LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
50 – São Paulo, 66 (38) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO
6053.2021/0000573-4
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO, com fun-
damento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal
56.144/2015 e Portaria nº 014/SMSUB/2019, o AUMENTO DE
QUANTITATIVO na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/SMSUB/
COGEL/2020 (oriunda do Processo Sei n° 6012.2020/0013265-
0), a qual a detentora é a empresa DA FAZENDA MADEIRAS
LTDA – EPP Inscrita no CNPJ nº 05.473.900/0001-70, para
AUMENTO DE 970 METROS DE PINUS – SARRAFO DE 1” X 4”
- BRUTO, no periodo de 12 meses , B) 850 METROS DE PINUS
– TÁBUA DE 1’ X 12’ – BRUTA, no periodo de 12 meses, c) 500
METROS DE PINUS – PONTALETE DE 3” X 3” – BRUTO, no pe-
riodo de 12 meses ,D) 300 METROS DE CAIBRO DE PEROBA DO
NORTE 5 X 6 cm – BRUTO (CUPIÚBA), no periodo de 12 meses,
E) 80 METROS DE PEROBA DO NORTE (CUPIÚBA) – VIGA DE
6 X 16 cm -BRUTA, no período de 12 meses. Contratação pela
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/
SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0003758-2
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2019/0001717-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA
S/A, CNPJ 33.146.648/0001-20
I - Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT. (039960996)
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07 art. 65, §
8º, da Lei nº 8.666/1993, e em face da competência que me foi
delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019, CONCEDO o reajuste
de 2,6239% ao Contrato nº 33/SMSUB/COGEL/2019.
II. Ficam apostiladas as modificações descritas acima,
passando o Contrato ser de R$: 4.525.713,99 (quatro milhões
e quinhentos e vinte e cinco mil e setecentos e treze reais e
noventa e nove centavos) conforme planilha de SMSUB/DFIN/
CONT. (039959986)
III - AUTORIZO a liquidação e o pagamento referente ao
reajuste em questão.
IV - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.1.137.44903500.
00 para suportar as despesas deste exercício.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 32/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0003756-6
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2019/0001717-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CIVIL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 47.026.679/0001-51
I - Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT. (039960319)
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07 art. 65, §
8º, da Lei nº 8.666/1993, e em face da competência que me foi
delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019, CONCEDO o reajuste
de 2,6239% ao Contrato nº 32/SMSUB/COGEL/2019.
II. Ficam apostiladas as modificações descritas acima,
passando o Contrato ser de R$: 5.295.393,24 (cinco milhões
e duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e noventa e três
reais e vinte e quatro centavos) conforme planilha de SMSUB/
DFIN/CONT. (039960194)
III - AUTORIZO a liquidação e o pagamento referente ao
reajuste em questão.
IV - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.1.137.44903500.
00 para suportar as despesas deste exercício.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0002178-
INT: SMSUB
ASS: Aquisição de Materiais para Escritório.
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a solicitação e justificativa de CADM (doc. SEI nº
038491806), a cotação eletrônica através do sistema Com-
prasnet (doc. SEI nº 039601490), a manifestação de COGEL
(doc. SEI nº 039968113) e consoante o disposto no artigo 24,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, respeitadas as disposições
contidas na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 44.279/03 e alterações e em face da com-
petência delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a
contratação direta da empresa SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.901.975/0001-07, com sede na
Rua Fontoura Xavier, nº 586 – Itaquera, São Paulo – SP, CEP
08.295-300, objetivando a aquisição de materiais de escritório,
importando a despesa no montante de R$ 5.700,00 (cinco mil
e setecentos reais).
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramencio-
nada, para suportar as despesas que a contratação ensejará
neste exercício, onerando a dotação orçamentária n° 15.122.
3024.2.100.3.3.90.30.00.00, conforme doc. SEI nº 039096223,
autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva
e de empenho.
COMUNICADO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 6012.2020/0005227-3
ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SMSUB/
COGEL/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE EN-
GENHARIA CONSULTIVA PARA MONITORAMENTO, FIS-
CALIZAÇÃO, ASSESSORIA, APOIO TÉCNICO E CONTROLE
TECNOLÓGICO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E TAPA BURACO NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO.
