LICITAções - CULTURA

Data de publicação02 Outubro 2021
SeçãoCaderno Cidade
sábado, 2 de outubro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (192) – 75
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2021 - Zuluzão - MC - online
DATA: 06/10/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3
.3.90.39.00.00, com transferência para a Unidade Executora
25.10 conforme nota de reserva de recursos nº 49.573/2021
(052715103).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0019593-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (052391374), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (052391380), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CAMILA ROMAN DE OLIVEIRA SANTOS
(CPF nº 340.460.608-67 ), nome artístico "Camila Roman",
conforme a Declaração de Exclusividade (052391364), por
intermédio da sociedade empresária NAJA PRODUCOES EIRELI
inscrita no CNPJ sob nº 29.319.561/0001-30.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Camila Roman - Mês
do Hip Hop 2021 - Camila Roman - Online
DATA: 19/10/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.
3.3.90.39.00.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme
nota de reserva com transferência de recursos nº 49.573/2021
(052391380).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5 e, como substituto, Julia-
na Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0019855-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (052540996), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (052541000), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bruno Augusto dos Santos Paula (CPF nº
070.925.029-00), nome artístico "Bruno Gusth", e os demais
integrantes conforme a Declaração de Exclusividade, por in-
termédio da sociedade empresária RAFAEL GOMES DA SILVA
37543464829, inscrita no CNPJ sob nº 24.437.596/0001-50.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2021 - Bruno Gusth.
DATA: 06/10/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (052540993).
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3
.3.90.39.00.00, Unidade Executora 25.10, conforme nota de
reserva de recursos (052718265).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5
e, como substituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
Processo nº 6025.2021/0020030-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (052648544), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (052648556), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Cleiton Santos dos Reis (CPF nº
278.002.338-47), líder do grupo NEGUEB'S, e os demais inte-
grantes conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio
da sociedade empresária CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PIN-
TO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.520.614/0001-71.
de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob
nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop
2021 - Brenda Li.
DATA: 13/10/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3.
3.90.39.00.00, conforme nota de reserva com tranferência de
recursos nº 49.573/2021 (052716369).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014,fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5 e, como substituto,
Viviane Tomás da Silva, RF 813.635.1
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0019945-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (052596061), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (052596062), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Demilson Sales Souza (CPF nº 330.062.478-
92), nome artístico "Mil", e os demais integrantes confor-
me a Declaração de Exclusividade (052596058), por inter-
médio de NAJA PRODUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
29.319.561/0001-30.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - "Apocalipse Urbano"
- Mês do Hip Hop 2021.
DATA: 18/10/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.
3.3.90.39.00.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme
nota de reserva com trnasferência de recursos nº 49.573/2021
(052715727).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5,
como fiscal do contrato, e Viviane Tomás da Silva, RF 813.635.1,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0019358-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (052254712), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (052254721), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CLAYTIN DE MIRANDSA PINTO (CPF nº
301.408.518-95), nome artístico "DJ CALYTÃO", e demais in-
tegrante conforme a Declaração de Exclusividade (052254696),
por intermédio de JOSUE DE FREITAS MATOS RIBEIRO
25007699845, inscrita no CNPJ sob nº 27.279.649/0001-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - H2O - Origem Hip
Hop - Mês do Hip-Hop 2021 - H2O - Origem Hip Hop - BATA-
LHA.
DATA: 08/10/2021, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3.
3.90.39.00.00, conforme nota de reserva com tranferência de
recursos nº 49.573/2021 (052345437).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5 e, como substituto,
Viviane Tomás da Silva, RF 813.635.1..
