LICITAÇÕES - FREGUESIA-BRASILÂNDIA
| Data de publicação | 04 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Cidade |
60 – São Paulo, 65 (229) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2020/0002283-4
CONVITE N°: 12/SUB-FB/2020
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de revitalização de
área municipal localizada na Praça Domingos Regatieri, na Av.
Miguel Conejo Alt do nº 626, na Subprefeitura da Freguesia/Bra-
silândia, onde será implantado um cercamento com mourões
e alambrado delimitando a área para Playground, mobiliário
em concreto e execução de paisagismo, cujas características
e especificações técnicas encontram-se descritas no Memorial
Descritivo – ANEXO I do Edital
MODALIDADE: CONVITE
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br.
TIPO: Menor Preço Global
Entrega dos envelopes-propostas: no dia 16/12/2020 das
09:00 às 10:00 horas, na Coordenadoria de Administração e
Finanças (CAF) da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, na Rua
João Marcelino Branco, 93/95 Vila dos Andrades, São Paulo-
-SP – 02610-00.
Abertura Pública no dia: 16/12/2020 às 10:30 horas, no
endereço acima
A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO por meio da
SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó BRASILÂNDIA torna público
que na data, horário e local acima, fará realizar licitação na
modalidade CONVITE, com critério de julgamento de MENOR
PREÇO GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos decor-
rentes observarão as disposições a ser processada e julgada
em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto
Municipais nº 44.279/03 e Lei Federal Lei Federal nº 8.666/93,
demais legislações complementares e disposições deste instru-
mento. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através
da internet, gratuitamente nos seguinte endereços eletrônico: :
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2020/0002282-6
CONVITE N°: 11/SUB-FB/2020
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de revitalização de
uma quadra em área municipal localizada na Rua Marcelino
José de Freitas alt do nº 649, na Subprefeitura da Freguesia/
Brasilândia, onde será revitalizada a quadra, executado passeio
de acesso para o playground e troca dos playgrounds existen-
tes, cujas características e especificações técnicas encontram-se
descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I do Edital
MODALIDADE: CONVITE
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br.
TIPO: Menor Preço Global
Entrega dos envelopes-propostas: no dia 15/12/2020 das
09:00 às 10:00 horas, na Coordenadoria de Administração e
Finanças (CAF) da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, na Rua
João Marcelino Branco, 93/95 Vila dos Andrades, São Paulo-
-SP – 02610-00.
Abertura Pública no dia: 15/12/2020 às 10:30 horas, no
endereço acima
A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO por meio da
SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó BRASILÂNDIA torna público
que na data, horário e local acima, fará realizar licitação na
modalidade CONVITE, com critério de julgamento de MENOR
PREÇO GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos decor-
rentes observarão as disposições a ser processada e julgada
em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto
Municipais nº 44.279/03 e Lei Federal Lei Federal nº 8.666/93,
demais legislações complementares e disposições deste instru-
mento. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através
da internet, gratuitamente nos seguinte endereços eletrônico: :
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUB-FB - GABINETE
ASSUNTO: Empresa 99 Tecnologia Ltda., CNPJ
18.033.552/0001-61
I – 6037.2017/000314-1 - À vista dos elementos cons-
tantes no presente, em especial a manifestação Supervisão
de Administração e Surprimentos - 036338336 e 036339380
e da Supervisão de Finanças SEI! nº. 036353849, e consoante
competência a mim conferida com fundamento na Lei Munici-
pal nº 13.399/2002, nos Decretos Municipais nº. 42.325/2002,
59.171/2020 e 59.934/2020 , AUTORIZO CANCELAMENTO
PARCIAL da Nota de Empenho n°. 12.492/2020 - no valor de R$
3.000,00 (três mil reais).
II - Publique-se.
