LICITAÇÕES - ITAQUERA

Data de publicação04 Dezembro 2020
SeçãoCaderno Cidade
62 – São Paulo, 65 (229) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Às 10h00min do dia três de dezembro de 2020, na Sala
de Reuniões da Subprefeitura Mooca, sita na Rua Taquari nº
549, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de
Licitações - CPL, sob a Presidência da Sra. Nilza Maria Alves
Ramos, CPF. 039.428.098-93, tendo como membros, Sr. Acacio
Pelaquin, CPF. 091.099.228-22; Sr. Pedro Dias da Silva, CPF.
021.350.728-50; Sra. Sonia de Oliveira Campos Saraiva, CPF.
644.868.936-20 e Sra. Sonia Regina dos Santos Madeira de
Souza, CPF. 101.167.218-98, designados pela Portaria nº 011/
SUBMO/GAB/2020, publicada no DOC de 07/05/2020, ao final
assinados, para dar início aos procedimentos relativos ao cer-
tame em epígrafe. A Comissão delibera: a) propor ao Senhor
Subprefeito seja declarado DESERTO o certame, em face de não
terem acorrido interessados na participação da licitação em
epígrafe e, b) encaminhar esta ATA ao setor competente para
publicação. Nada mais havendo a tratar foi a presente lavrada
por mim, Sonia Regina dos Santos Madeira de Souza, secretária
da Comissão, que, lida e achada conforme, segue assinada
pelos demais membros da Comissão.
ATA DE DELIBERAÇÃO N° 001/2020 – ABERTURA
DO CERTAME
CONVITE Nº 016/SUB.MO/2020
PROCESSO SEI Nº 6046.2020/0005705-0
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para revi-
talização do Largo São José do Belém – Distrito Belém.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Às 14h30min do dia três de dezembro de 2020, na Sala
de Reuniões da Subprefeitura Mooca, sita na Rua Taquari
nº 549, reuniram-se os membros da Comissão Permanente
de Licitações - CPL, sob a Presidência da Sra. Nilza Maria
Alves Ramos, CPF. 039.428.098-93, tendo como membros, Sr.
Douglas Chieffe, CPF. 013.664.88-65; Sr. Pedro Dias da Silva,
CPF. 021.350.728-50; Sra. Sonia de Oliveira Campos Saraiva,
CPF. 644.868.936-20 e Sra. Sonia Regina dos Santos Madeira
de Souza, CPF. 101.167.218-98, designados pela Portaria nº
011/SUBMO/GAB/2020, publicada no DOC de 07/05/2020, ao
final assinados, para dar início aos procedimentos relativos ao
certame em epígrafe. A Comissão delibera: a) propor ao Senhor
Subprefeito seja declarado DESERTO o certame, em face de não
terem acorrido interessados na participação da licitação em
epígrafe e, b) encaminhar esta ATA ao setor competente para
publicação. Nada mais havendo a tratar foi a presente lavrada
por mim, Sonia Regina dos Santos Madeira de Souza, secretária
da Comissão, que, lida e achada conforme, segue assinada
pelos demais membros da Comissão.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 6047.2020/0001256-6
CARTA CONVITE nº 36/SUB-PA/2020
INTERESSADO: SUB-PA/CPO
OBJETO: CERTAME LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZA-
ÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA DR. ACHILES
SILVEIRA GUIMARÃES - JARDIM DOS ÁLAMOS - PARELHEIROS
- SÃO PAULO/SP
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos
XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002 e com
fulcro no disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93,
na Lei Municipal 13.278/02 e no art. 18, parágrafo 2º, inciso I
do Decreto Municipal 44.279/03, HOMOLOGO a licitação na
modalidade CARTA CONVITE nº 36/SUB-PA/2020, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
- RUA DR. ACHILES SILVEIRA GUIMARÃES - JARDIM DOS ÁLA-
MOS - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP, conforme Edital, e ADJU-
DICO o objeto do certame a empresa vencedora CONSTRUTORA
PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 56.838.949/0001-
10 pelo valor total de R$ 127.888,36 (cento e vinte e sete mil
oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) com
prazo de execução de até 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da emissão da Ordem de Serviço (O.S.);
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa acima citada onerando a dota-
ção orçamentária nº 60.00.60.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.
00.00, do presente exercício financeiro.
