LICITAções - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
| Data de publicação | 16 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 16 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (113) – 173
PROCESSO Nº 6210.2022/0003779-7
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade
do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 579/2021
– SMS.G, da qual o HSPM é órgão aderente, e a contratação da
detentora CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51, para o fornecimento de
2.000 comprimidos de Quetiapina 25 mg comprimido revestido,
no valor unitário de R$ 0,22 e valor total de R$ 440,00 (quatro-
centos e quarenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado
juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 2521/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Si-
queira RF 837.998-0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-
1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano
Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para
atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da
execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0005041-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no proce-
dimento administrativo em tela e considerando a manifestação
da Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamento
no inciso I do artigo 25, da Lei Federal n.º 8666/93 e no artigo
12 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação
direta da empresa AAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI - EPP, CNPJ nº 10.238.563/0001-76, por INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, haja vista a exclusividade atestada pela ABIMED
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA
PARA SAÚDE, para a contratação de serviços de manutenção
preventiva em equipamento “analisador de gases” – marca:
COSMED – modelo: QUARK PFT – patrimônio: 42.089 – série:
2010010188e valor total de R$ 29.929,24 (vinte e nove mil, no-
vecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). Prazo
de Realização da Despesa: até 07 (sete) dias, a contar do 1º dia
útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, onerando a dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.50
7.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 2526/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: josé Rena-
to Scheibler da Cunha - RF 841.486-6, Hissashi Namba - RF
839.185-8, Nikolas Bruno de Jesus - RF 843.724-6, Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Rubens Mazário Júnior - RF
856.610-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0004998-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 271/2021-SMS.G, da
qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ: 73.856.593/0001-66,
para o fornecimento de 650 bisnagas de Nistatina 100.000
ui/4g creme vaginal, no valor unitário de R$ 5,00 e valor total
de R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2523/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0004626-5
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 034/2021-SMS.G, da
qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora
ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA ME, CNPJ: 04.919.019/0001-97, para o fornecimento de
1.000 unidades de Pipeta de transferência, em plástico, estéril,
descartável, capacidade para 3 ml, no valor unitário de R$ 0,19
e valor total de R$ 190,00 (Cento e noventa reais). Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2522/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
PROCESSO SEI 6310.2022/0003247-0Interessado:
Instituto de Previdência Municipal de São Paulo
Assunto:Capacitação Profissional de Servidores do IPREM
no Seminário Nacional de Contratações Municipais. Inexigibi-
lidade de Licitação.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial as manifestações da Coordenadoria de Administração
e Finanças e da Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais aco-
lho, como razão de decidir, e com base na delegação de compe-
tência conferida pela Portaria IPREM n.º 19/2022 e fundamento
no art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, AUTORIZO, por
inexigibilidade de licitação, a contratação direta do INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA
ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP – LTDA, inscrito no CNPJ/ME,
sob o n.º 10.498.974/0001-09, estabelecido a Izabel a Reden-
I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Ju-
rídica desta Autarquia , que adoto como fundamento desta
decisão, com fulcro no artigo 49 da Lei 8.666/93, REVOGO o
Pregão Eletrônico nº 079/22 por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado nos
autos. ANULO a decisão do Pregoeiro que declaraou prejudica-
do o certame.
II - Concedo o prazo de 3 (três) dias úteis para o exercício
da ampla defesa e contraditório pelos interessados.
III - Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0002030-4 HSPM. TERMO
170/2022 DE CONTRATO.Contratada: STAGO BRASIL COM.
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DIAGNÓSTI-
COS LTDA - CNPJ nº 22.260.124/0002-20. Objeto: Contrata-
ção de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos
de Laboratório com Fornecimento de Insumos para a Realização
de Exames de Coagulação, Incluindo 2 Equipamentos por
Método Totalmente Automatizado com Detecção Óptica e/ou
Mecânica de Coágulo e Realizar Testes Imunoturbidimétricos.
Prazo: 12 (doze) meses a partir de 08/06/2022. Valor Contratual:
R$ 346.947,50. Dotação: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.39.00.
00.12.99, conforme Nota de Empenho nº 2.146/2022.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2022/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2022/0000613-1
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
SISTEMA PARA CRANIOTOMIA COM COMODATO DE 02 (DOIS)
MOTORES (DRILL) ELÉTRICOS
I – Fica retificado o objeto nas páginas 02, 32, 33 e 42 do
edital, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
SISTEMA PARA CRANIOTOMIA COM COMODATO DE 01 (UM)
MOTOR (DRILL) ELÉTRICO.
LEIA-SE:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
SISTEMA PARA CRANIOTOMIA COM COMODATO DE 02 (DOIS)
MOTORES (DRILL) ELÉTRICOS.
II – Permanecem inalteradas as demais condições do edi-
tal, mantendo-se a data para abertura do certame as 09hs00
(NOVE HORAS) DO DIA 30 (TRINTA) DE JUNHO DE 2022.
III – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0003326-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições
conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e
considerando as manifestações da Procuradoria, que acolho
pelos próprios fundamentos, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 18 de junho de 2022, do
Termo de Contrato nº 196/21, firmado com a empresa LAVSIM
HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL S.A, CNPJ 03.545.820/0001-57, que tem
por objeto a prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas
dependências da contratada com locação de enxoval hospitalar,
bem como AUTORIZO, com amparo no item 3.2 da cláusula III
do Contrato c.c. inciso III do Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93,
o reajuste dos preços do referido contrato no percentual de
5,46% para o item 01 e 10,91% para os itens 02 e 03, con-
forme memória de cálculo juntada nos autos, cujos valores
passarão a ser os seguintes: item 01- Processamento de roupa
e locação de enxoval, valor unitário R$ 7,75, valor mensal R$
387.500,00, item 02-Processamento de roupa sem locação de
enxoval, valor unitário R$ 3,88 e valor mensal R$ 1.164,00 e
item 03- Gerenciamento e controle de enxoval, valor unitário R$
6.654,60, valor mensal R$ 53.236,80, valor anual do contrato
R$ 5.302.809,60 (cinco milhões, trezentos e dois mil oitocentos
e nove reais e sessenta centavos), onerando-se a dotação 02.1
0.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00, conforme Nota de Reserva
nº 2530/2022, efetuada de forma proporcional ao exercício
financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Publique-se.
COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0003387-2 HSPM. TERMO
168/2022 DE CONTRATO.Contratada: MOGAMI IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 50.247.071/0001-61.
Objeto: Fornecimento em Consignação de Material com Como-
dato de Equipamento para Terapia por Pressão Negativa para
Atender a Seção Técnica de Ortopedia, Traumatologia e Cirurgia
de Mão e Serviço Técnico do Pronto Socorro de Adultos do
Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM. Prazo: 12 (doze)
meses a partir de 08/06/2022. Valor Contratual: R$ 361.984,00.
Dotação: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.02.36.99, con-
forme Nota de Empenho nº 2.134/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0003874-2 HSPM. TERMO
173/2022 DE CONTRATO.Contratada: BYOGENE COM. DE
PROD. P/ LABORATÓRIO CLÍNICO E HOSPITALAR LTDA -
CNPJ nº 02.856.983/0001-98. Objeto: Consignação para
Fornecimento de Sistema Fluorimetrico para Determinação IN
VITRO de IGE Total e Especifica, em Suporte de Fase Sólida, com
Processamento de no Mínimo 40 (Quarenta) Alérgenos no Pra-
zo de 04 (Quatro) Horas com Comodato de Equipamento para
Processamento Completamente Automatizado, para Atender a
Seção Técnica de Alergia do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal - HSPM. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 08/06/2022.
Valor Contratual: R$ 443.223,25. Dotação: 02.10.10.302.302
6.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de Empenho nº
2.159/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0004658-3 HSPM. TERMO
178/2022 DE CONTRATO.Contratada: M.J.A. DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOS-
PITALARES LTDA - ME - CNPJ nº 22.183.053/0001-28.
Objeto: Fornecimento em Consignação de Material para Neu-
rocirurgia (Sistema para Osteossíntese) do Hospital do Servidor
Público Municipal - HSPM. Prazo: 12 (doze) meses a partir de
07/06/2022. Valor Contratual: R$ 23.850,00. Dotação: 02.10.
