08/2002, e a vista dos elementos
constantes do presente processo e em conformidade com o
disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto nº 44.279/03 e Lei Federal nº 8.666/93, artº 24, I, AUTO-
RIZO: a) a contratação da empresa SINTESE ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 54.444.971/0001-50, para prestação de
serviços de revitalização de área pública - IMPLANTAÇÃO DE
ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI, localizado na Avenida
Prof. Luiz Inácio de Anhaia Mello X Rua Orlando Chiodi - Vila
União - Sapopemba, na modalidade Dispensa de Licitação, atra-
vés do Processo Administrativo SEI 6061.2021/0000632-7, pelo
valor total de R$ 32.016,58 (trinta e dois mil dezesseis reais e
cinquenta e oito centavos) onerando a dotação orçamentária
nº 72.00.72.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00; b) a emis-
são de empenho; c) o pagamento, respeitadas as exigências
e formalidades legais; d) o cancelamento de saldo, se houver.
e) Designo o servidor Gilberto da Silva R.F 538.677-2, como
fiscal do contrato e Edmilson Bezerra Catuna, R.F 853.852-2,
como suplente.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos constantes no presente, no
uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02,
na forma prevista no inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal nº
8.666/1993, diante da manifestação conjunta dos técnicos
desta Subprefeitura e da Assessoria Técnica de Obras e Ser-
viços (SMSUB/ATOS) e Defesa Civil, acolho e AUTORIZO, com
fundamento no Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
a contratação da empresa CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 46.044.392/0001-91, para
execução de obra emergencial, na Rua Nova, CEP 03979-000,
altura do Nº 630, da Avenida Custódio de Sá e Faria, Jardim
Elba, onde se faz necessário obras de contenção de talude e
drenagem
II – Autorizo o início imediato da execução da referida
obra, com prazo estimado de até 180 (cento e oitenta) dias
corridos.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0013632-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(048503953), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luciane Pereira (CPF nº 308.329.398-46),
líder do grupo Intervenção Palhacísticas, e os demais integran-
tes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por
intermédio de GILBERTO BARBOZA DE FREITAS 33227275805,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.835.473/0001-49.
OBJETO: Intervenção Artística - Intervenção Palhacistica -
Sorriso na Mascara
DATA/PERÍODO: 25/07/2021, totalizando 6 apresentações
conforme proposta/cronograma. (048503945).
LOCAL: Avenida Paulista (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.499/2021 (048639016).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Juliana Brandão, RF 880.291.2 e, como substitu-
to, Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0013540-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(048439194), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Max Leonardo Mangini Franco (CPF nº
148.863.868-30), nome artístico “ Max Leonardo”, conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de TRIARTS
NEW MEDIA COMUNICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.280.928/0001-65.
OBJETO: Intervenção Artística - TriArts New Media - MAR
360º - Etapa I - MAR 2021
DATA/PERÍODO: de 25/07/2021 a 25/08/2021, conforme
proposta/cronograma (048439182).
LOCAL: SMC (SMC), Online (SMC)
VALOR GLOBAL: R$ 142.333,32 ( cento e quarenta e dois
mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 71.166,66.
Entrega de documentos a partir de 28/07/2021. 2ª parcela de
R$ 71.166,66. Entrega de documentos a partir de 26/08/2021.
O pagamento de cada parcela se dará no 10º (décimo) dia após
a data de entrega de toda documentação correta relativa ao
pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº39.506
/2021 (048643542).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
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sábado, 24 de julho de 2021 às 05:02:02
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