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0019975-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (052624226), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (052624235), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Vinicius Da Silva Alves Conceição (CPF nº
439.052.288-40), nome artístico "Zuluzão", conforme a Decla-
ração de Exclusividade (052624218), por intermédio de UZZN
REC PRODUCAO MUSICAL AUDIOVISUAL E DISCOTECAGEM
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.240.588/0001-47.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO DE ABERTURA
INTERESSADO: SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
PROCESSO nº 6060.2021/0002235-1
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/SUB-VP/2021
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUI-
TETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO NO
CDC PARQUE ECOLÓGICO, COM FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS DE 1ª LINHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. LOCAL:
AVENIDA JACINTO MENEZES PALHARES, 650 – VILA ALPINA
– CEP 03227-170
Encontra-se aberta, na SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE,
localizada na Avenida do Oratório nº 172 – Jardim Independên-
cia – São Paulo – S.P., TOMADA DE PREÇOS Nº 02/SUB-VP/2021
para Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura
Para Execução de Obras de Readequação no CDC Parque Ecoló-
gico, com Fornecimento de Materiais de 1ª Linha e Mão de Obra
Especializada – Local: Avenida Jacinto Menezes Palhares, 650
– Vila Alpina – Cep 03227-170, conforme especificações cons-
tantes do Anexo III do Edital, a realizar-se no dia 19/10/2021, às
10:00h (horário de Brasília).
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 09:30h do dia
19/10/2021 na Unidade de Compras da Subprefeitura Vila
Prudente.
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19/10/2021 às 10:00h
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Nas dependências
da Subprefeitura Vila Prudente, na Avenida do Oratório, 172 - Jd
Independência – São Paulo/S.P.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 66061.2019/0000252-2
À vista dos elementos constantes no presente processo,
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
n° 13.399/2002, e em conformidade com o disposto na Lei
Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 44.279/03 e na Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZO: a) a RE-
TIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO contratual, do Contrato nº 06/
SUB-SB/2019, firmado com a empresa POTENZA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 58.853.169/0001-74 - detentora
da Ata de Registro de Preços nº 05/COGEL/SMSUB/2019, para
Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Gale-
rias e Demais Dispositivos de Drenagem, com 01 (uma) Equipe/
mês, conforme publicado pelo órgão detentor da respectiva
ATA, que compreende o período de 2020/2021, onde o valor
da equipe/mês passou de R$ 118.455,68 (cento e dezoito mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centa-
vos) para R$ 121.451,06 (cento e vinte e um mil quatrocentos e
cinquenta e um reais e seis centavos), retroativo a 13/11/2020,
conforme especificações e cálculos constantes nos autos; b) os
pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades legais, as
liquidações e cancelamentos de saldos se houver.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0019374-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (052267936), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (052267937), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: IRAIDEZ SIMONI CARDOZO DOS SANTOS
(CPF nº 271.178.118-62), nome artístico "Simoni Santos",
conforme a Declaração de Exclusividade (052267931), por
intermédio de NAJA PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 29.319.561/0001-30.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - SIMONI SANTOS - MC
- Online - Mês do Hip Hop 2021.
DATA: 05/10/2021, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.
3.3.90.39.00.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme
nota de reserva com transferência de recursos nº 49.573/2021
(052775642) e informação 052775686.
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5,
como fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0019991-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (052631342), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (052631348), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Brenda Aurelio Meira (CPF nº 398.967.898-
19), nome artístico "Brenda Li", e os demais integrantes confor-
me a Declaração de Exclusividade (052631333), por intermédio
3. À CPO para as providências necessárias quanto à for-
malização do ajuste, conforme cláusulas do Edital, que deverá
estar condicionada à apresentação da documentação exigida
no ato convocatório.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SUB-VM/2021
PROCESSO: 6059.2021/0006282-0
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUE-
NO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR nº 123/2006 E
DECRETO Nº 56.475/2015
Torna público, para conhecimento dos interessados, que
a SUBPREFEITURA VILA MARIANA, sediada na Rua José de
Magalhães, nº 500 - São Paulo, SP, realizará ABERTURA de PRE-
GÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO
GLOBAL ANUAL.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições a serem processados e julgados
em conformidade com as Leis Municipais nºs 13.278/2002 e
15.944/2013, dos Decretos Municipais nºs 43.406/2003, alte-
rado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005,
52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475/2015, das Leis Federais nºs
10.520/2002 e 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais
normas complementares aplicáveis e disposições deste instru-
mento.
