LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 19 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
58 – São Paulo, 66 (162) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 19 de agosto de 2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015426-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (049979301), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (049979306), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Paulo Roberto Silva Santos (CPF nº
155.640.178.70), nome artístico "Paulo Break".
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2021 - PAULO BREAK - MC - Online.
DATA: 05/09/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO: Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.307/2021 (050238934).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110-5,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015405-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (049971880), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (049971890), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: MARCIO JOSE PEREIRA DE CAMPOS (CPF:
220.077.138-02), nome artístico "Lápis"
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2021 - Crânios Ativos (Lápis) - MC - Online
DATA: 10/09/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.174/2021 (050111523).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015477-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (050023566), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (050023568), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Alex Sandra Martins Machado (CPF nº
400.992.608-24).
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mês do Hip-Hop
2021.
DATA: 04/09/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (050023554).
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(050109495).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e,
como substituto, Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015304-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(049888167), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CLAUDINÉIA FERREIRA MARTINS (CPF
nº 088.552.148-02), nome artístico “CLAUDINÉIA F. MAR-
TINS”, por intermédio de CLAUDINEIA FERREIRA MARTINS
08855214802, inscrita no CNPJ sob o nº 42.000.344/0001-40.
OBJETO: Intervenção Artística - Néia Ferreira Martins - In-
tervenção - Carolina Maria de Jesus
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Eduardo Pereira Santos Borges de Lira (CPF
nº 366.653.538-00), nome artístico "Duzzão".
Objeto: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2021 - Duzzão - MC - Online.
Data / Período: 05/09/2021.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Local: Transmissão Online (HIPHOP).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.170/2021 (050115671).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Viviane Tomás da Silva, RF 813.635.1, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0012592-3
I - RETIFICO o despacho SEI 050137500 para fazer constar
o valor correto da parceria, isto é, de R$ 109.922,00 (cento e
nove mil novecentos e vinte e dois reais), e não como constou.
Considerando o exposto, DETERMINO a correção da minuta do
termo de fomento (SEI 048958660) para que conste o valor
correto.
II - RATIFICO os demais termos do despacho.
CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 6025.2021/0014422-7
I-À vista dos elementos constantes do presente, conforme
delegação de competência da Portaria n.º 37/2020/SMC-G,
AUTORIZO, em razão do menor valor, com fundamento no
8.666/93 e alterações posteriores c/c artigo 1º da Lei Municipal
n.º 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º
44.279/2003 e consoante a Decreto Federal n.º 9.412/2018, a
contratação direta da sociedade empresária RJ & N - COMER-
CIO VAREJISTA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 40.092.872/0001-41, para aquisição de pen-
tes de memória, processador, placa de vídeo e SSD SATA para
reposição em dois equipamentos da Assessoria de Comunicação
da SMC, pelos preços unitários respectivos de R$ 277,07,
R$ 2.951,35, R$ 2.988,80 e R$ 243,40 e valor global de R$
7.569,97 (sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa
e sete centavos), onerando a dotação orçamentária n.º 25.10.
13.126.3011.2.818.3.3.90.30.00.00 nos termos do extrato de
reserva de recursos n.º 43.772/2021 (Documento 049414728),
todos com o prazo de entrega de até quinze dias úteis, a partir
do recebimento da nota de empenho e seu anexo e prazo de
trinta dias para pagamento a contar do adimplemento, confor-
me proposta 049980002.
II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014,
INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação Lucia Conso-
leti, RF 815.919.0 e como fiscal substituto Victor Hugo Albernaz
Lemos, RF 821.019.5.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015501-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (050038296), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (050038307), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marco Antonio Gonzales dos Santos (CPF nº
322.057.128-02).
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mês do Hip-Hop
2021 - Gonzales.
DATA: 06/09/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
94.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(050253910).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e,
como substituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015396-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (049969430), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (049969438), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Caue Kishimoto Borges (CPF nº F
404.926.208-81), nome artístico "Caue Gas".
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mês do Hip-Hop 2021
- Caue Gas - MC - Online.
DATA: 09/09/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
46.176/2021 (050115980).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Viviane Tomás da Silva, RF 813.635.1, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6059.2019/0003340-0
I - Nos termos da competência a mim outorgada na con-
formidade do previsto no inciso IX do parágrafo 2º do artigo 18
combinado com os incisos II e III do artigo 54, todos do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, a vista dos elementos constantes
do presente, em especial a manifestação expressa do fiscal do
contrato em doc 029605036, responsável pelo acompanhamen-
to da execução do contrato entendendo que houve infração
contratual, que foi acolhida pela Assessoria Jurídica e com fun-
damento nos princípios da legalidade, proporcionalidade, pu-
blicidade e razoabilidade, bem como, por ter amparo legal nas
legislações supracitadas, ACOLHO a proposta de aplicação de
penalidade de multa pecuniária no valor de 10% para índices
superiores 8 horas/mês, com eventual advertência, dependendo
da justificiativa e em casos de reincidência, aplicação cumulati-
va de multa contratual conforme disposição contida na cláusula
8.1.(C) do Contrato n° 024/SUB-VM/2019, e item 4.6 do Termo
de Referência Anexo I da Ata de Registro de Preços 13.12/2018,
celebrado com a empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.495.124/0001-95, para a contra-
tação de prestação de serviços de impressão departamental,
tendo em vista ao atraso na entrega de suprimentos.
II - Fica a mencionada empresa Contratada intimada para,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar eventual Defesa
Prévia.
III - Ao Gestor do Contrato para comunicação efetiva à
empresa e custódia durante o prazo recursal.
IV - Após o transcurso do prazo fixado, encaminhe-se à
Assessoria Jurídica, com prévia manifestação da unidade fisca-
lizadora e gestora.
V - Encaminhe-se à SUB-VM/CAF, para publicação.
VI - Publique-se.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
RESPOSTAS DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO
ELETRÔNICO 07/SUB-VP/2021 –
PROCESSO SEI Nº 6060.2021/0001372-7 – Contra-
tação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Limpeza, Asseio e Conservação Predial, Incluindo Serviços de
Copeiragem, Desinsetização, Desratização e Nebulização, com
a Disponibilização de Mão de Obra, Saneantes Domissanitários,
Materiais e Equipamentos, para a Subprefeitura Vila Prudente,
pelo período de 12 (doze) meses.
Questionamento realizado pela empresa Life Work Serviços
Especializados Ltda., CNPJ 05.502.021/0001-29:
Pergunta: O fornecimento do material de higiene (papel
higiênico, papel toalha, sabonete e álcool em gel), será de res-
ponsabilidade da Contratante ou Contratada?
Resposta: Os itens papel higiênico, papel toalha, sabonete
e álcool em gel estão inclusos nos materiais citados no item
3.1.21 do Anexo II, Termo de Referência do Edital e, deverão
ser fornecidos pela Contratada de acordo com estabelecido no
item 3.1.22 do mesmo documento. A Contratante não fornecerá
qualquer tipo de insumo para a execução contratual.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6061.2021/0000484-7
No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Mu-
nicipal n° 13.399 de 01/08/2002, à vista dos documentos, justi-
ficativas e especificações constantes nos autos; a disponibilida-
de de recursos e competências contidas no “caput”, parágrafos
2º e 3º, do artigo 18 do Decreto Municipal n.º 44.279/03 que
regulamenta a Lei Municipal n.º 13.278/02; e o contido nas Leis
Federais 8.666/93 e 10.520/2002: a) ADJUDICO e HOMOLOGO
o resultado do procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 03/SUB-SB/2021 , para aquisição de bancos e me-
sas de concreto, conforme especificações constantes no ANEXO
I do Edital, sendo declarada vencedora do certame, nos itens 1
e 2 do edital, a empresa: JCVM COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 07.040.297/0001-68, no valor total de R$ 8.810,00
(oito mil oitocentos e dez reais); b) a emissão das notas de
empenho para os respectivos exercícios, onerando a dotação
orçamentária número 72.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.0
0; c) os pagamentos, respeitadas as formalidades e cautelas de
estilo; d) O cancelamento de saldo se houver;
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Processo SEI 6061.2021/0000484-7
No uso das atribuições que me são conferidas, RETIFICO O
DESPACHO constante no link SEI nº 049963349 dos autos em
epígrafe, publicado no diário oficial da cidade de São Paulo em
13/08/2021, na página 66, referente ao:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04/SUB-SB/2021, para aquisição
de Notebook, Câmera Digital e Acessórios, conforme especifica-
ções constantes no ANEXO I do Edital. O presente despacho de
retificação tem como objetivo incluir no item "b" do respectivo
despacho a seguinte informação: "e oneração da dotação orça-
mentária nº 72.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00, conforme
nota de reserva nº 32814". As demais considerações do Despa-
cho Autorizatório permanecem inalteradas.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
6061.2021/0000630-0 – OES Nº 02/SUB-SB/2021
Partes Contratantes: PMSP/SMSP/SUB-SB e STA SERVI-
ÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada
para elaboração de estudos e projetos visando a revitalização
da praça, com recuperação de quadra, implantação de área de
convivência e acessibilidade.
Valor Total: R$ 30.999,95 (trinta mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e cinco centavos)
Data de Assinatura: 10/08/2021
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0015472-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (050020792), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (050020801), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/SUB-ST/AJ/2021 AO CON-
TRATO Nº 013/SUB-ST/AJ/2021
SEI Nº 6052.2019/0001879-9
CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA SANTANA/TU-
CURUVI
CONTRATADA: PAVSANE PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E
CONSTRUÇÃO LTDA-ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada para locação de 01 (uma) retroescavadeira tipo CASE
580M, JCB-3C, MF-86 HS ou similar, ano 2009 ou mais recente,
com operador, combustível, manutenção e GPS (equipamento
de rastreamento, com tecnologia GSM/GPRS conforme Portaria
28/2014 SMSP).
