LICITAÇÕES - INFRAESTRUTURA E OBRAS

Data de publicação18 Março 2021
SeçãoCaderno Cidade
quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (53) – 93
nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a suspensão do Contrato nº
066/SIURB/20, celebrado com a empresa ALMEIDA SAPATA
Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº
66.748.955/0001-30, tendo por escopo a prestação de serviços
para substituição de juntas de dilatação no Viaduto Raimundo
Pereira de Magalhães, suspensão essa, por mais 120 dias corri-
dos até 01/07/2021.
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2021
EXCLUSIVO PARA ME E EPP
PROCESSO CMSP-PAD-2020/00417
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para
aquisição futura e eventual de suprimentos para impressora,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.
OFERTA DE COMPRA N° 801086801002021OC00020
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOS-
TA ELETRÔNICA: 18/03/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
31/03/2021 às 14h30
- Poderá o interessado obter o edital gratuitamente no
“site” da Câmara Municipal de São Paulo: www.saopaulo.
sp.leg.br ou www.bec.sp.gov.br, ou ainda solicitar via e-mail, no
endereço eletrônico cjl@saopaulo.sp.leg.br.
MESA DA CÂMARA
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 23.921.349/0001-61.
TERMO: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2018.
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e
suporte técnico para o equipamento de Vídeo Wall instalado no
Plenário Primeiro de Maio da Contratante.
VALOR TOTAL: R$ 181.722,96 (cento e oitenta e um mil,
setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos).
PROCESSO: CMSP-PAD-2020/00181.02.
NOTA DE EMPENHO: 230/2021.
DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – STIC/PJ.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais12 (doze) meses, a
partir de 19 de março de 2021.
ASSINATURA: 04 de março de 2021.
MESA DA CÂMARA
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA
LTDA .
CNPJ: 11.860.676/0002-52
TERMO: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2017.
OBJETO: Prestação de serviços de acesso à Internet por
meio de link óptico na velocidade de 500 Mbps.
VALOR TOTAL: R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil, trezentos
e vinte reais).
PROCESSO: CMSP-PAD-2020/00170.03.
NOTA DE EMPENHO: 234/2021.
DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – STIC/PJ.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a
partir de 24 de março de 2021.
ASSINATURA: 05 de março de 2021.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0959/19
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/20
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FOR-
NECIMENTO DE BONÉ AMARELO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente em refe-
rência, nos termos da delegação de competência estabelecida
no ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019, e conforme
RD 183/20, de 23.11.2020, às fls. 224, HOMOLOGO o presente
procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação da empre-
sa INVICTA COMPANY LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
23.801.682/0001-37, pelo valor total de R$ 21.436,45 ( trinta e
nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centa-
vos), e prazo total de 6 (seis) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, em
prazo inferior, igual ou superior ao prazo inicial, observado o
limite legal, para a prestação de serviços de confecção e forne-
cimento de boné amarelo, em conformidade com o Regulamen-
to Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET,
Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações posteriores.
Item Descrição Marca/ Fabricante Unidade Qtde R$
7.2.1. Boné amarelo, conforme ET- 07, rev.
01/19 conforme Anexo I - Especificação
Técnica.
Mury/Giselia T. Pin-
to Fab. Nacional
Peça 2.555 8,39
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 0959/19 –
Formalização do Contrato nº 04/21, celebrado com a em-
presa, INVICTA COMPANY LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 23.801.682/0001-37, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BONÉ AMARELO, pelo valor
total de R$ 21.436,45 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e
seis reais e quarenta e cinco centavos) e prazo total 6 (seis)
meses, em conformidade com o pregão eletrônico nº 22/20, nos
termos do disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei
Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº 13.303/16. Formalizado
em 17/03/2021.
