LICITAÇÕES - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 27 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
46 – São Paulo, 66 (17) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO
Processo nº 6046.2020/0000426-6
Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no
prazo de 5 (cinco) dias UTEIS desta publicação, retirar a ORDEM
DE FORNECIMENTO.
LOCAL: SUB-MO/UNIDADE DE ARMAZENAMENTO – PRA-
ÇA BARÃO DO TIETÊ,118 – BELENZINHO, das 9h00 às 15h00.
EMPRESA: TERRAO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI
O.F: 002/2021 VALOR: R$ 1.171,50
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Aditamento nº 01/SUB-PJ/2021
Licitação: Pregão Eletrônico Nº 006/PR-PJ/2017
Processo SEI nº 6051.2017/0000424-1
Termo de Contrato Nº 47/PR-PJ/2017
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 65.035.222/0001-95
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS,
01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MODELO PC150 OU
SIMILAR E 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES TRUCADOS
DE 9M³, COM OPERADOR, MOTORISTA E COMBUSTIVEL, PARA
ATUAR NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA PREFEITURA REGIONAL
PIRITUBA/JARAGUÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
COM PREVISÃO MENSAL DE ATÉ 176 (CENTO E SETENTA E
SEIS) H/MÊS
Objeto do Aditamento: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DAS MEDIÇÕES E CONDI-
ÇÕES DE PAGAMENTO, APLICAÇÃO E RETIRRATIFICAÇÃO DE
VALOR DE REAJUSTE.
Prazo: 12 (doze) meses a partir de 18/01/2021 a
17/01/2022.
Valor: R$ 642.771,33
Data da assinatura: 15/01/2021
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
Nº do Termo de Aditamento: 039/SUB-SA/CAF/SF/2020
Processo: nº 6053.2020/0000980-0
Termo de Contrato nº004/SUB-SA/CAF-SF/2020
Contratado (a): FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
C.P.F./C.N.P. J/RNE: 53.591.103/0001-30
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
MANEJO ARBÓREO EM ÁREAS JURISDICIONADAS A SUBPRE-
FEITURA SANTO AMARO.
OBJETO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EQUIPE A
PARTIR DE 02/12/2020 A 31/12/2020.
Data da Assinatura: 02/12/2020
Valor do Aditamento: R$ 118.466,18
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO
Acréscimo de 01 (uma) equipe, no período de 02/12/2020 a
31/12/2020, conforme documento
SEI nº 036198428 e 036202005 da Coordenadoria de
Projetos e Obras da Subprefeitura Santo Amaro e concordância
da empresa em documento SEI nº 036198301, totalizando 05
equipes contratadas para o período mencionado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITAMENTO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor global estimado deste aditamento é de R$
118.466,18 (cento e dezoito mil quatrocentos e sessenta e seis
reais e dezoito centavos).
Considerando o acréscimo contratual correspondente a
2,09%, o valor global atualizado passa de R$ 5.668.816,15
(cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e
dezesseis reais e quinze centavos) para R$ 5.787.282,33 (cinco
milhões, setecentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e
dois reais e trinta e três centavos).
Para cobrir as despesas com o presente aditamento foi
empenhado o valor R$ 118.466,18 (cento e dezoito mil quatro-
centos e sessenta e seis reais e dezoito centavos) através das
Notas de Empenho nº 99.040/2020 e 99.041/2020, onerando
a dotação 54.10.15.452.3005.2.705.3390.39.00.00, ficando
desde já autorizado demais empenhos e cancelamentos que se
fizerem necessários neste e no próximo exercício.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS
CLÁUSULAS DO CONTRATO
Ratificam-se, e deverão ser observadas como parte inte-
grante deste instrumento, as demais cláusulas e condições do
Contrato e seus aditamentos, que não foram alteradas pelo
presente.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Implementada a condição acima, as partes renunciarão a
quaisquer indenizações, ficando extintas as obrigações decor-
rentes do contrato referido no preâmbulo, ressalvadas aquelas
contraídas até a data definida para o término do contrato.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO DE ELEIÇÃO
As partes estipulam o Foro da Comarca da Capital de São
Paulo como competente para dirimir qualquer problema decor-
rente da execução do presente ajuste.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO RETIFICAÇÃO EDITAL
SUB-MP/SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
PROCESSO: 6055.2020/0002653-6
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/SUB.MP/2021
OC: 801054801002021OC00002
SESSÃO: 03/02/2021 às 10h30m
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de
Portarias e Edifícios, na Subprefeitura São Miguel e no Polder
do Jardim Romano.
