LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
| Data de publicação | 27 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (99) – 101
anexo para o envio da proposta atualizada. V - Aberta a fase
final para verificação de intenção de recursos às 16:31 horas do
dia 25/05/22, não houve manifestação da empresa. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 17:03 horas do dia
25/05/22, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e equi-
pe de apoio. A íntegra da referida ata encontra-se disponível no
site www.gov.br/compras/pt-br. Pregoeira
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
DESPACHO
À vista das informações constantes do Processo SEI nº
7610.2019/0002826-9, e considerando o pedido e as justifi-
cativas apresentadas pela Diretoria Técnica e de Patrimônio,
e o parecer jurídico que acolho, AUTORIZO a formalização de
Instrumento de Aditamento ao Contrato n.º 023/2021, firmado
com a empresa SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
S.A., CNPJ nº 68.976.224/0001-77, tendo como objeto a con-
tratação de empresa especializada para execução de serviços e
obras de reforma e readequação de taludes e platôs adjacentes,
inclusive limpeza, demolição, remoção de entulho, terrapla-
nagem, estabilização e proteção de taludes, muros de arrimo,
drenagem de águas pluviais, passeios, paisagismo, iluminação
pública complementar e fechamentos na área localizada entre a
faixa de servidão da Transpetro (Petrobrás) e faixa de servidão
da Enel SP (Eletropaulo) junto à Rua Atílio Bartalini, na gleba L2
do Conjunto Habitacional Heliópolis L, Sacomã, Subprefeitura
Ipiranga, São Paulo - SP, para, com fulcro nos artigos 68 e 72 e
e com amparo na cláusula sexta e décima nona do ajuste, rea-
dequar a planilha orçamentária, para (i) acrescer quantitativos e
itens de serviços na ordem de 49,64%, bem como para suprimir
itens e quantidades na ordem de -2,64%, do que resulta um
incremento de 47,00% em relação ao valor inicial, o equivalen-
te, em P0, a R$ 1.638.991,59 (um milhão, seiscentos e trinta e
oito mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e nove
centavos), passando o valor estimado do ajuste, em P0, a R$
5.126.497,32 (cinco milhões, cento e vinte e seis mil, quatrocen-
tos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos); e (ii) para
fazer constar, nos termos dos Decretos Municipais 48.971/07 e
57.580/17, o índice de reajuste que deverá ser adotado, e sua
data-base, em razão do prazo contratual ter alcançado o perío-
do de anualidade previsto nas citadas normas. Em decorrência,
emita-se Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária
n.º 83.10.16.482.3002.3.356.4.4.90.39.00.09.
LICITAÇÃO Nº 002/22 – MODO DE DISPUTA FECHADO
- PROCESSO SEI Nº 7610.2021/0003585-4 CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ELA-
BORAÇÃO DE ESTUDO DE PASSIVO AMBIENTAL COM A
EXECUÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL PRELIMINAR E
SE NECESSÁRIO INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL CONFIRMA-
TÓRIA, A SEREM REALIZADOS NA ÁREA BOLSÃO I DO
COMPLEXO NOSSA SENHORA DA PENHA, LOCALIZADA NA
ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BAIRRO VILA
NOVA CACHOEIRINHA, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES
QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
DATA DE ABERTURA: 22 DE JUNHO DE 2022 – 10h30.
LOCAL: Rua Líbero Badaró nº 504 – 12º andar – sala 122-
São Paulo - Capital, COPEL.
Retirada do Edital:
1. O Edital e seus anexos técnicos poderão ser obtidos e
consultados por meio do site www.cohab.sp.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO
À vista o constante no Processo SEI nº
7610.2022/0000471-3, AUTORIZO, a aquisição de kit wifi
(injetores, access point´s e consoles), que serão utilizados pela
GINFO na disponibilização do acesso controlado ao WiFi da
Central da Habitação, nos termos do inciso II, artigo 29 da Lei
nº 13.303/2016. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho
no valor de R$ 16.957,50 (dezesseis mil, novecentos e cinquen-
ta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da empresa
LARISSA ROMÃO QUARTEZANI 13939924636, inscrita no
CNPJ 38.755.867/0001-20, onerando a dotação orçamentária
nº 83.10.16.126.3011.2818.4.4.90.52.00.09.
DESPACHO
À vista do contido no SEI nº 7610.2022/0001132-9, consi-
derando os elementos apresentados pela Diretoria Administrati-
va e o parecer jurídico que acolho, AUTORIZO, com fundamento
no artigo 3º e seguintes da Lei Municipal nº 13.278/02, regula-
mentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, e no artigo 25
do Decreto Municipal nº 56.144/15 c.c o parágrafo 9º do artigo
22 do Decreto nº 7.892/13, a contratação da empresa DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o
nº 72.381.189/0010-01, para aquisição de 104 (cento e quatro)
computadores, mediante utilização da Ata de Registro de Pre-
ços – Pregão Eletrônico nº 06/2021- Processo Administrativo nº
08020.002351/2020-81 do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública –
SEGEN, ao valor total estimado de R$ 469.664,00 (quatrocentos
e sessenta e nove mil e seiscentos e sessenta e quatro reais).
Em decorrência, emita-se nota de Empenho, onerando a dota-
ção orçamentária nº 83.10.16.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.09.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-21.05/2022
PROCESSO SEI Nº 7010.2021/0005914-0
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.001/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI Nº 13.303/2016.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTI-
CIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº 08.469.511/0001-69
OBJETOS:
(I) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CON-
TRATO CO-07.06/2021, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE 2022 ATÉ 17 DE
JUNHO DE 2023;
(II) CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL NO IMPORTE
DE 7,00% (SETE INTEIROS POR CENTO).
VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE INSTRUMENTO
PARA O PERÍODO ORA PRORROGADO, JÁ COMPUTADO O
REAJUSTE CONTRATUAL, É DE R$ 1.851.671,16 (UM MILHÃO,
OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA
E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2022.
Resposta Pergunta 03
Entendemos que todas as informações necessárias para a
elaboração das propostas se encontram disponíveis no edital,
devendo a proponente elaborá-la fornecendo o menor preço
para a Administração em observância aos custos da própria
empresa.
Gerente de Suprimentos
EXPEDIENTE Nº 0351/22
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente e com
fundamento no disposto no Artigo 29, inciso II da Lei Federal
13.303/16, artigo 130 inciso II do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET e artigo 12
do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a Dispensa
de Licitação, da empresa CEVAT-CENTRO EDUCACIONAL DE
VALORIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.805.850/0001-10, para prestação de serviços no Treina-
mento Externo-Curso de Atualização de Instrutor de Trânsito
para 03 (três) funcionários da CET, pelo valor total de R$ 900,00
(Novecentos reais) e prazo de entrega/execução de 02 (dois)
dias conforme programação da contratada.
São Paulo, 26 de maio de 2022.
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 1505/18
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SECURITÁRIO D&O
(DIRECTORS AND OFFICERS) E OUTROS PREPOSTOS DA CET
REFERÊNCIA: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/22 APRESENTADO PELA EMPRESA WIZ
PARTNERS CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
DESPACHO
À vista das informações dos elementos constantes nos
autos, notadamente com base nas informações da área técnica
às fls. 815 e da Superintendência de Assuntos Jurídicos através
do Parecer nº 121/22, às fls. 818/819, recebo a impugnação
formulada pela empresa WIZ PARTNERS CORRETORA DE SE-
GUROS LTDA., e no mérito, nego-lhe provimento, por falta de
fundamento fático-jurídico devendo ser mantida a redação do
edital e anexos; retomando-se o prosseguimento do certame
nos termos da lei.
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE 1.501/17
DESPACHO
À vista das informações constantes no expediente, es-
pecialmente com base na justificativa da área técnica às fls.
2.139/2.140, no Parecer SAJ nº 124/22 às fls. 2231/2233 e
com fundamento no disposto artigos 58 inciso I e 65 inciso I,
letra “b” § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações,
combinado com o artigo 49 do Decreto Municipal nº 44.279/
nº 8.666/93 com suas alterações, combinado com o artigo 49
do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO o Aditamento
ao Contrato nº 062/17, firmado com a empresa CLD CONS-
TRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº
55.996.615/0001-01, que tem por objeto a prestação de servi-
ços de natureza contínua de manutenção dos equipamentos e
infraestrutura atinentes ao sistema de Sinalização Semafórica,
com serviços e fornecimento de materiais no Município de São
Paulo, compreendendo serviços de reparos, fornecimento com
substituição de materiais defeituosos e ou avariados na infra-
estrutura de Sistema de Sinalização Semafórica, LOTE 01, para:
I - Os quantitativos e os valores iniciais do Contrato, ficam
acrescidos em 23,48% (vinte e três, quarenta e oito por cento),
conforme demonstrado no quadro consolidado da cláusula
terceira deste aditamento.
