LICITAÇÕES - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 17 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
60 – São Paulo, 66 (52) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 17 de março de 2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
001/SUB-IP/2021
Processo Eletrônico SEI 6039.2020/0002034-4
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA
CONTRATADA: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
TERMO DE CONTRATO Nº 053/SUB-IP/2020
OBJETO: SUSPENSÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA PRIMEIRA:
DETERMINO A SUSPENSÃO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 053/SUB-IP/2020, cujo objeto refere-se à Revitalização de
quadra poliesportiva situada na Rua Coronel Silva Castro nº 58
– Cidade Nova Heliópolis – Ipiranga – São Paulo/SP, em área de
jurisdição da Subprefeitura Ipiranga, pelo prazo de 120 (cento e
vinte) dias contados a partir de 04/01/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes do
Termo de Contrato ora aditado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 007/
SUB-IP/2021
P.E. Nº 6039.2021/0000071-0
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 004/SUB-IP/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2021/0000071-0
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA
CONTRATADA: G.S. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA.
OBJETO: Aquisição de 3.000 sacos com 50 kg de Cimento
Portland Composto CPII-E-32 ou CPII-Z-32
VALOR: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos
reais).
DOTAÇÃO: nº 53.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00 e
53.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00
NOTA DE EMPENHO: nº 24102/2021
DATA CONTRATO: 15/03/2021
PRAZO: 10 (dez) meses
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº04/2021
AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/PR-T/2018.
PROCESSO ADIMINISTRATIVO N.º 6040.2018/0000264-0
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA –
CNPJ n°48.096.044/0001-93
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos
de Manejo de arvore através da Ata de RP n° 018/SMPR-
-COGEL/2018.
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte
e um, na sede da Subprefeitura Itaim Paulista, situada na Ave-
nida Marechal Tito, 3012 - Itaim Paulista, foi lavrado o presente
TERMO DE APOSTILAMENTO ao TERMO DE CONTRATO 008/PR-
-IT/2018, visando àfixação dos valores mensais resultantes da
aplicação do índice de reajuste previsto no Termo de Contrato
ora Apostilado, nos termos que seseguem:
1 - Com base nas informações lançadas nos autos do
processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as dis-
posições contidas nas informações em link 040515933, o valor
mensal do contrato passou a ser a partir de 22/02/2021 de R$
83.524,23(oitenta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e
vinte e três centavos);
2 - Os valores ora apostilados, são resultantes da aplicação
do índice do IPC-FIPE em 6,35% conforme link 040369276.
Com o reajuste, o valor total do contrato para o período de
22/02/2021 a 07/05/2021 será de R$ 345.107,83(Trezentos e
quarenta e cinco mil cento e sete reais e oitenta e três cen-
tavos).
3 - As despesas decorrentes deste reajustamento, no pre-
sente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº6
4.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº05/2021
AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/PR-IT/2018.
PROCESSO ADIMINISTRATIVO N.º 6040.2018/0000265-8
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA –
CNPJ n°48.096.044/0001-93
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos
de Manejo de arvore através da Ata de RP n° 017/SMPR-
-COGEL/2018.
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte
e um, na sede da Subprefeitura Itaim Paulista, situada na Ave-
nida Marechal Tito, 3012 - Itaim Paulista, foi lavrado o presente
TERMO DE APOSTILAMENTO ao TERMO DE CONTRATO 007/PR-
-IT/2018, visando àfixação dos valores mensais resultantes da
aplicação do índice de reajuste previsto no Termo de Contrato
ora Apostilado, nos termos que seseguem:
1 -Com base nas informações lançadas nos autos do pro-
cesso identificado no preâmbulo, e considerando-se as dis-
posições contidas na informação em link 040517158, o valor
mensal do contrato passou a ser a partir de 22/02/2021 a R$
70.524,36(Setenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta
e seis centavos);
2 - Os valores ora apostilados, são resultantes da aplicação
do índice do IPC-FIPE em 6,35% conforme link 040394608.