Data da sessão: 19/10/2021
Horário: 09h30min
Local: ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.gov.br, - OFERTA DE COMPRA Nº
801057801002021OCE00006
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE
POMBOS E MORCEGOS E COMBATE DE MOSQUITOS, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, observadas as especificações
e condições de prestação de serviço constantes do Termo de
Referência – Anexo I, parte integrante do edital.
A participação no presente pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site, www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.gov.br,e nas condições descritas neste Edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da
internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br – Subprefeitura Vila Mariana e www.bec.sp.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Subprefeitura Vila Mariana
INTERESSADO: SUB-VM/CMIU-CPO/MANUT
ASSUNTO: SUSPENSÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6059.2020/0004493-5
DESPACHO
I. No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/2002, considerando os elementos contidos nos
autos deste processo – 052715093, e em conformidade com
parágrafo único do artigo 8º e inciso XIV do artigo 78, ambos
da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações subsequentes, CONVA-
LIDO A CONTINUAÇÃO DA SUSPENSÃO de 01 (uma) equipe do
Termo de Contrato nº 06/SUB-VM/2020, que tem como objeto
a prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros,
áreas públicas e desfazimento, através de 04 (quatro) equipes
- Ata de Registro de Preços n° 31/SMSUB/COGEL/2018, firma-
do com a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA., inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n°
50.583.954/0001-42, no período de 29/08/2021 a 10/09/2021,
ficando a execução dos serviços realizada através de 03 (três)
equipes mensais, mantidas todas as demais cláusulas contra-
tuais.
II. Publique-se.
III. Posteriormente encaminhe-se à Coordenadoria de Admi-
nistração e Finanças, para medidas de prosseguimento.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
À
TODOS INTERESSADOS NO LEILÃO ELETRÔNICO
Nº 01/SUB-VM/2021
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE
FECHAMENTO DE LOTES
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6059.2021/0006045-2
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR LANCE (IGUAL OU
SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO)
OBJETO: VENDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E REMOVI-
DOS DE VIAS PÚBLICAS PELA SUBPREFEITURA VILA MARIANA
(VEÍCULOS EM FIM DE VIDA ÚTIL E SUCATAS VEÍCULARES).
MODALIDADE: ON-LINE (WWW.CHUILEILOES.COM.BR)
Considerando que a data para início de fechamento dos lo-
tes indicada no Edital de Leilão Eletrônico nº 01/SUB-VM/2021,
a partir das 10:00hs do dia 16/10/2021 ser “sábado”, dia de
não expediente na Subprefeitura Vila Mariana, nos termos do
MUNICAMOS a alteração dessa data para: a partir das 10:00hs
do dia 18/10/2021, ficando mantidas todas as outras datas
mencionadas.
Abertura dos lances no dia 17/09/2021 às 10:00hs
Os bens estarão expostos à visitação pública nas datas de
20/09/2021 a 30/09/2021, no horário das 11h00 às 16h00, no
Pátio da Subprefeitura, localizado na Rua Loefgren, nº 1.742
– Vila Clementino – CEP: 04040-003. Devido às restrições pan-
dêmicas, a visita deverá ser previamente agendada no período
informado à clausula 6.8, através dos telefones: (11) 3397-4329
/ (11) 95998-0198, com o servidor Ronaldo Gonçalves da Silva.
Os participantes deverão efetuar seu CADASTRO, com
antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data
marcada para a realização do leilão, pelo endereço eletrônico,
www.chuileiloes.com.br, mediante a confirmação do contido no
“Termo de Aceite”, constante do PORTAL.
COMUNICAMOS, também, que devido equívoco no pro-
cedimento de notificação estatuído pelo Decreto Municipal nº
51.832/2010 e extravio do bem, respectivamente, a Comissão
de Leilao, usando prerrogativa da cláusula 14.5 do Edital, está
retirando do Leilão os veículos abaixo:
Lote 09 – o veículo FORD/VERAILLES 2.0 GHIA – Ano
1992/1992 – Placa BJA-3330
Da composição do lote 23 – o veículo VOLKSWAGEN/POLO
SEDAN – s/placa
Comissão de Leilão de Veículos Apreendidos
SUB-VM
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 2 de outubro de 2021 às 05:00:38

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