LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
| Data de publicação | 05 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
82 – São Paulo, 67 (83) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 5 de maio de 2022
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE
QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES Nº 06/2022/SMUL
PROCESSO SEI nº 6066.2020/0002844-0
CONTRATO Nº 15/2020/SMDU
CONTRATADA: São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo
CNPJ: 43.336.288/0001-82
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO URBANO – SMDU, atual SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E LICENCIAMENTO –SMUL
CNPJ 33.840.043/0001-34.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
Elaboração de Projeto Conceitual de Trilhas e de Mobiliário para
Estações Educadoras, em conformidade com o Projeto Básico.
DATA DA LAVRATURA: 03/05/2022
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE
QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES Nº 16/2022/SMUL
Processo SEI nº 6068.2021/0010808-0
Contrato nº: 14/2021/SMUL
Contratada: SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
CNPJ: 43.336.288/0001-82
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
LICENCIAMENTO – SMUL
CNPJ 33.840.043/0001-34.
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e
desenvolvimento de soluções técnicas para os POLO CULTURAL,
GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO LARGO DA MATRIZ DE NOS-
SA SENHORA DO Ó, conforme consta no Decreto nº 60.654 de
20 de outubro de 2021.
DATA DA LAVRATURA: 29/04/2022
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DESPACHO RATIFICAÇÃO
Processo SEI Nº 6068.2022/0002563-1
I– Em vista do contido no presente processo, em especial
as manifestações da Divisão de Licitações e Contratos – DLC
(062727717), da Coordenadoria de Administração e Finanças
– CAF (062727717), da Chefia de Gabinete (062729022) e da
Assessoria Técnica e Jurídica - ATAJ (062732431), as quais aco-
lho integralmente como razão de decidir, RATIFICO, nos termos
do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a contratação
direta, por dispensa de licitação com fundamento no artigo 24,
VIII, do mesmo dispositivo legal, da SÃO PAULO TURISMO S/A,
inscrita no CNPJ/ME sob o nº 62.002.886/0001-60, autorizada
por meio do Despacho Autorizatório 062735311, para presta-
ção de serviços de apoio a eventos participativos presenciais da
revisão do Plano Diretor Estratégico - PDE, com o fornecimento
da infraestrutura necessária, pelo período de 8 (oito) meses, no
valor total de R$ 1.317.057,23 (um milhão, trezentos e dezesse-
te mil, cinquenta e sete reais e vinte e três centavos).
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após, à SMUL/CAF para regular prosseguimento.
DESENVOLVIMENTO URBANO
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE
QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES Nº 10/2022/SMUL
Processo SEI nº 6066.2020/0001383-3
Contrato nº 05/2020/SMDU
Contratada: SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO
CNPJ: 43.336.288/0001-82
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO URBANO – SMDU, atual SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL
CNPJ: 33.840.043/0001-34.
Objeto: Contratação de empresa vinculada a Pasta para a
prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica espe-
cializada para suporte e desenvolvimento das ações voltadas ao
planejamento e à promoção do desenvolvimento urbano.
DATA DA LAVRATURA: 03/05/2022
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2021/0002843-5 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2021-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
DETENTORA: GREINER BIO-ONE PRODS. MÉDICOS HOSPI-
TALARES LTDA - CNPJ Nº 71.957.310/0001-47.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR (TUBO DE COLETA DE SANGUE À VÁCUO).
CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 092/2021-HSPM, POR MAIS 1 (UM)
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 10/06/2022 A
10/06/2023.
CLÁUSULA III - FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSI-
ÇÕES CONTRATUAIS NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2021/0009984-7 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
DETENTORA: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- CNPJ nº 50.247.071/0001-61.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CIRURGIA
DE NEUROCIRURGIA.
VIGÊNCIA: 02/05/2022 A 02/05/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0010043-6 HSPM. TERMO
106/2022 DE CONTRATO.Contratada: HUMAN CONCIERGE
LOGISTICA EIRELI - CNPJ nº 13.185.208/0001-74. Objeto:
Contratação de Serviços Especializados de Gestão de Fluxos de
Materiais e Medicamentos - Logística Hospitalar - do Hospital
do Servidor Público Municipal - HSPM. Prazo: 12 (doze) meses a
partir de 02/05/2022. Valor Contratual: R$ 9.596.914,00. Dota-
ção: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.39.00.00.79.03, conforme
Nota de Empenho nº 1.485/2022.
QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL - Às
15:00 horas do dia 04 de maio de 2022, abriu-se na sala de
reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-
vimento Social, localizada no 35º andar do prédio situado na
Rua Líbero Badaró, 425 – Centro – São Paulo, sessão para o
Pregão Eletrônico 16/SMADS/2022. Presentes os Senhores Tiago
Camilo, Pregoeiro da CPL, Denilson Gonçalves da Silva, Lazaro
Henrique Reis Almeida e Denilce Maria Ferreira Gomes, como
membros da equipe de apoio da Comissão. Em prosseguimento
aos trabalhos, após análise da documentação de habilitação
apresentada pela empresa COMERCIAL FLEX EIRELI, CNPJ
41.819.055/0001-05, o Sr. Pregoeiro decide declará-la vence-
dora e habilitá-la provisoriamente, na seguinte conformidade:
ITEM 01 - Bebedouro Galão (Cota Principal e Cota Reservada),
pelo valor unitário de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), para
ambas as cotas e ITEM 02 – Bebedouro Elétrico de Pressão
(Cota Principal e Cota Reservada), pelo valor unitário de R$
704,00 (setecentos e quatro reais), para ambas as cotas, sendo,
portanto, detentora de 100% do objeto. Aberto o prazo recursal
nenhuma licitante manifestou intenção de recurso. Fica aberto
o prazo para entrega da documentação original de habilitação.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida
e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Tiago Camilo a
lavrei, e os membros acima citados conferiram.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Processo Eletrônico: 6017.2022/0003108-0 - SF -SU-
REM/NINFI - Contratação direta. Inexigibilidade. Curso
Aberto. 1. Em face dos elementos constantes do processo, em
especial os sumariados na manifestação jurídica que subsidia
8.666/93, na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo De-
creto 44.279/03, e nos termos do art. 4º, II, “l” da Portaria SF nº
78/2019, AUTORIZO a contratação da empresa SUCESSO TEC-
NOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELI - CNPJ 13.183.890/0001-
66, visando a participação de um servidor lotado na Secretaria
Municipal de Fazenda no Curso de “FORMAÇÃO ANÁLISE
ESTATÍSTICA PARA CIENTISTAS DE DADOS” , na modalidade
de curso à distância, com aulas assíncronas, pelo valor total de
R$ R$ R$ 2.399,00 (dois mil trezentos e noventa e nove reais).
2. Autorizo ainda empenhar o respectivo valor ao fornece-
dor acima citado, onerando a dotação n.º 17.10.04.129.3011.3
001.4.4.90.40.00.01.
3. Indico como Fiscal e Suplente , respectivamente, os
servidores SOLANGE CIRELLI LOPES MONTEIRO - RF. 730.427.7
e VICTOR BRUNO VINHADO - RF. 890.716.1. Designo como
gestoras as servidoras ALINE CARVALHO ALVES - RF 889.391.8,
titular , e REGINA HELENA SUZANO ARANTES MIKALAUSKAS -
RF.826.747.2, suplente.
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
PROCESSO SEI Nº 6017.2022/0000326-5
Comunicado SF/COADM/DICOM 11/2022
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CON-
TRATO
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em Eleva-
dores.
Fica a HERTZ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVA-
DORES LTDA, CNPJ 17.327.390/0001-01, CONVOCADA para
assinar o referido contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados desta publicação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SF/
CPL
((NGATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
ELETRÔNICO SF/CPL Nº 08/2022 DO TIPO MENOR PREÇO TO-
TAL, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO/EMPRESA
ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PES-
SOAS PARA MINISTRAR O CURSO DE GESTÃO DE PROCESSOS
PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
PROCESSO 6017.2021/0020169-3. AUTORIZAÇÃO DE ABERTU-
RA PUBLICADA NO DOC DE 26/02/2022 PÁG. 16.
