LICITAções - Educação
| Data de publicação | 26 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
86 – São Paulo, 67 (78) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 26 de abril de 2022
CNPJ: 14.144.135/0001-35, OBJETO: Aquisição de 240.000
quilos de CARNE BOVINA – LAGARTO - LOTE 1 (25%), com
doze (12) etapas de entregas, destinado ao abastecimento
das unidades educacionais vinculadas aos sistemas de gestão
direta, mista e rede parceira do Programa de Alimentação
Escolar (PAE).VALOR UNITÁRIO: R$ 30,80 (trinta reais e oi-
tenta centavos) o quilo. VALOR TOTAL: R$ 7.392.000,00 (sete
milhões trezentos e noventa e dois mil reais) - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 16.24.12.306.3016.6553.3.3.90.30.00-00
- NOTA DE EMPENHO: 35.814/2022 - DATA DA LAVRATURA:
18/04/2022 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - SIGNATÁRIOS: Sra.
Maria de Fátima de Brum Cavalheiro, Coordenadora Geral
da CODAE, Secretaria Municipal de Educação e Sra. Valéria
Pereira Fernandes, representante da BOSCATTI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2021/0068408-7- SME/CODAE – PREGÃO ELETRÔ-
NICO nº 68/SME/2020 – TC n° 57/SME/CODAE/2021 - Objeto:
Aquisição de 618.000 Kg de PÃO TIPO BRIOCHE - Lote 2
(100%), para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar.
Objeto do Aditamento: Supressão de 25% do valor inicial atu-
alizado do contrato. Assunto: Autorização para supressão con-
tratual. À vista dos elementos que instruem o presente, nota-
damente a justificativa da área técnica em doc. SEI 059915312
e o parecer da Assessoria Jurídica em doc. SEI 061805104, com
fundamento da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 49 do Decreto
Municipal 44.279/2003, que acolho, e adoto como razão de de-
cidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SME nº
5.318/2020, AUTORIZO, mediante comprovação de regularidade
fiscal e à verificação dos documentos elencados na Instrução
nº 02/2019 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o
aditamento do contrato nº 57/SME/CODAE/2021, objetivando a
supressão de 25% do valor inicial atualizado do contrato, cuja
a detentora é a empresa FRESKITO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, CNPJ nº 52.547.072/0001-57.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 35/SME/CO-
DAE/2022
6016.2022/0019720-0 – PREGÃO ELETRONICO Nº 56/
SME/2021 – CONTRATO Nº 35/SME/CODAE/2022 - CONTRA-
TANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATA-
DA: JBS S/A, CNPJ: n° 02.916.265/0047-42 (Filial de Pe-
dra Preta, MT), n° 02.916.265/0024-56 (Filial de Iturama,
MG), nº 02.916.265/0070-91 (Filial de Alta Floresta, MT), nº
02.916.265/0068-77 (Filial de Juara, MT) e nº 02.916.265/0136-
52 (Filial de Santana do Araguaia, PA). OBJETO: Aquisição
de 720.000 quilos de CARNE BOVINA – LAGARTO - LOTE
2 (75%), com doze (12) etapas de entregas, destinado ao
abastecimento das unidades educacionais vinculadas aos sis-
temas de gestão direta, mista e rede parceira do Programa
de Alimentação Escolar (PAE). VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00
(trinta reais) o quilo. VALOR TOTAL: R$ 21.600.000,00 (vinte e
um milhões seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
16.24.12.306.3016.6553.3.3.90.30.00-00 - NOTA DE EMPENHO:
nº 35.795/2022 - DATA DA LAVRATURA: 20/04/2022 - VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses - SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de Fátima de
Brum Cavalheiro, Coordenadora Geral da CODAE, Secretaria
Municipal de Educação e Sr. Diego Costa dos Santos, represen-
tante da JBS S/A.