Solicitamos retificar edital, conforme abaixo:
ITEM 13.6 e ANEXO XII (Planilha de composição de custos)
ONDE SE LÊ: item 2.1 do Anexo I...
LEIA-SE: item 1.2 do Anexo I...
Considerando os elementos constantes no presente pro-
cesso administrativo e face à competência delegada pela
Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO a rerratificação do
despacho publicado no DOC/SP de 11/12/2019, pág. 088 para
fazer constar:
Onde se lê: "(...) designando como fiscal do contrato a Sra.
Edilaine de Albuquerque Oliveira RF: 793.425.4".
Leia-se: "(...) designando como fiscal do contrato a Sra.
Simone Gonçalves de Barros Oliveira, RF 646.920.5".
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO
6041.2020/0002564-9
I - À vista dos elementos contidos no presente Processo
Administrativo nº 6041.2020/0002564-9, RETIFICO o despacho
publicado em 22/01/2021 pg. 46, em favor da empresa Leste
Construtora Ltda., CNPJ 26.735.003/0001-67, para constar: "...
por mais 30 (trinta) dias, de 31/12/2020 à 29/01/2021, bem
como AUTORIZO o replanilhamento conforme Planilha de Orça-
mento em link SEI 038086856, passando o valor do Contrato de
R$56.182,18 (cinquenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e
dezoito centavos) para R$53.619,93 (cinquenta e três mil, seis-
centos e dezenove reais e noventa e três centavos)."
II - RATIFICO os demais termos do Despacho;
III - Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO PROCESSO
6041.2017/0000029-2(2014-0.169.427-2)
I – À vista dos elementos constantes do presente processo
nº 6041.2017/0000029-2, no uso das atribuições a mim con-
feridas pela Lei Municipal 13.399/02, considerando os termos
do Ofício nº 66/SUB-IQ/2020 da Coordenadoria de Projetos
e Obras, com anuência da Contratada conforme documento
036367287, bem como diante da manifestação da Assessoria
Jurídica, que acolho, AUTORIZO, nos termos do Art. 79 inciso II
da Lei 8.666/93, a partir de 15/12/2020, a rescisão do Contrato
nº 012/SP-IQ/GAB-AJ/2014, que trata de contratação de em-
presa especializada para prestação de serviços de manutenção
do sistema de micro drenagem, através de limpeza mecânica
de galerias, ramais, poços de visita, tubos e conexões, com
fornecimento de equipamento combinado hidrojato/sugador,
incluindo abastecimento de água, desidratação e transporte de
resíduos para aterro sanitário, complementação do cadastro,
diagnóstico de pontos de alagamento e operação do sistema
de programação e controle, por um período de 12 (doze) meses,
na área da Subprefeitura de Itaquera, em estrita conformidade
com a descrição contida no Anexo I – Especificações Técnicas e
Condições de Execução do objeto, cuja detentora é a empresa
NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ
38.980.710/0001-06.
II – Publique-se; Após, à Assessoria Jurídica para confecção
do Distrato.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO PROCESSO
6041.2019/0000763-0
I - À vista dos elementos contidos no presente, solicitação
da Supervisão de Administração e manifestação da Assessoria
Jurídica, que acolho, nos termos da competência a mim atribu-
ída pela Lei 13.399/02, autorizo o aditamento ao Contrato nº
015/SUB-IQ/2019, celebrado com a empresa TMS COMERCIO E
LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI, CNPJ 09.114.027/0001-
80, para acréscimo de 01 (um) purificador de água para uti-
lização na Nova UDO localizada na Rua Silvianópolis nº 569,
Itaquera, São Paulo, a partir de 01/02/2021, ao valor unitário de
R$41,29 (quarenta e um reais e vinte e nove centavos), perfa-
zendo o valor total (até o vencimento contratual previsto para
30/08/2021 - doc. 033468461) de R$289,03 (duzentos e oitenta
e nove reais e três centavos), alterando o valor contratual de
R$3.963,84 (três mil, novecentos e sessenta e três reais e oi-
tenta e quatro centavos) para R$4.252,87 (quatro mil duzentos
e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), onerando a
dotação orçamentária nº 67.10.15.122.3024.2100.3390.3900.0
0 da Nota de Reserva nº 3.443/2021.