III – À SUB-FB/CAF/SF, para pedido de publicação e demais
providências relacionadas.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
SEI N.º 6037.2020/0002030-0
SUB-FB – CARTA CONVITE N.º 08/SUB-FB/2020
ASSUNTO: Homologação e Adjudicação
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de revitalização na
área de lazer com reforma da quadra de areia e implantação
de playground, cujas características e especificações técnicas
encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I deste
Edital - Local: CDC JARDIM GUARAÚ - Rua Saldanha de Oliveira
alt. nº 312 (nº 60) em frente à Rua José da Silva Caldeira, área
de jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
I – À vista dos elementos constantes no presente, e con-
soante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº
13.399/02 e com fundamento no Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal 8.666/93, bem como do Inciso I, parágrafo 2º do Artigo
18 do decreto Municipal 44.279/03 e Lei Municipal 13.278/02 e
demais normas cogentes, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame
de CONVITE nº 08/SUB-FB/2020, objetivando a contratação de
empresa para Prestação de Serviços Técnicos de revitalização
na área de lazer com reforma da quadra de areia e implantação
de playground, cujas características e especificações técnicas
encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I deste
Edital - Local: CDC JARDIM GUARAÚ - Rua Saldanha de Oliveira
alt. nº 312 (nº 60) em frente à Rua José da Silva Caldeira, área
de jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, em favor
da empresa AMDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP,
inscrita no CNPJ nº 08.097.160/0001-02, que ofertou a melhor
proposta para a Administração no valor de R$ 165.850,08
(cento e sessenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais e
oito centavos). O referido valor onerará a dotação orçamentária
nº 43.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vi-
gente, conforme Notas de Reserva com nº 54.476/2020, relativa
ao doc. 034055502. O prazo de execução dos serviços, objeto
do presente, será de 60 dias corridos a contar da disposição
da Ordem de Início, devendo-se observar os prazos dos con-
tratos administrativos e os respectivos créditos orçamentários
conforme disposto no artigo 57, caput da Lei nº 8.666/93. A
gestão e fiscalização do contrato, nos termos do Decreto Nº
54.873/2014, serão devidamente apontados na avença e termo
de contrato a ser firmado entre as partes.
II – Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho, em
nome da empresa supracitada.
III – Fica a empresa desde já convocada para retirada da
Nota de empenho, assinatura do respectivo contrato e demais
providências pertinentes.
IV – PÚBLIQUE-SE.
V – Encaminhe-se a SUB-FB/CAF para as providências que
se fizerem necessárias.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota
de Empenho em nome da empresa ERA TÉCNICA ENGE-
NHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°
65.035.222/0001-95, no valor de R$ 96.809,15, onerando a
dotação orçamentária n° 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.
39.00.00, do presente exercício financeiro.
III – Pela competência que me foi conferida pelo artigo
garantia contratual para presente contratação.
CONVITE 135/SUB-AD/2020
Processo: 6034.2020/0001604-8
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas por lei, com suporte na
Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003,
e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório na modalidade CONVITE nº
134/SUB-AD/2020, objetivando a contratação de empresa
de engenharia ou arquitetura para execução de obras de
readequação em área pública municipal localizada na Rua
Maria Teresa, altura do nº 179 - São Paulo - SP e ADJUDI-
CO o objeto do certame à empresa JRA EMPREENDIMENTOS
E ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 118.867,12, com
previsão para execução de até 60 (sessenta) dias corridos,
contados da data da ordem de início dos serviços.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa JRA EMPREENDIMENTOS
E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.454.603/0001-26, no
valor de R$ 118.867,12, onerando a dotação orçamentária
n° 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, do presente
exercício financeiro.
III – Pela competência que me foi conferida pelo artigo
garantia contratual para presente contratação.
CONVITE 136/SUB-AD/2020
Processo: 6034.2020/0001585-8
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no
uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com
suporte na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº
44.279/2003, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade
CONVITE nº 136/SUB-AD/2020, objetivando a Contratação
de empresa de engenharia ou arquitetura para execução
de obras de readequação de área pública municipal lo-
calizada na Estrada do Alvarenga com a Rua dos Aniquis
- São Paulo – SP e ADJUDICO o objeto do certame à empresa
DB CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 193.621,63, com
previsão para execução de até 60 (sessenta) dias corridos,
contados da data da ordem de início dos serviços.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa DB CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ n° 03.101.876/0001-12, no valor de R$ 193.621,63,
onerando a dotação orçamentária n° 56.10.15.451.3022.1.