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COMAPRE
SME / COMAPRE - TC Nº 59/SME/2021 - SEI
6016.2021/0021514-1 - Contratação de empresa especializa-
da para estudos técnicos e assessoria para a elaboração do
Diagnóstico Técnico Lega e Plano de Ação com o objetivo de
diagnosticar as necessidades legais, executivas e adequações
físicas para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bom-
beiros (AVCB) de 100 (cem) edificações da Secretaria Muni-
cipal de Educação do município de São Paulo/SP. Lote 1 (DRE
BUTANTÃ). - I - No exercício das atribuições a mim conferidas
pela Portaria SME nº 5.318/2020, à vista dos elementos
constantes do presente, em especial a solicitação da Empre-
sa (SEI 061528671), a justificativa técnica (SEI 061528689
e 061553706), a Manifestação da Assessoria Jurídica (SEI
061593640), e com fundamento inciso I, letra “b” e parágrafo
nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto nº 44.279/03, que rege a contratação, visando
à perfeita execução de estudos técnicos e assessoria para a
elaboração do Diagnóstico Técnico Lega e Plano de Ação com
o objetivo de diagnosticar as necessidades legais, executivas e
adequações físicas para obtenção do Auto de Vistoria do Cor-
po de Bombeiros (AVCB) de 100 (cem) edificações da Secreta-
ria Municipal de Educação do município de São Paulo/SP. Lote
1 (DRE BUTANTÃ), nos termos do ANEXO I, parte integrante
do Edital, objeto do Contrato nº 59/SME/2021, celebrado com
a Empresa GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.474.596/0001-20,
AUTORIZO a prorrogação do prazo contratual por mais 60
(sessenta) dias corridos, a contar do dia 18/04/2022. Assim
o novo término do prazo de execução dos serviços será em
16/06/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas
contratuais.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 438/
SME/2021
6016.2021/0113749-7 CONTRATO PRODESP Nº
PD021373. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO. CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP - CNPJ Nº
62.577.929/0001-35. OBJETO: Contratação por dispensa de
licitação com fundamento no artigo 24, XVI, da Lei Federal nº
8.666/93, da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP - CNPJ 62.577.929/0001-
35, para a prestação de serviços de Wi-Fi as a Service (WaaS)
para 4.850 (quatro mil, oitocentos e cinquenta) pontos de aces-
so por 24 (vinte e quatro) meses, a fim de atender o conjunto
das unidades educacionais do ensino fundamental da Prefeitura
Municipal de São Paulo – SME. VALOR UNITÁRIO “WI-FI AS A
SERVICE – WAAS”: R$ 169,33 (cento e sessenta e nove reais e
trinta e três centavos). VALOR MENSAL “WI-FI AS A SERVICE –
WAAS” (Por access Point – 4.850/Mês): R$ 821.250,50 (cento
e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). VALOR TOTAL
MENSAL “WI-FI AS A SERVICE – WAAS”: R$ 19.710.012,00
(dezenove milhões, setecentos e dez mil e doze reais). VALOR
UNITÁRIO “PONTOS LÓGICOS DE REDE PARA WI-FI, COM MA-
TERIAIS E SERVIÇOS”: R$ 1.401,18 (um mil, quatrocentos e um
reais e dezoito centavos). VALOR TOTAL – PAGAMENTO ÚNICO
– “PONTOS LÓGICOS DE REDE PARA WI-FI, COM MATERIAIS E
SERVIÇOS” (Por Ponto – 4.850 pontos): R$ 6.795.723,00 (seis
milhões, setecentos e noventa e cinco mil e setecentos e vinte
e três reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.505.735,00
(vinte e seis milhões, quinhentos e cinco mil e setecentos e
trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.126.
3011.2818.3.3.90.40.00.00. DATA DA LAVRATURA: 30/12/2021.
VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses. SIGNATÁRIOS: Sr. Silvio
Aparecido de Vasconcelos Junior, Coordenador da COTIC da Se-
cretaria Municipal da Educação e Sr. Carlos André de Maria de
Arruda, Diretor Presidente e Sr. Benício Marques de Melo Filho,
coordenador de negócios da COMPANHIA DE PROCESSAMEN-
TO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Do Processo nº 6016.2020/0027622-0
Interessado: SME – COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Assunto: INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL
Contratada: SIVIERO ALIMENTOS E SEMENTES LTDA.
CNPJ: 73.562.126/0001-23
TC nº: Contrato Emergencial Nº 09/SME/CODAE/2019
I- À vista dos elementos que instruem o presente, DETER-
MINO, com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Mu-
nicipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de gestão
do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não
paga consubstanciada no DAMSP nº 2022000164, no valor de
R$ 1.698,43 (um mil seiscentos e noventa e oito reais e quaren-
ta e três centavos), emitido em nome da empresa em epígrafe,
referente à multa contratual aplicada à mencionada empresa.
II- Na mesma data do registro, determino seja expedida co-
municação à empresa interessada, nos termos do art. 5º, inciso
II, do Decreto Municipal 47.096/2006.
III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade
interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no
CADIN Municipal.
DESPACHO DA COORDENADORA
CODAE-GABINETE
Do Processo nº 6016.2021/0107738-9
Interessado: SME – COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Contratada: JJ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS LTDA.
CNPJ: 54.388.509/0001-82
TC nº: 10/SME/CODAE/2020
I- Considerando a delegação de competência constante na
Portaria SME nº 5.318 art. 4º , de 24.08.2020 , à vista dos ele-
mentos que instruem o processo, notadamente a manifestação
de CODAE em documento SEI 060038010 , bem como a mani-
festação da Assessoria Jurídica em documento SEI 061406398,
que acolho, APLICO à Contratada, nos termos do artigo 87,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes
do Decreto nº 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalida-
de de MULTA, no valor de R$ 305,89 (trezentos e cinco reais e
oitenta e nove centavos), com amparo nas disposições do Con-
trato acima descrito e cálculo em documento SEI 060974750
II- Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventu-
al interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada
a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo
41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de
2006, em igual prazo.
Do Processo nº 6016.2019/0038380-6
Interessado: SME – COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Assunto: INSCRIÇÃO SISTEMA CADIN MUNICIPAL
Contratada: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A
CNPJ: 60.166.832/0001-04
TC nº: 35/SME/CODAE/2017
I- À vista dos elementos que instruem o presente, DE-
TERMINO, com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei
Municipal 14.094/2005, o registro preliminar, no sistema de
gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e
não paga consubstanciada no DAMSP nº 2021000373, no valor
de R$ 6.806,87 (seis mil, oitocentos e seis reais e oitenta e sete
centavos), documento SEI nº 041205189, emitido em nome da
Empresa em epígrafe, referente à multa contratual aplicada à
mesma.
II- Na mesma data do registro, determino seja expedida co-
municação à empresa interessada, nos termos do art. 5º, inciso
II, do Decreto Municipal 47.096/2006.
III- Decorridos 30 dias sem manifestação da sociedade
interessada, a pendência deverá ser efetivamente incluída no
CADIN Municipal.
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR - SME/CODAE
6016.2021/0101314-3 - SME/CODAE - Aquisição de 2.375
Kg de FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA - 0 AO 6º MÊS - LOTE 1
(25%) e 6.975 Kg de FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO - 6º
AO 12º MÊS - LOTE 3 (25%), com seis (06) etapas de entre-
gas, destinado ao abastecimento das unidades educacionais
vinculadas aos sistemas de gestão direta, parceira e mista do
Programa de Alimentação Escolar (PAE). Saldos de empenhos
passíveis de cancelamento. RETIFICO parcialmente o Despacho
Autorizatório exarado em documento SEI 060476876, para
correção de erro formal: I- ONDE SE LÊ “(...), referente ao TC
57/SME/CODAE/2021 - firmado com a empresa GABEE FOODS
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. (...)", LEIA-SE “(...), referente
ao TC 79/SME/CODAE/2021 - firmado com a empresa GABEE
FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. (...)" II- Permanecem
inalterados os demais termos.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR
4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 60/SME/
CODAE/2019
6016.2019/0050898-6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/
SME/2017 - CONTRATO Nº 60/SME/CODAE/2019 - CONTRA-
TANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA:
BASE SISTEMA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO
EIRELLI, CNPJ: 02.183.750/0001-71 – OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação
balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas,
aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de
ensino bem como demais beneficiários de programas e projetos
a serem desenvolvidos pela SME nas unidades educacionais,
Lote 2 – Campo Limpo I e Lote 3 – Campo Limpo II. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Aditamento para acréscimo contratual,
visando pagamento extraordinário relativo às reposições de
aulas presenciais em dias não úteis de 0,12% do contrato.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 43.310,39 (quarenta e três mil
trezentos e dez reais e trinta e nove centavos). VALOR TO-
TAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 36.400.195,87 (trinta
e seis milhões, quatrocentos mil, cento e noventa e cinco
reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº
16.24.12.306.3016.6553.3.3.90.39.00-02 - Nota de Empenho
nº 35.287/2022 - DATA DA LAVRATURA: 14/04/2022 - SIGNA-
TÁRIOS: Maria De Fátima De Brum Cavalheiro, Coordenadora
Geral da CODAE - Secretaria Municipal de Educação e Sr. Paulo
Henrique Fidelis, representante da empresa BASE SISTEMA SER-
VIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO EIRELLI.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 34/SME/CO-
DAE/2022
6016.2022/0019753-6– PREGÃO ELETRONICO Nº 56/
SME/2021 – CONTRATO Nº 34/SME/CODAE/2022 - CONTRA-
TANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA:
BOSCATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
CONTRATADO: FAGNER ERIC DA SILVA, CPF nº
353.176.918-93, por intermédio da MEI ANDRE ROCHA FORNA-
ZA YABIKU, inscrita no CNPJ sob nº 20.984.922/0001-98.
Objeto: Intervenção Artística - - Mês do Hip Hop 2022- In-
tervenção Artistica * Graffiti, com Fagner Dedoth *.
Data / Período: 27/04/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Local: CENTRO DE REFERÊNCIA DA DANÇA (CRD).
