LICITAÇÕES - FAZENDA

Data de publicação03 Fevereiro 2021
SectionCaderno Cidade
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (22) – 55
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORA
PROCESSO 6017.2017/0021506-9- CENTRÃO COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME,– CNPJ Nº 15.179.700/0001-62
Contrato SF nº 21/2017
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
CNPJ Nº46.392.130/0001-18
Assunto: DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/
SUPLENTE
Tendo em vista a contratação da empresa CENTRÃO CO-
MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
bombas, instaladas no Edifício Othon, sede da Secretaria Muni-
cipal da Fazenda, com fornecimento de material e mão de obra,
devidamente qualificada, por meio do Contrato SF nº 21/2017,
em conformidade com a Portaria nº56/SG/2019 publicada em
04/06/2019, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal
nº 54.873/2014 de 25/02/2014 e Portaria 078 SF/2019 de
27/03/2019, DESIGNO para a Gestão dos Contratos a servidora
Regina Helena Suzano Arantes Mikalauskas – RF 826.747-2,
que será responsável pela verificação da conformidade dos
serviços com os objetos ajustados, de forma a assegurar o seu
exato cumprimento legal, e em seu impedimento legal o servi-
dor André Mezzalira - RF 729.022-5.
Data da assinatura: 02/02/2021
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORA
PROCESSO 6017.2019/0014625-7 – GABRIEL SEABRA
FERREIRA 0678886636 ME - CNPJ Nº 14.694.360/0001-45
Contrato SF nº 19/2019
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Assunto: DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/
SUPLENTE
Tendo em vista a contratação da empresa GABRIEL SEA-
BRA FERREIRA 0678886636 ME, para a execução de prestação
de serviços de reprodução, digitalização, plotagem de arquivos
digitais e correlatos, com fornecimento de equipamento, mão-
-de-obra e materiais de consumo necessários à execução dos
serviços, bem como a manutenção preventiva e corretiva com
inclusão de peças no equipamento, por meio do Contrato SF
nº 19/2019, em conformidade com a Portaria nº56/SG/2019
publicada em 04/06/2019, nos termos do que dispõe o De-
creto Municipal nº 54.873/2014 de 25/02/2014 e Portaria 078
SF/2019 de 27/03/2019, DESIGNO para a Gestão dos Contratos
a servidora Regina Helena Suzano Arantes Mikalauskas – RF
826.747-2, que será responsavel pela verificação da conformi-
dade dos serviços com os objetos ajustados, de forma a assegu-
rar o seu exato cumprimento legal, e em seu impedimento legal
o servidor André Mezzalira - RF 729.022-5.
Data da assinatura: 01/02/2021
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORA
PROCESSO6017.2016/0025730-4 – MARCELO DAS NEVES
PIRES TRANSPORTES- CNPJ Nº 19.869.025/0001-54
Contrato SF nº 35/2017
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Assunto: DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/
SUPLENTE
Tendo em vista a contratação da empresa MARCELO
DAS NEVES PIRES TRANSPORTES - ME, para a execução de
prestação de serviços de MOTOFRETE, com entrega e coleta de
pequenas cargas, por meio de motocicletas com condutores, de
acordo com as solicitações da Unidade Requisitante, por de-
manda, por meio do Contrato SF nº 35/2017, em conformidade
com a Portaria nº56/SG/2019 publicada em 04/06/2019, nos
termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 54.873/2014 de
25/02/2014 e Portaria 078 SF/2019 de 27/03/2019, DESIGNO
para a Gestão dos Contratos a servidora Regina Helena Suzano
Arantes Mikalauskas – RF 826.747-2, que será responsavel
pela verificação da conformidade dos serviços com os objetos
ajustados, de forma a assegurar o seu exato cumprimento legal,
e em seu impedimento legal a servidor André Mezzalira - RF
729.022-5.
Data da assinatura: 01/02/2021
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEHAB/GABINETE
ASSUNTO: Autorização para celebração do 2º Termo de
Aditamento contratual para fazer constar: Readequação das
quantidades previstas no contrato. Aprovação e Inclusão de
preços de serviços utilizando itens contratuais. Aprovação e
Inclusão de serviços extracontratuais constantes das tabelas
oficiais PMSP. Inclusão de preços e serviços extracontratuais
obtidos por meio de Composições de Preços Unitários (CPUs).
Adoção de nova planilha orçamentária com a exclusão do item
referente à UBS, com alteração do valor contratual. Adoção do
novo cronograma Físico-Financeiro.
