LICITAções - LICENCIAMENTO

Data de publicação21 Maio 2022
SeçãoCaderno Cidade
102 – São Paulo, 67 (95) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sábado, 21 de maio de 2022
PROCESSO Nº 6210.2022/0002106-8
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Pre-
ços nº 235/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da
detentora CONSTRUTORA CNT EIRELI., CNPJ: 13.505.526/0001-
75, para realização de serviços gerais de manutenção preventi-
va, correção, reparações, adaptações e modificações em pintura
interna e externa e seus complementos nas dependências do
HSPM, anexos ambulatórios e casa de apoio (hospedaria), com
fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada, no valor total de R$ 11.396,34 (onze mil, trezen-
tos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). Prazo de
Realização da Despesa: até 30 (trinta) dias corridos a contar
da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados
estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de
Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00, conforme Nota de
Reserva nº 1.587/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus - RF - 879.511-8 e Felipe dos Santos Sérvulo de
Souza - RF - 883.317-6., para atuarem em conjunto ou individu-
almente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0004448-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Pre-
ços nº 108/2022 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da
detentora ELFA MEDICAMENTOS S/A, CNPJ: 09.053.134/0001-
45, para o fornecimento de 48 seringas de Lanreotida acetato
60 mg solução injetável de liberação prolongada seringa pre-
enchida com 0,5 ml, no valor unitário de R$ 2.287,49 (dois mil
duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) e
valor total de R$ 109.799,52 (cento e nove mil, setecentos e
noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos
conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos.
A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10
.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
2.071/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-
0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Ha-
rue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF
847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene de Castro
Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha Suzuki RF
837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-4, Fagner
Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF 851.957-9,
para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização
da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2019/0001786-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições
conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e
considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia
que acolho, AUTORIZO, com fundamento no disposto no artigo
57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo período
de 12 (doze) meses, a partir de 22 de maio de 2022, do Termo
de Contrato nº 124/2019, firmado com a empresa OZEIAS
FERREIRA SANTOS, CNPJ 30.260.396/0001-77, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para execução
de serviços de “manutenção preventiva e corretiva em sistema
de osmose reversa”, no valor mensal de R$ 900,00 e valor total
global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), onerando-
-se a dotação 02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota
de Reserva nº 2070/2022, efetuada de forma proporcional ao
exercício financeiro.
II - Determino sejam ultimadas as providências para acom-
panhamento quanto a obtenção da carta de exclusividade
atualizada.
III – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0004017-8
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes no autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta a manifes-
tação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, observado
o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44.279/03,
uma vez caracterizada a situação emergencial, AUTORIZO A
DISPENSA da licitação para a contratação das seguintes empre-
sas, menores preços ofertados: E TAMUSSINO E CIA LTDA, CNPJ:
33.100.082/0002-86, para fornecimento dos itens: 01 - 01
peça de Enxerto (endoprotese) endovascular toracoabdominal
ramificada tubular, com 4 ramificações e com stent revestido
na extremidade proximal: na medida de 34mm (diâmetro
proximal) 18mm (diâmetro distal) 202mm de comprimento,
no valor total de R$ 55.000,00; item 02 - 1 peça de Extensão
do corpo principal com 22-24mm de diâmetro e 45-53mm de
comprimento, com sistema de liberação 16 Fr, valor total de R$
17.000,00, item 06 - 2 peças de Introdutor aramado flexível,
com bainha de 12 Fr, 45 cm de comprimento, marca radiopaca,