A Secretaria Municipal das Subprefeituras, através da Co-
ordenadoria Geral de Licitações, EM ATENDIMENTO AO DETER-
MINADO PELO TCMSP, ATRAVÉS DO OFÍCIO SSG Nº 12728/2021
DE 24/02/2021, O QUAL DETERMINA A SUSPENSÃO AD CAU-
TELAM DO CERTAM, comunica a todos os interessados, a SUS-
PENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10/SMSUB/
COGEL/2020 agendada para dia 25/02/2021 até liberação de
retomada pelo órgão fiscalizador.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 02/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)ARMANDO PAFFI VIDAL - ROCKAFÉ JT ALIMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 044/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000685-9
CONTRATADA: CASA PORTO BUFFET EVENTOS LTDA - CNPJ
nº 35.686.483/0001-04
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 02/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)MARCELO ROBERTO DOS SANTOS - CASA PORTO BUFFET
EVENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 053/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000687-5
CONTRATADA: BAR E RESTAURANTE BOTECO DO MURRU-
GA LTDA - CNPJ nº 34.640.030/0001-84
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 02/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)ADRIANA LLECHES PERRONE - BAR E RESTAURANTE
BOTECO DO MURRUGA LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 040/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000691-3
CONTRATADA: BUONO NUTRIRE RESTAURANTE LTDA -
CNPJ nº 18.347.520/0001-30
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 24/01/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)SERGIO ROCHA DO SOUTO - BUONO NUTRIRE RESTAU-
RANTE LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 047/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000693-0
CONTRATADA: UNIÃO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TERCEI-
RIZADOS EIRELI - CNPJ nº 22.946.881/0001-70
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 02/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)DANIEL PEREIRA PRATES - UNIÃO ALIMENTAÇÃO E SER-
VIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 056/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000696-4
CONTRATADA: CARVALHO E REIS PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA - CNPJ nº 57.865.503/0002-28
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 02/02/2021
a) ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) MONICA BOVE DE CARVALHO DOS REIS - CARVALHO E
REIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Eletrônico nº 6065.2020/0000420-0
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - À vista dos elementos contidos no processo nº
6065.2020/0000420-0, em especial do parecer da área téc-
nica, AUTORIZO, com fundamento no artigo 55 da Lei Fede-
ral nº 13.019/2014 e no artigo 62 do Decreto Municipal nº
57.575/2016, a prorrogação de ofício da vigência do Termo de
Fomento nº 01/2020, por 25 (vinte e cinco) dias, firmado entre
a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED e a
Fundação São Paulo, CNPJ nº60.990.751/0001-24, cujo objeto é
a parceria no projeto Inclusão Ativa, tendo em vista o atraso na
liberação dos recursos.
II -PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhe-se o presente Pro-
cesso administrativo à Coordenação de Políticas e Projetos de
Inclusão, para, nos termos da competência prevista na Lei Mu-
nicipal n° 14.659/2007 e no Decreto Municipal n° 58.031/2017,
as providências cabíveis.
