LICITAções - CULTURA

Data de publicação06 Agosto 2021
SectionCaderno Cidade
sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (153) – 55
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Leonardo Thomaz Pereira da Silva (CPF nº
403.623.988-01), nome artístico "Léo Thomaz", e demais inte-
grante conforme a Declaração de Exclusividade (048489605),
por intermédio de SPRAY STUDIO PRODUCOES ARTISTICAS
CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 08.831.666/0001-01.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Monarckas - Mês do
Hip-Hop 2021 - Monarckas.
DATA: 11/08/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.775/2021 (048753978).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
COM ADVERTÊNCIA
Processo nº 6025.2018/0016857-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial do parecer conclusivo da gestora da parceria (030613497)
da Comissão de Monitoramento e Avaliação (030466129), e do
parecer jurídico (049129978), com base no artigo 59, II, do De-
creto nº 57.575/2016, APROVO COM RESSALVAS a prestação
de contas apresentada por INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.761.745/0001-97, selecionada
por dispensa de chamamento público para executar o projeto
denominado Summer 360° (012488389).
II – Acolhendo as razões do parecer jurídico, aplico à inte-
ressada a penalidade advertência, nos termos do art. 73, I, da
Lei nº 13.019/2014 c/c art. 64 do Decreto nº 57.575/2014.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0014186-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(048899417), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ciléia da Silva Biaggioli (CPF nº
179.576.098-21 ) e os demais integrantes elencados conforme
a Declaração de Exclusividade, por intermédio de LSS Cine Video
e Eventos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 17.677.894/0001-51.
OBJETO: Espetáculo Teatral - (Programação artística Festival
de Inverno).
DATA/HORÁRIO: 07 a 15/08/2021, totalizando 8 (oito) apre-
sentações conforme plano de trabalho (048899246).
LOCAL:(https://www.facebook.com/polodeecoturismosp).
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
95.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(049376246).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Marcia Regina Leal, RF 603.693.7-1 e,
como substituto, Egydio Bottura Júnior RF 645.806-8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0014588-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(049498421), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luiz Guilherme Rodrigues da Silva (CPF:
407.399.038-10), nome artístico “Louis”, e os demais inte-
grantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por
intermédio de ZEFERINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.983.203/0001-02.
OBJETO: Intervenção Artística - MOOC - Movimento Ob-
servador Criativo - Intervenção Semana da Juventude - MOOC
- Movimento Observador Criativo.
DATA/PERÍODO: 08/08/2021, totalizando 5 intervenções,
conforme proposta/cronograma (049342617).
LOCAL: CCSP (CCSP), Centro Cultural Tendal da Lapa
(CCTL), Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste (C.Ti). da
Fazenda (CC), Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha
(CCPC), Centro Cultural da Juventude (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 50.455,00 ( cinquenta mil e quatrocen-
tos e cinquenta e cinco reais ), a ser pago após a confirmação
da execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
44.281/2021 (049474878).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Thamires Cor-
deiro Nunes, RF 882.969.1 e, como substituto, Nathalia de
Carvalho Pereira, RF 881.110-5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0006552-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a manifestação do Senhor Pregoeiro (049005600), a
qual adoto como razão de decidir, por atender as exigências
legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos pratica-
dos no mercado, com fulcro na Lei Federal n.º 10.520/2002,
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013828-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048641508), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048641511), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA (CPF:
315.635.168-70), nome artístico "Zulu a Resistência", conforme
a Declaração de Exclusividade (048641497), por intermédio da
sociedade empresária RENATA ALVES GARCIA 26931786814,
inscrita no CNPJ sob nº . 32.905.871/0001-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2021 - Zulu a Resistência - MC - online
DATA: 17/08/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.668/2021 (048719128).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013834-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048643246), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048643252), AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Paulo Eduardo Araujo Parra Pedrozo (CPF nº
224.916.188-77), nome artístico "BOD", e os demais integran-
tes do grupo Poder de Expressão elencados na Declaração de
Exclusividade (048643232), por intermédio de RENATA ALVES
GARCIA 26931786814, inscrita no CNPJ sob nº RENATA ALVES
GARCIA 26931786814.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Poder de Expressão -
Mês do Hip-Hop 2021 - Poder de Expressão - MC - Online.
DATA: 22/08/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (048643232).
LOCAL VINCULADO: Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.670/2021 (048720544).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013492-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048411947), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048411957), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: William Trindade de Jesus Bastos (CPF nº
389.041.088-02), nome artístico "Mangragraff", conforme a
Declaração de Exclusividade (048411929), por intermédio de
RAFAEL GOMES DA SILVA 37543464829, inscrita no CNPJ sob
nº 24.437.596/0001-50.
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - - Mês do Hip-Hop
2021 - Mangraff .
DATA: 11/08/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.305/2021 (048520199).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Viviane Tomás da Silva, RF 813.635.1, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013606-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048489619), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048489627), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110-5,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013738-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048572870), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048572875), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: FABIO TELES PEREIRA (CPF: 339.167.758-
98), nome artístico "Binho Armamentes", e os demais integran-
tes conforme a Declaração de Exclusividade (048572844), por
intermédio de DU ALTO - E.D.A. PRODUCOES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº . 23.744.027/0001-94.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Armamentes - Mês do
Hip-Hop 2021 - Armamentes - MC - Online
DATA: 15/08/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.685/2021 (048724941).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013647-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048511631), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048511636), AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Arnaldo Mendes da Silva (CPF nº
336.021.398-08), nome artístico "Arnaldo Tifu", conforme
a Declaração de Exclusividade (048511614), por intermé-
dio de Z' ANDARA MUSIC EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
16.755.633/0001-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2021 - Arnaldo Tifu - MC - online.
DATA: 23/08/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO: Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.574/2021 (048671980).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013844-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048648585), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048648593), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Arthur de Andrade Olivieri Pastana (CPF nº
481.689.088-21) e os demais integrantes conforme a Declara-
ção de Exclusividade (048648570), por intermédio de THEODO-
RO LIBONATI DE QUEIROZ 39659301847, inscrita no CNPJ sob
nº 40.871.856/0001-57.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - CONTRXVERSIA -
Mês do Hip-Hop 2021 - CONTRXVERSIA.
DATA: 14/08/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.770/2021 (048753615).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0,
como fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF
844.322-0, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
ABERTURA DE LICITAÇÃO POR CONVITE Nº
03/SUB-SB/2021
TIPO: MENOR PREÇO
Processo nº 6061.2021/0000274-7
Objeto: Revitalização de Área Pública, situada Rua
Paraturá,45, Parque Santa Madalena, Sapopemba-SP
À vista dos elementos constantes no presente processo e
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n°
13.399/2002, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93.
AUTORIZO: a) a Comissão Permanente de Licitações, constituída
pela Portaria n° 004/SUB-SB/GAB/2020 proceder à ABERTURA
DO CERTAME LICITATÓRIO na modalidade Convite - Número
03/SUB-SB/2021, do tipo menor preço global, cujo objeto é
Revitalização de Área Pública, situada Rua Paraturá,45, Pa-
que Santa Madalena, Sapopemba-SP, conforme especificações
técnicas do Edital, constante no Processo Administrativo nº
6061.2021/0000274-7..
A PREFEITURA REGIONAL SAPOPEMBA avisa aos interessa-
dos que fará realizar a licitação na modalidade CONVITE nº. 03/
SUB-SB/2021, visando a contratação dos serviços acima.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente via Internet, no
site www.prefeitura.sp.gov.br, em Consultas\\>Licitações, ou
retirado na Seção de Licitações e Contratos da Subprefeitura
Sapopemba, à Avenida Sapopemba, 9.064, Jd. Planalto - CEP
03988-000 - São Paulo, SP, em dias úteis, até as 16:00 horas do
dia que anteceder a abertura do certame, mediante apresenta-
ção de pen drive.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na Sala de Reuniões/Licita-
ções da Subprefeitura Sapopemba, situada à Avenida Sapopem-
ba, 9.064, Jd. Planalto - CEP 03988-000 - São Paulo, SP.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/08/2021 das 10:30h às
11:00h.
ABERTURA: 16/08/2021 às 18:30 horas.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONVALIDAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0004238-6
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores,
e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubs-
tanciado por meio da Nota de Empenho nº 25.982/2021 e seu
Anexo (041290842, 041290860), firmado com Alexis Evangelos
Anastasiou, CPF nº 834.046.781-68, por intermédio de VISUAL
FARM PRODUÇÕES VISUAIS E MUSICAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.333.537/0001-85, cujo objeto é Intervenção
Visual - Visualfarm - Projeções na Fonte - Reabertura do Vale do
Anhangabaú, para alterar o plano de trabalho relativo ao perí-
odo de 12/07 a 23/07 para 05/08 a 14/08, conforme anuência
do contratado (049465497) e a informação da unidade requisi-
tante (049465544), mantidas as demais condições pactuadas.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013735-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048571590), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048571594), AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Whashigton Luiz de Souza Trindade (CPF
nº 215.531.388-80), nome artístico "Paulista Hip Hop", con-
forme a Declaração de Exclusividade (048571573), por inter-
médio de R O D PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.285.386/0001-11.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2021 - PAULISTA HIP HOP - MC - Online.
DATA: 13/08/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.690/2021 (048726514).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0013839-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048645442), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048645454), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ODILO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (CPF:
317.909.058-85), nome artístico "Mano OD", e os demais inte-
grantes conforme a Declaração de Exclusividade (048645434),
por intermédio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO,
inscrita no CNPJ sob nº . 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - D'grand'stilo - Mês
do Hip-Hop 2021 - D'grand'stilo - MC - Online
DATA: 24/08/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
39.698/2021 (048727634).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 6 de agosto de 2021 às 05:01:51

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