curva HFANL1, dilatador hidrofílico compatível com fio guia
0.035’’, no valor unitário de R$ 1.797,00 e valor total de R$
3.594,00; 07 - 3 peças de Introdutor aramado flexível, com
bainha de 6-9 Fr, 70 -90cm de comprimento, marca radiopaca,
curva HFANL1, dilatador hidrofílico compatível com fio guia
0.035’’, no valor unitário de R$ 1.797,00 e valor total de R$
5.391,00; item 08 - 2 peças de Introdutor curto 8 F , 10 F e 12F
x 100 mm, no valor unitário de R$ 183,06 e valor total de R$
366,12, item 09 - 3 peças de Fio guia aço teflonado extra-rígido
com dupla curva primeira o raio de 55 mm e segunda 15 mm
ponta angulada flexível 4 cm = Lunderquist 0.035’’x 300 cm, no
valor unitário de R$ 784,08 e valor total de R$ 2.352,24; 12 - 2
peças de Cateter balão de angioplastia grade: 5-10mm x 20- 40
compatível com fio 0.0035”, no valor unitário de R$ 550,00 e
valor total de R$ 1.100,00; item 13 - 2 peças de Recuperador
vascular com bainha 8 Fr de diâmetro externo e 100cm de
comprimento com alça de 40mm de diâmetro, compatível com
fio guia 0.035”, no valor unitário de R$ 4.592,16 e valor total
de R$ 9.184,32, item 14 - 2 peças de Cateter de suporte para
recanalização lesão complexa 0.035”, 65-150 cm, no valor
unitário de R$ 2.082,60 e valor total de R$ 4.165,20 e 15 - 3
peças de Stent autoexpansivel grade 6-9mm x 20-60 cm, no
valor unitário de R$ 4.458,33 e valor total de R$13.374,99; EN-
DOTEC PRODUTOS MÉDICOS S/A., CNPJ: 09.586.279/0001-01,
para fornecimento do item 03 - 3 peças de Endoprotese balão-
-expansível cromo/cobalto recoberto de PTFe grade: 5-8 mm
diâmetro, 28-38-58 comprimento. Perfil 6F, no valor unitário de
R$ 10.200,00 e valor total de R$ 30.600,00; INVASIVE SP MEDI-
CAL DEVICES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ:
16.721.684/0001-50, para fornecimento do item 04 - 3 peças
de Endoprótese balão-expansível com aço inoxidável revestida
por PTFe com heparina 0.035’’ compatível com introdutor 7 -
SÃO PAULO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA-
ÇÃO – SEHAB, CNPJ 46.392.106/0001-89; Contratada: CON-
SÓRCIO BLK/ PROGREDIOR – ALFREDO AVILA, inscrito no
(CNPJ 46.372.115/0001-08), constituído pelas empresas: BLK
CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ n. 10.674.714/0001-39 e CONSTRUTORA PROGREDIOR
LTDA , inscrita no CNPJ n. 56.838.949/0001-10. Objeto: execu-
ção de serviços de urbanização dos assentamentos deno-
minados “Alfredo Ávila”, com obras de infraestrutura de
abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário,
drenagem urbana, canalização de córrego, contenções
geotécnicas das encostas, abertura e pavimentação de vi-
ário público, paisagismo, implantação de áreas de lazer e
iluminação pública. Fiscal do Contrato: Olga Hypolito, RF
n. 806.312-5, SEHAB/OBRA; Suplente: George Artur Falsetti,
RF n.507.939-0, SEHAB/OBRA; Valor Total do Contrato: R$
28.436.428,10; Natureza da Despesa: 14.10.16.451.3002.335
4.4.4.90.51.00.02; Data da assinatura: 19.05.2022; Vigência:
36 (trinta e seis) meses; Período: A contar da data constante
na ordem de início.
SEHAB/DIVISÃO DE CONTRATOS
PROCESSO ELETRÔNICO 6014.2020/0000384-2 EXTRATO
DO CONTRATO 007/2020-SEHAB , Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO, Número: 004/2019 – COBES, celebrado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO por meio da SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB e a empresa METODO
MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA , inscrito no CNPJ n. 07.343.712/0001-52; OBJETO:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Prorroga-se o prazo de vigência con-
tratual por 12 (doze) meses a contar de 27.05.2022. CLÁU-
SULA SEGUNDA: O valor deste aditamento para a respectiva
prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses a contar de 27.05.2022, conforme Proposta comercial,
constante no documento (Sei n. 059260428), é de R$ 21.144,00
(vinte e um mil, cento e quarenta e quatro reais) – sem reajuste
CLÁUSULA TERCEIRA As despesas decorrentes da contratação
neste exercício onerará a dotação orçamentária n. 14.10.16.12
2.3024.2100.3.3.90.39.00.00 CLÁUSULA QUARTA Ratificam-se
em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº
007/2020-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente.;
Valor Total do Contrato: R$ R$21.144,00; Data da assinatu-
ra: 04.05.2022; Vigência: 12 meses; Período: 27.05.2022 a
27.05.2023
CONCORRÊNCIA N. 008/SEHAB/2021
Processo SEI n. 6014.2020/0001142-0
Objeto: contratação de empresa ou consórcio de empresas
para execução das obras de construção de três conjuntos habi-
tacionais de interesse social, denominados Jardim Esmeralda –
condomínios A, B e C e a implantação de 02 trechos do parque
linear córrego Água Podre.
Assunto: pedido de prorrogação do prazo para lavratura
do contrato.
Despacho de Indeferimento
I – À vista dos elementos contidos nos autos, em espe-
cial o parecer SEHAB/AJ n. 062985338, o encaminhamento
SEHAB/DAF/DGC n. 063789017 e a informação SEHAB/AJ n.
063866560, que ACOLHO e ADOTO como razão de decidir, e
no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria n. 93/
SEHAB.G/2021; considerando que o “Consórcio ABC Esmeral-
da”, formado pelas empresas Zanatta Engenharia Ltda., inscrita
no CNPJ sob o n. 09.174.279/0001-02, e Hema Construção
Eireli, inscrita no CNPJ sob o n. 50.647.221/0001-24, não reúne
condições para lavratura do contrato, pelo fato de: (i) a empresa
consorciada Hema, além de possuir pendência impeditiva para
emissão do CADIN Municipal, deter registro de impedimento de
contratação em licitação com o município de Cotia pelo prazo
de 2 (dois) anos (até 08.12.2022), cujos efeitos, nos termos
da Orientação Normativa n. 3, de 24 de agosto de 2012, da
Procuradoria Geral do Município, se projetam a todos os órgãos
e entidades de todos os entes federativos; (ii) não ser possível a
emissão, pelo CNPJ da consorciada Zanatta, da “Certidão Nega-
tiva de Débitos Tributários não inscritos pela Fazenda do Estado
de São Paulo” e da “Certidão Conjunta de Tributos Municipais”,
cumulado com a pendência impeditiva para emissão do CADIN
Municipal; observados o fato de (iii) a empresa Hema ter proto-
colado em 20.04.2022 (062437764) e 11.05.2022 (063331128)
documentos nos quais manifestou desinteresse na manutenção
da proposta comercial contida no doc. SEI n. 056761883 e (iv)
o histórico narrado no doc. SEI n. 063372467; INDEFIRO o
pedido do consórcio para prorrogação do prazo assinado na
notificação publicada no D.O.C. de 11.05.2022, pg. 88, e, por
conseguinte, DOU por encerrado o prazo.
II – Publique-se.
III – Remeta-se às unidades competentes para prossegui-
mento dos trâmites administrativos pertinentes, nos termos da
lei e do instrumento convocatório.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE RETIRRATIFICAÇÃO DE PUBLI-
CAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO
PROCESSO: 6210.2021/0005461-4 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MU-
NICIPAL – HSPM
DETENTORA: TARCAL COMERCIO DE MAQUINAS, APARE-
LHOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 24.237.168/0001-83.
Onde se lê: CNPJ nº 79.805.263/0001-28. Leia-se: CNPJ nº
24.237.168/0001-83.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2022/0004449-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 107/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora CM HOSPITALAR S/A, CNPJ: 12.420.164/0001-57,
para o fornecimento de 1.200 comprimidos de Pazopanibe clo-
ridrato 400 mg, no valor unitário de R$ 135,50 e valor total de
R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais).
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar do
1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de
Fornecimentoda. Os preços registrados estão válidos conforme
manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.073/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-
0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Ha-
rue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF
847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene de Castro
Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha Suzuki RF
837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-4, Fagner
Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF 851.957-9,
para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização
da execução contratual.
IV – Publique-se.
4.5. Fica ressalvada a possibilidade de alteração da metodologia de reajuste, atualização
ou compensação financeira desde que sobrevenham normas federais e/ou municipais
que as autorizem.
DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO ADITIVO Nº 14/2022/SMUL AO CON-
TRATO N° 08/2020/SMDU
PROCESSO SEI N° 6066.2020/0001405-8
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
LICENCIAMENTO – SMUL.
CNPJ: 33.840.043/0001-34
CONTRATADA:DMI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA-
CAO DE TELAS E REDES LTDA.
CNPJ: 24.207.627/0001-86
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO
EM 12
UNIDADES DO PROGRAMA CENTRO ABERTO NO MUNICÍ-
PIO DE SÃO PAULO.
OBJETO DE ADITAMENTO: Prorrogação de prazo de vigên-
cia do Contrato nº 08/2020/SMDU, por mais 90 (noventa) dias a
partir de 09/05/2022, sem alteração de valor.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 98.29.15.451.3022.3.350.4.4
.90.39.00.08
DATA DA LAVRATURA: 09/05/2022
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6068.2022/0001080-4
1. Diante do contido nos autos, em especial da manifes-
tação da Assessoria Técnica e Jurídica desta Pasta em doc.
063940960 e da manifestação da Chefia de Gabinete desta
SMUL (sei 063700616), AUTORIZO, com fundamento na Lei
das Organizações da Sociedade Civil) e no Decreto Municipal
57.575 de 29 de Dezembro de 2016, a abertura de chamamento
público com vistas à escolha de interessado em firmar acordo
de cooperação com vistas à implementação de um espaço de
fruição pública para pedestres a ser executado no trecho da
Rua Leôncio de Carvalho, compreendido entre a Avenida Pau-
lista e a Alameda Santos, conforme memorial descritivo juntado
em sei 063598983 e projeto juntado em sei 063599850, sem
qualquer repasse de recursos financeiros entre as partes.
2. APROVO a minuta de edital juntada em sei 063895879.
3. PUBLIQUE-SE.
4. Após, à SMUL/GAB, para regular prosseguimento.
AVISO DE CHAMAMENTO Nº CPB/002/2022/
SMUL.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamen-
to – SMUL, torna público o AVISO DE CHAMAMENTO Nº
CPB/002/2022/SMUL.
Objeto: Chamamento Público visando a Seleção de insti-
tuição parceira interessada em celebrar ACORDO DE COOPE-
RAÇÃO, que tenha por objeto a implementação de um espaço
de fruição pública para pedestres a ser executado no trecho
da Rua Leôncio de Carvalho, compreendido entre a Avenida
Paulista e a Alameda Santos, região do bairro Paraiso da capital
paulista.
As propostas deverão ser apresentadas pelas proponentes,
em envelope fechado e com identificação da instituição propo-
nente e meios de contato, com a inscrição “Proposta – Edital
de Chamamento Público CPB/002/2022/SMUL”, e entregues via
postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento)
ou pessoalmente para a Comissão de Seleção, até as 19 horas
do dia 19/06/2022, no seguinte endereço: Rua Líbero Badaró,
nº 504, 22º andar, sala 222, CEP 10089-906, São Paulo - SP.
A etapa competitiva de avaliação das propostas pela Co-
missão de Seleção será de 20/06/2022 a 29/06/2022; a divul-
gação do resultado preliminar será feita até o dia 30/06/2022;
a interposição de recursos contra o resultado preliminar será
até 05/07/2022; a divulgação dos recursos apresentados
contra o resultado preliminar, até o dia 10/07/2022 e a homo-
logação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção,
com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver)
será feita até o dia 25/07/2022.
O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB/002/2022/
SMUL está disponibilizado na internet, nos endereço eletrô-
nico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
- SMUL (https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/
licenciamento/), no portal Gestão Urbana (https://gestaourbana.
prefeitura.sp.gov.br/) e no E-negocios da Cidade de São Paulo
(http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/).
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6068.2022/0004056-8
I– Em vista do contido no presente processo, em espe-
cial as manifestações da Chefia de Gabinete 062983144 e
063605069, de SMUL/CAF 063099952 e 063586717 e de
SMUL/ATAJ 063378708 e 063891364, às quais adoto como
razão de decidir, com fundamento no inciso VIII do artigo 24 da
Lei Federal nº 8.666/93, no parágrafo 2º do artigo 4º do Decreto
Municipal nº 44.279/03, no inciso XII do artigo 3º da Portaria nº
09/2021/SMUL.G, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa
de licitação, da SÃO PAULO URBANISMO - SPURBANISMO,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.336.288/0001-82, de serviços
técnicos especializados, onerando recursos do tesouro, voltados
ao apoio para a realização do processo de participação social
no curso da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico
do Município de São Paulo – PDE/14, nos termos do parágrafo
único do artigo 4º da Lei Municipal nº 16.050/14;
II - Em consequência, AUTORIZOo empenhamento do valor
de R$ 1.333.031,04 (hum milhão, trezentos e trinta e três mil,
trinta e um reais e quatro centavos) à SÃO PAULO UBANISMO -
SPURBANISMO, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 43.336.288/0001-
82, onerando a dotação orçamentária nº 29.10.15.451.3022.2.5
73.3.3.91.39.00.00, consoante Nota de Reserva nº 30.980/2022
- doc. 062994595;
III – APROVO a minuta do termo de contrato 062995439,
objeto de análise por ATAJ 063378708, consoante previsão do
IV – DESIGNO os servidores Marco Antonio Mills Martins,
com Registro Funcional - RF nº 895.765-7, e Lilian Rodrigues
Milanello, com RF nº 880.378-1, para ocuparem as funções de
fiscal titular e fiscal substituta do contrato, respectivamente;
V - PUBLIQUEM-SE os itens I, II, III e IV;
VI - Após, ao Gabinete do Senhor Secretário, para submis-
são do processo nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEHAB/DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo: 6014.2020/0002110-7; Contrato:
007/2022-SEHAB; Modalidade: CONCORRÊNCIA Número:
004/SEHAB/2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
mesma operadora
linhas
9
********
R$ 29,90
R$ 269,10
1
VC- 1 - Ligação Local
VC1 –
Móvel x móvel
Intragrupo
Minutos
900
****
R$ 0,00
R$ 0,00
2
VC- 1 Ligação Local
Móvel x móvel
Mesma Operadora
Minutos
225
****
R$0,00
R$ 0,00
3
VC- 1 - Ligação Local
Móvel x móvel
Outra Operadora
Minutos
135
****
R$0,00
R$ 0,00
4
VC- 1 - Ligação Local
Móvel x fixo
STFC
Minutos
180
****
R$0,00
R$ 0,00
5 VC- 2 - Ligação Longa Distância Nacional no Estado
Móvel x móvel
Mesma Operadora
Minutos
90
****
R$0,00
R$ 0,00
6 VC- 2 - Ligação Longa Distância Nacional no Estado
Móvel x móvel
Outra Operadora
Minutos
45
****
R$0,00
R$ 0,00
7 VC- 2 - Ligação Longa Distância Nacional no Estado
Móvel x fixo
STFC
Minutos
90
****
R$0,00
R$ 0,00
ITEM
MODALIDADE
TIPOS DE SERVIÇO
REDE
UNIDADE
QUANTIDADE ESTIMADA MENSAL
(A)
MODELO / MARCA / FABRICANTE
PREÇO UNITÁRIO (B) PREÇO TOTAL MENSAL POR ITEM (AxB)
SERVIÇOS DE VOZ
8 VC- 3 - Ligação Longa Distância Nacional Fora do Estado
Móvel x móvel
Mesma Operadora
Minutos
45
****
R$0,00
R$ 0,00
9 VC- 3 - Ligação Longa Distância Nacional Fora do Estado
Móvel x móvel
Outra Operadora
Minutos
45
****
R$ 0,00
R$ 0,00
10 VC- 3 - Ligação Longa Distância Nacional Fora do Estado
Móvel x fixo
STFC
Minutos
45
****
R$ 0,00
R$ 0,00
11
SMS
Envio de mensagens
Mesma operadora
Outra
Operadora
Mensagem enviada
1.800
****
R$ 0,00
R$ 0,00
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS ESTIMADO MENSAL R$
269,10
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS ESTIMADO PARA 12 MESES
R$ 3.229,20
4.1. Todos os custos e despesas necessários à correta execução do ajuste estão inclusos no
preço, inclusive os referentes às despesas trabalhistas, previdenciárias, impostos, taxas,
emolumentos, em conformidade com o estatuído no Termo de Referência, constituindo
a única remuneração devida pela CONTRATANTE à CONTRATADA.
Para fazer frente às despesas do Contrato, foi emitida a
nota de empenho nº 34.380/2022 no valor de R$ 3.229,20 (três
mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), onerando a
dotação orçamentária nº 17.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00
.00 do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade
orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente
onerar as dotações do orçamento próprio.
4.2. No caso de prorrogação do contrato, desde que cumprido o período de 12 (doze) meses,
poderá ser concedido reajuste econômico nos termos da Portaria SF nº 389 de 18
dezembro de 2017 pelo equivalente ao Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado
pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
4.3. Será aplicada compensação financeira, nos termos da Portaria SF nº 05, de 05 de
janeiro de 2012, quando houver atraso no pagamento dos valores devidos, por culpa
exclusiva da Contratante, observada a necessidade de se apurar a responsabilidade do
servidor que deu causa ao atraso no pagamento, nos termos legais.
4.4. As hipóteses excepcionais ou de revisão de preços serão tratadas de acordo com a
legislação vigente e exigirão detida análise econômica para avaliação de eventual
desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 21 de maio de 2022 às 05:01:24

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