por objeto a Contratação de uma empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo as
preventivas, corretivas referente à alvenaria, carpintaria, vidros
e assistência técnica das instalações elétricas, das hidráulicas,
da civil, de telefonia interna, do sistema de detecção de fumaça,
de alarme, de combate a incêndio, de iluminação de emergên-
cia, de pára-raios, gás para fogão, ar condicionado e de serviços
gerais conexos, com fornecimento de mão de obra, peças e
materiais necessários, inclusive ferramentas, equipamentos
aparelhagens e acessórios necessários para a execução dos
serviços, incluindo eventual necessidade de deslocamento de
mobiliários e materiais de suporte necessários, para a Casa da
Mulher Brasileira, situada na Rua Vieira Ravasco s/nº, Cambuci,
CEP 01518-030, São Paulo – SP, unidade operacional supervisio-
nada pela “Coordenação Municipal de Políticas para Mulheres”
pertencente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania – SMDHC, que em virtude de erro de digitação que
poderia comprometer a formulação da proposta de preços pelos
interessados, a abertura fica remarcada para o dia 09/03/2021
às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
pelas interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último
dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento
aos cofres públicos da importância de R$ 0,24 (vinte e quatro
centavos) por folha, por meio da DAMSP que será fornecida
pela Divisão de Licitações e Contratos, na Rua Líbero Badaró,
119 - 4º andar, Centro - São Paulo/SP, ou através da Internet
pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 018/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000553-4
CONTRATADA: ROSALVA VANESA CARDONA DE SILVA
23779821826 - CNPJ nº 34.978.082/0001-65
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 22/01/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) ROSALVA VANESA CARDONA DE SILVA - ROSALVA VA-
NESA CARDONA DE SILVA 23779821826
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 075/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000581-0
CONTRATADA: SCHEIDT BUFFET E LOCACAO DE EQUIPA-
MENTOS DE FESTAS EIRELI - CNPJ nº 06.053.424/0001-09
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 05/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) MARC RENE SCHEIDT - SCHEIDT BUFFET E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS DE FESTAS EIRELI
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 025/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000593-3
CONTRATADA: CASA BADEN ROTISSERIE LTDA - CNPJ nº
26.624.602/0001-03
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 22/01/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) EVERTON DUPS - CASA BADEN ROTISSERIE LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 063/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000637-9
CONTRATADA: RAINHA COZINHA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ
nº 19.641.184/0001-05
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 05/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) ANA MARIA PAIÃO GAMEIRO - RAINHA COZINHA
INDUSTRIAL LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 052/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000674-3
CONTRATADA: ROCKAFE ARRUDA BOTELHO EIRELI - CNPJ
nº 21.245.979/0001-38
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 02/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)ADRIANA THAIS DE SOUZA - ROCKAFE ARRUDA BOTE-
LHO EIRELI
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 059/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0000682-4
CONTRATADA: ROCKAFÉ JT ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº
09.146.536/0001-94
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
CNPJ sob o n° 15.657.876/0001-82 e, no mérito, NEGO-LHE
PROVIMENTO, ante a inexistência de argumentos ou fatos
capazes de elidir a aplicação da penalidade proposta, e APLICO
à referida empresa a pena pecuniária de R$ 903,84(novecentos
e três reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a
1%(um por cento) por dia de atraso sobre o valor da Nota Fiscal
7515/2020, conforme itens 8.1 e 11.4.3 da Ata de Registro de
Preços 015/SMSU/2020, pelo atraso de 8(oito) dias para entre-
ga das mercadorias referentes a nota fiscal 7515/2020 e nota
de empenho e respectivo anexo 96792/2020. – II - Em decor-
rência do ora decidido, determino que seja a empresa intimada
desta decisão, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para apresentação de Defesa.
6029.2020/0017047-3 - I – No exercício das atribuições
a mim conferidas pela Lei e à vista dos elementos de convic-
ção presentes nos autos, especialmente, as manifestações da
assessoria jurídica, que acolho como razão de decidir, CO-
NHEÇO da defesa prévia apresentada pela empresa PATRICIA
STELA GUADANHIN MOTTA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº
28.287.968/0001-60 ((MNG))NEGO-LHE PROVIMENTO, ante a
inexistência de argumentos ou fatos capazes de elidir a aplica-
ção das penalidades propostas pela inexecução total do ajuste,
e APLICO à referida empresa as penalidades consistentes
em rescisão unilateral do contrato por seu descumprimento,
multa por inexecução total do ajuste no valor de R$ 660,00
(seiscentos e sessenta reais) e suspensão temporária do direito
de licitar pelo prazo de 2 (dois) anos, vez que a empresa ao
deixar de cumprir o contrato firmado, mesmo após ter aceito
o seu aditamento, foi absolutamente desidiosa na gestão da
comunicação com este contratante e jamais autou de forma
a tentar, ainda que a destempo, minimizar o dano causado à
Administração Municipal. – II - Em decorrência do ora decidido,
declaro a rescisão unilateral da avença e determino que seja a
empresa intimada desta decisão, concedendo-lhe o prazo de 5
(cinco) dias úteis para apresentação de Recurso.