Com o reajuste, o valor total do contrato para o período de
22/02/2021 a 07/05/2021 será de R$ 291.394,60(Duzentos e
noventa e um mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta
centavos).
3 - As despesas decorrentes deste reajustamento, no pre-
sente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº6
4.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.
6040.2020/0001120-0
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Nº01/2021 AO TERMO DE CONTRATO N°011/SUB-
-IT/2020.
Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - Subpre-
feitura Itaim Paulista (Contratante) LAFORMA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
(Contratada) CNPJ n°.11.180.512/0001-01.
Objeto: Contratação de serviços para reforma da quadra à
Rua Vitória do Espírito Santo -Jd. Indaiá – Itaim Paulista.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Fica prorrogado o prazo da execução do Termo de Contrato
n°011/SUB-IT/2020, a contar da data final da Ordem de Início
encartada em link 036884225, com base no artigo 57, V e
65, I, a, b da Lei Federal 8666/1993, conforme informação da
Coordenadoria de Projetos e Obras sob links SEI: 038165908
e 039706782;
Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da
data final da Ordem de Início encartada em link 036884225.
Dotação: 64.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico nº
6041.2021/0000429-5:
I - RETIFICO o item I do Despacho Autorizatório publicado
no DOC em 05/03/2021 página 67, para constar: "... AUTORIZO
a aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) metros cúbicos de
pedra britada limpa nº 1, que serão utilizadas na conservação
de vias e logradouros, calçadas, passeios em geral reforma de
praça na área de jurisdição da Subprefeitura Itaquera, conforme
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0003085-9
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 04/SMSUB/CO-
GEL/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
CONTRATADA: CBAA SFALTOS LTDA – CNPJ:
05.099.585/0006-77
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔ-
NICA TIPO RR-2C
VALOR: R$ 8.340.000,00 (OITO MILHÕES E TREZENTOS E
QUARENTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO: Nº 12.00.12.10.15.452.3022.2.340.3.3.90.30.00.00
NOTA DE EMPENHO: Nº 23.269/21
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO 6037.2021/0000513-3
Aquisição de diversos materiais por meio de Bolsa Eletrô-
nica (BEC) – Oferta de Compra n. 801036801002021OC00002
(040508710), ART. 24, II – DISPENSA DE LICITAÇÃO.
I - À vista dos elementos contidos no presente, à requi-
sição da Coordenadoria de Administração e Finanças, SAS
em Doc. 040856699, consubstanciada nas manifestações de
CAF, Doc. 040920117, de nossa Assessoria Jurídica e nos ter-
mos da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº
13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal
nº 8.666/1993 e na Lei Municipal nº 13.278/2002, c/c Decreto
Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO a aquisição em pleito,
Processo 6037.2021.0000513-3, com amparo no art. 24, II, Lei
Federal 8666/1993, conforme Especificação Técnica em doc.
040386603, para atendimento à demanda da Unidade de Arma-
zenamento desta Subprefeitura, por um período aproximado de
10 meses, conforme requisição em Doc. 040383180. Em aten-
dimento ao Decreto nº 54.829 de 11/02/14, foi desenvolvida
a Pesquisa de Preços, em Doc. 040387176; Demonstrativo de
Pesquisas de Preços em Doc. 040388747; Inclusão na Cotação
Eletrônica - Oferta de Compra nº. 801036801002021OC00002
(040457253); Edital OC (040508710), Relação das Empresas
Apenadas (040849603) e Resultado (040711073, 040831153,
040837686 e 040848836).
