LICITAÇÕES - FAZENDA

Published date02 m 2020
78 – São Paulo, 65 (227) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
instituído pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se
dar em até 90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou
até o término da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa
total do presente Aditamento onera a dotação orçamentária
de código n° 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manu-
tenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortale-
cimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Vigência: A
partir de 05/11/2020. Assinatura em 25/11/2020
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO 68/SMADS/2020 – Processo
6024.2020/0008173-2 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de
veículos adaptados, com fornecimento de combustível
e gerador de energia, quilometragem livre, motorista,
segurança pessoal e seguro. O objeto compreende a lo-
cação de 04 (quatro) veículos 0 km, tipo van, similares ao
modelo Sprinter, grupo D1 (art. 12 do Decreto Municipal
29.431, de 14 de dezembro de 1990), com especifica-
ções conforme descrito no Anexo I do Edital - SESSÃO
DE ABERTURA: 14/12/2020, às 14:00 horas. A Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS,
comunica aos interessados que fará realizar a licitação acima
mencionada, ficando o caderno de licitação disponível para
consulta na Internet no site http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br e www.comprasnet.gov.br e na Supervisão de
Compras e Licitação, na Rua Líbero Badaró, 561/569 – 2º andar
– Centro – São Paulo – Telefone para informações: (11) 3291-
9712. O caderno de licitação, composto de edital e anexos,
poderá ser adquirido no horário das 08:00 às 17:00 horas, no
local acima, até o último dia anterior à data designada para a
sessão de abertura do aludido certame.
PREGÃO ELETRÔNICO 69/SMADS/2020 – Processo
6024.2020/0007606-2 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada, para prestação de serviço sistematizado de
pagamento de benefícios sociais, mediante emissão, ad-
ministração, fornecimento, distribuição, carregamento de
crédito e gerenciamento de cartões com chips e/ou tarjas
magnéticas, pré- pagos, destinados a beneficiários(as)
de Benefícios Eventuais, da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura do Mu-
nicípio de São Paulo (PMSP), conforme especificações
constantes no Termo de Referência - ANEXO I do Edital
- SESSÃO DE ABERTURA: 14/12/2020, às 15:00 horas. A
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social –
SMADS, comunica aos interessados que fará realizar a licitação
acima mencionada, ficando o caderno de licitação disponível
para consulta na Internet no site http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br e www.comprasnet.gov.br e na Supervisão
de Compras e Licitação, na Rua Líbero Badaró, 561/569 – 2º
andar – Centro – São Paulo – Telefone para informações: (11)
3291-9712. O caderno de licitação, composto de edital e ane-
xos, poderá ser adquirido no horário das 08:00 às 17:00 horas,
no local acima, até o último dia anterior à data designada para
a sessão de abertura do aludido certame.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
REPUBLICADO POR INCORREÇÕES
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DA COORDENADORA
PROCESSO 6017.2020/0025216-4 – TERRÃO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 64.088.214/0001-44
Contrato SF nº 19/2020
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Assunto: DESIGNAÇÃO DE GESTOR
Tendo em vista a contratação da empresa TERRÃO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, para aquisição
de açúcar, por meio do Contrato SF nº 19/2020, em con-
formidade com a Portaria nº56/SG/2019 publicada em
04/06/2019, nos termos do que dispõe o Decreto Munici-
pal nº 54.873/2014 de 25/02/2014 e Portaria 078 SF/2019
de 27/03/2019, DESIGNO para a Gestão do Contrato a servi-
dora Fabiana Silva Zavatto, RF 729.114.1, que será responsável
pela verificação da conformidade dos serviços com os objetos
ajustados, de forma a assegurar o seu exato cumprimento legal,
em substituição à servidora Solange Cirelli Lopes Monteiro, RF
730.427.7. MANTENHO como gestora suplente a servidora Re-
gina Helena Suzano Arantes Mikalauskas, RF 826.747-2.
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR
PROCESSO 6017.2017/0007141-5 – PA Arquivos Ltda.,
CNPJ Nº 34.409.656/0001-84
CONTRATO Nº 25/2018
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Assunto: Substituição de fiscal
DESPACHO:
Com fundamento no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93,
e, tendo em vista a contratação da empresa PA ARQUIVOS
LTDA, por meio do(a) Contrato SF nº 25/2018, e a indicação no
documento SEI nº 036096048, DESIGNO:
a) Para representar a Coordenadoria de Administração
- COADM, a partir de 22/10/2020, a servidora FLAVIA
FERNANDES DA SILVA DE SOUZA, RF 739.472-1, como
fiscal titular para fiscalizar e acompanhar a execução do
presente Contrato, em substituição a servidora, TANIA
RODRIGUES ANNUNCIADO GARBATO, RF 787.087-6, e em
seu impedimento legal, MANTENHO como suplente a servidora
MARGARETE SANTOS FONSECA, RF 636.976-6;
b) Para representar o Departamento de Fiscalização de
Imunidades, Isenções e Serviços - SUREM/DEFIS, a partir de
1º/12/2020, o servidor SÉRGIO AUGUSTO ROBERTI DOS
SANTOS, RF 757.105-4, em substituição ao servidor, SPAR-
TACO CARLOS NOTTOLI,RF 673.852-4.
MANTENHO os demais servidores nomeados para
a fiscalização do contrato (021561401 e 028402260), a
saber:
1) SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL - SUREM
como fiscais titulares das Unidades, os servidores: HILTON
MIYAHIRA, RF 805.747-8 (DEJUG); MARCELO GOMES DE OLI-
VEIRA, RF 756.083-4 (DECAD) ; ; MARCIA DE MELO VILELA, RF
784.568-5 9( DEATE), e na ausência , como suplente a servidora
ELZA MARIA LESSA DE MACEDO, RF 686.148-2 (DEPAC);
2) SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL - SUTEM,
como fiscal titular, a servidora: ALINE SIMONCELLI MARTINS
DE MACEDO, RF 787.467-7; e na ausência , como suplente o
servidor PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA, RF 650.912-6.
Data da assinatura: 30 de novembro de 2020.
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR
PROCESSO 6017.2020/0006445-7
CONTRATO Nº 16/2020, UP MIDIA INTEGRADA EIRELI-
-ME, CNPJ nº 14.783.416/0001-38
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
CNPJ Nº46.392.130/0001-18.
Assunto: Substituição de fiscal
que ocorrer primeiro. A despesa total do presente Aditamento
onera a dotação orçamentária de código n° 93.10.08.244.3023.
2021.3.3.50.39.00.0X - Centro de Acolhida. Vigência: A partir de
06/11/2020. Assinatura em 24/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019.0007451-3. SAS SM. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 016/SMADS/2020.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO MATEUS APÓSTOLO.
CNPJ: 43.623.693/0008-58. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade:
CEDESP - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTI-
VO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS Fica CONCEDIDO
o valor de R$ 25.876,80, em caráter excepcional e em parcela
única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído
pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até
90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término
da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.6168.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos para Ações de Orientação ao Mundo do Tra-
balho para Adolescentes, Jovens e Adultos. Vigência: A partir de
05/11/2020. Assinatura em 25/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019.0000440-0. SAS MP. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 239/SMADS/2019.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR DA COMUNIDADE NOS-
SA SENHORA APARECIDA. CNPJ: 65.508.863/0001-10. Tipo
de Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11
MESES Fica CONCEDIDO o valor de R$ 8.160,00, em caráter
excepcional e em parcela única, o repasse de recurso financeiro
ADICIONAL, instituído pela Portaria 49/SMADS/2020. A utili-
zação deverá se dar em até 90 dias corridos após seu efetivo
recebimento ou até o término da parceria, o que ocorrer pri-
meiro. A despesa total do presente Aditamento onera a dotação
orçamentária de código n° 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.0
0.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivên-
cia e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes.
Vigência: A partir de 05/11/2020. Assinatura em 24/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017.0002962-0. SAS MP. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 142/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
ACAS - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DE
SÃO MIGUEL PAULISTA. CNPJ: 57.348.757/0001-98. Tipo
de Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11
MESES Fica CONCEDIDO o valor de R$ 61.200,00, em caráter
excepcional e em parcela única, o repasse de recurso financeiro
ADICIONAL, instituído pela Portaria 49/SMADS/2020. A utili-
zação deverá se dar em até 90 dias corridos após seu efetivo
recebimento ou até o término da parceria, o que ocorrer pri-
meiro. A despesa total do presente Aditamento onera a dotação
orçamentária de código n° 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.0
0.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivên-
cia e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes.
Vigência: A partir de 05/11/2020. Assinatura em 24/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018.0008048-1. SAS CL. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 069/SMADS/2019.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
LAR BATISTA DE CRIANÇAS. CNPJ: 60.958.972/0001-15.
Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMEN-
TO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS
E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11
MESES Fica CONCEDIDO o valor de R$ 53.040,00, em caráter
excepcional e em parcela única, o repasse de recurso financeiro
ADICIONAL, instituído pela Portaria 49/SMADS/2020. A utili-
zação deverá se dar em até 90 dias corridos após seu efetivo
recebimento ou até o término da parceria, o que ocorrer pri-
meiro. A despesa total do presente Aditamento onera a dotação
orçamentária de código n° 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.0
0.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivên-
cia e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes.
Vigência: A partir de 05/11/2020. Assinatura em 23/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019.0003294-2. SAS MP. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 372/SMADS/2019.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
SOCIEDADE DE AMIGOS DE VILA MARA JARDIM MAIA E
VILAS ADJACENTES. CNPJ: 43.220.540/0001-93. Tipo de
Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11
MESES Fica CONCEDIDO o valor de R$ 16.320,00, em caráter
excepcional e em parcela única, o repasse de recurso financeiro
ADICIONAL, instituído pela Portaria 49/SMADS/2020. A utili-
zação deverá se dar em até 90 dias corridos após seu efetivo
recebimento ou até o término da parceria, o que ocorrer pri-
meiro. A despesa total do presente Aditamento onera a dotação
orçamentária de código n° 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.0
0.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivên-
cia e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes.
Vigência: A partir de 05/11/2020. Assinatura em 24/11/2020
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020.0000516-5. SAS CL. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 176/SMADS/2020.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE - AEB. CNPJ:
61.705.877/0001-72. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊN-
CIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CEDESP
- CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA
ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS Fica CONCEDIDO o valor
de R$ 43.128,00, em caráter excepcional e em parcela única,
o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído pela
Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até 90
dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término da
parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.6168.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos para Ações de Orientação ao Mundo do Tra-
balho para Adolescentes, Jovens e Adultos. Vigência: A partir de
05/11/2020. Assinatura em 27/11/2020.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019.0008844-1. SAS PR. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 062/SMADS/2020.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL COMUNITÁRIA AZARIAS.
CNPJ: 03.864.895/0001-09. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade:
CJ - CENTRO PARA A JUVENTUDE COM ATENDIMENTO DE
ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS E 11 MESES Fica
CONCEDIDO o valor de R$ 8.160,00, em caráter excepcional e
em parcela única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL,
CA 24h Fica CONCEDIDO o valor de R$ 79.994,56, em caráter
excepcional e em parcela única, o repasse de recurso financeiro
ADICIONAL, instituído pela Portaria 50/SMADS/2020. A utili-
zação deverá se dar em até 90 dias corridos após seu efetivo
recebimento ou até o término da parceria, o que ocorrer pri-
meiro. A despesa total do presente Aditamento onera a dotação
orçamentária de código n° 93.10.08.244.3023.2021.3.3.50.39
.00.0X - Centro de Acolhida. Vigência: A partir de 06/11/2020.
Assinatura em 25/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018.0006259-9. SAS CL. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 067/SMADS/2019.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: MOVIMENTO COMUNITÁRIO ESTRELA NOVA. CNPJ:
53.817.169/0001-03. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVI-
VÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA
- CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDI-
MENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO o valor
de R$ 32.640,00, em caráter excepcional e em parcela única,
o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído pela
Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até 90
dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término da
parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 26/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018/0006157-6. SAS MO. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 576/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO
LESTE. CNPJ: 74.087.081/0001-45. Tipo de Serviço: SERVIÇO
DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLES-
CENTES DE APOIO À CENTRAL DE VAGAS. Modalidade: SAICA
central de vagas Fica CONCEDIDO o valor de R$ 30.490,64, em
caráter excepcional e em parcela única, o repasse de recurso
financeiro ADICIONAL, instituído pela Portaria 50/SMADS/2020.
A utilização deverá se dar em até 90 dias corridos após seu
efetivo recebimento ou até o término da parceria, o que ocorrer
primeiro. A despesa total do presente Aditamento onera a
dotação orçamentária de código n° 93.10.08.243.3023.6221
.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos
de Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens
em Risco Social. Vigência: A partir de 06/11/2020. Assinatura
em 25/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017.0003028-8. SAS SM. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 221/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO MATEUS APÓSTOLO.
CNPJ: 43.623.693/0002-62. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalida-
de: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO
o valor de R$ 16.320,00, em caráter excepcional e em parcela
única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído
pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até
90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término
da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 25/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018/0008122-4. SAS GUAIANASES. Termo de
Aditamento 002/2020 ao Termo de Colaboração 030/
SMADS/2019. Partes: PMSP - SMADS e a organização da
sociedade civil: APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO
DA REGIÃO LESTE. CNPJ: 74.087.081/0001-45. Tipo de
Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO
DE RUA. Modalidade: CA 24h Fica CONCEDIDO o valor de R$
39.310,24, em caráter excepcional e em parcela única, o repas-
se de recurso financeiro ADICIONAL, instituído pela Portaria 50/
SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até 90 dias corridos
após seu efetivo recebimento ou até o término da parceria, o
que ocorrer primeiro. A despesa total do presente Aditamento
onera a dotação orçamentária de código n° 93.10.08.244.3023.
2021.3.3.50.39.00.0X - Centro de Acolhida. Vigência: A partir de
06/11/2020. Assinatura em 24/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020/0000238-7 – SAS Lapa – TERMO DE COLA-
BORAÇÃO nº 264/SMADS/2020 – com fundamento na
Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto
Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP –
SMADS e a organização da Sociedade Civil AGES - Asso-
ciação Civil Gaudium Et Spes – CNPJ: 50.059.070/0001-93.
Tipo de serviço: Serviço de Acolhimento Institucional a Crianças
e Adolescentes – na modalidade: ¬¬¬¬¬ Serviço de Acolhi-
mento Inicial – SAI. TOTAL DE 15 VAGAS. IMÓVEL: Locado pela
Organização com repasse de recurso da SMADS. ENDEREÇO:
SIGILOSO. Distrito: SIGILOSO. Supervisão e Acompanhamento
da SAS ¬¬LA. Repasse Mensal: R$ 119.589,41. FONTE MUNI-
CIPAL: R$ 119.589,41 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.2
43.3023.2.392.33503900.00 - Manutenção e Operação de Ser-
viço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
(SAICA) - Programa de Metas 14.o. Vigência: de 16/11/2020 a
15/11/2020. ASSINATURA EM 18/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017.0002534-9. SAS SM. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 055/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: CENTRO SOCIOEDUCATIVO PERSEVERANÇA. CNPJ:
44.082.642/0001-52. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVI-
VÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA
- CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDI-
MENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO o valor
de R$ 24.480,00, em caráter excepcional e em parcela única,
o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído pela
Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até 90
dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término da
parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 25/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018/0002798-0. SAS - GUAIANASES. Termo
de Aditamento 003/2020 ao Termo de Colaboração 474/
SMADS/2018. Partes: PMSP - SMADS e a organização da
sociedade civil: APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO
DA REGIÃO LESTE. CNPJ: 74.087.081/0001-45. Tipo de
Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO
DE RUA. Modalidade: CA 24h Fica CONCEDIDO o valor de R$
50.016,64, em caráter excepcional e em parcela única, o repas-
se de recurso financeiro ADICIONAL, instituído pela Portaria 50/
SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até 90 dias corridos
após seu efetivo recebimento ou até o término da parceria, o
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020.0000585-8. SAS SM. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 123/SMADS/2020.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
ASSISTÊNCIA SOCIAL A COLMEIA. CNPJ: 51.150.423/0001-
29. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALE-
CIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14
ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO o valor de R$ 24.480,00,
em caráter excepcional e em parcela única, o repasse de re-
curso financeiro ADICIONAL, instituído pela Portaria 49/SMA-
DS/2020. A utilização deverá se dar em até 90 dias corridos
após seu efetivo recebimento ou até o término da parceria, o
que ocorrer primeiro. A despesa total do presente Aditamento
onera a dotação orçamentária de código n° 93.10.08.243.3023.
2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamen-
tos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças
e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020. Assinatura em
25/11/2020.
6024.2020/0007205-9
Diante dos elementos informativos que instruem o pre-
sente, especialmente do posicionamento técnico dos setores
competentes desta Pasta, AUTORIZO, por dispensa de Cha-
mamento Público, com fundamento no art. 30, inc. IV, da Lei
Federal nº 13.019/14 e no art. 30, inc. IV, do Decreto Municipal
nº 57.575/16 e parágrafo único ao art. 9o da IN 03/SMA-
DS/2018, a celebração de Termo de Colaboração, a partir do
dia 05/12/2020, com a organização da sociedade civil Obras
Sociais de Promoção Humana - CROPH, inscrita no CNPJ sob
o nº 43.473.487/0001-32, cujo objeto é a prestação do serviço
Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, com capa-
cidade de atendimento de 30 vagas, no Distrito Tucuruvi, para
atendimento à regional Santana/Mandaqui/Tucuruvi, sob super-
visão da SAS Santana/Tucuruvi, pelo valor do repasse mensal
de R$ 108.019,15, para organização com isenção de cota
patronal (valores de acordo com a Portaria 01/SMADS/2020),
sem a necessidade de concessão de verba de implantação. A
vigência da parceria será de 05 (cinco) anos (de 07/12/2020 a
06/12/2025). Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº
13.019/14 e ao art. 32, §1º, do Decreto Municipal nº 57.575/16,
faço publicar o seguinte EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a
ausência de realização de chamamento público: Instituição
de Longa Permanência para Idosos - ILPI, com capacidade de
atendimento de 30 vagas, no Distrito Tucuruvi, para atendi-
mento à regional Santana/Mandaqui/Tucuruvi, sob supervisão
da SAS Santana/Tucuruvi; organização da sociedade civil Obras
Sociais de Promoção Humana - CROPH, inscrita no CNPJ sob o
nº 43.473.487/0001-32, devidamente cadastrada em SMADS,
com expertise para a prestação dos serviços assistenciais objeto
do termo de colaboração; vigência de 05 anos; fundamento:
IV, do Decreto Municipal nº 57.575/16 e parágrafo único do
art. 9o da IN 03/SMADS/2018; Nos termos do disposto no art.
32, parágrafo segundo do Decreto nº 57.575/2016, fica aberto
o prazo de cinco dias úteis para impugnação da justificativa
constante no item II deste despacho, a qual poderá ser protoco-
lada no Setor de Expediente da SMADS, situada na Rua Líbero
Badaró, 561/569.AUTORIZO, outrossim, o empenho de recursos
necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação
orçamentária de nº. 93.10.08.241.3007.6.154.3.3.50.39.00.00
através da Nota de Reserva nº 50.786/2020.Nos termos do art.
48 da Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, a Sra. Sheyla
Roberta Paz, portadora do RF nº 823.534.1, será a gestora desta
parceria, sendo sua substituta a Sra. Bruna Melo Martin, porta-
dora do R.F. nº 823.561.9.. Nos termos do art. 48 da Instrução
Normativa nº 03/SMADS/2018, a Comissão de Monitoramento e
Avaliação terá a seguinte composição:
a) Milena de Souza Bonfim Shiquete, portador do R.F. nº
788.176.2– titular;
b) Sidney Rezende Azevedo, portadora do R.F. nº
850.981.6– titular;
c) Suelaine Pereira dos Santos, portadora do R.F. nº
787.729.3 – titular;
d) Felipe Bazo Torres, portador do R.F. nº 631.846.1– su-
plente.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017.0003019-9. SAS SM. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 138/SMADS/2019.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO MATEUS APÓSTOLO.
CNPJ: 43.623.693/0001-81. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalida-
de: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO
o valor de R$ 16.320,00, em caráter excepcional e em parcela
única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído
pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até
90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término
da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 25/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018.0003244-4. SAS SM. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 417/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO MATEUS APÓSTOLO.
CNPJ: 43.623.693/0004-24. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalida-
de: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO
o valor de R$ 16.320,00, em caráter excepcional e em parcela
única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído
pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até
90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término
da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 25/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019/0008905-7. SAS MO. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 163/SMADS/2020.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO
LESTE. CNPJ: 74.087.081/0001-45. Tipo de Serviço: REPÚ-
BLICA. Modalidade: República Adultos Fica CONCEDIDO o valor
de R$ 42.580,24, em caráter excepcional e em parcela única,
o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído pela
Portaria 50/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até 90
dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término da
parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.1
0.08.244.3023.2018.3.3.50.39.00.0X - República Para Adultos.
Vigência: A partir de 06/11/2020. Assinatura em 25/11/2020.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018/0002329-1. SAS MO. Termo de Aditamento
002/2020 ao Termo de Colaboração 424/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO
LESTE. CNPJ: 74.087.081/0001-45. Tipo de Serviço: CENTRO
DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 às 01:42:53.

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