EXPEDIENTE Nº 0954/20
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/20
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E
FORNECIMENTO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓ-
RIA DE USO NÃO PROFISSIONAL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente em refe-
rência, nos termos da delegação de competência estabelecida
no ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019, e conforme RD
009/21, de 14.01.2021, às fls. 072, HOMOLOGO o presente
procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação da em-
presa MAFRO INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.113.055/0001-10, pelo valor total de
R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), e prazo total de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado sucessivamente, em prazo inferior, igual
ou superior ao prazo inicial, observado o limite legal, para a
prestação de serviços de confecção e fornecimento de máscara
de proteção respiratória de uso não profissional, em conformi-
dade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios - RILCC da CET, com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei
pela Carta Contrato em referência, sem prejuízo de suas fun-
ções habituais:
- Engº José Alberto Alves da Silva - RF nº 627.528.1
- Engº José Henrique L Chardulo - RF nº 697.180.6
- Engº Aldo Antunes de Faria Sodré - RF nº 559.856.7
6022.2020/0001707-3
CARTA CONTRATO Nº 121/SIURB/2020 – HOSPITAL
MUNICIPAL E MATERNIDADE MÁRIO DEGNI
Assunto: Comissão de Recebimento Definitivo
Ficam os técnicos abaixo elencados para, em comissão,
receberem definitivamente os serviços de manutenção regidos
pela Carta Contrato em referência, sem prejuízo de suas fun-
ções habituais:
- Engº José Alberto Alves da Silva - RF nº 627.528.1
- Engº José Henrique L Chardulo - RF nº 697.180.6
- Engº Aldo Antunes de Faria Sodré - RF nº 559.856.7
7910.2020/0000763-9
Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SIURB
/ SPObras
Ref.: Suspensão Contratual - Contrato nº 063/SIURB/2020
- Consórcio Bureaus Veritas / EGT - Elaboração de inspeções
especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos, verificações estru-
turais, projeto executivo de requalificação e concepção de recu-
peração estrutural de 18 Obras de Arte Especiais no município
de São Paulo- Lote 3.
DESPACHO: - À vista dos elementos constantes no presente
e em especial das justificativas apresentadas pela empresa
SPObras (039919662) e da manifestação da ATAJ (040694668,
040772730), que acolho e adoto, como razão de decidir,
e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/
SMSO.G/2017, AUTORIZO a suspensão do Contrato nº 063/
SIURB/20, celebrado com o Consórcio CONSÓRCIO BUREAU
VERITAS - EGT (constituído pelas empresas: Bureau Veritas do
Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda / EGT Enge-
nharia Ltda.), cujo objeto é a elaboração de inspeções especiais,
vistorias, ensaios, laudos técnicos, verificações estruturais,
projeto executivo de requalificação e concepção de recuperação
estrutural de 18 Obras de Arte Especiais no município de São
Paulo- Lote 3, suspensão essa, por 120 (cento e vinte) dias
corridos, até 17/06/2021.
7910.2020/0000761-2
Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB / SPObras
Ref.: Suspensão Contratual - Contrato nº 061/SIURB/20 –
Elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos
técnicos, verificações estruturais, projeto executivo de requali-
ficação e concepção de recuperação estrutural de 18 obras de
arte especiais no Município de São Paulo - Lote 1.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes no
presente e em especial das justificativas apresentadas pela
empresa SPObras (039799415) e da manifestação da ATAJ
(040708161, 040767511), que acolho e adoto, como razão
de decidir, e pela competência a mim delegada pela Portaria
nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a suspensão do Contrato nº
061/SIURB/20, celebrado com o Consórcio INSPE-PONTES I,
(constituído pelas empresas: EGIS Engenharia e Consultoria
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.239.135/0005-03/ ENGETI
Consultoria e Engenharia SS Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
09.008.769/0001-20 / ALPHAGEOS Tecnologia Aplicada S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 55.194.369/0001-74), tendo por esco-
po a elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, lau-
dos técnicos, verificações estruturais, projeto executivo de re-
qualificação e concepção de recuperação estrutural de 18 obras
de arte especiais no Município de São Paulo - Lote 1, suspensão
essa, por 120 (cento e vinte) dias corridos, até 17/06/2021.
7910.2020/0000484-2
Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB / SPObras
Ref.: Suspensão Contratual - Contrato nº 084/SIURB/20 –
Prestação de serviços para a substituição de juntas de dilatação
no Complexo Viário Escola de Engenharia Mackenzie.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes no
presente e em especial das justificativas apresentadas pela
empresa SPObras (040605091) e da manifestação da ATAJ
(041005512, 041027701), que acolho e adoto, como razão
de decidir, e pela competência a mim delegada pela Portaria
nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a suspensão do Contrato nº
084/SIURB/20, celebrado com a empresa ALMEIDA SAPATA
Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº
66.748.955/0001-30, tendo por escopo a prestação de serviços
para a substituição de juntas de dilatação no Complexo Viário
Escola de Engenharia Mackenzie, suspensão essa, por 120 (cen-
to e vinte) dias corridos, até 01/07/2021.
7910.2020/0000354-4
Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB / SPObras
Ref.: Suspensão Contratual - l - Contrato nº 067/SIURB/20
- Prestação de serviços para substituição de juntas de dilatação
na Ponte Domingos Franciulli Netto.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes no
presente e em especial das justificativas apresentadas pela
empresa SPObras (040605478) e da manifestação da ATAJ
(041008672, 041025073), que acolho e adoto, como razão
de decidir, e pela competência a mim delegada pela Portaria
nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a suspensão do Contrato nº
067/SIURB/20, celebrado com a empresa ALMEIDA SAPATA
Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº
66.748.955/0001-30, tendo por escopo a prestação de serviços
para substituição de juntas de dilatação na Ponte Domingos
Franciulli Netto, suspensão essa, por 120 (cento e vinte) dias
corridos, até 01/07/2021.
7910.2019/0000175-2
Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB / SPObras
Ref.: Suspensão Contratual - Contrato nº 114/SIURB/19 -
Elaboração de projeto executivo e estudos ambientais da Ciclo
Passarela Bernardo Goldfarb – Pinheiros/Butantã.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes no
presente e em especial das justificativas apresentadas pela
empresa SPObras (040604577) e da manifestação da ATAJ
(040998844, 041030020), que acolho e adoto, como razão de
decidir, e pela competência a mim delegada pela Portaria nº
002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a suspensão do Contrato nº 114/
SIURB/2019 (023026987), celebrado com o Consórcio Ciclopi-
nheiros Fares-Ambiente Brasil (Fares & Associados Engenharia
Ltda – CNPJ nº 52.573.623/0001-57 e Ambiente Brasil Enge-
nharia Ltda-EPP - CNPJ/ nº 06.306.458/0001-50), tendo por
objeto a elaboração de projeto executivo e estudos ambientais
da ciclopassarela BERNARDO GOLDFARB – PINHEIROS/BUTAN-
TÃ, suspensão essa, por mais 120 dias corridos até 29/06/2021.
DEPTO DE EDIFICAÇÕES
7910.2020/0000330-7
Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB / SPObras
Ref.: Suspensão Contratual - Contrato nº 066/SIURB/20 -
Prestação de serviços para substituição de juntas de dilatação
no Viaduto Raimundo Pereira de Magalhães.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes no
presente e em especial das justificativas apresentadas pela
empresa SPObras (040606177) e da manifestação da ATAJ
(040995076, 041033941), que acolho e adoto, como razão
de decidir, e pela competência a mim delegada pela Portaria
GOMES, CORDEIRO E RIBEIRÃO COLÔNIA), conforme Termo de
Referência – Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
– SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL EIRELI – CNPJ 06.069.276/0001-02
VALOR DO CONTRATO POR 180 DIAS: R$
4.215.255,62(quatro milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3
.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 21.693/2.021.
PRAZO: Por até 180 (cento e oitenta) dias, ou até que a
suspensão do Pregão 023/SVMA/2020, seja revogada pelo Tri-
bunal de Contas do Município de São Paulo – TCM – SP.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/ 2.021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO Nº 030/SVMA/2021
CONTRATO Nº 027/SVMA/2019
PROCESSO: 6027.2018/0002495-2
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/SVMA/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO DA
VEGETAÇÃO EXÓTICA INVASORA E NATIVA NO PARQUE MU-
NICIPAL TENENTE SIQUEIRA CAMPOS (TRIANON), CONFORME
DISCRIMINADOS NO ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
DO OBJETO, DESTE EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
– CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA. – CNPJ 03.802.330/0001-99
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de Escopo, reduzin-
do R$ 59.341,00 (cinquenta e nove mil trezentos e quarenta
e um reais) do atual valor contratual, perfazendo novo valor
atualizado de R$ 1.682.635,30 (um milhão, seiscentos e oitenta
e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos),
conforme planilha de ajustes sob SEI 040053655.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2021.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.713.454,38 (um mi-
lhão, setecentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e trinta e oito centavos).
PRAZO INICIAL DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro meses,
a partir da data de emissão da Ordem de Início.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 005/
SVMA/2021
PROCESSO: 6027.2020/0004353-5
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/
SVMA/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PA-
TRIMONIAL DESARMADA PARA O PARQUE MUNICIPAL IBIRA-
PUERA: EDIFÍCIO SEDE DA UMAPAZ, DIVISÃO DE PRODUÇÃO E
HERBÁRIO MUNICIPAL-DPHM, DIVISÃO DA FAUNA SILVESTRE-
-DFS E DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA-DAU), conforme
discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
– SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL EIRELI – CNPJ 06.069.276/0001-02
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 983.290,93 (nove-
centos e oitenta e três mil duzentos e noventa reais e noventa
e três centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.669.3
.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 23.168/21
PRAZO:12 (doze) meses, a contar da data consignada na
Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/ 2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO Nº 021/SVMA/2021
CONTRATO Nº 038/SVMA/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2020/0000896-
9
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/SVMA/2020
OBJETO: Contratação de Obra, Projeto Básico Completo/
Executivo, Levantamento Planialtimétrico (LEPAC) o PARQUE
SANTA AMÉLIA, conforme Discriminados no ANEXO II – Especi-
ficações Técnicas, Parte Integrante do Edital.
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
– CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ
03.101.876/0001-12.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contra-
tual, por mais 01 (um) mês, contados a partir de 24/02/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23/02/2021.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 915.631,39(novecen-
tos e quinze mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e nove
centavos).
PRAZO: 24/08/2020 a 24/03/2021.
INFRAESTRUTURA E OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6022.2020/0002813-0
Ref.: JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CON-
CORRÊNCIA Nº 010/20/SIURB - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS
ESTUDOS HIDROLOGICO E HIDRAULICO E DE ALTERNATIVAS
PARA A BACIA DO CÓRREGO IPIRANGA, COM DESENVOLVI-
MENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E MÉTODOS
CONSTRUTIVOS DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A
RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DO TRECHO DO CANAL
SITUADO ENTRE A AVENIDA BOSQUE DA SAÚDE E RUA MAR-
CELINO CHAMPAGNAT ATÉ A SUA FOZ NO RIO TAMANDUATEÍ,
COM VERIFICAÇÃO DAS SUAS TRAVESSIAS.
Interessado: KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do presente, e, no uso
de minhas atribuições legais, ACOLHO e ADOTO como razão de
decidir a manifestação da Comissão Permanente de Licitações
constante da ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO
da Concorrência nº 010/20/SIURB ( doc. Sei nº 040631398 ) a
mim submetida, que fica fazendo parte integrante do presente,
e em conformidade com o disposto no art. 109, inciso I, alínea
“a” e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, CONHEÇO do recurso
apresentado pela licitante KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA SA.
objetivando a reforma da decisão que a inabilitou no certame,
por tempestivo, para, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO ao referi-
do recurso , declarando a empresa KL SERVIÇOS DE ENGENHA-
RIA SA habilitada no certame.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
6022.2020/0001709-0
CARTA CONTRATO Nº 116/SIURB/2020 – HOSPITAL
MUNICIPAL BENEDICTO MONTENEGRO
Assunto: Comissão de Recebimento Definitivo
Ficam os técnicos abaixo elencados para, em comissão,
receberem definitivamente os serviços de manutenção regidos
-se o processo à Divisão Administrativa para atendimento das
demais providências.
Processo Eletrônico nº 6410.2020/0005693-0-Interes-
sado: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº
03.022.122/0001-77-REFERÊNCIA: Relatório de Auditoria - Or-
dem de Serviço n. 096/2020/CGM-AUDI - Contrato Emergencial
n. 36/SFMSP/2020-Assunto: Pagamento de valores glosados
a maior-DESPACHO:-I – À vista dos elementos constantes no
presente processo, especialmente do parecer da Assessoria Ju-
rídica deste Gabinete (doc. 041147120) que adoto como razão
de decidir, tendo em vista ainda as conclusões finais da CGM
quanto ao trabalho de auditoria realizado (doc. 039472649)
e o plano de providências adotado por esta Autarquia (doc.
041069223), DETERMINO o pagamento de R$ 115.156,38
à empresa contratada BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 03.022.122/0001-77 a ser compensado
da Nota Fiscal n. 00048143 de julho de 2020, conforme docs.
032293350 e 036426830, ou outra nota que ainda estiver
pendente.-II – PUBLIQUE-SE. Após, encaminhe-se à Divistão
Técnica de Contabilidade para providências.
PROCESSO SEI nº6410.2017/0000610-5-CONTRA-
TANTE: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO-CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELÉGRAFOS – ECT.((CLL))OBJETO: Contrato de
prestação de serviços para postagem de cartas.-Assunto:
Rerratificação.-DESPACHO I – À vista dos elementos cons-
tantes no presente processo, em especial em Manifestação em
040882581, RETIRRATIFICO o Despacho carreado ao doc SEI
040510450, publicado em 11 de março de 2021 (040825382)
a fim de de fazer promover a seguinte alteração: Onde de lê:
“Gestora: Adriana Trajano de Sousa Silva - 1975/1-Fiscal: Mike
Jennison Bezerra - RF 4012/2-Suplente: Adilson dos Santos-
RF 3622/2”-Leia-se:”Gestora: Camila Soares Anastácio - RF
3097/1-Fiscal: Agatha Hermann Separovic - RF 1904/1-Suplente:
Antonio Alves Nepomuceno - RF 1901/1”-II – Encaminhe-se o
processo à Divisão Administrativa para atendimento das demais
providências.
Processo Eletrônico nº6410.2020/0009223-6.-Pre-
gão Eletrônico nº 26/SFMSP/2020.-Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada em serviços operacionais, para realização
dos sepultamentos nos 22 (vinte e dois) cemitérios munici-
pais e crematório de responsabilidade do Serviço Funerário
do Município de São Paulo – SFMSP, na forma e condições
estipuladas.-Assunto: Adjudicação e homologação de objeto
licitado.-DESPACHO -I - No uso de minhas atribuições legais,
com fundamento no artigo 4º, inciso XX e XXII, da Lei Federal
nº 10.520/02, no artigo 18, §2º, inciso I, do Decreto Municipal
n.º 44.279/03, no artigo 3o, inciso VI, do Decreto Municipal nº
46.662/05 e Decreto Municipal nº 54.102/2013, em face dos
elementos constantes do presente processo, em especial a Ata
de Julgamento do Recurso da Comissão Permanente de Lici-
tação (041135903), bem como da manifestação da Assessoria
Jurídica desta Autarquia (041163016), decido:- a) CONHECER o
recurso interposto, em sessão pública, pela empresa CARRARA
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.826.233/0001-07,
em conformidade com a Lei federal nº 10.520/2002, contra a
decisão da pregoeira SEI (041135624);- b) NO MÉRITO, NEGAR-
-LHE INTEGRAL PROVIMENTO, referente ao Pregão Eletrônico nº
026/SFMSP/2020, mantendo válidos todos os atos praticados
no certame.- E, tendo sido recebidos os documentos de habilita-
ção em sua forma original e/ou através de cópias autenticadas:-
c) ADJUDICAR o objeto do certame à empresa BK Consultoria e
Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 03.022.122/0001-77, que
ofertou o menor valor mensal na licitação de R$ 639.996,00
(seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis
reais) para 6 (seis) meses, totalizando R$ 3.839.976,00 (três
milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta
e seis reais); e - d) HOMOLOGAR o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico nº 026/SFMSP/2020.- II – Há reserva
dos recursos orçamentários: Nota de reserva n.° 386/2021
(041162494) para fazer frente a despesas com a contratação
de sepultadores por um período de 6 (seis) meses, onerando
a dotação nº 04.10.15.452.3011.8.503.3.3.90.39.00.06, no
importe de R$ 3.839.976,00 (três milhões, oitocentos e trinta
e nove mil, novecentos e setenta e seis reais;- III – Encaminha-
-se o processo para à Seção Técnica de contabilidade para
emissão de nota de empenho. Após, a Divisão Administrativa
para lavratura de termo de contrato e atendimento das demais
providências cabíveis;
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2017/0000416-8 - 1. Em face dos elementos que
instruem o presente processo, sobretudo das manifestações da
Contratada, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/
AJ, que adoto como razões de decidir, nos termos da compe-
tência delegada pela Portaria SMIT nº. 67, de 28 de agosto de
2018, com fundamento nos artigos 57, II, e 65, I, b, e § 2º, da
49 do Decreto Municipal 44.279, de 24 de dezembro de 2003,
AUTORIZO a celebração de termo de aditamento para: 1.1.
PRORROGAR por mais 90 dias, a contar de 31/03/2021, o
Contrato 10/SMIT/2020, firmado com o INSTITUTO DE TECNO-
LOGIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF 04.782.112/0001-00, que
tem por objeto a operação e manutenção de 13 laboratórios da
Rede Fab Lab Livre SP. A referida prorrogação custará a quantia
de R$ 789.032,53, para cobertura das despesas nesse exercício;
2. Por consequência, AUTORIZO a emissão da respectiva Nota
de Empenho, para o atendimento das despesas contratuais
ora autorizadas, com observância ao princípio da anualidade
orçamentária, onerando a seguinte dotação para o presente
exercício: 23.10.12.126.3022.4.307.3.3.50.39.00.00, no valor de
R$ 789.032,53. 3. APROVO a minuta do 4° Termo de Aditamen-
to ao Termo de Colaboração 001/SMIT/2018.
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO SEI Nº 8310.2019/0004793-1
NOTA DE EMPENHO nº 477/2019
CONTRATADA: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA.
OBJETO: 02 Certificados Digital do tipo Pessoa Física (PF),
do tipo A3, com validade de 3 (três) anos, (com dispositivo
criptográfico – mídia do tipo token), opcionalmente serviços de
validação “on site”.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/
SVMA/2021
PROCESSO: 6027.2021/0001597-5
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATA-
ÇÃO DIRETA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL
NOS PARQUES MUNICIPAIS DO GRUPO SUL (PARQUE GUARA-
PIRANGA, SANTO DIAS, NABUCO, CASA MODERNISTA, SEVERO
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quinta-feira, 18 de março de 2021 às 01:47:52

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