II – A presente aquisição atende ao disposto no Inciso II
do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como
aos critérios estabelecidos no Art. 12º, inciso XII, do Decreto
nº 59283/2020, como resultado da cotação, para os Itens de
1 ao 08 foram declaradas vencedoras as empresas: Item 1 -
Empresa “F.A. COMERCIAL LTDA-ME”, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.690.006/0001-07, adjudicada pelo valor total de R$
1.690,00 (um mil e seiscentos e noventa reais), sendo o Item
1: 100 (cem) rolos - Arame recozido trançado 2 (dois) fios 1, 25
Mm (BWG 18) - rolo com 1kg, o valor unitário de R$ 16,90 (de-
zesseis reais e noventa centavos) e o valor total de R$ 1.690,00
(um mil e seiscentos e noventa reais); Itens 2, 3 e 4 - Empresa
“VAGNER RABELO DA CONCEICAO PEREIRA 47217436885-
ME”, inscrita no CNPJ sob o nº 37.080.632/0001-12, adjudicada
pelo valor total de R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois
reais), sendo o Item 2: 20 (vinte) unidades - Cadeado de latão
30mm, o valor unitário de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta cen-
tavos) e o valor total de R$ 112,00 (cento e doze reais); Item 3:
20 (vinte) unidades - Cadeado de latão 40mm, o valor unitário
de R$ 11,00 (onze reais) e o valor total de R$ 220,00 (duzentos
e vinte reais); e, Item 4: 10 (dez) unidades - Cadeado de latão
60mm, o valor unitário de R$ 21,00 (vinte e um reais) e o valor
total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais); Itens 5 e 6 - Empresa
“MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA-EPP”, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.602.765/0001-71, adjudicada pelo valor total de
R$ 2.317,00 (dois mil e trezentos e dezessete reais); sendo o
Item 5: 60 (sessenta) pacotes - Prego galvanizado com cabeça
17x21 - pacote com 1kg, o valor unitário de R$ 14,20 (quatorze
reais e vinte centavos) e o valor total de R$ 852,00 (oitocentos
e cinquenta e dois reais); e, Item 6: 100 (cem) pacotes - Prego
galvanizado com cabeça 18x27 - pacote com 1kg, o valor uni-
tário de R$ 14,65 (quatorze reais e sessenta e cinco centavos) e
o valor total de R$ 1.465,00 (um mil e quatrocentos e sessenta
e cinco reais); e, Item 7 e 8 - Empresa “RENOVO MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-EPP”, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.791.182/0001-07, adjudicada pelo valor total de
R$ 4.540,00 (quatro mil e quinhentos e quarenta reais), sendo
o Item 7: 50 (cinquenta) unidades - Telha de fibrocimento
ondulada 2,44 x 1,10m x 5mm, o valor unitário de R$ 44,00
(quarenta e quatro reais) e o valor total de R$ 2.200,00 (dois
mil e duzentos reais); e, Item 8: 6.000 (seis mil) unidades - Tijolo
maciço comum cerâmico para alvenaria 4 x 9 x 19cm, o valor
unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos) e o valor total
de R$ 2.340,00 (dois mil e trezentos e quarenta reais) - Con-
forme resultado da cotação eletrônica em Docs. 040711073,
040831153, 040837686 e 040848836.
III – O valor total da aquisição é de R$ 9.089,00 (nove mil
e oitenta e nove reais). A presente despesa onerará a dotação
orçamentária n. 43.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00,
conforme Nota de Reserva n. 17.304/2021 em doc. 040442492,
enquadramento em Administração da Unidade - Material de
Consumo; Histórico: SUB-FB - Aquisição de materiais diversos
relacionados na requisição sob SEI nº 040383180. A entrega
será única em até 10 (dez) dias após a retirada da Nota de Em-
penho. A gestão do presente ajuste será exercida pelo servidor
Claudio Antunes Machado - RF. 644.113.1
IV- Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em
favor das empresas supracitada;
V- As condições de pagamento e entrega de material estão
previstas na Requisição de Compras, juntada no respectivo
processo;
VI- Publique-se.
VII- À SUB-FB/CAF/SAS, para as demais providências rela-
cionadas.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE DECISÃO PUBLI-
CADA EM 16/03/2021 PAG. 60
PROCESSO ELETRÔNICO no 6039.2021/0000394-8
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 003/SUB-IP/2021
Tipo: MENOR PREÇO MENSAL GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação
de 1 veículo do grupo B, 5
veículos do grupo C e 1 veículos do grupo D1.