PROCESSO SEI N. 6014.2020/0000214-5
CONTRATO N. 001/2020-SEHAB
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo /
SEHAB
CONTRATADA: HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA:
DESPACHO:
1. A vista das informações constantes neste processo admi-
nistrativo, em especial a solicitação técnica favorável apresen-
tada pelo Departamento SEHAB/OBRA/CFT, constante no docu-
mento SEI n. 037170369, 038290830 e 038359669, ratificadas
pelo Sr. Diretor e pelo Coordenador SEHAB/CFT, no documento
SEI n. 037227674, 037264011, 038302242 e 038302817.
2. Considerando ainda, Carta apresentada pela Empresa Con-
tratada, constante no documento SEI n. 037076251 – pag. 20/21.
3. Considerando o Parecer de SEHAB/AJ constante no
documento. SEI 038120993, que acolho, pelos poderes outor-
gados pelos poderes outorgados pelo Titulo de nomeação n.°
585, de 02 de setembro de 2020, pela competência delegada
por meio da Portaria n. 064/20-SEHAB.G, publicada no DOC de
09.09.2020;
4. APROVO:
a) Readequação das quantidades previstas na planilha
contratual;
b) Inclusão de preços de serviços utilizando itens contratu-
ais, conforme anexo 8, constante pag. 67. Doc. SEI 037076251.
c) Inclusão de serviços extracontratuais constantes das
tabelas oficiais PMSP – EDIF/INFRA, Anexo 9 e 10, constantes
pag. 69, 71 a 76. Doc. SEI 037076251.
d) Inclusão de preços e serviços extracontratuais obtidos
por meio de Composições de Preços Unitários (CPUs) – Anexo
11 constante pag. 78. Doc. SEI 037076251.
5. AUTORIZO com fundamento no artigo art. 65, inciso
I, da Lei n. 8666/93 e alterações posteriores, a celebração
do 2º ADITAMENTO DO CONTRATO N. 001/2020-SEHAB,
firmado com a empresa HE ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
62.533.278/0001-81, objetivando a “CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA COMPLE-
MENTO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO
RESPOSTA: O objeto deste edital é a contratação de postos
de trabalho altamente especializados com a remuneração
baseada em resultados. E este modelo foi adotado no mínimo
desde 2017, pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito
Santos (Maio/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2017), adotado
pelo Tribunal de Contas da União e Controle Geral da União
(Julho/2018 Pregão Eletrônico nº 046/2018), STN (Outubro/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2018),e também, pelo Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro (Julho/2019 Processo Administrativo
nº: 31.253/2018). Além de ter sido recomendado pela consul-
toria do Gartner, para mitigar o problema que ocorre nas con-
tratações apenas por Pontos de Função: baixa qualificação dos
profissionais, pouca experiência da equipe, produtividade baixa
dos técnicos e alto turnover.
Estamos solicitando certificados e qualificação comprovada
dos profissionais, e também estamos solicitando experiência,
porém isso não é sinônimo de alta produtividade e tampouco
garante que o profissional que atingiu a excelência em seu
trabalho irá permanecer na empresa.
Assim, com a mesma lógica que os órgãos acima citados
utilizaram, organizamos este Termo de Referência, pautados nos
certames citados, utilizando salários praticados pelo mercado
conforme pesquisa efetuada junto aos dados do Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados (CAGED). Observamos que
os paradigmas salariais propostos estão bem próximos aos
praticados nos contratos vigentes hoje nestes órgãos. Em um
trabalho de benchmark, recebemos o feedback que a execução
destes contratos está tendo o sucesso esperado, o que nos
deixa confiante que as situações negativas de alto turnover
e baixa produtividade, serão resolvidas com este modelo de
contratação em que temos um mínimo salarial garantido para
os profissionais.
Dessa forma, entendemos como inviável a adoção da Con-
tribuição 2 proposta, por não mitigar os problemas enfrentados
nas contratações de fábrica citados acima.
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS – DICOM
PROCESSO Nº 6017.2019/0014625-7
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 19/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA, CNPJ Nº46.392.130/0001-18
CONTRATADA: GABRIEL SEABRA FERRREIRA
06788886636 ME,CNPJ Nº 14.694.360/0001-45
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O presente instrumento tem por objeto a modificação uni-
lateral, por parte da contratante, do contrato registrado e publi-
cado através do nº 19/2019, para constar que para o presente
contrato poderá também ser utilizada a dotação nº 17.10.04.12
2.3024.2.100.3.3.90.37.00.00
CLAÚSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ante-
riormente acordadas do contrato supracitado, permanecendo
válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por
este Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2021.
