LICITAÇÕES - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
| Data de publicação | 27 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 66 (17) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
praticados, pelos valores de R$832.874,01 (oitocentos e trinta
e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e um centavo) e
R$667.125,99 (seiscentos e sessenta e sete mil cento e vinte e
cinco reais e noventa e nove centavos), que onerarão, respec-
tivamente, as Notas de Reserva nº 68.940/2020, na dotação
orçamentária nº 84.10.10.302.3003.2.507.4.4.50.52.00 – Fonte
de recurso nº 00 - Emendas Parlamentares e a Nota de Reserva
nº 68.944/2020, na dotação orçamentária nº 84.10.10.302.300
3.2.507.4.4.50.52.00 – Fonte de recurso nº 00, com as Notas de
Empenho nº 105.465/2020 e nº 105.466/2020.
PROCESSO: 6018.2020/0079400-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a mani-
festação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da
competência delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009,
AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação nº 17/2021,
fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de
60 unidades de CONJUNTO DE INFUSÃO, AGULHA / CÂNULA
10 MM X 60 CM (DISETRONIC FLEXLINK I) (06 CXs com 10
unidades cada), pelo valor unitário de R$ 96,60, bem como 75
unidades de CARTUCHO PLÁSTICO, 3,15 ML (ACCU-CHECK), (3
CXs C/ 25 unidades cada), pelo valor unitário de R$ 26,74, da
pessoa jurídica de direito privado C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA
S/A, CNPJ 48.791.685/0001-68, no valor total de R$ 7.801,50,
onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4107.
3.3.90.91.00 – Fonte 00.
II - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2020/0064050-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a mani-
festação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da
competência delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009,
AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação nº 18/2021,
fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de
60 unidades de CONJUNTO DE INFUSÃO, AGULHA / CÂNULA
10 MM X 60 CM (DISETRONIC FLEXLINK I) (06 CXs com 10
unidades cada) pelo valor unitário de R$ 96,60, bem como 100
unidades de CARTUCHO PLÁSTICO, 3,15 ML (ACCU-CHECK), (4
CXs C/ 25 unidades cada), pelo valor unitário de R$ 26,74 da
pessoa jurídica de direito privado C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA
S/A, CNPJ 48.791.685/0001-68, no valor total de R$ 8.470,00,
onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4107.
3.3.90.91.00 – Fonte 00.
II- Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2020/0079993-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a ma-
nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a
aquisição, por dispensa de licitação de nº 29, fundamentada
no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica
de direito privado C.B.S. MÉDICO CIENTIFICA S/A, inscrita sob o
CNPJ 48.791.685/0001-68, de 1.080 FRALDAS DESCARTÁVEIS,
ADULTO, TAMANHO G, no importe de R$ 1.598,40 (um mil qui-
nhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
II - A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10
.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva
de nº 2.511/2021.
PROCESSO: 6018.2020/0087373-3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida-
de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação de nº 35/2021, fundamentada no
artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da empresa DROGARIA
ENFARMA, inscrita sob o CNPJ nº 11.974.072/0001-56, de 90
(noventa) comprimidos de LETROZOL, 2,5 MG, no valor de R$
357,30 (trezentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos)
e da empresa INTERLAB FARMACÉUTICA LTDA., inscrita sob o
CNPJ nº 43.295.831/0001-40, de 63 (sessenta e três) de compri-
midos de PALBOCICLIB, 125 MGS, no importe de R$ 39.632,67
(trinta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta
e sete centavos), totalizando R$ 39.989,97 (trinta e nove mil
novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).
II- A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10
.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva
de nº 3.592/2021.
PROCESSO: 6018.2020/0075571-4
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a mani-
festação da Assessoria Jurídica desta Pasta e, em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a
aquisição, por dispensa de licitação nº 39/2021, fundamentada
no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 75 UNIDADES DE
CARTUCHO PLASTICO, 3,15 ML (ACCU-CHECK) CX C/ 25, com
preço unitário de R$ 26,74 e de 60 UNIDADES DE CONJUNTO
INFUSÃO, AGULHA/CÂNULA 10 MM X 60 CM (DISETRONIC
FLEXLINK I) C/10, com preço unitário de R$ 96,60da pessoa ju-
rídica de direito privado C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, inscrita
no CNPJ sob o n° 48.791.685/0001-68, no valor de R$ 7.801,50
(Sete Mil e Oitocentos e Um Reais e Cinquenta Centavos).