170.4.4.90.39.00.00, do presente exercício financeiro.
III – Pela competência que me foi conferida pelo artigo
garantia contratual para presente contratação.
CONVITE 137/SUB-AD/2020
Processo: 6034.2020/0000686-7
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas por lei, com suporte na
Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003,
e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório na modalidade CONVITE nº
137/SUB-AD/2020, objetivando a Contratação de empresa
de engenharia ou arquitetura para execução de obras de
readequação em área pública municipal localizada na Rua
dos Calangos, travessas nº 139, 160, 177 e 215, Parque
Doroteia - São Paulo – SP e ADJUDICO o objeto do certame
à empresa FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA EPP, com o valor de R$ 117.082,41, com previsão
para execução de até 60 (sessenta) dias corridos, contados
da data da ordem de início dos serviços.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota
de Empenho em nome da empresa FÓRMULA INC EM-
PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, CNPJ n°
57.182.115/0001-61, no valor de R$ 117.082,41, onerando a
dotação orçamentária n° 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.
39.00.00, do presente exercício financeiro.
III – Pela competência que me foi conferida pelo artigo
garantia contratual para presente contratação.
CONVITE 138/SUB-AD/2020
Processo: 6034.2020/0000.687-5
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no
uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com
suporte na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº
44.279/2003, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade
CONVITE nº 138/SUB-AD/2020, objetivando a Contratação
de empresa de engenharia ou arquitetura para execução
de obras de readequação em área pública municipal
localizada entre a Rua das Piraíbas e a Rua Tommaso
Giordani, altura do nº 144, Vila Guacuri - São Paulo – SP e
ADJUDICO o objeto do certame à empresa ESSEN REFORMAS
E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 174.957,85, com
previsão para execução de até 60 (sessenta) dias corridos,
contados da data da ordem de início dos serviços.
II – AUTORIZO)), em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa ESSEN REFORMAS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 30.394.185/0001-27, no valor de
R$ 174.957,85, onerando a dotação orçamentária n° 56.1
0.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, do presente exercício
financeiro.
III – Pela competência que me foi conferida pelo artigo
garantia contratual para presente contratação.
CONVITE 139/SUB-AD/2020
Processo: 6034.2020/0001598-0
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no
uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com
suporte na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº
44.279/2003, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade
CONVITE nº 139/SUB-AD/2020, objetivando a Contratação
de empresa de engenharia ou arquitetura para reade-
quação de área pública municipal na Rua Matsuichi Wada
- São Paulo-SP e ADJUDICO o objeto do certame à empresa
ORBITAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor
de R$ 183.945,97, com previsão para execução de até 60
(sessenta) dias corridos, contados da data da ordem de início
dos serviços.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa ORBITAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 23.791.746/0001-66, no
valor de R$ 183.945,97, onerando a dotação orçamentária
n° 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, do presente
exercício financeiro.
III – Pela competência que me foi conferida pelo artigo
garantia contratual para presente contratação.