II - Publique-se.
III - Após, à Supervisão de Finanças e em seguida à Asses-
soria Jurídica para confecção do respectivo termo aditivo.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO PROCESSO
6041.2020/0002731-5
I – À vista dos elementos contido no presente Processo
Administrativo nº 6041.2020/0002731-5, conforme requeri-
mento constante em documento 038102534, manifestação/
aceite da Coordenadoria de Projetos e Obras/Fiscal da Obra no
documento 038102534 e Planilha de Orçamento 038102619,
e parecer da Assessoria Jurídica que acolho, AUTORIZO, com
respaldo no Artigo 65, Inciso II “b” da Lei nº 8.666/93, o
replanilhamento relativo ao Contrato 68/SUB-IQ/2020, decor-
rente de Dispensa de Licitação, que trata da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL
COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA PRÁTICAS DE ES-
PORTE AO AR LIVRE (ATI’S) NA RUA JARDIM TAMOIO X RUA
LUIS MATEUS, CEP 08253-445, CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO,
ITAQUERA, SÃO PAULO, SP, CONFORME ELEMENTOS CONSTAN-
TES NA PLANILHA DE ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO
JUNTADOS AO PROCESSO, celebrado com a empresa LOPES
CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ
33.881.548/0001-47, nas quantidades e especificações contidas
na Planilha anexa ao processo em documento 038102619 em
substituição à Planilha dos serviços inicialmente contratados,
passando o valor do Contrato em questão de 20.752,15 (vinte
mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), para
R$ 20.577,99 (vinte mil, quinhentos e setenta e sete reais e
noventa e nove centavos) .
II – Publique-se.
III – À Assessoria Jurídica para elaboração do Termo Aditivo.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Processo n° 6042.2020/0001385-9
Rerratificação do Despacho n° 001/2021 publicado no DOC
de 20/01/2021 página 50
I - À vista dos elementos que instruem o processo, em
especial a manifestação da Supervisão de Finanças 038090059
(copiar do SEI), no uso das atribuições que me foram conferidas
pela Portaria nº 017/2019/SUB-JA/GAB, AUTORIZO a RERRATI-
FICAÇÃO do Despacho nº 001/2021 publicado no DOC do dia
20/01/2021, Pag. 50, para fazer constar o correto:
Onde se lê: ... onerando a dotação orçamentária nº 55.10.1
5.122.3.024.2.100.3.3.90.39.00.00.
Leia-se: ... onerando as dotações orçamentárias n° 55.10.
04.122.3024.2403.3.3.90.39.00.00 e n° 55.10.15.122.3024.2.1
00.3.3.90.39.00.00
DESPACHO DE APOSTILAMENTO
Do SEI nº 6012.2020/0003873-4
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: Locação de Imóvel – 33° andar do Edifício Gran-
de São Paulo juntamente com 5 Vagas de Garagem situado na
Rua Líbero Badaró, 425, Região Central - SP.
01. Diante dos elementos que instruem o presente,
em especial a solicitação e justificativa da UNICOM (Sei nº
026067211) e a manifestação da COGEL (Sei nº 032459538)
e com fundamento no artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, no Decreto Municipal nº 25.753/1988, nas
Orientações Normativas nºs 02/PGM/94 e 01/PGM/95, 01/
PGM/05, nas Portarias nº 277 de 04/11/99, nº 308 de 28/12/99,
nº 188 de 27/07/01 e nº 262/PREF/2002, AUTORIZO a locação
não residencial do imóvel situado na Rua Líbero Badaró, 425,
33º andar - Centro - SP e 05 (cinco) vagas de garagem, neces-
sárias ao funcionamento da SMSUB, pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, no
valor total mensal de R$ 31.714,00 (trinta e um mil setecentos
e quatorze reais) para o imóvel em questão e de R$ 2.509,05
(dois mil quinhentos e nove reais e cinco centavos) para as
vagas de garagem. Ficam inclusas as dotações orçamentárias
15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.08 e 15.122.3024.2.100.3.3.90
.39.00.08 das Notas de Reservas nºs 4.573/2021 (038142972) e
4.584/2021 (038143135) para eventuais despesas do contrato,
conforme informação DFIN (doc. SEI 038118769
02. AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondentes Notas de Empenho em nome das empresas supra-
mencionadas, para suportar as despesas que as contratações
ensejarão neste exercício, onerando as dotações orçamentárias
n° 12.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, 12.10.15.122.3
024.2.100.3.3.90.39.00.00, 12.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.4
7.00.00 15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.08 e 15.122.3024.2.