10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de
Empenho nº 2.180/2022.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2018/0002188-5 HSPM. TERMO
167/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
Contratada: : FUNDAÇÃO ADIB JATENE, com a anuência do
INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA – CNPJ:
53.725.560/0001-70. Objeto: Realização de Exames Cardioló-
gicos. Prazo: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses
a partir de 22 de junho de 2022, nos termos de sua cláusula
IV, o termo 196/2018 de contrato, com reajuste de 10,91%.
Fica acrescido os Itens 01 e 02, em 25%, passando os valores
e quantidades conforme tabela na Cláusula I. Valor Contratual:
R$ 627.627,46. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3026.
2507.3.3.90.39.00.00.50.10, conforme Nota de Empenho nº
2.110/2022. Ficam mantidas as demais disposições contratuais
não alteradas pelo presente termo.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOS-
TA ELETRÔNICA: 20/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
30/06/2022 às 09h00
O Edital poderá ser consultado nos sites: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ ou www.bec.sp.gov.br.
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
PROCESSO Nº 6017.2022/0023025-3
Comunicado SF/COADM/DICOM 22/2022- Asso-
ciação Paulista de Estudos Tributários – APET , CNPJ
05.784.322/0001-92
ASSUNTO:CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TER-
MO DE CONTRATO 16/2022
OBJETO: Contratação de instituição/empresa especia-
lizada para ministrar o curso “EXTENSÃO EM TRIBUTAÇÃO
DA ECONOMIA DIGITAL” na modalidade de ensino ON-
-LINE, para 11 (onze) servidores da Secretaria Municipal
da Fazenda.
Fica a empresa Associação Paulista de Estudos Tributá-
rios – APET, CNPJ 05.784.322/0001-92 , CONVOCADA para
assinar o Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados desta publicação.
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
PROCESSO Nº 6017.2021/0068001-0
RESUMO DO TERMO CONTRATUAL SF Nº 14/2022
OBJETO: : Contrato para o desenvolvimento da Fase 1 do
sistema de Auto de Infração e Intimação - AII, cujas característi-
cas e detalhamento técnico encontram-se definidos na Proposta
Técnica Comercial – PC-SF-211201-157 versão 1.0, no docu-
mento SEI n.º 056544712, que fica fazendo parte integrante
deste instrumento
VALOR: R$ 1.661.786,58 (um milhão, seiscentos e sessenta
e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito
centavos)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por inter-
médio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,CNPJ Nº
46.392.130/0001-18
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
PRODAM-SP S/A CNPJ nº 43.076.702/0001-61
CLÁUSULA I - OBJETO DO CONTRATO
1.1 Constitui objeto do presente contrato o desenvolvi-
mento da Fase 1 do sistema de Auto de Infração e Intimação
- AII, cujas características e detalhamento técnico encontram-se
definidos na Proposta Técnica Comercial – PC-SF-211201-157
versão 1.0, no documento SEI n.º 056544712, que fica fazendo
parte integrante deste instrumento.
CLÁUSULA VII - VIGÊNCIA
7.1. – O presente instrumento vigorará por 15 (quinze)
meses, sendo que o início se dará 10 (dez) dias a partir da as-
sinatura do contrato pela abertura de demandas no “software
GDS – Sistema de Gestão de Demandas”, conforme Proposta
Técnica Comercial – PC-SF-211201-157 versão 1.0.
7.2. – Caso seja necessário, o prazo contratual poderá ser
prorrogado, a fim de viabilizar o correto desenvolvimento e
realização do objeto contratual, respeitado o limite contido no
CLÁUSULA IX – DO VALOR DO CONTRATO E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
9.1. – O valor do presente contrato é de R$ 1.661.786,58
(um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e oiten-
ta e seis reais e cinquenta e oito centavos), para um quantitati-
vo previsto de 8.409 horas/homem.
9.2. Para o exercício de 2022, há necessidade do valor de
R$ 917.154,42 ( novecentos e dezessete mil, cento e cinquenta
e quatro reais e quarenta e dois centavos ) referente aos oito
primeiros pacotes, correspondendo a 4.641 horas/homem,
ficando o valor correspondente de R$ 744.632,16 (setecentos
e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e de-
zesseis centavos) para o ano de 2023 referente aos 10 pacotes
restantes, correspondentes a 3.768 horas/homem.
9.4. – As despesas decorrentes de sua execução onerarão
as dotações orçamentárias nas rubricas nº 17.10.04.129.3011.3
.001.4.4.90.39.00.01, do presente exercício.
9.4. – Para as despesas do próximo exercício deverá ser
observado o princípio da anualidade orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022.
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
PROCESSO Nº 6017.2021/0024407-4
Comunicado SF/COADM/DICOM 23/2022- À FUNDA-
CAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI CNPJ: 62.145.750/0001-
09
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TER-
MO DE ADITAMENTO 01
OBJETO: Contratação do Serviço da Empresa para ministrar
o curso "Gestão de Projetos-Online”
Fica a empresa FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZO-
LINI CNPJ: 62.145.750/0001-09 ,CONVOCADA para assinar
o TERMO DE ADITAMENTO no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados desta publicação.
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO –
CPL
CONCORRÊNCIA Nº 006/SEHAB/2021
PROCESSO SEI Nº 6014.2021/0002058-7
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA,
NOS TERMOS DOS INCISOS III E IV DO ART. 13 DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, À COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDI-
ÁRIA - CRF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS SOB A RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO – SEHAB.
Comunicado I - Rerratificação do Edital
Danilo de Almeida da Silva, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria n. 98/SEHAB.G/2021, comunica aos
interessados que do trecho "(...) na Sala de Reunião da Cooor-
denadoria Físico-Territorial - CFT, localizada na Rua São Paulo,
405, 11º andar, sala 114, Centro, São Paulo/SP (...)" constante
do subitem 2.8, ler-se-á "(...) na Sala de Reunião da Coordena-
doria Físico-Territorial - CFT, localizada na Rua São Bento, 405,
11º andar, sala 114, Centro, São Paulo/SP (...)".
Ratificam-se os demais elementos do Instrumento Convo-
catório.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2021/0010430-1
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ELETRODO DE SUPERFÍCIE
PARA ELETRONEUROMIOGRAFIA).
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas nesta Divisão
de Compras e Contratos, situada no Rua Líbero Badaró, 190 –
17.o andar – Centro, telefone: (11) 2873-7382, onde o referido
processo se encontra com vistas franqueadas a Vossa Senhoria.
Ressaltamos que a defesa prévia deverá ser encaminhada em
vias originais e recepcionada, até o prazo limite estabelecido,
no setor de Protocolo no horário de atendimento das 9h às 17h,
situado na Praça do Patriarca, 59 - Centro - São Paulo - SP e/
ou, recepcionado, tempestivamente, nesta Divisão, através do
e-mail: dicomequipe@sf.prefeitura.sp.gov.br
1 Caso não ocorra a apresentação de defesa prévia, ou
esta seja apresentada fora do prazo legal, será prontamente
indeferida por intempestividade e será lavrado Despacho de
Apenação para aplicação das respectivas multas.
Atenciosamente,
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA DA DIVISÃO DE
COMPRAS E CONTRATOS
NOTIFICAÇÃO nº: 54/2022- Aplicação de penalidade
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 6017.2021/0015785-6 –
Esdeva Indústria Gráfica Ltda CNPJ: 17.153.081/0005-96
PROCESSO DE PAGAMENTO 6017.2022/0021277-8
INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
OBJETO: Contratação de serviços de impressão de docu-
mentos eletrônicos, compreendendo a impressão em padrão
laser monocromático ou Bobina Full Color / acabamento au-
tomatizado e/ou manual, o fornecimento de formulários A3 e
A4 de diversas gramaturas, alguns com cores e personalizações
específicas, e entrega ou postagem dos produtos em locais
previamente descrito, utilizando formulários conforme especi-
ficações descritas na Parte 2 do Termo de Referência. Assunto:
DEFESA PRÉVIA
Prezados,
1 Servimo-nos do presente para, nos termos do artigo 87
TIFICAR essa digna empresa, na pessoa do seu representante
legal, acerca das seguintes infrações contratuais:
ITEM CONTRATUAL VIOLADO DESCRIÇÃO DO FATO
PREVISÃO CONTRATUAL DA PE-
NALIDADE
PENALI-
DADE
Descumprimento ao subitem 3.2.1, letra “e”, do
Termo de Referência sem prejuízo do ressarci-
mento do excedente do custo da postagem, con-
forme subitem 3.3.15 do Termo de Referência
a Contratada atrasou a entrega
de 14.064 objetos para postagem
(lista de postagem 2050/2022),
originalmente previstos para
23/03/2022 (
D
ata CIF) e entregues em 24/03/2022, gerando atraso de 1
dia, e 104.312 objetos (lista de postagem 2061/2022) original-
mente previstos para 16/03/2022 (Data CIF) e entregues em
24/03/2022, gerando um atraso de 7 dias, perfazendo o total
de 118.376 objetos encaminhados com atraso e ocasionando
aplicação de valores de postagem menos vantajosos para a
Municipalidade. Cláusula 12 - item "g" Multa de 1%
(um por cento), por DIA de atraso na postagem, sobre o valor
da parcela correspondente à impressão do(s) lote(s)
Multa de R$ 1.143,67 (um mil cento e quarenta e
três reais e sessenta e sete centavos)
As penalidades acima discriminadas estão previstas no
Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Garante-se a apresentação de DEFESA PRÉVIA1, acompa-
nhada de documentação probatória, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir da publicação desta.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas nesta Divisão
de Compras e Contratos, situada no Rua Líbero Badaró, 190 –
17.o andar – Centro, telefone: (11) 2873-7382, onde o referido
processo se encontra com vistas franqueadas a Vossa Senhoria.
Ressaltamos que a defesa prévia deverá ser encaminhada em
vias originais e recepcionada, até o prazo limite estabelecido,
no setor de Protocolo no horário de atendimento das 9h às 17h,
situado na Praça do Patriarca, 59 - Centro - São Paulo - SP e/
ou, recepcionado, tempestivamente, nesta Divisão, através do
e-mail: dicomequipe@sf.prefeitura.sp.gov.br
1 Caso não ocorra a apresentação de defesa prévia, ou
esta seja apresentada fora do prazo legal, será prontamente
indeferida por intempestividade e será lavrado Despacho de
Apenação para aplicação das respectivas multas.
Atenciosamente,
DESPACHO DE ABERTURA DE COTAÇÃO
ELETRÔNICA
INTERESSADA: Secretaria Municipal da Fazenda – SF.
6017.2022/0031006-0
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 945439/2022 - LICITAÇÕES-E
(BANCO DO BRASIL)
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SF - PMSP), atra-
vés da DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS (COADM/DICOM),
torna público que, no dia 20/06/2022, à partir das 08h00min,
fará realizar Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de
MENOR VALOR TOTAL, com encerramento no dia 20/06/2022 às
14h00min, para a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CO-
FFEE BREAK, conforme edital 016/2022.
A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á
através do sistema eletrônico Banco do Brasil, pelo acesso ao
site www.licitacoes-e.com.br.
São Paulo, 15 de junho de 2022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SF/
CPL Nº 23/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL nº 13/2022
PROCESSO SEI Nº 6017.2022/0007787-0
OBJETO: Contratação de instituição/empresa especializada
em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o cur-
so de Inglês Básico e Inglês Intermediário EAD para servidores
da Secretaria Municipal da Fazenda.
COMUNICAMOS a REPUBLICAÇÃO do Edital SF nº 13/2022
em virtude de retificação da Qualificação Técnica (item 11.2.4
do edital e item 12 do Termo de Referência – Anexo II).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/
pt-br/
UASG: 925011
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
30/06/2022 às 10h00
DOCUMENTAÇÃO: Os documentos referentes às propostas
comerciais, anexos e habilitação das empresas interessadas
deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do siste-
ma, https://www.gov.br/compras/pt-br/, até a data de abertura,
conforme especificado no edital.
MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Total Por Item
EDITAL: O Edital poderá ser consultado gratuitamente nos
sites: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/.
ou https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo
e-mail: fasilva@sf.prefeitura.sp.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO SF/CPL
Nº 20/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL nº 14/2022
PROCESSO SEI Nº 6017.2022/0012523-9
OBJETO: Contratação de instituição/empresa especializada
em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o
curso de Office 365 para servidores da Secretaria Municipal
da Fazenda.
OFERTA DE COMPRA Nº 801002801002022OC00016
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.gov.br
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 16 de junho de 2022 às 05:01:33
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