Às 09h30 do dia três de maio de 2022, abriu-se remota-
mente no sistema BEC (www.bec.sp.gov.br) por meio da OC n°
801002801002022OC00008 a sessão do Pregão Eletrônico
SF/CPL nº 08/2022 que trata da contratação de instituição/em-
presa especializada em treinamento e capacitação de pessoas
para ministrar o curso de Gestão de Processos para servidores
da Secretaria Municipal da Fazenda. Presentes Patrícia Campos
de Araújo – Pregoeira; Gesner Batista Ferreira e Mauro Cesar
Balduino Silva Pretto como membros da Equipe de Apoio e o
Guilherme Hervilha Ligeiro como Equipe Técnica designada
para análise da qualificação técnica. Seis empresas partici-
param do certame: Upgrade Cursos Assessoria Consultoria e
Treinamento, CNPJ 23.755.892/0001-36, situada na Rua Saca-
dura Cabral, nº 379, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, com proposta
inicial de R$ 42.700,00; IDENTIDADE Empreendimentos Ltda.,
CNPJ 15.403.894/0001-38, situada na Av Paulista nº 1439 - 1º
andar, Bela Vista, São Paulo/SP com proposta inicial de R$
80.000,00; Alberto Antonio Alves de Oliveira Granato, CNPJ
08.202.383/0001-92, situada na Av. Paulista, nº 726, 13º andar,
CJ 1303, Bela Vista, São Paulo/SP, com proposta inicial de R$
90.000,00; S. Medeiros & Morais Ltda, CNPJ 05.823.127/0001-
24, situada na Av. Ayrton Senna da Silva, nº 1055, Sala 1107,
Gleba Fazenda Palhano, Londrina/PR, com proposta inicial de R$
150.000,00; Line Service Terceirização Serviços Ltda - EPP, CNPJ
18.927.396/0001-82, situada na na Av. Professor José Barreto,
nº 111 - Sala 13, Centro, Cotia/SP, com proposta inicial de R$
30.000.000,00 e O. de Quadro Serviços, CNPJ 11.950.229/0001-
03, situada na ESTM Teodor Condiev, 970, Andar 3, Sala 308-B,
Jardim Marchissolo, Sumaré/SP, com proposta inicial de R$
900.000.000.000,00. Após análise e classificação das propostas,
passou-se à fase de lances. Finda a fase de lances, a melhor
proposta foi de R$ 35.278,50. Isto posto a pregoeira iniciou
negociação com a empresa IDENTIDADE Empreendimentos
Ltda., chegando ao valor final de R$ 34.757,00 (trinta e
quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais), que foi
aceito pela pregoeira por estar dentro dos parâmetros de mer-
cado, A pregoeira solicitou o preenchimento da melhor oferta
no sistema BEC bem como o envio da proposta atualizada e
documentos de habilitação. A pregoeira informou no chat da
sessão que suspenderia a sessão para análise dos documentos
e retornaria a sessão as 13H00. A unidade requisitante analisou
os documentos técnicos apresentados e a pregoeira e equipe
de apoio analisaram o restante da documentação. Uma vez que
todos os documentos analisados foram aprovados, o licitante
foi habilitado e informado que deverá atender ao contido no
item 11.4 do Edital: Posteriormente deverão ser encaminhados,
no original, a proposta de preços exigida no subitem 10.4 e,
nos originais ou cópias autenticadas por tabelião de notas, ou
mediante publicação de órgão de Imprensa Oficial os documen-
tos a que se referem o item 10.6, salvo os que foram emitidos
pela Internet pelo próprio Pregoeiro ou que possam ser por ele
conferidos também pela Internet, dentro do prazo máximo de
02 (dois) dias úteis a contar do dia seguinte da habilitação.
Aberto prazo para intenção de recurso, a empresa Alberto
Antonio Alves de Oliveira Granato manifestou sua intenção. A
pregoeira suspendeu a sessão para apresentação das razões e
contra-razões para posterior prosseguimento. Nada mais haven-
do a providenciar, lavrou-se a presente ata que vai por todos
conferida e assinada. A Ata na íntegra estará disponível no sítio
www.bec.sp.gov.br.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2021/0009520-4. SAS IT. Termo de Aditamento
001/2022 ao Termo de Colaboração 018/SMADS/2022.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade civil:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ IDELFRANCA. CNPJ:
02.537.887/0001-87. Tipo de Serviço: INSTITUIÇÃO DE LON-
GA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI. Fica acrescido o valor
de R$ 1.173,79, sendo: a) acrescido o valor mensal de R$
1.071,68 das despesas destinadas à locação do imóvel, b)
acréscimo do valor mensal de R$ 102,11 para complementação
das despesas com o IPTU. O presente aditamento onera o valor
total de R$ 68.079,82 da dotação orçamentária: 93.10.08.241.3
007.6154.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipa-
mentos de Proteção Social Especial à População Idosa. Vigência:
A partir de 01/04/2022 Assinatura em 27/04/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2021/0008787-2 – SAS Ipiranga – TERMO DE CO-
LABORAÇÃO nº 065/SMADS/2022 – com fundamento na
Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto
Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP –
SMADS e a organização da Sociedade Civil: UNAS – União
de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e
Região – CNPJ: 38.883.732/0001-40. Tipo de serviço: SASF –
Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica
no Domicílio. TOTAL DE 1000 atendimentos/mês. IMÓVEL: Loca-
do pela Organização com repasse de recurso da SMADS. ENDE-
REÇO: Rua Canção do Exílio, 210. Distrito: Sacomã. Supervisão
e Acompanhamento da SAS IP. Repasse Mensal: R$ 83.345,44.