Após os cumprimentos dos prazos, reuniram-se os mem-
bros da Comissão Permanente de Licitação para decisão sobre a
manifestação de interposição de recurso da empresa V3 TRANS-
PORTE EXECUTIVO – EIRELI. Considerando que, a empresa V3
TRANSPORTE EXECUTIVO – EIRELI, não argumentou e não
apresentou Recurso no sistema BEC e nos enviou um e-mail
(anexado ao processo SEI) desistindo de apresentar recurso. E,
a empresa G.N GERENCIAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES
E SERVICOS GERAIS EIRELI também não apresentou contrarra-
zões, visto que a empresa não apresentou a razão para tal in-
terposição. A comissão de Licitação, conforme informado acima,
decidiu NEGAR PROVIMENTO.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI nº 6012.2021/0001244-3
INT: SMSUB
ASS: Aquisição de Materiais para Escritório.
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a solicitação e justificativa de CADM (doc. SEI nº
038058896), a cotação eletrônica através do sistema Compras-
net (doc. SEI nº 039618112), a manifestação de COGEL (doc. SEI
nº 041000514) e consoante o disposto no artigo 24, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93, respeitadas as disposições contidas na
Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Muni-
cipal nº 44.279/03 e alterações e em face da competência de-
legada pela Portaria 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a contratação
direta da empresa S.M.L Comércio e Representações, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.096.317/0001-05, com sede na Avenida Lara
Campos, nº 481, - Vila Progresso, São Paulo - SP, CEP 08.240-
700, objetivando a aquisição de utensílios de copa e cozinha,
importando a despesa no montante de R$ 5.920,00 (cinco mil
novecentos e vinte reais).
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramencio-
nada, para suportar as despesas que a contratação ensejará
neste exercício, onerando a dotação orçamentária n° 12.00.
12.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, conforme doc. SEI
nº 039553370, autorizando-se o cancelamento de eventuais
saldos de reserva e de empenho
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0007946-3
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2016-0.138.531-1
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
nº 77/SMSUB/COGEL/2019
CONCORRÊNCIA: Nº 02/SMSP/COGEL/2016
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB
CONTRATADA: JOFEGE – PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA. – CNPJ: 62.162.847/0001-20
OBJETO: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA MALHA VIÁRIA, VISANDO A MELHORIA DO PAVIMENTO,
INCLUINDO DRENAGEM, RECICLAGEM DE MATERIAIS PRO-
VENIENTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E/
OU AQUELES DOS SERVIÇOS DE FRESAGEM DE PAVIMENTOS
ASFÁLTICOS COM ESPUMA DE ASFALTO E DEMAIS SERVIÇOS
PERTINENTES.
OBJETO DO AJUSTE: FICA PRORROGADO POR MAIS 30
(TRINTA) DIAS A CONTAR DE 17/03/2021 COMPREVISÃO DE
ENCERRAMENTO EM 16/04/2021
DATA DE ASSINATURA:15/03/2021
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/000251-11
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 03/SMSUB/CO-
GEL/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: OBRACOM ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. – CPNJ: 03.973.494/0001-89
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO EMERGÊNCIAL,
COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS Á
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO,
OBJETIVANDO A OPERAÇÃO PARA AS DRENAGENS EMERGÊN-
CIAIS DE ÁREAS INUNDADAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO
PAULO-SP
VALOR: R$ 1.003.717,53 (UM MILHÃO E TRÊS MIL E SETE-
CENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)
DOTAÇÃO: Nº 12.00.12.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39
.00.00
NOTA DE EMPENHO: Nº 23.697/21
0DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI nº 6012.2021/0002665-7
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (EMPRE-
SA OU COOPERATIVA) ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO
E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL
REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO WEB E MO-
BILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS,
PROVEDORES APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DA-
DOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS
DE HOSPEDAGEM DA INTERNET, PROVEDORES DE CONTEÚDO
E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET.