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORA
PROCESSO 6017.2016/0007652-0 - QUALYCOPY COMER-
CIO E SERVIÇOS LTDA– CNPJ Nº 02.902.072/0001-50
Contrato SF nº 29/2016
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
CNPJ Nº46.392.130/0001-18
Assunto: DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/
SUPLENTE
Tendo em vista a contratação da empresa QUALYCOPY
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para a contratação de Empresa
Especializada nos serviços de Impressão Corporativa (Outsour-
cing) para atender as necessidades de impressão/cópia/digita-
lização, sistema de gerenciamento de impressões, treinamento,
manutenção preventiva dos equipamentos para substituição
de peças, componentes e materiais útil, por meio do Contrato
SF nº 29/2016, em conformidade com a Portaria nº56/SG/2019
publicada em 04/06/2019, nos termos do que dispõe o De-
creto Municipal nº 54.873/2014 de 25/02/2014 e Portaria 078
SF/2019 de 27/03/2019, DESIGNO para a Gestão dos Contratos
a servidora Regina Helena Suzano Arantes Mikalauskas – RF
826.747-2, que será responsável pela verificação da conformi-
dade dos serviços com os objetos ajustados, de forma a assegu-
rar o seu exato cumprimento legal, e em seu impedimento legal
o servidor André Mezzalira - RF 729.022-5.
Data da assinatura: 02/02/2021
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORA
PROCESSO 6017.2019/0021889-4- TELEFONICA BRASIL
S.A. – CNPJ Nº 02.558.157/0001-62
Contrato SF nº 14/2019
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
CNPJ Nº46.392.130/0001-18
Assunto: DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/
SUPLENTE
Tendo em vista a contratação da empresa TELEFONICA
BRASIL S/A, para a contratação de empresa para prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-mó-
vel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e
Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma
contínua, conforme as especificações e condições constantes,
por meio do Contrato SF nº 14/2019, em conformidade com a
Portaria nº56/SG/2019 publicada em 04/06/2019, nos termos do
que dispõe o Decreto Municipal nº 54.873/2014 de 25/02/2014
e Portaria 078 SF/2019 de 27/03/2019, DESIGNO para a Gestão
dos Contratos a servidora Regina Helena Suzano Arantes Mika-
lauskas – RF 826.747-2, que será responsável pela verificação
da conformidade dos serviços com os objetos ajustados, de
forma a assegurar o seu exato cumprimento legal, e em seu
impedimento o servidor André Mezzalira - RF 729.022-5.
Data da assinatura: 02/02/2021
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORA
PROCESSO 6017.2019/0037938-3 – TMS COMÉR-
CIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI-EPP - CNPJ Nº
09.114.027/0001-80
Contrato SF nº 23/2019
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Assunto: DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR/
SUPLENTE
Tendo em vista a contratação da empresa TMS PURIFICA-
DORES E COMÉRCIO LTDA ME, para a execução de prestação
de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos
purificadores de água para as unidades da PMSP, conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e
Especificações Técnicas do Edital 03/COBES/2018 que precedeu
este ajuste, por meio do Contrato SF nº 23/2019, em conformi-
dade com a Portaria nº56/SG/2019 publicada em 04/06/2019,
nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 54.873/2014
de 25/02/2014 e Portaria 078 SF/2019 de 27/03/2019, DESIGNO
para a Gestão dos Contratos a servidora Regina Helena Suzano
Arantes Mikalauskas – RF 826.747-2, que será responsável
pela verificação da conformidade dos serviços com os objetos
ajustados, de forma a assegurar o seu exato cumprimento legal,
e em seu impedimento legal o servidor André Mezzalira - RF
729.022-5.
