LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
52 – São Paulo, 66 (37) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
VIII– LICITANTES DESISTENTES:
Não houve licitantes desistentes.
IX – INTENÇÕES DE RECURSOS E RECURSOS INTERPOSTOS:
Não houve apresentação de recurso.
X – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO COM NEGOCIA-
ÇÃO DOS PREÇOS:
O Sr.(a) Pregoeiro(a) declara vencedores e adjudica os obje-
tos dos itens abaixo descritos aos seguintes licitantes:
Item 01: Aceito para: IDORAMED IMPORTACAO, DISTRIBUI-
CAO E COMERCIO DE MATERIA (CNPJ: 21.417.440/0001-19),
pelo melhor lance de R$ 68.998,99 . Obs: Valor foi readequado
conforme proposta passando a ser R$ 68.998,98.
XI - ATOS FINAIS:
O Pregoeiro deliberou encaminhar os autos à Superinten-
dência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às
12:04 horas do dia 11 de fevereiro de 2021, cuja ata foi lavrada
e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a qual será publi-
cada no Diário Oficial da Cidade e no Portal da Transparência
(http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/ e http://trans-
parencia.prefeitura.sp.gov.br/).
A Ata também encontra-se disponível no endereço www.
comprasnet.gov.br – UASG 925102.
ODAIR BEZERRA
Pregoeiro
ERIKA CRISTINA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
MARIA SIMONE CELESTRINO
Equ
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0007406-0
OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PRÓTESE
PARA FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTRA ARTERIAL)
PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOS-
PITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.**
I – À vista dos elementos constantes do presente e com
fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo
3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43,
inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em
documentos SEI nº 000000 e 000000 , que ADJUDICOU o objeto
do Pregão Eletrônico nº 018/2021, pelo critério de menor preço,
o item 01 no quantitativo de 03 conjuntos de Prótese para
fechamento de comunicação intra arterial , em malha de nitinol
para defeitos complexos do septo interatrial (cia multifenestra-
da), 3 camadas de poliéster , tamanhos (24, 30 e 34mm) , com
pino em aço inox em ambos os lados da prótese para conexão
ao sistema de entrega. conjunto contendo 01 fio guia de 0,035
cm com comprimento de 260 a 300 cm , ponta j , 5 a 6 mm,
confeccionado em ptfe , super stiff , balão complascente me-
dindo 25 a 40 mm com volume até 100 cc , bainha descartável,
2 introdutores nas medidas de 4 a 10 fr , cateter angiográfico
mp 5 fr x 100 cm, no valor unitário de R$ 22.999,6600 (vinte
e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e
seis centavos ) e no valor total de R$ 68.998,98 (sessenta e
oito mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito
centavos ) à empresa IDORAMED IMPORTACAO, DISTRIBUICAO
E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
(CNPJ 21.417.440/0001-19). Prazo de Realização da Despesa:
12 meses. Entrega: No prazo de até 02 (dois) dias úteis, após
a publicação da Nota de Empenho e recebimento da Ordem de
Fornecimento;
II – Publique-se.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0008980-7
Às 09:04 horas do dia 12 de fevereiro de 2021, no Hos-
pital do servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro
Alves, 63/73 – 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP,
reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos
membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento
legal Portaria nº 146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de
19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições conti-
das na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
6210.2020/0008980-7, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 034/2021. Modo de disputa: Aberto. Critério de
Julgamento: Menor Preço Total por Item. Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Registro de preços para o fornecimento de medicamen-
tos (micafungina 100 mg pó liófilo para solução injetável e mi-
cafungina 50 mg pó liófilo para solução injetável). O Pregoeiro
abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas
no edital, conforme autorização de abertura publicada no DOC
21 nº de 02/02/2021 às fls. 68, divulgando as propostas recebi-
das. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o
Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas
no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www.
comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante
e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos
interessados;
II - PARTICIPANTES DO CERTAME
CNPJ: 12.420.164/0009-04
FORNECEDOR: CM HOSPITALAR S.A.
