LICITAções - Educação

Data de publicação09 Setembro 2022
SeçãoCaderno Cidade
96 – São Paulo, 67 (172) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 9 de setembro de 2022
CONTRATADO: BRUNO AVOLIO TURUZAWA (CPF nº
357.306.568-66), nome artístico “Bruno Epycentro”, e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de BRUNO AVOLIO TURUZAWA - CINEMATO-
GRAFIA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.132/0001-89.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Grajaú Rap City - Ba-
talha Grajaú Rap City
Data / Período: 11/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 330 minutos
Local: Área do Circo (CFCCT)
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
50.784/2022 (069320456 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Margareth dos
Santos Valentim, RF 890.602.5 e, como substituto, Diego Freitas
Ribeiro, RF 847.279.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
8510.2019/0000331-1. RESCISÃO amigável ao Contrato
nº 062/2019/FTMSP/EDSP e todos os seus aditamentos, referen-
te à contratação de serviços profissionais de natureza
artística da Oficineiro de Teoria Musical Adulto - TA, fir-
mado com o oficineiro HERMES DANIEL JACCHIERI, CPF nº
047.864.788-30, a partir de 01 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
8510.2019/0000397-4. RESCISÃO amigável ao Contrato
nº 114/2019/FTMSP/EDSP e todos os seus aditamentos, referen-
te à contratação de serviços profissionais de natureza
artística da Oficineira Pianista, firmado com o oficineira
WIRLEY MARIA SAMPAIO FRANCINI, CPF nº 035.802.748-99, a
partir de 01 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
8510.2022/0000457-7. FTMSP e Mônica Trindade Canejo,
CPF nº 145.040.408-16. Objeto: Prestação de serviços profissio-
nais de natureza artística junto a Escola de Música de São Pau-
lo. Função: Auxiliar Artística. Período: 01/09/2022 a 31/12/2022.
Valor: R$ 18.800,00. Data de assinatura: 31.08.2022. Termo de
Contrato nº 050/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
8510.2022/0000395-3. FTMSP e Eduardo Ibiapina Bo-
letti, CPF nº 217.968.168-25. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de natureza artística junto a Escola de Música de
São Paulo. Função: Regente de Orquestra. Período: 15/08/2022
a 31/12/2022. Valor: R$ 21.463,33. Data de assinatura:
15.08.2022. Termo de Contrato nº 045/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
8510.2022/0000350-3. FTMSP e Márcio Soares Bas-
sous, CPF nº 083.131.607-13. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de natureza artística junto a Escola de Músi-
ca de São Paulo. Função: Oficina de Teoria Musical. Período:
15/08/2022 a 31/12/2022. Valor: R$ 21.463,33. Data de assina-
tura: 15.08.2022. Termo de Contrato nº 046/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
8510.2022/0000356-2. FTMSP e Angela Delgado Duarte
Ligocki, CPF nº 400.349.558-60. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de natureza artística junto a Escola de Música
de São Paulo. Função: Oficina de Harpa. Período: 15/08/2022 a
31/12/2022. Valor: R$ 7.849,00. Data de assinatura: 15.08.2022.
Termo de Contrato nº 043/2022.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2021/0107585-8 - SECTOR SERVIÇOS E CONSER-
VAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 09.128.618/0001-06 - Aplicação de
penalidade – Multa - SETEMBRO/21 - Contratação de empresa
para execução de serviços de conservação e limpeza de insta-
lações prediais, áreas internas e externas de UEs da SME. Lote
7. - Pregão: 08/SME/2021 - Termo de Contrato: 82/SME/2021 - I.
À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a
manifestação de SME/COSERV/DIGECON (SEI 069909872) e o
parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 069970887), que
acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no arti-
go 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decre-
to Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência delegada
pela Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada em
epígrafe a penalidade de MULTA , no valor de R$ 8.418,08 (oito
mil quatrocentos e dezoito reais e oito centavos), com base no
Termo de Contrato nº 82/SME/2021 e nos cálculos referidos no
SEI 054865026. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos
dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
dentro do supracitado período.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2021/0082094-0 - ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA
- CNPJ Nº 10.643.999/0001-40 - Aplicação de penalidade –
Multa - JULHO/21 - Contratação de empresa para execução
de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais,
áreas internas e externas dos Centros Educacionais Unificados
da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. - Pregão:
37/SME/2017 - Termo de Contrato: 28/SME/2019 - I. À vista dos
elementos que instruem o presente, notadamente a manifes-
tação de SME/COSERV/DIGECON (SEI 069988184) e o parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 070114738), que acolho
e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87,
II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto
Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe
a penalidade de MULTA , no valor de R$ 1.785,24 (um mil se-
tecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), com
base no Termo de Contrato nº 28/SME/2019 e nos cálculos re-
feridos no SEI 050889370. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo,
sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos,
nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº
14.141/2006, dentro do supracitado período.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0019050-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(069385211), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Rafael Sant Anna Correa de Toledo (CPF nº
365.397.868-83) e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de RAFAEL SANT
ANNA CORREA DE TOLEDO 36539786883, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.568.830/0001-97.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Ana Lessa Show Mou-
rão - Quarteto.
Data / Período: 18/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Vila Itororó
Valor: R$ 6.000,00 ( seis mil reais )
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(069893009).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Ellie Gatos Kazakos, RF 847.376.5 e,
como substituto, Diogo Viana da Cunha, RF 789.771.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 6025.2022/0011323-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial à manifestação 070071779, Retifico o despacho
065523068, que trata da Oficina - "Pilates Solos - Técnicas
corporais", para fazer constar seu correto período de realização
conforme segue e não constou, mantidos os demais termos
do ato:
II-PERÍODO: de 01/07/2022 a 30/11/2022, totalizando 44
horas/aula, conforme proposta/cronograma (065079251).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0019990-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(069915605), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Romulo Alex Inácio (CPF nº 270.261.528-
74), nome artístico “Romulo Alexis”, e os demais integran-
tes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por inter-
médio de ROMULO ALEX INÁCIO, inscrita no CNPJ sob o nº
30.161.043/0001-10.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Radio Diaspora &
Belle Delmondes e Ester Lopes - RADIO DIÁSPORA.
DATA/PERÍODO: 10/09/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (069915547).
LOCAL: Sala Olido (Olido).
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
53.868/2022 ( 070164276).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Luciana Ramim, RF 898.319.4, como
fiscal do contrato, e Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0019027-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (069371978), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Diego Soares Pacca de Almeida (CPF nº
354.862.218-60), nome artístico "Diego Pacca", e os de-
mais integrantes do grupo, por intermédio de DIEGO SOARES
PACCA DE ALMEIDA 35486221860, inscrito no CNPJ sob nº
22.655.892/0001-00.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DUCASCO - Show
Banda DUCASCO.
DATA: 11/09/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (070048051).
LOCAL: Palco Galpão 2 - Centro Cultural Tendal da Lapa
(CCTL).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
52.624/2022 (069780049).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Bruno Ferreira de Novais, RF 805.261.1,
como fiscal do contrato, e Bruna Gomes Ferreira, RF 883.005.3,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0018351-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(069061617 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0020087-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(069948549), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ELIZABETH DE FREITAS ARAUJO (CPF nº
276.259.907-53), nome artístico “Beth Araújo”.
Objeto: Intervenção Artística - Beth Araújo - A Marquesa de
Santos no Solar.
Data / Período: de 09 a 10/09/2022, totalizando 2 (duas)
apresentações conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 120 min.
Local: Pátio do Colégio (abertos), Solar da Marquesa de
Santos (mcsp).
Valor: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
53.607/2022 (070092322).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Juliana Brandão, RF
880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 6025.2022/0017547-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial as Informações SEI 069206824 e SEI 069916912,
na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
nº 37/2020-SMC/G, REVOGO o despacho 068904365, pu-
blicado no DOC em 16/08/2022 (069957339), que trata da
contratação de CARLOS HENRIQUE FRAGALI DE OLIVEIRA,
CPF nº 230.602.408-17, cujo objeto é Palestra " Bonecos e
Cabeções gigantes, quem são essas Sucatas Ambulantes?" -
Jornada do Patrimônio 2022. Em consequência, AUTORIZO o
cancelamento da Nota de Empenho nº 69599/2022 e seu Anexo
(069138095,069138132), representativo do ajuste.
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0019123-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (069435944), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: RAFAEL VICENTE FERREIRA (CPF nº
316.698.198-50) e os demais integrantes do grupo, por inter-
médio de ESQUINA PRODUÇÕES CULTRAIS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 27.241.144/0001-96.
Objeto: Espetáculo teatral - Coletivo de Galochas - Mau
Lugar.
Data / Período: de 17/09/2022 a 18/09/2022, totalizando 2
apresentações conforme proposta/cronograma.
Local: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império.
Valor: R$ 10.600,00 ( dez mil e seiscentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(069890125).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Edson Paulo de Souza, RF 878892-8 e,
como substituto, Bernardo Perri Galegale, RF 859.586.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0010641-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (064685563), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Bruce Cardoso da Silveira, CPF nº
054.607.475-89, por intermédio da sociedade empresária, GUS-
TAVO HENRIQUE BIANCHI 39967791861, inscrita no CNPJ sob
nº 35.813.904/0001-10 .
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - DJ INSANO - Mês do
Hip-Hop 2022 - Mixagem no Break - DJ INSANO - DJ
DATA: 18/09/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma/anuência.
LOCAL: CENTRO CULTURAL OLIDO - VITRINE .
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.
90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52.947/2022
(069894435).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0016051-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (069035843), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: REGINALDO DOS SANTOS, CPF nº
170.883.158-40, por intermédio da sociedade empresária A.P.
ESTEVAO EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.257.086/0001-
06.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2022 DJ Nescall.
Data / Período: 11/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul (CC).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
52.456/2022 (069750413).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Processo n° 6025.2021/0015801-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial das manifestações favoráveis da unidade responsável
pelo acompanhamento da parceria, conforme documentos SEI
067064871 e 067068115 pela competência a mim delegada
nos termos da Portaria nº 17/2018 e 84/2019 e com fundamen-
to no item 2.1 do Termo Fomento nº 026/2021/SMC/CFOC/SFA,
considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabi-
lidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público,
AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização da parceria,
selecionada no Edital nº 03/2021/SMC/CFOC/SFA, estendendo
o termo final para 31 de janeiro de 2023, conforme solicitado
pelo núcleo artístico "Cia Quatro Ventos", para o projeto "As
Irmãs Axanti - Cia Quatro Ventos", ficando a vigência do ajuste
prorrogada para término na mesma data.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0018475-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022, pu-
blicada no DOC em 2 de abril de 2022, na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: OSMAR DANTAS PEREIRA (CPF nº
300.562.008-54), nome artístico "ODE", e os demais integran-
tes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermé-
dio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ
sob nº 15.520.614/0001-71.
Objeto: Intervenção Artística - Osmar OD Grafitti - Osmar
OD Grafitti - 6 Anos de Felicidades CCM Hip Hop Sul.
Data / Período: 10/09/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul (CC).
Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
50.769/2022 (069318277).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Ivo José dos
Santos, RF 839.145.9 e, como substituto, Rafael de Camargo
Teixeira Santos, RF 850.889.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Processo n° 6025.2021/0028218-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial da manifestação favorável da área técnica respon-
sável pelo acompanhamento, SEI 070175940 e 070178339
pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº
84/2019-SMC/G, com fundamento no artigo 57 da Lei Federal
nº 13.019, de 2014, artigos 60 e 61 do Decreto nº 57.575, de
2016, Portaria 63/SMC-G/2020 e Portaria SMC n° 62/2021, e
considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabi-
lidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público,
AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização da parceria,
estendendo o termo final para 11 de dezembro de 2022, confor-
me solicitado pela da produtora independente Savina Kelly Silva
Santos para o projeto “Viúvas”, ficando a vigência do ajuste
prorrogada para término na mesma data.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0019125-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: Israel Francisco do Nascimento Neto, CPF nº
381 013 218 70.
Objeto: Palestras e debates - Israel Neto - Clube do Livro
Afro Fantástico.
Data/Período: de 24/09/2022 a 10/12/2022, totalizando 4
apresentações conforme proposta/cronograma.
Local Vinculado: Biblioteca Viriato Corrêa .
Valor: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago após a
confirmação da execução dos serviços pela unidade requisi-
tante.
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.356.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva nº 53.324/2021 ( 069988698
).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
fica designado como fiscal desta contratação Roseli Pires dos
Santos Destre, RF 6017932 e, como substituto, Adilva Maria de
Azevedo Santos, RF 7786638.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 9 de setembro de 2022 às 05:02:09

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