III - A referida empresa deverá comprovar a regularidade
fiscal se vencida, no ato da assinatura do contrato, em atendi-
mento ao disposto no artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
IV - Fica nomeado como gestor e fiscal do contrato o servi-
dor OSMAR UEMURA, RF 791.127.1.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 6047.2020/0001344-9
CARTA CONVITE nº 35/SUB-PA/2020
INTERESSADO: SUB-PA/CPO
OBJETO: CERTAME LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITA-
LIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - AVENIDA
PRIMAVERA, RUA MACIERIA, RUA PALMA, RUA SABIÁ, RUA
ANGICO, RUA CHUVA DE PRATA, RUA DOS TUCANOS, RUA
DAS BROMÉLIAS, RUA DAS HORTÊNCIAS, RUA GRAVATA, RUA
ALECRIM, RUA DAS FIGUEIRAS, RUA BEM TE VI, RUA PAVÃO,
RUA JENIPAPO, RUA PARDAL, RUA AMOR PERFEITO, RUA
DAS CODORNAS, RUA JACARANDÁ, RUA PAPAGAIO, RUA DO
LÍRIO, RUA AVENCA, RUA CANÁRIO, RUA DAS ADÁLIAS, RUA
JURITIS, RUA AZALÉIA, RUA ALAMANDA, RUA COLEIRINHA,
RUA ARUEIRA, RUA CEREJEIRA, RUA VITÓRIA RÉGIA, RUA FLOR
DE MARACUJÁ, RUA GAIVOTA E RUA PEROBA - PARELHEIROS
- SÃO PAULO/SP
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos XIV
e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002 e com fulcro no
disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, na Lei Mu-
nicipal 13.278/02 e no art. 18, parágrafo 2º, inciso I do Decreto
Municipal 44.279/03, HOMOLOGO a licitação na modalidade
CARTA CONVITE nº 35/SUB-PA/2020, objetivando a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - AVENI-
DA PRIMAVERA, RUA MACIERIA, RUA PALMA, RUA SABIÁ, RUA
ANGICO, RUA CHUVA DE PRATA, RUA DOS TUCANOS, RUA DAS
BROMÉLIAS, RUA DAS HORTÊNCIAS, RUA GRAVATA, RUA ALE-
CRIM, RUA DAS FIGUEIRAS, RUA BEM TE VI, RUA PAVÃO, RUA
JENIPAPO, RUA PARDAL, RUA AMOR PERFEITO, RUA DAS CO-
DORNAS, RUA JACARANDÁ, RUA PAPAGAIO, RUA DO LÍRIO, RUA
AVENCA, RUA CANÁRIO, RUA DAS ADÁLIAS, RUA JURITIS, RUA
AZALÉIA, RUA ALAMANDA, RUA COLEIRINHA, RUA ARUEIRA,
RUA CEREJEIRA, RUA VITÓRIA RÉGIA, RUA FLOR DE MARACUJÁ,
RUA GAIVOTA E RUA PEROBA - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP,
conforme Edital, e ADJUDICO o objeto do certame a empresa
vencedora PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ
sob n° 31.031.932/0001-25 pelo valor total de R$ 313.833,24
(trezentos e treze mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e
quatro centavos) com prazo de execução de até 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (O.S.);
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa acima citada onerando a dota-
ção orçamentária nº 60.00.60.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.
00.00, do presente exercício financeiro.
III - A referida empresa deverá comprovar a regularidade
fiscal se vencida, no ato da assinatura do contrato, em atendi-
mento ao disposto no artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
IV - Fica nomeado como gestor e fiscal do contrato o servi-
dor OSMAR UEMURA, RF 791.127.1.
1. CNPJ - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídi-
cas do Ministério da Fazenda.
2. CNU- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União;
3. CRF - Certificado de Regularidade de Situação para com
o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de
validade em vigor;
4. CNDT - Prova de inexistência de débitos inadimplidos
perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de cer-
tidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das
Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/43 (NR) ;
5. CTM - Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobiliá-
rios, expedida pela Secretaria Municipal das Finanças deste Mu-
nicípio de São Paulo, ainda que a empresa tenha sede em outro
Município; 5.1. Caso a empresa não seja inscrita no cadastro
de contribuintes mobiliários do Município de São Paulo, esta
deverá apresentar declaração firmada por seu representante
legal ou procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento
e de que nada deve a Fazenda deste Município, relativamente
aos tributos relacionados com a prestação licitada;
6 - Indicação do responsável técnico pela execução dos
serviços objeto do contrato, e o preposto que a representará no
local dos trabalhos;
7. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial,
expedida pelo distribuidor do principal estabelecimento da
pessoa jurídica, em data não superior a 60 (sessenta) dias da
abertura do certame, se outro prazo não constar documento.
7. Indicação do responsável técnico pela execução dos serviços
objeto do contrato, e o preposto que a representará no local
dos trabalhos;
8. Comprovante do depósito de garantia do contrato;
9. Declaração de que se compromete a utilizar produtos e
subprodutos de madeira de origem exótica ou nativa de pro-
cedência legal, nos termos do Decreto Municipal n° 50.977/09
(Anexo XIV). 40
10. Declaração de que se compromete a utilizar produtos
de empreendimentos minerários que tenham procedência legal,
nos termos do Decreto Municipal n° 48.184/07 (Anexo XV).
11. Instrumento público ou particular de procuração e/ou
Contrato ou estatuto social do outorgante, o mesmo deverá
outorgar o poder de representação, o mandante deve descrimi-
nar os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e
minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura
de Termo de Contrato.
12. Declaração firmada pelo representante legal, sob as pe-
nadas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN Cadastro
Informativo Municipal, acompanhada da consulta via internet.
SUB-MB/CAF-COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 95/SUB-MB/2020
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6045.2020/0002082-7
REFERENCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO Nº 24,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA – CCA JARDIM COIMBRA,
na Rua Reinaldo Pereira, nº 01 – Jardim Coimbra – Distrito
Jardim Angela - São Paulo - SP
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM
CONTRATADA: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PRE-
DIAL E INDUSTRIAL EIRELI
VALOR DO CONTRATO: R$ 98.330,43
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2020
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EDITAL
EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/COOP
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6046.2020/0005286-4
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Aquisição de blocos de concreto, conforme especi-
ficações constantes do Anexo I do Edital.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
17/12/2020 – 10:00H.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da Subprefeitura Mooca, situada na Rua Taquari nº
549 – Mooca, São Paulo – SP, CEP: 03166-000, torna público,
para conhecimento de quantos possam interessar, que fará
realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com
critério de julgamento de menor preço, objetivando a aquisição
do bem descrito na Cláusula 1 – DO OBJETO do Edital, em obe-
diência ao que preceituam as Leis Municipais nº 13.278/2002
e 17.273/2020, os Decretos Municipais nºs. 43.406/2003, al-
terado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005,
52.091/2011, 54.102/2013, alterado pelo Decreto 54.829/2014
e 56.475/2015, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº
123/2006, alterada pelas Leis Complementares nºs. 147/2014 e
155/2016, e das demais normas pertinentes.
A participação no presente pregão dar-se-á por meio de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasgoverna-
mentais.gov.br - UASG nº 925082, nas condições descritas neste
Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10:00 do
dia 17/12/2020.
O Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais
atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br – Subprefeitura Mooca.
EDITAL
EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/COOP
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6046.2020/0004643-0
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Aquisição de barras de aço, conforme especifica-
ções constantes do Anexo I do Edital.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
17/12/2020 – 14:30 H.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da Subprefeitura Mooca, situada na Rua Taquari nº
549 – Mooca, São Paulo – SP, CEP: 03166-000, torna público,
para conhecimento de quantos possam interessar, que fará
realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com
critério de julgamento de menor preço, objetivando a aquisição
do bem descrito na Cláusula 1 – DO OBJETO do Edital, em obe-
diência ao que preceituam as Leis Municipais nº 13.278/2002
e 17.273/2020, os Decretos Municipais nºs. 43.406/2003, al-
terado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005,
52.091/2011, 54.102/2013, alterado pelo Decreto 54.829/2014
e 56.475/2015, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº
123/2006, alterada pelas Leis Complementares nºs. 147/2014 e
155/2016, e das demais normas pertinentes.
A participação no presente pregão dar-se-á por meio de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasgoverna-
mentais.gov.br - UASG nº 925082, nas condições descritas neste
Edital, devendo ser observado o início da sessão às 14:30 do
dia 17/12/2020.
O Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais
atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br – Subprefeitura Mooca.
ATA DE DELIBERAÇÃO N° 001/2020 – ABERTURA
DO CERTAME
CONVITE Nº 014/SUB.MO/2020
PROCESSO SEI Nº 6046.2020/0005706-8
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pres-
tação de serviços de fornecimento e instalação de playground
inclusivo, Rua Taquari nº 549.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
CONTRATADA: V. DEBELLIS JUNIOR COMÉRCIO DE MATE-
RIAL DE CONSTRUÇÃO E OBRAS - CNPJ 49.035.629/0001-66
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA ÚBLICA
MUNICIPAL - REFORMA DA PISTA DE SKATE - LOCAL: AVENIDA
LEONARDO DA VINCI, 470 - VILA GUARANI - SÃO PAULO/S.P.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.549,17 (trinta e um mil qui-
nhentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos)
DOTAÇÃO: 55.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
Processo SEI 6044.2020/0004938-2/INTERESSADA:
SUBPREFEITURA LAPA/ASSUNTO: Contratação por Dispensa
de Licitação -Manutenção das Instalações Hidráulicas - Prédio
CPO- Sub-Lapa, conforme especificações contidas no Memorial
Descritivo- SEI- 035733146.
I – À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.278/02, Lei Municipal nº 13.399/02, e com suporte no artigo
24, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores, e MP 961/2020, editada em razão das medidas ne-
cessárias ao combate à pandemia que culminou com a sanção
da Lei federal nº 14.065/2020, Decreto nº 44.279/2003, e De-
creto Municipal nº 59.171/2020 e manifestação da Assessoria
Jurídica (doc. SEI 036330250, AUTORIZO , a Contratação por
Dispensa de Licitação -Manutenção das Instalações Hidráulicas
- Prédio CPO- Sub-Lapa, conforme especificações contidas no
Memorial Descritivo- SEI- 036330250, no valor de R$ 24.668,91
(Vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa
e centavos) com prazo de execução de 30 (Trinta) dias corridos
contado a partir da emissão da Ordem de inicio, a favor da Em-
presa :H Fix Projeto Construção e Reforma Ltda - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 14.811.078/0001-09, onerando a dotação nº 48
.10.15.451.3024.2.999.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente.
Fiscal do contrato: Ana Paula Guimarâes Pereira R.F nº 759.421-
6/ Suplente do contrato: Alexandre Moratore - RF nº 779.628-5
Processo SEI 6044.2020/0001737-5/INTERESSADA: SUB-
PREFEITURA LAPA/ASSUNTO: Retirratificação Despacho publica-
do no DOC do dia 03/12/2020 pag. 53.
I – À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.278/02, Lei Municipal nº 13.399/02, o qual adoto como
razão de decidir, e Retirratifico do Despacho publicado no DOC
do dia 03/12/2020 , pagina nº 53, como segue:
onde se lê:..com prazo de execução de 90 (Noventa) dias
uteis a partir.......
Leia-se:... com prazo de execução será de até 90 (Noventa)
dias corridos, contados a partir...
Processo SEI 6044.2020/0003750-3/INTERESSADA: SUB-
PREFEITURA LAPA/ASSUNTO: Retirratificação Despacho publica-
do no DOC do dia 03/12/2020 pag. 53.
I – À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.278/02, Lei Municipal nº 13.399/02, o qual adoto como
razão de decidir, e Retirratifico do Despacho publicado no DOC
do dia 03/12/2020 , pagina nº 53, como segue:
onde se lê:..com prazo de execução de 60 (Sessenta) dias
uteis a partir.......
Leia-se:... com prazo de execução será de até 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir...
Processo SEI 6044.2020/0001792-8/INTERESSADA: SUB-
PREFEITURA LAPA/ASSUNTO: Retirratificação Despacho publica-
do no DOC do dia 03/12/2020 pag. 53.
I – À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.278/02, Lei Municipal nº 13.399/02, o qual adoto como
razão de decidir, e Retirratifico do Despacho publicado no DOC
do dia 03/12/2020 , pagina nº 53, como segue:
onde se lê:..com prazo de execução de 60 (Sessenta) dias
uteis a partir.......
Leia-se:... com prazo de execução será de até 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir...
Processo SEI 6044.2020/0004974-9/INTERESSADA: SUB-
PREFEITURA LAPA/ASSUNTO: Retirratificação Despacho publica-
do no DOC do dia 03/12/2020 Pag.53.
I – À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.278/02, Lei Municipal nº 13.399/02, o qual adoto como
razão de decidir, e Retirratifico do Despacho publicado no DOC
do dia 03/12/2020 , pagina nº 53, como segue:
onde se lê:..com prazo de execução de 60 (Sessenta) dias
uteis a partir.......
Leia-se:... com prazo de execução será de até 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir...
Do processo SEI- n.º 60442019/0005184-0/
INTERESSADO:SP-LA/CAF
ASSUNTO: Informamos que tal aquisição será feita através
da ATA DE RP 002/2020 da Secretaria de Esportes do Estado
de São Paulo - SESP que após solicitações de adesão feita ao
Órgão gerenciador e fornecedor (035865231, 035866071) estas
foram aceitas e autorizadas conforme docs sei 035867609,
035867859 Mobiliário para a Subprefeitura Lapa.
I. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.278/02, Lei Municipal nº. 13.399/02, com suporte no artigo
15 da Lei Federal nº 8.666/93,e Artigo 6º Decreto Municipal nº
44.279/03 e Decreto municipal nº 59.171/2020, e parecer Juri-
dico em SEI-036367907, AUTORIZO a Contratação através de
Carona a ATA DE RP 002/2020 proveniente do Pregão Eletroni-
co 027/2019,da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo
- SESP e após solicitações de adesão feita ao Órgão gerenciador
e fornecedor (035865231, 035866071) estas foram aceitas e
autorizadas conforme docs sei 035867609, 035867859 - para
Aquisição de Mobiliário para a Subprefeitura Lapa, conforme
consta em Requisição de SEI-035860341, perfazendo o mon-
tante de R$ 160.810,49 (Cento e sessenta mil, oitocentos e
dez reais e quarenta e nove centavos). com prazo para entrega
30 (Trinta) dias corridos contados a partir do recebimento de
empenho/Ordem de compras, cuja detentora é a Empresa:
Mobko Indústria e Comércio de Móveis Eireli, inscrita no CNPJ
sob n.º 09.636.391 0001-00, onerando a dotação 48.10.15.122
.3024.2100.4.4.90.52.00.00, do orçamento vigente, reserva nº
66.653/2020.
Fiscal : Marcelo Antunes RF- 645409-7 Suplente: Marta
Santos Oscar da Costa RF- 737297-3
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 98/SUB-MB/2020
Processo nº 6045.2020/0002255-2 - Convite nº 24/SUB-
-MB/2020 - Processo n° 6045.2020/0001674-9
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras
de Revitalização da Viela, Localizada na Rua Enlevo, altura
do nº 362 - Cep 04960-170 – Jardim Capela - Distrito Jardim
Angela - São Paulo/SP
Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Sub-
prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
do primeiro dia útil após a publicação da presente, com os
documentos abaixo relacionados para a retirada da Nota de
Empenho e assinatura do Termo de Contrato:
15.009.784/0001-96, pelo valor de R$ 769.332,68 (Setecentos
e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta
e oito centavos).
AUTORIZO em consequência, a emissão da Nota de Em-
penho a favor da respectiva empresa supracitada, onerando a
dotação nº: 64.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO - PROCESSO SEI
6041.2019/0000885-8
I- À vista dos elementos constantes neste Administrativo
6041.2019/0000885-8, a manifestação da Assessoria Jurídica
que acolho, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei
13.399/02, rerratifico o despacho de homologação de licitação
publicado no DOC de 28/07/2020, pg 38, para incluir o servidor
responsável pela fiscalização do contrato Eng.º Fábio Wanderley
Pagani, R.F. n.º 752.763.2.
II - Ratifico os demais termos do despacho.
III - Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico
nº 6041.2020/0002794-3, em especial requisição da Supervisão
Técnica de Manutenção em documento 035078896, autoriza-
ção de SMSUB/COGEL em doc. 035597254, e manifestação da
Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos Art. 15, II, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e Artigo 3º da Lei Municipal nº. 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto nº. 18.371/2018, diante dos re-
cursos existentes na Nota de Reserva nº 66.258/2020 (doc.
036336498), na dotação nº 67.10.15.452.3022.2341.3390.300
0.00, AUTORIZO a aquisição de 200 (duzentos) metros cúbicos
de pedra britada nº 1, pra utilização na manutenção Vias e
Logradouros Públicos, bem como na manutenção e conservação
de Galerias e demais dispositivos de Drenagem, através da
utilização da Ata de RP nº 35/SMSUB/COGEL/2019 da qual é
detentora a empresa PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 49.034.010/0001-37, ao valor
unitário de R$58,39 (cinquenta e oito reais e trinta e nove
centavos), perfazendo para a pretendida aquisição o valor de
R$11.678,00 (onze mil, seiscentos e setenta e oito reais).
II – Publique-se.
III – Encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças,
para a emissão de Notas de Empenho.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Em face do contido no presente Processo Administrativo nº
6041.2019/0000886-6:
I - RETIFICO o Despacho de Homologação do Convite 01/
SUB-IQ/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especiali-
zada em serviços de engenharia para elaboração de estudo e
projeto básico de contenção de margem de córrego e encos-
ta de acordo com o Relatório nº 026/SMSU/COMDEC/IQ de
19/03/2020, na Avenida Maria Luiza Americano (trecho Rua
Rangel de Sousa, altura do número 80), IQ-05, Itaquera, Distrito
Cidade Líder, CEP (Referencial), CEP 08280-310, exarado em
favor da empresa DÉDALO ENGENHARIA EIRELI EPP – CNPJ
01.820.368/0001-69, publicado no DOC em 28/07/2020 pg. 38,
para constar o item V conforme segue:
"V - DESIGNO como fiscal da contratação o Eng.º Fábio
Wanderley Pagani, R.F. n.º 752.763.2."
II - RATIFICO os demais termos do Despacho.
III - Publique-se;
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6042.2020/0001800-1
Retificação do Despacho nº 194/2020 publicado no
DOC de 02/10/2019 - página 74
I - À vista dos elementos que instruem o processo, e no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº
017/2019/SUB-JA/GAB, AUTORIZO, que seja efetuada a retirrati-
ficação, do despacho autorizatório nº 194/2020 publicado no do
DOC do dia 26/11/2020 Pag. 59 por ter saído com incorreção:
Onde se lê: III - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal
nº 54.873/2013 ficam designados como Fiscal da Sede da Sub-
prefeitura a servidora Genilda Olivia da Silva, R.F. 613.874-8 e
como suplente o servidor Luiz Carlos de Almeida Queiroz, R.F.
642.165-2; e como Fiscal da Unidade de Transportes Internos
(U.T.I.) o servidor José Abel de Souza, R.F. 740.576.6 e como su-
plente a servidora Maria Cecilia Meneses da Silva, R.F. 629.631-
9 sem prejuízo das atribuições de que atualmente ocupam.
Leia-se: III - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal
nº 54.873/2013 ficam designados como Fiscal da Sede da Sub-
prefeitura a servidora Genilda Olivia da Silva, R.F. 613.874-8 e
como suplente o servidor José Abel de Souza, R.F. 740.576.6 ; e
como Fiscal da Unidade de Transportes Internos (U.T.I.) o servi-
dor Luiz Carlos de Almeida Queiroz, R.F. 642.165-2 e como su-
plente a servidora Maria Cecilia Meneses da Silva, R.F. 629.631-
9 sem prejuízo das atribuições de que atualmente ocupam.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 27/SUB-JA/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6042.2020/0002034-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/SUB-JA/2020
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA JABAQUARA – CNPJ:
05.650.015/0001-80
CONTRATADA: VISTOS ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA –
CNPJ: 30.163.294/0001-33
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ela-
boração de Projeto Técnico para renovação do AVCB – Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros da Subprefeitura Jabaquara.
VALOR TOTAL: R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta
reais)
PRAZO: 30 dias corridos
DOTAÇÃO: 55.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00
PROCESSO Nº 6042.2020/0001526-6
DESPACHO N° 209/2020
I - À vista dos elementos que instruem o processo, em
especial da manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras
(SEI 036296492), e da Assessoria Jurídica (SEI 036299997), no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº
017/SUB-JA/2019/GAB que acolho, com fundamento no artigo
65, inciso II, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93, e demais
alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº
13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03
e Decreto nº. 58.070/2018 AUTORIZO o Replanilhamento dos
Itens de Serviços da Planilha Orçamentária com acréscimo
de valor do Contrato n° 15/SUB-JA/2020, oriundo do Convite
nº 03/SUB-JA/2020, firmado com a empresa LAFORMA CO-
MÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita regularmente no CNPJ nº
11.180.512/00001-01 cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em engenharia para serviços de revitalização de
área pública – Reforma de Quadra Esportiva - Localização: Rua
Luiz Braz de Melo Moniz – Cidade Domitilia – São Paulo – S.P.
Fica acrescido em R$ 9.987,39 (nove mil novecentos e oitenta
e sete reais e trinta e nove centavos) equivalentes a aproxima-
damente 7,81%. O valor contratual passa a ser R$ 137.861,21
(cento e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e
vinte e um centavos). Faz parte integrante do ajuste a Planilha
de Ajuste incluída sob nº SEI 036296253.
II - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato nº 15/SUB-JA/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 28/SUB-JA/2020
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA JABAQUARA – CNPJ:
05.650.015/0001-80
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 às 02:53:14.

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