100.3.3.90.39.00.08, conforme reservas acostadas aos autos,
autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva
e de empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO -
6012.2020/0020123-6
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: Retificação do despacho de homologação do
Pregão Eletrônico nº 019/SMSUB/COGEL/2020, e Aditamento do
Termo de Contrato n° 194/SMSUB/COGEL/2020, cujo objeto é a
prestação de serviços comuns de engenharia para levantamento
das vias urbanas da malha viária do município de São Paulo, en-
saios, inspeção de diagnóstico e orçamento para fornecimento
de soluções de manutenção e orçamento da rede viária urbana
pavimentada no Município de São Paulo.
I. Diante dos elementos que instruem o presente, e com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
13.278/02, e decretos reguladores, e com fulcro na competência
a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/COGEL/2019, RE-
TIFICO o Despacho de Homologação (doc. SEI n° 033239940),
publicado no dia 16 de setembro de 2020, p. 65 (doc. SEI n°
033267668) onde deveria ter constado: "Lote 1 - PENTÁGONO
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA - (CNPJ
47.026.679/0001-51) – Valor Global : R$ R$ 5.182.899,15
(cinco milhões, cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa
e nove reais e quinze centavos). Lote 2 - PENTÁGONO SER-
VIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA - (CNPJ
47.026.679/0001-51) – Valor Global : R$ 5.182.899,15 (cinco
milhões, cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e nove
reais e quinze centavos)" e não como constou.
II. AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato n° 194/
SMSUB/COGEL/2020, firmado com a empresa Pentágono
Serviços de Engenharia Civil e Consultoria LTDA. - CNPJ N°
47.026.679/0001-51, para retificação do valor constante da
Cláusula 2, fazendo-se constar: "O valor total estimado do pre-
sente Contrato é de R$ 10.365.798,30 (Dez milhões trezentos e
sessenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e trinta
centavos)" e não como constou.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO -
6012.2019/0008393-2
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial a solicitação e justificativa da empresa contratada (Sei
nº 038163893) e a manifestação de COGEL (038213121), e
em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/
SMSUB/2019 e consoante o artigo 57, §1º, II, da Lei Federal nº
8.666/93, respeitadas as disposições contidas na Lei Municipal
nº 13.278/02 e decretos regulamentadores, AUTORIZO o adi-
tamento visando a prorrogação do Contrato nº 164/SMSUB/
COGEL/2020, firmado com a empresa WEBER CONSULTORIA E
ENGENHARIA AMBIENTAL LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.273.115/0001-36, objetivando a execução de Avaliação Am-
biental Preliminar (Fase I) e Investigação Confirmatória (Fase II),
com base na DD038, de acordo com as especificações técnicas
constantes do Anexo I do Termo de Referência, parte integrante
do Pregão Eletrônico nº 007/SMSUB/COGEL/2020, por mais 4
(quatro) meses, contados do dia 28/01/2021, com previsão de
encerramento em 27/05/2021.
II. APROVO a Minuta do aditamento acostada aos autos
(038210348).
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6034.2019/0002.343-3
DESPACHO ATA 029/SMSUB-COGEL/2018
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com suporte no artigo 15 da Lei Federal 8.666/93
e na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto
nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato
002/SUB-AD/2020, oriundo da ATA 029/SMSUB-COGEL/2018 –
Agrupamento V, firmado entre a empresa ERA TÉCNICA ENGE-
NHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SUBPREFEITURA
CIDADE ADEMAR, objetivando a prestação de serviços de ma-
nutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimentos,
através de 01 (uma) equipe/mês, por um período de 12 (doze)
meses, no período de 03/02/2021 a 02/02/2022, perfazendo
o valor total P0 de R$ 1.384.679,28 (um milhão e trezentos e
oitenta e quatro mil e seiscentos e setenta e nove reais e vinte e
oito centavos), mais reajuste.
II - AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho em nome
da empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ 65.035.222/0001-95, no valor total de
R$ 1.384.679,28 (um milhão e trezentos e oitenta e quatro mil e
seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), oneran-
do a dotação nº 12.10.15.541.3005.2.324.3.3.90.39.00.00, dos
exercícios de 2021/2022. O empenhamento deverá ser realizado
conforme legislação vigente, observado o princípio da anualidade.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DO DIA 11/12/2019,
PAG 88
Processo nº 6036.2019/0000246-1. Prestação de serviço
de transporte de pessoas e carga de médio e pequeno volume,
mediante locação de veículos seminovos (até 3 anos), com
condutor, combustível, manutenção e celular corporativo para o
condutor. Termo de Contrato nº 036/SUB-EM/2019
EMPRESA CNPJ VALOR A EMPENHAR
1 ECN 27.193.128/0001-75 R$72.000,00
2 RESTAURANTE ADVIR 24.511.505/0001-89 R$72.000,00
3 SANDRO MANUEL KI SABOR 38.468.447/0001-62 R$72.000,00
4 Vó Nena Refeições 38.529.831/0001-28 R$72.000,00
5 SABOR GENIAL 33.170.462/0001-06 R$72.000,00
6 DME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 20.263.575/0001-04 R$72.000,00
7 DEBESSA EVENTOS 21.586.575/0001-08 R$72.000,00
8 ANÁLIA DA SILVA BALDEZ 14.159.812/0001-99 R$72.000,00
9 FGR 09.621.493/0001-51 R$72.000,00
10 DONA ELISA 31.321.770/0001-60 R$72.000,00
11 IVONE PEREIRA 02.190.040/0001-79 R$72.000,00
12 SUEDE 19.800.128/0001-68 R$72.000,00
13 DORIS GASTRONOMIA 08.967.783/0001-99 R$72.000,00
14 ROSA LILÁS 34.216.059/0001-33 R$72.000,00
15 FINESTRA CAFÉ 16.668.470/0001-68 R$72.000,00
16 BAR FINESTRA 54.895.412/0001-66 R$72.000,00
17 REAL STREET 59.728.113/0001-50 R$72.000,00
18 AREPAS 34.978.082/0001-65 R$72.000,00
19 RENOME 04.436.006/0001-67 R$72.000,00
20 DANIEL SCOLESO (DI PRIMEIRA) 13.378.275/0001-05 R$72.000,00
21 MAIS VIDA ALIMENTOS 30.676.800/0001-98 R$72.000,00
22 ANIMUS (BAIXA MADALENA) 15.354.752/0001-28 R$72.000,00
23 CREPIOCA 22.093.557/0001-57 R$72.000,00
24 MARCELO DE MELO AZEVEDO 09.319.603/0001-25 R$72.000,00
25 CASA BADEN - MATRIZ 26.624.602/0001-03 R$72.000,00
26 TOMODATI 06.332.281/0001-66 R$72.000,00
27 ERALDO MANUEL 37.916.309/0001-36 R$72.000,00
28 LABISTRACA 05.109.169/0001-06 R$72.000,00
29 CASARÃO 21.241.280/0001-08 R$72.000,00
30 GAROTINHA DA BRESSER 19.921.418/0001-60 R$72.000,00
31 ROCKAFÉ LPQ 01.201.368/0001-80 R$72.000,00
32 ROCKAFÉ ANA LELO 06.927.997/0001-06 R$72.000,00
33 PADRÃO REFEIÇÕES 17 59.929.349/0003-17 R$72.000,00
34 PADRÃO REFEIÇÕES 55 59.929.349/0001-55 R$72.000,00
35 ROCKAFÉ PAULISTA 22.055.083/0001-59 R$72.000,00
36 FAST FOOD LYON 08.929.145/0002-64 R$72.000,00
37 FLOR DO CARIBE 28.914.008/0001-82 R$72.000,00
38 QVM 05.344.807/0001-65 R$72.000,00
39 DUAS TEREZAS 30.146.768/0001-39 R$72.000,00
40 BUONO NUTRIRE 18.347.520/0001-30 R$72.000,00
41 PADRÃO FREI CANECA 59.929.349/0008-21 R$72.000,00
42 SUCOS E LANCHES MELÃO E MELANCIA 09.676.593/0001-85 R$72.000,00
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da cor-
respondente Nota de Empenho em nome das empresas
supramencionadas, para suportar as despesas que a con-
tratação ensejará neste exercício, onerando a dotação nº
34.10.14.422.3023.4.321.3.3.90.39.00-00.