Data da assinatura: 02/02/2021
ção mensal, preventiva e corretiva, conserto e conservação, com
substituição de peças defeituosas ou gastas pelo uso regular,
sem ônus para a CONTRATANTE, em equipamentos de Scanner
da Marca Kodak, Modelo DSV 2400 e DSV-E, instalados na
Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários – SF/DECAD/
DICAM, por meio do(a) Contrato SF nº 11/2020, em conformi-
dade com a Portaria nº56/SG/2019 publicada em 04/06/2019,
nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 54.873/2014
de 25/02/2014 e Portaria 078 SF/2019 de 27/03/2019, DESIGNO
para a Gestão dos Contratos a servidora PATRÍCIA CAMPOS DE
ARAUJO, RF 634.089, que será responsável pela verificação da
conformidade dos serviços com os objetos ajustados, de forma
a assegurar o seu exato cumprimento legal, em seu impedimen-
to legal a servidora FABIANA SILVA ZAVATTO, RF 729.114.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SF/
CPL
PROCESSO SEI nº 6017.2020/0050738-3
OBJETO: Contratação do Serviço de Projeto e Manutenção
de Software para desenvolvimento de sistemas, inclusive de
projetos data-warehouse e data-mart, melhoria e manutenção
de software, para confecção e atualização de relatórios, páginas
estáticas, para execução da verificação, correção de ocorrências
e acompanhamento de sistemas em produção, para a docu-
mentação de sistemas, extrações e carga de base de dados, a
serem prestados em conformidade com o processo de software,
normas e modelo de operação da CONTRATANTE, mediante
Ordens de Execução de Serviço (OS) abertas para PROJETO ou
MANUTENÇÃO, sem exceder o quantitativo máximo de postos
de trabalho previstos no Termo de Referência.
CONSULTA PÚBLICA nº 01/2021 – SF/CPL
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Em atenção ao pedido de esclarecimento da empresa
QINTESS a Comissão Permanente de Licitação com o auxílio da
Unidade Requisitante (SEI 038578683), respondeu que:
PERGUNTA: O edital tem a seguinte restrição:
a.1) 4.000 (quatro mil) Pontos de Função em 12 meses con-
secutivos prestados nos últimos 24 meses em desenvolvimento
e manutenção de sistemas de informação, perante órgão públi-
co (administração direta e indireta), em .Net e Java com MySQL,
MS SQL e Oracle. Podendo ser apresentado a soma abrangendo
aleatoriamente a combinação de uma das duas linguagens e
um dos três bancos de dados, porém demonstrando, ao final,
experiência em todas as cinco tecnologias citadas;
Sugestão: Com relação ao item “a.1) 4.000 (quatro mil)
Pontos de Função em 12 meses consecutivos prestados nos
últimos 24 meses em desenvolvimento e manutenção de sis-
temas de informação, perante órgão público (administração
direta e indireta), em .Net e Java com MySQL, MS SQL e Oracle.
Podendo ser apresentado a soma abrangendo aleatoriamente a
combinação de uma das duas linguagens e um dos três bancos
de dados, porém demonstrando, ao final, experiência em todas
as cinco tecnologias citadas”, sugerimos a retirada da restrição
nesse item referente a “nos últimos 24 meses”. Esse item limita
o uso de atestados de capacidade técnica das empresas. Se não
for possível, por favor informar o motivo dessa restrição.
Entendemos que a limitação no tempo não se aplica, tendo
em vista que as competências estão sendo expressadas em
“Atestados de Capacidade Técnica” e o Órgão em qualquer
momento desejável, pode DILIGENCIAR em seu favor.
RESPOSTA: Sobre a consulta e a possibilidade de retirar a
exigência do item referente a ‘nos últimos 24 meses’, para a
limitação de atestados de capacidade técnica das empresas,
informamos que:
Entendemos que este não deve ser retirado porque, em se
tratando de desenvolvimento de software, há a necessidade
de atualidade por parte do prestador pois, a tecnologia de
informação é um ramo muito dinâmico, as empresas precisam
se manter atualizadas, se aceitarmos certificados antigos per-
demos esta garantia de que a empresa vem prestando o serviço
no mercado em quantidade compatível com o edital, estando
desta forma capacitada e apta a prestar um bom serviço para
a secretaria.
Vale ressaltar que a métrica de pagamento é por resultado,
baseado em índices, um deles de produtividade (IES – Índice de
Evolução de Sistemas) contados em pontos de função. Assim
é muito importante a empresa ter o expertise de gestão de
equipe com alto grau de produtividade, pois a remuneração
depende disso, essa restrição corrobora com os interesses da
administração em entregar sistemas com eficiência.
Em atenção ao pedido de esclarecimento da empresa CAST
GROUP a Comissão Permanente de Licitação com o auxílio da
Unidade Requisitante (SEI 038620392), respondeu que:
CONTRIBUIÇÃO 1: 11.6.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
(...)
c) Comprovação de certificação CMMi nível 3 ou MPS BR
“C”, para os serviços que serão executados nas atividades de
Fábrica de Software, expedido para o CNPJ do Proponente e
para a localidade da prestação dos serviços.
d) CertificadoMicrosoft Gold Application Development e
Gold Application Integration.