OBJETO DESTE TERMO: Alteração da Razão Social da em-
presa contratada.
Fica alterada no Contrato nº 013/SUB-ST/AJ2019 a razão
social da contratada passando de PEDRO ROGERIO DIVINO
MARTINS CONSTRUTORA para PAVSANE PAVIMENTAÇÃO,
SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, mantido o mesmo
C.N.P.J sob o nº 30.203.361/0001-04.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
contrato vigente.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI N.º 6054.2021/0000901-8
ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/SUB-SM/2021-
TIPO MENOR PREÇO TOTAL ITEM
DESPACHO:
I. Em face dos elementos constantes do processo, em espe-
cial da ATA de Realização do Pregão Eletrônico e Adjudicação
doc. 050334175, publicada no DOC de 17/08/2021, pág. 57,
HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório na moda-
lidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/SUB-SM/2021, visando a
Locação de Veículos, Maquinas e Equipamentos com Operador
e Combustível, no valor total de R$ 4.476.120,00 (Quatro
milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, cento e vinte reais),
sendo declarada vencedora a Empresa CONSTRUTORA ANASTA-
CIO S/A - CNPJ 43.438.001/0001-25, onerando a dotação 70.10
.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, com
fundamento no Artigo 43, inciso VI da Lei 8666/93 de Licitações
e Contratos, bem como, Artigo 16º da Lei Municipal 13.278/02 e
Artigo 18, §2 do Decreto Municipal 44.279/03, e demais dispo-
sições legais pertinentes.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho correspondente.
III. INDICO como Gestor do Contrato o Senhor Ricardo
Nunes, RF 133.018-7.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO
ATRAVÉS DE SISTEMA INTEGRADO E SISTEMA DE SEGURANÇA
ELETRÔNICA (CFTV) - CONTRATO Nº 023/SUB-SE/2020 - ADITA-
MENTO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
PROCESSO SEI Nº 6056.2020/0003924-2.
Despacho Autorizatório
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
as informações e, em especial, a manifestação da Assessoria
Jurídica desta Pasta, contida sob LINK SEI Nº.049425895 , que
adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 65, inciso I, alínea "b", e §1º, do mesmo artigo, ambos
da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o ADI-
TAMENTO do CONTRATO Nº 023/SUB-SE/2020 (LINK SEI Nº
.031011551), firmado com o empresário BON GOURMET SER-
VIÇOS LTDA - EPP (nome fantasia BGS SERVIÇOS), C.N.P.J. Nº
08.252.332/0001-75, com endereço na Rua Butumirim, nº 44,
Vila Guilherme, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE DE ACESSO ATRAVÉS DE SISTEMA INTEGRADO E
SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA (CFTV);
I. PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com início no dia 25/0/8/2021 e com término
previsto para o dia 25/08/2022, pelo valor mensal de R$ R$
167.006,67 (cento e sessenta e sete mil, seis reais e sessenta e
sete centavos), sendo que o valor total do novo ajuste importa
na no montante de R$ 2.004.080,04, (dois milhões, quatro mil,
oitenta reais e três centavos);
II. A manutenção de todas as demais condições ajustadas e
que não foram mencionadas neste despacho;
2. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO, con-
forme previsto na legislação de regência, para que conste o
quanto aqui autorizado, bem assim que se verifique novamente,
quando da lavratura, os documentos de regularidade fiscal, tra-
balhista e previdenciária do contratado, sem perder de vista a
questão da garantia, que deve ser suplementada, se necessário.
3. Em consequência, emita-se a correspondente NOTA
DE EMPENHO em favor do empresário BON GOURMET SER-
VIÇOS LTDA - EPP (nome fantasia BGS SERVIÇOS), C.N.P.J. Nº
08.252.332/0001-75, para a cobertura das despesas, onerando-
-se a dotação orçamentária nº 49.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.
39.00.00, respeitado o princípio da anualidade.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO PROCESSO SEI
6057.2021/0002746-2 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Execução serviços gerais de reforma de quadra
poliesportiva localizada na Rua Rosalina Lapadula de Camargo
- Jd. Somara.
I- À vista dos elementos contidos no presente e, no exercí-
cio da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02,
Artigo 9º, § XX, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º
8.666/1993 e Decreto Municipal n.º 44.279/2003, AUTORIZO
a contratação da empresa BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ,
C.N.P.J. nº 10.476.037/0001-44, SEI 6057.2021/0002746-2 para
"Execução serviços gerais de reforma de quadra poliesportiva
localizada na Rua Rosalina Lapadula de Camargo - Jd. Soma-
ra.", perfazendo um total de R$ 32.047,42 (Trinta e Dois Mil e
Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos), conforme
Nota de Reserva 46.429 / 2021 documento SEI 050323478.
III- Publique-se
III- AUTORIZO a Supervisão de Finanças a emissão da nota
de empenho, onerando a dotação 59.10.15.451.3022.1.170.44
903900.00, do orçamento vigente e futuros cancelamentos de
saldos se houver.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 19 de agosto de 2021 às 05:00:35
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