Valor: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
28.072/2022 (061993572).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0004441-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(060171065), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ROBSON RODRIGUES SANTOS (CPF nº
406.333.708-19), nome artístico “Robson Luthello”, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de Produtora Inês
Oliveira Eirelli , inscrita no CNPJ sob o nº 24.496.217/0001-00
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Robson Luthello -
Violino Percussivo.
DATA/PERÍODO: 27/04/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma/carta de anuência.(061801249).
LOCAL: Centro Cultural Municipal de Santo Amaro (CCSA)
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
22.550/2022 (060387579).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Gislene Corrêa da Silva , RF 812.388.8 e, como
substituto, Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0006034-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061509525), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: André Bracale Araújo (CPF nº 347.949.288-
66), nome artístico “André Mogle”, e os demais integrantes
elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermé-
dio de Selo Eskambo Produções Artísticas, inscrita no CNPJ sob
o nº 39.766.635/0001-30.
OBJETO: Intervenção Visual - LIVE PAITING de Andre MO-
GLE.
DATA/PERÍODO: 30/04/2022, conforme proposta/cronogra-
ma (061509376).
LOCAL: Centro Cultural da Penha (CCP).
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(061818338).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar-
tística o(a) servidor(a) Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057
e, como substituto, Nelson de Souza Lima, RF 649.452.8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0005965-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (061445798), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Aryane Keyla Jose Santos, CPF nº
385.513.118-08.
OBJETO: Intervenção Artística - - Mês do Hip-Hop 2022 -
Em Extinção - Aryane Keyla Jose Santos - Graffiti
DATA:01/05/2022, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: Centro Cultural da Juventude (CCJ)
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
28.049/2022 (061981094).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
artística a servidora Dandara Perassa Coêlho (RF 891.469.9), e
como substituto o servidor Murilo Pereira Vieira (RF 859.527.5).
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO
Processo nº 6025.2020/0023829-7
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO a transferência do crédito mantido em face da EM-
PRESA DOLHA DA MANHA SA, CNPJ nº 60.579.703/0001-48,
decorrente do fim antecipado da assinatura do jornal Agora São
Paulo, ajuste este instrumentalizado pela Nota de Empenho nº
99701/2020, para a assinatura nº 11587323 do jornal Folha de
São Paulo, com fundamento no artigo 48-A da Lei Municipal nº
14.141/2006.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2022/0004854-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: José Miguel Soares Wisnik, CPF nº
598.500.198-91, por intermédio de VINCI WISNIK PRODUCOES
LTDA, CNPJ: 09.052.418/0001-17.
Objeto: Contratação de José Miguel Soares Wisnik, por
meio da Pessoa Jurídica VINCI WISNIK PRODUCOES LTDA, para
realização do Workshop “Orfeu Extático na Metrópole” que irá
compor a programação cultural da Biblioteca Mário de Andrade.
Data/Período: 25 de abril de 2022, conforme proposta/
cronograma.
Local Vinculado: Auditório Rubens Borba de Moraes (Biblio-
teca Mário de Andrade)
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a con-
firmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39
.00.00, conforme nota de reserva nº 26.577/2021 (061278007).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
designo como fiscal do contrato Bianca de Andrade Mantovani
(RF 879852-4), e como substituto a servidora Dandara Perassa
Coêlho (RF 891.469.9).
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0005750-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: Marie Gidali, CPF nº 410.764868-00, através
da Associação Ballet Stagium Marika Gidali, inscrita no CNPJ
sob o número 04.392.021/0001-50.
Objeto: Palestras e debates - Marika Gidali - Mesa Moder-
nismo, Antropofagia e Dança - Abril Para a Dança.
Data/Período: 26/04/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local Vinculado: CENTRO DE REFERÊNCIA DA DANÇA
(CRD).
Valor: R$ 1.900,00 ( um mil e novecentos reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
Forma de Pagamento: O pagamento se dará 30º (trigésimo)
dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva (061778678).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
fica designado como fiscal desta contratação artística o(a)
servidor(a) Monique Anny Cerqueira Corrêa, RF 888.216.9 e,
como substituto, Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0005760-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(061227903), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Edi Carlos Isidio do Nascimento (CPF nº
325.363.708-52), nome artístico “Edi Malabares”, e os demais
integrantes do grupo, conforme a contrato de Exclusividade, por
intermédio de DESTRO MAGIC EVENTOS E ENTRETENIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.341.065/0001-39.
OBJETO: Espetáculo de Circo - Cia Edi Malabares - Espetá-
culo Volta Ao Mundo.
DATA/PERÍODO: 09/05/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (061227895).
LOCAL: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes
(CFCCT)
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (tri-
gésimo) após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
27.322/2022 (061587429).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins Go-
mes, RF 838.707-9 e, como substituto, Monique Anny Cerqueira
Corrêa, RF 888.216.9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0006417-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (061835291), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 26 de abril de 2022 às 05:00:33
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