6029.2020/0009024-0 - Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana. - Homologação de certame – I – No exercí-
cio das atribuições legais a mim conferidas pela Portaria 25/
SMSU/2020, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei
Federal 10.520/02, no artigo 18, §2º, inciso I, do Decreto Mu-
nicipal 44.279/03, no artigo 3o, inciso VI, do Decreto Municipal
46.662/05 e Decreto Municipal 45.689/05 e diante dos elemen-
tos informativos que instruem o presente, em especial a Ata
da sessão pública de docs. 036602882 e 036740724, pela qual
foi adjudicada à empresa TEREZINHA PRIETO ROJAS – ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.083.756/0001- a aquisição de 03
(três) barcos do Tipo Inflável para Salvamento, que se destinam
ao emprego nas atividades específicas da Superintendência de
Ações Ambientais e Especializadas – SAE, conforme especifi-
cações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital
105/SMSU/2020, perfazendo o valor unitário de R$ 166.500,00
(Cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais) e valor global
da licitação de R$ 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove
mil e quinhentos reais), HOMOLOGO o certame licitatório em
referência. – II – Por consequência, AUTORIZO, observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação
da respectiva vencedora do certame, nos termos do Edital e
Anexos que o integram, por meio da assinatura de Termo de
Contrato. – III – Após AUTORIZO, a emissão da respectiva
Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária 38.00.
38.10.06.181.3013.2.192.4.4.90.52.00.00. – IV - Por fim, nos
termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 6º do
Decreto Municipal 54.873/14, designo fiscal titular e suplente,
respectivamente os servidores SEBASTIÃO GOMES DA SILVA,
RF. 698.590-4 e FLAVIO GOMES DA SILVA, RF. 648.606.1 para
atuarem na fiscalização e acompanhamento da execução do
Termo de Contrato;
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATOS
6064.2017/0000338-6
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2020/SMDET AO CON-
TRATO Nº 021/2017/SMTE
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Trabalho - SMDET.
Contratada: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli
Objeto: Concessão de reajuste definitivo com base no Índi-
ce de Preço ao Consumidor – IPC-FIPE de 5,41%,
Valores reajustados: Mensal R$ 93.369,00 (noventa e
três mil trezentos e sessenta e nove reais) e valor global R$
561.811,50 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e onze
reais e cinquenta centavos);
Dotação orçamentária: 30.10.08.605.3016.8103.3390.39.00.00
Data de assinatura: 18/02/2021
Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela
SMDET e Adam Duarte Rodrigues Machado, pela Contratada.
6064.2017/0000482-0
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2020/SMDET AO CON-
TRATO Nº 022/2017/SMTE
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Trabalho - SMDET.
Contratada: Piercoffee Br Services & Facilities Ltda - Me
Objeto: Concessão de reajuste definitivo com base no Índi-
ce de Preço ao Consumidor – IPC-FIPE de 5,41%,
Valores reajustados: Mensal R$ 5.880,00 (cinco mil oito-
centos e oitenta reais) e valor anual de R$ 70.560,00 (setenta
mil quinhentos e sessenta reais).
Dotação orçamentária: 30.10.11.122.3024.2100.3390.39.00.00
Data de assinatura: 18/02/2021
Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela
SMDET e Cláudio Malamud, pela Contratada.
6064.2017/0000009-3
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2020/SMDET AO CON-
TRATO Nº 05/2016/SDTE
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Trabalho - SMDET.
Contratada: H.S. de Jesus Transporte Eireli - EPP
Objeto: Concessão de reajuste definitivo com base no Índi-
ce de Preço ao Consumidor – IPC-FIPE de 2,61%,
Valores reajustados: Mensal R$ 101.322,24 (cento e um
mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos) e
valor anual de R$ 1.215.866,88 (um milhão, duzentos e quinze
mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
Dotação orçamentária: 30.10.11.122.3024.2100.3390.39.00.00
Data de assinatura: 18/02/2021
Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela
SMDET e Hélio dos Santos de Jesus
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
COMUNICADO
A CPL da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Ci-
dadania COMUNICA aos interessados em participar da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/SMDHC/2021-
Oferta de Compras nº 801022801002021OC00006 - Processo
Administrativo Eletrônico nº 6074.2020/0005729-0, que tem
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:31:37
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