Nota: As certificações solicitadas nos itens c) e d) anteriores
deverão ser apresentadas até a assinatura do Contrato.
Argumentação: Considerando-se a complexidade do am-
biente da Secretaria Municipal da Fazenda com tecnologia
predominante .NET e de maneira a garantir a participação
de empresas com profissionais qualificados para atender às
exigências contratuais, sugerimos que a licitante vencedora
apresente certificações do fabricante Microsoft, emitidas em
seu CNPJ, que são obtidas através de um número mínimo de
certificações de seus profissionais.
RESPOSTA: Embora seja notório o papel das certificações
no mercado de Tecnologia, entendemos também que a certi-
ficação e as qualificações exigidas limitam a concorrência, o
equilíbrio entre resguardar o interesse da Administração em
ter um bom serviço e permitir ampla concorrência é a chave a
ser perseguida. Esta licitação é focada em postos de trabalho,
e para estes já existem exigências técnicas de qualificação
conforme item 5.4 do Termo de Referência em tela. Assim como
estamos exigindo atestados da capacidade da empresa em en-
tregar serviço a outros clientes em quantidade condizente com
o Edital nos últimos dois anos, entendemos, no momento, ana-
lisando também nossas experiências com contrato de fábrica,
que não é necessária tal certificação buscando este equilíbrio
entre garantia de bom serviço e ampla concorrência.
CONTRIBUIÇÃO 02: Item: INEXEQUIBILIDADE DA PRO-
POSTA
Sugestão: Em síntese, sugerem a inclusão do Item 11 (novo
item), no Edital, referente à inexequibilidade das propostas:
11.2. Caso a proposta apresente valores de salário infe-
riores aos previstos na Tabela 1, a licitante deverá encaminhar,
juntamente à sua proposta, demonstração comprobatória de
que tenha em seu quadro de funcionários ou tenha condições
reais de contratar, pelos valores propostos, profissionais com
qualificação igual ou superior à exigida no ANEXO B – TERMO
DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Argumentação: Caso a licitante tenha em seu quadro,
profissionais capacitados que atendam aos requisitos mínimos
definidos no Termo de Referência e uma vez que consiga
comprovar através de documentos oficiais, conforme detalha-
do anteriormente, permitirá que tenha condições de praticar
margens mais saudáveis, resultando em um fluxo de caixa mais
equilibrado, dada a condição de pagamento baseada em valor
controverso da Ordem de Serviço (40%). Esta alteração positiva
no fluxo de caixa resultará em maior produtividade para o
erário. Anexo a esta sugestão estamos enviando o Edital do
Pregão Eletrônico nº 43/2020, do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
onde foi adotado este mesmo critério (favor referir-se a página
81, item 26).
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORA
PROCESSO 6017.2019/0050149-9 – DAVID RAMOS
SANTOS AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO – ME - CNPJ Nº
25.306.550/0001-64
Contrato SF nº 12/2020
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Assunto: DESIGNAÇÃO DE GESTOR
Tendo em vista a contratação da empresa DAVID RAMOS
SANTOS AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO - ME, para a prestação
de serviços de manutenção dos equipamentos e instalações do
sistema de detecção e alarme de incêndio, com fornecimento
de peças sem ônus para a contratante nas dependências da
Secretaria Municipal da Fazenda, situado no Edifício Othon,
por meio do Contrato SF nº 12/2020, em conformidade com a
Portaria nº56/SG/2019 publicada em 04/06/2019, nos termos do
que dispõe o Decreto Municipal nº 54.873/2014 de 25/02/2014
e Portaria 078 SF/2019 de 27/03/2019, DESIGNO para a Gestão
dos Contratos a servidora Fabiana Silva Zavatto - RF 729.114-
1, que será responsável pela verificação da conformidade dos
serviços com os objetos ajustados, de forma a assegurar o seu
exato cumprimento legal, e em seu impedimento legal a servi-
dora Patricia Campos de Araujo - RF 634.089-0.