III. Para acompanhamento da execução dos serviços,
DESIGNO, com fundamento no artigo 67 da Lei Federal nº
8.666/93, e nos artigos 5º e 6º do Decreto nº 54.873/2014, a
servidora Giulia Pereira Patitucci RF 850.622.1, como titular e
o servidor Gabriel Borges Martins RF 859.946.7, como suplente.
PROCESSO Nº 6074.2021/0000174-1
LICITAÇÃO: Dispensada, nos termos do artigo 24, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. Lei Municipal nº 13.278/2002,
regulamentada pelo Decreto n.º 44.279, de 24 de Dezembro
de 2003.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviço de ensaio fotográfico para o Programa Trans-
cidadania, desenvolvido pela CPDDH/CPLGBTI desta SMDHC,
em conformidade com o Termo de Referência, doc. SEI n.
037774631.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do presente processo,
especialmente da manifestação da Assessoria Jurídica sob doc
SEI 038162351, pela competência conferida pela Portaria nº
044/SMDHC/2018, e com fundamento no disposto no artigo
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. Lei Municipal nº
13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279, de 24
de Dezembro de 2003, AUTORIZO a contratação direta por
dispensa de licitação, empresa EMERSON PAULO ANSELMO,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.539.200/0001-85, empresa
especializada na prestação de serviço de ensaio fotográfico
para o Programa Transcidadania, desenvolvido pela CPDDH/
CPLGBTI desta SMDHC, com valor total de R$ 7.800,00 (sete
mil e oitocentos reais).
II. Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho
a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34
.10.14.422.3018.8.416.3.3.90.39.00. Outrossim, AUTORIZO o
cancelamento de eventuais saldos e de empenho não utilizados.
III. DESIGNO para fiscalização do ajuste os servidores Cesar
Eugenio Guerrero – R.F. 856.981-9, como fiscal, e Bruna Svetlic
– R.F. 825.022-7, como suplente, a quem competirá observar
as atividades e os procedimentos necessários ao exercício
das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto nº
54.873/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 62/
SMSUB/COGEL/2018
PROCESSO SEI Nº 6012.2018/0000786-0
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTA-
LAÇÃO, ABASTECIMENTO DE CAFÉ, COM INSUMOS, MATE-
RIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS COM ASSISTÊNCIA
TÉCNICA, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB,
E NO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – ILUME
– NO TOTAL DE 9 EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 13/SMSUB/COGEL/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 6012.2018/0000786-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SMSUB/COGEL2018
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
CONTRATADA: VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
CAFÉ LTDA., CNPJ 07.196.411/0001-43
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação de SMSUB/DGIP/CONT. (doc. sei nº
037945081) com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto
Municipal nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e em face da competência
que me foi delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019, CONCEDO
o reajuste de 5,7771% ao Contrato nº 62/SMSUB/COGEL/2018.
II. Ficam apostiladas as modificações descritas acima,
passando o valor da dose de café do Contrato nº 62/SMSUB/
COGEL/2018, a ser de R$0,71 (setenta e um centavos), perfa-
zendo o montante mensal estimado de R$14.217,75 (quatorze
mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos),
conforme Tabela de Reajuste (doc. sei nº 037740664).
III. O valor reajustado para esse contrato passa a ser de
R$170.613,00 (cento e setenta mil seiscentos e treze reais).
IV. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
as dotações orçamentárias nº 12.10.15.122.3024.2.100.339039
00.00 e 99.10.15.122.3024.2.100.33903900.08, para suportar
as despesas deste exercício. As despesas do exercício de 2022
onerarão a dotação orçamentária correspondente.
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 às 00:54:32.
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