ENDEREÇO: ROD DF-290, KM 7; NÚMERO S/N; COMPLE-
MENTO LOTE 01/04 GALPAO02 ARMZ 05/06/07;
CEP 72.578-000; BAIRRO/DISTRITO SANTA MARIA; MUNI-
CÍPIO BRASILIA; UF DF
CPF: 055.818.678-52 CARLOS ALBERTO MAFRA TERRA
CPF:072.009.506-96 THAYAN NASCIMENTO HARTMANN
CPF:269.275.368-25 LEONARDO ALMEIDA BYRRO
CPF:341.309.078-08 CARLOS ALBERTO MAFRA TERRA JUNIOR
CPF:855.987.046-68 LUCIO FLAVIO BUENO
CPF:279.285.928-86 GUILHERME FONSECA GOULART
CPF:073.477.007-36 MARIO SERGIO AYRES CUNHA RIBEIRO
CPF:333.637.448-03 RENAN DE ALMEIDA HERVELHA
CPF:020.058.649-19 THIAGO LISKA
CPF:082.237.447-16 RICARDO PECHINHO HALLACK
CNPJ: 04.307.650/0015-30
FORNECEDOR: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
ENDEREÇO: PC AGRICOLA LA PAZ TRISTANTE; NÚMERO
144; COMPLEMENTO PARTE 2; CEP 06.276-035; BAIRRO/DIS-
TRITO INDUSTRIAL ANHANGUERA; MUNICÍPIO OSASCO; UF SP
CPF: 369.737.429-04 GILBERTO MAYER FILHO
CPF:05.213.712/0001-02 S.C. PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.
CNPJ:76.092.907/0001-90 DROGASERV - DROGARIA E FARMACIA LTDA
CNPJ: 15.329.061/0001-74
FORNECEDOR: DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI
ENDEREÇO: AV PRINCESA ISABEL; NÚMERO 1791; COM-
PLEMENTO : COMERCIO 1; CEP 12.211-620
BAIRRO/DISTRITO SANTANA; MUNICÍPIO SAO JOSE DOS
CAMPOS; UF SP
CPF: 300.640.608-70 DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Histórico
COTA DE 75%- AMPLA CONCORRÊNCIA
ITEM 01: MICAFUNGINA 100 MG PÓ LIÓFILO PARA SOLU-
ÇÃO INJETÁVEL
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ: 12.420.164/0009-04
FORNECEDOR: CM HOSPITALAR S.A.
Valor Unit.: R$ 318,63
Valor Global : R$ 172.060,20
CNPJ: 07.260.050/0001-57
FORNECEDOR: SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
ENDEREÇO: AV PRESIDENTE VARGAS; NÚMERO 1265;
COMPLEMENTO; SALA 604 EDIF TRIO; CEP
14.020-273; BAIRRO/DISTRITO JARDIM SAO LUIZ; MUNICÍ-
PIO RIBEIRAO PRETO; UF SP
CPF: 215.825.798-90 JOSE RODRIGO LEAO SOZA
CPF:082.798.218-64 MARCOS RAMIN
CNPJ: 07.797.579/0001-04
FORNECEDOR: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDI-
CO HOSPITALAR LTDA
ENDEREÇO: R TIROL; NÚMERO 00308; CEP 22.750-009;
BAIRRO/DISTRITO FREGUESIA (JACAREPAGUA); MUNICÍPIO RIO
DE JANEIRO; UF RJ
CPF: 463.000.157-34 TANIA REGINA COUTO SANT ANNA
CPF:122.423.140-68 VITOR HUGO RODRIGUES MOMBACH -
CNPJ:25.166.038/0001-60 VHT COUTO PARTICIPACOES LTDA
CPF:067.744.836-82 ALIANE MARIA NEVES
CPF:032.055.966-17 JULIO CESAR FIGUEIREDO
CPF:130.165.887-14 INGRID FERREIRA QUIRINO DOS SANTOS
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Histórico
ITEM 01: PRÓTESE PARA FECHAMENTO DE COMUNICA-
ÇÃO INTRA ARTERIAL , EM MALHA DE NITINOL PARA DEFEITOS
COMPLEXOS DO SEPTO INTERATRIAL (CIA MULTIFENESTRADA),
3 CAMADAS DE POLIÉSTER , TAMANHOS (24, 30 E 34MM) ,
COM PINO EM AÇO INOX EM AMBOS OS LADOS DA PRÓTESE
PARA CONEXÃO AO SISTEMA DE ENTREGA. CONJUNTO CON-
TENDO 01 FIO GUIA DE 0,035 CM COM COMPRIMENTO DE
260 A 300 CM , PONTA J , 5 A 6 MM, CONFECCIONADO EM
PTFE , SUPER STIFF , BALÃO COMPLASCENTE MEDINDO 25 A
40 MM COM VOLUME ATÉ 100 CC , BAINHA DESCARTÁVEL, 2
INTRODUTORES NAS MEDIDAS DE 4 A 10 FR , CATETER ANGIO-
GRÁFICO MP 5 FR X 100 CM
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ: 21.417.440/0001-19
FORNECEDOR: IDORAMED IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
Valor Unit.: R$ 32.000,00
Valor Global : R$ 96.000,00
CNPJ: 07.260.050/0001-57
FORNECEDOR: SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
Valor Unit.: R$ 32.000,00
Valor Global : R$ 96.000,00
CNPJ: 07.797.579/0001-04