DESPACHO
01. Diante dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial a solicitação da unidade requisitante (SEI nº 040219697),
a autorização do órgão gestor (040438113) e a manifestação
de COGEL (041068064), e com fundamento na Lei Federal nº
8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 56.144/15 e
alterações, e em face da competência que me foi delegada pela
Portaria nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO, a contratação da em-
presa KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 24.784.257/0001-40, detentora da Ata de Registro
de Preços nº 004/SG-COBES/2020, objetivando a prestação
de serviço especializado na intermediação e agenciamento de
serviços de transporte individual remunerado de passageiros via
aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento
de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados,
provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem
da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de
informação na internet, pelo período de 12 (doze) meses, o
montante estimado da presente contratação é de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais).
02. AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramenciona-
da, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste
exercício, onerando a dotação orçamentária n° 12.00.12.10.15
.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.00, e no exercício subsequente a
dotação própria, respeitado o princípio da anualidade orçamen-
tária, autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de
reserva e de empenho.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 010/SMDHC/2021- Oferta de Compras
nº 801022801002021OC00010 - Processo Eletrônico nº
6074.2021/0000388-4, que tem por objeto a Contratação de
prestação de serviços para fornecimento mensal estimado de
52.000 doses de café e outras bebidas quentes, através de
52 (cinquenta e duas) máquinas de auto-atendimento para
atender aos 52 (cinquenta e dois) Conselhos Tutelares do Muni-
cípio de São Paulo. A abertura será procedida pela CPL, no dia
31/03/2021 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h30 às 15h30,
até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o reco-
lhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,24 (vinte
e quatro centavos) por folha, por meio da DAMSP que será
fornecida pela Divisão de Licitações e Contratos, na Rua Líbero
Badaró, 119 - 4º andar, Centro - São Paulo/SP, ou através da
Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
PROCESSO N° 6074.2021/0000402-3
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC
Objeto: Contratação de empresa especializada em presta-
ção de suporte tecnológico para desenvolvimento de software
capaz de realizar eleições do Conselho Municipal de Imigrantes,
de forma remota (eleição virtual) e presencial
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente processo,
especialmente da manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta (SEI 041039628), que acolho e, pela competência a mim
conferida pela Portaria n. 013/SMDHC/2019, com fundamento
no disposto no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.8.666/93
e da Lei Municipal n. 13.278/02, Decretos n. 44.279/03 e n.
54.102/13 e suas alterações, AUTORIZO a contratação direta por
Dispensa de Licitação, da empresa HUMANPIXELS OUTSOUR-
CING LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF n. 13.758.045/0001-71,
de empresa especializada em prestação de suporte tecnológico
para desenvolvimento de software capaz de realizar eleições
do Conselho Municipal de Imigrantes, de forma remota (eleição
virtual) e presencial, pelo valor total de R$ 6.860,00 (seis mil
oitocentos e sessenta reais), de acordo com o Termo de Referên-
cia (SEI 039053163) e proposta comercial acostada aos autos
(SEI 040461668).
II. Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho
a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária n. 34.
10.14.422.3018.8.411.3.3.90.39.00.00, consoante reserva cons-
tante nos autos no respectivo valor. Outrossim, AUTORIZO o
cancelamento de eventuais saldos e de empenho não utilizados.
III. DESIGNO para fiscalização do ajuste os servidores:
Vinicius Duque - RF 840.078-4 (titular) e Ana Elizabeth León
González - RF 856.350-1 (suplente), a quem competirá obser-
var as atividades e os procedimentos necessários ao exercício
das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto n.
54.873/2014.