verificou-se serem todas exequíveis. Em seguida, a Comissão de
Licitação decidiu: I – CLASSIFICAR as empresas participantes,
por atendimento a todas as cláusulas do edital e pelo critério
de menor preço global, na seguinte ordem: 1º lugar: ORBITAL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$
183.945,97; 2º lugar: FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, com o valor de R$ 186.972,39 e
3º lugar: CONSTRUTORA CAVA EIRELI, com o valor de R$
188.485,60. Dessa forma a comissão decidiu: II - DECLA-
RAR VENCEDORA DO CERTAME a empresa classificada em
primeiro lugar ORBITAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
com o valor de R$ 183.945,97. III - Fica dispensada a abertura
de prazo recursal em razão das renúncias expressas constantes
dos autos, assim, a Comissão deliberou, desde logo, encaminhar
o processo ao Sr. Subprefeito para homologação e adjudicação
do certame à seu critério.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 033/SUB-
-AD/2020 (NUMERAÇÃO GERAL)
ADITAMENTO N0 006 - DO CONTRATO N° 004/SUB-
-AD/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/SUB-AD/2018
PROCESSO N°: 6034.2018/0000395-3
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 65.035.222/0001-95
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo contratual
Período: 03/12/2020 à 02/03/2021
Valor total P(0) de R$ 237.000,00
Nota de Empenho nº 48.452/2020
Dotação orçamentária nº 56.10.15.452.3022.2.341.3.3.9
0.39.00.00
Data da Assinatura: 19/12/2020
TERMO DE CONTRATO Nº 022/SUB-AD/2020
Processo SEI nº 6034.2020/0001.538-6
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/
SMSUB/COGEL/2018 – Agrupamento V
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/SMSUB/
COGEL/2018
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA CIDADE
ADEMAR
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº: 65.035.222/0001-95
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS
PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, ATRAVÉS DE EQUIPE/MÊS, À PRE-
FEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Valor do Contrato R$ 5.254.451,52
Dotação orçamentária n° 56.10.15.452.3022.2.339.3.3.9
0.39.00.00
Nota de Empenho n° 93.443/2020
Prazo de vigência do contrato: 12 meses.
Data da Assinatura:23/11/2020.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 124/
SUB-AD/2020
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 128/SUB-AD/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0001.498-3
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: CONSTRUTORA CAVA EIRELI
CNPJ: 33.739.811/0001-68
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arqui-
tetura para readequação de viela em área pública municipal lo-
calizada na Rua dos Calangos, altura do nº 215 - São Paulo - SP.
Valor do ajuste R$ 67.520,98
Dotação número 56.10.15.451.3022.1.626.4.4.90.39.00.00
Nota de Empenho nº 97.010/2020
Prazo de Execução: 30 dias corridos
Data da Assinatura: 25/11/2020.
CONVITE 132/SUB-AD/2020
Processo: 6034.2020/0001599-8
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas por lei, com suporte na
Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003,
e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório na modalidade CONVITE nº
132/SUB-AD/2020, objetivando a contratação de empresa
de engenharia ou arquitetura para execução de obras
de readequação em área pública municipal localizada na
Avenida Batista Maciel, altura do nº 417 - São Paulo - SP
e ADJUDICO o objeto do certame à empresa FERREIRA E PA-
TRIOTA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 115.982,94,
com previsão para execução de até 60 (sessenta) dias corri-
dos, contados da data da ordem de início dos serviços.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa FERREIRA E PATRIOTA CONS-
TRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 01.064.300/0001-05, no valor de
R$ 115.982,94, onerando a dotação orçamentária n° 56.1
0.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, do presente exercício
financeiro.
III – Pela competência que me foi conferida pelo artigo
56 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO o recolhimento de
garantia contratual para presente contratação.
CONVITE 133/SUB-AD/2020
Processo: 6034.2020/0001603-0
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas por lei, com suporte na
Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003,
e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório na modalidade CONVITE nº
133/SUB-AD/2020, objetivando a contratação de empresa
de engenharia ou arquitetura para execução de obras
de readequação em área pública municipal localizada
na Rua Sernambitiba, altura do nº 120 - São Paulo - SP e
ADJUDICO o objeto do certame à empresa ESSEN REFORMAS
E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 48.600,49, com
previsão para execução de até 30 (trinta) dias corridos, con-
tados da data da ordem de início dos serviços.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa ESSEN REFORMAS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 30.394.185/0001-27, no valor de
R$ 48.600,49, onerando a dotação orçamentária n° 56.10
.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, do presente exercício
financeiro.
III – Pela competência que me foi conferida pelo artigo
56 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO o recolhimento de
garantia contratual para presente contratação.
CONVITE 134/SUB-AD/2020
Processo: 6034.2020/0001602-1
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no
uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com
suporte na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº
44.279/2003, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade
CONVITE nº 134/SUB-AD/2020, objetivando a contratação
de empresa de engenharia ou arquitetura para execução
de obras de readequação em área pública municipal
localizada na Rua Henrique Caiado, altura do nº 01 - São
Paulo - SP e ADJUDICO o objeto do certame à ERA TÉCNICA
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o
valor de R$ 96.809,15, com previsão para execução de até
60 (sessenta) dias corridos, contados da data da ordem de
início dos serviços.
PROCESSO Nº 6034.2020/0001585-8
ATA DE ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO
CONVITE 136/SUB-AD/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para execução de obras de readequação de
área pública municipal localizada na Estrada do Alvaren-
ga com a Rua dos Aniquis - São Paulo - SP.
Em 01 de dezembro de 2020, às 12h00, na sala de Li-
citações da Subprefeitura Cidade Ademar, reunidos os membros
nomeados pela Portaria nº 130/SUB-AD/GAB/2019, ao final
elencados e assinados, foram iniciados os trabalhos da licitação
Convite 136/SUB-AD/2020. No horário estabelecido, foram
recebidos os envelopes e verificada a sua regularidade quanto
ao aspecto formal externo. Não houve o interesse de creden-
ciamento de nenhuma empresa licitante. A Comissão consultou
através do CNPJ das empresas participantes, eventuais pendên-
cias no CADIN Municipal, não sendo encontradas quaisquer
irregularidades das licitantes. Após, a Comissão abriu os enve-
lopes das empresas participantes, examinando os documentos
neles contidos. Depois da análise das propostas, verificou-se
serem todas exequíveis. Em seguida, a Comissão de Licitação
decidiu: I – DESCLASSIFICAR as empresas CONSTRUTORA
LETTIERI CORDARO LTDA e CONSTRUTORA ROY LTDA, por
desatendimento ao item 2.2.4 do edital. II – CLASSIFICAR as
demais empresas participantes, por atendimento a todas as
cláusulas do edital e pelo critério de menor preço global, na
seguinte ordem: 1º lugar: DB CONSTRUÇÕES LTDA, com o
valor de R$ 193.621,63; 2º lugar: JRA EMPREENDIMENTOS
E ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 198.807,25 e 3º
lugar: CONSTRUÇÕES E ESQUADRIAS FELIZARDO EIRELI,
com o valor de R$ 199.992,83. Dessa forma a comissão deci-
diu: III - DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a empresa
classificada em primeiro lugar DB CONSTRUÇÕES LTDA, com
o valor de R$ 193.621,63. IV – Fica dispensada a abertura de
prazo recursal em razão das renúncias expressas constantes dos
autos, assim, a Comissão deliberou, desde logo, encaminhar o
processo ao Sr. Subprefeito para homologação e adjudicação do
certame à seu critério.
PROCESSO Nº 6034.2020/0000.686-7
ATA DE ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO
CONVITE 137/SUB-AD/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para execução de obras de readequação em
área pública municipal localizada na Rua dos Calangos,
travessas nº 139, 160, 177 e 215, Parque Doroteia - São
Paulo - SP.
Em 01 de dezembro de 2020, às 12h30, na sala de
Licitações da Subprefeitura Cidade Ademar, reunidos os mem-
bros nomeados pela Portaria nº 130/SUB-AD/GAB/2019, ao
final elencados e assinados, foram iniciados os trabalhos da
licitação Convite 137/SUB-AD/2020. No horário estabelecido,
foram recebidos os envelopes e verificada a sua regularidade
quanto ao aspecto formal externo. Não houve o interesse de
credenciamento de nenhuma empresa licitante. A Comissão
consultou através do CNPJ das empresas participantes, even-
tuais pendências no CADIN Municipal, não sendo encontradas
quaisquer irregularidades das licitantes. Após, a Comissão
abriu os envelopes das empresas participantes, examinando os
documentos neles contidos. Depois da análise das propostas,
verificou-se serem todas exequíveis. Em seguida, a Comissão
de Licitação decidiu: I – DESCLASSIFICAR a empresa ESSEN
REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, por apresentar proposta
e planilha de composição de custos divergentes daquelas
constantes no processo. II – CLASSIFICAR as demais empresas
participantes, por atendimento a todas as cláusulas do edital
e pelo critério de menor preço global, na seguinte ordem: 1º
lugar: FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA EPP, com o valor de R$ 117.082,41; 2º lugar: CONSTRU-
TORA ROY LTDA, com o valor de R$ 117.502,75 e 3º lugar:
CONSTRUÇÕES E ESQUADRIAS FELIZARDO EIRELI, com o
valor de R$ 119.948,33. Dessa forma a comissão decidiu: III
- DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a empresa classifi-
cada em primeiro lugar FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, com o valor de R$ 117.082,41.
IV – Fica dispensada a abertura de prazo recursal em razão das
renúncias expressas constantes dos autos, assim, a Comissão
deliberou, desde logo, encaminhar o processo ao Sr. Subprefeito
para homologação e adjudicação do certame à seu critério.
PROCESSO Nº 6034.2020/0000.687-5
ATA DE ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO
CONVITE 138/SUB-AD/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para execução de obras de readequação em
área pública municipal localizada entre a Rua das Piraíbas
e a Rua Tommaso Giordani, altura do nº 144, Vila Guacuri
- São Paulo – SP.
Em 01 de dezembro de 2020, às 13h00, na sala de Li-
citações da Subprefeitura Cidade Ademar, reunidos os membros
nomeados pela Portaria nº 130/SUB-AD/GAB/2019, ao final
elencados e assinados, foram iniciados os trabalhos da licitação
Convite 138/SUB-AD/2020. No horário estabelecido, foram
recebidos os envelopes e verificada a sua regularidade quanto
ao aspecto formal externo. Não houve o interesse de creden-
ciamento de nenhuma empresa licitante. A Comissão consultou
através do CNPJ das empresas participantes, eventuais pendên-
cias no CADIN Municipal, não sendo encontradas quaisquer
irregularidades das licitantes. Após, a Comissão abriu os enve-
lopes das empresas participantes, examinando os documentos
neles contidos. Depois da análise das propostas, verificou-se
serem todas exequíveis. Em seguida, a Comissão de Licitação
decidiu: I – CLASSIFICAR as empresas participantes, por aten-
dimento a todas as cláusulas do edital e pelo critério de menor
preço global, na seguinte ordem: 1º lugar: ESSEN REFORMAS
E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 174.957,85; 2º
lugar: FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA EPP, com o valor de R$ 175.674,55; 3º lugar: CONSTRU-
TORA ROY LTDA, com o valor de R$ 176.305,24 e 4º lugar:
CONSTRUÇÕES E ESQUADRIAS FELIZARDO EIRELI, com o
valor de R$ 179.974,67. Dessa forma a comissão decidiu: II
- DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a empresa classifi-
cada em primeiro lugar ESSEN REFORMAS E CONSTRUÇÕES
LTDA , com o valor de R$ 174.957,85. III – Fica dispensada a
abertura de prazo recursal em razão das renúncias expressas
constantes dos autos, assim, a Comissão deliberou, desde logo,
encaminhar o processo ao Sr. Subprefeito para homologação e
adjudicação do certame à seu critério.
ATA DE ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E JUL-
GAMENTO
CONVITE 139/SUB-AD/2020
Processo: 6034.2020/0001598-0
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arqui-
tetura para readequação de área pública municipal na Rua
Matsuichi Wada - São Paulo-SP
Em 03 de dezembro de 2020, às 10h00, na sala de Lici-
tações da Subprefeitura Cidade Ademar, reunidos os membros
nomeados pela Portaria nº 130/SUB-AD/GAB/2019, ao final
elencados e assinados, foram iniciados os trabalhos da licitação
Convite 139/SUB-AD/2020. No horário estabelecido, fo-
ram recebidos os envelopes e verificada a sua regularidade
quanto ao aspecto formal externo. Não houve o interesse de
credenciamento de nenhuma empresa licitante. A Comissão
consultou através do CNPJ das empresas participantes, even-
tuais pendências no CADIN Municipal, não sendo encontradas
quaisquer irregularidades das licitantes. Após, a Comissão
abriu os envelopes das empresas participantes, examinando os
documentos neles contidos. Depois da análise das propostas,
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sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 às 02:53:14.
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