FORNECEDOR: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA
Valor Unit.: R$ 35.000,00
Valor Global : R$ 105.000,00
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 105.000,0000 07.797.579/0001-04 01/02/2021 09:00:17:883
R$ 96.000,0000 07.260.050/0001-57 01/02/2021 09:00:17:883
R$ 96.000,0000 21.417.440/0001-19 01/02/2021 09:00:17:883
R$ 95.040,0000 07.797.579/0001-04 01/02/2021 09:09:30:767
R$ 94.089,6000 21.417.440/0001-19 01/02/2021 09:10:44:910
R$ 93.148,7000 07.797.579/0001-04 01/02/2021 09:11:01:057
R$ 94.890,0000 07.260.050/0001-57 01/02/2021 09:11:11:207
R$ 92.216,5200 07.260.050/0001-57 01/02/2021 09:11:49:077
R$ 91.294,3500 07.797.579/0001-04 01/02/2021 09:12:06:073
R$ 90.381,4000 07.260.050/0001-57 01/02/2021 09:13:24:570
R$ 89.477,5800 07.797.579/0001-04 01/02/2021 09:13:40:243
R$ 88.582,8000 07.260.050/0001-57 01/02/2021 09:14:25:177
R$ 87.696,9700 07.797.579/0001-04 01/02/2021 09:14:41:557
R$ 86.820,0000 07.260.050/0001-57 01/02/2021 09:15:18:240
R$ 85.951,8000 07.797.579/0001-04 01/02/2021 09:15:35:160
R$ 85.092,2800 21.417.440/0001-19 01/02/2021 09:16:54:860
R$ 84.241,3500 07.797.579/0001-04 01/02/2021 09:17:11:800
R$ 83.398,9300 07.260.050/0001-57 01/02/2021 09:18:30:897
R$ 82.564,9400 07.797.579/0001-04 01/02/2021 09:18:46:937
R$ 81.739,2900 07.260.050/0001-57 01/02/2021 09:19:50:853
R$ 80.921,8900 07.797.579/0001-04 01/02/2021 09:20:08:463
R$ 79.488,8900 07.260.050/0001-57 01/02/2021 09:20:45:327
R$ 78.694,0000 07.797.579/0001-04 01/02/2021 09:21:01:967
R$ 77.120,1200 21.417.440/0001-19 01/02/2021 09:21:26:273
R$ 76.348,9100 07.797.579/0001-04 01/02/2021 09:21:42:713
R$ 74.821,9300 21.417.440/0001-19 01/02/2021 09:22:38:427
R$ 74.073,7100 07.797.579/0001-04 01/02/2021 09:22:54:880
R$ 71.851,5000 21.417.440/0001-19 01/02/2021 09:24:20:347
R$ 71.132,9800 07.797.579/0001-04 01/02/2021 09:24:38:493
R$ 68.998,9900 21.417.440/0001-19 01/02/2021 09:26:10:700
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
III – PROPOSTAS E LANCES FINAIS OFERTADOS
CNPJ: 21.417.440/0001-19
FORNECEDOR: IDORAMED IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ITEM 01: PRÓTESE PARA FECHAMENTO DE COMUNICA-
ÇÃO INTRA ARTERIAL , EM MALHA DE NITINOL PARA DEFEITOS
COMPLEXOS DO SEPTO INTERATRIAL (CIA MULTIFENESTRADA),
3 CAMADAS DE POLIÉSTER , TAMANHOS (24, 30 E 34MM) ,
COM PINO EM AÇO INOX EM AMBOS OS LADOS DA PRÓTESE
PARA CONEXÃO AO SISTEMA DE ENTREGA. CONJUNTO CON-
TENDO 01 FIO GUIA DE 0,035 CM COM COMPRIMENTO DE
260 A 300 CM , PONTA J , 5 A 6 MM, CONFECCIONADO EM
PTFE , SUPER STIFF , BALÃO COMPLASCENTE MEDINDO 25 A
40 MM COM VOLUME ATÉ 100 CC , BAINHA DESCARTÁVEL, 2
INTRODUTORES NAS MEDIDAS DE 4 A 10 FR , CATETER ANGIO-
GRÁFICO MP 5 FR X 100 CM
Unidade de Fornecimento: CJ
Quantidade:03
Critério de Valor(Estimado): R$ 98.830,50
Valor Unitário: R$ 22.999,6633
Valor Global: R$ 68.998,99
Marca: LEPU MEDICAL
Fabricante: LEPU MEDICAL
Modelo / Versão: MEMOPART
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prótese para
fechamento de comunicação intra arterial , em malha de nitinol
para defeitos complexos do Septo Interatrial (CIA MULTIFENES-
TRADA), 3 camadas de poliéster , tamanhos (24, 30 e 34mm)
, com pino em aço inox em ambos os lados da prótese para
conexão ao sistema de entrega. Conjunto contendo 01 fio guia
de 0,035 cm com comprimento de 260 a 300 cm , ponta J , 5
a 6 mm, confeccionado em PTFE , super stiff , balão complas-
cente medindo 25 a 40 mm com volume até 100 cc , bainha
descatável, 2 introdutores nas medidas de 4 a 10 FR , cateter
angiográfico MP 5 FR x 100 cm.
Total do Fornecedor: R$ 68.998,99
Valor Global da Ata: R$ 68.998,99 (sessenta e oito mil,
novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos)
IV – PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
Não houve propostas desclassificadas.
V – PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
CNPJ: 21.417.440/0001-19
FORNECEDOR: IDORAMED IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
ITEM 01: CLIP PARA CLIPAGEM DE ANEURISMA CEREBRAL
VI – HABILITAÇÃO DAS PRIMEIRAS CLASSIFICADAS:
As empresas abaixo arroladas foram habilitadas por cum-
prirem todos os requisitos exigidos para habilitação no Edital:
CNPJ: 21.417.440/0001-19
FORNECEDOR: IDORAMED IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
VII – INABILITAÇÕES:
Não houve empresas inabilitadas.
provimento por falta de amparo legal; HOMOLOGO o presente
procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 53/SMADS/2020, cujo escopo é a contratação de Empresa
Especializada na Prestação De Serviços de Organização, Ar-
quivamento, Guarda Física e Digital, Digitalização, Custódia.,
conforme especificações descritas no Termo de Referência, bem
assim a decisão do Pregoeiro desta Pasta, e ADJUDICO seu
objeto à empresa ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ
nº 66.582.354/0001-08, pelo valor total R$ 101.163,96. AUTO-
RIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao
atendimento das despesas, onerando a dotação orçamentária
nº 93.10.08.244.3023.4.306.3.3.90.39.00.02, através da Nota
de Reserva nº 53242/2020.
EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO
6024.2020/0010736-7– Termo de Contrato de Locação
de imóvel 001/SMADS/2021, do Imóvel situado na – Rua
Aurora, 409 e 411, Santa Efigênia, firmado com a locado-
ra SAEP – Sociedade de Administração, Empreendimentos
, Imobiliários e Participações LTDA - Assunto: Locação de
Imóvel, periodicidade de 12 meses a partir da data de assinatu-
ra do Termo de Recebimento das Chaves - Valor do Aluguel R$
85.000,00 – Data da assinatura 23/02/2021.
§2º da Lei de Licitações, fica a empresa notificada a apresentar,
no prazo de cinco dias úteis contados de sua intimação, even-
tual defesa prévia junto à SMADS/CAF, situada na Rua Líbero
Badaró, 425, onde o processo nº 6024.2020/0008577-0 poderá
ser consultado.
6024.2019/0004239-5
À vista dos dados e elementos contidos nestes autos, em
especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica (), e com
fundamento no art. 13, da Lei nº 13.278/2002 e no art. 14 do
Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO o aditamento da
Ata de Registro de Preço nº 05/SMADS/2020, firmadas entre
SMADS e a empresa MULTIFLEX DO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ
nº 11.858.330/0001-39, cujo objeto é o registro de preço para
fornecimento de colchão de espuma de poliuretano, de casal,
solteiro e para berço, conforme especificações descritas no Ter-
mo de Referência (Anexo I) do Edital, para prorrogação de sua
vigência por mais 12 meses contados a partir de 06/04/2021.
6024.2020/0002572-7
À vista de todo processado, notadamente da manifestação
da Coordenadoria Jurídica, bem como das atas de abertura
e julgamento, e no uso da competência que me foi atribuída
pelo inciso VI do artigo 3º do Decreto 46.662/2005, RECEBO
o recurso interposto pela empresa PRIORI SERVIÇOS E SOLU-
ÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI, pois tempestivo, e NEGO-LHE
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS – DICOM
ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA DA DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS – DICOM
NOTIFICAÇÃO Nº 23/2021 – DICOM
PROCESSO CONTRATAÇÃO Nº 6017.2019/0064208-4
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 6017.2021/0000486-3
INTERESSADO: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA
CNPJ: 61.418.141/0001-13
CONTRATO Nº 09/2020
OBJETO: Confecção, impressão e remessa, sob demanda e autorização da Secretaria Municipal da Fazenda de 840.000 (oi-
tocentos e quarenta mil) Cupons de Estacionamento solicitados por Valet Service ou por estabelecimento que disponibiliza a seus
clientes ou se beneficia dos serviços de manobra e guarda de veículo
ASSUNTO: DEFESA PRÉVIA
Prezados,
Servimo-nos do presente para, nos termos do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, NOTIFICAR
essa digna empresa, na pessoa do seu representante legal, acerca das seguintes infrações contratuais:
ITEM CONTRATUAL VIOLADO DESCRIÇÃO DO
FATO
PREVISÃO CONTRATUAL DA PENALIDADE PENALIDADE
1.1.c A entrega dos talonários no Centro de Atendimento da Fazenda
(CAF) da Secretaria Municipal da Fazenda ou a postagem para o endereço
fornecido pelo SOLICITANTE no prazo estabelecido de até 14 (quatorze) dias
corridos, contado da data de autorização da confecção dos documentos
pela CONTRATANTE
Atraso na entrega
do objeto confor-
me tabela abaixo
10.2 alínea a, Multa de 2% (dois por cento), por DIA de atraso,
sobre o valor da parcela não cumprida, por descumprimento
da do subitem 1.1, alínea “c” da Cláusula Primeira deste ins-
trumento. Após 7 dias de atraso será configurado inexecução
parcial do ajuste;
Multa de R$ 125,76
(cento e vinte e cinco
reais e setenta e seis
centavos)
Tabela de atrasos:
NFS-e DATA DA
NFS-e
Qtde de
cupons
O.P. Data Autori-
zação
Data Limite Entregue Em Nº dias até
a entrega
Atraso Valor O. P. % multa/dia Total
361161 04/01/2021 5000 7546 11/12/2020 25/12/2020 06/01/2021 26 12 R$ 1.200,00 10% R$ 120,00
361161 04/01/2021 800 7547 17/12/2020 31/12/2020 06/01/2021 20 6 R$ 192,00 2% R$ 3,84
361161 04/01/2021 400 7548 18/12/2020 01/01/2021 06/01/2021 19 5 R$ 96,00 2% R$ 1,92
VALOR TOTAL DA MULTA A
SER APLICADA
R$ 125,76
As penalidades acima discriminadas estão previstas no Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Garante-se a apresentação de DEFESA PRÉVIA[1], acompanhada de documentação probatória, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir da publicação desta.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas nesta Divisão de Compras e Contratos, situada no Rua Líbero Badaró, 190 – 17.o
andar – Centro, telefone: (11) 2873-6514, onde o referido processo se encontra com vistas franqueadas a Vossa Senhoria. Ressal-
tamos que a defesa prévia deverá ser encaminhada em vias originais e recepcionada, até o prazo limite estabelecido, no setor de
Protocolo no horário de atendimento das 9h às 17h, situado na Praça do Patriarca, 59 - Centro - São Paulo - SP e/ou, recepcionado,
tempestivamente, nesta Divisão, através do e-mail: sfcontratos@prefeitura.sp.gov.br. O recurso deverá ser endereçado a SF/COADM/
DICOM localizada na Rua Libero Badaró, 190 - 17º andar.
[1] 1 Caso não ocorra a apresentação de defesa prévia, ou esta seja apresentada fora do prazo legal, será prontamente indefe-
rida por intempestividade e será lavrado Despacho de Apenação para aplicação das respectivas multas.
DESENVOLVIMENTO URBANO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO – SUB-ROGAÇÃO
Processo SEI nº 6066.2020/0001192-0.
OBJETO: Sub-rogação do Contrato nº 21/2020/SMDU,
transferindo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urba-
no – SMDU (atual Secretaria Municipal de Urbanismo e Licen-
ciamento – SMUL), todos os direitos e obrigações ali contidos,
para a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência - SMPED,
bem como a fiscalização do instrumento, e redução de 42,47%
em relação ao valor inicial do Contrato, a partir de 01/03/2021.
I. Tendo em vista o parecer favorável das unidades téc-
nicas (CAF), a concordância apresentada pela contratada (sei
039505295) e a aprovação da minuta do termo de sub-rogação
pela Assessoria Técnica e Jurídica - ATAJ, às quais adoto como
razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no art. 347 do
do Contrato nº 21/2020/SMDU, cujo o objeto é a prestação
serviços de transporte mediante locação de veículos, para a
Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência - SMPED, com
a transferência de todos os direitos e obrigações contratuais,
bem a redução de 42,47% em relação ao valor inicial do
Contrato, a partir de 1.3.2021, passando o valor mensal do con-
trato de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) para R$
9.898,78 (nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta
e oito centavos) e o valor total inicialmente contratado de R$
558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais) para R$
321.009,54 (trezentos e vinte e um mil e nove reais e cinquenta
e quatro centavos), com fundamento no art. 65, inc. II, d, da Lei
nº 8.666/93, onerando a dotação orçamentária nº 36.10.15.122
.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, da Secretaria Municipal de Pessoa
com Deficiência – SMPED.
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEHAB/DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO ;Processo: Nº.
6014.2020/0000196-3 Contrato: Nº. 002/2020-SEHAB, Moda-
lidade: Adesão Ata de Registro de Preços Número: 007/SMA-
DS/2018 Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO
PAULO / SEHAB Contratada: DRISERV ENVASE E COMERCIO DE
AGUAS LTDA, CNPJ n. 62.250.675/0001-46 Objeto: CLÁUSULA
PRIMEIRA: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) me-
ses, a partir 19.02.2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a
razão social da contratada DRISERV EMPRESA DE MINERAÇÃO
E FONTES DE AGUA MINERAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º
62.250.675/0001-46, com sede na Estrada Desiderio Ferreira, n.
88 – Anexo Galpão I, Ressaca, Itapecerica da Serra – SP, CEP:
06.872-040, PARA: DRISERV ENVASE E COMERCIO DE AGUAS
LTDA. CLÁUSULA TERCEIRA Adota-se o Cronograma Físico Finan-
ceiro constante no Doc. SEI 038384164 CLÁUSULA QUARTA As
despesas decorrentes da contratação neste exercício onerará a
dotação orçamentária n. 14.00.14.10.16.122.3024.2100.3.390.30
.00.00, bem como autorizo o cancelamento de eventuais saldos e
de empenho não utilizados. CLÁUSULA QUINTA A CONTRATADA
deverá fornecer a quantidade remanescente de 890 (oitocentos e
noventa) unidades de Garrafões de 20 litros de Agua Mineral, na-
tural, sem gás. CLÁUSULA SEXTA Ratificam-se em todos os seus
termos, as demais cláusulas do Contrato nº 002/2020-SEHAB,
naquilo que não colidam com o presente. Valor Total do Contrato:
R$ 9.792,00 Natureza da Despesa: 14.00.14.10.16.122.3024.210
0.3.3.90.30.00.00; Data da assinatura: 05.02.2021; Vigência: 12
meses; Período: 19.02.2021 a 19.02.2022.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0007406-0
Às 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2021, no Hos-
pital do servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro
Alves, 63/73 – 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP,
reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos
membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento
legal Portaria nº 146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de
19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições conti-
das na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
6210.2020/0007406-0, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 018/2021. Modo de disputa: Aberto. Critério de
Julgamento: Menor Preço Total por Item. Objeto: Pregão Ele-
trônico – Registro de preços para o fornecimento de material
médico hospitalar (prótese para fechamento de comunicação
intra arterial) para atender as unidades requisitantes do hos-
pital do servidor público municipal – hspm. O Pregoeiro abriu
a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no
edital, conforme autorização de abertura publicada no DOC 12
nº de 19/01/2021 às fls. 66 , divulgando as propostas recebidas.
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o
Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas
no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www.
comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante
e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos
interessados;
II - PARTICIPANTES DO CERTAME
CNPJ: 21.417.440/0001-19
FORNECEDOR: IDORAMED IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ENDEREÇO: R DOUTOR BACELAR; NÚMERO 231; COMPLE-
MENTO CONJ 63 67 E 68; CEP 04.026-000
BAIRRO/DISTRITO; VILA CLEMENTINO MUNICÍPIO SAO
PAULO; UF SP
CPF: 284.307.108-92 RICARDO REZENDE DOS SANTOS
CPF: 178.567.458-78 ELIANE ULLMANN
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 às 00:30:23
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