II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária
84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00, fonte de recurso 00,
conforme Nota de Reserva nº 3.161.
PROCESSO: 6018.2021/0000001-4
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a ma-
nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a
contratação, por dispensa de licitação nº 38/2021, fundamen-
tada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa
jurídica de direito privado LUCENA COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 65.944.753/0001-09
para fornecimento de 1800 unidades de AGULHA, P/ CANETA
INSULINA, 4 MM, CX C/ 100, no valor de R$ 747,00 (setecentos
e quarenta e sete reais).
II- A presente contratação onerará a dotação orçamentária
84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00, fonte de recurso 00,
conforme Nota de Reserva nº 2.516/2021.
III- Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada deverão ser atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO Nº 6210.2020/0012063-1
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 001/2019
– HSPM, própria do HSPM, com a contratação da detentora
DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA., CNPJ: 12.358.373/0001-18, para fornecimento dos se-
guintes materiais: Item 1 -06 kits de sistema de derivação de
ventrículo peritonial, válvula convencional adulto - média pres-
são, no valor unitário de R$ 1.270,00 e valor Total R$ 7.620,00;
Item 4 -02 kits de sistema de derivação de ventrículo peritonial,
válvula convencional infantil – média pressão, no valor unitário
de R$ 1.270,00 e valor total de R$ 2.540,00 e Item 7 - 02
kits de sistema de derivação de ventrículo peritonial, válvula
convencional neonato – média pressão, no valor unitário de
R$ 1.400,00 e valor total de R$ 2.800,00. Valor total da Con-
tratação é de R$ 12.960,00. Prazo de Realização da Despesa:
06 (seis) meses. Os preços registrados estão válidos conforme
manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 205/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Ricardo
Ferrareto Iglesio, RF: 852.742.3; Shaeanny Bianchini Cottar, RF:
878.545.7 e Gutenberg Ferreira da Rocha, RF: 575.940.4.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000067-0
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 061/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora POLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. CNPJ: 02.881.877/0001-64, para o fornecimento
de 720 unidades de atadura, crepe, tipo 1, 06 cm x 180 cm,
no valor unitário de R$ 0,30 e valor total R$ 216,00. Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 215/2020.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3.
IV – Publique-se.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2020/0087176-5
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, e em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a
aquisição por dispensa de licitação nº 02/2021, fundamentada
no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 1) 30 unidades
de NISTATINA CREME VAGINAL, 60 G; e 2) 180 unidades de
LEITE LONGA VIDA, INTEGRAL - 1 LITRO, da pessoa jurídica
de direito privado DROGARIA ENFARMA LTDA inscrita sob o
CNPJ-11.974.072/0001-56, sendo para o item 1) o preço total
de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) e preço unitário
R$ 7,84 (sete reais e oitenta e quatro centavos) e para o item 2)
o preço total de R$ 898,20 (oitocentos e noventa e oito reais e
vinte centavos) e preço unitário R$ 4,99 (quatro reais e noventa
e nove centavos).
II- A presente contratação onerará a dotação orçamentária
n° Dotação orçamentária n˚ 84.10.10.301.3003.2.509.3.3.90.9
1.00. Fonte 00 e 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00. Fonte
00, conforme Notas de Reserva nº 3.469/2021 e 3.474/2021,
respectivamente.
III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra serão atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2020/0087650-3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a mani-
festação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da
competência delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009,
AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação nº 16/2021,
fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
de 1440 unidades de fralda descartável adulto tamanho M
(BIgfral Confort) (correspondente a 180 pacotes com 08 uni-
dades cada), da empresa DROGARIA ENFARMA LTDA., CNPJ
11.974.072/0001-56, no valor total de R$ 3.582,00 onerando
a dotação orçamentária 84.10.10.302.3003.4107.3390.9100.
00, Fonte 00.
II- Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2019/0011250-1
I – No uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº17.433/2020, pelo Decreto Municipal nº59.685/2020, pela
delegação de competência ocorrida com base no art. 7º, §1º,
do Decreto Municipal nº 59.685/2020, c.c os artigos 4º, inciso
II, alínea "b", 14, inciso III, 52, inciso I e 128, supletivamente
na Lei Federal nº14.132/2006 e respectivo Decreto Munici-
pal nº52.858/2011 e Decreto Municipal nº58.376/2018, pelas
razões aduzidas pelo Núcleo de Avaliações de Resultados,
pela Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde,
com base no Plano de Trabalho e no Plano Orçamentário e
manifestação da Assessoria Jurídica da Pasta, AUTORIZO a
celebração do Termo Aditivo nº005/2020 ao Contrato de Gestão
Emergencial nº002/2020-SMS.G/AHM, firmado com o IABAS –
Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, pessoa jurídica
de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/ME sob nº
09.652.823/0001-76, cujo objeto é "IMPLANTAÇÃO, GEREN-
CIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE 38 LEITOS
DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO E 101 LEITOS DE INTERNAÇÃO
CLÍNICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DA VILA BRASILÂNDIA,
COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO CO-
RONAVÍRUS", para AUTORIZAR o ACRÉSCIMO de recursos para
execução de Emendas Parlamentares, a título de investimento
em aquisição complementar de equipamentos para o Hospital
Municipal de Brasilandia com vistas ao enfrentamento da
pandemia de COVID-19, CONVALIDANDO todos os atos já
IV – PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
Item 01:
Recusa da proposta. Fornecedor: ROMA COMERCIAL
LTDA, CNPJ/CPF: 21.348.054/0001-12, pelo melhor lance de R$
53.100,0000. Motivo: Valor ofertado R$ 49.500,00, inaceitável,
acima da pesquisa realizada e da disponibilidade orçamentária,
portanto: empresa desclassificada.
Recusa da proposta. Fornecedor: TCA OITO COMERCIO E
DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ/CPF: 24.155.164/0001-56, pelo me-
lhor lance de R$ 360.000,0000. Motivo: Valores ofertados: item-
01- R$ 360.000,00 e 02 - R$ 56.000,00, inaceitáveis, acima da
pesquisa realizada e da disponibilidade orçamentária, portanto:
empresa Desclassificada
Item 02:
Recusa da proposta. Fornecedor: TCA OITO COMERCIO E
DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ/CPF: 24.155.164/0001-56, pelo me-
lhor lance de R$ 56.000,0000. Motivo: Valores ofertados: item-
01- R$ 360.000,00 e 02 - R$ 56.000,00, inaceitáveis, acima da
pesquisa realizada e da disponibilidade orçamentária, portanto:
empresa Desclassificada
V – PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
Não houve proposta classificada.
VI – INTENÇÕES DE RECURSOS e RECURSOS INTERPOSTOS;
Não houve apresentação de recurso.
VII – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO:
Item 01: Item cancelado no julgamento. Motivo: Valores
ofertados, inaceitáveis, acima da pesquisa realizada e da dispo-
nibilidade orçamentária.
Item 02: Item cancelado no julgamento. Motivo: Valores
ofertados, inaceitáveis, acima da pesquisa realizada e da dispo-
nibilidade orçamentária.
Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar
PREJUDICADO.
VIII – ATOS FINAIS:
O Pregoeiro deliberou encaminhar os autos à Superinten-
dência.
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às
11:49 horas do dia 20 de janeiro de 2021, cuja ata foi lavrada
e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a qual será publi-
cada no Diário Oficial da Cidade e no Portal da Transparência
(http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/ e http://trans-
parencia.prefeitura.sp.gov.br/).
A Ata também encontra-se disponível no endereço https://
www.gov.br/compras/pt-br/ – UASG 925102.
FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS
Pregoeira
ERIKA CRISTINA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
MARIA SIMONE CELESTRINO
Equipe de Apoio
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0008275-6
OBJETO: ** FORNECIMENTO MATERIAL PARA O ALMO-
XARIFADO (PLÁSTICO TUBULAR TRANSPARENTE E PLÁS-
TICO TRANSPARENTE DUPLO).**
I – À vista dos elementos constantes no procedimento
administrativo em tela, considerando a Ata da Sessão Pública
de Pregão em documentos SEI nº 038060846 e 038077934, e
pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1º,
§2º, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI
do artigo 3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, DECLARO
PREJUDICADO o Pregão Eletrônico nº. 008/2021, cujo objeto
é (PLÁSTICO TUBULAR TRANSPARENTE E PLÁSTICO TRANSPA-
RENTE DUPLO)
II – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2019/0000836-8
DESPACHO
Apostilamento
Apostila do Termo Termo 001/2021 Aditivo de Prorrogação
do Termo 130/2019 de Contrato - HSPM, firmado com a empre-
sa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A, CNPJ
00.886.257/0007-88, cujo objeto é a Prestação de Serviços de
Lavanderia Hospitalar nas dependências da Contratada com
Locação de Enxoval Hospitalar, para fazer constar:
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal no uso de suas atribuições, Autoriza que o Contrato em
referência seja apostilado para fazer constar na Cláusula III, a
Nota de Empenho nº 150/2021 Dotação orçamentária 02.10.10
.302.3003.2507.3.3.3.90.39.00.00.79.99, conforme Processo nº
6210.2019/0000836-8-HSPM.
II – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2017/0002534-0
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes no procedimento
administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no
artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando
a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que aco-
lho pelos próprios fundamentos, com fundamento no disposto
no artigo 14, I, do Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO
a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata
de Registro de Preços nº 13/2020-HSPM, objeto: fornecimento
de SERVIÇOS DE EXAME DE ECOENDOSCOPIA, PARA ATENDER
AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: ARLONSP SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA (CNPJ: 07.710.022/0001-94), início da vigência:
18/03/2021.
II – Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2021/0000007-7
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 071/2019 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da de-
tentora MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES EIRELI., CNPJ: 48.939.276/0001-
66, para o fornecimento de 3.600 unidades de Absorvente
higiênico, hospitalar, no valor unitário de R$ 0,33 e valor total
R$ 1.188,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias
úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária
02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 210/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3;
IV – Publique-se.
RUA MARIA LÚCIA PETIT, RUA FEIRA DE SANTANA, RUA DAS
PALMEIRAS, RUA VALE DO AMANHECER, RUA CÂNDIDO ROSA,
RUA PAULO FONTELES E RUA AYRTON SENNA. LOCALIZADAS
NO ASSENTAMENTO JARDIM KERALUX.”, para fazer constar:a)
Prorrogação do Prazo de vigência contratual por mais 02 (dois)
meses a contar de 20.01.2021. b) Adota-se novo Cronograma
Financeiro, ANEXO 2 - constante no Doc. SEI 037691399 –
pag. 09, o qual passa a fazer parte integrante do contrato
009/2020-SEHAB.c) Considerando o Decreto 60.052 que rege
sobre a Execução Orçamentária 2021, o qual estabelece que
os empenhos poderão ser emitidos até o final do primeiro qua-
drimestre de 2021, podendo ser retroagidos para janeiro/2021
(artigo 49, parágrafo único), desde que aprovado e liberado por
SF. Consigna-se que a área técnica SEHAB/OBRA e CFT em mo-
mento oportuno informara no presente a dotação orçamentaria
que cobrira as despesas do presente aditamento.
6. Publique-se.
ALBERTO NAOYOSHI OHNUKI JUNIOR
CHEFE DE GABINETE - SEHAB
SEHAB/DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO : Processo: Nº.
6014.2020/0000173-4 Contrato: Nº. 009/2020-SEHAB Contra-
tante: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/ SEHAB - PMSP
Contratada: BLK CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ n. 10.674.714/0001-39 Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA:
Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois)
meses a contar de 20.01.2021; CLÁUSULA SEGUNDA: Adota-
-se novo Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. SEI
037691399, o qual passa a fazer parte integrante do contrato
009/2020-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRA: Considerando o De-
creto 60.052 que rege sobre a Execução Orçamentária 2021, o
qual estabelece que os empenhos poderão ser emitidos até o fi-
nal do primeiro quadrimestre de 2021, podendo ser retroagidos
para janeiro/2021 (artigo 49, parágrafo único), desde que apro-
vado e liberado por SF. Consigna-se que a área técnica SEHAB/
OBRA e CFT em momento oportuno informara no presente a
dotação orçamentaria que cobrira as despesas do presente
aditamento. CLÁUSULA QUARTA: Ratificam-se em todos os seus
termos, as demais cláusulas do Contrato nº 009/2020- SEHAB,
naquilo que não colidam com o presente. Fiscal do Contrato;
Renata Gimenez Paoliello, RF nº 746.500.9; Fiscal Suplente
Josias de Castro Machado Neto, RF nº 807.694.4. Valor Total
do Contrato: R$ 5.611.042,56; Data da assinatura: 19.01.2021;
Vigência: 02 (dois) meses; Período: 20.01.2021 a 20.03.2021.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/000.8275-6
Às 09:04 horas do dia 20 de janeiro de 2021, no Hospital
do servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro Alves,
63/73 – 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP,
reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos
membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento
legal Portaria nº 146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de
19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições conti-
das na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
6210.2019/0008275-6, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 426/2020. Modo de disputa: Aberto. Critério de
Julgamento: Menor Preço Total por Item para REGISTRO DE
PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL PARA O ALMO-
XARIFADO (PLÁSTICO TUBULAR TRANSPARENTE E PLÁSTICO
TRANSPARENTE DUPLO) O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em
atendimento às disposições contidas no edital, conforme auto-
rização de abertura publicada no DOC nº 4, de 07/01/2021 às
fls. 67, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida
a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente
aos lances ofertados.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o
Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas
no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www.
comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante
e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos
interessados;
II - PARTICIPANTES DO CERTAME
CNPJ: 21.348.054/0001-12
FORNECEDOR: ROMA COMERCIAL LTDA
ENDEREÇO: R PREFEITO ODILON CLARO DE OLIVEIRA; NÚ-
MERO 285 A; CEP 86.430-000; BAIRRO/DISTRITO
JARDIM MONTE VERDE; MUNICÍPIO SANTO ANTONIO DA
PLATINA; UF PR
CPF: 064.677.129-94 RODOLPHO MULLER ELIAS FEITOSA DA SILVA
CPF: 043.129.949-86 MARIANA CLARO DIAS SILVA
CNPJ: 24.155.164/0001-56
FORNECEDOR: TCA OITO COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI
ENDEREÇO: R IGARATINGA; NÚMERO 120; CEP 03.273-
400; BAIRRO/DISTRITO VILA SANTA CLARA;MUNICÍPIO SAO
PAULO; UF SP
CPF: 294.372.758-07 ROSELI SICCHIROLI NEVES
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Histórico
ITEM 01: Plástico tubular transparente, com largura de 20
cm (aproximadamente)
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ: 21.348.054/0001-12
FORNECEDOR: ROMA COMERCIAL LTDA
Valor Unit.: R$ 29,50
Valor Global : R$ 53.100,00
CNPJ: 24.155.164/0001-56
FORNECEDOR: TCA OITO COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI
Valor Unit.: R$ 200,00
Valor Global : R$ 360.000,00
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 360.000,0000 24.155.164/0001-56 20/01/2021 09:04:17:760
R$ 53.100,0000 21.348.054/0001-12 20/01/2021 09:04:17:760
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
ITEM 02: Plástico transparente duplo, em formato de enve-
lope, pré-picotado, de 8cm x 5cm (aproximadamente)
CNPJ: 24.155.164/0001-56
FORNECEDOR: TCA OITO COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI
Valor Unit.: R$ 700,00
Valor Global : R$ 56.000,00
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 56.000,0000 24.155.164/0001-56 20/01/2021 09:04:17:760
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
III – PROPOSTAS E LANCES FINAIS OFERTADOS
Não existe resultado para o pregão
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 às 00:56:33.
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