FONTE MUNICIPAL: R$ 83.345,44 MÊS - Dotação Orçamen-
tária: 93.10.08.244.3023.4309.3.3.50.39.00.0X - Manutenção
e Operação de Equipamentos de Proteção Social Básica às
Famílias. Vigência: de 26/04/2022 a 25/04/2027. ASSINATURA
EM 29/04/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2022/0002196-2 – SAS Guaianases – TERMO DE
COLABORAÇÃO nº 068/SMADS/2022 – com fundamento
na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo De-
creto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução
Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela
Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP –
SMADS e a organização da Sociedade Civil: Associação
Amigos e Terceira Idade Esperança do Jardim Monte Azul
– CNPJ: 03.542.664/0001-70. Tipo de serviço: SEAS - Serviço
Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação
de Rua – na modalidade: SEAS I e II - Serviço Especializado
de Abordagem Social às Crianças, Adolescentes e Adultos em
Situação de Rua – SEAS Misto. TOTAL DE 240 vagas, sendo 200
vagas Adultos e 40 vagas Crianças e Adolescentes. IMÓVEL:
Locado pela Organização com repasse de recurso da SMADS.
ENDEREÇO: Rua Santa Estela, 301 A. Distrito: Guaianases.
Supervisão e Acompanhamento da SAS G. Repasse Mensal:
R$ 75.176,50. FONTE MUNICIPAL: R$ 75.176,50 MÊS - Do-
tação Orçamentária: 93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0
X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção So-
cial Especial à População em Situação de Rua. Vigência: de
01/04/2022 a 27/09/2022. ASSINATURA EM 03/05/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020/0001054-1 - SAS SM. Termo de Aditamen-
to 001/2022 ao Termo de Colaboração 201/SMADS/2020.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ
AUGUSTO MACHADO MOREIRA. CNPJ: 65.887.382/0001-
62. Tipo de Serviço: MSE-MA SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOE-
DUCATIVAS EM MEIO ABERTO. CLÁUSULA 1ª: - Fica ALTERADO
o endereço do serviço DA RUA FRANCISCO DE MELO PALHETA,
342 PARA RUA JOÃO CRISPINIANO SOARES, 443. CLÁUSULA 2ª
– Fica REDUZIDO o valor de R$ 1.001,35 referente as despesas
com locação de imóvel, totalizando para essa despesa do valor
mensal de R$ 1.298,65. CLÁUSULA 3ª – Fica REDUZIDO o valor
de R$ 78,61 referente as despesas com IPTU. CLAUSULA 4ª – A
OSC é responsável pela realização das adequações no imóvel
nos prazos determinados por SMADS/CAF/CEM. Vigência: A
partir de 27/04/2022. Assinatura em 04/05/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2020/0005741-6. SAS MP. Termo de Aditamento
001/2022 ao Termo de Colaboração 186/SMADS/2020.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade civil:
SOCIEDADE DE AMIGOS DE VILA MARA JARDIM MAIA E
VILAS ADJACENTES. CNPJ: 43.220.540/0001-93. Tipo de
Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES. Fica ACRESCIDO o valor de R$ 36,49 para com-
plementação com as despesas com o IPTU. O presente adita-
mento onera o valor total de R$ 1.409,73 da dotação orçamen-
tária: 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção
e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de
01/05/2022 Assinatura em 04/05/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019/0000346-2. SAS EM. Termo de Aditamento
001/2022 ao Termo de Colaboração 199/SMADS/2019.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade civil:
ASSOCIAÇÃO CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MA-
TARAZZO - ACDEM. CNPJ: 61.058.475/0001-23. Tipo de Ser-
viço: NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA. Modalidade: NAISPD II E III - NÚCLEO DE
APOIO À INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
II. Fica ACRESCIDO o valor de R$ 55,21 para complementação
com as despesas com o IPTU. O presente aditamento onera o
valor total de R$ 1.407,86 da dotação orçamentária: 93.10.0
8.242.3006.6152.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Proteção Social Especial à Pessoa com