II - Em função dos acréscimos nos quantitativos, o valor
total do Contrato também fica acrescido em R$ 2.533.536,97
(dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta
e seis reais e noventa e sete centavos).
III - Em função do acréscimo nos quantitativos o valor total
atual do contrato passa de R$ 10.791.710,84 (dez milhões,
setecentos e noventa e um mil, setecentos e dez reais e oitenta
e quatro centavos), para R$13.325.247,81 (treze milhões, tre-
zentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e
oitenta e um centavos).
IV - Em decorrência do acréscimo contratual o valor acu-
mulado do contrato passa de R$ 54.455.737,77 (cinquenta e
quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, sete-
centos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), para
R$56.989.274,74 (cinquenta e seis milhões, novecentos e
oitenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta
e quatro centavos), para os 48 (quarenta e oito) meses do
Contrato.
V – Publique-se
Diretor Administrativo e Financeiro
FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 025/22 AO CON-
TRATO CET Nº 62/17, celebrado com a empresa CLD CONS-
TRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA., CNPJ
nº 55.996.615/0001-01, referente à prestação de serviços
de natureza contínua de manutenção dos equipamentos e
infraestrutura atinentes ao sistema de Sinalização Sema-
fórica, com serviços e fornecimento de materiais no Mu-
nicípio de São Paulo, compreendendo serviços de reparos,
fornecimento com substituição de materiais defeituosos
e ou avariados na infraestrutura de Sistema de Sinaliza-
ção Semafórica, LOTE 01, para acrescer 23,48% (vinte e
três, quarenta e oito por cento) aos quantitativos iniciais
do contrato no importe de R$ 2.533.536,97 (dois milhões,
quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e seis
reais e noventa e sete centavos), com fundamento no
disposto artigos 58 inciso I e 65 inciso I, letra “b” § 1º da
Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, combinado
com o artigo 49 do Decreto Municipal nº 44.279/ artigos
58 inciso I e 65 inciso I, letra “b” § 1º da Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações, combinado com o artigo
49 do Decreto Municipal nº 44.279/03, Formalizado em
26/05/2022.
ATA DE ABERTURA Nº 24/22
EXPEDIENTE Nº 562/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/22 - FORNECIMENTO COM
A INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE
MAQUINARIOS PARA RECUPERAÇÃO DE SUPORTES E PLACAS
DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E SUPORTES DE SINALIZAÇÃO
SEMAFÓRICA
Aos 25 dias do mês de maio de 2022 às 09 horas e 30
minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de
Tráfego - CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º
andar - Centro, reunidos o Pregoeiro e respectiva equipe de
apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência,
através do PREGÃO ELETRÔNICO com a participação da empre-
sa INDUSTRIAL CAPITAL IMPORTACAO LTDA. I - Aberta a sessão
pública, inicialmente o Sra. Pregoeira, em conformidade com as
disposições contidas no edital, efetuou através do sistema de
compras eletrônicas www.comprasnet.gov.br o aceite e divulga-
ção das propostas formuladas e registradas pelas interessadas.
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação das
licitantes. II - Após a fase de lances, considerando o menor
preço total, para o grupo 1 e item 5 do Comprasnet, a empresa
INDUSTRIAL CAPITAL IMPORTACAO LTDA., ofertou lance no
valor total de R$ 345.000,00, e a Pregoeira solicitou negociação
do valor proposto, a empresa reduziu o valor da proposta para
R$ 165.781,00; sendo então classificada. III - Após a Sra. Prego-
eira solicitou e analisou a documentação anexada no sistema
do Comprasnet, conforme descrito no edital. Os documentos
foram impressos, analisados e aceitos pelas áreas competentes,
sendo então a empresa INDUSTRIAL CAPITAL IMPORTACAO
LTDA, considerada habilitada. IV - A Sra. Pregoeira convocou
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021
EXPEDIENTE Nº 0498/2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE
ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, POR MEIO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAG-
NÉTICO OU MICROPROCESSADO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
Pedido de Esclarecimentos nº 02 – Empresa Prime
Benefícios em Cartões.