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORA
PROCESSO 6017.2018/0066498-1 – GEM ELETRIC
COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - CNPJ Nº
23.396.862/0001-80
Contrato SF nº 23/2018
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Assunto: DESIGNAÇÃO DE GESTOR
Tendo em vista a contratação da empresa GEM ELETRIC
COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, para a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cober-
tura integral de peças e insumos, incluindo abastecimento de
combustível em 01 (um) Grupo Gerador, da marca Stemac, Li-
nha Diesel, instalado no Edifício OTHON da Secretaria Municipal
da Fazenda , por meio do Contrato SF nº 23/2018, em confor-
midade com a Portaria nº56/SG/2019 publicada em 04/06/2019,
nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 54.873/2014
de 25/02/2014 e Portaria 078 SF/2019 de 27/03/2019, DESIGNO
para a Gestão dos Contratos a servidora Patricia Campos de
Araujo - RF 634.089-0, que será responsável pela verificação da
conformidade dos serviços com os objetos ajustados, de forma
a assegurar o seu exato cumprimento legal, e seu impedimento
legal a servidora Fabiana Silva Zavatto - RF 729.114-1.
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORA
PROCESSO 6017.2020/0005380-3 – LIDER SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ Nº 17.165.013/0001-13
Contrato SF nº 08/2020
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Assunto: DESIGNAÇÃO DE GESTOR
Tendo em vista a contratação da empresa LIDER SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de transporte
mediante disponibilidade de 02 (dois) veículos em caráter não
eventual, com condutor e combustível, com quilometragem
livre, objetivando o deslocamento para apoio a atividades
técnico-administrativas dos diversos setores da SF, por meio do
Contrato SF nº 08/2020, em conformidade com a Portaria nº56/
SG/2019 publicada em 04/06/2019, nos termos do que dispõe
o Decreto Municipal nº 54.873/2014 de 25/02/2014 e Portaria
078 SF/2019 de 27/03/2019, DESIGNO para a Gestão dos Con-
tratos a servidora Patricia Campos de Araujo - RF 634.089-0,
que será responsavel pela verificação da conformidade dos
serviços com os objetos ajustados, de forma a assegurar o seu
exato cumprimento legal, e em seu impedimento legal a servi-
dora Fabiana Silva Zavatto - RF 729.114-1.
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORA
PROCESSO 6017.2020/0005380-3 – SISTEL ENGENHARIA
EIRELI - CNPJ Nº 07.652.353/0001-15
Contrato SF nº 13/2017
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Assunto: DESIGNAÇÃO DE GESTOR
Tendo em vista a contratação da empresa SISTEL ENGE-
NHARIA EIRELI, para a execução de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo fornecimento de peças em no break, por
meio do Contrato SF nº 13/2017, em conformidade com a Por-
taria nº 56/SG/2019 publicada em 04/06/2019, nos termos do
que dispõe o Decreto Municipal nº 54.873/2014 de 25/02/2014
e Portaria 078 SF/2019 de 27/03/2019, DESIGNO para a Gestão
dos Contratos a servidora Patricia Campos de Araujo - RF
634.089-0, que será responsável pela verificação da conformi-
dade dos serviços com os objetos ajustados, de forma a assegu-
rar o seu exato cumprimento legal, e em seu impedimento legal
a servidora Fabiana Silva Zavatto - RF 729.114-1.
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORA
PROCESSO 6017.2018/0000904-5 – RUSSELL BE-
DFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S - CNPJ Nº
13.098.174/0001-80
Contrato SF nº 05/2018
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Assunto: DESIGNAÇÃO DE GESTOR
Tendo em vista a contratação da empresa RUSSELL BE-
DFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S, para a audi-
toria para o programa de sorteios “sua nota vale 1 milhão”,
por meio do Contrato SF nº 05/2018 , em conformidade com a
Portaria nº56/SG/2019 publicada em 04/06/2019, nos termos do
que dispõe o Decreto Municipal nº 54.873/2014 de 25/02/2014
e Portaria 078 SF/2019 de 27/03/2019, DESIGNO para a Gestão
dos Contratos a servidora Fabiana Silva Zavatto - RF 729.114-
1, que será responsavel pela verificação da conformidade dos
serviços com os objetos ajustados, de forma a assegurar o seu
exato cumprimento legal, e em seu impedimento legal a servi-
dora Patricia Campos de Araujo - RF 634.089-0.
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORA
PROCESSO 6017.2019/0059291-5 – REPROGRAF COMER-
CIAL LTDA EP - CNPJ Nº 08.820.802/0001-50
Contrato SF nº 11/2020
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Assunto: DESIGNAÇÃO DE GESTOR
Tendo em vista a contratação da empresa REPROGRAF CO-
MERCIAL LTDA EPP, para a contratação de serviços de manuten-
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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 às 02:28:43

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