EXTRATO DA ATA DE R.P. 001/SMDHC/2021
EMPRESA: GRANTERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ N° 07.019.669/0001-74
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/SMDHC/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CI-
DADANIA
PROCESSO ELTRONICO N° 6074.2020/0002779-0
OBJETO: Fornecimento de cestas de suprimento alimentar
(popularmente denominada ‘cesta básica’) por mês, destinadas
à população em situação de extrema vulnerabilidade, vítima de
calamidade pública, em razão da pandemia por “coronavírus”.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 69,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/03/2021 a 15/03/2022
DATA DE ASSINATURA: 15/03/2021
PROCESSO Nº 6074.2020/0002779-0
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
ESPECIALIZADA em fornecimento de cestas básicas.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do presente processo,
que acolho e, pela competência a mim conferida pela Portaria
nº 013/SMDHC/2019, com fundamento no disposto na Lei Fe-
deral nº 8.666/93, AUTORIZO a contratação da empresa GRAN-
TERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.019.669/0001-74, para o fornecimento de cestas básicas,
referente ao LOTE I do Edital de Pregão nº 002/SMDHC/2021 de
Registro de Preços, pelo valor total de R$ 62.100.000,00 (ses-
senta e dois milhões e cem mil reais), conforme homologação
sob SEI n. 040897070.
II. Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empe-
nho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentá-
ria nº 34.10.14.122.3024.2.100.3.3.90.32.00-00, consoante
reserva constante nos autos no respectivo valor. Outrossim,
AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos e de empenho
não utilizados.
III. DESIGNO para fiscalização do ajuste os servidores:
Filipe Cordeiro de Souza Algatão, RF 818.090-3 e, em caso de
ausência, substituída pelos servidores Natália Vieira Vissoto, RF
823.113-3, Alan Assis Martins Munhoz, RF 752.533-8 e Marcos
de Souza Paiva, RF 881.166-1, a quem competirá observar
as atividades e os procedimentos necessários ao exercício
das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto nº
54.873/2014.
Sistema BEC/SP TODOS Fase de Adesão iniciada. 16/03/2021 10:38:17
Pregoeiro TODOS Senhores licitantes, como esta licitação trata-se de Registro de Preço, em atendimento ao item 12 do Edital, a partr deste
momento, está aberta a fase de adesão. 16/03/2021 10:38:24
Pregoeiro TODOS Senhores licitantes, daremos prosseguimento. 16/03/2021 10:56:31
Sistema BEC/SP TODOS Fase de adesão encerrada e fase de manifestação de recurso iniciada. 16/03/2021 10:56:43
Pregoeiro TODOS Senhor licitantes, iniciada fase de manifestação de recurso. 16/03/2021 10:57:55
Sistema BEC/SP TODOS Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição. 16/03/2021 11:07:14
Sistema BEC/SP TODOS Informativo: Elaboração da Ata 16/03/2021 11:07:14
Pregoeiro TODOS Sessão pública encerrada. 16/03/2021 11:08:37
Sessão Pública Suspensa
Às 13:08:42h do dia 08 de março de 2021, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Suspenderemos a sessão para almoço..
Às 15:01:36h do dia 08 de março de 2021, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade SIMONE CRISTINA TOBIAS e respecti-
vos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão 801005801002021OC00002.
Às 15:52:25h do dia 08 de março de 2021, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Essa sessão será suspensa pois o
sistema está travado, não nos permitindo dar continuidade pa habilitação de inserção de documentos..
Às 09:12:50h do dia 09 de março de 2021, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade SIMONE CRISTINA TOBIAS e respecti-
vos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão 801005801002021OC00002.
Às 10:54:59h do dia 09 de março de 2021, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Suspenderemos o certame para aten-
dimento da cláusula 11.4 (recebimento dos documentos em seus originais)..
Às 10:35:02h do dia 16 de março de 2021, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade SIMONE CRISTINA TOBIAS e
respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão 801005801002021OC00002.
Encerramento realizado por - SIMONE CRISTINA TOBIAS
Considerações finais - O processo será encaminhado para analise da Assessoria Jurídica da pasta e posteriormente para conhecimento e deliberação da Chefia de Gabinete.
Data - 16/03/2021 às 11:08:32
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 17 de março de 2021 às 02:04:41
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO