LICITAÇÕES - ITAQUERA

Data de publicação11 Março 2021
SeçãoCaderno Cidade
48 – São Paulo, 66 (48) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 11 de março de 2021
declarar, foi encerrada a sessão às 11:11 horas do dia 10 de
março de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio.
Pregoeiro Oficial: CLAUDIO DE MELO.
Equipe de Apoio: CLAUDIO BARBOSA DE ARAÚJO, MARLE-
NE DE LOURDES ZARPELLÃO e SHIRLEI APARECIDA CALLEJO
BATISTA.
A Ata da Licitação, na íntegra, poderá ser visualizada no
site www.comprasnet.gov.br UASG 926392. Os autos serão en-
caminhados ao senhor Subprefeito para a emissão do despacho.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 001/SUB-PE/2021 - SEI
6048.2021/0000576-1
Objeto: Fornecimento de Concreto Usinado.
Às 11:12 horas do dia 10 de março de 2021, após anali-
sado o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/SUB-PE/2021,
referente ao Processo SEI nº 6048.2021/0000576-1, o prego-
eiro, Sr. CLAUDIO DE MELO, ADJUDICA ao licitante vencedor
o respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da
Adjudicação.
Item: 1
Descrição: CONCRETO USINADO.
Descrição Complementar: Fornecimento de CONCRETO
USINADO, brita 1 e 2, slump 5 +/- 1 cm FCK = 20 Mpa e FCK =
25 Mpa. São até 40 metros cúbicos de cada tipo por mês, para
um contrato de 12 (doze) meses de duração. Detalhamento do
objeto encontra-se no Anexo I - Termo de Referência e demais
especificações técnicas.
Tratamento Diferenciado:
Aplicabilidade Decreto 7174: Não.
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não.
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: Metro cúbico.
Valor Máximo Aceitável: R$ 349.161,60
Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01
Situação: Adjudicado.
Adjudicado para: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 349.152,00.
Adjudicado em 10/03/2021 às 11:12:21 horas.
Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: GUA-
RANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF:
45.817.467/0001-67.
Melhor lance: R$ 349.152,00.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 001/SUB-PE/2021 - SEI
6048.2021/0000576-1
Objeto: Fornecimento de Concreto Usinado.
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, em especial a Ata da Licitação descrita no SEI
040761752 e o Termo de Adjudicação sob documento SEI
040761831, as quais adoto como razão de decidir, com funda-
mento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do
II – HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/SUB-
-PE/2021, cujo objeto é o Fornecimento de Concreto Usinado,
processado pela 1ª Comissão Permanente de Licitação - CPL-1
da Subprefeitura Penha, à empresa GUARANI INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 45.817.467/0001-67, por
apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do
edital, pelo valor global de R$ 349.152,00, consoante proposta
atualizada sob SEI 040761672.
III - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho no valor parcial de R$ 203.672,00 (duzentos e três
mil, seiscentos e setenta e dois reais), a favor da empresa
GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
45.817.467/0001-67, para o presente exercício, onerando a
dotação orçamentária n.º 61.00.61.10.15.452.3022.2.339.33
903900.00, sendo que o restante irá onerar a mesma dotação
no próximo exercício. O valor total da contratação é de R$
349.152,00.
IV - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
DESIGNO a servidora Sandra Regina Mancilla Lourenço, RF
550.327.2, como fiscal do contrato e o servidor Alberto Naddeo
Júnior, RF 828.114.9, como substituto.
THIAGO DELLA VOLPI – SUBPREFEITO - SUB-PE.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
PAE Nº 6049.2017/0000017-2
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHAN-
GUERA
CONTRATADA: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA EIRELI
- EPP
CNPJ: 03.949.685/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRI-
MONIAL DESARMADA
PRAZO: 01/09/2014 A 31/08/2020
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº
23.907/2021
PAE nº 6049.2021/0000088-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/SUB/PR/2021
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHAN-
GUERA
CONTRATADA: MPX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SER-
VIOS EIRELI
CNPJ: 06.178.111/0001-79
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES DE
LAJE EM CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO.
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS DA RETIRADA DO EMPENHO
VALOR: R$ 22.000,00
DESPACHO AQUISIÇÃO DIRETA
PAE-6049.2021/0000273-3
ASS: AQUISIÇÃO DIRETA DE SACO DE RÁFIA TRANÇADO,
CONVENCIONAL, COR BRANCA, MEDINDO 1,20 X 0,70 M –
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 06/2021.
I. À vista dos elementos contidos no presente, da Ata de
Adjudicação sob link SEI nº 040623831, no uso da competência
que me foi atribuída pelo art. 9° da Lei nº 13.399/2002, nos
termos do Inciso I do § 2º do art. 18 do Decreto Municipal nº
44.279/2003, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 06/2021, e,
com fundamento no disposto no inc. II do art. 24 da Lei Federal
nº 8.666/93, AUTORIZO A AQUISIÇÃO DIRETA conforme descri-
ção da Ata da Cotação de: 2.000 (duas mil) unidades de saco de
ráfia trançado, convencional, cor branca, medindo 1,20 x 0,70
m, pelo valor unitário de R$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro
centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.480,00 (cinco mil
e quatrocentos e oitenta reais), da empresa C L M BARRETO
JUNIOR LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.977.760/0001-
99, conforme proposta no link nº 040624064;
II. Por consequência, AUTORIZO, a emissão da Nota de
Empenho que valera como contrato, onerando a dotação orça-
mentária nº 41.10.15.122.3024.2100.3390.3000 do exercício
vigente, no valor de R$ 5.480,00 em favor da empresa C L M
BARRETO JUNIOR LTDA ME, sendo o prazo de entrega de 10
(dez) dias úteis contados da retirada da respectiva Nota de
Empenho.
III. Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2015, NOMEIO como fiscal do contrato e sua substituta,
respectivamente, o Sr. SILVIO DA SILVA AMORIM, RF 639.646.1
e a Sra. ONEIDE DE AZEVEDO BASTOS – RF 615.780.7.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL SMSUB/COGEL Nº
040785182
SEI Nº 6012.2018/0000622-5
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: Designação de Fiscalização
CONTRATADA:CONDOMÍNIO PRÉDIO MARTINELLI– CNPJ:
53.823.159/0001-72
1. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: REGIANE BALTHAZAR- RF
880.396-0 como FISCAL e MATHEUS INACIO DO NASCIMENTO-
RF:856.600-3 como SUPLENTE.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°004/
SUB-IP/2021
P.E. Nº 6039.2021/0000138-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/SMSUB/COGEL/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N°02/SMSUB/COGEL/2018
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6012.2017/0000307-2
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA
CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção de Vias,
Logradouros, Áreas Públicas e Desfazimento por meio da utili-
zação da Ata de RP nº 030/SMSUB/COGEL/2019
VALOR: R$ 592.278,39 (quinhentos e noventa e dois mil
duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos)
DOTAÇÃO: nº 53.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00
NOTA DE EMPENHO: nº 23.343/2021
DATA CONTRATO: 09/03/2021
PRAZO: 05 (cinco) meses
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO RATIFICAÇÃO
I – Em face do contido no presente Processo Administrativo
nº 6041.2021/0000509-7, conforme relatório de adjudicação
constante no doc. 040397617, diante da manifestação da
Assessoria Jurídica, que acolho, HOMOLOGO, consoante Artigo
24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 2º do Decreto nº
54.102/13, a Cotação Eletrônica nº 04/2021, visando aquisição
de 24 (vinte e quatro) botijões de gás liquefeito de petróleo,
uso doméstico, capacidade 13 Kg., com válvulas e mecanismos
de segurança, marca Nacional Gás, para uso nas dependên-
cias da cozinha, em serviços de copa, nesta Subprefeitura,
nos termos da requisição da Supervisão de Administração e
Suprimentos (doc. 039996648), para uso nas dependências da
cozinha, em serviços de copa, nesta Subprefeitura, nos termos
da requisição da Supervisão de Administração e Suprimentos
(doc. 039996648), adjudicado à empresa Lima Gás Distribui-
dora EIRELI EPP – CNPJ 01.231.358/0001-98, ao valor unitário
de R$95,75 (noventa e cinco reais e setenta e cinco centa-
vos), perfazendo para a pretendida aquisição o valor total de
R$2.298,00 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais) conforme
proposta de preços em documento 040499877, cuja despesa
deverá onerar a dotação orçamentária nº 67.10.15.122.3024.21
00.3390.3000.00 da Nota de Reserva nº 16.095/2021.
II – Publique-se.
III - À Supervisão de Finanças para emissão da(s)
correspondente(s) Nota(s) de Empenho.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DA LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 001/SUB-PE/2021 - SEI
6048.2021/0000576-1
Objeto: Fornecimento de Concreto Usinado.
Às 09:00 horas do dia 10 de março de 2021, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal 043.609.568-86
de 23/02/2021, em atendimento às disposições contidas na
de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo SEI nº
6048.2021/0000576-1, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão Eletrônico nº 001/SUB-PE/2021. Modo de disputa:
Aberto. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às
disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebi-
das. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: CONCRETO USINADO.
Descrição Complementar: Fornecimento de CONCRETO
USINADO, brita 1 e 2, slump 5 +/- 1 cm FCK = 20 Mpa e FCK =
25 Mpa. São até 40 metros cúbicos de cada tipo por mês, para
um contrato de 12 (doze) meses de duração. Detalhamento do
objeto encontra-se no Anexo I - Termo de Referência e demais
especificações técnicas.
Tratamento Diferenciado:
Aplicabilidade Decreto 7174: Não.
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não.
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: Metro cúbico.
Valor Máximo Aceitável: R$ 349.161,60
Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01
Situação: Aceito e Habilitado.
Aceito para: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, pelo melhor lance de R$ 349.152,00.
Desclassificação da proposta de R$ 1.000,00. A proposta
será desclassificada, pois o valor é inexeqüível. Acreditamos que
o valor tenha sido digitado de forma incorreta, portanto, será
desclassificada a proposta.
Item Aberto às 09:06:31 horas.
Não houve lances de desempate ME/EPP para o item.
Aceite individual da proposta. Fornecedor: GUARA-
NI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF:
45.817.467/0001-67, pelo melhor lance de R$ 349.152,00.
Motivo: Não houve possibilidade de negociação. Preço aceito.
Convocado para envio de anexo o fornecedor GUARA-
NI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF:
45.817.467/0001-67.
Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornece-
dor GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/
CPF: 45.817.467/0001-67.
Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: GUA-
RANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF:
45.817.467/0001-67.
Abertura de prazo para intenção de recurso.
Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso:
10/03/2021 às 11:05:00 h.
Não houve intenções de recurso para o item.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melho-
res classificados foram declarados vencedores dos respectivos
itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedi-
do o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto
10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ
05.922.811/0001-63, valor do item acima relacionado abaixo
da média praticada no mercado, e consequentemente, mais
vantajoso para a Administração.
Item 11 – LANTERNA CLÍNICA – 20 (vinte) unidades,
pelo valor unitário de R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cin-
quenta centavos), o item relacionado acima para a empre-
sa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ
18.258.209/0001-15, valor do item acima relacionado abaixo
da média praticada no mercado, e consequentemente, mais
vantajoso para a Administração.
E não como constou, permanecendo inalterados os demais
termos da publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Despacho
6012.2020/0027781-0
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO,
com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto
Municipal 56.144/2015 e Portaria nº 014/SMSUB/2019, o AU-
MENTO DE QUANTITATIVO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 29/SMSUB/COGEL/2019, a qual a detentora é a empresa
BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA. Inscrita no CNPJ
nº13.829.957/0001-97, para ACRÉSCIMO DE 3.384 (TRÊS MIL
TREZENTAS E OITENTA E QUATRO ) TONELADAS DE CIMENTO
ASFÁLTICO DE PETRÓLEO TIPO CAP 50/70, a serem utilizados
pela SMSUB/DZU (SPUA).
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6012.2019/0007990-0
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Informação SMSUB/CONSEMAVI (040260788) e a
manifestação de SMSUB/COGEL (040702503), acostadas aos
autos; pela competência a mim conferida pela Portaria 14/
SMSUB/2019, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e
Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos regulamentadores, AUTO-
RIZO o aditamento ao Contrato nº 74/SMSUB/COGEL/2019, fir-
mado com a empresa SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
S.A, CNPJ 43.677.822/0001-14, cujo objeto é a prestação de
serviços de conservação e manutenção da malha viária, visando
a melhoria do pavimento, incluindo drenagem, reciclagem de
materiais provenientes de resíduos sólidos da construção civil
e/ou aqueles dos serviços de fresagem de pavimentos asfáltico
com espuma de asfalto e demais serviços pertinentes, objeti-
vando a inclusão das vias R. Padre Eugênio Lopes (Entre a R.
dos Três Irmãos até a Av. Prof. Francisco Morato) e R. Morishi-
gue Akagui (Entre a R. Padre Eugênio Lopes até o Final da Via)
, acrescendo-se o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) equivalentes a aproximadamente 1,28% do valor original,
passando o valor total do ajuste a ser de R$ 48.941.230,07
(quarenta e oito milhões, novecentos e quarenta e um mil,
duzentos e trinta reais e sete centavos), conforme cronograma
físico financeiro (doc. SEI n° 040260667) , bem como a pror-
rogação de seu prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias,
contados do seu vencimento, com previsão de encerramento
em 11/04/2021. Outrossim, APROVO a Minuta do Termo Aditivo
acostada aos autos.
II - AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramenciona-
da, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste
exercício, onerando a dotação orçamentária n° 112.10.15.452.
3022.1.137.4.4.90.51.00.01 e no exercício subsequente a dota-
ção própria, respeitado o princípio da anualidade orçamentária,
autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva
e de empenho
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
DESPACHO
6058.2021/0000130-2
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO,
com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decre-
to Municipal 56.144/2015 e Portaria nº 014/SMSUB/2019, o
AUMENTO DE QUANTITATIVO na ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 12/SMSUB/COGEL/2020 (oriunda do Processo Sei n°
6012.2020/0011908-4), a qual a detentora é a empresa M.I.G
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Inscrita
no CNPJ nº 11.991.514/0001-72, para AUMENTO DE 42 Metros
(Quarenta e dois) metros de Tubo de Concreto Armado PA - 2
D = 600 MM , no período de 02 (dois) meses. contratação pela
SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/ VILA GUILHERME;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
DESPACHO
6050.2021/0001562-8
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO, com fun-
damento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal
56.144/2015 e Portaria nº 014/SMSUB/2019, o AUMENTO DE
QUANTITATIVO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/SM-
SUB/COGEL/2019, a qual a detentora é a empresa FUNDIDOS
DE FERRO BRASIL LTDA. Inscrita no CNPJ nº 06.13.099/0001-14,
para contratação de Item 2 - Tampão de Ferro Fundido Dúcl,
24 (vinte e quatro) unidades e Item 8 - Grelha po boca de leão
de ferro fundido dúcl, 70 (setenta) unidades, no período de 10
meses ; a serem utilizados pela SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
DESIGNAÇÃO DE FISCAL SMSUB/COGEL Nº
040782133
SEI Nº 6012.2018/0003948-6
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: Designação de Fiscalização
LOCADORA: SÃO PAULO URBANISMO (CNPJ/MF nº
43.336.288/0001-82)
LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITU-
RAS (CNPJ/MF nº 49.269.236/0001-17)
1. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: REGIANE BALTHAZAR - RF
880.396-0 como FISCAL e MATHEUS INACIO DO NASCIMENTO
- RF:856.600-3 como SUPLENTE.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL SMSUB/COGEL Nº
040782133
SEI Nº 6012.2018/0003948-6
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: Designação de Fiscalização
LOCADORA: SÃO PAULO URBANISMO (CNPJ/MF nº
43.336.288/0001-82)
LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITU-
RAS (CNPJ/MF nº 49.269.236/0001-17)
1. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: REGIANE BALTHAZAR - RF
880.396-0 como FISCAL e MATHEUS INACIO DO NASCIMENTO
- RF:856.600-3 como SUPLENTE.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 05/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)ROGERIO MANZELLA ROMANO - ROCKAFE SANTA CRUZ
RESTAURANTE LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 008/SMDHC/2021- Oferta de Compras nº
801022801002021OC00008 - Processo Administrativo Eletrô-
nico nº 6074.2021/0000211-0, que tem por objeto a Contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviços de
solução logística com locação de paleteiras c/ operadores para
o Programa Cidade Solidária, para viabilizar a entrega de kits
formados por: 01 cesta básica, 01 kit de higiene e limpeza, e
01 caixa de máscaras faciais (composta de 50 kits compostos
por 5 máscaras faciais cada um), no Município de São Paulo. A
abertura será procedida pela CPL, no dia 24/03/2021 às 10:00
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas
interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil
que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres
públicos da importância de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos)
por folha, por meio da DAMSP que será fornecida pela Divi-
são de Licitações e Contratos, na Rua Líbero Badaró, 119 - 4º
andar, Centro - São Paulo/SP, ou através da Internet pelos sites
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 009/SMDHC/2021- Oferta de Compras nº
801022801002021OC00009 - Processo Administrativo Eletrôni-
co nº 6074.2021/0000363-9, que tem por objeto a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de dedetiza-
ção, com reforço nas áreas críticas, compreendendo serviços de
desinsetização e desratização com fornecimento de materiais
e mão de obra qualificada, para aplicação semestral nas ins-
talações da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e nos
52 (cinquenta e dois) Conselhos Tutelares do Município de São
Paulo, conforme diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária - ANVISA e demais legislações correlatas.
A abertura será procedida pela CPL, no dia 29/03/2021 às 10:00
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas
interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil
que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres
públicos da importância de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos)
por folha, por meio da DAMSP que será fornecida pela Divi-
são de Licitações e Contratos, na Rua Líbero Badaró, 119 - 4º
andar, Centro - São Paulo/SP, ou através da Internet pelos sites
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PROCESSO Nº 6074.2021/0000421-0
Assunto: Aquisição de 40 (quarenta) pilhas alcalinas 12V
+ A23 para o controle do portão principal da Casa da Mulher
Brasileira
DESPACHO
1. Em face dos elementos que instruem o presente, nota-
mente as manifestações de SMDHC/CAF/DA/DS/COMPRAS, doc.
SEI n. 040259517 e 040662064, e, especialmente, o Parecer da
Assessoria Jurídica da Pasta, doc. SEI n. 040617559, que acolho
como razão de decidir, e pela competência a mim conferida
pela Portaria n. 013/SMDHC/2019, com fundamento no artigo
1º da Lei Municipal n. 13.278/02, combinado com o artigo 24,
inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93, AUTORIZO a contratação
direta, por dispensável a licitação em face do pequeno valor, da
empresa ROSENEIDE DA SILVA 31624995691 - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob n. 26.312.888/0001-91, para fornecimento de 40
(quarenta) pilhas alcalinas 12V + A23 para o controle do portão
principal da Casa da Mulher Brasileira, no valor unitário de
R$3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) e o valor total de
R$150,00 (cento e cinquenta reais).
2. Ato contínuo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
a favor das contratadas, onerando a dotação orçamentária n.
34.10.14.422.3013.2.053.3.3.90.30.00.00, nos respectivos valo-
res. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos
e de empenho não utilizados.
3. FICA a Contratada convocada a retirar a Nota de Empe-
nho, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da
notificação, sob pena de multa diária de 1% (um por cento),
após o 10º dia de atraso, será considerada inexecução total,
sujeitando a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total
da proposta, sem prejuízo das demais penalidades previstas
no artigo 87 da Lei Federal n. 8.666/93 e do Anexo da Nota
de Empenho.
4. DESIGNO para fiscalização do ajuste as servidoras Ana
Maria Izidoro RF n. 545.457-3 , como titular, e Eliane de Oli-
veira Silva RF n. 850.845-3, como suplente, a quem competirá
observar as atividades e os procedimentos necessários ao exer-
cício das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto
n. 54.873/2014.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO
Processo 6065.2020/0000609-2 - RERRATIFICAÇÃO DA ATA
DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
n°023/SMPED/2020PUBLICADA EM 31/12/2020, PAG 41.
Para fazer constar:
Adjudicou para a ORDEM de COMPRA – OC
801008801002019OC00037(AMPLA PARTICIPAÇÃO):
Item 02 – POWERBREATH - LEVE – 150 (cento e cinquenta)
unidades , pelo valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e
um reais), totalizando R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil, seiscen-
tos e cinquenta reais), o item relacionado acima para a empresa
M.F COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
20.853.918/0001-90, valor do item acima relacionado abaixo
da média praticada no mercado, e consequentemente, mais
vantajoso para a Administração.
E não como constou, permanecendo inalterados os demais
termos da publicação.
ATA DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO
Processo 6065.2020/0000622-0 - RERRATIFICAÇÃO DA ATA
DE ADJUDICAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO 21/SMPED/2020 PUBLICADA EM 27/02/2021, PÁG 60.
Para fazer constar em:
Adjudicou para a ORDEM de COMPRA – OC
801008801002019OC00043(AMPLA PARTICIPAÇÃO):
09 – RETINOSCÓPIO – 15 (quinze) unidades, pelo valor
unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), os itens
relacionados acima para a empresa MAGNA MÉDICA COMÉR-
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ
05.922.811/0001-63, valor do item acima relacionado abaixo
da média praticada no mercado, e consequentemente, mais
vantajoso para a Administração.
Relativamente a ORDEM de COMPRA – OC
801008801002019OC00044(PARTICIPAÇÃO RESERVADA/EX-
CLUSIVA):
09 – RETINOSCÓPIO – 05 (cinco) unidades, pelo valor
unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), os itens
relacionados acima para a empresa MAGNA MÉDICA COMÉR-
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quinta-feira, 11 de março de 2021 às 00:36:22

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