Pergunta 01
Atual fornecedor
Esclarecimento ao Pregoeiro: Os serviços, objeto desta lici-
tação, já são prestados por alguma empresa? Em caso positivo,
qual a empresa prestadora dos serviços e qual a taxa de admi-
nistração atualmente praticada?
Resposta Pergunta 01
Entendemos que todas as informações necessárias para a
elaboração das propostas se encontram disponíveis no edital,
devendo a proponente elaborá-la fornecendo o menor preço
para a Administração em observância aos custos da própria
empresa.
Pergunta 02
Valor estimado sigiloso
O valor do orçamento estimado para a contratação é
sigiloso, e será informado após o final da negociação do valor
total com o primeiro classificado, nos termos do artigo 40, VII,
do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios -
RILCC da CET.
4.1. Tabela 1: Estimativa de consumo de combustível
Combustível Tipo Previsão Litros / Ano *Valor Atual
(Tabela ANP)
Previsão Valores
/ Ano
Gasolina Comum 54.866,04 R$ 6,464 R$ 354.654,08
Etanol 1.099.709,76 R$ 4,937 R$ 5.429.267,09
Diesel Comum 18.602,88 R$ 5,409 R$ 100.622,98
Diesel S10 595.867,80 R$ 5,620 R$ 3.348.777,04
TOTAL GERAL 1.769.046,48 - R$ 9.233.321,18
Esclarecimento ao Pregoeiro: Referente ao valor es-
timado deste certame, entendemos que o valor será de R$
9.233.321,18 (nove milhões, duzentos e trinta e três mil, tre-
zentos e vinte e um reais e dezoito centavos), conforme é
mencionado no anexo do item 4.1 do TR. Estamos corretos no
nosso entendimento?
Resposta Pergunta 02
O valor mencionado é o valor estimado em gasto com o
abastecimento pela frota CET.
Pergunta 03
Especificações dos geradores/logística de abasteci-
mento
8.7. Os postos credenciados, para as GETs ou Unidades
Orgânicas que possuam veículos das categorias caminhões,
geradores, maquinários e equipamentos automotivos, deverão
contar em suas instalações com área suficiente para movimen-
tação e manobras necessárias ao abastecimento das máquinas
e equipamentos e/ou possuir unidade móvel de abastecimento,
para deslocamento até a unidade requisitante, sem qualquer
custo.
Esclarecimento ao pregoeiro: Em relação ao subitem 8.7
TR quais são as especificações dos Geradores (Capacidade, for-
ma de abastecimento e forma de reposição)? No caso de “Má-
quinas/Equipamentos e Geradores”, entendemos que a logística
de abastecimento ficará sob responsabilidade do contratante,
estamos corretos no entendimento?
Resposta Pergunta 03
A responsabilidade da logística de abastecimento é da CET
(Contratante).
Gerente de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021
EXPEDIENTE Nº 0498/2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE
ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, POR MEIO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAG-
NÉTICO OU MICROPROCESSADO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
Pedido de Esclarecimentos nº 01 – Empresa Maxi Fro-
ta Serviços Manutenção de Frota Ltda.
Pergunta 01
Sobre o item 14. FISCALIZAÇÃO/CONTROLE DA EXECU-
ÇÃO DOS SERVIÇOS e seu subitem
14.5.3. Após a conferência dos quantitativos e valores
apresentados, a CONTRATANTE atestará a medição quinzenal,
comunicando à empresa CONTRATADA, no prazo de 3 dias
contados do recebimento do relatório, o valor aprovado e
autorizando a emissão da correspondente fatura, a ser apresen-
tada no primeiro dia subsequente à comunicação dos valores
aprovados.
Esclarecimento:
Considerando que o edital no referido item, em que são
atribuídos prazos para o recebimento definitivo dos serviços,
que depende da fiscalização, análise e avaliação prévia, por
meio do ateste e consequentemente a emissão do Relatório
para o adimplemento da parcela, estamos corretos em entender
que para as transações/orçamentos que são realizados através
da automatização do sistema por senhas e aprovadas pelo
gestor do contrato para a realização do serviço, as faturas/
Notas fiscais emitidas no prazo subsequente ao fechamento,
após o corte programado, poderão ser atestadas e validadas
posteriormente, podendo ser corrigida, cancelada e refaturada?
Esclarecendo que para os casos em que houver desacordo
questionado, a possibilidade de uma remissão de fatura pois,
já houve a validação prévia para a execução dos serviços pelo
gestor. Desta forma, atendemos as necessidades deste respeita-
do órgão. Estamos corretos?
Resposta Pergunta 01
Esclarecemos que a apresentação previa dos quantitativos
e valores apresentados quinzenalmente, nada mais é que a
previa na nota fiscal que será apresentada pela contratada,
a aprovação por parte da CET para emissão da nota fiscal é
meramente justificada pela necessidade de conferência dos
valores e quantidades.
Este procedimento evita erro na emissão da nota fiscal e
prejuízo as partes por erros ou diferenças as quais podem ser
identificadas previamente evitando assim remissão e retrabalho.
Pergunta 02
Sobre o item 16. DO FATURAMENTO E PAGAMENTO
16.4. A nota fiscal/fatura referente aos combustíveis e, a
nota fiscal/fatura referente aos serviços de gerenciamento, de-
verão ser emitidas separadamente pela empresa CONTRATADA,
caso a taxa de administração seja positiva. A nota fiscal/fatura
referente aos combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Biodiesel
BX e Diesel B S10) utilizados pela CONTRATANTE, deverá ser
apresentada quinzenalmente pela empresa CONTRATADA,
detalhando o valor total dos combustíveis no período. Já a nota
fiscal/fatura referente aos serviços de gerenciamento, deverá
ser apresentada mensalmente pela empresa CONTRATADA,
detalhando o valor total dos serviços no período.
Esclarecimento:
Prezado, Sr. Pregoeiro, esclarecemos que nosso sistema
dispõe de parametrização que permite essa separação. Desta
forma, atendemos as necessidades deste respeitado órgão.
Estamos corretos?
Resposta Pergunta 02
Deverá atender o disposto no item 16.4 do edital.
Pergunta 03
Os serviços, objeto desta licitação, já são prestados por al-
guma empresa? Se sim, gentileza informar qual a empresa que
presta os serviços e qual a taxa de administração praticada?
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2020/00271
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de serviços de engenharia, incluindo o desenvolvimento
de projeto executivo, para a implantação de duas rampas de
interligação entre o Palácio Anchieta e o Edifício Garagem
pelo 2º subsolo, com dispositivos que atendam as normas de
acessibilidade e as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.
OFERTA DE COMPRA N° 801086801002022OC00042
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOS-
TA ELETRÔNICA: 27/05/2022
VISTORIA FACULTATIVA: Nos dias úteis, no período de
27/05 a 08/06/2022, das 11h às 17h, devendo ser previamen-
te agendada com a Equipe de Desenvolvimento e Projeto
(SGA.37), que integra a Secretaria de Infraestrutura – SGA. 3,
exclusivamente por telefone: (11) 3396-4733, (11) 3396-4745
e (11) 3396-4084.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
09/06/2022 às 14h30
- Poderá o interessado obter o edital gratuitamente no
“site” da Câmara Municipal de São Paulo: www.saopaulo.
sp.leg.br ou www.bec.sp.gov.br, ou ainda solicitar via e-mail, no
endereço eletrônico cjl@saopaulo.sp.leg.br.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0034/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/22
FORNECIMENTO DE COLETE EM TELA PARA ATIVIDADE
EM CAMPO
ESCLARECIMENTO Nº 01
Senhores,
Em atenção à correspondência da empresa interessada em
participar do Pregão em referência, consultamos a área respon-
sável, tendo a informar o que segue:
QUESTIONAMENTO:
a) Será exigido envio do CA para o Colete Refletivo mesmo
não constando da lista de EPIs do anexo I da NR6?
RESPOSTA:
1.DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
1.1Os objetos possuidores ou não de certificação e apro-
vação expedida pelo TEM deverão atender aos itens subse-
quentes;
1.1.1 A CONTRATADA deverá fornecer à CET/Departamento
de Saúde e Segurança do Trabalho - DSS, uma amostra do ob-
jeto de acordo com a Especificação Técnica fornecida, no prazo
de até 07 (sete) dias úteis, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento - O.F., ou do Pedido de Compra – PC;
O COLETE EM TELA não é um equipamento de proteção
com certificação do Ministério do Trabalho. Ou seja, a interpre-
tação do parágrafo se adequa única e exclusivamente para os
Equipamentos de Proteção Individual devidamente certificados
pelo MTb através de CAs devidamente vigentes, o que não se
aplica para o caso do COLETE REFLETIVO EM TELA.
Gerente de Suprimentos
AVISO
EXPEDIENTE Nº 0362/22
MODALIDADE: COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2022
OBJETO: FORNECIMENTO DE 01 LOTE – SENDO 01
MARTELO DEMOLIDOR - 02 TALHADEIRAS - 02 PONTEIRAS
COM ENCAIXE SEXTAVADO.
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO GLOBAL”
Encontra-se aberto a COTAÇÃO ELETRÔNICA acima men-
cionado, podendo os interessados obter a Descrição da Especi-
ficação Técnica no site da Prefeitura do Município de São Paulo
- PMSP http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, site
da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET http://www.
cetsp.com.br e no site do Comprasnet www.comprasnet.gov.br.
A abertura da Sessão Pública da Cotação Eletrônica, ocor-
rerá a partir das 08h00 min do dia 27/05/ 2022 e encerrará às
14h00 min do dia 30/05/2022 no site www.comprasnet.gov.br.
São Paulo, 26 de maio de 2022
EXPEDIENTE Nº 0058/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
LOCAÇÃO DE 700 (SETECENTOS) DISPOSITIVOS COM
MICROFONE E ALTO FALANTE DE LAPELA COM TELA E GPS
COM GRAVAÇÂO DE IMAGEM PARA AS ATIVIDADES OPE-
RACIONAIS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO,
MANUTENÇÃO E SOFTWARE PARA GESTÃO DE DADOS,
POR UM PERIODO DE 30 (TRINTA) MESES.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº
016/2022 ADJUDICO o objeto do certame, à empresa INO-
VAPTT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.459.466/0001-34, para
a prestação de serviços de locação de 700 (setecentos) dispo-
sitivos com microfone e alto falante de lapela com tela e GPS
com gravação de imagem para as atividades operacionais, com
a disponibilização de treinamento, manutenção e software para
gestão de dados, pelo valor total de R$ 12.994.800,00 (doze
milhões, novecentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais)
e prazo total de 30 (trinta) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
São Paulo, 26 de maio de 2022.
Pregoeiro
EXPEDIENTE Nº 0058/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
LOCAÇÃO DE 700 (SETECENTOS) DISPOSITIVOS COM
MICROFONE E ALTO FALANTE DE LAPELA COM TELA E GPS
COM GRAVAÇÂO DE IMAGEM PARA AS ATIVIDADES OPE-
RACIONAIS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO,
MANUTENÇÃO E SOFTWARE PARA GESTÃO DE DADOS,
POR UM PERIODO DE 30 (TRINTA) MESES.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente em refe-
rência, nos termos da delegação de competência estabelecida
no Ato do Presidente nº 61/19 e conforme Resolução de Dire-
toria RD 083/22 de 28/04/2022, HOMOLOGO o presente pro-
cedimento licitatório e AUTORIZO a contratação da empresa
INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.459.466/0001-34,
para a prestação de serviços de locação de 700 (setecentos) dis-
positivos com microfone e alto falante de lapela com tela e GPS
com gravação de imagem para as atividades operacionais, com
a disponibilização de treinamento, manutenção e software para
gestão de dados, pelo valor total de R$ 12.994.800,00 (doze
milhões, novecentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais)
e prazo total de 30 (trinta) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato, em conformidade com o Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET,
com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 13.303/16 e com a
Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações posteriores.
São Paulo, 26 de maio de 2022
Diretor Administrativo e Financeiro
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 27 de maio de 2022 às 05:01:39
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