Deficiência. Vigência: A partir de 18/04/2022 Assinatura em
03/05/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
6024.2017/0002519-5 – SAS/MO – TERMO DE APOS-
TILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 044/SMA-
DS/2018
Assunto:Alteração do custo direto e indireto, passan-
do a constar na seguinte conformidade: CLÁUSULA 1ª :
Fica alterado o valor do custo direto anteriormente autorizado,
sem alteração do valor da parceria: Valor do custo direto:
R$ 45229,36 – Custo indireto: R$ 1.260,00. Totalizando R$
46.489,36. Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições
do Termo de Colaboração citado. ASSINATURA EM: 01/04/2022.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 6024.2022/0000647-5 – ATA DE JULGA-
MENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
16/SMADS/2022 – OBJETO: PROMOÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BEBEDOUROS GALÃO
E PRESSÃO), DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS DA REDE
ADMINISTRATIVA E SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL (SMADS), DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO (PMSP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
não possui CEBAS, não pontuando neste item, o que totalizam
10 pontos.
Considerando a identidade e da reciprocidade de interesse
das partes na realização, em mútua cooperação da parceria; a
viabilidade de sua execução; a verificação do cronograma de
desembolso previsto no Plano de Trabalho; a descrição de quais
serão os meios disponíveis a serem utilizados para a fiscaliza-
ção da execução da parceria, assim como dos procedimentos
que deverão ser adotados para avaliação da execução física e
financeira, no cumprimento das metas e objetivos, a proposta
foi considerada satisfatória e conforme Artigo 116 da Introdu-
ção Normativa nº 03/SMADS/2018 aferimos 10 pontos para
Associação Cultural Nossa Senhora.
Cabe destacar que todas as propostas foram consideradas
satisfatórias, apresentando de maneira adequada o previsto
para a tipologia do serviço ora proposto, de forma a viabilizar
a execução da parceria, tendo a seguinte classificação: com
14 pontos Instituto em Defesa da Cidadania 3° Milênio, com
10 pontos respectivamente, sendo a primeira com experiência
no território de Itaquera, Associação Cultural Nossa Senhora e
Associação Fala Mulher; com 09 pontos a Fundação Comuni-
dade da Graça e por fim com 06 pontos Associação de Lutas e
Promoção Social.
Destacamos que qualitativamente, a OSC Instituto em
Defesa da Cidadania 3° Milênio apresenta experiências nas Pro-
teções Básica e Especial tanto no território de Itaquera quanto
em outros territórios, e apresentou também experiência em
outra política pública no território de Itaquera, além de possuir
isenção da cota patronal e matricula em SMADS.
Diante do exposto e considerando os critérios de clas-
sificação, esta comissão de seleção considera o Instituto em
Defesa da Cidadania 3° Milênio APTA a estabelecer Termo de
Colaboração com esta Pasta, com maioria dos pontos aferidos
(14 pontos).
PROPOSTAS
RECEBIDAS
CNPJ NOME DA OSC GRAU DE
ADEQUAÇÃO
1 04/676.010/0001-00 Associação de Lutas e Promoção Social Satisfatório
2 04.224.512/0001-92 Instituto em Defesa da Cidadania 3° Milênio Satisfatório
3 06.256.776/0001-53 Associação Fala Mulher Satisfatório
4 01.501.866/0001-49 Fundação Comunidade da Graça Satisfatório
5 05.919.155/0001-40 Associação Cultural Nossa Senhora Satisfatório
Considerando que a análise da(s) proposta(s) resultou em
mais de uma com grau SATISFATÓRIO de adequação, segue a
listagem classificatória:
CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO CNPJ NOME DA OSC
1ª 14 04.224.512/0001-92 Instituto em Defesa da Cidadania
3° Milênio
2ª 10 05.919.155/0001-40 Associação Cultural Nossa Senhora
3ª 10 06.256.776/0001-53 Associação Fala Mulher
4ª 9 01.501.866/0001-49 Fundação Comunidade da Graça
5ª 6 04/676.010/0001-00 Associação de Lutas e Promoção
Social
São Paulo, 28 de abril de 2022.
Sylviane da Silva Correa – RF: 850.984-1
Titular da Comissão de Seleção
Carla Tavares Faria de carvalho – RF: 781.864-5
Suplente da Comissão de Seleção
Camila de Fátima Munhoz – RF: 779.425-8
Suplente da Comissão de Seleção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
6024.2019/0000289-0 – SAS/SE – TERMO DE APOS-
TILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 179/SMA-
DS/2019
Assunto: Alteração do Endereço da sede da OSC,
passando a constar na seguinte conformidade: CL)) CLÁU-
SULA 1ª: Passa constar como endereço da sede da Organi-
zação da Sociedade Civil: Rua Senador Paulo Egídio, 72 –
14º andar – sala 1413 – Distrito Sé – São Paulo/SP. Ficam
mantidas e inalteradas as demais disposições do Termo
de Colaboração citado. ASSINATURA EM: 18/04/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
6024.2019/0005539-0 – SAS/SE – TERMO DE APOS-
TILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 050/SMA-
DS/2020
Assunto: Alteração do Endereço da sede da OSC,
passando a constar na seguinte conformidade: CL)) CLÁU-
SULA 1ª: Passa constar como endereço da sede da Organi-
zação da Sociedade Civil: Rua Senador Paulo Egídio, 72 –
14º andar – sala 1413 – Distrito Sé – São Paulo/SP. Ficam
mantidas e inalteradas as demais disposições do Termo
de Colaboração citado. ASSINATURA EM: 18/04/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
6024.2018/0003880-9 – SAS/MB – TERMO DE APOS-
TILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 528/SMA-
DS/2018
Assunto: Alteração do Endereço da sede da OSC,
passando a constar na seguinte conformidade: CL))
CLÁUSULA 1ª: Passa constar como endereço da sede da
Organização da Sociedade Civil: Rua Afonso Faria, 55 –
Jardim Figueira Grande – Distrito Jardim São Luiz – São
Paulo/SP. Ficam mantidas e inalteradas as demais dispo-
sições do Termo de Colaboração citado. ASSINATURA EM:
03/05/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017/0003003-2 - SAS MO. Termo de Aditamen-
to 001/2022 ao Termo de Colaboração 253/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil
CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL NOSSO
LAR. CNPJ 67.139.907/0001-07. Tipo de Serviço: SCFV - SER-
VIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Fica ACRESCIDO o valor de R$ 5.656,85, referente ao INDEFERI-
MENTO de isenção de cota patronal - Certificado CEBAS. A des-
pesa total do presente Aditamento no valor de R$ 73.539,05,
onera a dotação orçamentária de código 93.10.08.243.3023.20
59.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e
Adolescentes. Vigência: A partir de 01/05/2022. Assinatura em
03/05/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019/0000105-2 - SAS G. Termo de Aditamento
001/2022 ao Termo de Colaboração 169/SMADS/2019.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil
AVIB - ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTEGRADOS NO
BRASIL. CNPJ 01.014.623/0001-86. Tipo de Serviço: CENTRO
DE DEFESA E DE CONVIVÊNCIA DA MULHER. Redução do valor
mensal de R$ 4.955,07, totalizando o repasse mensal de R$
37.882,76, referente à OBTENÇÃO de isenção de cota patronal
– Certificado CEBAS. Vigência: A partir de 01/05//2022. Assina-
tura em 03/05/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018/0006116-9. SAS G. Termo de Aditamento
001/2022 ao Termo de Colaboração 577/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização OBRA FILAN-
TRÓPICA E MISSIONÁRIA “NOVO LAR BETANIA”. CNPJ
65.508.855/0001-73. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHI-
MENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- SAICA. Fica ACRESCIDO o valor de R$ 14.737,42, para con-
tratação mais 04 (Quatro) Orientadores Socioeducativos - OSE,
sendo 02/OSE/DIA e 02/OSE/NOITE, totalizando o repasse
mensal de R$ 110.088,85. Alteração do ANEXO I. Dotação 93.
10.08.243.3023.6221.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Opera-
ção de Equipamentos de Proteção Social Especial a Crianças,
Adolescentes e Jovens em Risco Social. Valor total da despesa
R$ 276.572,25. Vigência: A partir de 28/04/2022. Assinatura
em 02/05/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 5 de maio de 2022 às 05:01:11
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO