LICITAções - CULTURA
| Data de publicação | 23 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (185) – 49
MÊS DO HIP HOP 2021 (051573678), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (051573685), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Helbert Pinheiro de Carvalho (CPF nº
301.981.638-60) e os demais integrantes conforme a Declara-
ção de Exclusividade (051573662), por intermédio de PATRICIA
PEREIRA DE SOUZA 00443775257, inscrita no CNPJ sob nº
26.182.054/0001-09.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - GRUPO CZAR - Mês
do Hip Hop 2021.
DATA: 01/10/2021, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3.
3.90.39.00.00, conforme nota de reserva com trasferência de
recursos nº 49.573/2021 (052154378).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Au-
rora da Silva Oliveira, RF 839.066.5 e, como substituto, Marcelo
dos Santos, RF 857.393.0.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0013956-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048720365), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048720372), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Danilo de Lima Araújo(CPF nº 355.389.638-
88), nome artístico "Thief", conforme a Declaração de Exclusi-
vidade (048720352), por intermédio de CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA PINTO, inscrito no CNPJ sob nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - THIEF - MC - Online -
Mês do Hip Hop 2021.
DATA: 15/10/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (048720352) e anuência (051736543).
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3.3.
90.39.00.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme nota de
reserva de recursos nº 49.573/2021 (052109460) e informação
(052109739).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0018482-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (051805776), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (051805782), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Victor Ferreira da Silva (CPF nº 421.732.288-
70), e os demais integrantes conforme a Declaração de Ex-
clusividade, por intermédio da sociedade empresária BRUNO
AVOLIO TURUZAWA - CINEMATOGRAFIA, inscrita no CNPJ sob
nº 32.690.132/0001-89.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - INOVE - Mês do Hip-
-Hop 2021.
DATA: 03/10/2021, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma (051805769).
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.8
72.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(052076685).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5
e, como substituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0018799-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (051929926), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (051929927), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bruno Leonardo Rodrigues Lima (CPF nº
301.902.728-48 ), e os demais integrantes conforme a Decla-
para o 30 de outubro de 2021 a entrega da obra programada
para o dia 15 de setembro de 2021, conforme anuência do
contratado (052011472), e a justificativa apresentada pela uni-
dade requisitante (052011622), mantidas as demais condições
pactuadas.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0014010-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (048750458), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (048750466), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Paulo Barboza Dancini (CPF nº 342.510.488-
81), e os demais integrantes do grupo Xaluscran elencados na
Declaração de Exclusividade (048750447), por intermédio de
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, inscrito no CNPJ sob nº
15.520.614/0001-71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Xalusclan - MC - Onli-
ne - Mês do Hip Hop 2021.
DATA: 16/10/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (048750447) e anuência (051628782).
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3
.3.90.39.00.00 - Unidade Executora 25.10, conforme nota de
reserva de recursos nº 49.573/2021 (052112856) e informação
(052113553).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Viviane Tomás da Silva, RF 813.635.1, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0018500-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (051813764), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (051813768), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Tarcisio Joana (CPF nº 283.039.068-79),
nome artístico "Jota B.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ta B - MC - Online -
Mês do Hip Hop 2021.
DATA: 02/10/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
51.209/2021 (051958727).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5,
como fiscal do contrato e Marcelo dos Santos, RF 857.393.0,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0018952-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (052009879), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (052009880), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Leandro Rocha Gonçalves da Silva (CPF
nº 349.502.518-99), nome artístico "Mano Caiçara", e os
demais integrantes conforme a Declaração de Exclusividade
(052009873), por intermédio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEI-
RA PINTO, inscrita no CNPJ sob nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Los Compadres - Mês
do Hip-Hop 2021.
DATA: 04/10/2021, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3.
3.90.39.00.00, conforme nota de reserva com trasferência de
recursos nº 49.573/2021(052153780).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Au-
rora da Silva Oliveira, RF 839.066.5 e, como substituto, Viviane
Tomás da Silva, RF 813.635.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2021/0018059-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
valores de menor lance, respectivamente, de R$ 1.048,00 (mil
e quarenta e oito reais) e R$ 505,00 (quinhentos e cinco reais),
a empresa LICITA ONLINE EIRELI – CNPJ 24.360.974/0001-44,
vencedora dos Itens 03 e 09, pelos valores de melhor lance,
respectivamente, de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais)
e R$ 1.088,00 (mil e oitenta e oito reais) e a empresa MULTI
LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA. – CNPJ 28.423.235/0001-05,
vencedora dos Itens 04, 05, 06, 07, 08 e 10, pelos valores de
melhor lance, respectivamente, de R$ 507,00 (quinhentos e sete
reais), R$ 567,18 (quinhentos e sessenta e sete reais e dezoito
centavos), R$ 843,23 (oitocentos e vinte e três reais e vinte e
três centavos), R$ 1.430,48 (mil, quatrocentos e trinta reais e
quarenta e oito centavos), R$ 472,91 (quatrocentos e setenta
e dois reais e noventa e um centavos) e R$ 2.260,00 (dois mil,
duzentos e sessenta reais), conforme Termo de Adjudicação
(051185646)
Nota de Reserva nº 37.731/2.021 em Doc. 047666868, com
Histórico da Reserva para “AQUISIÇÃO DE MATERIASI ELÉTRI-
COS E LAMPADAS”, onerando a dotação 69.00.69.10.15.122.30
24.2.100.3.3.90.30.00.00. Valor de Reserva R$ 20.005,10 (vinte
mil e cinco reais e dez centavos). Com amparo legal referente à
execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021,
conforme Lei 17.544/2020 e Decreto 60.052/2021.
AUTORIZO:
a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;
b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades
legais e,
c) o cancelamento de saldo se houver.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.
6061.2021/0000485-5 –TC 14/SUB-SB/2021
Partes Contratantes: PMSP/SMSP/SUB-SB e X ROQUE
& MEZZINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto do Aditamento: Fornecimento de areia média la-
vada pelo período de 12 (doze) meses a partir da Ordem de
Fornecimento.
Valor Total: R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte
reais)
Data de Assinatura: 20/09/2021.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Processo SEI 6061.2019/0001149-1
No uso das atribuições que me são conferidas RETIFICO O
DESPACHO constante no link SEI nº 051829517 dos autos em
epígrafe, publicado no diário oficial da cidade de São Paulo em
16/09/2021, na página 81, referente ao Apostilamento do rea-
juste contratual junto a empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS EIRELI, CNPJ nº 02.542.939/0001-03, referente à prestação
de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.
O presente despacho de retificação tem como objetivo corrigir o
valor expresso do valor total a empenhar para cobertura da des-
pesa até o final da vigência do contrato (10/10/2021) onde se lê
“R$ 66.613,91 (seis mil seiscentos e treze reais e noventa e um
centavos)" leia-se "R$ 66.613,91 (sessenta e seis mil seiscentos
e treze reais e noventa e um centavos)”. As demais considera-
ções do Despacho Autorizatório permanecem inalteradas.
Miami – São Lucas, Processo 6060.2021/0001986-5. Memorial
Descritivo à cota 050667907, Orçamento Referencial Estimativo
em Doc. 050668074, com prazo de execução de 90 (noventa)
dias corridos. Procedimento de conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei
147/2014, Lei Municipal nº 13.278/2002 e alterações, Decretos
Municipais nºs 44.279/2003, 49511/2008, 56.475/2015, e alte-
rações posteriores e demais normas complementares.
Para atender à sobredita despesa resguarda-se a Nota de
Reserva 49.584/2021, em Doc. 051271645, com Histórico de
Reserva: “Revitalização com instalação de grama sintética em
campo de futebol Vila Miami”, e os recursos necessários para
suporte do contrato, onerarão a dotação nº 69.00.69.10.15.451.
3022.1.471.4.4.90.39.00.00, Valor de Reserva de R$ 719.925,88
(setecentos e dezenove mil, novecentos e vinte e cinco reais
e oitenta e oito centavos). Com amparo legal referente à exe-
cução orçamentária e financeira para o exercício de 2021, Lei
17.544/2020 e Decreto 60.052/2021.
AUTORIZO:
a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;
b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades
legais e,
c) o cancelamento de saldo se houver.
PROCESSO Nº 6060.2021/0000718-2
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2021/0000718-
2 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
08/SUB-VP/2021 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
I - À vista dos elementos contidos no presente, da manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, em especial a
manifestação da Comissão Permanente de Licitação, ATA DO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/SUB-VP/2021, Doc. 051185154 do
Senhor Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações – CPL/
SUB-VP, designados pelo instrumento legal da Portaria no 09/
SUB-VP/GAB/2021, em atendimento às disposições contidas nas
Leis Municipais no 13.278/2002, 16.445/2016 e 15.944/2013,
dos Decretos Municipais nos 43.406/2003, alterado pelo Decre-
to no 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011,
54.102/2013, 56.475/2015 e 58.400/2018, das Leis Federais nº
10.520/2002 e 8.666/1993, da Lei Complementar no 123/2006
alterada pela Lei Complementar no 147/2014, Decreto Federal
10.024/2019, da Portaria no 103/SMG/2017 e das demais
normas complementares aplicáveis, referente ao Processo
n° 6060.2021/0000718-2, todas quais adoto como razão de
decidir e nos termos da competência a mim delegada pela Lei
Municipal no 13.399/2002, tendo cumprida a liturgia legal para
a modalidade, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento lici-
tatório PREGÃO ELETRÔNICO 08/SUB-VP/2021, para aquisição
de 100 (cem) unidades de Lâmpadas Tubular Fluorescente, 50
(cinquenta) unidades de Lâmpadas Led Compacta, 20 (vinte)
unidades de Fita Isolante 19mm x 20m, 03 (três) unidades
de Cabo Flexível 2,5 mm², 02 (duas) unidades de Cabo Fle-
xível 4 mm², 02 (duas) unidades de Cabo Flexível 10 mm²,
02 (duas) unidades de Cabo Flexível 2,5mm², paralelo, com
100m, 02 (duas) unidades de Cabo Flexível 4 mm², paralelo,
com 100m e 40 (quarenta) unidades de Refletor tipo holofote,
sendo a empresa H L P COMÉRCIO ELTRO FONIA EIRELI. –
CNPJ 16.866.828/0001-67, vencedora dos Itens 01 e 02, pelos
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 06/SUB-SB/2021
Processo nº : 6061.2021/0000708-0
Objeto : Aquisição de Certificado Digital A3 E-CNPJ
Às 09:00:48 horas do dia 22 de Setembro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade nilson laudemir fontana
alves e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Helio Neves Pereira, Irene Rodrigues da Silva, Janete de Souza Pinto Pereira,
ROSARIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA e Sônia de Oliveira Campos Saraiva, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801059801002021OC00019. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pú-
blica em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.
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Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: SERVICO APOIO OPERACIONAL EM INFORMATICA, CERTIFICADO DIGITAL - TIPO A3 - E-CNPJ
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / UNIDADE
Menor Valor: 240,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 21308480000122 - AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI
Propostas Entregues: 4
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 4
Propostas Classificadas: 4
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: POR ESTA DE ACORDO COM OS PREÇOS PRATICADOS PELO MERCADO E ATENDER AS CONDIÇÕES EDITALICIAS
Propostas
Licitante Ordem Valor Data/Hora Situação Justificativa
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI 1 300,0000 21/09/2021 00:00 Classificada classifico o item
ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 2 450,0000 21/09/2021 00:00 Classificada classifico o item
RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELi 3 1.000,0000 21/09/2021 00:00 Classificada classifico o item
LL SERVIÇOS, MANUTENÇÃO,REFORMAS E TERCEIRIZAÇÃO E 4 950.000.000.000,0000 21/09/2021 00:00 Classificada classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante Valor Data/Hora Situação
RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELi 250,0000 22/09/2021 09:10:04 Válido e confirmado
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI 249,0000 22/09/2021 09:11:06 Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006.
Negociação
Licitante Valor Data/Hora Situação
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI 240,0000 22/09/2021 09:39:45 Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI Negociação 240,0000 22/09/2021 09:41 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI 22/09/2021 10:54 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.
Licitantes
Legenda Enquadramento CNPJ/CPF Licitante
FOR0219 EPP 09.386.453/0001-72 ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
FOR0491 ME 21.308.480/0001-22 AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI
FOR0413 EPP 22.503.308/0001-92 LL SERVIÇOS, MANUTENÇÃO,REFORMAS E TERCEIRIZAÇÃO E
FOR0840 EPP 23.035.197/0001-08 RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELi
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Encerramento realizado por nilson laudemir fontana Alves
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONVALIDAÇÃO
Processo n° 6025.2021/0012307-6
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores,
e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubs-
tanciado por meio da Nota de Empenho nº 53388/2021 e seu
Anexo (047729549, 047729608, 048925808 e 051364331),
firmado com Sergio Henrique Lopes (CPF nº 349.192.128-79),
nome artístico “Snek”, conforme a Declaração de Exclusividade
(047564994), por intermédio da sociedade empresária CATTES
PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.224.015/0001-15, cujo objeto é Intervenção Visual
- Snek - Snek - MAR 2021, para prorrogar a vigência, alterando
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 23 de setembro de 2021 às 05:00:22
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